As primeiras medidas do governo Temer

O eventual presidente Michel Temer recorreu às ruas para contornar a voracidade do Congresso por cargos, que parecia condenar seu provável governo a "fazer mais do mesmo" na composição da equipe ministerial. Em decisão tomada no domingo à noite, Temer decidiu cortar dez dos 32 atuais ministérios. O futuro presidente do Banco Central perderá o status de ministro, conferido ao posto em 2004, quando era comandado por Henrique Meirelles, futuro ministro da Fazenda de Michel Temer, assim que a presidente Dilma for afastada.

Meirelles participou da decisão tomada no domingo à noite, no Palácio do Jaburu, em reunião da qual participaram os nomes que vão integrar o núcleo decisório do futuro governo: Eliseu Padilha (Casa Civil), Romero Jucá (Planejamento), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e o ex-governador do Rio Moreira Franco, a quem foi entregue a tarefa de deslanchar as privatizações numa pasta extraordinária. Não foi a primeira reunião do grupo, mas foi a primeira na qual se bateu o martelo sobre decisões de governo.

O presidente do BC ganhou status de ministro em julho de 2004, mas a discussão era mais antiga e ganhou força após os vazamentos de informações sigilosas, fiscais e bancárias, envolvendo o nome do então presidente do BC, Henrique Meirelles. Desde os anos 1990 os presidentes do BC eram alvos de processos - em todos os cantos do país - decorrentes de medidas que tiveram que assinar por responsabilidade da função. Com o status de ministério, essas ações passaram a ser tratadas no Supremo Tribunal Federal, por causa do foro privilegiado.

A justificativa da MP baixada para dar o status a Meirelles dizia que a relevância das matérias que integram a pauta de decisões do presidente do BC, "cujas atribuições compreendem, dentre outras medidas de notória complexidade, a formulação da política monetária do país e a intervenção no sistema financeiro nacional [...], sugere a necessidade de conferir-lhe a condição de Ministros de Estado".

Meirelles concordou com a decisão de Temer. A cúpula do provável governo avaliou que isso não será problema para a composição da nova equipe econômica. Mais adiante, Temer promete analisar uma maneira de tornar o presidente do BC menos vulnerável a ações ajuizadas em todo o país. Os nomes mais citados para a presidência do Banco Central no círculo mais próximo do presidente são os dos economistas Mario Mesquita e Ilan Goldfajn. Mas o futuro ministro da Fazenda somente pretende anunciar o nome escolhido para o BC depois que Temer estiver sentado na cadeira de presidente, depois que o Senado aceitar processar a atual presidente e afastá-la do cargo, o que deve ocorrer até o fim de semana.

O corte dos dez ministérios foi a resposta de Temer à pressão dos partidos da base aliada do governo. A planilha aprovada domingo à noite está preenchida com a extinção de seis ministérios e a decretação da perda de status de quatro: presidente do Banco Central, ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), do ministro chefe-de-gabinete da presidente, cargo inventado para Jaques Wagner a fim de dar a Casa Civil para o ex-presidente Lula da Silva, e o do secretário de Imprensa.

As secretarias de Aviação Civil e a de Portos deixarão de ser um ministério independente e serão incorporadas pelo Ministério dos Transportes, cuja titularidade está prevista para ser dada ao PR. O Ministério da Cultura, que Temer prometera ao deputado Roberto Freire (PPS), voltará à órbita do Ministério da Educação, prometido ao deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

Temer resolveu acabar com dois ministérios "sagrados" da era Lula: o da Igualdade Racial, Direitos Humanos e Mulher, que será incorporado ao da Justiça, e o de Desenvolvimento Agrário, que passará para o Desenvolvimento Social (MDS), responsável por programas como o do Bolsa Família. O virtual presidente espera reação dos grupos organizados, mas a avaliação é que os movimentos sociais ligados ao PT vão combater o governo Temer independentemente da manutenção dessas pastas.

