Artigo, Marcus Gravina - Pedágios - desafio aos prefeitos

A experiência do malogrado Programa Estadual de Concessão de Rodovias de governo passado deveria ser melhor aproveitada. Foi de muitas marchas, contramarchas e demandas judiciais intermináveis. Por sinal, não tivemos mais notícias sobre as ações indenizatórias que as concessionárias ingressaram contra o Estado (DAER). Seria bom que alguém esclarecesse este episódio, de tanta repercussão na época. 

Acabo de ler que prefeitos da nossa região, dentre eles o nosso de Caxias, estão propondo isenção de imposto municipal devido pelas empresas operadoras das concessões rodoviárias mediante pedágio. 

Refiro-me ao imposto a ser pago ao município, que em seu território será cobrada tarifa dos usuários da via pedagiada.  Trata-se, do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS).  

Estão enganados os prefeitos por várias razões. Uma porque o ISS é de insignificante repercussão na composição do custo da tarifa do pedágio e a outra, de que os nossos municípios não devem abrir mão de recursos financeiros a que tem direito e faltam às necessidades básicas da comunidade.  De isenções em isenções do ISS, sem comprovação da contrapartida na modicidade da tarifa, o que se está revelando é mais um dos tantos atos simplistas de administração pública. 

Ao dispensar o pagamento do ISS a Administração e os usuários pagantes estarão sendo privados de uma informação fundamental, para poderem acompanhar os futuros e longevos reajustes tarifários anuais ou extraordinários, que sempre se apresentam sob o pretexto de desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, sedentos por “readequações de quantitativos ou recomposição de equilíbrio”, expressão cunhada pelo Conselho Rodoviário do DAER em suas decisões dos aumentos da cobrança de pedágios (reajustes que podem chegar até 25%, sem ferir a lei).

O Município disporá de uma planilha que permitirá o conhecimento do número de usuários pagantes durante o período que antecede o primeiro reajuste autorizado. Como em quase tudo neste País, não devemos acreditar cegamente nos números fornecidos pelos próprios interessados, tampouco nos estudos do DAER e fiscalização da AGERGS, com base neles. 

A quem se quer iludir? Ingressamos numa escalada crescente da inflação de preços comandada pela alta incontida do petróleo. É o maior insumo integrante no custo de operação de pedágios rodoviários, cujas obras e serviços consomem óleo dísel, pavimentação asfáltica e pneus (derivados do petróleo), sem falar nos valores dos equipamentos de trabalho e suas manutenções.

O objeto da concessão deste tipo de obra e serviços tem que obedecer limites ou dimensões que os recursos financeiros públicos permitam e com maior prudência e responsabilidade,  quando não existem e têm de ser tomados diretamente do bolso dos cidadãos. 

Este foi um dos motivos do fracasso do programa anterior. Como o valor da tarifa se tornou insuportável, as concessionárias reagiram deixando de cumprir a proposta vencedora da licitação e a sociedade continuou pagando caro, por pinturas e algumas placas de sinalização nas rodovias. 

Caso o Poder Concedente não atenda os seus pedidos de reajustes das tarifas, que pelo visto serão frequentes e antes de completarem um ano, elas irão parar ou devolver a concessão e ninguém irá cobrar delas o descumprimento do contrato. 

O Estado deve se prevenir com um plano “B”, de tal forma, que havendo justa causa, assuma as concessões e todos os bens empregados pelas concessionárias na operação dos serviços, e assim conduza as obras de maneira compatível com a receita que possa ser auferida dos usuários,  através de tarifas módicas e passivos suportáveis pelo erário.

