Artigo, Bolívar Lamounier - Dois pra lá, dois pra cá

Certos intérpretes da História brasileira entendem que nossa democracia é “jovem”. Remonta, quando muito, ao fim dos governos militares, nos anos 1980. Os petistas tendem a vê-la como fruto da própria fundação do partido, no final dos anos 70. Seja como for, a invocação de nossa “juventude” democrática sempre aparece como justificativa das mazelas políticas do País.
Outros intérpretes preferem enfatizar os avanços ocorridos em nossa vida democrática desde o retorno ao regime civil. Estes entendem que já temos no País uma democracia em avançado estágio de consolidação, graças a um sem-número de aprimoramentos.
Da primeira tese podemos inferir sem temor a erro que a formação do nosso regime democrático pode ser compreendida sem recurso à História. O que aconteceu antes dos anos 80 não importa. A ideia de que a democracia resulta de um demorado processo de construção institucional não passa de especulação. No tocante ao sufrágio, por exemplo, instituímos o voto feminino em 1933, antes de vários países europeus; na primeira metade dos anos 80, 60% da população já estava habilitada a votar. Mas tais precedentes seriam insignificantes. Voltar à Independência e ao Império, então, nem falar. Ou seja, a democracia teria surgido da noite para o dia, prontinha. Das trevas medievais teríamos passado direto às luzes democráticas que hoje bem ou mal possuímos.
Os que veem nossas instituições já na reta de chegada, em franco processo de consolidação, têm argumentos mais interessantes. Destacam, com toda a razão, que o regime como tal não sofreu rupturas, nem sequer ameaças sérias, desde seu restabelecimento em 1985. As eleições foram realizadas segundo as regras e os prazos previstos. Finda a guerra fria e a radicalização ideológica do pré-1964, neutralizada a propensão intervencionista então existente entre os militares e controlada a inflação – sem esquecer outras reformas relevantes, como a do sistema financeiro, efetivada nos anos 90 –, o tradicional pessimismo sobre as instituições ter-se-ia tornado simplesmente descabido. Quer dizer, se a primeira tese peca por falta, a segunda peca por um enorme excesso.
A esta altura da discussão, não podemos prescindir de um ligeiro excurso conceitual. A que conceito de democracia nos estamos referindo? Segundo um entendimento muito difundido, democrático é o país onde só acontecem coisas boas. Pobreza não existe e a desigualdade é apenas residual. A riqueza nacional é suficiente para assegurar o bem-estar e a felicidade de todos os cidadãos. Numa sociedade tão pouco conflituosa, os processos políticos, quase desnecessários, são tocados por indivíduos probos, altruístas e de alto discernimento. Claro, assim concebida, a democracia é apenas um sonho. Não aparece em nenhum mapa. Pode ser uma bela imagem no plano onírico, mas nada tem que ver com a reflexão proposta neste artigo.
A noção de democracia hoje quase universalmente aceita é a de um regime político historicamente existente. Como tal, podemos decompô-la em dois elementos. Trata-se, por um lado, de um sistema político em que as autoridades públicas são escolhidas mediante eleições limpas e livres, nas quais a maior parte da população adulta esteja apta a participar. Segundo, uma vez investidas em suas posições governativas, as referidas autoridades exercem suas funções sob restrições e pressões incessantes, ou seja, sujeitas a um processo de contínua fiscalização e, no limite, à possibilidade de serem afastadas.
Quanto ao primeiro requisito – como passageiramente já indiquei –, creio haver no Brasil um consenso bastante razoável. Em si mesmo, o ato de votar não é objeto de maiores restrições, mas a engrenagem da representação política – especialmente o sistema eleitoral e a organização partidária - tem sido questionada, e não sem razão. Por exemplo: os 20 e tantos partidos atualmente representados na Câmara dos Deputados evidenciam a saudável presença do leque de legítimos interesses e opiniões existentes na sociedade, ou, ao contrário, uma farsa monumental, uma pseudorrepresentação de tais interesses e opiniões?
Mas nem precisamos ir tão longe. Em nosso sistema, as autoridades realmente governam sob uma contínua e eficaz fiscalização? As restrições aqui consideradas são, desde logo, as insculpidas na Constituição e nas leis, cuja titularidade cabe em primeiro lugar ao Judiciário e à Procuradoria-Geral da República. Em que pese a atuação altiva e enérgica do juiz Sergio Moro, não há dúvida de que o Brasil é ainda regido por duas Justiças, uma para os poderosos e outra para os batedores de carteira. A diferença entre ambas é que a segunda funciona. Essa realidade é de tempos em tempos reconhecida até por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). E esse ponto, de permanente importância, precisa ser complementado por outro de natureza conjuntural. Oito dos 11 ministros ora em atividade no STF foram nomeados por Lula e Dilma Rousseff. Só os muito crédulos atribuem pouca importância a esse fato.
O enunciado “governar sob restrições incessantes e eficazes” traz evidentemente à baila a questão da transparência e de seu correlato, a accountability, ou seja, a possibilidade de responsabilizar autoridades que eventualmente atuem em desacordo com suas atribuições. Mas o BNDES, por exemplo, só agora, sob a presidência da doutora Maria Silvia Bastos, está cumprindo sua inequívoca obrigação de facultar o acesso da Justiça aos registros de suas operações. Como é público e notório, tais informações foram sonegadas durante um longo período. Trata-se de uma singularidade, um caso isolado, ou de uma síndrome totalmente antagônica ao que se deve esperar numa democracia, ainda mais considerando o volume de recursos movimentado pelo banco e a catadupa de subsídios por ele concedidos a empreendimentos privados?
*Bolívar Lamounier é cientista político, sócio-diretor da Augurium Consultoria, e membro da Academia Paulista de Letras



