sábado, 30 de outubro de 2021

Pesquisa CNM: em apenas 1% dos Municípios máscara não é mais obrigatória,

Pesquisa CNM: em apenas 1% dos Municípios máscara não é mais obrigatória, enquanto 60% afirmam que vão manter item mesmo com vacinação completa 


A utilização da máscara como item obrigatório para a prevenção da Covid-19 não é mais obrigatória em apenas 1%, ou seja, em 17 Municípios, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a situação da pandemia no Brasil. A pesquisa desta semana ouviu 1.703 prefeituras de 25 a 28 de outubro de 2021. 


Ainda segundo a 30ª edição do levantamento semanal, cerca de 60% (1.019) dos gestores municipais pretendem manter a obrigatoriedade do uso do item de proteção mesmo com o avanço da vacinação e que toda a população esteja imunizada. Outros 36% (613) afirmaram que ainda não se decidiram sobre o tema e apenas 2,5% (43) disseram que pretendem retirar a obrigatoriedade do item no cenário em que todos estejam vacinados. A grande maioria dos Municípios - ou 98,1% (1.670) - afirma manter os avisos e comunicados sobre a necessidade e importância da utilização da máscara de proteção. 


A obrigatoriedade da vacinação para frequentar espaços coletivos é realidade em 14,2% (242) dos Entes municipais que responderam à pesquisa, enquanto em 83% (1.413) dos Municípios participantes não há regramento em relação à imunização contra a doença. As medidas de restrição de circulação por conta do coronavírus ainda é uma prática em 55% (936) das administrações municipais; outros 38,7% (659) dos gestores locais já não mantêm mais as medidas de restrição. 


Imunização 

Segundo a pesquisa, 57% (970) dos Municípios responderam que já vacinaram mais de 50% da população (com mais de 18 anos) com a segunda dose ou a dose única. Outros 30,2% (515) já completaram a imunização entre 70 e 90% da população e 3,5% (60) já ultrapassaram os 90% da população acima de 18 anos vacinada contra a Covid-19. Mais de 95% (1.624) dos Municípios estão vacinando ou já vacinaram adolescentes, sem comorbidades. 


Quanto à falta de imunizante para a aplicação da primeira ou segunda dose, a CNM questionou a situação nesta semana nas prefeituras. Em 23,1% (394) faltaram vacinas e em 70,2% (1.196) não. Nas localidades que registraram a falta do imunizante, 54,1% (213) não puderam vacinar com a primeira dose e 60,9% (240) ficaram sem vacina para a segunda dose. Em 90,1% dos casos a Pfizer é a vacina que tem faltado para a primeira dose, enquanto na segunda dose, em 89,6% dos casos, a falta é do imunizante da Fiocruz/Astrazeneca. 


Mais de 96% (1.642) das prefeituras já iniciaram a vacinação da dose de reforço na população acima dos 60 anos de idade. A pesquisa questionou ainda se as deliberações da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) têm considerado as necessidades de vacina do Municípios: 70,5% (1.201) dos Municípios responderam que as vacinas têm chegado em quantidade adequada, mas 22,8% (388) responderam que o número de vacinas não têm sido suficiente. 


Novos casos e óbitos 

Os números de casos e mortes também foram questionados. De acordo com a pesquisa, em 29% (494) dos Municípios não ocorreram novos casos da doença nesta semana; em 28,9% (492) o número de casos se manteve estável; em 22,9% (390) diminuiu; e em 17,6% (299) houve aumento de novas ocorrências da Covid-19. As mortes não foram registradas em 75,7% (1.290) dos Municípios; em 10,2% (174) o número de óbitos é estável; em 7,9% (134) diminuiu; e em 4,3% (73) esse número teve aumento. 


As internações pela doença também mantêm ritmo de queda: 61,7% (1.051) não tiveram registro de hospitalizações; em 14,5% (242) diminuiu o número de pessoas que precisaram ser internadas; se manteve estável em outros 14,2% (241); e em 7,6% (129) as internações aumentaram. 


Distribuição de absorventes 

Nesta semana, a pesquisa questionou se, em função da pandemia, o Município editou alguma normativa para a distribuição de absorventes para a população em situação de vulnerabilidade. Em 6,5% (110) essa distribuição tem ocorrido e em 84,3% (1.435) não. A CNM buscou ainda saber qual a secretaria municipal ficou responsável por essa atividade e em 48% dos Municípios é a de Assistência Social; em 35,5% é a secretaria de Saúde; e em 26,4% a distribuição fica a cargo da Secretaria de Educação. 


Retorno às aulas presenciais 

A pesquisa levantou que em 38,8% (661) dos Municípios os profissionais da área de educação estão com o esquema vacinal completo (D1 e D2 ou dose única). Outros 42,1% (717) já vacinaram mais de 80% desse público. Sobre o retorno das atividades escolares presenciais, a CNM questionou a adesão dos estudantes e identificou que em 41,2% (701) das administrações esse retorno foi adotado por mais de 80% dos alunos. Em 7,8% (132) das cidades as atividades escolares presenciais ainda não foram retomadas. 


Mais de 68% (1.159) dos Municípios afirmaram ainda que têm realizado busca ativa para garantir que as crianças e adolescentes voltem para as atividades presenciais nas escolas. 

sexta-feira, 29 de outubro de 2021

POLÍTICA POP, Rodrigo Constantino

 Minha colega de revista Ana Paula Henkel comentou comigo após o 7 de Setembro, quando milhões foram às ruas numa manifestação patriótica, que mal conseguia andar pela Avenida Paulista e que nunca vira nada igual, nem em seus tempos de atleta olímpica. A multidão a parava pedindo fotos, agradecendo por seu trabalho, por dizer a verdade. Em nossa conversa sobre o episódio, ficamos refletindo sobre a demanda reprimida por posicionamentos mais conservadores na mídia nacional, e como a simples coragem de dizer o óbvio se transformou em heroísmo em nosso país.


Estava havia um ano sem vir ao Brasil. Pode-se alegar que no dia 7 de Setembro a multidão nas ruas era alinhada, ou seja, há um viés de amostra aqui. Mas fiquei espantado com a mudança em um ano. Os taxistas e motoristas de Uber me reconheceram, o garçom do restaurante se disse meu fã e o chef quis tirar uma foto comigo. O cortador de grama do condomínio dos meus pais no Rio disse que me acompanha, e circular nas ruas ou no shopping hoje é impossível no anonimato. Em suma, um comentarista de política virou uma espécie de celebridade, tratamento reservado antes aos atores globais. Como foi que isso aconteceu?


É preciso compreender o fenômeno, pois ele não é natural. Jornalistas são reconhecidos, claro, e recebem elogios ou críticas. Faz parte. Mas o que está se passando é algo bem diferente. A própria Ana Paula escreveu uma coluna após o 7 de Setembro usando a alegoria platônica da caverna para mostrar o despertar do povo, que resolveu deixar a ignorância política de lado. O feedback mais comum que recebemos é justamente o de que damos voz a essa gente toda, conseguimos concatenar seus pensamentos de forma concisa, ajudar nas reflexões.


Os 14 anos de petismo foram cruciais para esse despertar. A democracia quase foi destruída, e a economia mergulhou numa crise sem precedentes. O povo buscou mais informações, confiou em quem havia alertado para esse risco desde o começo. As redes sociais furaram a bolha da hegemonia esquerdista na imprensa, e uma maioria até então silenciosa se descobriu maioria, e com voz. A defesa de valores morais, a luta pela liberdade, a verdadeira resistência democrática, tudo isso uniu uma multidão até então dispersa, que se sentia órfã não só na política, como também nos debates públicos.


A direita liberal e conservadora busca seu espaço legítimo no debate


Hoje está claro que os velhos monstros do pântano não vão largar o osso docilmente. Lula está solto e elegível, colocado como favorito por pesquisas suspeitas, enquanto o primeiro presidente que se assume de direita é perseguido de forma implacável. Bolsonaro não é perfeito, e os jornalistas independentes não são bolsonaristas, em que pese o rótulo colocado pelos militantes esquerdistas. O povo percebe o jogo sujo, sente que sua liberdade está ameaçada, que a própria democracia está em perigo, e não aceitará passivamente ver o Brasil virar uma nova Venezuela.


Ou seja, as circunstâncias nos levaram a essa situação inusitada, em que mais brasileiros sabem a escalação dos ministros do STF do que da seleção de futebol. Há uma maior politização, alguns até diriam excessiva. A mídia fala em polarização, mas na prática isso quer dizer que a velha estratégia das tesouras entre PT e PSDB chegou ao fim, e a direita liberal e conservadora busca seu espaço legítimo no debate. A reação da esquerda, na política e na imprensa, tentando desqualificar e demonizar todos os conservadores, acaba jogando mais lenha na fogueira.


Essa parcela significativa do povo brasileiro está determinada a fazer valer seus princípios, e não mais ficará calada diante das narrativas oficiais impostas por uma imprensa vendida. Há um grande senso de propósito no ar, uma missão mesmo de luta por liberdade, uma cruzada da qual pessoas de diversos perfis fazem parte. E não uso cruzada por acaso: estamos numa guerra política, cultural e, acima de tudo, espiritual. O recado chegou a todas as classes, e é uma mão de via dupla. No fundo, comentaristas como eu e a Ana, entre outros, estamos simplesmente dando cara e voz a esse sentimento difuso, que vem do povo.


Em nossas conversas particulares, já questionei como era essa sensação de carregar o peso da bandeira nacional representando toda a nossa nação nos Jogos Olímpicos. Não é algo fácil de descrever, disse-me a Ana. Hoje quero crer que entendo um pouco melhor isso. Ao andar pelas ruas e ser abordado por gente de todo tipo, elogiando e agradecendo, pedindo para nunca os abandonar nem trair, desejando força e orando por nosso trabalho, percebo o peso dessa responsabilidade.


É um reconhecimento que muito me honra, sem dúvida. Uma honra que vem carregada desse senso humilde de servir a uma causa muito maior do que eu. Não sou apenas mais um comentarista político; estou ali, nos vários veículos de comunicação, representando uma multidão cansada da velha imprensa e da velha política, angustiada com a possibilidade de perdermos essa guerra e a esquerda voltar ao poder, escravizando todos, destruindo suas esperanças, seu futuro.


Noto um receio em muitos de que eu poderia traí-los, virar a casaca, abandonar o barco, desistir do país. É compreensível, quando vemos quantos jornalistas agiram assim, mudaram de forma abrupta e incompreensível, tornaram-se militantes sem nenhum compromisso com a pátria. Descobri também que nessa minha área a quantidade de pavões é incrível, e o ego se deixa seduzir pelo poder com frequência. Mas fiquem tranquilos. Tenho os pés no chão para saber que só estou onde estou por conta de vocês, e meu compromisso é com meu país e com a liberdade, uma paixão antiga que jamais sacrificaria em prol de qualquer coisa. Nosso Brasil merece muito mais, e contem comigo nessa batalha!

Moção de apoio

 Moção de Apoio Del. Andréa Mattos.pdf

quinta-feira, 28 de outubro de 2021

Cresce o número de lançamentos de imóveis em Porto Alegre

Em setembro,  foi registrado o maior VGV, em lançamentos desde o início da pesquisa

A taxa de velocidade de vendas (relação de unidades vendidas sobre a oferta total) de imóveis novos em Porto Alegre foi de 4,5% em setembro contra 4,7% do mês imediatamente anterior,  conforme apurou o Panorama do Mercado Imobiliário - Porto Alegre, pesquisa elaborada mensalmente pelo Sinduscon-RS, em parceria com a Alphaplan – Inteligência em Pesquisas e a Órulo. O resultado demonstra que o setor continua aquecido. As unidades verticais representaram 87% do total negociado no mês.

         Em setembro foram vendidas 294 unidades com um VGV (Valor Geral de Vendas) de  R$ 422 milhões contra 280 unidades no mês anterior (agosto 2021) com um VGV de R$ 271 milhões. 

Quanto ao estágio da obra das vendas do mês, 41% foram de imóveis prontos, 35% em construção e 24% em lançamento.

