Revista Veja - Dilma saiu do governo sem entender o Brasil

A agora presidente afastada foi recebida do lado de fora do Planalto por aquele que a colocou lá: Luiz Inácio Lula da Silva. E se manteve firme na retórica do golpe

Por: Felipe Frazão, João Pedroso de Campos e Marcela Mattos

Oficialmente afastada nesta quinta-feira do Palácio do Planalto, Dilma Rousseff insistiu em seu derradeiro discurso na ideia petista de que a democracia é simbolizada apenas pelo voto popular. Ao tachar novamente o processo de impeachment de golpe e questionar sua validade, ela mais uma vez ignorou as instituições que fazem do Brasil um Estado democrático de direito - e que chancelaram o processo que culminou no seu afastamento. "É na condição de presidente eleita com 54 milhões de votos que eu me dirijo a vocês neste momento. O que está em jogo não é apenas o meu mandato. É o respeito às urnas, à vontade soberana do povo brasileiro e à Constituição." Dilma deixou o Planalto na sequência do discurso pela porta da frente e foi cumprimentar os militantes que a esperavam. Lá, foi recebida pelo padrinho político Luiz Inácio Lula da Silva.
Seguindo a tática que a levou ao segundo mandato, Dilma insistiu no discurso do medo. "O que está em jogo são as conquistas dos últimos treze anos, os ganhos das pessoas mais pobres e da classe média, a proteção às crianças, aos jovens chegando nas universidades, à valorização do salário mínimo", afirmou. "O que está em jogo é o futuro do país e a esperança de avançar sempre."
A agora presidente afastada culpou ainda a oposição pelo caos político e econômico em que sua própria incompetência mergulhou o Brasil. "Meu governo tem sido alvo de incessante sabotagem. Ao me impedirem de governar, criaram um ambiente propício ao golpe." Ela acusou os oposicionistas de "mergulhar o país na instabilidade para tomar à força o que não conquistaram nas urnas". Como de praxe, ignorou que seu vice Michel Temer, que assume nesta quinta-feira o Palácio do Planalto, foi eleito em sua chapa, com os mesmos 54 milhões de votos que ela recebeu.
Dilma deixou claro ao longo de todo o discurso que não reconhece a letra da Constituição que estabelece o impeachment - e as instituições que a fizeram ser cumprida. Embora o rito do impedimento tenha sido estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal e o processo conduzido pela Câmara e pelo Senado - cujos integrantes também são eleitos pelo voto popular -, Dilma negou sua validade. "Não cometi crime de responsabilidade. Não há razão para o impeachment. Não tenho contas no exterior, não compactuei com a corrupção. Esse é um processo frágil e injusto, desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente." Ela classificou as ações que ensejaram a acusação de crime de responsabilidade contra si de "legais, corretas, necessárias e corriqueiras".
"O maior risco para o país nesse momento é ser dirigido pelo governo dos sem voto, que não foi eleito e não terá legitimidade para propor soluções", afirmou Dilma, que adotou na sequência uma retórica que beira o irresponsável: "Um governo que pode ser tentado a reprimir os que protestam contra ele, que nasce de um golpe". A petista ainda chamou os brasileiros à luta. "A luta pela democracia não tem data para terminar. É luta permanente e exige de nós mobilização constante. A luta contra o golpe é longa. Essa vitória depende de todos nós".
A petista discursou em ambiente claramente planejado para disfarçar seu isolamento: cercada de seus agora ex-ministros e por parlamentares do que restava de sua base. Dilma foi ladeada pelo fiel escudeiro Giles Azevedo e pela ministra Eleonora Menicucci. Embora tenha falado em resistir, ao longo de todo discurso a presidente deu mostras de que nem ela própria crê no seu retorno ao prédio que acaba de deixar: embora, a rigor, só comece agora o julgamento do mérito do impeachment, todos os verbos de seu discurso falavam de um governo que já acabou. Ao sair do Planalto, Dilma foi recebida por uma militância que mal encheu o gramado. E também por aquele responsável por colocá-la no posto. Lula não falou, mas seu semblante abatido e choroso deixou evidente: o PT não acredita que voltará ao poder ao fim deste processo.


