quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Inflação do IGP-M de janeiro

O IGP-M de janeiro registrou alta de 0,01%, conforme divulgado há pouco pela FGV. 

O resultado veio alinhado com o esperado pelo mercado (0,00%).

 A aceleração em relação a dezembro, quando o índice registrou deflação de 1,08%, refletiu, principalmente, o avanço do IPA Industrial, que registrou queda menos intensa que a registrada anteriormente (-0,12%, contra -1,77% em dezembro). O movimento foi influenciado, majoritariamente, pelos preços de minério de ferro e combustíveis. Também merece destaque a menor deflação do preço de gasolina, que caíram 3,53% (ante -13,6%). Entretanto, esperamos recuo mais acentuado desse produto nas próximas divulgações, diante dos anúncios recentes de reajustes para baixo da Petrobras. Além disso, a depreciação cambial verificada anteriormente impulsionou o preço de produtos químicos, fazendo com que o núcleo do IPA industrial acelerasse, voltando ao campo positivo. No mesmo sentido, o IPA Agrícola apresentou deflação de menor magnitude no período (-0,71% para -1,35%), puxado pelos preços de feijão e mandioca. O IPC, por sua vez, registrou alta de 0,58%, acima da elevação de 0,04% do mês anterior – tendência que deverá ser observada também no IPCA de janeiro. Por fim, o INCC variou 0,40%, conforme sugerido pela sazonalidade. 

Front externo continua otimista sobre economia sob Bolsonaro


Os primeiros resultados consolidados sobre o desempenho da economia brasileira em 2018 começam a aparecer.

Informações sobre emprego e inflação abriram a agenda. Recentemente, vieram detalhes da situação fiscal e, daqui a pouco, será a vez do PIB – o IBGE divulgará em março.

Esse conjunto de dados e o pós-Davos são o que, neste momento, ajudam a calibrar as percepções externas sobre 2019.

A comunidade internacional costuma observar a conjuntura brasileira com especial atenção, mas neste ano o olhar está mais apurado do que nunca.

O foco de curto prazo mira 1) os passos do Congresso renovado e 2) a capacidade de o novo governo superar os obstáculos e fazer valer sua proposta de reforma da Previdência.

A sensação que prevalece até agora entre os organismos multilaterais – FMI à frente – é de que o Brasil tem um razoável potencial de crescimento encomendado para este ano.

Pelas previsões, haverá alguma perda de fôlego da economia global e a América Latina poderá sofrer com a incerteza política em países importantes.

Apesar disso, a visão otimista de quem está de fora se mantém.

- Esta análise, inclusive o texto, é da FSB.

Entenda em detalhes o que Marchezan faz hoje em Brasília. Vale a pena ler tudo.


O prefeito Nelson Marchezan Júnior estará nesta quarta-feira, 30, em Brasília participando de reunião dos dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Na pauta: rodada de reuniões com os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Luiz Henrique Mandetta, da Saúde. Os prefeitos têm como objetivo apresentar as demandas municipais mais urgentes para que seja possível alinhá-las à diretriz “Mais Brasil, menos Brasília”, adotada pelo governo Jair Bolsonaro. 

Às 15h, está prevista audiência com o ministro Paulo Guedes, no Ministério da Economia, onde será tratada a retomada do desenvolvimento econômico do país. Para isso, destacarão como fundamental o investimento público, especialmente nas cidades. De acordo com dados do Anuário Multi Cidades, da FNP, considerando dez anos, de 2008 a 2017, é possível verificar que os municípios foram responsáveis por 36,3% dos investimentos, os estados por 36,2% e a União ficou com a fatia de 27,5%. As reformas da Previdência e Tributária também estarão na pauta da reunião.

Saúde - Às 17h, o encontro será com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no Ministério da Saúde, com quem irão tratar dos custos da Saúde, políticas para a prevenção da Aids e o Programa Mais Médicos. As informações do Anuário também vão subsidiar o diálogo. Na audiência, os governantes voltarão a pleitear melhor distribuição de recursos, já que os municípios têm ampliado sua participação financeira na área, em detrimento da União.

Com relação às receitas vinculadas aos serviços públicos de saúde, observa-se que, desde 2002, o percentual de aplicação só aumentou, chegando a 24,2% em 2017, o que representou R$ 31,12 bilhões acima do mínimo constitucional exigido. Apenas o montante aplicado acima do mínimo indicado foi superior ao total da receita do IPVA, de R$ 20,13 bilhões, somada à arrecadação do ITBI, de R$ 9,95 bilhões.

Outro movimento relativo ao financiamento da saúde pública no Brasil é a ampliação da participação dos entes subnacionais, principalmente dos municípios. Considerando-se apenas a despesa com saúde realizada com recursos próprios de cada ente, em 2017, enquanto os municípios arcaram com 31%, os estados realizaram 25,7% e a União, 43,3%. Em 2002, os percentuais eram de 25,3%, 22,6% e 52,1%, respectivamente.

Para as audiências, estão confirmados, além de Nelson Marchezan Júnior, vice-presidente de Ciência, Tecnologia e Inovação, Jonas Donizette, prefeito de Campinas (SP) e presidente da FNP; Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju (SE) e vice-presidente de Relações com Fóruns e Redes; Cécio Luís, prefeito de Macapá/ (AP) e vice-presidente de Dívida Pública; Socorro Neri, prefeita de Rio Branco/ (AC) e vice-presidente de Cultura e Tradições Populares, além de Eduardo Pimentel, vice-prefeito de Curitiba (PR) e Julio Pinheiro, vice-prefeito de São Luís (MA).

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Artigo, Renato Sant'Ana - Direito sem juridiquês


Quem disse que ter noções de Direito é exclusividade de bacharéis? Oh, não! Há conceitos e valores que todo e qualquer cidadão responsável deveria cultivar. E não precisa incorrer no "juspedantismo", aquela língua estranha dos operadores do Direito. Vejamos em casos concretos.

São dois. No primeiro, uma senhora, que morava perto da linha do trem, chamou um marceneiro para prestar um serviço. "Quando o trem passa", disse ela ao artífice, "o meu roupeiro faz um barulho muito estranho, chega a dar medo."

Depois de examinar o móvel, ele propôs: "Vou entrar no roupeiro e, quando o trem passar, verei por dentro o que ocorre." E assim fez.

Aos poucos minutos, antes do trem, chegou o marido da senhora, que, por acaso, foi logo abrindo o roupeiro.

"Ah, meu amigo", disse o marceneiro, "se eu lhe disser que estou aqui esperando o trem, o senhor não vai acreditar!" E se lamentou: "Como poderei provar a verdade?"

Pois é. Às vezes, o que parece só parece, mas não é. Eis por que a Constituição Federal é pressurosa ao garantir aos litigantes e aos acusados em geral "o contraditório e ampla defesa": liberdade para apresentar provas e um terceiro imparcial para julgar.

No segundo caso, o marido foi advertido de que a patroa todo dia recebia uma visita de calças, chapéu e bigode. E decidiu dar uma incerta, voltando para casa em hora inesperada - indo direto ao roupeiro.

Ali, entre vestidos e blusas da mulher, ele encontrou uma figura de calças, chapéu e bigode. Mas os suspeitos logo passaram a negar tudo!

Entrevista, dr. Paulo Niemeyer Filho, revista Poder - "Precisamos incluir em nosso check-up um exame que se chama investigação cerebral."


Chegar à casa do neurocirurgião Paulo Niemeyer Filho, no alto da Gávea, no Rio de Janeiro, é uma emoção. A começar pela vista deslumbrante da cidade, passando pelos macacos que passeiam pelos galhos até avistar as orquídeas que caem em pencas das árvores, colorindo todo o jardim.
Ou seja: a competência desse médico, com 33 anos de profissão, que dedicasua vida à medicina com a paixão de um garoto, pode ser contada em flores. E são muitas.

Filho do lendário neurocirurgião Paulo Niemeyer, pioneiro da microneurocirurgia no Brasil, e sobrinho do arquiteto Oscar Niemeyer, Paulo escolheu a medicina ainda adolescente. Aos 17 anos, entrou na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Quinze dias depois de formado, com 23 anos, mudou-se para a Inglaterra, onde foi estudar neurologia na Universidade de Londres. De volta ao Brasil, fez doutorado na Escola Paulista de Medicina. Ao todo,sua formação levou 20 anos de empenho absoluto. Mas a recompensa foi à altura. Apaixonado por seu ofício, Paulo chefia hoje os serviços de neurocirurgia da Santa Casa do Rio de Janeiro e daClínica São Vicente, onde atende e opera de segunda a sábado, quando não há uma emergência no domingo, e ainda encontra tempo para dar aulas no curso de pós-graduação em neurocirurgia na PUC-Rio.

Por suas mãos já passaram o músico Herbert Vianna - de quem cuidou em 2001, depois do acidente de ultraleve em Mangaratiba, litoral do Rio -, o ator e diretorPaulo José, a atriz Malu Mader e, mais recentemente, o diretor de televisão EstevãoCiavatta - marido da atriz Regina Casé que, depois de um tombo do cavalo, recupera-se plenamente -, além de centenas de outros pacientes, muitos delesrepresentados pelas belas flores que enchem de vida o seu jardim.

