Nesse histórico 24 de agosto, esta segunda-feira, convergiram para o Palácio do Planalto, 100 médicos de todos os estados, representando um grupo de mais de 10 mil médicos, chamado “Brasil Vencendo a Covid-19”. Foram confirmar ao Presidente da República que as pessoas podem usar o protocolo de tratamento precoce com hidroxicloroquina e outros medicamentos.
A médica paraense Dra. Luciana Cruz relatou o colapso em Belém, quando as pessoas morriam na porta dos hospitais, por falta de vagas. A partir do uso emergencial do protocolo sugerido pelo Dr. Roberto Zeballos, os resultados foram surpreendentes. Só a Unimed fez 55 mil tratamentos com hidroxicloroquina, e nenhum caso de arritmia foi registrado. Derrubou-se um mito e as internações despencaram.
A cloroquina é usada há 90 anos. No mundo, 220 milhões de pessoas são tratadas com hidroxicloroquina para a malária, isso sem contar os tratamentos para lúpus e artrite.
O embate contra a cloroquina foi cruel com as pessoas privadas do tratamento. Médicos foram demitidos e houve censura nas redes sociais. A palavra hidroxicloroquina foi tabu na mídia; foi boicotada, proibida e a cada momento raro em que era pronunciada, vinha com uma tarja preta: “Sem comprovação científica”. Mas o protocolo em que ela desponta, agora tem nível de evidência científica 2-A, numa escala em que o ideal é 1-A e a evidência mais fraca é 5-D. E foi graças à audácia e à coragem desses médicos brasileiros.
A Dra. Raissa Oliveira, que estava ontem no Palácio, lembrou ao microfone do seu desespero quando postou nas redes sociais um apelo por hidroxicloroquina, que havia sumido de Porto Seguro. Ela foi atendida depois que o presidente ligou para ela. “Em mil pacientes, chorei por um óbito”, contou ela, emocionando a todos. E pediu um minuto de silêncio pelos que não tiveram oportunidade de vencer o vírus.
Esse grupo de médicos, que se rebelou contra uma imposição política, é composto de voluntários independentes, que há meses passam os dias trocando experiências e resultados, como em um permanente seminário, unidos e conectados. Chegaram a resultados surpreendentes e seguros, em que a clínica é soberana e cada pessoa reage de uma forma diferente.
Talvez nunca tenha se espalhado pelo país uma difusão de conhecimento e resultados como nesta pandemia. O porta-voz do grupo, Dr. Luciano Dias Azevedo, de Campinas, afirmou que a Covid-19 tem tratamento, simples e barato, que evita internamento e morte e diminui sofrimento.
Esses médicos fazem um apelo aos governantes de estados e municípios e a seus colegas médicos que também querem salvar vidas, que deem chance de tratamento acessível a todos, porque a maioria da população não têm recursos para ter o médico e o medicamento. “Ao primeiro sintoma, não fique em casa; procure o médico. Nos deem a liberdade e as ferramentas para salvar vidas; teremos cada vez menos pessoas intubadas; tem que acabar com tanta morte”, disse o porta-voz dos médicos.
STF anula sentença de Moro contra réu do caso Banestado
Após empate no julgamento de agravo regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 144615, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou sentença condenatória proferida pelo Juízo Federal da 2ª Vara Criminal de Curitiba (PR) contra o doleiro Paulo Roberto Krug, por crimes financeiro no caso Banestado. De acordo com o Regimento Interno do STF (artigo 146, parágrafo único), no caso de empate em Habeas Corpus e em Recurso de Habeas Corpus, deve prevalecer a decisão mais favorável ao réu.
O colegiado concluiu que houve quebra da imparcialidade (incisos I e II, do artigo 252 do Código de Processo Penal) do então juiz Sérgio Moro, que atuou na causa. Na fase de celebração do acordo de colaboração premiada, Moro tomou o depoimento de colaboradores, inclusive do doleiro Alberto Youssef, e, dessa forma, participou da produção da prova na fase investigativa.
O recurso foi trazido a julgamento presencial em razão de pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Na sessão desta terça-feira (25), o relator, ministro Edson Fachin, reafirmou os fundamentos que o levaram a negar provimento ao agravo. Para ele, a oitiva dos colaboradores pelo juízo é tarefa inerente à própria homologação do acordo, e a sua participação na homologação não tem identidade com as hipóteses legais de impedimento. Também não cabe, a seu ver, a alegação de atuação no processo como membro da acusação. A ministra Cármen Lúcia acompanhou integralmente o relator.
