TRT-4, Porto Alegre, decide exigir passaporte vacinal até de quem faz home office

Exigência vale até para servidores que fazem tele-trabalho. 

Mesmo com 100% da população de Porto Alegre (80% da população brasileira), com queda livre nos números de internações e óbitos e diante da evidência de que o alarma fake sobre a letalidade da cepa Ômicron, outro órgão público federal resolveu exigir a exibição do passaporte de conteúdo nazi-fascista vacinal de todo mundo que quiser entrar e trabalhar no prédio da Justiça do Trabalho da 4a. Região.

Quem não tiver, não entrará ali a partir do dia 21 de janeiro, quando o período pré-pós pandemia já estiver muito mais adiantado.

Pior para quem se atrever a não apresentar o passaporte: terá que apresentar testes PCR ou de antígeno negativos para a Covid-19, realizados nas últimas 72 horas. 

Só escapará quem tiver menos de 12 anos.

CLIQUE AQUI para saber mais sobre a absurda e inaceitável decisão. 

TRT4

 Exigência vale até para servidores que fazem tele-trabalho. 

Mesmo com 100% da população de Porto Alegre (80% da população brasileira), com queda livre nos números de internações e óbitos e diante da evidência de que o alarma fake sobre a letalidade da cepa Ômicron, outro órgão público federal resolveu exigir a exibição do passaporte de conteúdo nazi-fascista vacinal de todo mundo que quiser entrar e trabalhasr no prédio da Justiça do Trabalho da 4a. Região.

Quem não tiver, não entrará ali a partir do dia 21 de janeiro, quando o período pré-pós pandemia já estiver muito mais adiantado.

Pior para quem se atrever a não apresentar o passaporte: terá que apresentar testes PCR ou de antígeno negativos para a Covid-19, realizados nas últimas 72 horas. A Portaria Conjunta nº 3.332, publicada em 1º de dezembro, estabelece as diretrizes do novo procedimento. As determinações foram incluídas na Portaria Conjunta nº 3.857/2021. 

Só escapará quem tiver menos de 12 anos.

A quem se destina a obrigatoriedade de comprovação de vacinação completa ou de teste negativo? 

A regra se aplica a toda pessoa que ingressar nos prédios da Justiça do Trabalho da 4ª Região com idade a partir dos 12 anos, seja ela do público interno ou externo. Magistrados, servidores ou estagiários que já estiverem atuando presencialmente também estão sujeitos à comprovação. Aqueles que estiverem em regime formal de teletrabalho igualmente deverão observar o procedimento, tendo em vista a precariedade desse regime e a consequente possibilidade de convocação para o trabalho presencial.

Quais documentos serão aceitos como comprovantes de vacinação?

São considerados comprovantes:

• Certificado de vacinas digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde – Conecte SUS;

• Comprovante, caderneta ou cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido em nome do interessado no momento da vacinação por instituição governamental nacional ou estrangeira ou institutos de pesquisa clínica.

O que é considerado ciclo vacinal completo?

O ciclo vacinal completo se caracteriza pela imunização, há 15 dias ou mais, com o número total de doses da vacina utilizada, não computadas, para esse fim, as doses de reforço. Veja o quadro abaixo:

Vacinas Covid-19 em uso no Brasil Eficácia global da imunização

Vacina adsorvida Covid-19 (inativada) Coronavac/Butantan 14 dias após a segunda dose

Vacina Covid-19 (recombinante) AstraZeneca/Fiocruz  14 dias após a segunda dose

Vacina Covid-19 (RNAm)    

Pfizer/Wyeth 14 dias após a segunda dose

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Eduardo Leite é aconselhado a exigir passaporte vacinal, sem direito a cotas

O governador tucano gaúcho Eduardo Leite, está fortemente aconselhado a também adotar a exigência de passaporte vacinal no RS.

Sem direito a cotas.

Como se sabe, o governador gaúcho já adotou a exigência, mas foi pressionado pela opinião pública e recuou.

Se avançar de novo, enfrentará mais dura reação.