Discurso de posse do presidente Michel Temer

Eu pretendia que esta cerimônia fosse extremamente sóbria e discreta, como convém ao momento que vivemos. Entretanto, eu vejo o entusiasmo dos colegas parlamentares, dos senhores governadores, e tenho absoluta convicção de que este entusiasmo deriva, precisamente, da longa convivência que nós todos tivemos ao longo do tempo. Até pensei, num primeiro momento, que não lançaria nenhuma mensagem neste momento. Mas percebi, pelos contatos que tive nestes dois últimos dias, que indispensável seria esta manifestação.

E minha primeira palavra ao povo brasileiro é a palavra confiança. Confiança nos valores que formam o caráter de nossa gente, na vitalidade da nossa democracia; confiança na recuperação da economia nacional, nos potenciais do nosso país, em suas instituições sociais e políticas e na capacidade de que, unidos, poderemos enfrentar os desafios deste momento que é de grande dificuldade.

Reitero, como tenho dito ao longo do tempo, que é urgente pacificar a Nação e unificar o Brasil. É urgente fazermos um governo de salvação nacional. Partidos políticos, lideranças e entidades organizadas e o povo brasileiro hão de emprestar sua colaboração para tirar o país dessa grave crise em que nos encontramos. O diálogo é o primeiro passo para enfrentarmos os desafios para avançar e garantir a retomada do crescimento. Ninguém, absolutamente ninguém, individualmente, tem as melhores receitas para as reformas que precisamos realizar. Mas nós, governo, Parlamento e sociedade, juntos, vamos encontrá-las.

Eu conservo a absoluta convicção de que é preciso resgatar a credibilidade do Brasil no concerto interno e no concerto internacional, fator necessário para que empresários dos setores industriais, de serviços, do agronegócio, e os trabalhadores, enfim, de todas as áreas produtivas se entusiasmem e retomem, em segurança, com seus investimentos. Teremos que incentivar, de maneira significativa, as parcerias público-privadas, na medida em que esse instrumento poderá gerar emprego no País.

Sabemos que o Estado não pode tudo fazer. Depende da atuação dos setores produtivos: empregadores, de um lado, e trabalhadores de outro. São esses dois polos que irão criar a nossa prosperidade. Ao Estado compete - vou dizer, aqui, o óbvio - compete cuidar da segurança, da saúde, da educação, ou seja, dos espaços e setores fundamentais, que não podem sair da órbita pública. O restante terá que ser compartilhado com a iniciativa privada, aqui entendida como a conjugação de ação entre trabalhadores e empregadores.

O emprego, sabemos todos, é um bem fundamental para os brasileiros. O cidadão, entretanto, só terá emprego se a indústria, o comércio e as atividades de serviço, estiverem todas caminhando bem.

De outro lado, um projeto que garanta a empregabilidade, exige a aplicação e a consolidação de projetos sociais. Por sabermos todos, que o Brasil lamentavelmente ainda é um País pobre. Portanto, reafirmo, e o faço em letras garrafais: vamos manter os programas sociais. O Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni, o Minha Casa Minha Vida, entre outros, são projetos que deram certo, e, portanto, terão sua gestão aprimorada. Aliás, aqui mais do que nunca, nós precisamos acabar com um hábito que existe no Brasil, em que assumindo outrem o governo, você tem que excluir o que foi feito. Ao contrário, você tem que prestigiar aquilo que deu certo, completá-los, aprimorá-los e insertar outros programas que sejam úteis para o País. Eu expresso, portanto, nosso compromisso com essas reformas.

Mas eu quero fazer uma observação. É que nenhuma dessas reformas alterará os direitos adquiridos pelos cidadãos brasileiros. Como menos fosse sê-lo-ia pela minha formação democrática e pela minha formação jurídica. Quando me pedirem para fazer alguma coisa, eu farei como Dutra, o que é diz o livrinho? O livrinho é a Constituição Federal.

Nós temos de organizar as bases do futuro. Muitas matérias estão em tramitação no Congresso Nacional, eu até não iria falar viu, mas como todo mundo está prestando atenção, eu vou dar toda uma programação aqui. As reformas fundamentais serão fruto de um desdobramento ao longo do tempo. Uma delas, eu tenho empenho e terei empenho nisso, porque eu tenho nela, é a revisão do pacto federativo. Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira sobre a égide de uma federação real, não sendo uma federação artificial, como vemos atualmente.