Os ministérios das Comunicações, reservado ao PSD, e o de Ciência e Tecnologia, prometido para um deputado do PRB, partido ligado à Igreja Universal, constituirão uma única pasta.

O enxugamento não para aí. Temer incumbiu seus futuros ministros de fazer um disgnóstico interno de cada pasta com vistas à redução de cargos. Temer quer começar cortando no próprio governo, antes de pedir algum sacrifício à sociedade. Por enquanto, ele tem afastado a ideia de criação de novos impostos, inclusive a reedição da CPMF.

Temer decidiu voltar à ideia inicial de reduzir o número de ministérios depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. De acordo com o Palácio do Jaburu, a "agenda das ruas" saiu fortalecida com a decisão. Para o novo governo, manter 33 ministérios não seria bem digerido pela população, ainda mais negociados no toma lá da cá do Congresso. Temer agora terá 23 ministérios para compor com uma base aliada que tem 21 dos 25 partidos com representação na Câmara.

O novo governo, evidentemente, ainda espera encontrar dificuldade na negociação com os partidos, mas quer aproveitar o momento da mudança para impor o novo padrão. Tarefa que provavelmente foi facilitada com a decisão de anular a votação do impeachment na Câmara, uma chicana patrocinada pelo presidente em exercício da Câmara, deputado Valdir Maranhão (PP-MA), e pelos trapalhões do Palácio da Alvorada, tendo o advogado da União, José Eduardo Cardozo, à frente das tramoias.


Temer resolveu pagar para ver na questão de ministros investigados pela Lava-Jato, outra "agenda das ruas", caso do senador Romero Jucá, considerado indispensável no novo gabinete. O futuro ministro do Planejamento garantiu que se livrará de todas as suspeitas e será inocentado. Jurista, o princípio adotado por Temer é o da presunção da inocência. Jucá fica.

Artigo, David Coimbra, Zero Hora - Nem só as cartas de amor são ridículas

Fernando Pessoa não disse, mas devia ter dito
A política do Brasil é ridícula.

Esse Waldir Maranhão, com aquele bigode de zelador de edifício, puxando ao mesmo tempo os sacos do Eduardo Cunha e do governador comunista do Maranhão, cometendo essa manobra infantil para adiar o processo de impeachment, é ridículo.
O Eduardo Cunha, dizendo que não é dono, mas usufrutuário de dinheiro depositado na Suíça, botando o nome de Jesus nas senhas das contas de banco, manobrando sem fim para se manter no cargo, com aquela expressão de fuinha que ele tem, é ridículo.
Dilma Rousseff, com sua caudalosa e densa incompetência, sua dislexia que a impede de falar e pensar ao mesmo tempo, sua mania de querer ser chamada de presidenta e principalmente com a desfaçatez de dizer que seu governo não é corrupto, é ridícula.
Dilma consegue ser uma presidente mais ridícula do que Jânio e Collor, que eram ridículos.
Renan Calheiros, com seu implante de cabelos, é ridículo.
Lula, com sua arrogância, com sua cara de pau de dizer que é a alma mais honesta do Brasil, com suas palestras clandestinas, sem os plurais, sem apartamentos, sem sítios e sem ser dono de NOVE celulares que acharam na casa dele, é ridículo.
Um cara que tem nove celulares é bem ridículo.
Aécio Neves, com aquele risinho eterno, é ridículo.
Temer, que escreve cartinhas ridículas para Dilma, que faz ridículas gravações no WhatsApp e que faz poemas ridículos, é, obviamente, um ridículo.
Jandira Feghali, com aquela cara de cartomante, querendo bajular o Lula numa gravação com o celular e expondo o quanto Lula é ridículo, é ridícula.
Lindbergh Farias, dizendo que adora o Lula, é ridículo.
Jair Bolsonaro, com sua truculência, sua grossura, sua falta de educação, sua homofobia, seu machismo, seu atraso e sua imensa, insuperável, incontornável burrice, é, de todos, o mais ridículo.
Mas Jean Wyllys, com seu nome de carro dos anos 1960, suas cusparadas e seus faniquitos de ex-BBB, é tremendamente ridículo.
Maria do Rosário, Marta Suplicy e todas essas mulheres brabinhas são ridículas.
Kátia Abreu, que jogou vinho na cara do José Serra, é ridícula.
José Serra, que chamou Kátia Abreu de namoradeira, é ridículo. Chamar uma mulher de namoradeira é coisa de gente ridícula.
Os pedetistas adoradores do Brizola são babosamente ridículos.
Os comunistas que fazem manifestos apoiando a Coreia do Norte são estupidamente ridículos.
Os comunistas que não fazem manifestos apoiando a Coreia do Norte também são ridículos. Só que menos.
A Bancada da Bala é violentamente ridícula.
A Bancada dos Evangélicos, perseguindo os gays, é ridícula.
A revista Veja, que define uma mulher como bela, recatada e do lar, é ridícula.
A revista Carta Capital, que é chapa-branca, melequentamente governista e que tem um diretor que escreve a mando de Lula, é ridícula.
Talvez o Brasil todo seja ridículo.