Caxias do Sul, 19.05.2021

Marcus Vinicius Gravina – OAB/RS 4.949 

   

Gravataí recebe cabine de biossegurança para retomar exames que detectam doenças pulmonares

Projetada pela Boehringer Ingelheim, a inovação possibilitará uma nova opção para a realização dos exames de espirometria

 

São Paulo, maio de 2022 -- A cidade de Gravataí, Rio Grande do Sul, recebe dos dias 16 a 27 de maio, a cabine de biossegurança para a realização de exames de espirometria -- que auxilia no diagnóstico preciso de doenças pulmonares crônicas. A ação é uma parceria da Boehringer Ingelheim, Secretaria Municipal de Gravataí e ocorrerá Rua Pref. Victor Hugo Ludwig, 235 Centro. A expectativa é atender até 150 paciente por dia.

 

Desde o início da pandemia, em função do alto risco de contágio por Covid-19, essa avaliação passou a ser recomendada apenas em casos extremamente necessários, atrasando o diagnóstico de doenças respiratórias como a asma e a DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica) popularmente conhecida como enfisema pulmonar. Com o retorno dos exames, a cabine é uma opção mais segura para a realização do mesmo.

 

A cabine de biossegurança, projetada pela Boehringer Ingelheim, tem como objetivo criar uma proteção extra para todos os envolvidos no processo do exame. Equipada de tecnologia de alta performance com dois filtros (HEPA e Ulpa) que permitem eliminar 99,9% de vírus e bactérias, purificando assim todo o ar que entra e sai da cabine em apenas um minuto [i].

 

“A espirometria é um exame em que o paciente assopra em um aparelho para medir a sua capacidade e a função pulmonar, podendo disseminar aerossóis -- que podem conter micro-organismos como bactérias, vírus da gripe e o coronavírus SARS-CoV-2 (causador da COVID-19).

 

"A cabine promove isolamento e a filtragem microbiológica do ar exalado protegendo técnicos, médicos, demais pacientes e profissionais de saúde da contaminação por vírus, bactérias e outros agentes que causam doença respiratória”, explica o especialista em Pneumologia e Tisiologia, Dr. Marcelo Gervilla Gregório, um dos responsáveis pelo projeto, em parceria com a Boehringer Ingelheim [ii].

 

Esta inovação 100% brasileira chega como uma alternativa viável mesmo na pandemia de covid-19 permitindo reduzir a fila de pessoas já cadastradas no Sistema Único de Saúde elegíveis para a realização da espirometria e auxiliar no diagnóstico e na avaliação de eventuais sequelas pulmonares pós-covid 19. 

 

Sobre a DPOC

A doença pulmonar obstrutiva crônica é uma condição progressiva e séria que limita o fluxo de ar nos pulmões e afeta a qualidade de vida dos pacientes, por produzir sintomas como tosse crônica, expectoração e falta de ar, que muitas vezes impedem a realização de atividades básicas do dia a dia i ii.

 

No Brasil, quatro brasileiros morrem por hora, 96 por dia e 40 mil todos os anos[1] em decorrência da DPOC. O tabagismo é o principal fator de risco para a doença, seguido de exposição ocupacional e ambiental envolvendo vapores químicos, poeira e outras partículas que provocam inflamação pulmonar[2].

 

O diagnóstico precoce e o tratamento adequado diminuem as taxas de exacerbação (crises respiratórias nas quais a falta de ar piora subitamente)1. “É preciso evitar a progressão da doença por meio da detecção precoce para reduzir os números de internações hospitalares -- ainda mais em tempos de pandemia -- e a mortalidade pela doença, especialmente de pacientes entre 50 e 70 anos de idade”, explica o especialista.

 

O diagnóstico precoce e o tratamento adequado são as chaves para diminuir as taxas de exacerbaçãovii (crises de piora). “Agora podemos personalizar o tratamento, oferecendo pela primeira vez aos pacientes em estágios mais avançados o broncodilatador de inalação em nuvem, que beneficia aqueles que não conseguem atingir um fluxo inalatório mínimo para inalar outros medicamentos” diz o especialista. 