Revista PODER: Seu pai também era neurocirurgião. Ele o influenciou?

PAULO NIEMEYER: Certamente. Acho que queria ser igual a ele, que era o meu ídolo.

PODER: Seu pai trabalhou até os 90 anos. A idade não é um complicador para umneurocirurgião? Ela não tira a destreza das mãos, numa área em que isso é crucial?

PN: A neurocirurgia é muito mais estratégia do que habilidade manual.Cada caso tem um planejamento específico e isso já é a metade do resultado. Você tem de ser um estrategista..

PODER: O que é essa inovação tecnológica que as pessoas estão chamando de marcapasso do cérebro?

PN: Tem uma área nova na neurocirurgia chamada neuromodulação, o quepopularmente se chama de marcapasso, mas que nós chamamos de estimulação cerebral profunda. O estimulador fica embaixo da pele e sãocolocados eletrodos no cérebro, para estimular ou inibir o funcionamentode alguma área. Isso começou a ser utilizado para os pacientes de Parkinson.Quando a pessoa tem um tremor que não controla, você bota um eletrodono ponto que o está provocando, inibe essa área e o tremor pára. Esse procedimento está sendo ampliado para outras doenças. Daqui aum ou dois anos, distúrbios alimentares como obesidade mórbida eanorexia nervosa vão ser tratados com um estimulador cerebral. Porque não são doenças do estômago, e sim da cabeça.

PODER: O que se conhece do cérebro humano?

PN: Hoje você tem os exames de ressonância magnética, em queconsegue ver a ativação das áreas cerebrais, e cada vez mais o cérebro vem sendo desvendado.

Ainda há muito o que descobrir, mas com essas técnicas de estimulaçãovocê vai entendendo cada vez mais o funcionamento dessas áreas.O que ainda é um mistério é o psiquismo, que é muito mais complexo.Por que um clone jamais será igual ao original?

Geneticamente será a mesma coisa, mas o comportamento dependemuito da influência do meio e de outras causas que a gente nunca vai desvendar totalmente.

PODER: Existe uma discussão entre psicanalistas e psiquiatras, na qualos primeiros apostam na melhora por meio da investigação da subjetividade, e os últimos acreditam que boa parte dos problemas psíquicos se resolve com remédios.. Qual é sua opinião?

PN: Há casos de depressão que são causados por tumores cerebrais: você operae o doente fica bem. Há casos de depressão que são causados por deficiênciaquímica: você repõe a química que está faltando e a pessoa fica bem.Numa época em que se fazia psicocirurgia existiam doentes que ficavamtrancados num quarto escuro e quando faziam a cirurgia se livravam dadepressão e nunca mais tomavam remédio. E há os casos que são puramente psíquicos,emocionais, que não têm nenhuma indicação de tomar remédio.

PODER: Já existe alguma evolução na neurologia por causa das células-tronco?

PN: Muito pouco. O que acontece com as células-tronco é que você não sabe ainda como controlar. Por exemplo: o paciente tem um déficitmotor, uma paralisia, então você injeta lá uma célula-tronco, mas nãoconsegue ter certeza de que ela vai se transformar numa célula que fazo movimento. Ela pode se transformar em outra coisa, você não tem o controle, ainda.

PODER: Existe alguma coisa que se possa fazer para o cérebro funcionar melhor?

PN: Você tem de tratar do espírito. Precisa estar feliz, de bem com a vida,fazer exercício. Se está deprimido, com a autoestima baixa, a primeira coisa que acontece é a memória ir embora; 90% das queixas de falta de memória
são por depressão, desencanto, desestímulo. Para o cérebro funcionar melhor, você tem de ter motivação. Acordar de manhã e ter desejo de fazer alguma coisa, ter prazer no que está fazendo e ter a autoestima no ponto.

PODER: Cabeça tem a ver com alma?

PN: Eu acho que a alma está na cabeça. Quando um doente está com morte cerebral,você tem a impressão de que ele já está sem alma... Isso não dá para explicar, o coração está batendo, mas ele não está mais vivo.

PODER: O que se pode fazer para se prevenir de doenças neurológicas?

PN: Todo adulto deve incluir no check-up uma investigação cerebral.
Vou dar um exemplo: os aneurismas cerebrais têm uma mortalidade de 50% quando rompem, não importa o tratamento. Dos 50% que nãomorrem, 30% vão ter uma sequela grave: ficar sem falar ou ter uma paralisia.Só 20% ficam bem. Agora, se você encontra o aneurisma num checkup, antes dele sangrar, tem o risco do tratamento, que é de 2%, 3%. É uma doença muito grave, que pode ser prevenida com um check-up.

PODER: Você acha que a vida moderna atrapalha?

PN: Não, eu acho a vida moderna uma maravilha. A vida na Idade Média era um horror. As pessoas morriam de doençasque hoje são banais de ser tratadas. O sofrimento era muito maior.As pessoas morriam em casa com dor. Hoje existem remédiosfortíssimos, ninguém mais tem dor.

PODER: Existe algum inimigo do bom funcionamento do cérebro?

PN: O exagero. Na bebida, nas drogas, na comida.O cérebro tem de ser bem tratado como o corpo.Uma coisa depende da outra. É muito difícil um cérebro muito bem num corpo muito maltratado, e vice-versa.

PODER: Qual a evolução que você imagina para a neurocirurgia?

PN: Até agora a gente trata das deformidades que a doença causa, mas acho que vamos entrar numa fase de reparação dofuncionamento cerebral, cirurgia genética, que serão cirurgiascom introdução de cateter, colocação de partículas de nanotecnologia,em que você vai entrar na célula, com partículas que carregam dentrodelas um remédio que vai matar aquela célula doente. Daqui a 50 anosninguém mais vai precisar abrir a cabeça.

PODER: Você acha que nós somos a última geração que vai envelhecer?

PN: Acho que vamos morrer igual, mas vamos envelhecer menos. As pessoas irão bem até morrer. É isso que a gente espera. Ninguém quer a decadência da velhice. Se você puder ir bem desaúde, de aspecto, até o dia da morte, será uma maravilha, não é?

PODER: Você não vê contraindicações na manipulação dos processosnaturais da vida?

PN: O que é perigoso nesse progresso todo é que, assim como vai criar novas soluções, ele também trará novos problemas. Com a genética, por exemplo, você vai fazer um exame de sangue e o resultado vai dizer que você tem 70% de chance de terum câncer de mama. Mas 70% não querem dizer que você vai ter,até porque aquilo é uma tendência. Desenvolver depende do meio em que você vive, se fuma, de muitos outros fatores que interferem.Isso vai criar um certo pânico. E, além do mais, pode criar problemas, como a companhia de seguros exigir um exame genético para saber as suas tendências. Nós vamos ter problemas daqui para frente que serão éticos, morais, comportamentais, relacionados a esse conhecimento quevem por aí, e eu acho que vai ser um período muito rico de debates.

PODER: Você acredita que na hora em que as pessoas puderem decidir geneticamente a sua hereditariedade e todo mundo tiver filhos fortes e lindos, os valores da sociedade vão se inverter e, em vez do belo,as qualidades serão se a pessoa é inteligente, se é culta, o que pensa?

PN: Mas aí você vai poder escolher isso também. Esse vai ser o problema:todo mundo vai ser inteligente. Isso vai tirar um pouco do romantismo e da graça da vida. Pelo menos diante do que a gente está acostumado. Acho que a vida vai ficar um pouco dura demais, sob certos aspectos.Mas, por outro lado, vai trazer curas e conforto.

PODER: Hoje a gente lida com o tempo de uma forma completamente diferente. Você acha que isso muda o funcionamento cerebral das pessoas?

PN: O cérebro vai se adaptando aos estímulos que recebe, e às necessidades. Você vê pais reclamando que os filhos não saem da internet, mas eles têmde fazer isso porque o cérebro hoje vai funcionar nessa rapidez. Ele tem de entrar nesse clique, porque senão vai ficar para trás. Isso faz parte do mundoem que a gente vive e o cérebro vai correndo atrás, se adaptando.

PODER: Já aconteceu de você recomendar um procedimento e a pessoa não querer fazer?

PN: A gente recomenda, mas nunca pode forçar. Uma coisa é a ciência, e outra é a medicina. A pessoa, para se sentir viva, tem de ter um mínimo de qualidade. Estar vivo não é só estar respirando. A vida é um conjunto. Há doentes que preferem abreviar a vida em função de ter uma qualidade melhor.De que adianta ficar ali, só para dizer que está vivo, se o sujeito perde todas assuas referências, suas riquezas emocionais, psíquicas. É muito difícil, a gentetem de respeitar muito.É talvez esse respeito que esteja faltando.A Ética e a Moral devem voltar as salas de aula,desde a mais tenra idade.

PODER: Como é o seu dia a dia?

PN: Eu opero de segunda a sábado de manhã, e de tarde atendo no consultório.Na Santa Casa, que é o meu xodó, nós temos 50 leitos, só para pessoas pobres. Eu opero lá duas vezes por semana. E, nos outros dias, na Clínica São Vicente.O que a gente mais opera são os aneurismas cerebrais e os tumores. Então, é adrenalina todo dia. Sem ela a gente desanima e o cérebro funciona mal. (risos)

PODER: Você é workaholic?