Artigo, Luís Milman - Os petistas, os gângsteres e os psicopatas

Artigo, Luís Milman - Os petistas, os gângsteres e os psicopatas

Para além da revolta e do nojo provocados pelo PT em grande parte do povo brasileiro, é preciso considerar, sempre, a dimensão histórica do desastre petista e de seus demais parceiros do Foro de São Paulo, na América Latina. Nada poderia ser mais política, ideológica e economicamente  devastador para o confessionalismo esquedista do planeta do que os 13 anos de governo de Lula e Dilma Roussef, que eram tidos, faz menos do que dois anos, como uma consagração de políticas comunopopulistas no mundo. A esquerda global, não esqueçamos, celebrava o petismo e o operário que transformara o Brasil. No entanto, o país, que era pobre antes deles, ficou mais pobre e teve as entranhas invadidas por padrões de corrupção e inépcia administrativa insuperáveis na história durante a era petista. Os níveis de violência tornaram-se obscenos. Os serviços públicos, como a educação e a saúde, desastrosos. Os estados da federação ficaram arruinados e a economia tornou-se depressiva. Os teóricos esquerdistas intervencionistas, que defendiam - alguns autistas ainda defendem - políticas salvacionistas anticíclicas, que aumentam o déficit público e oferecem crédito para setores de produção e consumo, foram desmoralizados pela quebradeira de empresas e pela dimensão do desemprego.

As vozes dos petistas e de seus consorciados que se fazem ouvir no Congresso são as de aberrações políticas, cuja maior qualidade é o cinismo e a ausência de pudor. A esquerda confessional brasileira, de alma totalitária, comprometida com o neomarxismo bolivariano, revelou-se como crendice de líderes paranoicos e está arruinada por suas práticas. Ela só é defendida por psicopatas e chupins que operam ainda no setor jornalístico e cultural. Os governos petistas, assim como ocorreu com o kirchnerismo na Argentina,  instalaram, no lugar da República, lupanares imundos, regados a desvio de dinheiro público. Não há setor da vida política ou empresarial, que não tenha sido contaminado pela falcatrua e pelo achaque sistemáticos. A sensação que temos é que só há ladrões, trambiqueiros e cafetões, em especial no Brasil. Nem os aposentados ficaram livres da gatunagem petista. Na verdade, meteram as mãos sujas de qualquer jeito no nosso dinheiro. Na Petrobrás, na Eletrobrás, nos consignados, nos fundos de pensão. É claro que não se pode pretender civilização compatível com este estado de coisas.