Doria decreta exigência do passaporte vacinal a partir do dia 15

O boçal governador tucano de SP, João Doria, anunciou que a partir do dia 15 de dezembro, ninguém mais circulará em São Paulo.

Haverá dura confrontação contra a medida de conteúdo jazi-fascista.

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O editor está no GETTR, já acumula 400 inscritos e acompanha a todo momento postagens de brasileiros e estrangeiros, sobretudo americanos (com ênfase para Donald Trump). Inscreva-se. 

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O GETTR é concorrente do Facebook, Twitter e Instagram, mas ao contrário deles, não patrulha e nem censura seus frequentadores. O serviço foi criado pelo ex-assessor de Trump, Steve Bannon (Steve esteve recentemente no Brasil e foi constrangido por policiais federais no aeroporto de Brasília, quando regressava aos Estados Unidos).

Você precisa cadastrar-se no GETTR, o que é tarefa muito simples.

Para encontrar o editor, basta ir a este domínio:

- Polibio Braga.

O domínio Políbio Braga é administrado por voluntária que se dispõe a fazer acompanhamento diário.

Ufpel

 Hallal (à direita), ao entregar a reitoria para Isabela e seu colega da foto ao meio, avisou: "Bolsonaro jamais terá sossego aqui".

A reitora Isabela Andrade acaba de baixar ato que exige a exibição de passaporte vacinal para quem quiser transitar ou exercer atividades na Universidade Federal de Pelotas.

A reitora contraria ordem do presidente Bolsonaro e do ministro da Saúde (leia notas abaixo), que não admitem a exigência do carimbo de conteúdo tipicamente nazi-fascista.

A Ufpel é a mais lulopetista das universidades federais do RS e a reitora foi nomeada depois de patética tentativa de ilegal co-gestão na conduão da universidade. A universidade é também casa do ex-reitor Pedro Hallal, que de tanto criticar o presidente da República, concordou em assinar um termo de ajustamento de conduta para não ser punido, cessando suas críticas públicas ao chefe do Governo.

No sábado, a Ufpel promoveu vestibular para 2 mil alunos do ensino médio de Pelotas, mantendo nas instruções a seguinte frase:

- Fora Bolsonaro.

A reitora tirou nota para dizer que identificou o autor da violação, mas disse que não anulará a prova.

Caso Allan dos Santos

 Jornalões como O Globo, inclusive com o apoio de sites e blogs alinhados com o Eixo do Mal, como O Antagonista e Poder360, açulados sabe-se bem por quem e por que razão, fazem pressão para que o governo Bolsonaro force o governo dos EUA a cumprir a ordem ilegal do STF, que quer a extradição do jornalista Allan dos Santos, visando prendê-lo em cárcere cruel no Brasil. 

Depois que servidores com cargos de chefia no MJ e no Itamaratyu cumpriram, a ordem ilegal do STF, sem conhecimento dos superiores, o governo Bolsonaro tem tomado medidas para afastá-los de funções de chefia por quebra de confiança, além de tratar o assunto com panos quentes.

Hoje, o ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres voltoui a dar explicações de que tenha ocorrido pressões internas do secretário nacional de Justiça, Vicente Santini, no processo de extradição do jornalista Allan dos Santos, tratado por sites alinhados ao Eixo do Mal como "bolsonarista". No Twitter, Torres afirmou que o pedido de Santini para ter acesso aos autos do caso foi “legítimo”. A resposta do ministro foi publicada um dia depois de a delegada Denisse Ribeiro, responsável pelo inquérito da PF (Polícia Federal) que apura operações de inexistentes milícias digitais antidemocráticas, informar ao STF (Supremo Tribunal Tribunal) que há pressões do governo contra a ordem. A delegada foi afastada do cargo.