PN: Não é que eu trabalhe muito, a minha vida é aquilo. Quando viajo, fico entediado. Depois de alguns dias, quero voltar. Você perde a sua referência, está acostumado com aquela pressão, aquele elástico esticado.E como eu disse o cérebro se adapta,se habitua.

PODER: Como você lida com a impotência quando não consegue salvar um paciente?

PN: É evidente que depois de alguns anos, a gente aprende a se defender.Mas perder um doente faz mal a um cirurgião. Se acontece, eu paro com ogrupo para discutir o que se passou, o que poderia ter sido melhor, onde foi a dificuldade. Não é uma coisa pela qual a gente passe batido. Se o cirurgiãoacha banal perder um paciente é porque alguma coisa não está bem com ele mesmo.

PODER: Como você lida com as famílias dos seus pacientes?

PN: Essa relação é muito importante. As famílias vão dar tranquilidade e confiançapara fazer o que deve ser feito. Não basta o doente confiar no médico. O médico também tem de confiar no doente. E na família. Se é uma famíliaque cria caso, que é brigada entre si, dividida, o cirurgião já não tem a mesmasegurança de fazer o que deve ser feito. Muitas vezes o doente não tem comoopinar, está anestesiado e no meio de uma cirurgia você encontra uma situaçãoinesperada e tem de decidir por ele. Se tem certeza de que ele está fechado comvocê, a decisão é fácil. Mas se o doente é uma pessoa em quem você não confia, você fica inseguro de tomar certas decisões. É uma relação bilateral, como numcasamento. Um doente que você opera é uma relação para o resto da vida.

Poder: Você acredita em Deus?

PN: Geralmente depois de dez horas de cirurgia, aquele estresse, aquela adrenalina toda,quando você acaba de operar, vai até a família e diz: "Ele está salvo". Aí, a família olha pra você e diz: "Graças a Deus!". Então, a gente acredita que não fomos apenas nós.

Fonte: web
http://saudepreventivaemharmonia.blogspot.com/2012/01/entrevista-com-dr-paulo-niemeyer-filho.html


Artigo, Adriano Benayon, "A Nova Democracia" - Quem controla a Vale do Rio Doce?

Anular a "privatização" de estatais como a Vale do Rio Doce (CVRD) não é apenas indispensável à segurança nacional. Exige-o a honra do País, pois estão cientes da vergonha que é essa alienação todos que a examinaram sem vendas nos olhos postas por egoísmo, ignorância ou submissão ideológica.

A negociata causou lesões impressionantes ao patrimônio nacional e ao Direito. Mas políticos repetem desculpas desinformadas ou desonestas deste tipo: 1) houve leilão, e o maior lance ganhou; 2) o contrato tem de ser respeitado; 3) o questionamento afasta investimentos estrangeiros.

Na "ordem" financeira mundial há hierarquia, e o leilão foi de cartas marcadas. Levaria a CVRD quem "atraísse" os fundos de pensão das estatais, através do Executivo federal e da corrupção. José Pio Borges foi do BNDES para o Nations Bank e depois Bank of America, que chegou a ter 20% da Valepar.

Conforme aponta Magno Mello, um dos escândalos marcantes da história da PREVI foi o investimento na privatização Vale Rio Doce, "quando a PREVI era gerida por uma diretoria meio petista e meio tucana1."

Os fundos de pensão (39,3%) e o Investvale dos funcionários da CRVD (4,5%) entraram com 44% na Valepar, a controladora da CVRD comandada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que Steinbruch "ganhara" de FHC, sendo empregador do filho deste. A CSN pôs 25%: 10% vindos do exterior e 15% emprestados pelo Bradesco.

Do consórcio fizeram parte, além da CSN: Opportunity (Citibank) com 17%; Nations Bank, então 4º maior banco dos EUA, com 9%. Outro consórcio (Votorantim e Anglo-American) desistiu.

Não foram pagos pelo controle da VALE sequer os R$ 3,338 bilhões do lance ganhador: a) a União aceitou, pelo valor de face, títulos comprados no mercado por menos de 10% desse valor; b) o lance mínimo era R$ 2,765 bilhões, e o ágio de 20% (R$ 573 milhões), compensável por créditos fiscais; c) o BNDES financiou parte da operação com juros preferenciais e adquiriu 2,1% do capital votante.

A União mantinha 34,3% do capital da CVRD, mas o objetivo era alienar o controle de qualquer jeito. Em 2001, por ordem de FHC, o Tesouro torrou, na bolsa de Nova York, 31,17% de suas ações ordinárias com direito a voto e a eleger dois membros do conselho de administração.

O patrimônio arrebatado ao País vale 3 trilhões de reais (1.000 vezes a quantia do leilão) ou grandes múltiplos disso, considerando as reservas de metais preciosos e estratégicos, muitos deles exploráveis por mais de 400 anos, pois é impossível projetar o preço dessas riquezas sequer para um mês. Que dizer de 5.000 meses?

Os recursos reais tendem a valorizar-se, como mostram: 1) sua crescente escassez relativa e a alta de preços nos últimos anos; 2) a hiperinflação de ativos financeiros em dólares e euros, a qual está detonando o colapso das moedas. Enquanto os recursos reais são finitos e essenciais à vida, as moedas são inflacionadas sem limites, por meio eletrônico, ao sabor do abuso de poder de concentradores financeiros e bancos centrais.

Diz Comparato: "Ao abandonar em 1997 o controle da Companhia Vale do Rio Doce ao capital privado por um preço quase 30 vezes abaixo do valor patrimonial da empresa e sem apresentar nenhuma justificativa de interesse público, o governo federal cometeu uma grossa ilegalidade e um clamoroso desmando político3.

A relação de "quase 30 vezes", reflete o patrimônio, em 2005, na contabilidade da empresa, mas não, a realidade econômica, que aponta para 10.000 vezes ou mais.

Ainda, Comparato: "Em direito privado, são anuláveis por lesão os contratos em que uma das partes, sob premente necessidade ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta (Código Civil, art. 157). A hipótese pode até configurar o crime de usura real, quando essa desproporção de valores dá a um dos contratantes lucro patrimonial "que exceda o quinto do valor corrente ou justo da prestação feita ou prometida" (lei nº 1.521, de 1951, art. 4º, b). A lei penal acrescenta que são coautores do crime "os procuradores, mandatários ou mediadores".

A desproporcionalidade da prestação é colossal. Se não estava presente a necessidade nem a inexperiência, resulta claro que os motivos foram torpes e implicam, com mais forte razão, a anulação do negócio. Ademais, a parte lesada, o povo brasileiro, foi traída pelos mandatários, que firmaram o contrato e o tramaram, até mesmo ocultando dados no edital4.

Mais que anulável, o contrato é nulo de pleno direito. Estabelece o Código Civil, no Art. 166: "É nulo o negócio jurídico quando ...III — o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito."

O que poderia ser mais ilícito que infringir a Constituição Federal e lesar o patrimônio público, de forma deslavada? A CF, no art. 23, I, estabelece que é da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios "conservar o patrimônio público". A lei de licitações, 8.666/1993, subordina a alienação de bens da administração pública à existência de interesse público devidamente justificado" (art. 17). Também torna o leilão inconstitucional não ter sido autorizada pelo Congresso a exploração de recursos minerais na faixa de fronteira (§ 2º do Art. 20 da CF). O mesmo quanto ao controle sobre áreas maiores que 2.500 hectares (inciso XVII do Art. 49 da Constituição).

Que investimentos são os que Lula teme perder? São do tipo dos que assumiram por menos de R$ 1 bilhão o controle da Vale, detentora das mais ricas reservas minerais do Mundo e que lucra R$ 15 bilhões por ano, mesmo exportando, a preço vil, matéria-prima 

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

Adão Paiani - O pecado preferido


Ante a repercussão nacional de minha Representação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pedindo a apuração da conduta do Procurador-Geral de Justiça do RJ, José Eduardo Gussem - por fundamentadas suspeitas de vazamento ilegal de informações sigilosas, e que estariam sob sua responsabilidade - e seu afastamento de qualquer ato referente às investigações sobre irregularidades na ALERJ, creio necessário fazer alguns esclarecimentos relevantes.

O que motivou minha Representação ao CNMP não foi a situação envolvendo o Senador eleito Flávio Bolsonaro (ele tem condições de se defender com os próprios argumentos), ou a atuação do jornalista Octávio Guedes (que por mais espúria que seja a empresa onde trabalha,  a Rede Globo de Televisão, estava fazendo o seu trabalho); mas a conduta de um Procurador de Justiça em busca de notoriedade a qualquer custo, mesmo que em prejuízo da lei que jurou defender e respeitar; forma ilegal de atuação da qual, amanhã ou depois, qualquer um de nós, cidadãos, poderá se tornar vítima. 

O Estado Democrático de Direito e a ordem jurídica não podem ficar a mercê de um agente público arrivista que, julgando-se acima da lei, das liberdades e garantias constitucionais asseguradas, indistintamente, a todos os cidadãos, pauta sua atuação pelos interesses da mídia, e não da busca pela justiça. 

