Projeto de Lasier que dificulta progressão de pena vai para plenário

Proposta de Lasier Martins vai a Plenário em regime de urgência.  Atualmente, sentenciados, mesmo em crimes extremamente graves, podem progredir para os regimes semiaberto e aberto após o cumprimento de apenas um sexto da pena, como é o caso do corrupto ex-presidente Lula da Silva. Assim, um indivíduo condenado a 18 anos de prisão, se apresentar bom comportamento carcerário, poderá sair em apenas três anos. 

Mais rigor para o cumprimento da pena de prisão. É o que garante projeto do senador Lasier Martins (Pode-RS), aprovado nesta quinta-feira, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O PLS 499/2015 restabelece a exigência do exame criminológico e aumenta os prazos para a progressão de regime: mínimo de três quintos para réu primário de crimes hediondos, subindo para quatro quintos quando reincidente e, no mínimo, cumprimento de metade da pena em condenações por atos criminais comuns.

“Essa é uma medida há muito esperada pela população, que quer mais segurança diante do avanço da criminalidade. É um combate ao sentimento geral de impunidade”, comentou Lasier. 

A matéria segue agora para o Plenário do Senado, em regime de urgência.

Avança projeto que dificulta progressão de regime

Proposta de Lasier Martins vai a Plenário em regime de urgência

Mais rigor para o cumprimento da pena de prisão. É o que garante projeto do senador Lasier Martins (Pode-RS), aprovado nesta quinta-feira (25), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O PLS 499/2015 restabelece a exigência do exame criminológico e aumenta os prazos para a progressão de regime: mínimo de três quintos para réu primário de crimes hediondos, subindo para quatro quintos quando reincidente e, no mínimo, cumprimento de metade da pena em condenações por atos criminais comuns.

“Essa é uma medida há muito esperada pela população, que quer mais segurança diante do avanço da criminalidade. É um combate ao sentimento geral de impunidade”, comentou Lasier.  A relatora, senadora Selma Arruda (PSL-MT),  acrescentou ao texto da matéria um dispositivo para clarear a diferenciação entre réu primário e reincidente. 

Atualmente, sentenciados, mesmo em crimes extremamente graves, podem progredir para os regimes semiaberto e aberto após o cumprimento de apenas um sexto da pena. Assim, um indivíduo condenado a 18 anos de prisão, se apresentar bom comportamento carcerário, poderá sair em apenas três anos. 

A matéria segue agora para o Plenário do Senado, em regime de urgência. 

Artigo, Ricardo Hingel, Zero Hora - Conselhos plurais

Há alguns dias, escrevi aqui sobre a evolução das empresas e, para tanto, a necessidade de qualificarem seus modelos diretivos. Estruturas administrativas que deram certo no início e viabilizaram o crescimento das empresas demandarão estruturas mais complexas, na medida em que os negócios se ampliam.

No mercado financeiro costuma-se dizer que o desempenho passado não é garantia de performance futura.  Nas empresas, o mesmo ocorre, pois sucessos passados não são garantia de êxitos futuros. Para que uma empresa continue prosperando e crescendo, precisa qualificar seu modelo de gestão, pois a concorrência o fará e a sua empresa poderá ficar para trás.

Aquelas que atingem um determinado porte, que passam por mudanças geracionais ou de seus executivos, podem demandar estruturas administrativas mais completas, com a criação de seus conselhos de administração ou mesmo consultivos. A diferença entre estes dois está na responsabilização de seus membros; no de administração há responsabilidades definidas na condução dos negócios, sendo o órgão máximo da estrutura diretiva. Os consultivos não possuem esta responsabilidade e podem atuar, principalmente, como uma consultoria especializada aos gestores e acionistas.

Sua composição deve contar com ex-executivos de renomada experiência que, além de seus cabelos brancos, oferecem uma excelente colaboração para os negócios das empresas, acrescentando atalhos para decisões estratégicas, somatório de circunstâncias ou crises vividas.

Para melhor eficácia devem contar com um caráter de pluralidade. Trazendo o futebol como uma metáfora eficiente, não se faz um time com 11 goleiros ou 11 centroavantes. Não vai ganhar de ninguém.

O mesmo deve ser cuidado nos conselhos e é uma oportunidade. Buscar uma composição com especialidades complementares e atendendo a especificidades de cada empresa é fundamental. Especializações como finanças, economia, mercado, comercial, jurídica, mercado de capitais, tecnologia da informação e de pessoas que já tenham trabalhado em operações similares às da empresa, em conjunto, podem enriquecer seus rumos.

Reforçando, empresas de sucesso preocupam-se com sua perpetuidade. Como a própria palavra infere, a perpetuidade demanda uma visão de longo prazo, em que todos os meios necessários para atingir as metas devem ser contemplados. Bem escalados e plurais, os conselhos podem se constituir em consultorias de alto nível e auxiliar especialmente na fixação das diretrizes estratégicas das empresas, chave para a perpetuidade almejada.

Análise - Mercado teme desaceleração econômica global

As preocupações acerca de uma desaceleração da atividade global continuam no radar, diz a equipe de economistas do Bradesco, hoje, no seu boletim diário para assinante. Leia a análise:

Em meio à divulgação de dados de atividade mais fracos ao longo desta semana e com a sinalização do governo da China de redução de estímulos à economia local, os mercados acionários operam predominantemente no campo negativo.

Os principais pregões asiáticos fecharam em queda, com exceção da bolsa japonesa, que reagiu com tom otimismo à decisão do BoJ de manter as taxas de juros longas em patamar baixo, por mais tempo do que o esperado.  Na Europa, com as frustrações com possíveis fusões e com resultados corporativos aquém do esperado, os mercados operam em queda. No mesmo sentido, os índices futuros norte-americanos são cotados em baixa.

No mercado de câmbio, seguindo o menor apetite ao risco, a maioria das moedas de países desenvolvidos e emergentes deprecia em relação ao dólar. Destaque para a desvalorização do won, que ocorre após uma inesperada contração do PIB da Coreia do Sul. Por outro lado, o iene aprecia, refletindo a postura do banco central japonês, conforme citado acima.

Com relação às commodities, os futuros do petróleo são cotados em alta. A renovação das máximas do óleo tipo Brent veio em meio às expectativas, por parte dos investidores, de que os EUA serão mais duros com as sanções impostas ao Irã. Já as metálicas e agrícolas, não seguem tendência única.

No Brasil, os mercados devem reagir ao quadro global mais volátil, enquanto aguarda a nota de setor externo, que será divulgada ainda nesta manhã pelo Banco Central.