Deputado Federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) - Arroz no prato

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O produtor de arroz brasileiro se acostumou a trabalhar de forma solitária, em meio às terras alagadas. Não há um olhar ou uma política pública específica para estimular a lavoura arrozeira. Esse esquecimento dos sucessivos governos ao longo dos anos levou muitos produtores rurais a abandonar a atividade, diversificar ou simplesmente migrar para outras culturas. Ou seja, tivemos como resultado a redução da área plantada e menos arroz disponível no mercado. Acho importante o governo federal agora se preocupar com a alta do preço dos alimentos e seus impactos ao consumidor. A Secretaria de Defesa do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça, deu cinco dias para o produtor rural se explicar. Não me parece uma atitude correta para um cenário de livre mercado. Um governo que se diz liberal precisa se preocupar com estratégias de produção, renda e abastecimento, se antecipando a distorções entre oferta e demanda.  Se os alertas que fiz ao longo dos últimos anos tivessem chegado às autoridades, elas certamente teriam entendido o que realmente se passa na orizicultura. Mas vamos novamente listar os problemas: alta carga tributária, elevação dos custos de produção (muitos dos insumos cotados em dólar), dificuldade de acesso ao crédito, alto grau de endividamento dos setores produtivos, cobrança indevida do Funrural, falta de renda no campo. Sem falar numa política de incentivo às exportações de produtos agrícolas, para reforçar as divisas nacionais. E, desde março, uma pandemia que mudou os hábitos alimentares dos brasileiros e de todo o mundo, intensificando o consumo dos itens da cesta básica. Nessa lista de motivos, talvez seja importante mencionar a maior crise econômica de todos os tempos provocada pela pandemia do novo coronavírus. Quanto à decisão de eliminação da Tarifa Externa Comum (TEC), espero que isso seja realmente temporário. É importante que o governo federal leve em conta o futuro da lavoura de arroz e de outras culturas. E não enxergue apenas este momento. Durante anos o produtor ficou abandonado e não pode mais ser mal tratado. Gostaria de ver o governo agindo com a mesma rapidez de agora em relação ao pedido de socorro que há anos ecoa no campo. É importante ressaltar que o arrozeiro não é o vilão dessa história, afinal, 90% dos produtores entregaram o seu produto a menos de R$ 50 a saca. Aliás, nesse episódio ninguém ganhou, nem o mercado, tampouco a indústria. E para o próximo ano já podemos vislumbrar o problema da falta de renda se repetindo. O plantio voltaria a aumentar se este preço fosse realmente o verdadeiro. Na verdade, a atual conjuntura permitiu que um pequeno número de produtores tivesse a dignidade de um pouco de renda. Para o consumidor, pouco ou quase nada vai mudar. Porque o arroz importado sem TEC, principalmente vindo dos Estados Unidos, só entrará a partir de outubro, com preços igualmente altos. O ideal seria que o governo fosse rápido para tratar dos problemas estruturais, igualmente como o fez agora. Se não tiver o olhar estratégico, o que aconteceu agora poderá se repetir muitas vezes, porque a falta de planejamento cobra caro. Um pouco mais de descuido teremos que importar farelo da nossa própria soja. Não é razoável oferecer esse tipo de tratamento para o setor batizado como motor da economia.

Entrevista, Paulo Afonso Pereira

ENTREVISTA
Paulo Afonso Pereira, presidente da Associação Comercial de Porto Alegre

Como é que a entidade posiciona-se diante da proposta de reforma tributária do governador Eduardo Leite ?
No momento do lançamento desta reforma e que a mesma não poderia significar um aumento da carga tributária para os gaúchos.
É tudo um conjunto de normas legais que visam a elevação da arrecadação, trazendo maior ônus para o meio empresarial, para o empreendedorismo e para sociedade gaúcha como um todo.
A entidade também questiona o momento escolhido.
É incompreensível que um projeto desta magnitude, que trará reflexos para as gerações futuras, seja "discutido" no meio de uma pandemia, antes da reforma tributária federal e sem a reforma administrativa. Não, senhor governador: não é hora desta reforma e nem é esta que o povo gaúcho quer.
E aí ?
O governo está apresentando de forma dissimulada uma maneira de manter a sua arrecadação e sua necessidade de caixa. Esquece-se de um projeto que, nas últimas eleições estaduais, foi vencedor, mas que defendia o não incremento de tributos e o fim das alíquotas emergenciais de ICMS em janeiro de 2021.
Como é isto ?
O que nos é apresentado agora é o retorno da alíquota geral para 17% e de produtos e serviços taxados em 30% para os 25%, mas a custa da elevação do ITCMD, do IPVA, da taxação da cesta básica e do imposto de fronteira, que o Supremo Tribunal Federal deve julgar pela sua inconstitucionalidade. O que justifica um carro pagar IPVA de 2% no estado vizinho de Santa Catarina e aqui custar 3,5%?