A espetacularização do inquérito que deveria apurar a atuação de parlamentares da ALERJ, pode, inclusive, macular o procedimento em andamento, as denúncias que dele venham a decorrer, e até eventuais processos judiciais que possam delas originarem-se; tendo como consequências a condenação de inocentes e a absolvição de culpados.

Cabe aos órgãos do Ministério Público, na condição de titulares da Ação Penal, buscarem a realização da justiça, mas igualmente atuarem como fiscais da lei em todos os processos onde atuem, e independente de quem sejam os investigados ou réus. Essa regra básica de atuação o Procurador-Geral de Justiça do RJ Eduardo Gussem, aparentemente, esqueceu de colocar em prática. 

A vaidade, definitivamente, é o pecado preferido de muita gente.

*Advogado em Brasília/DF.

Primo acusa deputado Paulo Pimenta de operar esquema de fraude na Fronteira


O laranja de Paulo Pimenta, seu primo Maíco, contaou para a RBS TV que as remessas eram feitas de forma fracionada, sempre em pequenas quantias, por orientação do deputado. 

O deputado lulopetista Paulo Pimenta, um dos mais combativos líderes do PT, é investigado por estelionato no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2012. Parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma existir "indícios que apontam para o deputado federal como o verdadeiro proprietário de uma arrozeira de São Borja, ou, ao menos, como quem mantenha com a citada empresa algum grau de vinculação que o faça também responsável pelas fraudes noticiadas". O dpeutado também é dono d eum posto de gasolina em Porto Alegre. Ele usava um laranja e as duas empresas para fazer dinheiro. Decisão do STF publicada no mês passado impôs uma dupla derrota ao deputado: além de negar o arquivamento da investigação, os ministros decidiram remeter o processo à Justiça Federal de Uruguaiana, contrariando pedido de sua defesa.


A reportagem é da RBS TV, que foi até a  cidade de São Francisco de Assis, onde um primo de Paulo Pimenta, usado como laranja, o veterinário Antonio Mário Pimenta admitiu ligações do primo com a empresa. Disse ter assumido a arrozeira ao ser convencido pelo deputado. A arrozeira bichou e deu sérios prejuízos a uma dezena de produtores da região, que se sentiram fraudados.

O esquema teria a participação de um advogado e suposto lobista de Brasília e o ex-diretor de Infraestrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Hideraldo Caron, afilhado político de Pimenta e que deixou o governo de Dilma Rousseff, em 2011, por suspeitas de corrupção.

Maíco diz que participou de uma reunião com ambos.


O veterinário Antônio Mário Pimenta diz que algumas vezes a arrozeira chegou a dar lucro. E que fez transferências bancárias e depósitos em dinheiro na conta de um posto de gasolina que pertence ao deputado, na zona norte de Porto Alegre.

Avaliada em R$ 485 mil, o posto aparece na relação de bens de Paulo Pimenta, declarada à Justiça Eleitoral. Em 2014, fez doação de R$ 15 mil para a campanha do petista.





domingo, 27 de janeiro de 2019

Artigo, Fernando Schuller, Folha - A era da irrelevância


Um dos subprodutos mais curiosos da democracia digital é o gosto generalizado pela tagarelice e pelos assuntos irrelevantes, que parece ter tomado conta, como uma erva daninha, do debate público.

Assuntos irrelevantes são essas coisas que geram bate-boca e algum calor, em regra na internet, por 24 ou 36 horas, e depois simplesmente desaparecem, sem deixar rastro.

Foi o caso do debate sobre a cor da roupinha das crianças, a partir de um vídeo da ministra-pastora dos Direitos Humanos. Li muita gente argumentando, em tom aparentemente sério, que aquilo tudo era bastante grave, escondia um atroz preconceito e fatalmente levaria a mais violência contra populações trans e LGBT.

Durante a campanha, lembro do debate próximo à histeria sobre uma suposta proliferação de grupos nazifascistas que andariam pela ruas do país atacando mulheres e homossexuais. Gente muito boa sugeriu que havíamos voltado aos anos 30, na Alemanha, com base no episódio da moça que teria sido marcada com uma suástica, no Sul do Brasil.

Depois se descobriu que era tudo falso, mas ninguém pareceu preocupado ou se desculpou. Partimos alegremente para a próxima besteira.

Na transição, por um ou dois dias, discutimos o hábito do novo presidente cumprimentar todo mundo fazendo continência. Primeiro foi com um assessor americano, depois foi a um jogador do Palmeiras. Depois disso o assunto perdeu a graça.

Antes da posse, discutimos intensamente se o presidente iria desfilar em carro aberto ou fechado, entre a Catedral e o Congresso Nacional. Depois discutimos o que fazia o primeiro-filho sentado na traseira do Rolls-Royce, e logo depois (com direito à manchete no The Washington Post) o significado da “saudação militar” feita pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro (que no fim era apenas um movimento com a mão, no discurso em Libras).

Na última semana, dedicamos intensos dois ou três dias fazendo graça com a viagem dos novatos deputados do PSL à China e seu bate-boca com Olavo de Carvalho.

E ainda ontem, muita gente graduada discutia, com ares de grande coisa, a gravíssima atitude do presidente almoçar em um bandejão de supermercado, no centro de Davos, e o fato de ele ter usado um teleprompter em seu pronunciamento.

A lista é saborosa e poderia ir longe. Irrelevâncias e não acontecimentos se tornaram uma espécie de pão nosso de cada dia, no debate atual.

É evidente que não há como definir bem estas coisas. A aprovação de um rombo na Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Congresso, é mais ou menos importante do que o último desmentido presidencial? O que vale mais, discutir a independência do Banco Central ou a troca de farpas da ministra da Agricultura com Gisele Bündchen?

Desconfio que, no fundo, temos uma boa noção sobre isto. Se o debate público valesse alguma coisa, levaríamos as coisas mais a sério. O sujeito que é acionista da empresa não gasta seu tempo, na reunião do conselho, tagarelando sobre o barraco da festa de final do ano.

Não o faz por uma razão simples: sua opinião pesa e ele não irá perder seu tempo com besteira. Na democracia, é o contrário: a opinião do cidadão vale muito pouco. Seu incentivo para levar alguma coisa realmente a sério é quase nenhum.

Isto sempre foi assim, nas democracias, mas o fato é que a emergência das mídias digitais deu uma outra dimensão ao fenômeno.

Uma razão para isto diz respeito ao custo da informação. Há 30 anos, emitir uma opinião dava muito mais trabalho. Implicava em escrever um artigo, dar uma entrevista na rádio ou imprimir alguma coisa por conta própria e depois distribuir na fila do cinema ou do posto de saúde.

Me lembro de tudo isto, nos anos 80.

A democracia digital explodiu essas coisas. O debate público se tornou vítima do instantâneo. Há informação demais, discussões demais, sem permitir que o tempo se encarregue de depurar os acontecimentos e separar o que importa daquilo que não passa de lixo em forma de palavras e imagens.

Há duas notícias preocupantes aí: a primeira é que isto não faz bem à democracia. A qualidade do debate público, por óbvio, afeta a escolha pública. Quanto mais toxina ideológica espalhamos por aí, mais perdemos tempo e capacidade de gerar consensos e fazer as coisas que importam andar pra frente.

A segunda notícia é que se trata de um estado de coisas que veio para ficar. O modus operandi das mídias sociais contaminou a todos, a liderança política, os intelectuais e (ao menos boa parte) da mídia profissional.

E mais: fez com que o eleitor, agora transformado em um ativista digital, passasse a se comportar como um pequeno político, usando da retórica e reproduzindo, um a um, todos os vícios que ele vê nos políticos contra os quais esbraveja.

Estamos diante de um problema sem saída. Todo mundo conhece o vaticínio de Umberto Eco, segundo o qual a internet fez com que o idiota da aldeia fosse promovido a portador da verdade.

O que imagino nem Umberto Eco esperasse era o efeito inverso: que também a elite usualmente tida como portadora da verdade passasse a se comportar, no dia a dia, como o idiota da aldeia.

Artigo, Renato Sant'Ana - Crítica ou guerra?

Na relação imprensa versus políticos, é imprescindível que governos
sejam criticados e que governantes saibam responder às críticas com boas
ações. Mas não se pode confundir "crítica" com "guerra ideológica". Nem
exigir passividade a quem é atacado com truculência.

O que grande parte da mídia vem fazendo nos primeiros dias do novo
governo beira a infâmia, revelando um notado propósito de produzir
crises e atingir a pessoa do presidente da República. A título de
exemplo, faça-se a análise de um caso apenas.

Antes, porém, convém explicitar duas premissas. Uma é que o governo
Bolsonaro tem, sim, pontos a serem criticados e, embora qualquer
avaliação definitiva em tão curto tempo seja indevida, não é razoável
pretender blindá-lo. Outra é que cidadãos com clara noção de democracia
não fazem apologia de governo algum, mas contribuem sempre que possível,
inclusive com críticas, para que o governo realize o melhor, tenham ou
não votado nele.

Posto isso, é abjeta a forma com que Igor Gielow, colunista da Folha de
S. Paulo, se empenha em deslegitimar o governo Bolsonaro. Recorrendo à
tática do "sem dizer, dizendo", ele é só mais um a fazer um terceiro
turno de 2018. Pretenderá deseleger o presidente?