Unidades verticais 

Com 257 imóveis, as unidades verticais representaram 87% do total vendidos em setembro deste ano, com os apartamentos de três dormitórios impulsionando as vendas no período representando 42% do total, seguidos dos apartamentos de dois dormitórios (27%), Studio (17%) e apartamento de um dormitório (12%). 

Cinco bairros concentram 46% das vendas do residencial vertical no mês de setembro. São eles: Boa Vista com  11% do total das vendas (27 unidades), seguido dos bairros Petrópolis com 10% (26 unidades), Rio Branco  com 9% (24 unidades), Jardim Europa com 9% (22 unidades) e  Três Figueiras com 6% (7 unidades).

Lançamentos

Setembro de 2021 apresentou o segundo melhor resultado de lançamentos (410 unidades com um VGV de R$ 814 milhões) desde a primeira edição do Panorama do Mercado Imobiliário (setembro de 2020), sendo superado apenas pelo mês de novembro/2020, quando a pesquisa registrava 693 lançamentos.

Nos últimos meses fechados em setembro de 2021, das 3.300 unidades lançadas 3.036 foram do segmento de residencial vertical (92%). 

Estoque                                                                                          

Por fim, em setembro, foi registrado um estoque de 6.031 unidades e 326 empreendimentos, com um total de R$ 5.909 milhões em VGV, sendo o valor médio por metro quadrado de R$ 11.658,00. Nesse universo, o residencial vertical participa com 83,14%, o comercial com 12,78%, e as unidades horizontais com 4,08%. Quanto ao perfil do estoque, 45% foram de imóveis prontos, 43% em construção e 12% de lançamentos.



Petrobrás

 Parodiando uma brincadeira de criança, poderíamos dizer que um preço de combustível incomoda muita gente, dois preços de combustível incomodam muito mais.


Já em 1930, o Conselho Nacional do Petróleo, enquanto examinava as solicitações de pesquisa e exploração do óleo em nosso território, trabalhava no regramento de como deveria ser realizada, do ponto de vista legal e dos melhores interesses brasileiros, esta exploração. Após anos de intenso debate, foi criada a monopolista Petrobras, em 1953, pelas mãos do presidente Getúlio Vargas, coroando a exitosa campanha “o petróleo é nosso”.


De lá para cá, mesmo com todas as mudanças na legislação sobre a exploração, distribuição e governança do petróleo e seus derivados, as tentações de intervenção governamental na fixação dos preços dos combustíveis foram invencíveis. Todos os incomodados cederam ao cântico sedutor das sereias ou, simplesmente, não resistiram às múltiplas oportunidades de votos ou negócios, sempre com resultados catastróficos, pelo menos para o Brasil. Somente a política de preços da era Dilma custou R$ 100 bilhões aos bolsos de todos nós.


A tarefa de resistir à tentação parece ser tão grande quanto os 61% de brasileiros que defendem a intervenção presidencial nos preços da gasolina, segundo pesquisa Exame/Ideia publicada em 26 de fevereiro deste ano. O Congresso Nacional, legítimo representante de nossa gente, não deve ter porcentuais de opinião muito diferentes.


Agora, neste 2021, quase pós-pandemia, mais uma vez, a gasolina está na casa dos “dois preços”. A lista de fatores concorrentes para isto, internacionais alguns e nacionais outros, é conhecida. Primeiro, a cotação do petróleo vem aumentando desde o início do ano, com o preço do barril ultrapassando US$ 80 em setembro passado, o maior valor desde outubro de 2018. Esta alta decorre da retração da oferta – ação preventiva de parte dos países produtores (Opep) diante da pandemia –, combinada com um aumento da demanda decorrente da retomada das atividades econômicas em um ritmo superior ao esperado. Depois, o câmbio. Países de moeda fraca, como o caso do Brasil, sofrem duplamente: além do aumento do valor do barril, o dólar também está mais caro. Finalmente, além da paridade de preço de importação – medida acertada e necessária em função de nossa insuficiente capacidade de refino (quem iria importar gasolina com o preço interno artificialmente abaixo do mercado internacional? A consequência seria o desabastecimento); a elevação dos custos dos biocombustíveis – que entram na composição da gasolina e do diesel –; e, claro, nossos impostos, notadamente o ICMS, este insidioso vilão estadual, responsável, em muitos casos, por um terço do preço final do combustível.


Nesta análise simples da complexa cadeia de formação dos preços dos combustíveis, e da gasolina em particular, cabe uma notinha informativa: o Brasil ocupava, em 2020, em valores absolutos, a 35.ª posição no valor do litro da gasolina entre 61 países e, em valores relativos ao gasto em relação à renda média, éramos o 11º colocado.


O resultado da gasolina com preços nas alturas? Muita gente incomodada. Entre elas, o presidente Jair Bolsonaro. Constrangido pelas circunstâncias que o deixam com o ônus político dos aumentos de preço da gasolina, óleo diesel e gás, ele concedeu uma instigante entrevista à rádio Novas de Paz, de Pernambuco, no dia 14 deste mês: “Aumentou a gasolina, culpa do Bolsonaro. Eu tenho vontade, eu já tenho vontade de privatizar a Petrobras. Tenho vontade. Vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer. Porque, o que acontece... Eu não posso... não é controlar, eu não posso melhor direcionar o preço do combustível. Mas quando aumenta a culpa é minha. Aumenta o gás de cozinha, a culpa é minha; apesar de ter zerado o imposto federal – coisa que não acontece aí, por parte de muitos governadores. Reconheço que os governadores não podem zerar o ICMS. Mas a cobrança do ICMS não pode ser feita em um percentual em cima do preço final da bomba”.


Não chegou a ser uma proposta de privatizar a Petrobras. Talvez tenha sido uma queixa, talvez uma simples reflexão. Não me pareceu uma ameaça. Entretanto, diferentemente de outras falas presidenciais – propostas, comentários, simples piadas ou mesmo soluços –, esta declaração não mereceu, por parte de nenhum setor, uma condenação apocalíptica. Podemos sonhar?


No momento em que o Brasil busca recuperar a plenitude de suas atividades socioeconômicas, e quando as pautas para o ano eleitoral começam a ganhar clareza, quem sabe a proposta de privatizar a Petrobras não escapa de uma quase queixa presidencial e ganha contornos de seriedade? Qual seria o impacto de transformar a secretaria hoje encarregada de privatizar órgãos e companhias menos representativas em uma Secretaria de Privatização da Petrobras? E do Banco do Brasil? Qual seria a repercussão junto a investidores? O que perderíamos dos pontos de vista econômico ou estratégico? E no plano político-eleitoral, conseguiríamos eleger uma bancada com estes compromissos? Um dia estas propostas não elegeriam quase ninguém. E nos dias atuais?


O ex-senador Roberto Campos, entrevistado pelo jornalista Fernando Rodrigues, na Folha de S.Paulo, em 11 de outubro de 2001, respondeu assim à pergunta se ele teria tido poder, ou condições, para abolir o monopólio (então vigente) do petróleo: “Esta é que é a história. Eu propus para o presidente Castello Branco e ele achava que não havia condições históricas. Ele concordava com a tese, mas não tinha condições políticas para implementar”. Presidente Bolsonaro, a condição histórica, 68 anos depois da criação da Petrobras, está posta. Crie as condições políticas. Abra o debate, presidente. Vamos ver quantos se incomodam.


Mateus Bandeira, conselheiro de administração e consultor de empresas, foi CEO da Falconi, presidente do Banrisul e secretário de Planejamento do Rio Grande do Sul. https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/petrobras-68-anos-depois/

Compras na internet e falta de proteção

 Compras na internet e falta de proteção

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Por Frederic Cesa Dias - especialista em processo civil | Jornal do Comércio, Porto Alegre.



As compras na internet aumentaram substancialmente com o advento da pandemia do coronavírus, por outro lado, a proteção jurídica do consumidor não. Segundo o Serasa, quase triplicou o número de brasileiros que usam a internet para fazer compras.


Por outro lado, não há em nossa legislação proteção que se diga satisfatória em relação a parte frágil da relação jurídica de consumo. Em razão disso, necessária se faz uma interpretação mais protetiva por parte do Poder Judiciário em relação ao comprador hipossuficiente, bem como a propositura de projeto de lei visando resguardar seus direitos. O brasileiro está navegando na internet e faz uma compra, sem saber ao certo exatamente de quem está comprando, fornece seu cartão de crédito, depois quando a compra não chega ou apresenta defeitos, começa a dor de cabeça do comprador. O tempo extenso para a entrega faz com que demore até ser registrada reclamação ou pedido de devolução do dinheiro. As informações a respeito do vendedor, às vezes, apenas se conseguem com ordem judicial. Interpreta-se o CDC (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) em comparação com o ordenamento jurídico e se conclui que todos os fornecedores da cadeia são solidariamente responsáveis, porém, o Poder Judiciário em reiteradas decisões, desobriga o Banco, o site e a administradora do cartão de responsabilidade, restando a esperança de receber a devolução do dinheiro pago da empresa que fez a venda, sabe-se lá, como e quando. Será que não há necessidade de alteração na legislação vigente para maior proteção do consumidor? Quando quem compra não é especialista e com vulnerabilidade técnica e jurídica. Ainda, mesmo que se tenha instrução e conhecimento, quem indenizará o prejuízo pelo atraso na entrega?


Assim, sugere-se que sejam aplicados pelo tribunal a responsabilidade solidária, conforme o CDC (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) já a determina, do site, do banco e demais fornecedores com responsabilidade na cadeia de fornecimento; sugere-se alteração da legislação vigente para determinar a obrigatoriedade de pagamento do frete para devolução de produto com defeito ou para exercício do direito de arrependimento previsto no art. 49 do CDC.

USR 152 milhões para Porto Alegre

 - Este material é dos jornalistas da PMPA.

A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia aprovou  cofinanciamento de US$ 152 milhões para o Município de Porto Alegre, por meio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O anúncio da maior operação de crédito da história da Capital gaúcha ocorreu nesta segunda-feira, 25, durante reunião da Cofiex.


A carta consulta aprovada pela Cofiex prevê investimentos no Centro Histórico, 4º Distrito e Orla do Guaíba, integrando o conceito de Centro Expandido. Os recursos garantirão financiamento para o programa Centro+, coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE) e para diversas outras iniciativas desenvolvidas na administração.


“Recuperar as décadas de degradação do Centro Histórico e transformar o 4º Distrito demanda muito trabalho e alto investimento. A conquista desse recurso é magnífica. Mais um passo importante para o desenvolvimento de Porto Alegre”- Prefeito Sebastião Melo


O projeto está orçado em US$ 190 milhões, sendo US$ 91 milhões do BIRD, US$ 61 da AFD e US$ 38 milhões de contrapartida do Executivo Municipal. Entre os mais de 20 projetos apresentados ao Ministério da Economia, apenas dez foram aprovados. A proposta da prefeitura ficou em terceiro lugar, à frente de iniciativas como o Programa Onda Limpa III, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), e o Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual do Ceará.


Carta consulta - Responsável pela captação de recursos, a SMPAE trabalhou ao longo dos últimos seis meses na elaboração da carta consulta remetida aos agentes financeiros, num longo processo de negociação e articulação institucional. “Porto Alegre possui, mais uma vez, a confiança de organismos internacionais. No entanto, só isso não garante a liberação de recursos. Atingimos o nosso objetivo em virtude da qualidade da proposta apresentada e do diálogo franco que estabelecemos desde o início do governo”, avalia o secretário Cezar Schirmer.


Por meio desse financiamento, a Capital projeta a estruturação de um polo de atratividade turística, gastronômica, cultural e de negócios, fomentando uma maior diversificação social, inovação e o desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável. Isso ocorrerá por meio de investimentos integrados em requalificação urbana e ambiental, acessibilidade, inclusão socioeconômica e melhoria do ambiente institucional e de negócios.


“É um grande passo no desenvolvimento do 4° Distrito e na renovação de uma área que tem tanto potencial. Este é um recurso fundamental para avançarmos no projeto de transformação da região e torná-la o polo de inovação que tem capacidade e merece”, afirma o vice-prefeito Ricardo Gomes.


