11a. Vara Criminal, Foro Central de Porto Alegre. Ação criminal movida pelo MPRS contra o jornalista, acusado por supostamente ter cometido crime de homofobia.
O editor mandou digitar todo o áudio e a transcrição é fiel a ele. Onde se lê "T" ou "R", leia-se "Testemunha". J é Juiza, "MP" é Ministério Público e "D" é Defesa.
(início inaudível) J. Testemunha arrolada pelo Ministério Público.
Data de nascimento?
T. 05/06/1990
J. Nome da sua mãe?
R. Iris Galli J.
Sua profissão?
R. Sou jornalista
J. Senhor Gabriel, aqui é um processo contra o senhor Políbio Adolfo Braga.
R. O seu áudio está travando, não consegui ouvir a pergunta.
J. Aqui é um processo contra o senhor Políbio Adolfo Braga, conhece o acusado?
R. Não o conheço pessoalmente, conheço pela internet pela atuação dele enquanto jornalista.
J. Ele foi acusado aqui (parte inaudível – juíza se desloca até a sala para continuar a oitiva)
J. Testemunha então
Gabriel Galli, jornalista.
O senhor conhece o senhor Políbio do meio jornalístico, através de opiniões e expressões dele e não pessoalmente, é isso?
T. Isso, não pessoalmente, apenas de ver o que ele escreve na internet e no trabalho dele anterior na imprensa.
J. O senhor já teve algum tipo de atrito, mesmo que através da imprensa, de discordância de opiniões publicadas por ele, mas além do jornalista que o senhor tenha se sentido de alguma forma ofendido?
T. Não.
J. Não?
T. Não que eu me recorde.
J. Certo, está admitido e compromissado aqui. O senhor Políbio está sendo acusado de em 18/05/2021 ter feito uma publicação em um blog, usuário Políbio Braga, e essa publicação de acordo com a denúncia é acusada de ter cunho homofóbico. Vou deixar que o Ministério Público e a Defesa façam algumas perguntas ao senhor sobre esses fatos.
Doutor, pelo Ministério Público.
MP. Doutora o som continua ruim.
J. Eu sei Doutor. MP. O meu mesmo aqui pra mim está dando duplo.
J. Eu acho que é o som da testemunha Gabriel que está causando a interferência. Então vou pedir senhor Gabriel que só ligue na hora de responder e depois deixe desligado para que se faça a pergunta.
T. Tá bom.
MP. Gabriel, o que o senhor sabe sobre esses fatos que estão sendo imputados?
T. Olha, eu sei que no dia 18 de maio o jornalista Políbio Braga fez uma publicação no blog dele registrando a iluminação que o Palácio, que o Governo do Estado realizou no palácio Piratini, né, em relação à alusão a um dia de combate à LGBTfobia. Essa é uma data bastante importante para o movimento LGBT porque marca a saída da caracterização da homossexualidade como uma doença dos registros da Organização Mundial da Saúde. E, nesse texto opinativo que o senhor Políbio realizou nesse blog, ele utilizou uma serie de termos que, na minha compreensão e da organização a que eu faço parte, ONG Somos, que trabalha há 20 anos na defesa e na luta por direitos humanos, tem uma conotação LGBTfóbica. E essas conotações, elas aparecem de forma, na nossa interpretação, propositalmente camufladas, mas que ficam evidentes o teor homofóbico quando faz uma serie de brincadeiras de certa forma com a própria homossexualidade do governador do Estado de cunho vexatório e também quando relaciona a homossexualidade com outras práticas sexuais ou outras, até questões que vão para um cunho de patologia ou doença mental como a zoofilia, pedofilia, né. Fazendo uma associação que é bem clássica e bem conhecida do movimento LGBT, quando tentam nos caracterizar como pessoas sujas e perversas, né (A conceituação que ele concede ao termo “homossexualismo” é própria, pessoal, e não tem nada a ver com o sentido etimológico e legal do termo – veja https://pt.wikipedia.org/wiki/Homossexualidade). Então esse texto ele passa dessa forma e, na nossa compreensão, enquanto jornalista o senhor Políbio Braga assume a posição de disseminar conteúdo discriminatório quando ele faz esse texto. Não é a primeira vez que ele se comporta dessa forma né, por isso também que eu me motivei a prestar essa denúncia, porque nós acreditamos que é de interesse público que esse tipo de comportamento seja pausado. Hoje mesmo houve comentários no blog dele a respeito de como mulheres trans tiram o lugar de pessoas, de outras mulheres no esporte, enfim, sei que não é o conteúdo, não é o caso aqui do que está sendo analisado por essa Vara. Mas eu cito aqui que é uma pessoa que é conhecida por disseminar conteúdos que, na nossa compreensão, podem ser entendidos enquanto discriminatórios e nós entendemos que a partir do momento que o STF define que a homofobia é um crime, nós entendemos que isso deveria ser classificado dessa forma então.