Em 23/01/19, sua coluna começa pela desonestidade do título : "Marielle
surge no caso Queiroz para assombrar começo do governo Bolsonaro". Ora,
uma afirmação categórica, usada como título, tende a fixar uma "verdade"
para o leitor médio, que não se caracteriza pelo salutar cepticismo nem
pelo hábito de pesquisar. É na cabeça desse leitor que Gielow se empenha
em meter uma suposta ligação entre Bolsonaro e o "caso Marielle".

E vai em frente: "É portanto irônico que a maior dor de cabeça dessa
alvorada de governo (...) esteja se aproximando lentamente de um outro
cadáver famoso [o de Marielle]". Ah, mas ele depois até admite "total
desconexão entre o papel dos protagonistas e o enredo", isto é, entre
quem matou Marielle e o entorno do presidente. Mas a ressalva vem só
depois de instilar alta dose de veneno!

Ele cuida de teatralizar certa isenção, aludindo a que o espectro de
Celso Daniel (morte até hoje não esclarecida) esteve presente durante o
governo do PT (os 13 anos "com fracassos e sucessos", faz ele questão de
salientar). E logo diz (sem dizer) que o envolvimento do PT no
assassinato de Daniel é "teoria conspiratória". Será que ele, sobre esse
caso, não leu o minucioso relato de José Nêumanne Pinto nem a análise do
experiente policial Romeu Tuma Junior?

"Do ponto de vista de imagem", prossegue Gielow, "a coisa fica
particularmente complicada porque Marielle virou um símbolo, dentro e
fora do Brasil, de vítima de um país truculento e autoritário que não dá
certo, que não protege suas minorias."

Gielow explora um panorama que a mídia, em vez de alimentar, deveria
questionar e transformar, no qual a maior distinção de uma pessoa não é
ter alta eficiência, não é a retidão de caráter, mas, isto sim, a
qualidade de vítima. O esquerdismo investe nesse quadro, fomentando o
vitimismo, dividindo a sociedade e atribuindo um estatuto e um discurso[

A Marielle Franco que a mídia badala é um símbolo criado para esse fim ideológico e destoa da pessoa real. Marielle não é heroína. Mártir não é.
Ela é só mais uma, entre milhares de vítimas. Merece compaixão e, sim, respeito. Só isso. Tudo mais é mistificação. Ao contrário do que a mídia insinua (sem dizer, dizendo), ela não serve de exemplo a ninguém.
A Marielle Franco da mídia é ficção ideológica!

Ela é um ícone, um módulo imagético criado para substituir a explicitação de conceitos, driblar o discernimento dos simples e propagar preconceitos. Ao usar seu nome, Igor Gielow apresenta o ícone que, no computador mental dos desavisados, carrega o aplicativo da indignação e ativa sentimentos de injustiça, o que ele pretende colar na imagem do novo governo. Isso é crítica ou guerra ideológica?





Inspeção não encontrou falhas em Brumadinho, diz empresa alemã Tuv Sud


Esta reportagem é da Reuters, assinada pelos jornalistas Ernest Scheyder em Houston e Christoph Steitz em Frankfurt.

Vale a pena ler tudo:

Uma barragem da Vale que entrou em colapso na sexta-feira, matando pelo menos 34 pessoas e deixando centenas desaparecidas, não mostrou falhas estruturais quando foi inspecionada em setembro passado, disse neste sábado a empresa alemã que realizou a inspeção.

O número de mortes na barragens de rejeitos que se rompeu na sexta-feira, na mina de minério de ferro Córrego do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), deverá aumentar devido ao alto número de desaparecidos, no pior desastre de mineração do país desde 2015.

A TUV SUD, com sede na Alemanha, informou neste sábado que inspecionou a barragem de rejeitos em setembro e concluiu que ela estava operando bem.

“Com base em nosso estado atual de conhecimento, nenhum dano foi encontrado”, disse um porta-voz da companhia. “Apoiaremos totalmente a investigação e disponibilizaremos todos os documentos exigidos pelas autoridades investigadoras.”

A empresa não deu mais detalhes.

A TUV SUD faz parte da família de empresas TUV, que realiza uma série de inspeções industriais, incluindo dutos, barragens de rejeitos e até implantes mamários. No entanto, cada entidade TUV tem uma estrutura de propriedade complexa.

Em 2010, a TUV SUD foi suspensa por um comitê de mudança climática da Organização das Nações Unidas por não seguir os procedimentos e por dar “uma opinião de validação positiva a alguns projetos, mesmo que tivesse preocupações”.

A causa da ruptura da barragem de Córrego do Feijão não é conhecida. O diretor-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, disse que a barragem estava sendo descomissionada e que uma leitura de monitores mostrou que estava tudo normal em 10 de janeiro.

Rejeitos são os detritos líquidos ou sólidos que sobram do processo de mineração. Ouro, cobre, minério de ferro e outros minerais são separados dos elementos da rocha base após serem removidos da terra.

Essa mistura pegajosa de rejeitos remanescentes é muitas vezes tóxica e é armazenada em reservatórios próximos mantidos por barragens que são elevadas quanto mais tempo a mina opera. Mas essas barragens de rejeitos, algumas das quais estão entre as maiores estruturas do mundo, são suscetíveis à erosão.

A Agência Nacional de Mineração do Brasil já ordenou que a Vale suspenda as operações no local de Córrego do Feijão. A Justiça de MG bloqueou 5 bilhões de reais da Vale a pedido do Ministério Público estadual e outro 1 bilhão de reais a pedido do Estado.

Íntegra da representação de Adão Paiani contra o chefe do MPE do RJ


Excelentíssima Senhora Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Doutora RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE. Processo 1.000.61/2019-76 Relator: Dr. Luis Fernando Bandeira de Mello Filho



   ADÃO JOSÉ CORREA PAIANI, brasileiro, casado,
advogado, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio Grande do Sul, sob o nº 62.656, com endereço profissional à Alameda das Acácias, Quadra 107, Lote 20, Casa 04, Águas Claras, em Brasília/DF, CEP 71.927-540, onde recebe intimações e notificações; vêm à presença de Vossa Excelência, com base no que dispõe o artigo 130-A, § 2º, inciso III, e § 3º, inciso I, da Constituição da República; bem como o artigo 138, e seguintes, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, apresentar a presente

REPRESENTAÇÃO COM REQUERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA

face a JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM, Procurador-Geral de
Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com endereço funcional à Av. Marechal Câmara, n° 370 - Centro - Rio de Janeiro, RJ - CEP 20020080 - Telefone: (21) 2550-9050; pelos fatos e fundamentos que passa a expor.


I – DOS FATOS: 

   Na data de 18 de Janeiro do corrente ano, o representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi fotografado em encontro com o jornalista OCTÁVIO GUEDES da GloboNews, emissora da Rede Globo de Televisão, no restaurante Lorenzo Bistrô, localizado no Bairro Jardim Botânico, próximo aos estúdios da citada empresa de comunicação; conforme se verifica no registro fotográfico que segue:
 As fotografias retro reproduzidas, de inquestionável clareza, mostram o chefe do Ministério Público do Rio de Janeiro, acompanhado de outro servidor do Grupo de Investigação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, responsável pelas investigações no âmbito da ALERJ, cuja identidade ainda carece de apuração, em inegável “reunião de trabalho” com o citado jornalista, na antevéspera do vazamento de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) sobre a movimentação financeira do deputado estadual, e Senador da República Eleito, Flávio Bolsonaro; e de declarações do próprio Procurador-Geral de que o referido parlamentar estaria sendo investigado pelo MP-RJ, juntamente com outros 26 deputados estaduais; mas com inegável ênfase no seu nome, aparentemente pelo fato de tratar-se do filho do Presidente da República. 

  O referido encontro, e seus objetivos, não foram negados por nenhum dos envolvidos, e nem poderiam. O jornalista OCTÁVIO GUEDES, da GloboNews, inclusive, afirmou em declaração veiculada pela emissora na qual trabalha que estava “atrás de informações”,
“ouviu vários especialistas, aproveitando pra ouvir também o Gussem”; e  “não revelou nada que está sob sigilo, mas até poderia”, o que faz presumir, evidentemente, que recebeu informações abrigadas sob sigilo de parte do seu interlocutor, o representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM. As declarações do jornalista OCTÁVIO GUEDES podem ser verificadas no link que, por oportuno, indicamos: http://www.caneta.org/noticias/gaguejando-jornalista-da-globonewsconfirma-encontro-com-chefe-do-mp-rj-em-restaurante/      A conduta do Representado, reunindo-se de forma exclusiva e fora das dependências do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ao qual preside, para tratar de assuntos referentes a uma investigação que deveria ser sigilosa, e que está sendo levada a cabo por aquele órgão ministerial, a qual está sob sua responsabilidade e de seus subordinados, enseja o questionamento de estarmos diante de um grave

desvio ético, quando não da prática, em tese, de crimes de natureza funcional, sem prejuízo de outros, na esfera penal, a serem igualmente apurados, incompatíveis com a conduta exigível de servidor público investido de funções de tamanha envergadura.