Com o sinal verde, a prefeitura dará início à preparação do financiamento, fase estratégica dentro do processo necessário para a liberação dos recursos e que consiste em uma série de reuniões para a definição das prioridades dentro do escopo do projeto apresentado. A expectativa da Diretoria de Captação de Recursos e Programas de Financiamento é de que a assinatura do contrato ocorra dentro de 12 meses.

Medalha de bronze

 Fiz a soma dos nomes que se oferecem ou são cogitados para a terceira via. São, no mínimo, 12. Uma dúzia de pretendentes querendo ser a opção para a dupla Bolsonaro e PT. Uso PT e não Lula, porque se sente que Lula ainda está assuntando. Conhecedor de eleições, Lula aprendeu a não confiar em pesquisas e deve estar atento à movimentação de Bolsonaro no Nordeste, sempre recebido com euforia pelo povo – isso sem falar nas ruas do 7 de Setembro. Imagino o trabalhão que Lula está tendo para decidir se indica alguém ou se vai encerrar sua biografia com mais uma eleição.


Correndo por fora da polaridade eleitoral, numa raia que passaram a chamar de terceira via, há gente com experiência em eleição, gente teimosa, há ingênuos, há sonhadores, há vaidosos, há calculistas e até imediatistas que se empolgam com a aparição súbita de seus nomes. Relacionei uma dúzia, mas pode até ser mais do que isso. Ciro, Moro, Datena, Mandetta, Doria, Rodrigo Pacheco, Eduardo Leite, Simone Tebet, Alessandro Vieira, Luiza Trajano, general Santos Cruz, Luiz Felipe d’Ávila. O problema é que se você for até a esquina e perguntar sobre esses nomes, a maioria será desconhecida do eleitor.


Antes da última eleição presidencial não vi, nesses anos tucanos e petistas, grandes reclamações de ideologia única - estivemos sob governos de mais à esquerda ou menos à esquerda, sem queixas de pensamento único, orientação única. Pluralidade ideológica era só uma teoria quando se saudava a democracia de ideia única. Foi aparecer um candidato que acordou a maioria silenciosa – que se tornou barulhenta das redes sociais, e com pouca voz na mídia em geral – e se levantou a grita contra polarização. A terceira via se apresenta como solução contra a polarização, como se na maior democracia do mundo, polarizada entre republicanos e democratas, isso fosse nocivo para o país que se tornou a maior potência do mundo elegendo seus presidentes sempre entre os mesmos dois partidos.



Há empenho de alguns órgãos da mídia e de entidades empresariais em escolher seu preferido e apresentá-lo como a solução para um impasse entre Bolsonaro e o PT. Não sei se por ingenuidade, estão praticando o ‘divide et impera’, usado pelo imperador romano Cesar Augusto. Com 12 postulantes, a divisão torna a terceira via uma opção pulverizada, sem chance de ir para o segundo turno. Podem até tirar votos dos dois prováveis líderes, mas vão disputar entre si quem ficará com o bronze.

É baixa a adesão ao Pix

 Apenas 3,5% dos brasileiros preferem usar o Pix para pagar contas ou fazer compras. É o que aponta uma pesquisa realizada pela Fundação Dom Cabral em parceria com a empresa de transportes de valores Brink’s. O dinheiro físico aparece em 1º lugar, com 53,4%, seguido pelo o cartão de crédito (20%), cartão de débito (16,5%) e boleto bancário (4,6%). Para José Luiz Rodrigues, especialista em regulação da JL Rodrigues & Consultores Associados, a maior adesão do Pix só será possível com melhorias sociais.

"Junto com o Pix, é necessário proporcionar condições para que a população faça uso da ferramenta, como, por exemplo, acesso à internet e pacotes de telefonia mais baratos. Falamos em substituição do uso do dinheiro físico, mas o Brasil tem grande dimensão e diferenças sociais e culturais muito marcadas. O uso do dinheiro físico permanecerá por um longo tempo, só tende a diminuir à medida que a população tenha mais acesso a dispositivos e internet, e assim começar a mudar hábitos culturalmente estabelecidos”, pondera.

Somente em seu primeiro mês de funcionamento, o Pix movimentou R$ 83,4 bilhões em mais de 90 milhões de transações, segundo dados do Banco Central, o que mostra seu potencial. “A sociedade brasileira hoje, predominantemente, trabalha com o dinheiro físico. O Pix vem para tentar difundir ainda mais as transações virtuais, e isso tem um impacto em cadeia”, explica José Luiz Rodrigues. “Isso afeta a gestão dos negócios, com a necessidade de modificar a dinâmica de dinheiro em caixa; as instituições financeiras, que com o Pix têm uma mudança de receita, ganhando por quantidade de transações e não por valores transacionados; e o comportamento do próprio consumidor, que necessita entender, na prática, que as transações digitais vão além do consumo em lojas virtuais”.

Sobre a JL Rodrigues & Consultores Associados

Há vinte e três anos no mercado, a JL Rodrigues & Consultores Associados (https://jlrodrigues.com.br/) é uma consultoria especializada em regulação, organização, supervisão e acesso ao Sistema Financeiro e ao Mercado de Capitais, com foco no atendimento a empresas e instituições financeiras brasileiras e estrangeiras, que atuam ou pretendem atuar nesses ambientes.

Também atende instituições que atuam em atividades relacionadas como, por exemplo, instituições de pagamentos, fintechs de crédito, consórcios e outros modelos de negócios ligados ao Sistema de Pagamentos Brasileiro, como as de Infraestruturas de Mercado.

A consultoria representa seus clientes perante os órgãos reguladores pertinentes, para propor soluções eficazes no âmbito administrativo, institucional, regulamentar e contábil, que preservem seus legítimos interesses econômicos, financeiros e comerciais.

José Luiz Rodrigues, sócio titular da empresa, é também membro do Conselho da ABFintechs (Associação Brasileira de Fintechs) o que faz com que a Consultoria esteja inserida nesse ecossistema de forma ativa.

 


quarta-feira, 27 de outubro de 2021

Jeferson rompe com Bolsonaro

 Em uma carta escrita do complexo penitenciário de Bangu , na Zona Oeste do Rio, o ex-deputado federal Roberto Jefferson criticou o presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) pelo que ele descreve como "vício nas facilidades do dinheiro público". Ele diz que ao se aproximar de figuras do Centrão, como o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e Valdemar da Costa Neto (PL), Bolsonaro cercou-se de "viciados" e, consequemente, se tornou um deles: "Quem anda com lobo, lobo vira, lobo é. Vide Flávio".


"O presidente tentou uma convivência impossível entre o bem e o mal. Acreditou nas facilidades do dinheiro público. Esse vício é pior que o vício em êxtase. Quem faz sexo com êxtase tem o maior orgasmo ou ejaculação que o corpo humano de Deus pode proporcionar. Gozou com êxtase, para sempre dependente dele. Desfrutou do prazer decorrente do dinheiro público, ganho com facilidade, nunca mais se abdica desse gozo paroxístico que ele proporpciona. Bolsonaro cercou-se com viciados em êxtase com dinheiro público; Farias, Valdemar, Ciro Nogueira, não voltará aos trilhos da austeridade de comportamento. Quem anda com lobo, lobo vira, lobo é. Vide Flávio", escreveu.


Jefferson diz ainda que o PTB deve ter candidatura própria no ano que vem, e orienta as lideranças do partido a convidarem o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) para disputar a presidência da República, contra o atual mandatário.


"Vamos convidar o Mourão. O PTB terá candidatura própria, quem sabe apoiamos o Bolsonaro no segundo turno".


O deputado voltou a defender os atos de 7 de Setembro, e diz que o presidente "fraquejou" ao não avançar nas demandas do "povo que foi às ruas". Nos atos, os manifestantes pediam a intervenção militar e a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).


" Todo o povo saiu às ruas para dizer, eu autorizo, não havia volta, não havia transigência com as velhas práticas. Mas por algum motivo, Bolsonaro fraquejou. Não teve como seguir. Escrevo isso insone. Não preguei meus olhos. Esse pensamento queimou minhas pestanas, não consegui fechar meus olhos e dormir. Vamos por nós mesmos"

A corrupção na era do PT - Antonio Queirós Campos

 orrupção na era do PT - Antonio Queirós Campos

A corrupção na era do PT

Antonio Queirós Campos

Foi assim: a corrupção começou com o dossiê de Celso Daniel

sobre corrupção do PT na prefeitura de Santo André com a paixão

e morte ☠️ do citado prefeito . Depois , teve as mutretas do

companheiro Palloci na prefeitura de Ribeirão Preto envolvendo

empresas de recolhimento do lixo municipal . Em seguida , o

negócio do namoro petista com o alheio prosperou na compra de

deputados para votarem com a máfia petista , no que ficou

conhecido como mensalão , com o concurso de banqueiros e

publicitários .A tecnologia da corrupção do PT então decolou de

vez e atingiu a casa dos bilhões com o Petrolao , aparelhamento do

BNDES , BB, CEF, Correios , Eletrobras e financiamento de

ditaduras africanas e centro-americanas com um capilé de troco

para o partido . Ao fim desse estágio, a corrupção ja orçava em

trilhões . Mas , vejam bem como o ótimo é inimigo do bom

:quando parecia que nada mais poderia expandir o negócio , que já

superava tudo o que o Ocidente já vira e experimentara a respeito

da grande criminalidade política , aí veio o clímax , algo jamais

tentado ou imaginado possível até então em sangria de dinheiro

público : surgiu a palavra nova em megacorrupção e em

dissolução completa dos costumes político -administrativos , o

ponto de não -retorno e insuperável do banditismo destruidor do

tecido social , o non plus ultra da espoliação e vampiririzacao da

economia popular : veio ( pasmem os que são de pasmar e tremam

os que são de tremer )o empréstimo de 500 pratas da doceira

presidencial !!!!!! Aí veio o Piketty e decretou o fim da história !

Que , aliás ,começou ontem com a sinistra trama da Maria Amélia

com a primeira Dama . Corre o pano !! Só acho 

Saiba tudo sobre o Natal Luz

O 36° Natal Luz de Gramado iniciará nesta quinta-feira, dia 28 de outubro de 2021, e encerrará no dia 30 de janeiro de 2022. 

O evento público teve seus protocolos de prevenção ao coronavírus aprovados pelo Governo do Estado que preveem uma redução da capacidade de público para 30% do que seria previsto nos cinco principais espetáculos. Outras exigências que deverão ser cumpridas são a disponibilidade de álcool em gel, cumprimento de distanciamento e uso de máscaras para acesso em todos os locais. Cada atração possui um protocolo específico de acordo com o seu limite de público.


Comprovante de vacinação

Os protocolos dos eventos, de acordo com o Governo do Estado, preveem a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de vacinação de acordo com o calendário em vigor no Rio Grande do Sul. Não poderá ser aceito, de acordo com o Estado, o comprovante de teste negativo. O que vale é o comprovante de imunização.


Protocolos para os espetáculos

Para o Nativitaten e o Natalis – A Criação, por exemplo, está sendo montada junto ao Lago Joaquina Rita Bier toda uma estrutura que inclui arquibancadas com capacidade para receber até 6.000 pessoas. No entanto, em função dos protocolos, a capacidade máxima recebida será de 2.000 pessoas. Os assentos serão demarcados de forma que seja mantido um distanciamento entre as pessoas. Haverá espaços para uma, duas, três ou até quatro pessoas agrupadas, destinadas a grupos familiares ou cohabitantes. Vão estar marcados os locais onde será permitido sentar.

A estrutura para o Grande Desfile de Natal – Celebrando Tradições, na parte externa do Expogramado, também terá capacidade limitada para até 1.600 espectadores (comportaria 4.600 pessoas). Os outros dois espetáculos, também construídos junto ao complexo do Expogramado, O Reino do Natal e O Primeiro Milagre do Menino Jesus, também terão limitação de acesso de público.

