Saiba tudo sobre o megaleilão do pré-sal de outubro

O governo está agilizando os acordos necessários para realizar o megaleilão do pré-sal em outubro.

Nesta análise, a FSB Inteligência esclarece, hoje, os principais pontos do megaleilão.

Leia:

Serão concedidas áreas em quatro campos (Búzios, Itapu, Atapu e Sépia) e a expectativa é que se arrecade cerca de R$ 100 bilhões com a concorrência.

Apesar de ter avançado em seu planejamento, o Executivo pode encontrar obstáculos para o seu cronograma no Tribunal de Contas da União e no Congresso.

No TCU, o acordo firmado entre o Executivo e a Petrobras para licitar a área, que contratualmente pertence à estatal, terá que ser analisado do ponto de vista jurídico.

E pode haver recomendações adicionais ao que está acertado até agora, que prevê, por exemplo, o pagamento de US$ 9 bilhões à Petrobras para levar o leilão adiante. Uma garantia do tribunal ao processo licitatório é importante para resguardar a segurança jurídica.

Também será necessário negociar com o Congresso.

O governo sinaliza a partilha dos recursos recebidos com o leilão com estados e municípios e a regulamentação terá que ser aprovada pelos parlamentares.

Até agora, a equipe econômica tem dito que vai enviar uma Proposta de Emenda Constitucional alterando as regras do teto de gastos públicos para contabilizar essa receita como excepcional.

Mas é possível que sejam necessárias outras legislações para garantir a segurança jurídica da operação. Hoje, o calendário do governo é:

1) divulgar o pré-edital em 6 de junho,

2) liberar o edital em 30 de agosto,

3) fazer o leilão em 28 de outubro e

4) efetuar o pagamento do bônus de assinatura dos contratos em 13 de dezembro.

O cronograma proposto comporta pouco espaço para novos obstáculos.

Saiba por que a boa safra de grãos favorecerá controle da inflação

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou ontem a estimativa de março para a safra brasileira de grãos 2018/19, que está em desenvolvimento. A produção total de grãos registrou uma elevação de 3,4% em comparação com o último levantamento, chegando ao patamar de 235,3 milhões de toneladas. A estimativa de área plantada também foi revisada para cima e está prevista em 63 milhões de hectares. Tanto a soja quanto o milho tiveram revisões altistas. As perspectivas positivas para a safra de milho, que está em andamento, aumentam a probabilidade de incremento nos estoques finais. Nesse sentido, dadas as condições de demanda interna e externa, o cenário no curto prazo é de pressão baixistas sobre os preços nacionais. Do ponto de vista da soja, o cenário é semelhante: estoques finais foram revisados de 605 para 969 mil toneladas, colocando viés de queda de preços no curto prazo. Tal viés será  materializado caso não haja nenhuma surpresa positiva do ponto de vista do consumo interno e das exportações. Em direção contrária, o IBGE, através do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), apresentou uma possível redução da quantidade produzida de soja, em comparação com o mês de março (-0,8%). Condições climáticas desfavoráveis, principalmente nos Estados do Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul, teriam contribuído para o possível arrefecimento da produção. Para o caso do milho, a previsão é de elevação tanto da produção quanto da área plantada. O relatório, em linha com a Conab neste ponto, prevê uma elevação da safra total de grãos, em cerca de 1%. De forma geral, as perspectivas de produção são favoráveis e o Brasil deverá colher uma safra maior do que a evidenciada em 2018, o que deve contribuir tanto para amenizar a inflação de alimentos quanto para acelerar o PIB agrícola.