  Tal conduta deve ensejar pronta, célere, responsável e segura apuração deste Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), uma vez que depõe contra a lisura e isenção necessárias ao parquet para apurar eventuais ilícitos que tenham sido praticados no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; sendo este, precisamente, o objetivo da presente Representação.      É imperioso salientar que, muito embora as referidas investigações sobre irregularidades que teriam sido praticadas, em tese, por parlamentares da ALERJ alcancem quase trinta deputados estaduais, as declarações sobre detalhes da apuração, e o vazamento ilegal e seletivo de informações sigilosas tem-se focado única e exclusivamente no nome de um único parlamentar daquela Casa Legislativa, coincidentemente filho do Presidente da República, contra o qual a emissora à qual pertence o jornalista OCTÁVIO GUEDES - comensal à mesa do restaurante Lorenzo Bistrô, juntamente com o representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM – move, indiscutivelmente, feroz campanha de desconstrução de imagem. 

  Assim, a conduta reprovável, ilegal e imoral do representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM merece, de parte deste CNMP a apuração devida e, uma vez comprovadas as ilegalidades que por hora se presumem, justificadamente, tenham ocorrido, a responsabilização cabível do representado.
II – DA LEGITIMIDADE E CABIMENTO DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO: 
    Encontra-se estabelecido pelo parágrafo 2º, do artigo 130-A, da Constituição da República, que “compete ao Conselho Nacional do
Ministério Público o controle da atuação administrativa e financeira do
Ministério Público, e do cumprimento de todos os deveres funcionais dos seus membros” cabendo-lhe zelar pela observância do art. 37 da Constituição da República e apreciar, de ofício ou mediante provocação, a legalidade dos atos praticados por membros ou órgãos do Ministério Público da União e dos Estados; sendo legítimo a qualquer cidadão representar, por escrito ou pessoalmente, no referido órgão.     Tal controle das atividades funcionais move-se pela imperiosidade das mesmas serem desenvolvidas, pela extrema relevância da atividade ministerial e pela segurança jurídica da sociedade e dos seus cidadãos, dentro dos limites estabelecidos tanto pela Carta Constitucional quanto pelo ordenamento infraconstitucional, sob pena de nos depararmos com faltas disciplinares, e extrapolação dos deveres funcionais, dos órgãos ministeriais.      No caso em tela, pelas circunstâncias em que o fato ocorreu, é absolutamente legítimo supor-se que o representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM agiu em prejuízo da ética funcional, quando não cometendo graves delitos de natureza funcional e mesmo, em tese, na esfera penal, que devem ser apurados com o necessário rigor e isenção por este CNMP, em observância às suas atribuições constitucionais e legais, e em respeito à própria sociedade; uma vez que a conduta praticada expõe, depõe e compromete a própria  dignidade do Ministério Público e de seus membros.

  Assim, visando uma apuração rigorosa do lamentável episódio, onde a mais alta autoridade do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM, é flagrado em conduta, em tese, ilegal, mas seguramente imoral, em uma circunstância na qual deveria, indiscutivelmente, cumprir com seu papel de custus legis e não submeter-se à condição de informante privilegiado de um veículo de comunicação; cabível o acolhimento da presente Representação que, nos termos regimentais do CNMP, a qual deve ser distribuída a um Relator para, a critério deste, tramitar na forma apresentada, ou receber nova classificação.     III – DAS VIOLAÇÕES ÉTICAS E FUNCIONAIS PRATICADAS, EM TESE, PELO REPRESENTADO:     A conduta antiética, imoral e ilegal do representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM, na condição de Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ao encontrar-se com jornalista da já citada empresa de comunicação com a finalidade de passar-lhe com exclusividade informações sigilosas de uma investigação, não apenas depõe contra os mais basilares princípios da administração pública, mas igualmente, e com igual gravidade, a isenção necessária e exigível de qualquer órgão da instituição que preside, a própria segurança jurídica da sociedade e dos cidadãos, e os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito.

   A conduta vexatória do representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM carrega em si uma inequívoca e indevida antecipação de juízo de valor, e a personalização de uma investigação na figura de apenas um dos supostos “investigados”, tendo como motivação interesses de ordem política e ideológica, bem como a utilização de um feito como plataforma de promoção pessoal, e ainda em benefício dos interesses de um grupo de comunicação em clara e notória ação de vendetta  contra a

pessoa do Presidente da República, mediante a exposição pública de seu filho em um caso ainda sob investigação.     Ao aceitar, ou mesmo propor, reunir-se com um jornalista de um grupo de comunicação que demonstra de maneira inequívoca ter interesse em direcionar, e influenciar, os resultados de uma investigação em curso, o representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM ofereceu a primazia de suas conclusões antecipadas à Rede Globo de Televisão, veículo de imprensa notoriamente engajado na persecução pessoal e política do Presidente da República, de seus familiares e demais integrantes de seu campo político, e que tem se utilizado de todos os expedientes possíveis para criar uma atmosfera negativa e de instabilidade política fabricada em relação a um governo legitimamente eleito por mais de 57 milhões de brasileiros, e recém empossado.  

  A atuação do representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM, compartilhando informações sigilosas com exclusividade para um único veículo de informação, tem por objetivo, nitidamente, agradar os donos e responsáveis pela empresa de comunicação, em troca de espaço de promoção pessoal concedido, bem como dar vazão aos seus próprios interesses políticos e ideológicos. Tal conduta desprezível depõe contra as garantias constitucionais das quais o representado, membro da instituição à qual foi confiada, pela Carta Magna, a defesa da ordem jurídica e do regime democrático, comprometeu-se a defender e preservar.     Ao antecipar informações sigilosas de uma investigação em andamento, em prejuízo de apenas um dos investigados, o representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM, sob qualquer ângulo que seja analisada sua pérfida conduta, compromete o prestígio e a dignidade do Ministério Público, bem como a honradez de seus membros; os deveres legais que lhe são impostos, em especial, o de manter conduta ilibada e

compatível com o exercício do cargo, de zelar pela dignidade de suas funções, de tratar com urbanidade os jurisdicionados, e de observar a formalidades legais observar as formalidades legais no desempenho de sua atuação funcional. 

  Em uma conduta absolutamente mesquinha e desleal, o representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM desvenda para um grupo específico de comunicação – não por acaso o mais poderoso do país – detalhes sigilosos de um procedimento inconcluso, fazendo com que uma hipotética denúncia, que teria que ser submetida ainda ao crivo do Poder Judiciário, tenha um primeiro “julgamento” pela “opinião publicada” de um noticiário parcial e faccioso, disseminado a partir da Rede Globo de Televisão e de seus veículos de comunicação; contaminando, em prejuízo da própria persecução penal que venha a ser buscada e de todo um procedimento legal, distanciando-se de fatos objetivos e de uma análise estritamente jurídica que deveria ser realizada.      A conduta do representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM, nesse contexto, o artigo 43, incisos I, II, VI e IX, da Lei Federal n.º 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) a qual transcrevemos:   
“Art. 43. São deveres dos membros do Ministério
Público, além de outros previstos em lei: I - manter
ilibada conduta pública e particular; I I - zelar pelo
prestígio da Justiça, por suas prerrogativas e pela
dignidade de suas funções; (...) VI - desempenhar, com
zelo e presteza, as suas funções; (...) IX - tratar com
urbanidade as partes, testemunhas, funcionários e
auxiliares da Justiça.”


  Tal violação, que seguramente se comprovará no âmbito do procedimento que se requer, depõe contra a Instituição presidida pelo representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM como um todo, causando grave desprestígio social e intelectual ao Ministério Público.       Antecipar juízo de valor, expor efeitos de eventual ação penal ou civil, indicar responsáveis por malfeitos no início das investigações, divulgar diligências que sequer foram realizadas, ou seus resultados sem uma análise criteriosa, violando sigilo processual ou de diligências, em razão do cargo, como observado na conduta do representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM, evidentemente torna-se fatal para a credibilidade da Instituição Ministério Público; e deve ser coibida com todo o rigorismo que a lei prevê para situações análogas     Embora os membros do Ministério Público não estejam proibidos de manterem relacionamento com a imprensa, o que é vedado a Promotores e Procuradores de Justiça é o agir midiático, com vista a mera promoção pessoal, afastando sua conduta dos princípios da legalidade, moralidade e, em especial, do interesse público, o que, sob uma análise realística, evidentemente ocorreu no caso em tela, pela ação do representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM, em evidente desvio de conduta funcional. 

  Igualmente grave é a primazia dada pelo representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM a um determinado grupo de comunicação, o que somente potencializa o dano causado pela sua conduta, evidenciando a sua falta de isenção necessária para o desempenho das funções ministeriais, tendo o mesmo dever de declarar-se suspeito para atuar no procedimento em tela.

  A conduta do representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM não deixa dúvidas de que foram – e certamente continuam sendo


cometidas as infrações disciplinares acima referidas, e que o mesmo deve ser apenado na forma da lei. 