 

Sobre o Programa AbraçAR

A cabine de biossegurança para espirometria foi apresentada no congresso Americano de Tórax (ATS) em 2021, e que foi citada na lista de referência da Organização Mundial de Saúde (OMS [iii] [iv]) faz parte do Programa AbraçAR, uma iniciativa da Boehringer Ingelheim do Brasil na prestação de serviços à saúde respiratória brasileira. Desde 2012, a companhia realiza gratuitamente, em parceria com secretarias municipais, estaduais e instituições de saúde, exames de espirometria de acordo com a solicitação e a autorização dos serviços, além de promover programas de capacitação de agentes e profissionais de saúde2.

 

Neste ano, para auxiliar no prognóstico acurado das doenças pulmonares crônicas, foi inserido no AbraçAR o Projeto ILung², que proporciona a conexão da segunda opinião de um radiologista de tórax à uma análise qualitativa do pulmão para substituir uma quantitativa, por meio da reconstrução das imagens obtidas, a partir de uma tomografia de tórax via softwares de pós-processamento de imagem. 

Dessa forma, é possível obter um relatório quantitativo acurado, complementar em 3D para pacientes e seus médicos. “Tudo acontece por meio de um link da imagem e da função pulmonar, em um único exame. O Projeto ILung² foi criado em meio à pandemia de Covid-19, como forma de elevar a acurácia diagnóstica das doenças crônicas pulmonares como a DPOC, Fibrose Pulmonar Idiopática (FPI) entre outras doenças fibrosantes” explica o especialista.

 

O Programa AbraçAR é uma plataforma de serviços com ações estruturadas que fortalecem o aumento do diagnóstico e tratamento da DPOC, proporcionando redução no tempo da jornada e dos custos de hospitalizações para municípios e estados. A cabine realizou aproximadamente 9 mil espirometrias em 2021 e tem a expectativa de fechar 2022 com cerca de 70 mil exames em todo país.

 

 

 

Sobre a Boehringer Ingelheim

A Boehringer Ingelheim está entre as 20 principais farmacêuticas do mundo e é a maior de capital fechado, com cerca de 52 mil funcionários globalmente. Desenvolve soluções de saúde com grande valor e impacto para pessoas e animais e atua há mais de 130 anos, justamente, para trazer soluções inovadoras em suas três áreas de negócios: saúde humana, saúde animal e fabricação de biofármacos. Em 2020, obteve vendas líquidas de 19,6 bilhões de euros e investiu 3,7 bilhões de euros em Pesquisa e Desenvolvimento, aproximadamente 19% das vendas líquidas. No Brasil há quase 70 anos, a Boehringer Ingelheim está instalada no estado de São Paulo, com escritório na capital e fábricas em Itapecerica da Serra e Paulínia, mas atua em todo território nacional. Pelo quinto ano consecutivo, a empresa foi reconhecida pela certificação Top Employers, que elege as melhores empregadoras do mundo por suas iniciativas de recursos humanos. 

Artigo, Paulo Polzonoff Jr., Gazeta do Povo - Ah, se fosse o casamento do Bolsonaro…

Hoje (18) o ex-presidente, ex-presidiário e ex-condenado Lula e a socióloga Janja trocam alianças naquele que promete ser o evento político-romântico do ano. Casamento de rico, de gente que não precisa se preocupar com essa coisa de levantar cedo na quinta-feira. Duzentos privilegiados, em vários sentidos, terão a oportunidade de comer e beber do bom e do melhor, esquecendo-se momentaneamente de que são “a voz dos despossuídos”, tirando a fantasia de justiceiros sociais e se refestelando no que a vida burguesa tem de mais caro e cafona.

Tem um pessoal aí em polvorosa. Fala-se no triunfo do amor da esquerda sobre o ódio da direita. Os mais idólatras celebram a forma física do noivo e a consciência social da noiva. Uns mais afoitos temem que o casamento possa vir a ser interrompido por oficiais de justiça que há tempos tentam notificar a futura sra. Lula por dívidas do tempo em que ela não sonhava em se tornar primeira-dama.