Para maior segurança e respeito aos protocolos de biossegurança, os portões de acesso aos espetáculos serão abertos sempre 1h30 antes do início de cada atração. Toda equipe de receptivo, monitores, segurança e atendimento médico, estarão devidamente treinados para melhorar receber os visitantes e orientando para que os protocolos sejam cumpridos por todos. Um sistema de som estará permanentemente informando e orientando o público em cada espetáculo.

ABERTURA COM GRANDE CONCERTO

A Gramadotur está preparando uma grande atração para o dia 28 de outubro, na abertura oficial do 36º Natal Luz no palco do Lago Joaquina Bier. Neste dia ocorre o concerto da Orquestra Sinfônica de Gramado e uma breve apresentação de cada grande espetáculo que vai ocorrer durante o 36º Natal Luz. A atração servirá também para marcar as comemorações dos 10 anos da Orquestra de Gramado que terá regência do Maestro Linus Lerner. Para este momento único, foi realizada uma ação social de troca de alimento por ingresso coordenado pelo Gabinete da Primeira Dama de Gramado. O show inicia às 19h30min. Não existem mais ingressos disponíveis para esta noite de abertura.


Para os primeiros dias do 36º Natal Luz de Gramado a programação é a seguinte::

28/10 - Quinta

10h - O Reino do Natal

Das 10h às 20h30min no Complexo de Eventos Expogramado

19h30- Show de Abertura Oficial

Lago Joaquina Rita Bier

19h45- Show de Acendimento

Ruas de Gramado


29/10 -  Sexta

10h-  O Reino do Natal

Das 10h às 19h30min no Complexo de Eventos Expogramado

17h- A Mágica Noite do Pijama

Vila de Natal

19h45- Show de Acendimento

Ruas de Gramado

21h- O Grande Desfile de Natal – Celebrando Tradições Complexo de Eventos ExpoGramado


30/10 - Sábado

10h- O Reino do Natal

Das 10h às 20h30min no Complexo de Eventos Expogramado

17h- Encantorias

Vila de Natal

19h45- Show de Acendimento

Ruas de Gramado

21h- Nativitaten

Lago Joaquina Rita Bier


31/10 - Domingo

10h- O Reino do Natal

Das 10h às 19h30min no Complexo de Eventos Expogramado

17h- Encantorias

Vila de Natal

19h45- Show de Acendimento

Ruas de Gramado

20h- Natalis – A Criação

Lago Joaquina Rita Bier

21h- O Grande Desfile de Natal – Celebrando Tradições Complexo de Eventos ExpoGramado


DECORAÇÃO

De dia ou de noite, a decoração do Natal Luz promete encantar os gramadenses e visitantes. O projeto que tem as marcas da sustentabilidade, memória afetiva e ludicidade, tem a assinatura de Neka Pante e Aline Herrmann, gramadenses que têm no DNA o amor por Gramado. Espaços que em anos anteriores não recebiam decoração, receberão uma atenção especial, como o Lago Negro, por exemplo.  A limitação dos recursos financeiros, somado ao interesse de aproveitar elementos de edições anteriores, tornará esta edição do Natal Luz uma referência em sustentabilidade.  A proposta é mostrar que Gramado é uma pequena cidade na montanha. Entre os elementos decorativos estão alguns próprios de uma região montanhosa como lenha, feno, entre outros. Como sempre, as luzes terão predominância em toda a cenografia, com o uso de lâmpadas de led, refletores e mangueiras de neon.


CINCO ESPETÁCULOS PAGOS

Nesta 36ª edição do evento estão previstos cinco espetáculos pagos, entre eles duas novidades:  O Primeiro Milagre do Menino Jesus e O Reino do Natal.  Também estão previstos o Nativitaten, O Grande Desfile de Natal – Celebrando Tradições e Natalis – A Criação. O valor dos ingressos varia de acordo com o espetáculo e a data da apresentação.


NATALIS, A CRIAÇÃO

Direção: Sérgio Korsakoff

Com uma das vozes mais empolgantes e emocionantes do Brasil, a narrativa do espetáculo Natalis – A Criação com Cid Moreira levará muito mais emoção. Sob Direção Geral de Sérgio Korsakoff, o mesmo idealizador do Espetáculo Illumination, realizado em 2019/2020 no 34º Natal Luz de Gramado, assistido por mais de 100 mil pessoas, o Natalis será um espetáculo que resgata as mais fortes tradições natalinas e o verdadeiro sentido do natal que é comemorarmos o nascimento de Jesus Cristo, unindo a modernidade tecnológica com a arte.

O espetáculo contará com a participação de um elenco composto de 46 artistas entre eles cantores, performáticos, acrobatas (alguns deles oriundos do Cirque Du Soleil e Circo Tholl). A coreografia ficará a cargo de Patrick Domingues (Escola Débora Colker) e Ricardo Back (Tholl),Direção Musical de Walther Neto, cenografia André Lopes e Manoel Junior (que integraram a equipe de Joãozinho Trinta), Iluminação de José Luis (Kabelo) , figurino será assinado por André Lima , produção de Nini Volk, Rafael Reis e Soyane Prieto, o espetáculo terá a tecnologia de projeção a laser em telas de água, conhecidas como "water screen", fogos sincronizados e águas dançantes.

Local: Lago Joaquina Rita Bier

Dias: quartas, sextas e domingos, às 20h. A partir de 31 de outubro.

Valores dos ingressos: R$ 150,00 (arquibancada e PCD) por pessoa, R$ 175,00 (arquibancada especial) por pessoa e R$ 280,00 (Lounge Premium) por pessoa.

Especialmente em dezembro, nos dias 20/12 e 27/12 acontecerá o espetáculo.

Duração do espetáculo – 50 minutos.


O GRANDE DESFILE DE NATAL – CELEBRANDO TRADIÇÕES

Direção: Fabrício Ghomes

Um dos mais tradicionais espetáculos da programação do Natal Luz de Gramado, O Grande Desfile de Natal – celebrando tradições, promete grandes novidades e emoções para toda família. Uma experiência para guardar na memória. Um show com muita dança, luzes, cores e brilho, acompanhado por uma linda trilha sonora original e personagens tradicionais do imaginário natalino trarão diversão, beleza e encantamento. O Grande Desfile de Natal é formado por alas temáticas. Com uma abertura surpreendente, a ala da luz Sagrada representa o nascimento do menino Jesus. A ala Celebrações Natalinas será só alegria. A ala Doces Enfeites nos transporta para o mundo da fantasia e para lembranças com sabor das guloseimas presentes na ceia de natal. A ala Branca toma conta do desfile com a corte da Rainha da Neve, preparando a chegada do Papai Noel. E o momento mais esperado é apresentado na ala do Papai Noel, com empolgação e alegria que envolve o período natalino.

Local: complexo do Centro de Eventos Expogramado.

Dias: domingos, quartas e sextas, às 21h. A partir de 29 de outubro.

Valor dos ingressos: entre R$ 190,00 a R$ 250 (arquibancada) por pessoa, entre R$ 320,00 a R$ 410,00 (Lounge Premium) por pessoa e entre R$ 190,00 a R$ 250,00 (PCD) por pessoa.

Duração do espetáculo – 60 minutos.


O PRIMEIRO MILAGRE DO MENINO JESUS

Direção: Linus Lerner

A cada final de ano refletimos sobre um ciclo que se encerra. Renovamos nossas esperanças e revalidados nossos valores de compaixão, afeto e amor. O Natal Luz de Gramado te convida a conhecer O Primeiro Milagre do Menino Jesus. Uma Opereta Natalina escrita por Gian Carlo Menotti, que deu vida a suas memórias de criança numa história baseada na jornada dos Reis Magos seguindo a estrela guia. Os Reis, buscam se aquecer em uma lareira, avistam um Vilarejo e decidem bater a porta de alguém para um breve descanso. Eles batem à porta de Amahl e sua mãe. Amahl é um garoto sonhador que inspira pela sua simplicidade e pela fantasia de que tudo sempre tem uma solução. Sua mãe vive ansiosa pelos desafios do amanhã e sofre por pensar em um futuro incerto para seu filho deficiente. Uma Opereta iluminada pela bela música e fascinante pela encenação envolvente. Uma montagem cuidadosa e cheia de magia que promete marcar para sempre o Natal Luz de Gramado numa história de fé, esperança e amor. Venha viver esse Milagre! A fé é a esperança invadem o Natal Luz de Gramado.

Local: complexo do Centro de Eventos Expogramado.

Dias: quartas, sextas e domingos, às 19h. A partir de 26 de novembro.

Valor dos ingressos: R$ 120,00 por pessoa.

Duração do espetáculo – 60 minutos.


NATIVITATEN

Direção: Linus Lerner

Nativitaten é ternura do passado, valor do presente e esperança de um futuro melhor. Nativitaten, é comungar com as pessoas que amamos a vida e o amor. É relembrar os ensinamentos de Jesus, no desejo mais sincero de que cada coração transborde o que há de mais divino em nós. Um espetáculo encantado que vai conduzir a plateia por uma viagem inesquecível sobre a história da criação. Um enredo musical com clássicos do cancioneiro mundial, em interpretações de grandes vozes. O Natal mágico, onde o lago ganha contornos de árvore de Natal e os enfeites tradicionais abrigam os artistas que flutuam sob as águas, num palco de emoção. Ainda antes do início a música ambiente prepara o público num portal de transição. E num efeito surpresa, o Big Bang! O espetáculo começa. A voz de Deus anuncia a criação do mundo numa dança de efeitos pirotécnicos e assim começa a aventura musical Nativitaten que vai visitar os momentos mais marcantes da vida humana na Terra. Os tambores, o grande coro, um ballet de águas coloridas em um roteiro musical arrebatador que vai transportar o público para um mundo de sonho, emoção e fantasia. Momentos de pura magia, como o voo do anjo Gabriel sobre Maria anunciando a chegada do Salvador, a montagem em tempo real do Presépio que abriga o nascimento do menino Jesus, a jornada dos Reis Magos seguindo a estrela guia que vai sobrevoar a plateia e muitos efeitos especiais fazem parte desse enredo que também vai apresentar o Natal dos pequeninos e a grande festa de Natal. O encanto do Natal Luz está de volta, mais iluminado que nunca. Um momento de restaurar nossa esperança e encher nossos corações de amor para o novo ano que se anuncia.

Local: Lago Joaquina Rita Bier

Dias: terças, quintas e sábados, às 21h. A partir de 30 de outubro.

Valor dos ingressos: entre R$ 190,00 a R$ 250,00 (arquibancada) por pessoa, entre R$ 210,00 a R$ 275,00 (arquibancada especial) por pessoa, entre R$ 320,00 a R$ 410,00 (Lounge Premium) por pessoa e entre R$ 190,00 a R$ 250,00 (PCD) por pessoa.

Obs.: excepcionalmente no dia 1º de novembro (segunda-feira) acontecerá também o espetáculo às 21 horas.

Duração do espetáculo – 70 minutos.


O REINO DO NATAL

Direção: Abramo Machado

O Reino do Natal é a mais nova atração da 36ª edição do Natal Luz de Gramado. Com uma estrutura de aproximadamente 3.000 m² e um inovador formato de fluxo circular de público tecnicamente estudado para atendimento às exigências impostas pelos protocolos de distanciamento, o espetáculo terá mais de 60 sessões diárias. No espaço principal da atração, composto por 5 domos geodésicos de 20m de diâmetro com rica cenografia natalina e sistemas constantes de renovação de ar e higienização de áreas de fluxo, o público conhecerá através de imponentes pocket shows com as mais variadas performances artísticas ao vivo, a história de um lugar que foi se transformando aos poucos no verdadeiro Reino do Natal. No primeiro ambiente, o Jardim do Reino, o público será recebido pelos divertidos soldados e guardiões da muralha do Reino que encantarão o público em um divertido e vibrante show de música, luz e efeitos. Abertos os portões da muralha, o público conhecerá, no segundo ambiente, o Vilarejo do Reino. Um super show de dança e muita alegria e uma mistura de etnias e costumes próprios deste povo conhecido mundialmente pelo carinho com todos os seus visitantes. No terceiro ambiente, o Ateliê do Reino, é hora do público conhecer como tudo é preparado para esta data tão especial. Neste lugar mágico, os biscoitos, doces, brinquedos e presentes ganham vida em um divertido espetáculo acrobático de cor e movimento. Agora, é hora de deixar o aconchego do vilarejo e partir para a grande aventura. Para conhecer o lugar que guarda toda a magia do Natal, será preciso atravessar a Floresta do Reino. Nesta jornada o público será guiado pelos carismáticos esquilos e pássaros da floresta que mostrarão o caminho em mais um emocionante show de luzes, efeitos e performances aéreas. Abertos os caminhos da floresta, o público enfim chegará à Vila Branca do Reino, no exato momento em que as renas deslizam e ensaiam seus passos para o longo voo que virá. É neste magnífico e cintilante show de luz e neve que os visitantes irão descobrir que lugar é este que se transformou aos poucos no verdadeiro Reino do Natal.