Mas, sobretudo, eu, que devia estar bebendo chope com os amigos, em vez de me importar com tudo isso, sou um baita de um ridículo.

Brasil poderá sofrer maior golpe de sua historia com a venda da Liquigas

O setor do gás de cozinha prepara o Brasil para o maior golpe de sua história, a venda da Companhia Distribuidora Liquigás anunciada na mídia mostra o efeito colateral de Pasadena pela Petrobras, agora se vende uma empresa enxuta, de alta lucratividade por preço insignificante.

Referencia: Liquigás pode ser vendida por até R$ 1,5 bilhão

Leia a nota da ASMIRG-BR

A Associação Brasileira dos Revendedores de GLP - ASMIRG-BR, entidade nacional representativa da classe dos revendedores de GLP, inscrita CNPJ No 08.930.250/0001-32, vem alertar nossas autoridades e amigos da imprensa para ações de mercado que envolve a venda da Companhia Distribuidora Liquigás, que na forma proposta compromete todo o setor do tradicional gás de cozinha.

Premissas:

Primeira: De acordo com dados da Agencia Nacional do Petróleo – ANP2, a Companhia Distribuidora Liquigás esta presente em 25 (vinte e cinco) Estados Brasileiros. Sua participação no mercado nacional esta em média 23% para envasados até 13 Kg e 19% na venda do industrial.

Segunda: A Liquigás de outubro de 2015 a março de 2016, apresentou uma média de venda exclusivamente de recipientes (botijões) de até 13 Kg de 7.626.000 botijões. Considerando a média da margem de lucro bruto apresentada pela ANP3 de R$ 15,00 (quinze Reais), a Liquigás mostra um lucro bruto anual somente na venda dos recipientes de até 13 Kg de R$ 1.372.640.000, aproximadamente 1,4 bilhão de Reais.

Terceira: Em fevereiro de 2013, ANP destaca o setor do tradicional Gás de Cozinha em seu relatório, Evolução do mercado de combustíveis e derivados: 2000-2012, onde afirma:
...A despeito da manutenção dos preços de produtor constantes, pode-se ver no Gráfico 16 que os preços médios do P13 na distribuição e na revenda tiveram reajustes no período, provavelmente em função de aumento de custos. Entretanto, a concentração extremamente elevada desse mercado, no qual apenas cinco empresas (1) detêm cerca de 90% do mercado nacional de GLP, tornam-no bastante propício à coordenação tácita dos agentes regulados...
(1) SHV, Ultragaz, Nacional Gás Butano, Copagaz e Liquigás.
Fonte: Evolução do mercado de combustíveis e derivados: 2000-2012.
Pag 14 em 13/02/13 às 21:00 www.anp.gov.br/?dw=64307).
http://www.anp.gov.br/?dw=64307