  O vazamento seletivo de informações em detrimento de apenas um dois investigados no âmbito da ALERJ não encontra, de parte do representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM, qualquer ação de contenção, contrariando frontalmente o disposto pela Lei n.º 8.625/1993 – Lei Orgânica do Ministério Público, que prevê:   
“Art. 43. São deveres dos membros do Ministério
Público, além de outros previstos em lei: (...) VIII -
adotar, nos limites de suas atribuições, as
providências cabíveis em face da irregularidade de
que tenha conhecimento ou que ocorra nos serviços a seu cargo.” 
    Torna-se assim evidente que o representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM tem desrespeitado regras e aos deveres funcionais a que está submetido, demonstrando descaso com a condução do feito em tela, dando prioridade ao andamento deste, a qualquer custo, e abrindo as portas para a utilização da mídia como instrumento de coerção.    IV - DA NECESSIDADE DE TUTELA LIMINAR:       Os fatos narrados não deixam dúvidas a respeito das ilegalidades e da infração aos deveres funcionais praticados pelo representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM; e que sua ação violou e continua violando a privacidade, presunção de inocência e dignidade da pessoa humana, particularmente do Senador eleito Flávio Bolsonaro, havendo fortes indícios de que seus procedimentos possas implicar em novas ilegalidades e violações, situações aptas a evidenciar o periculum in mora, tornando necessária e impostergável a adoção de providência cautelar em caráter liminar por parte deste CNMP, qual seja o
afastamento do representado de todo e qualquer ato envolvendo a investigação em curso.     O Regimento Interno do CNMP contempla no art. 43, VIII, a possibilidade do Relator conceder medida liminar pleiteada:   
“Art. 43. Compete ao Relator: (...) VIII – conceder
medida liminar ou cautelar, presentes relevantes
fundamentos jurídicos e fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”.
     Assim, em sede de medida cautelar, liminarmente, propõese a suspensão, pelo da prática de qualquer ato do representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM no âmbito da investigação em curso e que tenha como alvo, em qualquer condição, o Senador eleito Flávio Bolsonaro.

V – DOS REQUERIMENTOS:       Diante de todo o exposto, é possível concluir que o representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM transgrediu os deveres funcionais e as regras previstos na Lei Federal n.º 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), pelo que se requer: 

  a) nos termos do artigo 130 – A, § 2º, inciso III e §3º, inciso I da Constituição Federal, seja recebida e autuada a presente REPRESENTAÇÃO COM REQUERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA, com a distribuição a um dos insignes Conselheiros deste CNMP;      b) seja concedida medida liminar, suspendendo-se a prática de qualquer ato pelo representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM, no âmbito da investigação referente a irregularidades eventualmente praticadas no âmbito da ALERJ


  c) que, após prestadas as informações pelo representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM, seja a presente processada, nos termos do artigo 138 e seguintes do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, para sua instauração, ou subsidiariamente, caso não seja este o entendimento, para que seja instaurado o feito sob a classificação processual cabível, nos termos do art. 138 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público;      d) após regular processamento, seja confirmada a liminar acima requerida, sem prejuízo da aplicação, em desfavor do representado JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM, uma das penas disciplinares previstas no artigo 130-A, § 2º, inciso III, da Constituição Federal e na Lei Complementar 75/93.      Finalmente, requer sejam as publicações e intimações atinentes a essa Representação realizadas exclusivamente em nome do subscritor da presente, sob pena de nulidade. 

  Protesta pela apresentação de provas acaso necessárias.

   Termos em que requer e aguarda deferimento.

     
Brasília/DF, 25 de janeiro de 2019.


ADÃO JOSÉ CORREA PAIANI OAB/RS 62.656

sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

Palocci diz que pasosu r$ 1 milhão de dinheiro de propina par produtora de Roberto D'Ávila, Globo


O ex-ministro petista Antonio Palocci afirmou, em delação premiada, que a empresa do jornalista Roberto D’Ávila, à época dono de uma produtora audiovisual, recebeu repasse de R$ 1 milhão para a gravar o filme “Lula, o filho do Brasil”.
Segundo Palocci, a quantia teria sido paga pela Schahin Engenharia em troca de 1 favor que ele teria prestado à empreiteira na Petrobras.
As informações foram reveladas pela revista Crusóe.
Roberto D’Avila, que atua no canal de TV paga GloboNews, nega que tenha feito qualquer pedido a Palocci. Ele diz que não sabia que o dinheiro investido pela Schahin no filme fosse produto ou fruto de propina.
O jornalista disse que a empresa não quis aparecer nos créditos do filme e por isso foi realizado a produção de vídeo institucional sobre ela.
De acordo com a delação, no 2º semestre de 2018, Palocci se encontrou com o empresário Milton Schahin, do Grupo Schahin, em São Paulo. O empresário buscava apoio político para resolver 1 problema com a renovação de 1 contrato com a Petrobras que envolvia a operação de 1 navio sonda da estatal.
Palocci disse ter procurado a ministra Dilma Rousseff e outros assessores. Afirmou nos encontros que a empreiteira estava com dificuldades financeiras. Segundo o ex-ministro, Dilma disse que iria ajudar. O contrato acabou renovado em 2009.
No mesmo ano, Milton Schahin procurou Palocci para saber como remunerá-lo. Disse que queria fazer uma doação ao ex-ministro.
Palocci relatou que dias antes havia mantido contato com Roberto D’Avila –que precisava de R$ 5 milhões para finalizar a produção do filme “Lula, o filho do Brasil”.
Palocci solicitou então a Milton Schahin que doasse R$ 1 milhão para a produção do filme.
A cinebiografia que conta a história do ex-presidente estreou em 2010 e custou R$ 12 milhões.