MP. Certo, o senhor está com o texto em mãos?
T. Sim, eu estou com o texto em mãos.
MP. O senhor pode destacar que partes dos textos o senhor entende que são atentatórios ou homofóbicos, na sua visão?
T. Posso. Ele começa no terceiro parágrafo ele diz o seguinte: “o governador Eduardo Leite decidiu comemorar em alto estilo a legalização do homossexualismo”. A legalização já é um termo bastante curioso de ser utilizado, porque a homossexualidade nunca foi considerada um crime no Brasil, né, então da entender que o autor do blog considerava que ela deveria ser um crime de alguma certa forma, então tem um tom de ironia em relação ao tema. O que por si só ironia não é um crime, mas há uma incitação na minha interpretação de como o tema deve ser tratado em tom jocoso. Ele também usa o sufixo ‘ismo’ para se referir ao homossexualismo, que é um sufixo próprio de doença, quando se costuma utilizar o termo homossexualidade para não se referir homossexualismo como doença.
MP. Só, desculpa te interromper, mas desculpa, eu posso ser ignorante, mas eu também uso a expressão homossexualismo. Eu não sabia que isso não é admitido pela associação de vocês. Me desculpa. Então é uma interpretação sua de que ele agiu dessa forma? Como é que o senhor pode dizer que o fato dele ter usado homossexualismo é de cunho discriminatório homofóbico? Porque eu mesmo uso essa expressão e confesso aqui minha total ignorância, eu to surpreso aqui. Desculpa.
T. É, são tudo possibilidades de interpretações, né.
MP. Tá, então, é uma interpretação sua.
T. Sim, em relação a essa palavra é uma interpretação minha.
MP. Porque é a palavra que eu to lendo aqui na própria denúncia, mas desculpa, eu achei que se utilizava essa palavra, mas ok não vamos fazer um debate aqui, mas fiquei surpreso. Quais outras expressões que o senhor interpreta como homofóbicas discriminatórias?
T. Sim, sugiro que o senhor se informe melhor sobre esse termo porque ele é amplamente utilizado.
MP. Prometo que o farei.
T. Por favor. Depois ele segue se referindo ali como, dizendo que, a frase inteira é “o governador Eduardo Leite decidiu comemorar em alto estilo a legalização do homossexualismo como opção da vontade sexual das pessoas e não como uma patologia, pelo menos do ponto de vista da polemica OMS”. O que está implícito aí? Que a OMS, essa instituição polêmica, considera o homossexualismo como algo que é da vontade das pessoas e não como uma patologia, por isso ela é polêmica, né, o correto seria considerar como uma patologia. Além disso...
MP. Ok, mas a OMS considera dessa forma?
T. A OMS considerou durante um tempo enquanto uma doença e hoje não considera mais.
MP. Desde quando ela não considera mais?
T. Desde 1990.
MP. Tá.
T. E aí depois ele fala “ontem foi o dia internacional do universo LGBTQIA+, que engloba não só o homossexualismo, mas ainda não compreende a zoofilia”, fenômeno que ocorre com pouca frequência em barrancos de cochilas pouco frequentadas. Então fica bastante evidente....