Nota dos advogados

 “Mais uma vez o STF reconhece um flagrante abuso da Lava Jato, que forçou uma conexão inexistente ao colocar na denúncia situações que rementiam a década da 1990 ao governo do Estado do Rio de Janeiro que se iniciou em 2007, simplesmente numa tentativa de distorcer a tramitação natural do processo e manter controle do caso para não perder a jurisdição. O resultado faz justiça a Miguel Iskin, que foi preso ilegalmente e processado por autoridade incompetence desde 2017 Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, advogados de Miguel Iskin”

Confira pesquisa da CNM sobre o pagamento do 13º salário pelos Municípios gaúchos

 Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz um mapeamento do 13º salário dos servidores municipais do Rio Grande do Sul. Os dados mostram que, das 497 prefeituras do Estado, 439 (88,3%) usaram o repasse de 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro para pagar o benefício. Apenas 51 (10,3%) não necessitaram do repasse extra para essa finalidade. 

A maioria, 493 ou 99,2% dos Municípios gaúchos, está com os vencimentos em dia. Enquanto 480 (96,6%) farão o pagamento do 13º salário no prazo legal, apenas 13 (2,6%) gestores atrasarão os pagamentos do funcionalismo público municipal. Dos 306 Municípios que responderam que efetuaram o pagamento em duas parcelas, 95,8% Municípios já pagaram a primeira parcela. 

A pesquisa, promovida entre 27 de outubro e 29 de novembro, mostra ainda que, dos 497 Municípios gaúchos, 37,6% optaram pelo pagamento em parcela única, até o dia 20 de dezembro. Outros 61,6% farão o pagamento em duas parcelas: a primeira paga até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Dos 187 Municípios que responderam que fazem a opção do pagamento único, 14,4% já pagaram seus servidores; 84,5% realizarão o pagamento no dia 20 de dezembro; e 0,5% estão com dificuldades para honrar o compromisso. 

Dos 306 Municípios que optaram pelo pagamento em duas parcelas, 95,8% Municípios já pagaram a primeira parcela. Os gestores municipais que acreditam que vão pagar a primeira parcela até 30 de novembro representam 3,9% dos Municípios entrevistados. O mapeamento da CNM lembra que funcionários públicos municipais são majoritariamente estatutários, 467 (94%) e 186 (37,4%) são regidos pela Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT). 

Em relação à segunda parcela, 95,8% devem fazer o pagamento na data fixada; 2,9% já realizaram o pagamento e os outros 1,3% não terão condições de pagar no prazo. O 13º salário de quase 300 mil funcionários municipais do Rio Grande do Sul pode representar uma injeção adicional de recursos na economia de R$ 1,8 bilhões neste fim de ano. 

Santander estende uso de biometria facial a 10 milhões de correntistas

Aumento da segurança digital online consolida conceito de banco na palma da mão, eliminando processos que exigiam a presença do cliente em pontos físicos de atendimento

O Santander amplia, a partir desta semana, a oferta de autenticação por biometria facial para cerca de 10 milhões de clientes que utilizam o celular em transações bancárias do dia a dia. A implantação será gradual, com o envio de mensagens com a sugestão de cadastro das imagens para correntistas pessoas física e jurídica. Com a inovação, muitas das operações que, hoje, exigem presença nos canais físicos do banco poderão feitas com comodidade pelo aplicativo do Banco. Entre as novidades estão o aumento de limites de valores para transações e a habilitação do ID Santander em novos celulares – o sistema faz a validação facial, assegura que o novo dispositivo é legítimo, assim, pode impedir o cadastramento de aparelhos celulares por fraudadores.

A tecnologia de reconhecimento pelos traços do rosto é uma das formas mais seguras de o banco se certificar de que uma pessoa é ela mesma. Diferentemente da impressão digital, que é capturada nos terminais de autoatendimento, a biometria facial pode ser feita pela câmera do celular.

“Hoje, o cliente compra um carro ou imóvel e, por questões de segurança, precisa habilitar a transferência do valor em uma agência, comprovando que é ele mesmo que deseja concretizar a transação. Optando pela biometria facial, isso poderá ser feito de maneira remota e autônoma pelo correntista. Tão simples como fazer um Pix ou pagar uma conta de luz, e com toda a segurança”, explica Marcela Ulian, superintendente executiva de Negócios Digitais do Santander. A executiva destaca que a adesão à biometria facial será opcional, e o cliente poderá desabilitar o recurso quando desejar.