O COAF e o espelho da madrasta


Já havia iniciado um texto sobre as auspiciosas ações implementadas pelo governo Bolsonaro na área da educação superior, em apenas duas semanas de gestão, quando achei por bem me dedicar a escrever alguma coisa que fosse para esclarecer, do meu jeito, a campanha hipócrita que tenta difamar o senador eleito pelo RJ, Flávio Bolsonaro (PSL).
As estratégias de “dividir opiniões”, “abalar a imagem pública” ou ainda “assassinar reputações” são táticas bem conhecidas próprias da esquerda, aplicadas sempre que necessárias para desestabilizar o oponente em ascensão: no caso, o governo Bolsonaro. São práticas de guerrilha no campo do imaginário social travadas através de narrativas que desconstroem as personalidades. Para isso se valem dos meios de comunicação de massa que reproduzem o discurso à exaustão. Os principais objetivos da guerra das narrativas são a) desviar o foco de escândalos que estejam na iminência de atingir a cúpula da esquerda, b) introduzir a dúvida na sociedade civil e assim dividir opiniões e provocar uma dissidência de simpatizantes não convictos, c) tornar, pela repetição, uma mentira em verdade socialmente aceita e d) intimidar o oponente pelo caos. 
Como a esquerda forjou “o caso” Flávio Bolsonaro
1) Elegeram uma figura com expressão política e diretamente ligada tanto ao novo governo quanto à família do oponente – no caso concreto, o filho do presidente;
2) A devassa na vida privada e política de Flávio, segundo veiculado na imprensa, já havia começado em meados de 2018. Tentaram encontrar ilícitos na vida privada e política de Bolsonaro, mas não encontraram nada. Intentaram então contra a vida dele – também não obtiveram êxito. Havia já a solicitação de um dossiê sobre as atividades públicas de um dos filhos do presidente – coincidentemente o que viria a derrotar o candidato petista ao senado, Lindbergh Farias;
3) Para uma súcia criminosa que deteve o poder por 13 anos e aparelhou as instituições públicas flagrantemente, não foi difícil levantar informações sigilosas da vida privada do Flávio, aliás, eles fazem isso comigo e com você, não tenha dúvida. Foi assim que com o auxílio de funcionários públicos ímprobos, a esquerda se apossou de informações sobre as atividades financeiras de Flávio e dos seus assessores de gabinete;
4) De posse dessas informações, aguardaram vir a público a escandalosa delação premiada do ex-ministro do governo Lula e Dilma, Antônio Palocci, e imediatamente disseminaram agressivamente em todas as mídias as informações sobre movimentações financeiras do filho do presidente. Tentativa manifesta de abafar ou minimizar os crimes cometidos pela máfia petista no poder.
O que a cúpula criminosa do PT quer esconder da sociedade brasileira?
Vejamos, a BBC de 1 de outubro de 2018 (poucas pessoas tomaram conhecimento) elenca os seis principais pontos das declarações de Palocci à Polícia Federal, são eles:
1) 90% das medidas provisórias editadas nos governos Lula e Dilma tinham propina, foram mais de mil;
2) A maior parte das doações oficiais de empresas, registradas no TSE, eram na verdade propina;
3) Temer, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves superfaturaram um contrato de US$ 800 milhões na Petrobrás;
4) Em reunião de 2010, Lula, Dilma e Sérgio Gabrielli acertaram propina por meio da construção de sondas da Petrobrás para garantirem a permanência no governo;
5) 3% do valor dos contratos de publicidade da Petrobras iam para o caixa do PT, a famosa “rachadinha”;
6) Lula fingiu surpresa ao descobrir irregularidades na Petrobrás, no entanto, foi o mentor “intelectual” do grande esquema de corrupção da Petrobrás.
A jornalista da GNews, Cristiana Lôbo, chegou a afirmar no dia 18 de janeiro último que a delação de Antônio Palocci é “um tiro de canhão na estrutura do PT”. O delator deixou escapar que “Lula tinha outro tipo de moral”. E eu afirmo que quem é de esquerda não tem moral alguma.
O ex-ministro da fazenda e da casa civil do governo Lula e Dilma, homem pertencente à cúpula mafiosa do PT, fez declarações estupeficantes à Polícia Federal, que deveriam ter deixado a nação estarrecida diante da descoberta do “modus operandi” da “gestão” do erário do povo brasileiro pela corja petista. Segundo o homem forte do PT, Lula “não tinha o menor constrangimento com o financiamento ilícito e com as contribuições empresariais vinculadas ou não a projetos”, segundo o Estadão de 19 de janeiro, 2019. A mesma matéria mostra que Palocci confirmou ser o Triplex do Guarujá de propriedade do ex-presidente. E mais:
1) Palocci admitiu que entregou dinheiro em espécie ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dentro do avião presidencial e em caixas de uísque e de sapatos;
2) Palocci também era encarregado de realizar entregas de propina pessoalmente ao Lula que recebia pacotes de 30.000 reais, 40.000 reais e 50.000 reais. Os pacotes de propina eram usados pelo presidente do Brasil para bancar despesas da família Lula da Silva;
3) Confessou que em 2010 levou 50 mil reais em espécie a Lula no Terminal da Aeronáutica, em Brasília, dentro de uma caixa de celular. Isso na frente do motorista, cujo nome era Cláudio Gouveia;
4) Lula ainda pressionava os presidentes de fundos de pensão para arrecadar propina para campanhas do PT;
5) Lula pediu R$ 30 milhões de propina na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo o ex-ministro, ele atuou pessoalmente nas “negociações”. O acerto foi o de R$ 135 milhões em propinas, equivalente a 1% do contrato de R$ 13,5 bilhões. A propina foi dividida irmãmente - 50% para o PT e 50% para o MDB. (Portal Terra, 18 de janeiro, 2019).
Curiosamente tudo isso foi ABAFADO pela mídia a peso de ouro, digo, com os recursos procedentes do trabalho do povo brasileiro. Tornar-se político nesses últimos 30 anos foi um “negócio da china”, a maioria deles, nem todos, claro, está milionária à sua e à minha custa. Essa roubalheira descarada e criminosa dos petistas significou para povo brasileiro a usurpação do direito a um futuro digno para si próprio e para os seus filhos. Sequer vou aprofundar o tema do fomento ao tráfico de drogas e de armas, que vitimou mais de um milhão de brasileiros, com o objetivo precípuo de sustentar a política periférica do País e as organizações criminosas internacionais. Também não vou comentar sobre a “vista grossa” do governo petista para a exploração da nossa biodiversidade e das riquezas minerais em troca de, evidentemente, propinas para a cúpula do partido.
Por outro lado, também nesta semana foi divulgada pelo BNDES informações sobre as operações do Banco nos últimos quinze anos: Petrobrás, Embraer, Norte Energia, Vale do Rio Doce e a Odebrecht receberam um valor de R$ 482,8 bilhões em empréstimos desde 2004. Admiravelmente, a Petrobrás foi a empresa que mais tomou empréstimos do BNDES – R$ 62,429 milhões. Cabe aqui também mencionar os créditos vultuosos com recursos do BNDES e de bancos privados e conveniados para financiar a construção de infraestrutura em ditaduras na América Latina e na África. A Operação Lava Jato analisou 140 dessas operações e verificou que elas apresentaram manobras irregulares nas transações. Diante da comprovada e espantosa rede de desvio de recursos públicos da máfia petista, não é exagero afirmar que o PT foi o responsável pelo governo mais corrupto que já existiu na face da Terra. E que nós brasileiros fomos literalmente enganados e roubados por uma organização criminosa internacional disfarçada em sigla político/partidária.
Cadê a indignação do povo brasileiro diante desse manifesto saque às suas riquezas?
Cadê as investigações e a divulgação pública das transações financeiras da cúpula criminosa petista e emedebista por parte do COAF? Onde estavam esses membros do MP e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras? Na mesma Assembleia do Rio de Janeiro, em 2016, o deputado do PT André Ceciliano fez movimentações suspeitas na ordem de R$ 49,3 milhões de reais, o deputado Paulo Ramos do PDT movimentou R$ 30,3 milhões, o deputado dr. Deodalto do DEM movimentou R$ 16, 3 milhões de reais, o deputado Luis Paulo do PSDB  R$ 7,1 milhões, Flávio Bolsonaro movimentou R$ 1,3 milhões de reais. A pergunta é – por que só em 2019 esses dados foram divulgados publicamente: Os demais políticos também estão sendo investigados? Por que não causa indignação da mídia os vultuosos desvios de recursos públicos denunciados por Palocci ou do deputado do PT André Ceciliano, um montante quase 50 vezes maior do que o movimentado pelo Flávio?  Perseguição política, claramente.
Foram 15 anos de ladroagem sistemática dentro do governo petista e emedebista que certamente não se pode aprofundar em um só texto. Porém, o hábito da propinagem não está restrito aos grandes “negócios” da cúpula esquerdista, não mesmo. A rede de propinas do PT é extremamente democrática e atinge todos os setores do Estado – desde o gabinete dos parlamentares em todas as esferas governamentais (municipal, estadual e federal), as secretarias, os ministérios, o judiciário e onde mais eles possam “infiltrar” um cargo comissionado filiado ao partido. Sabe como essa contribuição é nominada? Eu digo –“fortalecimento do partido”. A “contribuição” pode variar de 10% a 30% dos vencimentos do pobre militante. Essa prática elucida a vertiginosa queda na qualidade administrativa do país – a esquerda não prima pela qualidade dos seus quadros, mas pela quantidade deles capaz de “arrecadar” para a facção criminosa. Faz sentido, com os cofres abarrotados fica fácil manipular a opinião pública comprando a hegemonia dos meios de comunicação. Eles inventam uma pauta polêmica, dividem as opiniões na sociedade, plantam a dúvida e fomentam os conflitos. Disso nasce a discórdia, a desconfiança e a perda do capital político do adversário. Simples assim e funciona perfeitamente. É preciso revidar com arroubo, urge!
Finalizo esse artigo com um desafio ao MP e ao COAF. A meu ver ambos têm se refletido no “espelho da madrasta”. O COAF é pouco conhecido, foi criado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1998, e cuja finalidade é examinar, identificar e aplicar penas às atividades de lavagem de dinheiro. No site do órgão é possível verificar que só em 2018 foram produzidos 6.786 relatórios de Inteligência Financeira, envolvendo 348.984 pessoas físicas ou jurídicas – algum desses relatórios foram divulgados na mídia? Sim, um – o do filho do presidente da república que “coincidentemente” é oposição ao PSDB e ao PT. Se eu fosse o presidente Bolsonaro, eu mandava esse órgão aparelhado divulgar a lista completa dos envolvidos em transações financeiras suspeitas dentro e fora do Brasil. Seria uma beleza! Por que essa seletividade na exposição de dados financeiros de alguns cidadãos brasileiros? Essa é a pergunta- chave.
Por exemplo, concordam comigo que existe a necessidade de averiguação sobre a contratação de palestras por parte de instituições mantidas com recursos públicos com intermediação de empresas privadas? Alguns jornalistas da Globo foram contratados pelo SENAC do Rio de Janeiro por valores muito acima do mercado de palestras, cito só alguns, como:
Merval Pereira (MPF produções e eventos – R$ 375 mil reais Cristiana Lôbo (CL multimídia) – R$ 330 mil reais Giuliana Morroni (Morroni Comunicação) R$ 270 mil reais Flávia de Oliveira (Friends Eventos) R$ 100 mil reais Kennedy Alencar (jornalista da TV Brasil, pública) (Ka comunicação) R$ 100 mil reais Ao longo dos últimos 30 anos uma rede maligna sem precedentes foi entrelaçada sobre o Estado brasileiro, a fim de incorporar tudo o que há de mais nefasto a uma sociedade:  ilícitos de toda ordem, crimes, golpes, roubos, relações de compadrio, patrimonialismo, intrigas, perseguições, fraudes e mentiras. Como sobrevivemos a tudo isso? Não sei. Mas sei que o mal ainda circula entre nós e age de forma sorrateira com auxílio dos que sobreviveram e ocupam ainda posições estratégicas na estrutura do poder. O resultado serão crises sucessivas do governo Bolsonaro através da estratégia esquerdista neste texto relatada. Há que se fazer muitas exonerações.

Neste momento, um grupelho que saqueou o Brasil por 13 anos está alegremente em Madrid organizando uma malha de apoio aos “perseguidos” do governo Bolsonaro, em conluio com o partido de ultraesquerda, o Podemos: são eles, Tarso Genro, Fernando Haddad, Lindbergh Farias e o Xixo.

O estrago foi feito, Flávio foi prejudicado politicamente, e a base de apoio do presidente sofreu um abalo. No meu entendimento, inimigo tem de ser enfrentado e abatido - recuar é a pior das estratégias. Mas parece óbvio que o revide por parte da direita virá – e deverá vir com força.

Espero que este registro contribua para uma visão mais ampla sobre a crise deliberadamente construída pelo PT, auxiliado pela mídia e por servidores públicos inescrupulosos e traidores da Pátria.