Local: complexo do Centro de Eventos Expogramado.

Dias: Todos os dias da programação, nas segundas, terças, quintas e sábados - das 10h às 20h30min. Nas quartas, sextas e domingos das 10h às 19h30min.

Valor do ingresso: R$ 100,00 por pessoa.

Duração da atração – 70 minutos.


TANNENBAUM FEST – FESTA DOS PINHEIRINHOS 

A Gramadotur, por meio do Tannenbaumfest, pretende incentivar o comércio, as famílias e as empresas da cidade a participarem da decoração natalina, buscando inclui-los na composição do Natal Luz de Gramado. A intenção é envolver a comunidade de forma ativa no clima natalino de Gramado. A decoração dos pinheiros será no dia 6 de novembro de 2021, a partir das 17h.

Atração gratuita.


RENAS DECORADAS

A Rua Pedro Benetti, ao lado da Igreja Matriz São Pedro, será novamente a Rua das Renas Decoradas. Elas foram pintadas por 14 artistas plásticos gramadenses e expostas ao ar livre. Este é um cenário já tradicional do Natal Luz de Gramado.

Atração gratuita.


VILA DE NATAL

O mais autêntico artesanato de Gramado estará reunido na Vila de Natal, espaço situado na Praça das Etnias (ao lado da Estação Rodoviária). Em casinhas especialmente construídas para o evento, artesãos gramadenses vão expor e comercializar peças confeccionadas com as mais variadas técnicas, com o tricô, crochê, pintura em madeira, entre outras. O acesso à Vila é gratuito, porem respeitando todos os protocolos sanitários vigentes.

O endereço da Casa do Papai Noel é aqui! O horário que o Papai Noel estará na Vila, recebendo os pedido e cartinhas das crianças e adultos é das 14h às 18h. Ainda na programação da Vila, todos os dias às 17h acontece uma atração surpresa.

Atração gratuita.


SHOW DE ACENDIMENTO DAS LUZES

Para não concentrar o público em apenas um local, nesta edição, o Show de Acendimento das luzes ocorrerá em cinco pontos diferentes, no Centro: Igreja do Relógio, Igreja Metodista, Loja Giovana Regali, Palácio dos Festivais e o prédio Residenz (na subida da Avenida Borges com a Praça do Moinho, próximo à Rua Torta,). Através da tecnologia de projeção mapeada. Estas edificações serão palco de um espetáculo ao ar livre capaz de transmitir a emoção do acendimento das luzes da cidade. O show terá efeitos sonoros, muito brilho, estrelas, enfeites e motivos natalinos, além do trenó do bom velhinho, culminando com o acendimento das luzes da cidade, tudo embalado por uma trilha sonora envolvente e emocionante. A proposta é criar uma atmosfera de encanto e magia visando despertar sentimentos de felicidade e emoções nos espectadores.

O horário de início do acendimento será às 19h45 diariamente, já a partir do dia 28 de outubro, junto com a abertura do Natal Luz.


CORRIDA E CAMINHADA DE NOEL

Para incentivar a prática de atividade física, novos hábitos saudáveis e cuidado com a saúde de forma temática, a Gramadotur promoverá Corrida e Caminhada de Noel. Como incentivo à participação, são oferecidas medalhas de participação e troféus para premiação, por categorias. Através de um dia de evento esportivo e comemorativo, que fará parte da programação do 36º Natal Luz de Gramado. Como incentivo à participação, são oferecidas medalhas de participação e troféus para premiação, por categoria.

O evento acontece no dia 28 de novembro, a partir das 8 horas com a largada no Expogramado.

O evento será composto de:

I – Prova de Corrida de Noel, com distâncias de 4km e 9km, para o público em geral; II – Corrida Kids, de caráter participativo, com distância de acordo com a idade:

a) De 4 a 5 anos, 50m;

b) De 6 a 7 anos, 200m;

c) De 8 a 9 anos, 400m;

d) De 10 a 11 anos, 800m;

e) De 12 a 13 anos, 1.200m.

III – Caminhada de Noel, de caráter participativo, com 3km, para o público em geral O percurso, regulamento e inscrições podem ser conferidas no site do evento:

www.natalluzdegramado.com.br.


TOUR DE NATAL

E TRANSPORTE NOS DIAS DO ESPETÁCULO "O GRANDE DESFILE DO NATAL – CELEBRANDO TRADIÇÕES"

Para apresentar os locais dos espetáculos, detalhes da decoração e os bastidores do Natal Luz de Gramado, está sendo disponibilizado o "Tour de Natal". O roteiro será operado pela agência oficial Gramado Receptivo, empresa que desde 2016 tem trabalhado para bem receber e encantar os turistas na Região das Hortênsias.

A compra está disponível no site do Natal Luz, no ícone www.natalluzdegramado.com.br/espetaculo/tour-de-natal.

O passeio em um ônibus temático ocorrerá diariamente às 10h45. A duração será de aproximadamente duas horas e terá o seguinte roteiro, com acompanhamento de guia:

- Praça das Etnias (Saída)

- Panorâmico Lago Joaquina Rita Bier

- Lago Negro

- Parada Pórtico Nova Petrópolis (10 min)

- Panorâmico Lago Joaquina Rita Bier

- Panorâmico Borges de Medeiros

- Parada Expogramado (bastidores)

- Retorno Rua Coberta

- Retorno Praça das Etnias


CONCURSO BRILHA GRAMADO

Somando-se ao esforço da Gramadotur, está sendo instituído o Concurso de Decoração de Natal – Brilha Gramado 2021, realizado e organizado pelas entidades ABRASEL Hortênsias, CDL Gramado, SINDILOJAS Região das Hortênsias e SindTur Serra Gaúcha, com apoio da autarquia.

Poderão participar as empresas com imóveis comerciais na cidade de Gramado. A ornamentação a ser avaliada deve estar visível nas fachadas (comércio, restaurantes, agências de turismo), jardins ou recepção (hotelaria em geral e parques). Não será permitido o uso de ligações elétricas públicas ou clandestinas para a decoração. As inscrições serão gratuitas e ocorrerão no período de 28 de outubro a 20 de novembro de 2021, mediante preenchimento completo da Ficha de Inscrição e envio de uma foto com a decoração, em alta resolução para o link http://www.natalluzdegramado.com.br/concurso-brilha-gramado/

O processo de seleção ocorrerá de duas fases. A primeira ocorrerá entre os dias 21 de novembro e 30 de novembro, quando a comissão julgadora escolherá, entre os inscritos, 10 finalistas para a segunda fase, que , os 10 finalistas terão a foto de seu estabelecimento comercial postadas no site http://www.natalluzdegramado.com.br/concurso-brilha-gramado/, e ficarão abertas para votação popular. O período de votação será entre 1° e 15 de dezembro de 2021 às 23h59min.

O vencedor do "Concurso de Decoração Natal – Brilha Gramado - 2021" receberá uma premiação de R$10.000,00 e troféu.  A divulgação e entrega da premiação do ganhador será no dia 20 de dezembro de 2021.

O regulamento prevê que a decoração natalina deverá permanecer montada até o dia 30 de janeiro de 2022, correndo o risco, do ganhador, de perder a premiação, no caso do não cumprimento desse prazo.

Entre os objetivos deste concurso estão: Resgatar o espírito natalino, reafirmando valores de fraternidade, solidariedade e o bem comum; Incentivar o envolvimento da comunidade local;  Estimular o engajamento nas ações da cidade; Valorizar a convivência entre a comunidade; Fomentar a criatividade com peças artesanais natalinas; Impulsionar as vendas para todo o trade turístico; Proporcionar um novo apelo de atração ao turismo; Tornar nossa cidade mais bela para as festividades natalinas; e Promover a imagem do município de Gramado.


CONCURSO LITERÁRIO

Gramado e suas belezas, eventos e encantos poderão ser contados no concurso nacional de crônicas e poesias que a Academia Gramadense de Letras e Artes e o Conselho Municipal de Cultura estão promovendo com apoio da Gramadotur, Secretaria de Educação, Secretaria de Cultura e Biblioteca Municipal e aberto para moradores de todo o Brasil. A ideia é mostrar Gramado não só sob a perspectiva do Natal Luz. A intenção é enaltecer Gramado em todos os seus aspectos. Estão previstas três categorias: nacional, gramadenses e estudantes gramadenses (6º ao 9º ano fundamental) e (1º ao 3º ano médio). O prazo de envio das crônicas e poesias é até 15 de outubro, para o e-mail da Agla: aglaletraseartes@gmail.com Serão selecionados 10 vencedores: 5 na categoria nacional, 3 na categoria gramadense e 2 na categoria estudantes gramadenses (um do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e um do 1º ao 3º ano do ensino médio). O Edital de participação no Concurso está publicado na página oficial do Conselho Municipal de Política Cultural de Gramado, no link abaixo:

https://www.facebook.com/Conselho-Municipal-de-Pol%C3%ADtica-Cultural-Gramado-106540424612896


PALCO PALÁCIO DOS FESTIVAIS

A partir do dia 10 de novembro acontecem apresentações gratuitas às 19 horas no palco do Palácio dos Festivais. Serão shows natalinos de diversos segmentos culturais.

Em breve será anunciada toda a programação.


SITE COM ACESSIBILIDADE

O site oficial - www.natalluzdegramado.com.br – conta com recursos de acessibilidade. Três ícones possibilitam ações que auxiliam no aumento de letras, contrastes para pessoas daltônicas, com tradução em libras e áudio-descrição. Esse trabalho de inclusão e acessibilidade está sendo desenvolvido pela Semearhis, um startup de Impacto Social 2.5 que atua na conexão da PCD ao mercado empregador.


VENDA DE INGRESSOS

A venda de ingressos para os espetáculos pagos do 36° Natal Luz está ocorrendo através do site www.natalluzdegramado.com.br. Ali podem ser conferidas as datas das apresentações de cada um dos shows e os respectivos valores (que variam conforme o dia e o espaço na plateia escolhidos).


O 36º Natal Luz de Gramado tem a apresentação oficial do BRADESCO. O evento que acontece de 28 de outubro de 2021 a 30 de janeiro de 2022 é uma realização da Gramadotur, Autarquia Municipal que é responsável pelos eventos públicos de Gramado. O patrocínio é da Golden Propriedades de Lazer, Stemac Grupos Geradores, Nacional Gás, Americanas, Stella Artois, copatrocínio da Sky e apoio da Vinícola Miolo, Azul Viagens, Corsan, Hard Rock Café, Florybal, Adylnet e Governo do Rio Grande do Sul. A Rede Laghetto é o Hotel Oficial do evento e a Gramado Receptivo está junto com o Natal Luz como 'Receptivo Oficial". A Azul Linhas Aéreas é a Cia aérea oficial nos eventos de Gramado. Apoio na acessibilidade do Natal Luz é da Semearhis e o Agente Cultural é a AM Produções. Mais informações no site oficial do evento: natalluzdegramado.com.br

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terça-feira, 26 de outubro de 2021

Tempos ridículos

Vivemos tempos tanto tenebrosos como ridículos.