Como teoricamente acontece numa prisão de segurança máxima, celulares estão proibidos. Assim os convidados (e os noivos) poderão se dar ao luxo (mais um!) de serem eles mesmos, sem se preocuparem com a reação da opinião pública. E sem darem trabalho a uma já assoberbada equipe de relações públicas empenhada em limpar a imagem dos esquerdistas.

A ostentação que cerca as núpcias do casal Janja e Lula (Jaula) ganhou contornos epicuristas. Nas conversas, os devotos do petista trazem no bolso do paletó Ermenegildo Zegna um saquinho com vários mas, poréns, contudos, entretantos e todavias a serem prontamente usados para justificar um detalhe na prataria ou, mais provavelmente, uma fala tresloucada do noivo. Que, depois de uma ou duas doses de oncinha, com certeza transformará o casório num comício.

A milésima segunda noite

Se os noivos fossem outros, ah, como a cobertura do evento seria diferente! Sei que mencionei o presidente Jair Bolsonaro lá no título, mas não precisamos ir tão longe. Bastava ser o casamento de qualquer pessoa que não estivesse associada à elite petista ou à extrema-esquerda que vai ter que pedir dinheiro ao papai para alugar um terno.

Não fosse o casamento do Pai dos Pobres 2.0, certamente algum editor teria a brilhante ideia de enviar um repórter com aspirações literárias para acompanhar o casamento de um casalzinho pobre na favela ou no interior do Piauí. “João e Maria, ao contrário dos ricaços que lotaram Espaço Bisutti...”, escreveria o repórter logo na primeira frase, sem pudor de fazer da luta de classes seus estandarte.

Sem falar no batalhão que se dedicaria a investigar a vida pregressa de cada um dos convidados, expondo detalhes do comportamento deles e invariavelmente os retratando como bichos-papões. “A socialite Amelinha Figueroa se recusa a cumprimentar o porteiro”. Ou: “O industrial Adolfo Furz, que tem esse nome em homenagem a Hitler...”. Ou ainda: “Na safra passada, o magnata do agronegócio Francisco Bento usou agrotóxicos o suficiente para encher milhões de piscinas olímpicas”.

Daí viriam as considerações histórico-antropológicas sobre a festa. A prataria forjada em indústrias que usam mão de obra infantil. As flores do buquê colhidas por bisnetos de escravos colombianos. “Todos os convidados portavam armas de grosso calibre, escondidas em coldre de couro de coala e sob ternos cortados por alfaiates que, nas horas vagas, se dedicam a botar fogo na Amazônia”, escreveria o repórter, já pensando em inscrever a obra-prima em algum desses prêmios de jornalismo literário. Ou, quem sabe, até um Jabuti!

Por fim, viriam análises mais amplas. "Entenda como o casamento de Bolsonaro mexe com o seu bolso”. Ou: “Militares tramam golpe durante brinde em casamento de Bolsonaro”. Ou ainda: “Ministro do Meio Ambiente se engasga com canapé de pão com leite condensado enquanto a Amazônia arde em chamas”. E por aí vai.



Fundação da Liberdade Econômica lança programa "Brasil do Amanhã" em Porto Alegre

A Fundação da Liberdade Econômica (FLE) fará o segundo lançamento do programa “Brasil do Amanhã”, no Plenário da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre,  sábado, 21 de maio, às 9 horas. O documento, coordenado pelo presidente da entidade, o cientista político Márcio Coimbra, ex-Diretor da Apex e do Senado Federal, que foi pesquisador do Instituto Friedrich von Hayek, em Viena, organizou resultados de discussões com especialistas renomados de diversos setores acerca das principais problemáticas do País. Nele, serão apresentadas propostas para o país e rumos ideológicos para candidatos a cargos proporcionais e majoritários, em nível estadual e federal, nas eleições de outubro.

O *Brasil do Amanhã* foi construído para lidar com os desafios do atual momento  econômico, político, social e ambiental, que enfrentam problemáticas sem soluções rápidas. O conteúdo pondera os obstáculos a serem vencidos -- retração econômica, crise fiscal, inflação e taxa de juros elevadas, desemprego e desigualdade de renda recordes, taxa de câmbio, nível de investimento insuficiente, população endividada, desgaste democrático, corrupção e violência excessivas, a imagem internacional do país, questões ambientais, além da crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19.

