Leituras de verão

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Ipojuca Pontes Lula: caso de cadeia

Ipojuca Pontes

Lula: caso de cadeia

Garantia Sivuca - José Guilherme Godinho, policial membro da Scuderie Detetive Le Cocq, um dos responsáveis pela caçada e morte de Cara de Cavalo, cafetão,  traficante, assassino e “caso íntimo” do Hélio Oiticica, vanguardeiro performático das artes tropicalistas que chegou a homenagear o amor bandido com a ode-legenda “Seja marginal, seja herói” – bem, dizia Sivuca que “bandido bom é bandido morto”, bordão que o fez Deputado Estadual por duas vezes no ainda tolerável Rio de Janeiro dos anos 1990.

Pessoalmente, não chego a tanto. Mas acredito piamente que “bandido bom é bandido preso”, se possível, em certos casos, perpetuamente, num presídio de segurança máxima.

Este é bem o caso, por exemplo, de  Luiz Inácio da Silva, reconhecido nas rodas civilizadas como o “Chacal” da politicagem tupiniquim.

Recentemente, como sabem todos (e a quase generalidade da população aplaudiu), o competente juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente a 9 anos e meio de cadeia, por corrupção e lavagem de dinheiro. É pouco – muito pouco, pouco mesmo. Neste sentido, procuradores da força-tarefa do Ministério Público Federal tomaram a decisão de recorrer da sentença e pedir penas maiores para o dono do PT. Faz sentido. De fato, como já escrevi, onde se abrir o código penal, o honorável Lula corre o risco de ser enquadrado: felonia, prevaricação, peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outras tantas mazelas, formam o prontuário desta imperdoável figura que levou o País à degradação moral, política,  econômica e social de forma nunca trilhada na nossa controversa história republicana.

Com Lula e o entorno comunista do PT, ambos aboletados nas utopias funestas e convenientes a tipos que nem Frei Beto (não dá pra mais de um “t”), FHC, Antonio Candido, Sérgio Buarque de Holanda, Geisel, Golberi et caterva, o Brasil trilhou (e continua a trilhar) os caminhos criminosos do “socialismo tropical” ou, se quiserem, do “estatismo selvagem”. Com a comunalha no poder, ingressamos, sem tirar nem pôr, na atmosfera mórbida do sétimo círculo do inferno traçado por Dante Alighieri nas páginas da Divina Comédia.

Eis o fato: nos 13 anos em que Luiz Inácio corrompeu a nação (sim, o “cara” impôs e sempre esteve por trás das manobras da guerrilheira marionete), atingimos a condição de um dos países mais corruptos e violentos do mundo, ao tempo em que se consolidou entre nós o aparelhamento do “Estado Forte” e se fincou no pedaço, seguindo as resoluções do Foro de São Paulo, uma burocracia insustentável que nos levou à insolvência absoluta.

Os números atuais impressionam: o País da era Lula comporta hoje 151 estatais deficitárias (entre elas, a Petrobras), 30 ministérios falidos, 153 autarquias e fundações federais inviáveis, 100 mil cargos comissionados e funções de confiança e gratificações supimpas, 250 mil funcionários-ativistas terceirizados, sem incluir o rombo previdenciário estimado (só em 2017) em R$ 167 bilhões e a alucinante dívida pública federal avaliada (pelo Tesouro Nacional) em mais de R$

3 trilhões. Eis o prognóstico tardio: segundo cálculos fundamentados, as contas nacionais, caso as legiões socialistas de Lula fossem expulsas hoje das bocas estatais, só seriam ajustadas a partir de 2089. Ou seja, daqui a 60 anos!

Na sua oligofrenia progressiva, Lula diz que o seu governo livrou da fome 40 milhões de carentes que saíram da linha da pobreza para ingressar numa “nova classe média”. Sem jamais entrar numa fila do INSS, sustenta que transformou a saúde do Brasil em coisa de 1° mundo.