A força da União, nós temos que colocar isso na nossa cabeça, deriva da força dos estados e municípios. Há matérias, meus amigos, controvertidas, como a reforma trabalhista e a previdenciária. A modificação que queremos fazer, tem como objetivo, e só se este objetivo for cumprido é que elas serão levadas adiante, mas tem como objetivo o pagamento das aposentadorias e a geração de emprego. Para garantir o pagamento, portanto. Tem como garantia a busca da sustentabilidade para assegurar o futuro.

Esta agenda, difícil, complicada, não é fácil, ela será balizada, de um lado pelo diálogo e de outro pela conjugação de esforços. Ou seja, quando editarmos uma norma referente a essas matérias, será pela compreensão da sociedade brasileira. E, para isso, é que nós queremos uma base parlamentar sólida, que nos permita conversar com a classe política e também com a sociedade.

Executivo e legislativo precisam trabalhar em harmonia e de forma integrada. Até porque no Congresso Nacional é que estão representadas todas as correntes da opinião da sociedade brasileira, não é apenas no executivo. Lá no Congresso Nacional estão todos os votos de todos os brasileiros. Portanto, nós temos que governar em conjunto.

Então, nós vamos precisar muito da governabilidade e a governabilidade exige - além do que eu chamo de governança que é o apoio da classe política no Congresso Nacional - precisam também de governabilidade, que é o apoio do povo. O povo precisa colaborar e aplaudir as medidas que venhamos a tomar. E nesse sentido a classe política unida ao povo conduzirá ao crescimento do País. Todos os nossos esforços estarão centrados na melhoria dos processos administrativos, o que demandará maior eficácia da governança pública.

A moral pública será permanentemente buscada por meio dos instrumentos de controle e apuração de desvios. Nesse contexto, tomo a liberdade de dizer que a Lava Jato tornou-se referência e como tal, deve ter (falha no áudio) e proteção contra qualquer tentativa de enfraquecê-la.

O Brasil, meus amigos, vive hoje sua pior crise econômica. São 11 milhões de desempregados, inflação de dois dígitos, déficit quase de R$ 100 bilhões, recessão e também grave a situação caótica da saúde pública. Nosso maior desafio é estancar o processo de queda livre na atividade econômica, que tem levado ao aumento do desemprego e a perda do bem-estar da população.

Para isso, é imprescindível, reconstruirmos os fundamentos da economia brasileira. E melhorarmos significativamente o ambiente de negócios para o setor privado. De forma que ele possa retomar sua rotação natural de investir, de produzir e gerar emprego e renda.

De imediato, precisamos também restaurar o equilíbrio das contas públicas, trazendo a evolução do endividamento no setor público de volta ao patamar de sustentabilidade ao longo do tempo. Quanto mais cedo formos capazes de reequilibrar as contas públicas, mais rápido conseguiremos retomar o crescimento.

A primeira medida, na linha dessa redução, está, ainda que modestamente, aqui representada, já eliminamos vários ministérios da máquina pública. E, ao mesmo tempo, nós não vamos parar por aí. Já estão encomendados estudos para eliminar cargos comissionados e funções gratificadas. Sabidamente funções gratificadas desnecessárias. Sabidamente, na casa de milhares e milhares de funções comissionadas.

Eu quero, também, para tranquilizar o mercado, dizer que serão mantidas todas as garantias que a direção do Banco Central hoje desfruta para fortalecer sua atuação como condutora da política monetária e fiscal. É preciso, meus amigos, e aqui eu percebo que eu fico dizendo umas obviedades, umas trivialidades, mas que são necessárias porque, ao longo do tempo, eu percebo como as pessoas vão se esquecendo de certos conceitos fundamentais da vida pública e da vida no Estado.

Então, quando eu digo "é preciso dar eficiência aos gastos públicos", coisa que não tem merecido maior preocupação do Estado brasileiro, nós todos estamos de acordo com isso. Nós precisamos atingir aquilo que eu chamo de "democracia da eficiência". Porque se, no passado, nós tivemos, por força da Constituição, um período da democracia liberal, quando os direitos liberais foram exercitados amplamente. Se, ao depois, ainda ancorado na Constituição, nós tivemos o desfrute dos chamados direitos sociais, que são previstos na Constituição, num dado momento aqueles que ascenderam ao primeiro patamar da classe média, começaram a exigir eficiência, eficiência do serviço público e eficiência nos serviços privados. E é por isso que hoje nós estamos na fase da democracia da eficiência, com o que eu quero contar com o trabalho dos senhores ministros, do Parlamento e de todo o povo brasileiro.