MP. O que é a zoofilia?
T. A zoofilia é a prática de sexo com animais. O senhor sabe, desculpa, o senhor Vaccaro é promotor do Mistério Público?
MP. Isso.
T. Promotor Vaccaro, é muito comum a associação. Quando a gente fala em discriminação de pessoas LGBTs, é muito comum a associação da homossexualidade com qualquer outra prática que seja entendida pela sociedade como algo que seja visto como sujo, como patológico, como algo assim que seja entendido de um ponto de vista como uma deturpação, como uma perversão. Não faz sentido nenhum que se faça uma associação com a zoofilia e muito menos com a pedofilia que é o que vem a se fazer depois, se não me engano tem uma associação com a pedofilia, se não estou enganado. Mas posso estar sendo injusto aqui, mas em algum momento houve uma associação com a pedofilia, se não tiver aqui me retrato, não estou encontrando, mas a gente sim, tem uma recordação de que houve, se houve está no print que nós fizemos na denúncia que foi feita. Aqui no texto não to vendo, pode ter sido alterado o texto, enfim, não sei.
MP. Na denúncia aqui não fala em pedofilia.
T. Então ta tudo bem, então ta tudo bem. Então não teve pedofilia, mas acho que a questão da zoofilia já é bastante simbólica da intenção do texto. E o que eu acho que é mais perigoso nessa situação toda é que se escreve sempre de uma forma a tentar ocultar a intenção e o conteúdo homofóbico, LGBTfóbico, de forma a dizer assim ‘não, mas isso não foi dito, isso não foi colocado’. Mas qualquer pessoa LGBT que já passou por uma discriminação e já se viu relacionada com atitudes que são consideradas perversas, sujas, pela sociedade, sabe exatamente do que o editor desse blog ta falando. E aí a gente vai ver os outros posts que ele faz, sempre tratando as questões envolvendo homossexualidade como se fossem perversões, como se fossem questões que não devessem ser tratadas, a gente entende exatamente do que ta sendo falado nesse texto. Então, isso não é, não é apenas uma interpretação superficial, é uma tentativa direta de fazer chacota em cima da sexualidade de uma pessoa e uma conduta homofóbica que deveria ser tratada como uma atitude de discriminação. MP. O senhor é jornalista né? O senhor mencionou. T. Sou, sou jornalista e mestre em comunicação.
MP. Tá. E, como jornalista, esse tipo de publicação ele fere alguma... Nós temos a liberdade de expressão também no nosso país, né, to tentando entender aí qual é, se é que há algum limite né, entre a liberdade de expressão e essa acusação de ato discriminatório, né?
T. Sim, é um ótimo ponto. Existe uma diferença entre a liberdade de expressão e a liberdade de discriminação, de opressão, né? Tanto é que o código de ética dos jornalistas no Brasil define de uma forma muito evidente que o jornalismo deve ser usado para garantia das liberdades democráticas e jamais para o ataque aos direitos humanos. A liberdade de expressão ela não deve ser uma liberdade de expressão que violente os direitos humanos. Tanto é que nos temos inclusive dentro do Ministério Público uma área específica para a proteção dos direitos humanos. Direitos Humanos são valores que não são negociáveis, então se a gente vai partir do princípio de que liberdade de expressão é algo que pode violentar os direitos humanos, a gente não deveria ter áreas de proteção de direitos humanos, porque eles são valores que não são assim, negociáveis, que são coisas que não devem ser protegidas. Então quando a gente entra em (inaudível) ela não é algo que deve ser simplesmente garantido de qualquer forma né, e acho que há jurisprudência suficiente para entender que questões envolvendo racismo, homofobia, preconceito e discriminação de forma geral e irrestrita não deve ser entendido como liberdade de expressão. MP. E nessa publicação ali, houve alguma referência específica, além do que o senhor já mencionou né, a alguém? Atingindo alguma pessoa especial, ou é genérica? T. Houve uma referência ao governador Eduardo Leite, mas eu acho que essa até nem é a questão principal. Eu acho que o que, pelo menos pra mim enquanto denunciante, enquanto a pessoa que fez a denúncia em relação a essa situação, o ataque ao governador enquanto pessoa política não é a questão principal. O que é a questão principal é o ataque a alguém em relação a questão da sexualidade em si né. É que a pessoa não possa tomar uma decisão política em prol de um movimento social de defesa de direitos humanos e que tenha questionado a nível de chacota a sua decisão, em um país que é o país que mais mata pessoas LGBTs no mundo, porque vai ser acusada de ta ai defendendo a legalização do homossexualismo né, isso é bastante preocupante.