Mais: garante que mesmo sendo analfabeto de pai e mãe, abriu as portas das universidades para o povo. E tudo a partir da consolidação, pelo seu “Estado Forte”, de uma política de “conteúdo nacional” (vide a “Nova Matriz Econômica”, de fedor leninesco).

Cinismo assumido, a mentira tem pernas curtas. Semana passada, amplo relatório divulgado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) deu

conta, detalhadamente,   da desastrosa política industrial e comercial

imposta ao País nos 13 anos dos governos de Lula Rousseff.

Escorado na farra vertiginosa de subsídios fiscais e financeiros, que detonou uma inflação de dois dígitos, foram desperdiçados R$ trilhões com os “campeões nacionais” JBS-Friboi, Odebrecht, empresas do finório Eike Batista, OI, OAS etc., cujo objetivo paralelo gerou propinoduto para abastecer os cofres inabordáveis do PT, dos partidos aliados e demais  “companheiros de viagens”.

Pior: no esquema criminoso adotado, foram preteridas as relações comerciais com economias desenvolvidas enquanto eram  torrados US$ bilhões com Cuba, Venezuela, Angola, República Dominicana, Bolívia e afins, países velhacos manobrados por comunistas ávidos de dinheiro fácil em troca da adesão irrestrita ao “socialismo do século XXI”.

Coisa de doido!

Por fim, ouriçados com a decisão do Juiz Moro em bloquear R$ 9 milhões do ex-presidente, a tropa de choque petista classificou-a como “mesquinha”. De fato, a decisão do juiz, em se tratando de condenados por corrupção e lavagem de dinheiro,  é obrigatória. Assim, o protesto soa como deboche.

Ademais, Lula aufere gordas aposentadorias, tem carro com chofer, apartamento confortável do qual não pode ser despejado, adega de fazer inveja a Brillat-Savarin, além de filhos e sobrinhos ricos. Há quem admita até que o honorável dispõe de boas reservas em Cuba e na Venezuela.

E o PT, ainda hoje uma das siglas partidárias mais ricas do planeta, não vai permitir que o seu “líder carismático” saia da boa vida e fique “asfixiado”.

Neoluditas, Astor Wartchow, Advogado

Historicamente, há uma dificuldade de aceitação “do novo”, principalmente quando ameaçador às razões de nossa zona de conforto (alimento, domicílio, trabalho e renda). São comuns as reações. Boicotes, greves, quebra-quebras e formalização de leis restritivas e imputação de tributos.
Novidades não faltam. Nas indústrias, a adoção de processos seriados, mecânicos e robóticos. Nos serviços e no consumo, o autoatendimento e o código de barras. No comércio mundial, a plenitude do mercantilismo e globalização.
E nas relações de emprego e trabalho, as novas formas de contratação como terceirizações e quarteirizações. Ou seja, a idéia de “ter um emprego” dá lugar a idéia de “vender trabalho”.
Entremeando as novidades, a supremacia das novas tecnologias de conhecimento e comunicação. Por exemplo, o “WhatsApp e o Netflix” você já conhece. Assim como o aplicativo “Uber”, o serviço de táxi que faz sucesso mundial por oferecer agilidade, bom serviço e preço. E “Spotify” (músicas), “Booking Online” (turismo), “Airbnb” (hotéis) e “Amazon” (livros), você conhece?
Assim como no passado, as novidades começam a incomodar. Em São Paulo, há uma revolta dos tradicionais taxistas, com quebra-quebra de carros, ataques e lesões físicas aos “clandestinos do Über”.
O “WhatsApp” está tirando o sono (e o dinheiro) das operadoras de telefonia celular. A mesma choradeira dos tradicionais canais de TV que perdem audiência para o Netflix.
Para impedir o suce$$o das novidades os incomodados têm reivindicado sua proibição e/ou tributação Parecem ignorar que na restrição de concorrência e imputação tributária o prejudicado será o cidadão e usuário.
Nesta competição entre o velho e o novo, o que determina a sobrevida de um ou outro é o preço, a qualidade e a preferência do consumidor.
“Ludismo” (dizem que em memória do trabalhador Ned Ludd) foi um movimento que reuniu trabalhadores (de indústrias) contrários à substituição da mão de obra humana por máquinas (na Inglaterra, em 1811). Desde então, denomina-se “luditas” aqueles que se opõem ao desenvolvimento tecnológico e industrial.
Apesar de contrariar tendências de futuro, suas (equivocadas) reações tem o mérito de provocar a reflexão e especulação sobre os (impactados) modelos de desenvolvimento e organização do capital, do comércio e do trabalho.
Diante das novidades e dos fatos, você é um “ludita”?

As razões do MPF para pedir a prisão de Bendine

A Odebrecht confessou o pagamento de 3 milhões de reais ao presidente da Petrobras. A partir daí, foram feitas as seguintes diligências, segundo a nota do MPF: “análise de ligações telefônicas, identificação junto a hotéis de reuniões secretas, descoberta mediante análise de cartões de crédito de encontros em restaurantes, colheita de comunicações ocultas por aplicativos de celular que eram destruídas em tempo pré-determinado para apagar os vestígios de crimes, bem como exame de anotações que apontam para pagamentos de despesas de hospedagem em favor de familiares de Aldemir Bendine”.

Mais ainda:

“Já neste ano de 2017, um dos operadores financeiros que atuavam junto a Bendine confirmou que recebeu a quantia de R$ 3 milhões da Odebrecht, mas tentou atribuir o pagamento a uma suposta consultoria que teria prestado à empreiteira para facilitar o financiamento junto ao Banco do Brasil. Todavia, a investigação revelou que a empresa utilizada pelo operador financeiro era de fachada.

Além disso, não foi apresentado nenhum material relativo à alegada consultoria e não foi explicado o destino de valores, a forma oculta do recebimento, a ausência de contrato escrito para serviços de valor milionário e o motivo da diminuição do valor de tais serviços, que inicialmente seriam, conforme reconhecido pelo próprio operador, de R$ 17 milhões, para R$ 3 milhões.

Buscando dar aparência lícita para os recursos, o operador financeiro, após tomar ciência das investigações, efetuou o recolhimento dos tributos relacionados à suposta consultoria, cerca de dois anos após os pagamentos, com o objetivo de dissimular a origem criminosa dos valores. Há indícios que a documentação também foi produzida com intuito de ludibriar e obstruir as investigações”.

Para onde vão as taxas de juros ?

Copom decidiu cortar a taxa Selic em 1 p.p., sinalizando a possibilidade de manutenção desse ritmo de redução na próxima decisão

Mantendo o mesmo ritmo de cortes das duas últimas reuniões, o Copom optou por reduzir a taxa de juros em 1,00 p.p., levando a Selic para 9,25% a.a., em decisão unânime e sem viés, anunciada ontem, dentro das expectativas do mercado. Para tanto, o comitê levou em conta os fundamentos macroeconômicos, com destaque para a estabilização da economia brasileira, o cenário externo favorável e a desinflação difundida, inclusive nos componentes mais sensíveis ao ciclo econômico. O comunicado reconheceu que a maior incerteza quanto ao ritmo de implementação de reformas e aos ajustes na economia acabou impactando negativamente os índices de confiança dos agentes econômicos. No entanto, minimizando os impactos das incertezas do ambiente político, destacou que os efeitos dessa redução da confiança sobre a atividade têm sido limitados e que os efeitos de curto prazo, até o momento, não se mostram inflacionários nem desinflacionários. Somado a isso, importante mencionar a redução das projeções para a alta do IPCA, levando em conta o cenário de mercado:  3,6% para 2017 e 4,3% para 2018, com a Selic a 8,00% neste e no próximo ano. Por fim, trazendo importante sinalização prospectiva, o comunicado indicou que a manutenção do atual ritmo de corte dos juros para sua próxima decisão dependerá da permanência das condições descritas no cenário básico do Copom e das estimativas da extensão do ciclo. Nesse sentido, o comunicado reafirmou (i) que a extensão do ciclo dependerá de fatores conjunturais e das estimativas da taxa de juros estrutural da economia brasileira e (ii) que o processo de reformas é importante para a queda da taxa de juros estrutural. Nosso entendimento, diante desses sinais, é que as condições objetivas da atividade econômica e da inflação deverão permitir a manutenção do ritmo de cortes na próxima reunião.