“Estamos implantando na prática o conceito de banco na mão”, acrescenta a executiva, destacando que, na medida que os clientes aderirem à biometria facial, o Santander vai criar uma base de dados 100% própria, o que é muito mais confiável que a utilização de uma base de terceiros.

Atualmente, cerca de 92% de tudo o que os clientes pessoa física do Santander transacionam já é feito por canal digital. Já entre os clientes PJ, esse volume fica acima dos 95%. O banco estima que com a biometria facial as transações por celular aumentem ainda mais – 2,5 pontos percentuais para pessoas físicas e 5 p.p. para pessoas jurídicas. Esse incremento acelera o processo de ressignificação das agências físicas, que tornam-se espaços cada vez mais voltados ao atendimento consultivo, dedicados à orientação especializada aos clientes, à geração de negócios e à resolução de problemas de alta complexidade.

Transações mais seguras

A biometria facial vai aumentar a consideravelmente o níveis de segurança das transações feitas no aplicativo. Ainda que o correntista tenha o seu celular furtado, o infrator não vai conseguir realizar operações sem a imagem cadastrada. 

Segundo Lee Waisler, superintendente executivo de Prevenção a Fraudes do Santander, do ponto de vista da segurança, a tecnologia de autenticação por biometria facial vai permitir ao banco aprimorar seus algoritmos e, assim, fechar o cerco contra novas técnicas de fraudes e golpes. A ferramenta também facilita a confirmação instantânea de uma transação suspeita, que eventualmente poderia, por prevenção, não ser autorizada pelo risco.

“Nos consideramos uma Bantech, porque reunimos a melhor soma de atributos de um banco tradicional com uma fintech, porque somos capazes de fazer elevados investimentos em segurança cibernética, sem deixar de lado a agilidade e a comodidade que nossos milhões de correntistas esperam de nós”, conclui o executivo.

5G

O Governo Federal e as operadoras vencedoras do leilão do 5G assinaram nesta terça-feira (7/12) os contratos que formalizam a concessão de uso das radiofrequências. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro das Comunicações, Fábio Faria. O certame, maior oferta de radiofrequências da América Latina, foi realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e promovido pelo Ministério das Comunicações (MCom). Ao todo, foram arrecadados R$ 47,2 bilhões — dos quais quase 90% serão investidos na ampliação da conectividade em todo o país, levando inclusão digital e social para locais que até hoje dispõem de pouca ou nenhuma conexão. 

"Estamos nos tornando um país no qual os empresários acreditam, recuperando nossa credibilidade internacional, nos abrindo para o mundo; é o Brasil dando certo!", comemorou o presidente Bolsonaro. Para Fábio Faria, o próximo passo após o sucesso do leilão "é atrair investimentos e, para isso, vamos buscar empresas de tecnologia para abrir fábricas, como de semicondutores, produto muito demandado atualmente no mundo e, sobre o qual, já temos estabelecido negociações", destacou. 

A cerimônia contou com cerca de 350 pessoas, entre elas, ministros de estado, como o da Economia, Paulo Guedes; da Infraestrutura, Tarcísio Gomes. Estiveram presentes autoridades do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do TCU e também parlamentares, representantes da Anatel, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), de associações e empresas dos setores de telecomunicações, radiodifusão, agronegócio, indústria e transporte, além de outras personalidades. 

EMPRESAS VENCEDORAS — Representantes das dez empresas vencedoras do leilão formalizaram a assinatura do Termo de Autorização para Uso de Radiofrequências e o Termo para Exploração do Serviço de Telecomunicações após apresentarem as garantias de execução de compromissos nas modalidades caução em dinheiro, seguro-garantia ou carta de fiança bancária. O prazo para quitação da parcela única ou da primeira parcela anual é de 30 dias a contar da data de homologação dos resultados pelo Conselho Diretor Anatel, que ocorreu no dia 23 de novembro. 

PRÓXIMOS PASSOS — Após a homologação do resultado do leilão, a Anatel criou dois grupos de trabalho para definir projetos e acompanhar o cumprimento das obrigações previstas no edital do 5G: o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) e o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi). O Conselho Diretor da Anatel aprovou, ainda em novembro, os nomes dos conselheiros Vicente Aquino e Moisés Moreira para coordenar e presidir, respectivamente, o Gape e o Gaispi. 