MP. Sim, e o senhor tem conhecimento se o governador ele chegou a se manifestar sobre essa matéria, essa publicação? Tomou alguma providência jurídica quanto a isso?
T. Não tenho conhecimento sobre isso, não tenho relações pessoais com o governador do estado e não tenho conhecimento sobre essa questão.
MP. E além de jornalista, o senhor trabalha com a política?
T. Sim, eu sou assessor parlamentar de um mandato federal. E sou vice-presidente do conselho municipal de direitos humanos também do município de Porto Alegre e diretor da ONG Somos.
MP. Qual mandato? Pode nos dizer?
T. Sim eu sou assessor parlamentar do mandato da Deputada Fernanda Melchiona.
MP. E como é que chegou a seu conhecimento essa publicação aí?
T. Eu leio o blog do senhor Políbio.
MP. O senhor leu no mesmo dia da publicação?
T. Sim. Eu leio o blog do senhor Políbio todos os dias.
MP. E qual a providência que tomou tão logo tenha lido?
T. Eu enviei no grupo da ONG do qual eu faço parte e do conselho municipal de direitos humanos, do qual eu sou vice-presidente. E lá nós discutimos qual seria a melhor ação em relação a isso e decidimos então fazer uma denúncia na delegacia e apresentar o caso publicamente.
MP. Ok. Sem mais perguntas
J. Pela defesa. Só um esclarecimento, Doutor Rafael, agora sim abriu seu áudio.
D. Boa tarde senhor Gabriel, tudo bem?
D. O senhor referiu que o senhor pertence a essa ONG Somos, o senhor teria algum cargo nessa ONG? Seria remunerado?
T. Eu sou diretor operacional e não sou remunerado por este cargo.
D. Certo. O senhor disse agora que trabalha com a Deputada Fernanda Melchiona, do PSOL?
T. Sim, trabalho com a Deputada Fernanda Melchiona, do PSOL.
D. O senhor sabe que o ora réu aqui tem um longo histórico, que inclusive da pra ser comprovado, ele é e são inimigos, esse pessoal do PSOL, Melchiona, Luciana Genro, são inimigos pessoais do réu? O senhor sabia ou não?
T. Não tenho conhecimento sobre ser inimigos, mas eu sei que eles estão em campos políticos opostos e isso faz parte do jogo democrático, mas não vejo como isso pode impactar de nenhuma forma o crime que o senhor Políbio cometeu.
D. Tudo bem, o senhor disse ali que o Senhor Políbio tem reiteradas manifestações homofóbicas e ai eu faço coro ao Doutor Promotor Vaccaro, eu também não tinha conhecimento dessa questão ai do sufixo, da palavra, realmente não é teatro o que nos estamos fazendo aqui. Eu pelo menos não tinha conhecimento desse tipo de expressão e esse sufismo, se representa uma depreciação ou não, inclusive antecipadamente eu quero me solidarizar se toda a causa, eu sou do princípio que todas as pessoas são rigorosamente iguais, então eu trato todo mundo de uma forma igual. Mas uma coisa que o senhor falou que eu achei interessante, o senhor diz que ele Políbio tem reiteradas manifestações homofóbicas e o senhor citou até como exemplo hoje, que ele teria publicado em seu blog uma crítica ao transexuais competirem em atividades esportivas na condição, nessa condição, e assim levarem vantagem. O senhor acha isso uma manifestação homofóbica ou um direito de opinião?
