Moro quer que KPMG diga se audsitoria flagrou roubos de Lula na Petrobrás

O juiz federal Sérgio Moro mandou a empresa de auditoria KPMG informar "se, durante a realização de auditoria na Petrobras, foi identificado algum ato de corrupção ou ato ilícito com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva". O magistrado estabeleceu o prazo de 30 dias.

 "Solicito a Vossa Senhoria que informe a este Juízo, o prazo de 30 dias, se, durante a realização de auditoria na Petrobras, foi identificado algum ato de corrupção ou ato ilícito com a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com, se positivo, o envio de cópia", determinou Moro.

A solicitação foi feita em 13 de março e anexada no dia 31 aos autos da ação penal na qual o petista é réu por corrupção e lavagem de dinheiro. Lula responde ao processo que o liga a contratos firmados entre a Petrobras e a Construtora Norberto Odebrecht S/A.

Nesta denúncia, a propina, equivalente a porcentuais de 2% a 3% dos oito contratos celebrados entre a Petrobras e a Odebrecht, seria de R$ 75.434.399,44.

Segundo o Ministério Público Federal, o valor teria sido repassado a partidos e políticos que davam sustentação ao Governo Lula — PT, PP e PMDB —, a agentes públicos da Petrobras e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, "em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro".

A acusação aponta que parte do valor das propinas pagas pela construtora foi lavada mediante a aquisição, em benefício do ex-presidente, de um imóvel, em São Paulo, em setembro de 2010, que seria usado para a instalação do Instituto Lula.

O acerto do pagamento da propina destinada ao ex-presidente, afirma a força-tarefa da Lava-Jato, foi intermediado pelo ex-ministro Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor parlamentar Branislav Kontic. Ambos, segundo a Procuradoria da República, mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht, a respeito da instalação do espaço institucional pretendido pelo ex-presidente.

O valor total de vantagens ilícitas empregadas na compra e manutenção do imóvel, até setembro de 2012, chegou a R$ 12,422 milhões, de acordo com a força-tarefa da Lava-Jato. Os procuradores afirmam que os valores constam de anotações de Odebrecht, planilhas apreendidas na sede da DAG Construtora Ltda. e dados obtidos em quebra de sigilo bancário.

Além disso, o Ministério Público Federal afirma que parte das propinas que teriam sido destinadas a Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos Costa Marques Bumlai — pecuarista amigo de Lula —, por sua atuação na compra do terreno para o Instituto Lula foi repassada para o ex-presidente na forma da aquisição da cobertura contígua à sua residência em São Bernardo de Campo, na Grande São Paulo.

A denúncia aponta que a nova cobertura, que foi utilizada pelo ex-presidente, foi adquirida em nome de Costamarques, "que atuou como testa de ferro de Luiz Inácio Lula da Silva".

Segundo a Procuradoria, para "dissimular" a propriedade do imóvel, foi assinado "um contrato fictício de locação" com Glaucos da Costamarques, datado de fevereiro de 2011. As investigações indicaram, afirmam os procuradores, "que nunca houve o pagamento do aluguel até pelo menos novembro de 2015".

Defesa

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, se manifestou à reportagem por meio de nota. "A Petrobras mantinha e mantém um sofisticado sistema de controle interno e externo de suas atividades. O controle externo era — e é — realizado por renomadas empresas de auditoria, como Ernest&Young, KPMG e Pricewaterhousecoopers, que jamais indicaram em seus relatórios de auditoria qualquer ato ilícito, muito menos envolvendo o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva", escreveu. "Em 2010, a Petrobras fez a segunda maior emissão de ações da história, no valor de R$ 115,041 bilhões, precedida de minuciosa auditoria coordenada por renomados bancos, auditores e escritórios de advocacia, que, igualmente, jamais indicaram a prática de qualquer ilícito, muito menos envolvendo o ex-Presidente. Em documento denominado 'Prospecto Definitivo da Oferta Pública de Distribuição Primária de Ações Preferenciais de Emissão da Petrobras', realizado com elevado padrão de diligência conforme exigido por atos normativos específicos, existe a afirmação textual que a Petrobras 'não está envolvida em corrupção'", continua o advogado.
"Todos esses documentos, emitidos por conceituadas instituições nacionais e internacionais, demonstram que não havia possibilidade de Lula ter conhecimento da prática de eventuais atos ilícitos na Petrobras e muito menos que deles tenha participado." "Por isso, fomos nós, advogados de Lula, que requeremos a juntada desses documentos à ação penal nº 506313017.2016.4.04.7000/PR, na certeza de que tornam evidente o caráter frívolo das acusações impostas a Lula, reforçando sua inocência", finaliza Zanin.