Formados por representantes do Governo Federal e das operadoras, os grupos têm o objetivo de monitorar a implementação dos compromissos para levar conexão às escolas públicas dos estados especificadas no edital e para possibilitar a migração da recepção do sinal de televisão por meio de antenas parabólicas, que é afetada pela faixa de 3,5Ghz. 

OBRIGAÇÕES E PRAZOS — O Governo Federal optou por realizar um leilão não arrecadatório, abdicando de arrecadar o valor total da oferta e incluindo contrapartidas para as empresas investirem na ampliação da conectividade em todo o território brasileiro. Dessa forma, todas as obrigações de cobertura de internet móvel foram contempladas com a venda das faixas de radiofrequências. 

Entre os compromissos assumidos está a instalação da tecnologia de quinta geração nas sedes de todos os 5.570 municípios do país e mais 1.700 localidades (distritos, povoados ou comunidades). Também foram previstos no edital a implantação de fibra óptica na Região Amazônica; a ampliação da cobertura com padrão mínimo de 4G para 7.430 localidades e em cerca de 36 mil quilômetros de rodovias federais; a implantação do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS); e a criação da rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal. 

Para garantir o cumprimento dessas obrigações, a Anatel definiu prazos para implantação do 5G em todo o país. Em todas as 27 capitais brasileiras, por exemplo, a nova tecnologia deve estar disponível até julho de 2022. Já para as cidades com mais de 500 mil habitantes, o limite é julho de 2025; para aquelas com mais de 200 mil, a quinta geração deve chegar até julho de 2026; em 2027 a tecnologia chega para os municípios com mais de 100 mil pessoas; e até 2029, todos as demais localidades no país. 

Geração de empregos

 Com a abertura de 201,7 mil novos postos de trabalho, as micro e pequenas empresas foram as responsáveis por 79,7% das 253 mil vagas criadas no mês de outubro. O levantamento é do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Nos meses anteriores, segundo o Sebrae, esse percentual girava em torno de 70%.

A informação é da Agência Brasil. Leia toda a reportagem:

Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, mesmo com a nova metodologia adotada pelo Caged, as micro e pequenas empresas (MPE) mantiveram o bom desempenho apresentado desde a retomada da geração de empregos no país. “Mesmo com um quantitativo menor do que o observado nos últimos meses, devido à mudança de metodologia, os pequenos negócios são os que mais têm ajudado no aumento da criação dos novos postos de trabalho no país. São eles os grandes responsáveis pelo sustento de milhões de famílias brasileiras”, ressaltou Melles, em nota.

No acumulado do ano, 72,7% das vagas criadas entre os meses de janeiro e outubro são dos pequenos negócios. No total, foram gerados, no Brasil, 2,6 milhões de empregos, sendo que as micro e pequenas empresas são responsáveis por 1,9 milhão. “No mês de outubro, o acumulado de vagas criadas pelas MPE cresceu de cerca 1,8 milhão para 1,9 milhão, enquanto nas médias e grandes, o incremento foi de apenas 3 mil vagas, passando de 587,7 mil para 590,7 mil”, observou o presidente do Sebrae.

Setores

Quando analisada a geração de empregos por setor, no mês de outubro, as micro e pequenas empresas do segmento de serviços foram as que mais criaram vagas (87,5 mil), como vem ocorrendo nos últimos meses. Em segundo lugar ficaram as empresas do comércio, com 61,3 mil novos postos de trabalho, seguidas pelas da indústria de transformação (28,4 mil) e construção civil (22,6 mil). Já os pequenos negócios da agropecuária apresentaram saldo negativo de 1.153 vagas.

Ao analisar as empresas de médio e grande porte, no mesmo período, dos principais setores monitorados, três apresentaram saldo negativo. Construção, com fechamento de 6,7 mil vagas, seguida pela agropecuária (- 2,3 mil) e indústria de transformação (- 81). Nesse segmento, o setor de serviços apresentou incremento de 53,9 mil vagas e o comércio, de 7,1 mil novos postos.