Os petistas, em especial Dilma e Lula, são psicopatas. O presidente atual deste partido, Rui Falcão, assim como José Dirceu, José Genuíno, João Vacari, Delúbio Soares e Paulo Ferreira, estavam  à frente de uma organização partidária criminosamente abjeta, de fazer inveja a cartéis de narcotráfico, a traficantes de mulheres ou à Cosa Nostra. Eles não sentem vergonha ou remorso por nada do que fizeram ao país, pela patifaria que patrocinaram. Dilma, que é uma pilantra bufa ambulante, ainda aparece publicamente e dá pitacos sobre a política e a economia, mesmo afastada e na fase final do seu inédito processo de impedimento. Às vésperas de ser escorraçada de Brasília pelo Senado, ela sorri para câmaras, dá entrevistas e faz postagens no facebook. Este é o planeta do PT e a nação que se exploda. É como se Al Capone ou Pablo Escobar participassem ativamente da vida pública depois de apanhados e expostos como criminosos. Só no Brasil ainda se convive com gângsteres indecentes deste tipo, que têm uma vida comprovadamente dedicada à bandidagem . O custo PT é demasiado alto para uma nação. Este partido, na verdade um covil de facínoras, tem que deixar de existir imediatamente.

Artigo, Mário Sergio Conti - Os olhos, ah, os olhos

Os olhos, ah, os olhos

Mario Sergio Conti


A crise é tão vertiginosa que apreender a sua verdade parece inviável. O torvelinho destruidor pôs na roda economia e justiça, política e polícia, passado e presente. Nada fica de pé na crise, inclusive a sua análise. Qual energia desatou o furacão? Aonde vai ele?

Saíram dois livros que oferecem elementos para tatear respostas. Como o turbilhão está a mil, eles não trazem teses acabadas, e sim hipóteses. São coletâneas de artigos que, nos melhores momentos, dão o que pensar. Nos piores, repetem clichês demagógicos.

Na primeira categoria está "Por Que Gritamos Golpe?" (Boitempo, 174 págs.). No plano factual, o destaque é uma reportagem que rastreia as fontes financeiras do Movimento Brasil Livre. Marina Amaral investiga os vínculos do grupo com fundações cacifadas pelos irmãos Koch, dois bilionários americanos que insuflam grupos de extrema-direita mundo afora.

No terreno da pesquisa, o grupo capitaneado pelo professor Pablo Ortellato aplicou questionários nos protestos pró e anti-impeachment. Fez o mesmo em marchas de secundaristas e pela legalização da maconha. E chegou a descobertas contraintuitivas.

Nas duas últimas passeatas, por exemplo, os participantes eram mais jovens, tinham renda menor e repudiavam com maior vigor a política do que os das duas primeiras. Como os pró-impeachment, eles acham que o PT é corrupto. Mas, à semelhança dos manifestantes favoráveis a Dilma, pensam que os ganhos sociais na era petista foram significativos.

Há lacunas na compilação. Só Michel Löwy trata da situação internacional. Apenas Leda Paulani se demora na economia. Existe certa tendência, entre os 30 articulistas, a minimizar o papel da corrupção na derrocada da presidente.

Ou então se reclama que a caça aos corruptos se concentra no PT –o que pode ser incorreto, caso Cunha, Renan, Sarney, Aécio e intermináveis eteceteras venham de fato a ser incriminados.

Não é feita uma investigação profunda da política de Dilma depois da reeleição. Há talvez pudor em responsabilizá-la agora, quando, meio fantasmagórica, ela aguarda o veredito do Senado. No segundo livro, "A Resistência ao Golpe de 2016" (Canal 6 Editora, 425 págs.), a disposição contemporizadora fica caricata.

Na maioria dos 103 artigos, tudo é resolvido de antemão: o imperialismo americano usou os reacionários locais para golpear mulheres, negros e gays, e assim impediu que o Florão da América desabrochasse.

Dado o rebanho que ora faz mééé em torno de Temer, a afirmativa pode ter o seu sal de verdade. Mas daí a erigi-la em motor da crise, sem qualquer elemento comprobatório prévio, é história para boi dormir. E só se o boi for politicamente correto.

A caricatura aparece num ensaio que sataniza Sergio Moro. O autor tem a risível audácia de comparar o juiz paranaense ao paranoico clássico, analisado por Freud, Daniel Schreber –aquele que, ao comer, jurava que engolia pedaços da língua...

O bestialógico fulgura num texto que relata a saída da presidente do Planalto. Como não se lê um algo tão lancinante todo dia, vale citá-lo extensamente:

"A testa, altiva, passava a imagem dos que não desistem. Os olhos, ah, os olhos. Estavam mergulhados em um lago de lágrimas que escorriam para dentro e os deixavam mais redondos, como o globo térreo a boiar no espaço".

Com esses olhos não se vê nada. O lago de lágrimas da cafonice afoga qualquer resistência.