Pautas que demandam consenso e união do país para que possam ser adequadamente enfrentadas, visando a retomada do caminho da prosperidade socioeconômica. Esse esforço exigirá, de um lado, a construção de um ambiente de credibilidade e de previsão política, institucional e econômica, crucial para a recuperação dos investimentos estruturantes, tanto por parte do setor público quanto, sobretudo, do setor privado. De outro, requererá que o Estado brasileiro seja capaz de atuar com eficácia e eficiência na redução das imensas disparidades sociais e regionais, no combate à pandemia e no provimento de serviços públicos essenciais com qualidade.

As soluções e propostas exploradas no conteúdo são ancoradas nos dois pilares que sustentam o ideário da FLE, que está vinculada ao Partido Social Cristão (PSC): o Conservadorismo, em sua acepção clássica de valorização da prudência, da cautela e da moderação no planejamento e implementação de políticas públicas; e a Liberdade Econômica, por meio da consolidação de um mercado que potencialize a força empreendedora do povo brasileiro. E passa por questões como saúde no pós-pandemia, infraestrutura, privatizações, acordos comerciais, empregabilidade e Direitos Humanos.

O *Brasil do Amanhã* serve também para posicionar a sigla como um partido realmente conservador no cenário político-eleitoral. Em suma, o programa da Fundação do PSC será usado para marcar posição nas eleições deste ano e tentar aglutinar eleitores em torno dos princípios que o partido vai defender. O PSC cresceu desde as eleições de 2018 e tem ambições ousadas, especialmente amparado pelas ideias deste documento trazido pela Fundação. O objetivo é chegar a 20 deputados eleitos.

O projeto é conservador na relação institucional, norteado pelos princípios da prudência e ponderação e liberal na economia. Um documento que dialoga com todas as forças políticas e que possui orientação de centro-direita. Coimbra buscou inspiração nos partidos cristãos europeus, em especial a CDU alemã e o Partido Popular espanhol, local onde trabalhou como assessor internacional do ex-Presidente José María Aznar. “Queremos trazer densidade política conservadora real ao Brasil, longe de bravatas vazias e perto de valores que norteiam os caminhos políticos da sociedade, como a estabilidade institucional e a moderação política”, acrescenta o Presidente da FLE.

“Desenvolvemos propostas em doze áreas diferentes, com soluções para questões que consideramos essenciais para o Brasil. Desde a saúde no pós-pandemia, passando pelo setor de infraestrutura, privatizações, relações internacionais, comércio exterior e soluções para a área economia. Também perpassamos propostas de amparo social, como segurança alimentar, Direitos Humanos, que são fundamentais, especialmente neste momento de transição de uma economia mais fechada para uma economia de mercado, em que as decisões estejam muito mais nas mãos dos brasileiros do que nas dos políticos”, resume Coimbra.

Pilares

Fruto de estudos aprofundados sobre os problemas e potenciais do Brasil, o documento está dividido em quatro pilares, separados em capítulos. O primeiro trata de *Democracia e Governança Pública*,  e recupera as crises experimentadas pelo Brasil nos últimos 20 anos, nos campos econômico, político e sanitário. A análise contempla a pandemia da Covid-19, no início de 2020, período em que o País foi empurrado a um ritmo de atividade mais lento e a população acabou afetada em quase todos os setores. O texto pontua as principais vias para, nesse contexto, defender o fortalecimento da democracia, aperfeiçoamento da governança, revisão do papel do Estado e modernização da gestão pública.

O segundo capítulo, sobre *Crescimento Econômico*, discute soluções para resolver justamente a retração e os impactos dos períodos de recessão enfrentados pelo Brasil, que praticamente não cresceu neste século. A combinação de períodos curtos de expansão econômica, seguidos por outros tantos de redução, fez com que o país se estagnasse em termos reais. Em especial, a década de 2011-2020 foi a de menor crescimento econômico dos últimos 120 anos, com uma variação média de apenas 0,3% ao ano.