Hoje vemos o melancólico final da CPI da Covid que já mereceu inúmeros epítetos que vão desde CPI da cloroquina à CPI do circo.

Nos áureos tempos da Santa Inquisição, ainda não estava em voga o termo fake news, mas a Igreja Católica assim considerava qualquer ato, fala ou pensamento que ela não considerasse a verdade verdadeira. Milhares de pessoas acabaram seus dias em horríveis torturas, executados na fogueira ou em outros instrumentos de morte extremamente dolorosa, simplesmente porque tinham opinião ou crença diferente daquelas da dona da suprema verdade, a Igreja Católica.

Séculos se passaram, e hoje nos deparamos com a mesma sistemática. Alguns poderosos, não mais a Igreja, definiram o que é a verdade verdadeira e quem discordar é executado moralmente, até mesmo preso ou desprovido de seu próprio ganha pão.

Dizer hoje que o aquecimento global não é antropológico e sim um fenômeno natural que periodicamente se repete é considerado heresia. Pensar que biologicamente existem apenas dois sexos, masculino e feminino é negacionismo criminoso. Levantar a tese mais do que comprovada de que o pulmão do mundo são os oceanos e não a Amazônia é crime contra a humanidade. Pensar em questionar a origem do corona vírus é aberração e dizer que pelo menos a maior parte das pessoas morreram com ou devido à Covid-19 e não por obra e graça do presidente da república pode levar à prisão.

Muita gente da nossa grande mídia, do nosso parlamento e do nosso judiciário devem estar se remoendo de raiva porque em pleno século 21, verdadeiro século das trevas, acham que não ficaria bem aos olhos dos eleitores (enquanto estes ainda existirem), executar na fogueira um médico que tenha ousado aceitar o convite do presidente da república para contribuir com seu conhecimento para o combate da pandemia. O presidente convida pessoas para aconselhá-lo e estas pessoas passam a fazer parte de uma organização criminosa denominada governo paralelo. 

Se Bolsonaro tivesse feito exatamente o contrário do que fez ou disse, seria de igual forma condenado. Não importa o fato ou a razão, o que é preciso é destruí-lo.

Fico me perguntando o porquê de tanto ataque ao presidente se as pesquisas indicam que ele, se concorrer à reeleição, talvez não nem chegue ao segundo turno e se conseguir esta proeza, com certeza será massacrado por qualquer concorrente na disputa.

A CPI está indiciando o presidente por uma vasta gama de crimes (que não encontram amparo no nosso arcabouço legal e, muito menos, na Constituição Cidadã), o TSE quer cassar sua candidatura e seus direitos políticos por disseminar fake news sem que nenhum exemplo desta estranha criatura jurídica tenha sido demonstrada, as redes sociais procuram, por qualquer motivo, bani-lo do intercâmbio social para que não mais consiga transmitir suas ideias e seus valores para a população, o senado faz um esforço hercúleo para barrar qualquer iniciativa que possa trazer benefícios às pessoas, mesmo às mais carentes e a grande mídia ataca incansavelmente qualquer coisa que ele faça ou diga até mesmo quando o que ele diz provém de artigos publicados nesta mesma mídia.

Como diz o velho ditado, ninguém chuta cachorro morto. Se estão chutando tanto e com tanto ódio é apenas por um motivo: em urnas não viciadas, Bolsonaro é imbatível. Eles sabem que, dentro da normalidade que a cada dia se torna menos normal, ninguém consegue derrotá-lo.

Fico me perguntando, por que ninguém ataca o Eymael? Ele sairá como candidato de direita em 2022 e já se apresenta como a terceira via. Mas ele continuará apenas honrando sua profissão de eterno candidato. Nada mais. Ele não é perigo para ninguém. Ninguém vai chutar o bom e velho Eymael, como não chutariam a etérea alienígena meteórica Marina Silva que em breve, através de um portal metafísico, retornará à convivência dos terráqueos.

Mas, e o Bolsonaro? Aí o furo é muuuuuito mais embaixo.


Fabio Freitas Jacques. Engenheiro e consultor empresarial, Diretor da FJacques – Gestão através de Ideias Atratoras e autor do livro “Quando a empresa se torna azul – o poder das grandes ideias”.


Instituto de Liberdade Econômica

Depois de anunciar que não será mais candidato nas próximas eleições, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) prepara o terreno para um novo desafio, agora do lado de fora da vida pública. O parlamentar lançará, junto com líderes que estiverem envolvidos na aprovação da Lei que hoje vigora no País, o Instituto de Liberdade Econômica (ILE), que terá sede em Brasília. A iniciativa conta com o apoio de figuras que desempenharam papel relevante no debate nacional, como o ex-secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, e o Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade, Geanluca Lorenzon. No grupo também estarão presentes o vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, Júlia Tavares, Antônio Zanette, Daniel Randon, Ronald Krummenauer e Raul Sperotto. 


📖 O objetivo será envolver os setores produtivos, educacionais e tecnológicos para seguir avançando em projetos e ações que visem a melhoria do ambiente de negócios no Brasil. Um dos pilares de atuação do ILE será o assessoramento para que Estados e Municípios criem suas próprias leis estaduais e municipais de Liberdade Econômica. Outra frente de trabalho será o estímulo à inclusão da disciplina de educação financeira e empreendedorismo no currículo das escolas, proposta já levada ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, e que vai na mesma linha do programa lançado pelo MEC, que buscará oferecer formação gratuita aos professores das redes públicas e privadas no Brasil. “O ILE contará com a parceria do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica e do Instituto Caldeira de Porto Alegre, que é uma instituição sem fins lucrativos que busca conectar empresas e startups para estimular a inovação. Dessa forma, queremos estimular a educação financeira e o empreendedorismo nos mais diversos segmentos da sociedade”, explicou Goergen. 


🖋️ Outra missão do ILE será o monitoramento de projetos e decisões tomadas no âmbito do Legislativo, Executivo e Judiciário. “Aquilo que vier para melhorar nossa posição no ranking de Doing Business terá o nosso apoio. O que significar retrocesso ou representar maior peso do Estado na vida do cidadão será prontamente combatido para que não recuemos um milímetro sequer em tudo aquilo que já conquistamos desde a sanção da Lei da Liberdade Econômica, em 2019”, ressaltou. O parlamentar entende que o ILE terá como maior desafio a preservação do legado da Liberdade Econômica como uma conquista de toda a sociedade brasileira. “Independente dos governos que assumirem daqui para frente, se de esquerda ou de direita, que essa luta para melhorar o ambiente de negócios não se apague”, acrescentou o parlamentar. 


🖇️ O deputado Jerônimo Goergen foi o relator da MP 881/2019 e o grande articulador político que permitiu a aprovação da proposta no Congresso, transformada na Lei 13.874, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador. Apesar dos avanços conquistados nos últimos anos, o Brasil ocupa a 124ª colocação no Ranking de Doing Business do Banco Mundial, num total de 190 países analisados pela instituição.

segunda-feira, 25 de outubro de 2021

Opinião do editor

 Os jornais, sites e emissoras de TV da RBS registraram este enorme movimento de porto-alegrenses, ontem, em toda a área urbanizada do chamado trecho 3 da Orla do Guaíba, entregue sábado à população e que custou R$ 54 milhões.

A RBS, nos seus noticiosos, fala em "grande concentração de pessoas", mas desta vez preferiu esta forma mais benigna de informar, sem apelar para sua recorrente febre por termos como "aglomeração", nos quais estão embutidas as ideias de "violação da política de distanciamento social", portanto de transgressão das leis eduardianas. A RBS tem sido parceira carnal das leis e ações draconianas, autoritárias e atrasadas levadas a efeito pelo governador, como fechamento de empresas, lockdowns sucessivos, distanciamento social abusivo, restrições às atividades humanas e econômicas, combate ao tratamento precoce, uso de máscaras e exigência de passaporte sanitário.

Como se trata de um Parque Temático (ali está a maior pista de skate da América Latina), a RBS também dispensou críticas pela falta de fiscalização no uso de passaporte vacinal ou de máscaras.

O Trecho 3 é o primeiro grande movimento de massas de desobediência civil do RS.

O editor espera que não seja o primeiro e não trate apenas do direito de ir e vir, ampliando-se para o direito à liberrdade de expressão, garroteada de forma vil pela democracia fraturada em vigor.

domingo, 24 de outubro de 2021

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O voo do brasileiro Alberto Santos Dumont, em uma distância de 60 metros com o 14-Bis, no Campo de Bagatelle, em Paris, marcou historicamente aquele 23 de outubro de 1906 e consagrou ainda mais o inventor. O aparelho subiu 2 metros de altura e foi o bastante para a humanidade olhar para cima e para o futuro de forma diferente.

O feito inédito que completa 115 anos neste sábado (23), porém, é "apenas" a parte mais famosa das conquistas, segundo apontam os pesquisadores da vida e das obras daquele mineiro que ficou conhecido como o Pai da Aviação.

CLIQUE AQUI para saber mais. A reportagem é da Agência Brasil, edição deste domingo. Vale a pena ler. É texto curto e inteligente, com boas fotos.

 Prefeitos vão aos deputados para exigir mudanças no projeto que regionaliza sistema de saneamento do RS

Na semana que começa amanhã, os prefeitos da Granpal, Grande Porto Alegre, apresentarão aos deputados estaduais as suas propostas para o projeto do governo estadual que estabelece a regionalização do sistema de saneamento.

A proposta atual é considerada inviável, já que retira a autonomia municipal.

O caso afeta diretamente os planos do governador Eduardo Leite de entregar a Corsan ao comando da iniciativa privada.

Beto Albuquerque

 Desde o início de setembro, quando teve oficializada a sua pré-candidatura a governador do Rio Grande do Sul, o ex-deputado Beto Albuquerque trabalha focado em promover diálogo para a estruturação de um projeto para o Estado. Além de participar de reuniões com partidos, encontros com lideranças e de ter concedido entrevistas para mais de 60 rádios, há o empenho para a construção de um Plano de Governo, com prioridade para a educação.

Em relação a este plano, o primeiro passo foi dado neste sábado , quando o Partido Socialista Brasileiro (PSB/RS) e a coordenação da pré-campanha de Beto promoveram um encontro de lideranças na Assembleia Legislativa do RS, com o objetivo de definir os eixos que guiarão o desenvolvimento do programa. O especialista em Políticas Públicas e coordenador do projeto de Autorreforma do PSB Nacional, Sinoel Batista, apresentou o estudo para embasar o debate sobre as principais pautas. “Levantamos um conjunto de indicadores, comparando a realidade do Estado com o Brasil, permitindo que representantes de diversas áreas pudessem eleger as prioridades que irão orientar a estruturação das estratégias deste documento”, explicou.

 Ao reafirmar que a educação é a sua prioridade, Beto destacou que este é mais um importante passo para definir a proposta de um futuro de desenvolvimento e qualidade de vida para os gaúchos. “Agora, vamos trabalhar a partir de cinco grandes áreas, não apenas com políticos, mas com toda a sociedade, assumindo compromissos com os gaúchos que nos permitam ter o pé no chão para poder realizar de verdade”, afirmou o pré-candidato a governador.



O editor começou a ver e recomenda aos leitores, mas é melhor reservar para a noite, sem as crianças na sala. Para quem gosta de tramas tocantes inspiradas em histórias reais, a minissérie Maid é a opção perfeita. A trama da produção de 7 episódios se baseia no livro “Maid: Hard Work, Low Pay and a Mother’s Will to Survive” (Faxineira: Trabalho Duro, Salário Baixo e a Vontade de uma Mãe para Sobreviver), best-seller autobiográfico de Stephanie Land.




 Novo piso regional gaúcho poderá ser aprovado na semana que começa amanhã


A Assembleia do RS aprovará na semana que se inicia amanhã, o novo piso regional do RS.

As três propostas em exame:

- Governo, +2,73%
- Sindicatos, 10,35
- Empresas, fim do regional

A proposta oficial é a do governo. Atualmente, o valor da primeira faixa salarial está em R$ 1.237,15.