Eu quero também remover - pelo menos nós faremos um esforço extraordinário para isto - a incerteza introduzida pela inflação dos últimos anos. Inflação alta - vai mais uma trivialidade -atrapalha o crescimento, desorganiza a atividade produtiva e turva o horizonte de planejamento dos agentes econômicos. E sabe quem sofre as primeiras consequências dessa inflação alta? É a classe trabalhadora e os segmentos menos protegidos da sociedade, é que pagam a parte mais pesada dessa conta.

Nós todos sabemos que, há um bom tempo, o mundo está de olho no Brasil. Os investidores acompanham, com grande interesse, as mudanças no nosso país. Havendo condições adequadas - e nós vamos produzi-las - a resposta será rápida, pois é grande a quantidade de recursos disponíveis no mercado internacional e até internamente, e ainda maior as potencialidades no nosso País. E com base no diálogo, nós adotaremos políticas adequadas para incentivar a indústria, o comércio, os serviços e os trabalhadores. E a agricultura, tanto a familiar quanto o agronegócio. Precisamos prestigiar a agricultura familiar, que é quase um microempreendimento na área da agricultura, especialmente apoiando e incentivando os micros, pequenos e médios empresários. Além de modernizar o País, estaremos realizando o maior objetivo do governo: reduzir o desemprego. Que há de ser, os senhores percebem, estou repetindo esse fato porque eu tenho tido - e os senhores todos têm tido -, contato em todas as partes do País, com famílias desempregadas. E nós vemos o desespero desses brasileiros, que contam com um País com potencialidades extraordinárias e que não consegue levar adiante uma política econômica geradora de empregos para todos os brasileiros.

Quero falar um pouco sobre a atuação nas linhas interna e externa do Brasil. E esses princípios estão consagrados na Constituição de [19]88, senador Mauro Benevides, que nós ajudamos a redigir, não é? Eu indico, porque esses preceitos indicam caminho natural para definição das linhas da atuação interna e externa do Brasil. Os senhores veem que eu insisto muito no tema da Constituição porque, ao meu modo de ver, toda vez que nós nos desviamos dos padrões jurídicos, e o Direito existe, exata e precisamente, para regular as relações sociais, quando nós nos desviamos as (incompreensível) dos limites do Direito, nós criamos a instabilidade social e a instabilidade política. Por isto eu insisto sempre em invocação do texto constitucional.

Muito bem, nesta Constituição, a independência nacional, a defesa da paz e da solução pacífica de conflitos, o respeito à autodeterminação dos povos, a igualdade entre os estados, a não-intervenção, a centralidade dos direitos humanos e o repúdio ao racismo e ao terrorismo, dentre outros princípios, são valores profundos da nossa sociedade. E traça uma imagem de um País pacífico e ciente dos direitos e deveres estabelecidos pela nossa Constituição.

São, meus amigos, esses elementos de consenso que nos permite estabelecer bases sólidas para a política externa que volte a representar os valores e interesses permanentes no nosso País. A recuperação do prestígio do País e da confiança em seu futuro serão tarefas iniciais e decisivas para o fortalecimento da inserção internacional da nossa economia.

Agora em agosto o Brasil estará no centro do mundo com a realização das Olimpíadas no Rio de Janeiro. Bilhões de pessoas assistirão jogos, jornalistas de vários países estarão presentes para reportar o país-sede das competições. Muito além dos esportes, sabemos disso, as pautas se voltaram para as condições políticas e econômicas do País. Tão cedo não voltaremos oportunidade como esta de atrair a atenção de tanta gente, ao mesmo tempo, em todos os cantos do mundo.