O agravamento da pandemia da Covid-19, ao longo de 2020, por sua vez, também impôs desafios adicionais ao país. Além de ter matado mais de 650 mil brasileiros, a crise sanitária paralisou a atividade econômica desencadeando aumento do desemprego, precarização do mercado de trabalho e queda da renda. Por isso, o capítulo conversa com os leitores sobre caminhos para o “Crescimento Econômico”, a “Infraestrutura”, as “Relações Internacionais e o Comércio Exterior”, a “Tecnologia e a Inovação” e o “Agronegócio”,

Cada tópico se aprofunda em debates sobre propostas para a retomada do equilíbrio fiscal de longo prazo, o aperfeiçoamento da lei de execução orçamentária, a racionalização e simplificação tributária, o aperfeiçoamento do ambiente regulatório, o rol de medidas prioritárias para destravar investimentos setoriais, a recuperação da imagem do Brasil no exterior, a defesa do livre comércio e o combate ao protecionismo, a ampliação dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), o fomento à cultura digital, a adequação da legislação trabalhista  à realidade do campo, dentre outros.

Responsabilidade Social e Sustentabilidade

Na sequência, o pilar *Responsabilidade Social,* explora ideias e projetos para serem trabalhados nas áreas de "Saúde", “Educação”, “Emprego e Desenvolvimento Social” e “Segurança Pública”. Propostas para o fortalecimento do SUS, erradicação ou controle de doenças transmissíveis, melhoria da gestão educacional e da qualidade do gasto com educação, redução do analfabetismo funcional, aperfeiçoamento e expansão do ProUni,  retomada do ensino no pós-pandemia, retomada do nível de emprego, proteção social diante da crise econômica e sanitária, reestruturação das polícias e o aperfeiçoamento do sistema prisional estão entre os assuntos abordados.

O pilar  *Sustentabilidade* fecha o documento lembrando que apenas 17 países no mundo são considerados, em termos ambientais, como "megadiversos".  No seu conjunto, eles congregam aproximadamente 70% de todas as espécies animais e vegetais do planeta. O  Brasil figura como o campeão absoluto em matéria de biodiversidade, abrigando cerca de um terço de todas as espécies vivas conhecidas. Essa imensa riqueza ecológica resulta de um vasto território distribuído por diferentes zonas climáticas. Uma feliz combinação que produziu sete biomas com características muito particulares e especiais, que incluem desde a Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, até o Pantanal, a maior planície inundável.

Porém, o entendimento consolidado ao longo das últimas décadas de que vivemos em um mundo dominado por relações complexas entre os diversos sistemas biológicos e climáticos e que a ação humana, como demonstrado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, vem colocando em xeque o delicado equilíbrio da natureza, com consequências potencialmente desastrosas para o futuro da humanidade, trouxe o Brasil para o centro das preocupações ambientais.

Dessa forma, o *Brasil do Amanhã* elenca saídas para o aperfeiçoamento da política ambiental, o favorecimento de práticas sustentáveis para potencializar a atração de investimentos, a estruturação do mercado de créditos de carbono no Brasil, a redução do desmatamento, a exploração sustentável da Amazônia e a mitigação do impacto ambiental do agronegócio

Sobre a FLE

A Fundação da Liberdade Econômica (FLE) é um centro de pensamento, produção de conhecimento e formação de lideranças políticas. É baseada nos pilares da defesa do liberalismo econômico e do conservadorismo como forma de gestão. Criada em 2018, a entidade defende fomentar o crescimento econômico, dando oportunidades a todos. Nesse sentido, investe em programas para a formação acadêmica, como centro de pensamento e desenvolvimento de ideias. Ao mesmo tempo, atua como instituição de treinamento para capacitar brasileiros ao debate e à disputa política.