Ainda não foi escolhido substituto de Odacir Klein no Badesul




Ministro da Saúde volta a condenar exigência de passaporte vacinal





Vacinação, hoje, Porto Alegre, estará concentrada no Centro Histórico, em horário curto

A foto é de Cristine Rochol, PMPA.

Neste domingo, a vacinação continua em Porto Alegre para todas as pessoas com 12 anos ou mais. O local da aplicação será a unidade móvel da Secretaria Municipal de Saúde, que estará na Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Alegre, no Centro Histórico, das 9h às 13h.

No local, também haverá aplicação da segunda dose de Pfizer/BioNTech, Oxford/AstraZeneca e Coronavac/Butantan para quem tomou a primeira dose há oito semanas, dez semanas ou 28 dias, respectivamente. Já a terceira dose estará disponível para idosos com 60 anos ou mais e profissionais de saúde vacinados com a segunda dose há seis meses, além de imunossuprimidos vacinados com a segunda dose há pelo menos 28 dias, independente do fabricante.

sábado, 23 de outubro de 2021

Artigo, João Darzone Júnior, Pedro Lagomarcino, Rafael Leal - Eis por que defendemos a liberdade de imprensa ameaçada no RS e no Brasil

 No dia 28 de setembro, o jornalista Polibio Braga publicou no seu blog www.polibiobraga.com.br uma matéria com este título:  “Eduardo Leite faz escrachada propaganda eleitoral antecipada (....) a pretexto de fazer campanha pela indicação como candidato do PSDB". Junto com a notícia, disponibilizou um vídeo sobre a campanha.

Para sua surpresa, o jornalista recebeu do governador Eduardo Leite uma  NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL poucos dias depois, no dia 7de outubro. Os termos do referido documento mereceram prévio rebatimento, pois o governador parece desconhecer os fundamentos da Constituição Federal do Brasil, o que é grave, já que publicamente postula o cargo de Presidente da República.

Informa-se de pronto que por decisão sua e por orientação nossa, o autor não irá cumprir nenhum ponto exigido pela notificação extrajudicial, eis que tais pontos são inconstitucionais, pois trata-se de uma nítida tentativa de censura e de  ato atentatório à liberdade de expressão, violando direitos e garantias fundamentais do autor. Estes ataques inscrevem-se no rol de atos semelhantes em curso no  Brasil e que merecem nosso mais severo repúdio. As postulações elencadas, além de violar os direitos e garantias constitucionais do jornalista, demonstram  clara intenção de estabelecer censura prévia, controlar o conteúdo de notícias relevantes, afrontando a liberdade de expressão e ainda pior do que isto: quebrar o sagrado e constitucional pilar do jornalismo brasileiro: o sigilo da fonte.

É tudo do que trata, de nossa parte, a NOTIFICAÇÃO JUDICIAL que acabamos de protocolar no STJ e que se encontra nas mãos do seu Presidente. A notificação judicial está regulada no Código de Processo em seus arts. 726 e seguintes:

A medida impôs-se com o objetivo de demonstrar quão estapafúrdia é a pretensão do governador gaúcho.

Importante destacar que o jornalista não é guardião da privacidade do governador, pois se este quer privacidade, deveria conter melhor os ímpetos dos seus militantes, eis que foram estes apoiadores que vazaram os vídeos nas redes sociais, e o conteúdo destes vídeos podem, sim, ser considerados pela justiça eleitoral como antecipação de campanha, mas não é o autor juiz, e sim jornalista, e a interpretação dos fatos decorre da análise da realidade e não do desejo do GOVERNADOR EDUARDO LEITE.

Talvez, pela tenra idade, já nascido em berço de classe média e depois da conquista da democracia, ele  talvez não tenha o entendimento e o discernimento do que representam a quebra dos direitos e garantias fundamentais que recheiam sua notificação extrajudicial, o que por sí só, aponta para uma temeridade, já que Eduardo Leite é publicamente um notório postulante ao cargo de Presidente da República.

A exigência de censura do vídeo do site do autor, confirma a sua falta de entendimento do conceito de liberdade de expressão, o que data vênia é inadmissível na sua condição de homem público, cuja linha mestra de conduta deveria ser, em qualquer circunstância, a Carta Magna de 1988. Inadmissível, mas compreensível, haja vista que costumeiramente o governador defende que só existe uma única verdade: a sua e de acordo com a conveniência política que lhe for benéfica. Postura esta que se assemelha a de personalidades execráveis de outros regimes políticos (de pouca liberdade ou nenhuma liberdade), mas surge aqui uma excelente oportunidade para que ele veja como funciona o regime democrático brasileiro.

A Constituição de 1988 é até repetitiva no que toca a garantia da liberdade de expressão, consagrando-a nos incisos IV e IX do seu art. 5º, e ainda no seu art. 220, caput. A redundância não é gratuita. Ela se deve, acima de tudo, à importância central atribuída pelo poder constituinte originário a tal direito fundamental, na linha do que ocorre em praticamente todos os Estados democráticos contemporâneos.

“Engula”, ainda, o requerido, a realidade dos fatos públicos e notórios que o vídeo vazado pelos seus próprios apoiadores na referida convenção partidária é fato noticiável, quer goste ou não, e não aceitar críticas com relação ao lançamento precoce de campanha, decorre do fato que ao priorizar seu projeto de poder, descuida de sua função precípua e para a qual foi eleito e deve lealdade: exercer o cargo de governador.

Agora, outra importante lição que deve o governador entender, é a preservação do sigilo da fonte jornalística. Ela  está prevista no artigo 5º, inciso XIV, da Constituição Federal  e é consagrada por farta jurisprudência. Ela é "assegurada a todos o acesso à informação e resguardado o csigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”. Está inserida, portanto, no rol dos direitos e garantias individuais e, consequentemente, tem o status de cláusula pétrea (art. 60, § 4º, IV, CF), o que significa que ela não pode ser abolida do texto constitucional nem mesmo por Emenda Constitucional.

O sigilo da fonte também tem guarida no artigo 8º da Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana para os Direitos Humanos (DHNET, 2018)15, No caso dos jornalistas brasileiros, está em vigor o Código de Ética estabelecido pela Federação Nacional dos Jornalistas, de 4 de agosto de 200721 , cujo artigo 4º estabelece que “o compromisso fundamental do jornalista é com a verdade no relato dos fatos, deve pautar seu trabalho na precisa apuração dos acontecimentos e na sua correta divulgação” E quanto ao tema do sigilo, o artigo 5º do referido Código estabelece que “é direito do jornalista resguardar o sigilo da fonte” e o artigo 6º, VI, determina que “é dever do jornalista (...) não colocar em risco a integridade das fontes e dos profissionais com quem trabalha”.

Ao conjugar esses preceitos éticos da profissão de jornalista com o artigo 5º, XIV, da Constituição Federal, tem-se o seguinte: “O jornalista, ao receber uma informação sigilosa, tem apenas o dever ético de preservar a identidade da fonte e o direito de não ser obrigado a revelá-la” (FRANCO, 1999, p. 123).









Tratamento da asma

A Faculdade de Ciências da Saúde do Hospital Moinhos de Vento realiza mais uma edição do Moinhos Science Class nesta terça-feira (26). Em pauta, o diagnóstico e tratamento da Asma, de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e pequenas vias aéreas, com um novo olhar no presente e no futuro. O evento terá como palestrante o chefe do serviço de Pneumologia e Cirurgia Torácica, Marcelo Basso Gazzana, que irá falar sobre “Reclassificação da gravidade em pacientes com DPOC: interpretação de dados de vida real”.

Segundo o pneumologista, a DPOC é uma patologia prevalente, de mortalidade significativa e que gera altos custos em saúde, especialmente no caso de pacientes muito graves. “Os ensaios clínicos randomizados apontam que os tratamentos produzem benefícios de redução de exacerbação das condições desses pacientes e até de mortalidade. Hoje em dia, cada vez mais, temos dado importância para estudos de vida real, que é basicamente ver se a gente consegue transpor esses resultados para o dia a dia do paciente. Assim, conseguimos reclassificar um caso muito grave, com muitos sintomas, para um nível de doença menos grave, com prognóstico melhor, menos sintomático”,  explica Gazzana sobre o foco da palestra. 

O objetivo do evento é oferecer uma atualização sobre o diagnóstico e manejo deste grupo de doenças, abordando a experiência clínica no contexto das mudanças recentes, com novas estratégias terapêuticas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da instituição, onde também está disponível a programação. A palestra inicia às 20 horas e, na sequência, o espaço será aberto para o debate com profissionais do hospital e convidados.


Ambulatório especializado

O Serviço de Pneumologia e Cirurgia Torácica do Hospital Moinhos de Vento conta com novo ambulatório especializado para tratamento de asma, com terapias avançadas, novos medicamentos imunobiológicos aliados à tecnologia de ponta para investigação e controle da doença. Pacientes de convênio ou particulares podem agendar consultas pelo call center, no (51) 3314 3434.


Ciclo de Palestras

O Ciclo de Palestras tem como objetivo principal a realização de atividades educacionais focadas em atualizações científicas, educação continuada de profissionais da saúde, bem como o estímulo ao desenvolvimento e ampliação de conhecimento nas mais diversas áreas médicas. Os eventos são gratuitos e abertos ao público externo à instituição.

sexta-feira, 22 de outubro de 2021

Aprenda a ressuscitar

 Estima-se que, anualmente, 17 milhões de pessoas morrem em decorrência de paradas cardíacas em todo o mundo. No Brasil, são aproximadamente 360 mil por ano e 800 por dia — uma a cada 90 segundos. Orientar e preparar a população para atuar numa situação dessas é essencial para salvar vidas e minimizar sequelas. Para conscientizar as pessoas sobre esse tema, o dia 16 de outubro é celebrado como o Dia Mundial da Ressuscitação Cardiopulmonar.

Trata-se de um conjunto de manobras que pode ser iniciado antes da chegada do socorro e prevenir sequelas e até a morte. O Comitê Internacional de Ressuscitação orienta que o procedimento seja feito seguindo os três "Cs": 1) checar a respiração da vítima; 2) chamar por ajuda no número 192; 3) comprimir efetivamente o tórax, numa taxa de 100 a 120 compressões por minuto. "Saber identificar os sinais de parada cardíaca e fazer o procedimento de forma segura e eficiente é fundamental para salvar vidas", enfatiza Carisi Anne Polanczyk, chefe do Serviço de Cardiologia, Cirurgia Vascular e Cardíaca do Moinhos de Vento.

Para orientar e capacitar a população, no próximo domingo (24), será realizado um evento no Parcão, em Porto Alegre. Das 10h às 13h, profissionais estarão no local, ensinando as manobras em mais de 15 bonecos de simulação. A iniciativa é do Hospital Moinhos de Vento, em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre, SAMU e Sociedade de Cardiologia do Estado do Rio Grande do Sul (SOCERGS). 

"Em uma situação de emergência em que a vida de uma pessoa está em risco, o socorro deve ser imediato. O conhecimento de reanimação cardiopulmonar (RCP) pode fazer toda a diferença", explica o cardiologista Marcelo Rava de Campos, que ministra treinamentos pela SOCERGS no Estado. 

República Judicialista do Brasil

O Brasil deve ser o Estado Democrático de Direito e não o "Estado Do Bacharel em Direito". É fato que mais da metade das Faculdades de Direito do mundo estão no Brasil e isto não converteu em uma situação na qual tenhamos uma sociedade juridicamente mais eficiente e com melhores soluções sociais, inclusive até gera um efeito contrário em razão da necessidade de se criar mercado de trabalho para burocratas legais. Por outro lado, determinada ideologia que ainda prevalece no inconsciente coletivo foca apenas em direitos e praticamente nada em deveres, visando o pouco esforço. 

Nos países mais desenvolvidos quando alguma decisão judicial tem erros de análise jurídica em seu conteúdo, a doutrina começa a escrever artigos e analisar a decisão para questioná-la. No Brasil, começa-se a decorar para o próximo concurso ou para o Exame da OAB, pois o objetivo é apenas copiar e não analisar o julgado. Nesse pensamento cultural é muito comum confundir memória (mero ato de copiar) com inteligência (ato de criar, analisar e pensar o tema). 