T. Eu acho que isso faz parte de um contexto onde o jornalista Políbio Braga tem se manifestado diretamente contra os direitos das pessoas LGBTs ocuparem os espaços que possam garantir a dignidade delas. E, dentro desse sentido, isso configura enquanto um processo de perseguição homofóbica.
D. O senhor acha justo um atleta que nasceu do gênero masculino e depois transexual optou por ser mulher ele competir no meio das mulheres. O senhor acha justo? Uma pergunta só de caráter pessoal.
J. Doutor Rafael, desculpa interrompê-lo, mas a opinião da testemunha sobre fatos alheios aos imputados aqui ao acusado é irrelevante aqui para o decorrer. Eu na verdade até vou, aqui me penitencio, vou levantar o compromisso feito inicialmente, o senhor Gabriel vai ser ouvido também como de certa forma ofendido, porque ele é o que encaminha a notícia-crime à delegacia de polícia, dá início a investigação contra o aqui réu e vai ser ouvido aqui na qualidade de vítima. Mas ainda assim, opinião pessoal que fogem aos fatos imputados não cabem aqui Doutor. Então o senhor quer fazer mais alguma pergunta sobre os fatos imputados?
D. Quero fazer. Ele referiu que a questão da zoofilia e o direito é nada mais do que o retrato da sociedade. O senhor sabia, que parece mentira, não que concordemos ou não, mas é um fato, que na fronteira do Rio Grande do Sul, pelo lado da fronteira, do campo, Bagé, Livramento, esse tipo de relacionamento da zoofilia é bastante comum e até aceitável pela sociedade?
J. Doutor, vamos lá, aqui é imputado o crime de indução, incitação a discriminação de cunho homofóbico. O senhor quer fazer alguma pergunta específica sobre a imputação?
D. Excelência ele referiu que a zoofilia seria algo abjeto. Eu só estou perguntando se ele tem conhecimento que a zoofilia é praticada ou era praticada na fronteira do Rio Grande do Sul, totalmente aceita socialmente naqueles tempos e naqueles lugares.
T. Eu acho que a gente pode dar oportunidade então, para o jornalista Políbio, já que esse é o tema que está aqui, para que ele explique qual a relação disso com os homossexuais então.
J. Senhor Gabriel, ele vai ser o último a falar (inaudível), o interrogatório é o último ato. Já que o senhor mencionou a zoofilia, sabe responder se a zoofilia era culturalmente, os costumes aqui do estado, principalmente na fronteira?
T. Eu posso, eu acho que ela provavelmente pode ser aceita como um costume das fronteiras e eu acho que é bem interessante esse ponto que o advogado trouxe, porque mostra como esse é um tema que não tem nada a ver com a homossexualidade, mas ele é relacionado com o tema da homossexualidade no texto do jornalista Políbio Braga, porque ele é tratado enquanto uma bizarrice, enquanto um elemento que faz uma associação que possibilita ainda mais a discriminação. Que é o que acaba sendo uma questão que nós pessoas LGBTs ouvimos a vida inteira né, de relacionar com as coisas mais bizarras possíveis para poder aumentar o contexto e esse ecossistema de discriminação em torno da questão da diversidade sexual e de gênero. Então acho simbólico que o advogado traga de novo, tentando naturalizar a questão da zoofilia porque deixa ainda mais evidente como não faz sentido nenhum associar e o jornalista ainda optou por fazer essa associação.
D. O senhor sabe se o jornalista Políbio Braga, o Políbio Braga com 60 anos de profissão teve alguma, alguma acusação ou processo anterior relacionado a homofobia?
T. Não sei, mas eu se visse o jornalista Políbio Braga roubando, eu não deixaria de denunciá-lo porque eu não sei se ele já roubou alguma coisa na vida alguma vez. Então crime é crime e temos que denunciar de qualquer forma.
D. Nada mais.