Quarta: Petrobras compra Agip por US$ 450 milhões em junho de 20044

Quinta: Sociedade Banco Itaú e Grupo Ultra
Cade aprova compra de 50% da ConectCar pela Rede, do Itaú
(...) A operação dá ao grupo do Itaú Unibanco governança compartilhada da empresa com o Grupo Ultra, com cada parte detendo 50% da joint-venture formada em 2012. O negócio de R$ 170 milhões foi anunciado em outubro. (...)
Fonte: 09/11/2015 http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2015/11/cade-aprova-compra-de-50-da-conectcar-pela-rede-do-itau.html

O primeiro fato que chama a atenção sobre esta venda que prioriza vender um dos ativos mais cobiçados da Petrobrás, é a falta de publicidade, a escolha de um momento político como o que vivemos, como e porque somente empresas ligadas ao oligopólio do setor estão envolvidas neste processo. O porque e quem escolheu o banco Itaú para conduzir esta negociação, sendo o Itaú sócio do Grupo Ultra, que representa a Companhia Distribuidora Ultragaz.

Quando fazemos referencia a Companhia Distribuidora Liquigás não se pode usar do mesmo tratamento quando nos referimos as demais do setor. Isto porque tratamos de uma empresa gerenciada pelo Governo Federal, uma empresa do grupo Petrobrás S. A.. Sua aquisição na época teve como fundamento, ser o instrumento capaz de aferir o mercado visando à garantia do abastecimento do gás sempre de forma segura e dentro das condições de posse do povo brasileiro.

Certamente o grau de importância desta Companhia está acima dos seus valores patrimoniais, hoje, somente com a Liquigás, podemos ajustar impostos, preço de venda do gás junto a Petrobras sem prejuízos aos consumidores brasileiros.

Essa proposta de venda não menciona o destino de quase 3.500 funcionários, de nossas revendas que investiram e investem na marca, dos empregos indiretos que ficam comprometidos, destaca sim o interesse de compra da Ultragaz e demais companhias que compõem este oligopólio no Brasil por um preço que estranhamente é igual ao seu preço de compra a treze anos, ignorando os investimentos e crescimentos realizados durantes este período.

Como justificar uma venda de uma empresa por valores tão baixos, em menos de ano ela por si se paga somente com a venda de botijões de 13 Kg. A Liquigás apresenta um faturamento bruto no ano algo próximo a R$ 1,4 bilhão somente com a venda de botijões de uso residencial. Como justificar um desemprego em massa, pois certamente esta será a realidade de todos que atuam na empresa se vendida a qualquer uma das Companhias Distribuidoras que detém o mercado nacional.

De forma análoga, temos a venda da Repsol no Peru para a chilena Abastible, uma empresa do setor GLP que vende um terço da venda da Liquigás num mercado não regulado, de riscos quando comparamos como mercado nacional, vendida por 335 milhões de dólares, quase o valor proposto para venda de uma Cia como a Liquigás.

A Associação Brasileira dos Revendedores de GLP, ASMIRG-BR vem alertar nossas autoridades para possibilidades de abusos, de ruídos de informações que possam estar gerando o entendimento que vender a Liquigás seja uma solução para empresa Petrobras S.A., sequer esta sendo analisada a possibilidade de venda de suas ações. Tal medida permite a entrada de capital nos caixas da Petrobras e o mais importante, a continuidade de controle e papel cuja relevância para o setor GLP e consumidores brasileiros é inquestionável.


Há necessidade do TCU, CADE, MME, Órgãos defesa do consumidor, dos nossos representantes da Poder Legislativo, dos amigos da imprensa, que nos leem em cópia, de levar a público esta ação que em primeira análise se mostra com vícios, com propósitos distantes ao do interesse nacional e que ao contrario, gerará mais perdas a própria Petrobras S. A..