No modelo de ensino jurídico brasileiro, muito parecido com cursinho para vestibular ou concursos, estuda-se matérias como Direito Internacional, pois "cai" no Exame da OAB, mas como no Exame da OAB não "cai" Direito Eleitoral e Direito de Trânsito, então não se tem estas matérias de forma comum nas Faculdades de Direito. Qual destes temas teria maior interesse no cotidiano de um Estudante de Direito e da Sociedade? O Direito Internacional ou o de Trânsito e Eleitoral? 

Outro aspecto é que os Núcleos de Prática Jurídica que deveriam ter uma papel fundamental na formação do aluno e de relevância social, acabam sendo um mero apêndice. Afinal, podem ficar apenas atendendo em casos de família, pois professores que também mantém seus escritórios não querem concorrência. E assim, os poucos Núcleos de Prática Jurídica que tentam inovar ampliando o atendimento para áreas como trabalhista, previdenciária, consumidor, tributária são retaliados fortemente. Um paradoxo é que na faculdade de Direito é comum que aluno "adore" o direito penal (em face da visão teórica, bem diferente da prática). Mas, raramente uma faculdade de direito disponibiliza assistência jurídica nesta área. Ou seja, reclamam falsamente da qualidade do ensino jurídico, mas tentam sufocar as necessárias evoluções. 

Não menos paradoxal é que nos Exames da OAB a maioria dos inscritos faz prova para a área penal, porém a maioria esmagadora dos Advogados atua na área cível. É como se os médicos fizessem Exame para a especialidade de oftalmologia, mas a maioria fosse atuar na área de ginecologia ou cardiologia. Em suma, este Exame da OAB, o qual é necessário, teria qual sentido na prática? Logo, precisa ser remodelado, mas não extinto. 

Também é comum verificar que em face do mito da obrigatoriedade da ação penal, também ampliado para as transações penais no Juizado Especial (acordo penal), muitas vezes o valor da transação penal (sanção penal) é bem menor que o valor pago de honorários para o advogado dativo, o qual é beneficiado por este sistema anacrônico, embora publicamente acuse-se o Estado (Ministério Público) de punitivismo. Em todos os países há discussão sobre o mito da obrigatoriedade da ação penal (inclusive retirando a obrigatoriedade de acordos penais e permitindo o arquivamento). Mas, no Brasil nada se fala sobre isso, afinal representaria aproximadamente uma diminuição de mais de 60% dos processos penais, e isto é perda de mercado de trabalho. Muito melhor deixar a máquina funcionar e depois ocorrer prescrição ou alegar que há excesso de presos em vez de excesso de processos, e então criar "prisão virtual" ou "prisão fake News", como as prisões domiciliares. 

Apenas a título de argumentação, precisamos fazer cálculos mais amplos na política criminal processual para sabermos se, em relação à população total, temos excesso de crimes (impunidade), excesso de processos penais (mito da obrigatoriedade da ação penal) ou excesso de presos (punitivismo). Afinal, conforme dados prisionais por população de 100 mil habitantes o Brasil ocupa posição próxima à 30ª colocação, embora seja uma das 10 nações mais populosas. Isto considerando o cômputo de mais de 200 mil em "prisão domiciliar, o que nenhum país faz de forma conjunta aos presos em presídios, exceto o Brasil. 

Um outro gargalo é que no sistema de justiça gratuita impera o caos, mas como os beneficiados são os próprios prestadores do serviço jurídico, nada se faz. Em relação à Justiça Gratuita não há controle algum sobre a renda, nem prioridade, e mais de 70% dos processos no Brasil são com justiça gratuita, o que banaliza o acesso. Em todos os países, exceto o Brasil, há um controle formal sobre a renda e ao final o perdedor é condenado a pagar as custas e demais despesas do processo. Se não tiver condições deverá provar, pois será cobrado. A Justiça gratuita deveria ser flexibilizada apenas no começo do processo para facilitar o acesso, mas não ao final. No Brasil gasta-se mais com Justiça Gratuita do que com programas como o Bolsa Família, mas nem mesmo há interesse em auditar as gratuidades de justiça, pois usar o pobre para manter os privilégios de prestadores de serviço dá um ar de romantismo e falsa preocupação social. 

Nos Estados Unidos as pessoas não fazem aventura jurídica em razão do receio da condenação em custas. No Brasil é uma total farra da justiça gratuita. 

Enquanto em todos os países do mundo estão sendo fechados Tribunais e Varas para redução de custo, pois com a informatização isto permite uma redução das distâncias. No Brasil estamos criando mais Tribunais, com o eufemismo de se alegar que é para beneficiar o povo, mas o que se vê são estruturas palacianas e gastos nababescos que beneficiam uma casta apenas e sem avaliação com meritocracia individual da produtividade. 

No discurso de se aumentar número de Tribunais (e nem é de Varas), o que se alega é aumento de serviço, mas nada se fala em aumentar o número de Ministros no STF e STJ. Ou seja, nada se fala em aumentar número de cargos de Ministros no TSE, STJ e STF. Apesar de o STF já ter tido 15 Ministros até a década de 60, quanto o Governo Militar reduziu para 11. Ora, mas se o argumento para se aumentar Varas é o aumento de serviço, este argumento também deveria valer para se aumentar número de cargos nas instâncias superiores, afinal o serviço aumentou para todo mundo, segundo alega-se comumente. 

Seguindo no rol de despesas cita-se o Estado de São Paulo que tem dois TRTs que se distanciam em torno de 100 km, ou seja, nem mesmo estão em regiões diferentes do mesmo Estado. Qual o sentido de se ter estes dois Tribunais com despesas dobradas neste novo normal digital? 

Além disso, temos o lobby intenso para se criar o TRF6 em Minas Gerais, ao argumento de há excesso de serviço. Ora, na área federal há um grande rol de temas repetitivos, e então bastaria o INSS/AGU/Receita fazerem súmulas administrativas e evitar a judicialização dos processos e haveria uma redução enorme de processos judiciais. Além disso, o TRF1 poderia emitir súmulas para uniformizar, estima-se que em torno de 50 súmulas poderiam eliminar mais de 50% dos recursos. Não se questiona a instalação de Varas, o que é diferente de Tribunais. Paradoxalmente, o TRF1 é dos cinco TRFs, o que menos emitiu súmulas nos últimos 15 anos e o que alega ter excesso de serviço, ou seja, é um círculo vicioso 

Com a digitalização é possível protocolar uma petição de qualquer lugar do país e fazer sustentação oral por meio de um celular. Mas, isto tira o sonho de mais palácios para alguns "nobres", pois estes se acham no direito de controlar a pobreza e aumentar despesas estatais que implicam em mais impostos e sufocamento da área produtiva (industrial e comercial). 

Hoje temos 05 TRFs para julgar a mesma matéria, ou seja, lei federal (matéria de direito) e geralmente sem matéria fática com audiência de instrução, o que não significa que não é matéria complexa, mas sim que é de direito e mais objetiva. Ora, qual a diferença entre uma gratificação para um militar do Exército no norte ou no sul? Qual a diferença entre o Imposto de Renda entre a Região do Nordeste ou no Rio de Janeiro? Portanto, bastaria apenas um TRF e súmulas para uniformizar, mas isto geraria perda de mercado de trabalho para os bacharéis em Direito. 

No meio jurídico, assim como no político, observa-se uma tendência de se tentar usar o pobre e este sem direito de escolha, como se fosse servo, ficando refém de setores corporativos. É um "pobre invisível" e romantizado, mas na prática a justiça gratuita não tem sido para os pobres. Nem mesmo há um critério simples como priorizar os que já constam no CAD único, por exemplo. 

Temos também um TSE com Juízes temporários que são advogados, mas não temos Membros do Ministério Público, e nada se fala sobre esta "disparidade de armas". 

Outro fato é que enquanto no mundo todo medidas como tabela com honorários mínimos são consideradas como prática de cartelização. No Brasil o CADE ainda não julgou requerimento em desfavor da OAB protocolado há quase 20 anos, mas já julgou em menos tempo casos como o de fusão de marcas de chocolates. Realmente, comer chocolate deve ser um direito mais fundamental e urgente do que o acesso à justiça. Afinal, sem que o cidadão tenha efetivo direito de escolha com alternativas para efetivarem esta escolha, como a livre concorrência, ou seja, implantação de planos de assistência jurídica, criação de rede de assistência jurídica com vários legitimados como Municípios, Faculdades, Organizações Sociais e outras possibilidades, não se tem cidadãos, nem sujeitos, mas apenas servos e objetos reféns de interesses corporativos. No mundo todo a população conta com várias possibilidades de atendimento jurídico. No Brasil não, porém será que o povo brasileiro está sendo melhor atendido? O sistema deve atender ao cidadão ou a interesses diversos? 

Importante refletir sobre o fato de que no Direito a doutrina tende a ser mais profunda e reflexiva que os julgados em si, pois o volume de processos é enorme e burocratizado, logo a academia doutrinária é o local mais adequado para avaliar alguns conceitos ou influenciar as mudanças jurisprudenciais, ou pelo menos deveria ser. A rigor, há algumas décadas não era muito fácil o acesso aos julgados, mas com a internet tudo mudou. E os julgados são publicados resumidamente na internet, o que leva a uma tendência de pouco esforço de se ler apenas as ementas, sem entender o caso, sem analisar as consequências, além do foco em decorar para ser aprovado em concurso ou exame da OAB. No entanto, a doutrina já exige uma leitura mais demorada, não resumida, logo desperta pouco interesse no meio jurídico. (exceto os "manuais de decoreba para concurso"). Porém, as inovações geralmente começam com a doutrina e não com os julgados. 

Por fim, é preciso repensar a estrutura jurídica e seu custo, mas sem mero revanchismo e vingança com proposto por setores do meio político que visam apenas destruir e atacar a estrutura jurídica que combate a corrupção, em vez de se construir um sistema límpido e eficiente que atenda à população.









quinta-feira, 21 de outubro de 2021

 Após mais de 10 meses, a professora da rede municipal de Caxias do Sul, Monique Varella Emer, que ameaçou a vice-prefeita do município, Paula Ioris (PSDB), após as eleições de 2020, foi exonerada. A decisão foi publicada pelo Procurador-Geral do Município, Adriano Tacca, nesta quarta-feira, no Diário Oficial do Município.


A professora chegou a ser afastada das atividades por 90 dias, sendo alvo, neste período, de uma sindicância, que buscou apurar a conduta dela. No entanto, após o prazo máximo expirar, ela foi reintegrada às atividades. Desde março deste ano, a professora passou a exercer função administrativa dentro da Secretaria Municipal de Educação.


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“Como esse processo se deu no decorrer do ano letivo, ela foi determinada para este serviço administrativo. Ela estava trabalhando na central de matrículas, setor no qual outros professores trabalham por lá”, disse o procurador.



Além de ameaçar a vice-prefeita, nas redes sociais a servidora também pediu a morte das pessoas de direita, incluindo crianças e idosos. A fala teria sido motivada pela derrota de Pepe Vargas, candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) à prefeitura de Caxias do Sul nas eleições municipais no ano passado.


“As provas, a instrução do processo, foram todas elas realizadas com direito a ampla defesa da servidora, dos advogado constituídos, o contraditório, foram ouvidas testemunhas indicadas pela servidora. Há provas no processo, onde toda instrução normal que ocorre em qualquer processo no município de Caxias do Sul”, pontuou.



Na época do caso, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Caxias do Sul solicitou que o Poder Executivo tomasse providências e medidas cabíveis, conforme estabelecem as leis municipais e o estatuto dos servidores. Além disso, a comissão pediu, ainda, que fosse verificado se o conteúdo que a professora lecionava em sala de aula condizia com o plano pedagógico dos anos em que trabalhava.


Conforme a Procuradoria Geral do Município de Caxias do Sul, a servidora pode recorrer da decisão na via administrativa, com um pedido de reconsideração ou um recurso extraordinário ao superior hierárquico, no caso o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico.