PROTEÇÃO E CARINHO À CRIANÇA COM CÂNCER

Tenente-Coronel Zucco

Deputado estadual/PSL


Criança é o maior tesouro da vida. É o frágil presente que exige proteção, amor e estímulo para garantir o futuro da humanidade. Já o câncer é uma ameaça devastadora de consequências graves nos adultos e que, junto aos menores, constitui uma covarde injustiça que sensibiliza a todos.

Como detentor de mandato popular uma das atribuições é elaborar leis para minimizar problemas, encontrar soluções e encaminhar melhorias. Nas andanças pelo Rio Grande convivo diuturnamente com exemplos de dedicação absoluta em vários segmentos. 

Também deparo com episódios pungentes, como o da menina Manú. Paciente de câncer no sangue que não teve a sorte de ter a doença diagnosticada precocemente. Seu trágico destino, porém, foi inspiração para meu trabalho em favor de outros pequenos pacientes.

Impactado pela luta dos familiares de Manú assumi a determinação de agir no parlamento gaúcho e com vários parceiros. O resultado é a Lei 15.503, de 13 de agosto de 2020, que institui no RS a política de atenção à oncologia pediátrica. Esta semana, o Instituto do Câncer Infantil (ICI), parceiro histórico na elaboração da nossa lei, assinou convênio com a Secretaria da Saúde do Estado para viabilizar os nossos objetivos.

Números oficiais revelam que ocorrem 3,63 óbitos por 100 mil habitantes causados por câncer na faixa etária de zero a nove anos. Por isso, a prevenção é fundamental para salvar vidas, poupar sofrimentos às famílias e preservar a saúde. A leucemia linfoblástica aguda e o câncer no cérebro lideram as estatísticas.

A prevenção se inicia ainda na gestação através do exame pré-natal capaz de detectar sinais fundamentais para o tratamento imediato. Neste contexto, a “Lei Manú” enfatiza a importância do encaminhamento imediato dos pacientes a centros especializados nas diversas regiões do Estado. 

A lei, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, objetiva permitir melhorias de condições de assistência à saúde de crianças e adolescentes gaúchos. Entre as determinações consta a implantação de um sistema informatizado como plataforma estadual única e transparente de regulação de acesso aos pacientes com casos suspeitos confirmados de câncer infanto-juvenil.

No texto também destacamos a importância de atenção permanente às famílias, pilar fundamental no tratamento e recuperação dos nossos pequenos heróis.

BOLSONARO CONFIRMA PRORROGAÇÃO DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS POR MAIS 2 ANOS

Em solenidade realizada nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, garantiu que o governo federal trabalhará pela prorrogação da folha de pagamentos por mais dois anos. Mais cedo, Bolsonaro recebeu uma comitiva de representantes dos 17 setores beneficiados com a medida, que levaram ao presidente informações técnicas sobre os prejuízos econômicos caso o benefício não seja estendido. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, disse que o encontro foi fundamental para convencer Bolsonaro da importância que a medida tem para a manutenção e a geração de postos de trabalho. “Tudo aquilo que já havíamos mostrado aos deputados e senadores agora foi passado ao presidente da República, sem filtro, diretamente a ele”, destacou Ferreira.


O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, que também estava no encontro no Palácio do Planalto, ressaltou que o presidente Jair Bolsonaro pediu aos empresários o apoio na aprovação da PEC dos Precatórios, que garantirá o espaço fiscal para cobrir o custo com a prorrogação da desoneração, estimada em R$ 8,3 bilhões por ano. “Celebramos esse compromisso do governo com a geração de emprego e renda. E agora vamos trabalhar junto aos senadores para que eles compreendam a importância da manutenção desse benefício para os trabalhadores brasileiros”, explicou o dirigente.


Ao discursar no lançamento de um programa de combate à fome, o presidente Jair Bolsonaro lembrou que “emprego é alimentação”. Logo em seguida, confirmou a prorrogação do benefício para os 17 setores que mais empregam no país. “Quem não tem emprego, tem dificuldade de se alimentar, obviamente. Reunido com a Tereza Cristina [ministra da Agricultura], com o nosso prezado ministro Paulo Guedes [Economia] e mais de uma dezena de homens e mulheres representantes do setor produtivo do Brasil, resolvemos prorrogar por mais dois anos a questão que tem a ver com a desoneração da folha”, garantiu Bolsonaro.


Relator do Projeto de Lei 2541/2021 na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e um dos principais articuladores da política de desoneração, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) esclarece que agora é preciso correr contra o tempo. “Na próxima semana temos que aprovar a matéria na Comissão de Constituição e Justiça. Como a proposta tem caráter conclusivo na CCJ, o texto segue direto para a análise do Senado. Mas existe essa combinação de fatores, ou seja, precisaremos ter a PEC dos Precatórios aprovada para que se abra esse espaço no orçamento. Milhares de postos de trabalho dependem dessa votação”, alertou o parlamentar.


Como funciona a desoneração da folha?

O mecanismo permite que as empresas paguem alíquotas entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta em vez de 20% sobre a folha de salários. Os 17 setores beneficiados são considerados como os mais intensivos em mão de obra e respondem por aproximadamente seis milhões de empregos. Os representantes desses segmentos alertam que o fim do benefício pode gerar desemprego em massa no país. O texto também eleva em um ponto percentual a alíquota de Cofins-Importação para um conjunto de produtos, de forma a equilibrar os custos entre bens produzidos no Brasil e no exterior.

A desoneração da folha de pagamentos representa um grande fôlego financeiro para estas empresas, uma vez que o mecanismo corrige uma distorção que faz do Brasil o campeão mundial na tributação sobre a folha de salários, com uma carga de 27,8%. Ou seja, mais de cinco vezes a tributação praticada por Estados Unidos (5,5%) e Chile (5%).

A quem serve Eduardo Leite?

A divisão entre os tucanos no segundo turno da votação da PEC dos Precatórios chamou ainda mais atenção para as reais intenções do governador Eduardo Leite. Enquanto os deputados gaúchos foram favoráveis à proposta de Jair Bolsonaro, a bancada paulista, alinhada com João Doria, foi contra o texto.


A situação joga ainda mais lenha numa fogueira acesa no grupo da Juventude do PSDB no Rio Grande do Sul. Um filiado foi banido após compartilhar um artigo do jornalista Miguel de Almeida. Com o título "Uma vez Aécio, sempre Bozo", o autor avalia que o mineiro age como uma linha auxiliar de Bolsonaro, com o único objetivo de derrotar Doria nas prévias tucanas pela Presidência da República. 


A Executiva da Juventude diz que o filiado foi expulso por "difamação". Enquanto isso, Doria avança até mesmo em solo gaúcho, tendo conquistado apoios como do prefeito Amadeu, de Vacaria. Para aliados, segundo informou o portal Metrópoles, Leite estaria "incrédulo" com a situação