Nesta tarde de quinta-feira, porém, e desde já pedindo desculpas pelo possível, para usar um refrão, pelo possível alongado da exposição, eu quero dizer, reiterar, que a minha intenção era realizar essa cerimônia, digamos assim, com a maior sobriedade possível. Estamos fazendo porque, sem embargo do entusiasmo de todos os senhores, todos nós compreendemos o momento difícil, delicado, ingrato que estamos todos passando.

Por isso, nessa tarde de quinta-feira não é momento para celebrações, mas para uma profunda reflexão: é o presente e o futuro que nos desafiam e não podemos olhar para frente com os olhos de ontem. Olhamos com olhos no presente e olhos no futuro.

Faço questão, e espero que sirva de exemplo, e declarar meu absoluto respeito institucional à senhora presidente Dilma Rousseff. Não discuto aqui as razões pelas quais foi afastada. Quero apenas sublinhar a importância do respeito às instituições e a observância à liturgia nas questões, no trato das questões institucionais. É uma coisa que nós temos que recuperar no nosso País. Uma certa cerimônia não pessoal, mas uma cerimônia institucional, uma cerimônia em que as palavras não sejam propagadoras do mal-estar entre os brasileiros, mas, ao contrário, que sejam propagadoras da pacificação, da paz, da harmonia, da solidariedade, da moderação, do equilíbrio entre todos os brasileiros.

Tudo o que disse, meus amigos, faz parte de um ideário que ofereço ao País, não em busca da unanimidade, o que é impossível, mas como início de diálogo com busca de entendimento. Farei muitos outros pronunciamentos. E meus ministros também. Meus ministros é exagerado, são ministros do governo. O presidente não tem vice-presidente, não tem ministro, quem tem ministro é o governo. Então, os ministros do governo farão manifestações nesse sentido, sempre no exercício infatigável de encontrar soluções negociadas para os nossos problemas. Temos pouco tempo, mas se nos esforçarmos, é o suficiente para fazer as reformas que o Brasil precisa.

E aí, meus amigos, eu quero dizer, mais uma vez, da importância dessa harmonia entre os Poderes, em primeiro lugar. Em segundo lugar, a determinação, na própria Constituição - e eu a cumprirei - no sentido de que cada órgão do Poder tem as suas tarefas: o Executivo executa, o Legislativo legisla, o Judiciário julga. Ninguém pode interferir em um ou outro poder por uma razão singela: a Constituição diz que os poderes são independentes e harmônicos entre si.

Ora, bem, nós não somos os donos do poder, nós somos exercentes do poder. O poder, está definido na Constituição, é do povo. Quando o povo cria o Estado, ele nos dá uma ordem: "Olha aqui, vocês, que vão ocupar os poderes, exerçam-no com harmonia porque são órgãos exercentes de funções". Ora, quando há uma desarmonia, o que há é uma desobediência à soberania popular, portanto há uma inconstitucionalidade. E isso nós não queremos jamais permitir que se pratique.

Dizia aos senhores que a partir de agora nós não podemos mais falar em crise. Trabalharemos. Aliás, há pouco tempo, eu passava por um posto de gasolina, na Castelo Branco, e o sujeito botou uma placa lá: "Não fale em crise, trabalhe". Eu quero ver até se consigo espalhar essa frase em 10, 20 milhões de outdoors por todo o Brasil, porque isso cria também um clima de harmonia, de interesse, de otimismo, não é verdade? Então, não vamos falar em crise, vamos trabalhar.

O nosso lema - que não é um lema de hoje -, o nosso lema é Ordem e Progresso. A expressão da nossa bandeira não poderia ser mais atual, como se hoje tivesse sido redigida.

Finalmente, meus amigos, fundado num critério de alta religiosidade. E vocês sabem que religião vem do latim religio, religare, portanto, você, quando é religioso, você está fazendo uma religação. E o que nós queremos fazer agora, com o Brasil, é um ato religioso, é um ato de religação de toda a sociedade brasileira com os valores fundamentais do nosso País.

Por isso que eu peço a Deus que abençoe a todos nós: a mim, à minha equipe, aos congressistas, aos membros do Poder Judiciário e ao povo brasileiro, para estarmos sempre à altura dos grandes desafios que temos pela frente.


Meu muito obrigado e um bom Brasil para todos nós.