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*Estadão Conteúdo

Produção industrial apresentou sinais de estabilização em fevereiro

Produção industrial apresentou sinais de estabilização em fevereiro


Em linha com a expectativa e abaixo do esperado pelo mercado, a produção industrial apresentou ligeira alta em fevereiro. A continuidade da melhora da confiança e os indicadores coincidentes conhecidos até agora sugerem que a atividade industrial já apresenta sinais de estabilização, bastante influenciada pela recuperação da produção extrativa. A produção industrial subiu 0,1% entre janeiro e fevereiro, em termos dessazonalizados, segundo a Pesquisa Industrial Mensal (PIM) divulgada ontem pelo IBGE. Na comparação interanual, houve queda de 0,8%, acumulando retração de 4,8% nos últimos doze meses. Apesar do desempenho negativo em relação ao mesmo período do ano passado, o resultado não reverteu completamente a elevação interanual observada em janeiro, fazendo com que a atividade industrial acumule expansão de 0,3% nos dois primeiros meses deste ano. Treze dos vinte e quatro segmentos pesquisados contribuíram de forma positiva para a ligeira alta da produção industrial no período. Em relação às categorias de uso, apenas os bens de consumo semiduráveis e não duráveis (-1,6%) decresceram na margem, sendo que se destacam as elevações de bens de consumo duráveis (7,1%) e de capital (6,5%). Apesar disso, ressaltamos que a expansão dos bens de capital em fevereiro compensou apenas parcialmente o recuo acumulado desde meados do ano passado. No mesmo sentido, os bens intermediários subiram 0,5% na margem. Na comparação interanual, com exceção dos bens intermediários, todas as categorias de uso apresentaram variações positivas, sinalizando alguma estabilização e posterior retomada da produção industrial. Assim, para 2017 projetamos crescimento de 1,0% da produção industrial, contribuindo positivamente para a recuperação gradual da atividade econômica. De todo modo, é importante ressaltar que a forte expansão do setor agropecuário será o principal determinante para o resultado do PIB deste ano, especialmente para o do primeiro trimestre, para o qual esperamos alta de 0,3%.

Formas e Reformas - Astor Wartchow

Formas e Reformas
Astor Wartchow
Advogado
 Gostaria de ver esta mesma mobilização e  entusiasmo dos contrários às reformas da previdência e trabalhista (aliás,  atitude que assegurará sobrevida eleitoral a muitos sindicalistas e políticos  moribundos) aplicado a outras questões de extrema relevância nacional.
 Imagina: poderiam ter impedido o saque e quebradeira da Petrobrás, do BNDES e as fraudes nos fundos estatais de pensões.
 Que falta fazem os protestos contra os altíssimos e  constrangedores salários e mordomias de algumas ilhas do serviço público nacional.
 Por exemplo, por quase dois anos os bem remunerados auditores fiscais da Receita Federal fizeram "operação tartaruga" nos aeroportos, comprometendo o sistema de armazenamento e liberação de cargas e negocios internacionais do Brasil. Ou seja, desempregando pessoas e comprometendo empresas. Tudo impunemente e sem alarde sindical e popular.
 Quem sabe os hoje atuantes contestadores das reformas venham a protestar contra os auxílios financeiros pornográficos do poder judiciário, de vários legislativos e tribunais de contas.
 No nosso estado, os sindicatos dos servidores públicos querem a manutenção do pagamento de salários aos seus dirigentes sindicais (o governador Sartori quer eliminar este privilégio). Mas se estão a serviço do seu sindicato (são dezenas de servidores) não seria o caso do proprio sindicato pagar seus líderes?
 Isto não é nada. Tem até defensores de uma gráfica estatal. Uma gráfica estatal em pleno século 21 e no auge dos jornais, panfletos e documentos digitais?
  Mais: tem defensores também de uma emissora pública de rádio FM. Aliás, emissora de rádio que qualquer adolescente monta e remonta na internet. Mais de uma e com diferentes conteúdos.
 Nunca vi estes mesmos líderes sindicais e populares protestarem contra os fundos de pensão complementar de estatais e órgãos públicos, cujos valores tem expressiva parcela paga pelos cidadaos brasileiros.  Por que não defendem simplesmente que todos(!) os brasileiros tenham como limite o teto do INSS?
 Enfim, não faltam temas relevantes que demandariam uma participação autêntica dos líderes políticos e sindicais na defesa do povo brasileiro.
 Se aqui estamos, às vésperas de medidas duras e onerosas ao povo brasileiro e gaucho (sim, sei que tem muita proposta governamental que precisa ser discutida e revista), se deve muito, muito a omissão deliberada de sindicalistas, comprometidos com bandeiras ideológicas mofadas e interesses pessoais.
 Atitudes que explicam a perpetuação de grupos sindicais. A maioria dos sindicatos são verdadeiras "panelinhas". A defesa dos interesses do trabalhador brasileiro é um objetivo secundário.