Confira as principais regras para as eleições de 2022

Especialista comenta as data e as regras às quais os eleitores têm de estar atentoss

 

O calendário oficial das eleições de 2022 -- para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais -- já foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora tem início uma série de etapas e procedimentos que irão culminar na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno. 

 

De acordo com o calendário -- e no caso de nenhum dos candidatos a presidente alcançarem a maioria absoluta dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos --, o segundo turno será realizado no dia 30 de outubro. O mesmo vale para as disputas ao cargo de governador. O advogado e professor de Direito Constitucional Antonio Carlos de Freitas Júnior tira outras dúvidas. 

 

Quais as datas mais importantes para os eleitores? 

De acordo com o TSE, as principais datas para o pleito de 2022 são as seguintes: 4 de maio: transferência do título: data-limite para o(a) eleitor(a) transferir seu título para participar do pleito ou, se não possuir o título, alistar-se no Cartório Eleitoral; 16 de agosto: início da propaganda eleitoral com liberação da realização de comícios, pedido de voto, distribuição de material gráfico e uso da internet; 26 de agosto: início da propaganda eleitoral no rádio e na TV; 2 de outubro: primeiro turno do pleito; 30 de outubro: eventual segundo turno. A votação começará às 8h e terminará às 17h, quando serão impressos os boletins de urna. Em 2022, a hora de início da votação será uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no DF.

 

2 - A quais regras os eleitores devem estar atentos?

A regra mais importante para o eleitor é a de solicitar a emissão de seu título de eleitor. Quem já tem o título deve checar se está em situação regular ou se é necessário quitar algum débito e solicitar a regularização do cadastro. Até 4 de maio, o eleitor pode buscar atendimento pelo sistema Título Net, no site do TRE. É importante lembrar que o voto é obrigatório para as brasileiras e brasileiros maiores de 18 anos, e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 anos. O cidadão que vai completar 16 anos em 2022, até o dia 2 de outubro, poderá solicitar a emissão do título a partir de janeiro -- e quem já tem essa idade já pode fazer o alistamento eleitoral.

 

3 - O que estará liberado para as campanhas eleitorais?

Comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passam a ser permitidas a partir de 16 de agosto. Até essa data, os pré-candidatos podem falar sobre seus atributos pessoais, programas de governo, debater e discutir políticas públicas e divulgar atos parlamentares e debates legislativos. A única exigência é que não peçam votos, de maneira explícita ou implícita. 

 

4 - Quais os crimes mais comuns no processo eleitoral?

A campanha antecipada, a disseminação de fake news; o abuso de poder político, financeiro e de comunicação; e a compra de votos. Como fiscal do pleito, o eleitor deve estar atento ao período na qual é proibido o pedido de voto. O crime de campanha antecipada se caracteriza quando o candidato ou a candidata, antes do período oficial, declara candidatura antes da hora ou faz qualquer pedido de voto de forma explícita ou implícita. A disseminação de falsas notícias, ou “fake news”, pode caracterizar os crimes de calúnia e difamação. Nesta eleição, o combate à desinformação deve ser amplamente incentivado. Atuais detentores de mandato ou que exerçam cargo público não podem utilizar de seu poder para constranger o(a) eleitor(a) ao voto em determinada candidata ou candidato. A compra de votos é definida no artigo 299 do Código Eleitoral: “Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”. Deve ser sempre punida. 

 

5 - E quanto à segurança das urnas eletrônicas?

O TSE vem envidando todos os esforços para garantir a segurança das urnas eletrônicas, com participação dos partidos políticos e de órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União. O fato é que as urnas eletrônicas brasileiras apresentam alto nível de segurança. Um fundamento importante é que as urnas não utilizam a rede de internet: o conteúdo dos seus votos não pode ser objeto de ataque hacker ou algo semelhante. Acompanho as eleições desde 2004, participando ativamente dos processos de fiscalização, e nunca tive um evento sequer que colocasse em dúvida que um voto digitado na urna não fosse computado ou contabilizado. No entanto, nem a urna eletrônica nem qualquer tipo de autoridade pública deve ser colocada acima de suspeita. Os órgãos de controle e os partidos devem manter vigilância para evitar fraude ou erro. A confiabilidade das urnas não pode ser um tabu. Deve ser algo discutido e provado, com toda a sociedade confiando cada vez mais no processo eleitoral por meios das urnas eletrônicas e na própria democracia brasileira. 


Cartórios do Rio Grande do Sul registraram 13 mortes de crianças de 5 a 11 anos por Covid-19 desde o início da pandemia

Com vacinação recentemente aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as crianças entre 5 e 11 anos totalizaram 13 falecimentos por Covid-19 desde o início da pandemia. Este foi o número de óbitos para esta faixa etária registrados pelos Cartórios de Registro Civil gaúchos no período de março de 2020 à primeira semana de janeiro de 2022. 

 

O levantamento mostra ainda que as crianças mais afetadas pela doença foram aquelas de seis anos, com três mortes registradas, seguida pelas que tinham sete, oito, dez e 11 anos, com dois falecimentos registrados em cada uma destas idades. Crianças de cinco e novo anos totalizaram um óbito cada.

 

Os dados contabilizados fazem parte do Portal da Transparência do Registro Civil, base de dados que reúne as informações de nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelos 7.663 Cartórios brasileiros -, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), e que retrata ainda que esta faixa etária registrou cinco mortes em razão de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), uma por causa indeterminada e duas por morte súbita.

 

O ano de 2021 foi aquele que registrou o maior número de mortes cuja causa mortis consta como Covid-19 (nove), enquanto, em 2020, foram quatro. Na primeira semana de janeiro de 2022 não foram contabilizados óbitos por Covid-19 de crianças entre 5 e 11 anos, embora os Cartórios de Registro Civil tenham o prazo legal de até 10 dias para enviar os dados ao Portal da Transparência do Registro Civil.

 

“Os números publicados no Portal da Transparência, disponibilizam os óbitos registrados em Cartórios de Registro Civil e informam a sociedade sobre o atual estágio da pandemia. No caso das crianças, os tristes números também fazem parte do momento que estamos vivendo e indicam que a vacinação pode ser o melhor caminho para salvar vidas”, destaca Sidnei Birmann, presidente da Arpen-RS.

 

Contabilizando-se todas as mortes por causas naturais no Rio Grande do Sul, a faixa etária entre 5 e 11 anos registrou 196 óbitos, sendo 83 em 2020 e 112 em 2021. Dentre as causas de mortis segmentadas pelo Portal, Septicemia foi a causa de 30 mortes, Pneumonia (25), AVC (12), Insuficiência Respiratória (21) e Covid-19 (13). Importante constatar que os Demais Óbitos, que reúnem várias doenças não segmentadas no Portal, totalizaram 81 mortes.

 

Já no caso de Covid-19, as crianças entre 5 e 11 anos totalizaram 324 falecimentos por Covid-19 desde o início da pandemia. Entre os Estados brasileiros, São Paulo, estado mais populoso do país respondeu percentualmente por 22,8% dos óbitos de crianças nesta faixa etária, seguido por Bahia (9,3%), Ceará (6,8%), Minas Gerais (6,5%), Paraná (6,2%), Rio de Janeiro (5,9%) e Rio Grande do Sul (4%). Amapá, Mato Grosso e Tocantins foram as unidades que registraram o menor número de óbitos na faixa etária.

Os Nem-Nem não são solidários nem na hora do câncer

 Os Nem-Nem não são solidários nem na hora do

câncer

Pesquisa Quaest mostra que eleitores de Moro, Ciro e Doria não se

unem nem se um deles desistir

Por Thomas Traumann 12 jan 2022, 10h21

Os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), Sergio Moro e João Doria (PSDB), os três mais bem posicionados

entre as candidaturas de centro, segundo pesquisa CNT/MDA Os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), Sergio

Moro (Podemos) e João Doria (PSDB) - Reprodução/Reprodução


A primeira pesquisa presidencial de 2022 mantem o quadro de favoritismo de Lula da Silva, a vice-liderança

isolada de Jair Bolsonaro e o pântano das terceiras opções. De acordo com a pesquisa Quaest/Genial

divulgada nesta quarta-feira (12/01), se as eleições fossem hoje Lula teria 45% das intenções de voto, o que

em votos válidos lhe garantiria a vitória no primeiro turno. Bolsonaro teria 23%; Sergio Moro 9%; Ciro

Gomes 5% e João Doria 3%. A variação das porcentagens dos candidatos em relação à sondagem de

dezembro é mínima.

Embora ainda falte ainda mais de nove meses para o primeiro turno e o histórico eleitoral brasileiro seja de

volatilidade, a pesquisa traz sinais pessimistas para quem não gostaria de eleger nem Bolsonaro, nem Lula. A

Quaest identificou que 44% dos eleitores querem que Lula vença, 23% Bolsonaro e 26% nem um, nem outro.

O dado mostra que existe um potencial real para um terceiro candidato, mas o excesso de nomes impede que

um deles se destaque.

Quando os entrevistados são perguntados sobre sua segunda opção de voto, o resultado mostra que eleitor de

Moro, Ciro e Doria apoiaria outro nome Nem-Nem caso o seu candidato favorito saísse da disputa:

Segunda opção eleitores de Moro

Branco/Nulo 30%

Bolsonaro 22%

Lula 15%

Segunda opção eleitores de Ciro

Lula 40%

Moro 17%

Branco/Nulo 16%


Segunda opção dos eleitores de Doria

Lula 25%

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Moro 19%

Branco/Nulo 15%

Na hipótese de um dos candidatos Nem-Nem sair da disputa, parte considerável dos seus eleitores vai para o

voto branco/nulo ou, por gravidade, se dirige para os dois líderes.

Quando apenas a parcela dos eleitores que torcem contra uma vitória de Bolsonaro ou de Lula é perguntada

sobre quais candidatos eles conhecem e votariam ou poderiam votar (o chamado potencial de voto) é o

resultado ainda favorece Lula e Bolsonaro:

Moro 44%

Lula 36%

Ciro 27%

Bolsonaro 21%

Doria 21%

Ou seja, mesmo entre os que não querem a vitória de Bolsonaro ou Lula, há uma parcela grande que pode

votar tanto em Lula, quanto em Bolsonaro. Parafreseando Nelson Rodrigues, a turma do nem-Bolsonaronem-Lula não é solidária entre si nem na hora do câncer.

A pesquisa Quaest/Genial dá algumas pistas onde os candidatos Nem-Nem podem estar errando. Perguntados

sobre os maiores problemas do país, os entrevistados respondem a economia (37%) e a pandemia (28%). Na

economia, citam o desemprego, a inflação, fome e miséria. 69% dos entrevistados se dizem muito

preocupados com o repique da pandemia de Covid, 14 pontos percentuais acima de novembro. São todas

questões concretas do dia-a-dia e que são direta ou indiretamente responsabilidades do governo federal.

Mas o que os candidatos Nem-Nem falam sobre isso? Ciro Gomes, que dos três candidatos tem mais

sensibilidade social, se encastelou na teoria do seu Plano Nacional de Desenvolvimento que o eleitor não

consegue traduzir em redução do custo de vida. João Doria, que tem a seu lado o pioneirismo da vacina,

perde tempo na defesa de um teto de gastos que não tem qualquer significado para os mais pobres. Sergio

Moro anunciou uma reforma do Judiciário, tema que deve estar entre o 89º e 93º lugar entre as preocupações

do eleitor.

Ao mesmo tempo, Lula colocou na pauta o debate sobre a revisão da reforma trabalhista, que não trouxe os

empregos prometidos. E o governo Jair Bolsonaro começou a pagar o Auxílio Brasil de R$ 400.

Enquanto falarem apenas para as suas bolhas, os candidatos Nem-Nem vão seguir no atoleiro de um dígito

nas pesquisas

Construção Civil aposta mais em 2022

 Segundo estudo da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), 2021 terá crescimento de 7,6% e para 2022 a entidade projeta alta de 2% se houver expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,5% a 1%. 

Estas projeções são confirmadas por representantes do setor, como o engenheiro civil Matheus Moura, da Construtora Vizotto Moura. “No final de 2021, o setor ficou ainda mais aquecido com a injeção do 13º e o clima de otimismo do mercado com o avanço da vacinação; 2022 já dá sinais de que o crescimento vai ser mantido”, afirma o engenheiro. 

Segundo Moura, parte dessa alta é puxada pela construção com métodos alternativos, como os painéis monolíticos de EPS (poliestireno expandido), que se tornaram uma alternativa mais rápida, econômica e sustentável para quem quer construir. “Nos últimos meses de 2021 e já nesse início de ano percebemos um aumento de cerca de 30% pela procura do EPS. Esse é um mercado em plena expansão”, afirma.

O engenheiro civil explica que a praticidade e o baixo custo são alguns dos atrativos desse tipo de técnica. Esses fatores, diz Moura, devem tornar o EPS cada vez mais popular no Brasil. Segundo ele, as construções feitas com placas de isopor ficam em média 10% mais baratas que as convencionais, feitas com alvenaria. “Há também uma redução no desperdício de materiais, que em uma obra convencional de alvenaria chega a 40%. Com os painéis de isopor, não passa de 2%”, explica. 

Quem busca opções mais sustentáveis tem ainda como aliado o consumo menor de água e a economia com a contratação de caçambas e de profissionais para o descarte adequado dos resíduos. 

Mais resistência

Outra característica é a resistência a infiltrações, mofo e bolor. “Ela pode ser mais resistente que uma parede de alvenaria e suportar até 80 toneladas por metro dependendo do método usado”, explica Moura.

Essa estrutura também permite melhor isolamento térmico e acústico, afirma o engenheiro civil, que é especialista nessa técnica há três anos. “Uma parede de tijolos que necessitaria de pelo menos 1 metro de espessura para ter o mesmo resultado do isopor no isolamento e isso custa até cinco vezes mais”.