Quebra de imparcialidade
Ao divergir, o ministro Gilmar Mendes afirmou que, da leitura dos depoimentos anexados aos autos, fica claro que o juiz procedeu à inquirição de Youssef para obter provas de outros investigados, entre eles Paulo Krug. Segundo o ministro, foram direcionadas a Gabriel Nunes Pires Neto, diretor da área de câmbio do Banestado, perguntas específicas sobre a participação de Krug nos fatos. “Essas passagens deixam claro que o juiz ultrapassou, em muito, a função de mero homologador dos acordos e atuou, verdadeiramente, como parceiro do órgão de acusação”, afirmou. A Seu ver, a atuação do juiz foi além da mera verificação das condições de legalidade, regularidade e voluntariedade para celebração dos acordos.
Mendes ressaltou ainda que, após o encerramento da instrução processual, o magistrado determinou a juntada de vários documentos aos autos direcionados à comprovação da acusação e, posteriormente, utilizados na sentença condenatória. “Ou seja, produziu a prova para justificar a condenação que já era por ele almejada, aparentemente”, assinalou. Segundo o ministro, os documentos não poderiam ter sido utilizados para formação de juízo de autoria e materialidade das imputações, pois a fase de instrução processual já estava encerrada. “A evidente quebra da imparcialidade do juízo macula os atos decisórios por ele proferidos”, concluiu.
O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou a divergência.
SP/AS//CF
O colegiado concluiu que houve quebra da imparcialidade (incisos I e II, do artigo 252 do Código de Processo Penal) do então juiz Sérgio Moro, que atuou na causa. Na fase de celebração do acordo de colaboração premiada, Moro tomou o depoimento de colaboradores, inclusive do doleiro Alberto Youssef, e, dessa forma, participou da produção da prova na fase investigativa.
O recurso foi trazido a julgamento presencial em razão de pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Na sessão desta terça-feira (25), o relator, ministro Edson Fachin, reafirmou os fundamentos que o levaram a negar provimento ao agravo. Para ele, a oitiva dos colaboradores pelo juízo é tarefa inerente à própria homologação do acordo, e a sua participação na homologação não tem identidade com as hipóteses legais de impedimento. Também não cabe, a seu ver, a alegação de atuação no processo como membro da acusação. A ministra Cármen Lúcia acompanhou integralmente o relator.
Quebra de imparcialidade
Ao divergir, o ministro Gilmar Mendes afirmou que, da leitura dos depoimentos anexados aos autos, fica claro que o juiz procedeu à inquirição de Youssef para obter provas de outros investigados, entre eles Paulo Krug. Segundo o ministro, foram direcionadas a Gabriel Nunes Pires Neto, diretor da área de câmbio do Banestado, perguntas específicas sobre a participação de Krug nos fatos. “Essas passagens deixam claro que o juiz ultrapassou, em muito, a função de mero homologador dos acordos e atuou, verdadeiramente, como parceiro do órgão de acusação”, afirmou. A Seu ver, a atuação do juiz foi além da mera verificação das condições de legalidade, regularidade e voluntariedade para celebração dos acordos.
Mendes ressaltou ainda que, após o encerramento da instrução processual, o magistrado determinou a juntada de vários documentos aos autos direcionados à comprovação da acusação e, posteriormente, utilizados na sentença condenatória. “Ou seja, produziu a prova para justificar a condenação que já era por ele almejada, aparentemente”, assinalou. Segundo o ministro, os documentos não poderiam ter sido utilizados para formação de juízo de autoria e materialidade das imputações, pois a fase de instrução processual já estava encerrada. “A evidente quebra da imparcialidade do juízo macula os atos decisórios por ele proferidos”, concluiu.
O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou a divergência.
SP/AS//CF
Justiça responsabiliza sindicatos pelos prejuízos ao Imesf por verbas rescisórias
Em decisão publicada nesta terça-feira, 25, a Justiça do Trabalho definiu que o Sindisaúde RS, Soergs e Sergs devem ressarcir os cofres públicos por verbas indenizatórias pagas na rescisão dos contratos de profissionais que estiveram ligados ao Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf). A sentença transitou em julgado e determina que os sindicatos deverão devolver o valor referente a aviso prévio e a indenização de 40% sobre FGTS, no prazo de 30 dias.
Segundo o juíz Marcos Rafael Pereira Pizino, "em relação às verbas rescisórias pagas na vigência das tutelas de urgência requeridas pelo sindicato autor e deferidas pelo Juízo, aplica-se o disposto no inciso I do artigo 302 do CPC (Código Penal Civil). Significa que, independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se a sentença lhe for desfavorável".
Dados parciais do Imesf apontam que os valores a serem ressarcidos podem somar mais de R$ 4,5 milhões.
Segundo o juíz Marcos Rafael Pereira Pizino, "em relação às verbas rescisórias pagas na vigência das tutelas de urgência requeridas pelo sindicato autor e deferidas pelo Juízo, aplica-se o disposto no inciso I do artigo 302 do CPC (Código Penal Civil). Significa que, independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se a sentença lhe for desfavorável".
Dados parciais do Imesf apontam que os valores a serem ressarcidos podem somar mais de R$ 4,5 milhões.
Térmica e gaseificadora de Rio Grande
Durante reunião presencial esta tarde (25), em Brasília, com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para discutir a retomada da construção da usina termelétrica associada a terminal de gaseificação em Rio Grande (RS), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) relatou as expectativas do estado e ouviu as iniciativas da pasta para atrair novos investidores ao projeto.
As duas estruturas – termelétrica e gaseificadora – representam investimento superior a R$ 3 bilhões e tiveram outorga suspensa em 2017 em razão de dificuldades de financiamento da concessionaria. O ministro garantiu que existe hoje convergência entre os governos federal e estadual para relançar o projeto, que se sustentará livres de recursos públicos.
Em parceria com a Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), a pasta mediará em setembro encontro online com três grandes grupos do setor interessados, a Federação das Indústrias do estado (Fiergs), representantes do governo gaúcho e outras autoridades, entre os quais o senador Lasier, para avaliar a superação de impedimentos formais e conhecer os potenciais econômicos do empreendimento.
Reive de Barros, secretário de planejamento e desenvolvimento energético do MME, acrescentou que o país vive momento especial em favor do gás e a reunião explicitará a segurança do projeto e a previsibilidade de ganhos em diferentes mercados, sobretudo o industrial. “A retomada do processo da usina em Rio grande é uma injeção de ânimo na economia gaúcha, sobretudo para a metade sul do estado, que amarga baixos indicadores sociais”, lembrou Lasier.
Fruto de leilão de energia em 2014, a usina e o terminal de GNL com potencial para 14 milhões de metros cúbicos diários são considerados essenciais para o setor industrial. O contrato da termelétrica previa o início da operação até janeiro de 2019, prazo depois estendido para o começo de 2021. Também participou da reunião, de maneira remota, o deputado estadual Fábio Branco (MDB), de Rio Grande.
As duas estruturas – termelétrica e gaseificadora – representam investimento superior a R$ 3 bilhões e tiveram outorga suspensa em 2017 em razão de dificuldades de financiamento da concessionaria. O ministro garantiu que existe hoje convergência entre os governos federal e estadual para relançar o projeto, que se sustentará livres de recursos públicos.
Em parceria com a Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget), a pasta mediará em setembro encontro online com três grandes grupos do setor interessados, a Federação das Indústrias do estado (Fiergs), representantes do governo gaúcho e outras autoridades, entre os quais o senador Lasier, para avaliar a superação de impedimentos formais e conhecer os potenciais econômicos do empreendimento.
Reive de Barros, secretário de planejamento e desenvolvimento energético do MME, acrescentou que o país vive momento especial em favor do gás e a reunião explicitará a segurança do projeto e a previsibilidade de ganhos em diferentes mercados, sobretudo o industrial. “A retomada do processo da usina em Rio grande é uma injeção de ânimo na economia gaúcha, sobretudo para a metade sul do estado, que amarga baixos indicadores sociais”, lembrou Lasier.
Fruto de leilão de energia em 2014, a usina e o terminal de GNL com potencial para 14 milhões de metros cúbicos diários são considerados essenciais para o setor industrial. O contrato da termelétrica previa o início da operação até janeiro de 2019, prazo depois estendido para o começo de 2021. Também participou da reunião, de maneira remota, o deputado estadual Fábio Branco (MDB), de Rio Grande.
Coaf acerta parceria de US$ 70 milhões com BRDE
Nesta quinta-feira (27), às 15 horas, o Banco Regional de
Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o Banco de Desenvolvimento da América
Latina (CAF) assinam contrato de linha de crédito no valor de US$ 70 milhões –
cerca de R$ 392 milhões ao câmbio atual – em cerimônia virtual transmitida pelo
canal do banco no YouTube. Esta é a primeira parceria estabelecida entre as
duas instituições financeiras.
A nova linha de crédito contemplará investimentos em
inovação, microcrédito, inclusão financeira, infraestrutura econômica e social,
eficiência energética, energias renováveis e agronegócio, entre outras, com
ênfase para micro, pequenas e médias empresas, produtores rurais, cooperativas
e municípios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Estão confirmadas as presenças do governador do Rio
Grande do Sul, Eduardo Leite; governador de Santa Catarina, Carlos Moisés;
vice-governador do Paraná, Darci Piana; vice-presidente para o setor privado do
CAF, Jorge Arbache; representante do CAF no Brasil, Jaime Holguín;
diretor-presidente do BRDE, Luiz Corrêa Noronha; vice-presidente e diretor de
Operações, Wilson Bley Lipski; diretor Administrativo, Luiz Carlos Borges da
Silveira; diretor Financeiro, Marcelo Haendchen Dutra, e diretor de
Acompanhamento e Recuperação de Créditos, Vladimir Fey.
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