Modéstia às favas

Modéstia às favas
Astor Wartchow
Advogado
            Raramente alguem conseguiu tamanha unanimidade. De rejeição. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se superou negativamente no recente julgamento da chapa Dilma-Temer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ora sob sua presidência.
            Foi arrogante, grosseiro e descortes com seus colegas juizes, principamente com  o juiz-relator. E foi  especialmente incoerente tocante suas argumentações. Entre várias informações e afirmações, em dois momentos foi contraditório e intelectualmente suspeito.
            Primeiro, ao afirmar que havia patrocinado todos os esforços ao relator em torno da coleta de provas complementares, abundantes e sem restrições. As mesmas fartas provas que, depois, por ocasiao do seu voto de minerva, resolveu ignorar e desprezar.
            Em segundo lugar, contraditório ao afirmar que não caberia ao TSE resolver os problemas da politica nacional, resolver os impasses institucionais. Mas, de fato, falando como falou,  votando com votou, Gilmar Mendes interferiu, sim, ainda que às avessas, na crise institucional. Na verdade, nao resolveu. Só adiou e agravou.  
            Mas não houve surpresa. Têm sido comum os bate-bocas entre os ministros dos tribunais superiores. Esquecem as boas regras e submetem-se a “lavação de roupa suja”, ignorando o senso de decoro e a necessária solenidade que o cargo e função exigem.
            Sob o risco de perder a reputação do juiz, ou, pior, do próprio tribunal. Tanto num caso quanto no outro, há um prejudicado maior: a nação e sua segurança jurídica.
            Há quem localize o agravamento dessas diferenças de comportamento dos juízes na transmissão televisiva direta e ao vivo das sessões dos tribunais.
            O que parece um democrático exemplo de transparência teria contribuído para o acirramento das discussões e o florescer das vaidades. Os juízes viraram celebridades nacionais.
            Então, como que acometidos pela vaidade e por preocupações políticas e comportamentais, os ministros estariam votando e fazendo populismo judicial.
            Dessa confusão redundou outro acirrado debate, qual seja, que uns seriam “consequencialistas”, ou seja, que interpretam a lei atentos ao resultado da decisão, e a outra corrente seria dos “formalistas”, que se atêm à letra da lei.
            A rigor, o que parecia ser e ter motivação doutrinária, se revelou mera discussão pessoal, de vaidades e orgulhos. Gilmar Mendes resumiu muito bem:
            "- A modéstia, às favas!"






PIB do segundo trimestre

A análise é da equipe de economistas do Bradesco, esta manhã:


Os dados mais fortes do varejo em abril levaram a uma atualização de nossa projeção do PIB do segundo trimestre deste ano, passando de uma retração de 0,4% para outra de 0,3%. De fato, os ajustes ainda em curso do mercado de trabalho seguem como importante vetor limitador de uma retomada mais forte da demanda. De todo modo, reconhecemos também que há outros fatores  ‒ como a desinflação dos preços de alimentos levando a um ganho real de renda, a melhora da confiança, a queda da taxa de juros, os resgates das contas inativas do FGTS, dentre outros ‒ que deverão favorecer a melhora do consumo, especialmente no curto prazo. As vendas reais do comércio varejista restrito¹ avançaram 1,0% entre março e fevereiro, descontados os efeitos sazonais, de acordo com a PMC divulgada ontem pelo IBGE. O resultado superou as nossas expectativas e as do mercado, que apontavam para retração de 0,7%, segundo coleta realizada pela Bloomberg. Na comparação interanual, as vendas subiram 1,9%, acumulando queda de 4,6% nos últimos doze meses. A receita nominal também apresentou desempenho positivo, com ganho de 1,3% ante março, na série com ajustes sazonais. Setorialmente, três dos oito segmentos pesquisados registraram expansão na margem em abril. As vendas de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo subiram 0,9%, revertendo parcialmente a contração de 6,0% acumulada nos dois meses anteriores. Também merecem destaque o crescimento do comércio de tecidos, vestuário e calçados e de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação, de 3,5% e 10,2%, respectivamente. O volume de vendas do comércio varejista ampliado, que considera os segmentos de veículos e materiais de construção, avançou 1,5% na margem, na série dessazonalizada. Ainda assim, as vendas de veículos e motos, partes e peças apresentaram modesto declínio de 0,3%  e as de material de construção recuaram 1,9% no período. Em relação ao mesmo mês do ano passado, a atividade do comércio ampliado contraiu 0,4%. Esperamos que as vendas do varejo mostrem estabilidade em maio, indicando uma primeira tentativa de estabilização do consumo.

Lista dos presentes

Saiba abaixo quem está presente ao encontro no Alvorada, segundo a assessoria de Temer:
GOVERNADORES E VICE-GOVERNADORES
Rodrigo Rollemberg (PSB), governador do Distrito Federal;
Luiz Fernando Pezão (PMDB), governador do Rio de Janeiro;
Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo;
Fernando Pimentel (PT), governador de Minas Gerais;
Marconi Perillo (PSDB), governador de Goiás;
Pedro Taques (PSDB), governador de Mato Grosso;
José Ivo Sartori (PMDB), governador do Rio Grande do Sul;
Camilo Santana (PT), governador do Ceará;
Wellington Dias (PT), governador do Piauí;
Robinson Faria (PSD), governador do Rio Grande do Norte;
João Raimundo Colombo (PSD), governador de Santa Catarina;
Jackson Barreto de Lima (PMDB), governador de Sergipe;
Tião Viana (PT), governador do Acre;
Reinaldo Azambuja (PSDB), governador do Mato Grosso do Sul;
Marcelo Miranda (PMDB), governador de Tocantins;
Simão Jatene (PSDB), governador do Pará
Carlos Brandão (PSDB), vice-governador do Maranhão;
Raul Henry (PMDB), vice-governador de Pernambuco;
César Colnago (PSDB), vice-governador do Espírito Santo;
Paulo César Quartiero, vice-governador de Roraima.
MINISTROS E PARLAMENTARES
Eunício Oliveira (PMDB), presidente do Senado;
Eliseu Padilha (PMDB), ministro da Casa Civil;
Henrique Meirelles, ministro da Fazenda;
Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento;
Antonio Imbassahy, ministro da Secretaria de Governo;
Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado.
BANCOS PÚBLICOS
Paulo Rabello, presidente do BNDES;
Gilberto Occhi, presidente da Caixa;
Gustavo do Vale, vice-presidente de Tecnologia do Banco do Brasil.
DEMAIS PRESENTES

Ana Paula Vescovi, secretária do Tesouro Nacional.