Artigo, Marcelo Aiquel - Rescaldos do afastamento de Dilma Rousse

    Eu poderia escrever sobre a tecnicidade do processo de impeachment no Senado, palpitar sobre os votos que – com certeza – mudarão de lado na próxima deliberação, comentar o futuro político da nação, o novo ministério do Temer, os gaúchos que chegam ao poder, porém prefiro falar de flores, como Vandré cantou lá nos anos 60.
      Foram vários os fatos ocorridos e procurarei me ater aos que considero principais:

      1º - O DISCURSO RAIVOSO E IRRESPONSÁVEL DA PRESIDENTE AFASTADA
      O Brasil “da paz” foi sacudido pelo discurso de despedida da presidente guerrilheira Dilma Rousseff.
      Cercada por uma claque de militantes e alguns oportunistas “mortadelas”, a ex-presidente (tchau querida, até nunca mais!) mostrou a sua cara e caráter ao manifestar-se sobre o afastamento temporário (para as pretensões dela), que se tornará definitivo em muito breve (para júbilo dos brasileiros decentes):
      Conclamou a sua militância à luta, numa clara alusão à desordem nas ruas;
      Deixou transparecer que o PT, e os satélites PSOL e PC do B, farão uma oposição irresponsável ajudando a levar o país a um caos ainda maior, só para poderem dizer, mais tarde: “viram, nós somos a salvação”;
      Foi desrespeitosa com as instituições da República, ao reafirmar que houve um GOLPE;
      Mentiu – como é seu costume – ao declarar que foi “tirada do poder pela força”, ignorando a ampla defesa a que teve direito;
      Tentou parecer popular se misturando às pessoas reunidas pelos movimentos sociais e sindicais defronte o Palácio.

      Ora, se a guerrilheira se imagina assim tão injustiçada e contando com o massivo apoio popular espontâneo que afirma ter, vou desafiá-la (só para ficar na mesma linha do raciocínio obtuso da sua defesa) a embarcar num voo de carreira para passar o final de semana em P. Alegre, na companhia do neto e do ex-marido. Sem prévia lotação do avião pela claque e uso de espaços privativos nos aeroportos, duvido que seja aplaudida e receba flores, como no circo que armou para a despedida.

      2º - A HUMILHAÇÃO DO ADVOGADO GERAL DA UNIÃO
      Depois da sua PATÉTICA atuação na defesa da ex-presidente guerrilheira, quando renegou toda a formação jurídica que acumulou durante anos, o “Rolando Lero” oficial da Dilma ainda teve que dormir com o eco de decisão do Ministro Teori Zavascki que, despachando nos autos do requerimento (via Mandado de Segurança) capenga e infundado que buscava anular a votação que acolheu o processo de afastamento da presidente na Câmara dos Deputados, decidiu – após longa argumentação e fundamentação de 20 laudas: “Ante o exposto, e sob a consideração destes elementos, que denotam a ausência de plausibilidade jurídica do pedido, indefiro a liminar pleiteada”. (grifei)
      Para um professor de Direito Constitucional ver negado um pedido sob tal argumento, tal decisão soa como uma humilhação profissional, trazendo junto um sutil recado: “Poupe seus alunos deste ensinamento equivocado”.

      3º - A “DESCONSTRUÇÃO” DA FALÁCIA
     
      Cantado em prosa e verso pelos governistas, o refrão “a presidenta foi eleita por 54 milhões de votos” cai por terra ao somarmos a quantidade dos votos dos senadores que foram favoráveis ao seu afastamento: mais de 107 milhões.
      Mesmo adicionando os votos da Dilma aos dos senadores que a apoiaram, ainda assim o número é menor do que o total da votação dos contrários, que representa “apenas” 76% dos eleitores do pleito de 2014.
      Não acreditam? Então peguem uma calculadora e consultem em fonte confiável (Superior Tribunal Eleitoral).
      Assim, acaba mais uma falácia petista...

      4º - CURIOSIDADE GRAMATICAL
      Com o afastamento da presidenta, será que deveremos nos referir ao Temer como presidento?
      Passo a palavra para o dep. Henrique Fontana, a dep. Maria do Rosário, a sen. Gleise Hoffmann, o sen. Lindberg Faria, a sen. Vanessa Grazziotin, e muitos outros que adotaram esta terminologia esdrúxula.


      Marcelo Aiquel – advogado (13/05/2016)