MANIFESTO POPULAR EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Brasília, 16 de novembro de 2022.
Aos
Três Poderes da República Federativa do Brasil,
Executivo, Legislativo e Judiciário.
Assunto: protocolar o presente Manifesto Popular e requerer uma resposta pública, oficial e
imediata sobre as reivindicações aqui realizadas.
Excelentíssimos (as)
Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro,
Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco,
Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arthur Lira e
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Rosa Weber,
O povo brasileiro, mui respeitosamente, vem protocolar junto aos Três Poderes da República
Federativa do Brasil o presente documento, com o MANIFESTO POPULAR EM DEFESA DO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Este Manifesto, aprovado por aclamação em assembleia popular no dia
15 de novembro de 2022, por milhões de pessoas que estavam nas manifestações de Brasília e de
outras cidades brasileiras, expressa a indignação e inconformação de uma parcela significativa da
população do país com as inúmeras violações ao Estado Democrático de Direito, praticadas por
autoridades judiciárias e diante da injustificável subserviência dos demais Poderes Instituídos.
Cabe a esses Poderes da República reestabelecer o respeito e obediência à Lei Fundamental
e Suprema do País, violada por aqueles que deveriam atuar como os “Guardiões da Constituição
Federal”. O povo que está nas ruas, clamando por uma solução efetiva, requer das Vossas Excelências
que coloquem nosso Manifesto Popular em pauta, em suas respectivas casas, e nos respondam,
pública, imediata e oficialmente, sobre qual vossas posições sobre os fatos e reivindicações nele
apresentados.
O povo brasileiro, consciente de seus direitos e deveres, clama por justiça e não mais
aceitará os abusos do aparato estatal que violam o Estado Democrático de Direito e que ferem sua
cidadania. O não atendimento ao Manifesto protocolado nos Três Poderes da República Federativa
do Brasil e/ou a falta de resposta a ele, em caráter urgente, a curtíssimo prazo após seu protocolo,
será entendido como uma RUPTURA ENTRE ESSES PODERES E O POVO BRASILEIRO, podendo esse
tomar um destino imprevisível, insurgindo-se contra os tais poderes instituídos, por meio de um grande
MOVIMENTO DE RESISTENCIA CIVIL, DIREITO A SER EXERCIDO, PELA ABSOLUTA MAIORIA DOS MANIFESTANTES,
DE FORMA CÍVICA, NÃO VIOLENTA E DENTRO DOS LIMITES DA CONSTITUIÇÃO.
Respeitosamente,
Povo Brasileiro
Vontade pública manifestada por aclamação em assembleia popular realizada em Brasília,
no dia 15 de novembro de 202