Sérgio Moro manda prender Bendine, ex-presidente da Petrobrás no governo Dilma

Em nota, a PF afirmou que há evidências indicando que um dos primeiros pedidos de propina feitos por Bendine ocorreu quando ele ainda estava à frente do Banco do Brasil, entre abril de 2009 e fevereiro de 2015, no valor de R$ 17 milhões. O objetivo era viabilizar a rolagem de dívida de um financiamento da Odebrecht AgroIndustrial.

Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, ex-executivos da Odebrecht que fizeram acordo de delação premiada, teriam negado o pedido de solicitação de propina porque entenderam que Bendine não tinha capacidade para influenciar no contrato de financiamento do Banco do Brasil.

Também há indícios, de acordo com a PF, de que Bendine, já presidente da Petrobras, cargo que ocupou entre fevereiro de 2015 e maio do ano de 2016, e um de seus operadores financeiros teriam solicitado propina a Odebrecht e Reis para que a empresa não fosse prejudicada na Petrobras devido a consequências da Lava-Jato.

Em decorrência do novo pedido de propina e com receio de ser prejudicada, a Odebrecht, conforme depoimentos de delatores, informações colhidas em busca e apreensão na 26ª fase da Lava-Jato e outras provas obtidas pela PF, optou por pagar a propina de R$ 3 milhões.

O valor foi repassado em três entregas em espécie, no valor de R$ 1 milhão cada, em São Paulo. Os pagamentos foram realizados em 2015, nas datas de 17 de junho, 24 de junho e 1º de julho, pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht. Os repasses só teriam sido interrompidos com a prisão de Marcelo Odebrecht.

Já em 2017, um dos operadores financeiros que atuavam junto a Bendine confirmou que recebeu a quantia de R$ 3 milhões da empreiteira, mas tentou atribuir o pagamento a uma suposta consultoria que teria prestado à Odebrecht para facilitar o financiamento junto ao Banco do Brasil. Entretanto, a investigação revelou que a empresa utilizada pelo operador financeiro era de fachada.

De acordo com a PF, não foi apresentado nenhum material relativo à alegada consultoria e não foi explicado o destino de valores, a forma de recebimento, a ausência de contrato escrito para serviços de valor milionário e o motivo da diminuição do valor de tais serviços, que inicialmente seriam, conforme reconhecido pelo próprio operador, de R$ 17 milhões, para R$ 3 milhões.

Para dar aparência lícita aos recursos, conforme a apuração da PF, o operador financeiro de Bendine recolheu os tributos relacionados à suposta consultoria, cerca de dois anos após os pagamentos, com o objetivo de dissimular a origem criminosa dos valores. Há indícios de que a documentação também foi produzida para ludibriar e obstruir as investigações.

A colaboração premiada dos executivos da Odebrecht foi o ponto de partida das investigações. Depois, a apuração revelou vínculos entre os investigados e permitiu colher provas de corroboração dos ilícitos narrados.

Segundo a PF, foram feitas a análise de ligações telefônicas e a identificação de reuniões secretas e encontros em restaurantes através de hotéis e registros de cartão de crédito. Os investigadores também encontraram comunicações ocultas por aplicativos de celular que eram destruídas em tempo pré-determinado para apagar os vestígios de crimes, e examinaram anotações que apontam para pagamentos de despesas de hospedagem em favor de familiares de Bendine.

Operação Cobra

O nome da operação é uma referência ao apelido usado nas planilhas da Odebrecht para identificar Bendine. Os documentos foram apreendidos no chamado Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht — setor que tratava de propinas na empreiteira — durante a 23ª fase da Lava-Jato.