Governo federal do PT amarra autorizações para pedidos de Porto Alegre

 O prefeito Sebastião Melo foi esta semana a Brasília para pedir celeridade ao governo federal na liberação de aval para os financiamentos internacionais em andamento em Porto Alegre. Ele se reuniu com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

O governo lulopetista está engavetando os pedidos da Capital.

O prefeito também se reuniu com o secretário executivo adjunto do órgão, Rafael Ramalho, e a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelise de Almeida. 

Conheça os financiamentos:


Centro+4D - O Programa Centro+4D é um investimento significativo na requalificação inclusiva e sustentável do núcleo central de Porto Alegre. São intervenções positivas para melhorar a mobilidade urbana, reduzir alagamentos, qualificar áreas verdes e revitalizar prédios históricos. O contrato prevê empréstimos de 77,76 milhões de euros do Banco Mundial e 51,84 milhões de euros da Agência Francesa de Desenvolvimento.


Porto Alegre+Social - O Programa de Desenvolvimento Social com Sustentabilidade Fiscal aumentará o acesso, eficiência e modernização dos serviços em saúde, educação, trabalho e segurança social. O financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) prevê US$ 150 milhões para as melhorias.


POA Territorial - O Programa de Inovação Social para Transformação Territorial de Porto Alegre vai ampliar a eficiência e a qualidade dos serviços públicos oferecidos nos territórios mais vulneráveis da cidade. O valor em captação junto com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) é de US$ 80 milhões.


Ônibus elétricos - Junto com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Melo também entregou reivindicação à Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda para que a União conceda incentivos tributários aos municípios para a compra de ônibus elétricos. A prefeitura recentemente investiu R$ 38 milhões em 12 veículos com tecnologia sustentável que entram em operação até junho. “Fazer essa transposição do mundo antigo à energia sustentável tem ganhos essenciais para a cidade, para os cidadãos e para o meio ambiente”, finaliza.

Autor do Twitter Files denuncia TSE, STF, Moraes, Lula e governo do PT à OEA

O  jornalista norte-americano Michael Shellenberger acionou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) contra o governo federal. Em defesa da liberdade de expressão, ele pede medida cautelar. 

O comunicador anunciou a ação ontem a noite.

Shellenberger foi o responsável por divulgar, no início do mês, a série de conteúdos que ficou conhecida como Twitter Files. Conforme os materiais revelados, funcionários do Twitter/X no Brasil afirmaram que órgãos como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pressionaram a plataforma de rede social a excluir perfis e a monitorar hashtags durante a campanha eleitoral de 2022.

E sempre contra a oposição.

Por causa do Twitter Files, o jornalista dos Estados Unidos virou alvo de Moraes e do seu aliado, o governo Lula.

Ao anunciar que denunciou o governo brasileiro à CIDH, o jornalista norte-americano acusou a Polícia Federal (PF), o STF e a AGU de censurarem o “discurso jurídico” no país. 

Além disso, registra o temor de que o Brasil caminhe de vez para o “totalitarismo”.

Leia o relato por inteiro:


“Meu caso é muito forte. Os dois relatórios da Polícia Federal e o relatório da Advocacia-Geral da União sugerem que estou sob investigação criminal e sob risco iminente de processo criminal por publicar informações totalmente precisas e legais.


O Brasil ainda hoje é formalmente uma democracia. Mas não deveria mais ser considerado liberal. A guerra à liberdade de expressão pelo Supremo Tribunal Federal e pelo presidente Lula foi longe demais. Na melhor das hipóteses, o Brasil é uma ‘democracia iliberal’. Na pior das hipóteses, caminha para o totalitarismo.


A Organização dos Estados Americanos deve tomar medidas para impedir que o Brasil continue no perigoso caminho em direção ao totalitarismo.


Minha inscrição completa pode ser lida no site da minha organização de pesquisa sem fins lucrativos, Environmental Progress. Lá também se encontram os relatórios da Polícia Federal e o relatório do Procurador-Geral da República.“

Rumble

  A coisa engrossou muito para o ministro A. de Moraes, para o TSE e para o STF, e também para o governo do PT, porque o Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos, presidido pelo republicano Jim Jordan, ampliou do X para as demais plataformas de internet as investigações sobre os atos de censuras ilegais e perseguições políticas movidas contra opositores e jornalistas.

A Câmara, agora, intimou a Rumble, plataforma de mídia social semelhante ao YouTube, a entregar decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) relacionadas ao funcionamento da rede social no Brasil.

O Rumble foi selvagemente atacado por Moraes+TSE+STF e decidiu fugir do Brasil, tudo para proetstar contra censuras ilegais e perseguições políticas contra perfis alojados nele. Em dezembro do ano passado, o fundador da plataforma, Chris Pavlovski, disse que a ação ia contra os princípios da rede social.

“Recentemente, os tribunais brasileiros exigiram que removêssemos certos criadores do Rumble. Como parte da nossa missão de restaurar uma internet livre e aberta, comprometemo-nos a não alterar as metas das nossas políticas de conteúdo. Os usuários com opiniões impopulares são livres para acessar nossa plataforma nos mesmos termos que nossos milhões de outros usuários. Dessa forma, decidimos desabilitar o acesso ao Rumble para usuários no Brasil enquanto contestamos a legalidade das demandas dos tribunais brasileiros”, disse a empresa em comunicado divulgado em dezembro de 2023.

O Rumble atraiu personalidades da direita brasileira à medida que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) passou a proferir decisões determinando o bloqueio de perfis em outras redes sociais. Na época, influenciadores como Monark, Rodrigo Constantino e Allan dos Santos passaram a produzir conteúdos na plataforma.

MARCHA DA MACONHA|

 MARCHA DA MACONHA

https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2014/05/manifestantes-realizam-marcha-da-maconha-em-porto-alegre.html

Pesquisas

Nesta segunda-feira, ontem, falei para 2 mil candidatos a vereadores e a prefeitos do RS. Entre eles, estavam muitos assessores, além de vereadores, deputados e dirigentes do PL do RS.

No auditório no qual falei, estavam 720 candidatos, assessores, vereadores, deputados e dirigentes do Partido de Bolsonaro, inclusive o presidente estadual Giovani Cherini. Os demais, acompanharam pela internet.

Aliás, o próprio Bolsonaro falou por videoconferência. Ele deveria falar 15 minutos e falou 1h30min.

O PL terá 3 mil candidatos no RS.

O evento de ontem foi para preparar um curso sobre marketing eleitoral.

Minha palestra foi sobre o relacionamento dos candidatos com a imprensa.

Mas nem é sobre isto que quero falar com vocês, mas é a respeito de outro tema que acabei abordando, no caso duas pesquisas que li com atenção neste final de semana:

Uma, do Instituto Pesquisas de Opinião, IPO, realizado em 80 municípios
Outra, da RBS, que ouviu 5.500 pessoas.

Ambas tratam do gaúcho. No caso da IPO, mais sobre o eleitor do RS.

O que achei de mais surpreendente é a convergência que ambas as pesquisas encontraram para definir o gaúcho, simples cidadão ou eleitor:

- 92% dos cidadãos gaúchos são conservadores, diz a pesquisa da RBS, com variações para mais ou menos.
- 70% dos eleitores pesquisados pela IPO, apresentam-se como conservadores.

Vou ficar com o caso da IPO, porque a pesquisa da RBS é muito ampla e quero falar mais tarde, noutro comentário, sobre ela.

Ontem, no PL, para os 720 candidatos e assessores que estavam no Ritter Hotel, falei sobre a pesquisa da IPO.

Acho que muitos dos resultados encontrados, são comuns à imensa maioria dos municípios do Brasil.

O Instituto Pesquisas de Opinião, IPO, Porto Alegre, concluiu uma extensa pesquisa junto a eleitores de 80 municípios de grande, médio e pequenos portes do RS, buscando respostas para 4 grandes vetores políticos, desde a caracterização do perfil dos eleitores até a definição das agendas defendidas por eles e a influência que sofrem da chamada polarização entre bolsonaristas e lulopetistas. 

A pesquisa destacou que o principal perfil do eleitor gaúcho é que 70% deles são conservadores ou de direita, portanto atentos à defesa da família e contra demandas como aborto, drogas ou linguagem neutra. O STF e o Congresso são abominados.

Em síntese, o que querem os eleitores gaúchos dos candidatos de 2024:

1) Que os gestores sejam líderes para cuidar e resolver problemas locais.

2) Que sejam honestos.

3) Que sejam populares, mas não populistas, no sentido de ouvir a população.

4) Ênfase para saúde, zeladoria dos bairros e força à segurança pública. 

A IPO diz que a verticalização nacional só entrará na agenda das decisões dos eleitores nas grandes e médias cidades, sendo que nas demais a polarização será pauta eleitoral forte nos casos onde o lulopetismo e a oposição já fazem isto, como são os casos de São Leopoldo, Caxias do Sul ou Viamão.

Osmar Terra defende PEC 45 e diz que Congresso tem prerrogativa de legislar sobre drogas

Depois de aprovada pelo Senado, chegou à Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2023) que criminaliza a posse e o porte de drogas, independentemente da quantidade da substância. 

Em entrevista ao programa Painel Eletrônico da Rádio e TV Câmara, nesta terça-feira (23/4), o deputado Osmar Terra (MDB-RS), favorável à proposta, afirmou que ela não traz novidades, mas coloca na Constituição que cabe ao Congresso a decisão sobre o tema, já que, segundo ele, o Supremo Tribunal Federal quer legislar sobre o assunto, o que não seria tarefa do STF.

    Terra salientou que descriminalizar o uso de drogas pode aumentar o consumo e trazer consequências graves principalmente para a população jovem. Ele acrescenta que, se fosse determinada a quantidade de droga para caracterizar alguém como usuário, o traficante nunca seria preso.

 O parlamentar classifica como “mito” a visão de que a polícia reprime mais o uso de drogas entre a população pobre. Ele opina que as políticas públicas devem se concentrar na divulgação dos males das drogas e no tratamento, que no entender dele, deve incluir a abstinência.


No discurso de Copacabana, Bolsonaro sugere que querem matá-lo

O que mais surprendeu no ato público desta manhã em Copacabana, no Rio, não foi a presença do oceano de manifestantes de verde e amarelo e nem o entusiasmo de todos eles, que se recusaram a sair dos postos 4 e 5 depois de encerrada a manifestação.

O que ficou marcado foi este trecho do discurso de 34 minutos pronunciado por Bolsonaro de cima do caminhão de som, vestido com sua camisa da seleção brasileira:

- Se acontecer algo de pior comigo, não desistam de lutar pelo restabelecimento da liberdade dos brasileiros.

É uma referência direta às ameaças de assassinato.

Pouco antes, Bolsonaro já tinha identificado quem quer matá-lo. Acompanhe:

- O sistema não quer apenas desconstruir minha pessoa ou me prender, porque o que ele quer de verdade é completar o que começou em Juiz de Fora.

O público reagiu com rugido de emoção à flor da pele.

Eleitor deste ano terá olhar de galinha e também de águia, diz Cleber Benvegnú

Nas eleições municipais, diz Benvegnú, o eleitor terá olhos de galinha (o microcosmo local), mas também o de águia (o macrocosmo nacional).

O jornalista, advogado e ex-chefe da Casa Civil, fundador da Critério - Resultado em Opinião Pública, Porto Alegre, Cleber Benvegnú, considera que a grande novidade das eleições municipais deste ano é o surgimento do que ele chama de Nova Direita, mas também o advento de redes sociais muito mais influentes, que quebraram o monopólio da verdade estabelecido pela velha mídia.

É a emergência do PL como principal Partido da Nova Direita, sob a liderança de Bolsonaro.

É ele quem enfrentará nas urnas o PT, que demonstra não ter esquecido nada e nem aprendido nada ao longo dos últimos 40 anos, com discurso típico dos renegados sociais dos anos 80. "Maria do Rosário, por exemplo, candidata do PT em Porto Alegre, faz discurso démodé", avalia Benvegnú, cuja agência, a Critério, assessora há muitos anos candidatos interessados do RS.

O diretor da Critério não fez menção à questão do histórico de corrupção que marca como herança maldita o PT, apresentado ao eleitor como organização criminosa emergente do Mensalão e da Lava Jato.

Pesquisa IPO

 O Instituto Pesquisas de Opinião, IPO, Porto Alegre, concluiu uma extensa pesquisa junto a eleitores de 80 municípios de grande, médio e pequenos portes do RS, buscando respostas para 4 grandes vetores políticos, desde a caracterização do perfil dos eleitores até a definição das agendas defendidas por eles e a influência que sofrem da chamada polarização entre bolsonaristas e lulopetistas.

A pesquisa destacou que o principal perfil do eleitor gaúcho é que 70% deles são conservadores ou de direita, portanto atentos à defesa da família e contra demandas como aborto, drogas ou linguagem neutra. O STF e o Congresso são abominados.

Em síntese, o que querem os eleitores gaúchos dos candidatos de 2024: 1) Que os gestores serjam líderes para cuidar e resolver problemas locais. 2) Que sejam honestos. 3) Que sejam populares, mas não populistas, no sentido de ouvir a população. 5) Ênfase para saúde, zeladoria dos bairros e força à segurança pública. 

A IPO diz que a verticalização nacional só entrará na agenda das decisões dos eleitores nas grandes e médias cidades, sendo que nas demais a polarização será pauta eleitoral forte nos casos onde o lulopetismo e a oposição já fazem isto, como são os casos de São Leopoldo, Caxias do Sul ou Viamão.

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PL
A Nova Direita e seu Líder

Nas eleições municipais, diz Benvegnú, o eleitor terá olhos de galinha (o microcosmo local), mas também o de águia (o macrocosmo nacional).

O jornalista, advogado e ex-chefe da Casa Civil, fundador da Critério - Resultado em Opinião Pública, Porto Alegre, Cleber Benvegnú, considera que a grande novidade das eleições municipais deste ano é o surgimento do que ele chama de Nova Direita, mas também o advento de redes sociais muito mais influentes, que quebraram o monopólio da verdade estabelecido pela velha mídia.

É a emergência do PL como principal Partido da Nova Direita, sob a liderança inabalável de Bolsonaro.

É ele quem enfrentará nas urnas o PT, que demonstra não ter esquecido nada e nem aprendido nada ao longo dos últimos 40 anos, com discurso típico dos renegados sociais dos anos 80. "Maria do Rosário, por exemplo, candidata do PT em Porto Alegre, faz discurso démodé", avalia Benvegnú, cuja agência, a Critério, assessora há muitos anos candidatos interessados do RS.

O diretor da Critério não fez menção à questão do histórico de corrupção que marca como herança maldita o PT, apresentado ao eleitor como organização criminosa emergente do Mensalão e da Lava Jato.

PESQUISA
O perfil do eleitor gaúcho em 2024

O Instituto Pesquisas de Opinião, IPO, Porto Alegre, concluiu uma extensa pesquisa junto a eleitores de 80 municípios de grande, médio e pequenos portes do RS, buscando respostas para 4 grandes vetores políticos, desde a caracterização do perfil dos eleitores até a definição das agendas defendidas por eles e a influência que sofrem da chamada polarização entre bolsonaristas e lulopetistas.

A pesquisa destacou que o principal perfil do eleitor gaúcho é que 70% deles são conservadores ou de direita, portanto atentos à defesa da família e contra demandas como aborto, drogas ou linguagem neutra. O STF e o Congresso são abominados.

Em síntese, o que querem os eleitores gaúchos dos candidatos de 2024: 1) Que os gestores serjam líderes para cuidar e resolver problemas locais. 2) Que sejam honestos. 3) Que sejam populares, mas não populistas, no sentido de ouvir a população. 5) Ênfase para saúde, zeladoria dos bairros e força à segurança pública. 

A IPO diz que a verticalização nacional só entrará na agenda das decisões dos eleitores nas grandes e médias cidades, sendo que nas demais a polarização será pauta eleitoral forte nos casos onde o lulopetismo e a oposição já fazem isto, como são os casos de São Leopoldo, Caxias do Sul ou Viamão.

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A relação dos candidatos com a imprensa não muda muito de figura nos casos de candidatos a prefeito ou vereador.

Já vou falar sobre isto.

Antes de tudo, no entanto, o candidato a prefeito ou a vereador precisa atrair um jornalista para sua equipe, que seja remunerado ou seja voluntário. Se for voluntário e o candidato, caso eleito, vá contar com alguma condição de nomear CC, prometer nomeá-lo em caso de vitória é um bom contrato de risco.

O candidato precisa saber que não pode deixar tudo sob responsabilidade do profissional, porque precisa, também, entrar de ponta cabeça no jogo:

Mídia de internet
Gravando intervenções rápidas, promovendo podcasts, tudo para veiculação nas redes sociais, usando as plataformas mais requisitadas, e permitindo que tudo seja enviado para suas listas via WhatsApp ou Telegram.

Midia tradidiconal
Aproximando-se tanto quanto possível de dois personagens fundamentais para o êxito da missão de abrir espaço nos meios de comunicação:

- O dono do veículo.
- Os jornalistas que receberão seu material ou que manterão contato com o candidato.

Eu espero que o próprio Partido tenha sua própria estrutura de apoio nas áreas de publicidade, relações públicas e imprensa, pelo menos para formatar as páginas dos candidatos em plataformas como You Tube, X, Facebook, Instagram e Tik Tok, deixando que o candidato faça a operação diária.

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Nós podemos conversar mais sobre isto, mas antes de concluir esta parte da minha intervenção, quero chamar a atenção de que o candidato precisa incluir seu profissional de imprensa no organograma da campanha, que necessariamente precisa contar com um Conselho Político, coordenado pelo chefe da campanha, e do qual façam parte pelo menos apoiadores que respondam pela logística, pelo financeiro e pelo jurídico. 

Se não der, a ordem é buscar apoiadores voluntários, mesmo familiares, e sempre acenando com algum tipo de contrato de risco, vinculado ao caso de vitória. 

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Juiz brasileiro promove teoria da conspiração nacionalista para armar a Polícia Federal contra defensores da liberdade de expressão

A Polícia Federal do Brasil me discute em um novo relatório encomendado pelo juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes


Ontem, um juiz da Suprema Corte brasileira, que também é presidente da Comissão Eleitoral Superior, atacou com raiva o proprietário da X, Elon Musk. Em um evento promovido pela Globo News, Alexandre de Moraes afirmou que Musk faz parte de uma vasta conspiração extremista para minar a soberania e a democracia do Brasil. Ele afirmou que Musk era um "mercantilista irresponsável" motivado apenas por lucros que havia se "unido" a "políticos brasileiros extremistas".


Mas não há evidências de qualquer conspiração. Musk não sabia que eu publicaria o Twitter Files Brazil. Tampouco os políticos brasileiros que reagiram a eles. E muitos dos políticos e jornalistas que de Moraes está demonizando como "extremistas" são defensores da liberdade de expressão, incluindo o direito de criticar de Moraes.


É verdade que algumas das pessoas que Moraes está censurando pediram uma intervenção militar e fizeram afirmações infundadas sobre eleições e a Covid. Não concordo com muitas das declarações feitas pelas pessoas que de Moraes censurou.


Mas a liberdade de expressão não significa nada se não proteger as pessoas e as ideias das quais você discorda. Se não permitirmos que as pessoas critiquem a democracia, as eleições e as vacinas, como saberemos se elas são ruins? Se as pessoas estão divulgando informações falsas sobre democracia, eleições e vacinas, a melhor maneira de lidar com as informações falsas é com informações precisas, não com censura.


O verdadeiro extremista que está espalhando desinformação aqui é de Moraes. Se Musk fosse motivado apenas por dinheiro, ele não teria enfrentado De Moraes, o que resultou na suspensão de toda a publicidade na X pelo governo brasileiro, na renúncia do principal advogado da X no Brasil, que temia por sua segurança, e pode resultar no fechamento da X no Brasil por De Moraes.


Ele não está simplesmente exigindo que as plataformas de mídia social censurem conteúdo específico de jornalistas e políticos controversos. Ele está exigindo que todas as plataformas de mídia social os banam para sempre. Muitas vezes ele faz isso por meio de audiências secretas sem direito de apelação.

Na verdade, é muito pior do que isso. Você não pode ser um político ou jornalista se não puder se comunicar nas mídias sociais. Assim, Moraes não está apenas violando as proteções à liberdade de expressão da Constituição brasileira, ele também está atacando a liberdade de imprensa, destruindo carreiras e interferindo nas eleições.


De Moraes agiu unilateralmente para inventar leis inteiramente novas. Assim, ele está interferindo e assumindo o papel do Congresso e do presidente. Isso significa que ele está se comportando como um ditador.


E agora De Moraes transformou a Polícia Federal em uma arma, inclusive contra mim, por ter publicado os Arquivos do Twitter no Brasil. A Polícia Federal entregou dois relatórios a Moraes, um em 18 de abril e outro em 19 de abril. Os relatórios consistem em uma gigantesca teoria da conspiração, sugerindo conexões e relacionamentos que simplesmente não existem.


Os relatórios me destacam e sugerem que, de alguma forma, é suspeito o fato de eu ter apenas pago uma assinatura do X, que é a de Elon Musk. Mas não há nada de suspeito nisso. Eu estou pagando a Musk, e não o contrário. E, conforme observado no relatório da polícia, Musk recebe uma porcentagem da receita das pessoas que assinam meu conteúdo no X. 

 


De Moraes é um autoritário brutal. Sua censura é tão ruim quanto a censura imposta pelos ditadores militares do Brasil. Ele está buscando, como juiz, eliminar especialmente políticos e jornalistas da vida pública.


Essa não é a primeira vez que Moraes usa a Polícia Federal como arma. E ao chamar Elon Musk de mercantilista estrangeiro, Moraes está usando exatamente o mesmo tipo de retórica nacionalista que ele atacou seus inimigos por usarem.


Por que Moraes tem tanto poder? No Brasil, as pessoas me disseram que é porque Moraes controla muitos processos judiciais envolvendo pessoas ricas e poderosas, inclusive políticos e outros juízes.


A solução é que o Congresso brasileiro abra uma investigação, conhecida como Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Uma CPI pode avaliar abusos de poder por parte do judiciário, e isso é obviamente o que está acontecendo aqui. Em uma CPI, o Congresso do Brasil poderia ter acesso às comunicações entre a polícia e os juízes ou qualquer outra pessoa. 


Uma CPI também poderia ouvir as vítimas de censura. Poderia trazer luz a milhares de casos sob sigilo. E poderia descobrir como as plataformas de mídia social foram obrigadas a obedecer ou colaborar com o regime.


Musk tomou medidas extraordinárias e históricas para proteger a liberdade de expressão. O mesmo fez o Congresso dos EUA. Agora é hora de o Congresso brasileiro agir contra o extremismo antidemocrático de Moraes. Ele deve fazer isso antes que o extremista De Moraes comece a prender seus inimigos políticos e feche o X e, portanto, a liberdade de expressão no Brasil.

Artigo, J.R. Guzzo, Gazeta do Povo - Agora o mundo inteiro sabe

O Brasil e os brasileiros sabem perfeitamente, há anos, que há censura à liberdade de expressão neste país, e que isso é ilegal – viola diretamente o artigo 5º da Constituição Federal. Não é possível recorrer à Justiça em busca de proteção contra esse desrespeito flagrante à lei e aos direitos constitucionais do cidadão, porque quem executa a censura é a própria Justiça. Mais. É o Supremo Tribunal Federal, nada menos que a instância máxima do sistema judicial brasileiro – de modo que a pessoa não apenas é censurada, mas não tem a quem recorrer.



Aqui dentro, portanto, não há o que fazer a respeito. Mas uma aberração dessas, mais cedo ou mais tarde, teria de vazar para o conhecimento do mundo exterior; o STF não podia esperar que as ilegalidades que pratica continuassem eternamente desconhecidas fora do Brasil. Acabou vazando, é claro.


O que querem todos eles, governo, STF e a esquerda, é calar as vozes dissidentes. Agora terão de fazer isso cada vez mais, na frente de todo o mundo.


O primeiro problema estourou na Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, onde o STF em geral, e o ministro Alexandre de Moraes em particular, acabam de ser denunciados como infratores das leis e da Constituição do seu próprio país. Nunca tinha acontecido nada como isso. A lembrança mais parecida é o entrevero em torno do desrespeito aos direitos humanos no Brasil, durante o regime militar.


O governo americano cobrou e a ditadura militar brasileira ficou zangada – não podia admitir, segundo se disse na ocasião, “interferências estrangeiras” em “questões internas” do Brasil. Agora os deputados americanos estão expondo ao mundo a face oculta do regime brasileiro: uma ditadura judicial que persegue adversários políticos com censura, polícia, multas, bloqueio de contas bancárias e prisões.


O detonador disso tudo foi Elon Musk, o controlador do Twitter, com a desavença pública que teve com Moraes a respeito das pressões e decisões ilegais do STF para suprimir perfis e postagens da plataforma. Musk não é um dos perseguidos-padrão do ministro – é Elon Musk, e confrontos com ele não podem, simplesmente, ficar restritos ao Brasil. Não ficaram, é óbvio.


O proprietário do atual X, como o Twitter passou a ser chamado, foi solicitado pela Câmara americana a entregar informações sobre a censura sofrida pela plataforma por parte do STF. O resultado imediato foi a divulgação nos Estados Unidos, e daí para o mundo, de 88 decisões da Justiça superior brasileira ordenando a censura em perfis do X – cerca de 300 contas, incluindo as de deputados em exercício dos seus mandatos.


Nem o ministro Moraes nem o STF, é claro, serão afetados em nada. Contam, por sinal, com o apoio intransigente do governo, da extrema esquerda e de quase toda a imprensa brasileira para continuar fazendo o que fazem. A censura nas redes sociais, na verdade, é hoje uma das grandes causas ideológicas do “campo progressista”: a “democracia”, pregam eles em voz cada vez mais alta, está sendo ameaçada pela liberdade de expressão.


É indispensável, a seu ver, impor a censura ao Brasil – apresentada como “regulamentação” das redes sociais. Ali, segundo dizem, a liberdade estabelecida na Constituição está sendo “usada” para publicar “notícias falsas, desinformação e discursos do ódio”. Ninguém, aí, está interessado na verdade, na precisão e na virtude. O que querem todos eles, governo, STF e a esquerda, é calar as vozes dissidentes. Agora terão de fazer isso cada vez mais na frente de todo o mundo.



Artigo, Revista Oeste - O escândalo dos Arquivos do Twitter Brazil

O uso dos telefones celulares elegeu  Bolsonaro em 2018, sendo ele uma pessoa que não interessava ao Sistema, pois não tinha rabo preso, tampouco era desonesto.


Então,  tentaram eliminar Jair Bolsonaro usando o terrorista Adélio Bispo, um lulalivrista com 10 anos de PSOL nas costas. A facada dada pelo esquerdista perfurou a veia mesentérica, mas um milagre aconteceu e a esperança do povo contra o Sistema sobreviveu. Eduardo Campos não teve a mesma sorte quando atrapalhou os planos do Sistema,  numa eleição anterior...


O Sistema protegeu o Esquerdopata Adélio Bispo e nos impediu de saber "quem mandou matar Bolsonaro"... E ainda acusou JB de ter mandado matar a obscura veradora Psolista Marielle Franco: "Acuse seus adversários do que você faz".


Os arquivos do Twitter agora revelam que a perseguição ilegal e censura foram impostas nas mídias sociais desde 2020, para tirar Bolsonaro da Presidência da República e colocar no seu lugar alguém de  confiança do Sistema. Um golpe eleitoral aconteceu nas Eleições de 2022, às vistas de todos e sob veementes denúncias que foram retaliadas com duras sanções judiciais e escárnio. Jogando fora das quatro linhas, o Sistema colocou seu representante no Planalto: "Não importa em quem a maioria vota, importante é QUEM CONTA OS VOTOS". 


Agora, os membros do Sistema tem que eliminar definitivamente a ameaça Bolsonaro para o futuro. Como? Passaram a acusá-lo de "golpe"... E ainda posam de salvadores da democracia, acusando seu adversário já retirado da Presidência de ter cometido precisamente o que eles próprios fizeram!


Hipnose para viver melhor

O psicólogo Benomy Silberfarb ministrará o curso prático de Hipnose terapêutica, no Master Hotel em Gramado, nos dias 15 e 16 de junho de 2024, tratará do tema controle da ansiedade e gerenciamento do stress, além deste de fundamental importância serão apresentados outros, tais como:

Neurofisiologia e neuroquímica do estresse;

Insônia, privação de sono e a hipnose;

Controle da ansiedade e do pânico;

Tratamento da depressão;

Manejo e controle da dor;

Emagrecimento e o Balão Intragrástrico Imaginário;

O curso terá certificado com apoio internacional e apostila completa.

A hipnose terapêutica é uma ferramenta poderosa para promover mudanças positivas na vida das pessoas, oferecendo uma abordagem única e eficaz para o autoaperfeiçoamento e o bem-estar emocional. Ao participar de um curso de hipnose terapêutica, os participantes terão a oportunidade de aprender os princípios básicos da hipnose, suas aplicações terapêuticas e como utilizar essa técnica de forma segura e ética para ajudar a si mesmos e aos outros a alcançar seus objetivos de saúde mental e bem-estar.

Exemplo: Equilíbrio da vida, financeiro

O equilibro na vida está ligado a decisões, planejamentos escolhas mais prudentes no dia a dia. Isto é possível pela atuação das técnicas no controle do estresse e ansiedade. As finanças estão ligadas a isto, evitando visualizar ameaças e riscos onde não existem, e apontando perigos reais e não imaginários. 


Mais informações:

Benomy Silberfarb                                                                                                                                                     Neuropsicólogo Especialista em Terapia Cognitivo-Comportamental. Atua como palestrante há mais de 30 anos e ministra cursos de Hipnoterapia em todo o Brasil e países da Europa, por isso é considerado ícone de referência como maior Hipnoterapeuta do Brasil.



 • Formação em Hipnose Clínica com Richard Bandler e John Grinder.

Especialização em relaxamento e respiração pela APA-American Psychological Association.

Criador da Hipnoterapia Cognitiva no Brasil;

4 livros científicos publicados nesta área., num total de 10 livros escritos;

Palestrante em Lisboa pela Imaginal – Sociedade Portuguesa de Hipnose Clínica e Experimental, formado pelo Weismann Institute;

Palestrante a mais de 40 anos e 43 de Hipnose;

Premiado em Congressos nacionais e internacionais.


Inscrições e valores: https://benomysilberfarb.com/curso-de-hipnose-terapeutica-gramado/

Ou pelo fone 51 99981 5112


Artigo, Lenadro Ruschel, x - Comandante do Exército confirma supremaria de A. de Moraes

Eu tenho um amigo que é oficial dos Marines, aqui nos EUA.


Numa conversa, há algum tempo, ele me disse que a principal missão das Forças Armadas americanas é defender a Constituição, e que essa é a primeira lição que qualquer militar aprende.


Hoje, o Comandante do Exército brasileiro, em depoimento para uma comissão na Câmara, respondendo a um questionamento do deputado @marcelvanhattem, deixou claro que a sua principal preocupação é obedecer às ordens judiciais.


Marcel argumentou: "e se a ordem for ilegal", no que ele respondeu que não cabe a ele fazer essa interpretação, mas sim obedecer, chegando ao ponto de dizer que conversa com o ministro Moraes para sanar eventuais dúvidas em relação a como cumprir as suas decisões.


O diálogo é revelador: segundo o mais poderoso general do país, a Lei equivale ao que o Supremo decidir, sem espaço para qualquer questionamento.


Ou seja, ele deixa claro que, para ele, o Supremo está acima da própria Constituição, ou é a própria Constituição, o que dá na mesma.


Creio que isso explica muito sobre situação em que o país se encontra.

Feticídio

 A norma do CFM visa “salvar bebês de 22 semanas”, que agora podem voltar a ser assassinados (CLIQUE AQUI para saber o que é feticídio).

A juiza federal Paula Weber Rosito, Porto Alegre, suspendeu, ontem, uma resolução aprovada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) que proíbe a realização de assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado nos casos de abortos previstos em lei, como estupro.Rosito entendeu que o CFM não tem competência legal para criar restrição ao aborto em casos de estupro. “A lei que rege o CFM, assim como a lei do ato médico, não outorgaram ao Conselho Federal a competência para criar restrição ao aborto em caso de estupro”, escreveu na decisão.

Dessa forma, a magistrada liberou a realização do procedimento em gestantes com 22 semanas ou mais em todo o país.

O CFM vai recorrer.

O pedido de suspensão feito pela SBB (Sociedade Brasileira de Bioética) e pelo Cebes (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde).


Elon

 Elon Musk, disse nesta quinta-feira que “a lei quebrou a lei”, tudo ao compartilhar uma publicação que critica a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A afirmação se dá após a divulgação de um relatório sobre a suposta “censura do governo brasileiro” ao X apresentado na Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA.A publicação feita por Musk na própria plataforma é uma resposta a um usuário que compartilhou informações do relatório que inclui 88 decisões do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinam a retirada de perfis de redes sociais, como X, Facebook e Instagram.

“Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”, informou o Supremo, em nota.

Musk compartilhou, em resposta, este comentário do comunicador Mario Nawfal:

- O STF do Brasil assumiu poderes extraordinários para iniciar investigações de forma independente. (...) Esta decisão foi tão controversa que até antigos juízes a criticaram como sendo sem precedentes e totalmente inconstitucional.

Segundo Musk, em outra publicação sobre os dados revelados pelos deputados republicanos, a suspensão de perfis “de representantes eleitos” determinadas por Moraes “violam a legislação” brasileira. Ele argumenta que Moraes, o STF e o TSE, cometem“traição à Constituição” e “violação das leis do país” já foram utilizadas por Musk para afirmar que o ministro deveria “renunciar ou sofrer um impeachment”.

Artigo, senador Hamilton Mourão - A triste vendeta do Judiciário do Brasil

Ditaduras pressupõem a manutenção no poder, normalmente utilizando-se da força do establishment, alimentada pela corrupção sistêmica, maior chaga de que padecem as sociedades. O autoritarismo, invariavelmente, usa de ferramentas que agem no sistema eleitoral, persegue opositores, cassa adversários políticos, desconsidera condenações, afasta juízes e impõe censura ao povo.

A Lava Jato foi o caso de sucesso mais emblemático no combate à corrupção sistêmica no Brasil. Pergunto-me, então, por que o sistema quer exterminá-la da história? A decisão monocrática de 13/4/24, proferida pelo corregedor do CNJ, ministro Salomão, em prejuízo de magistrados com trajetórias inatacáveis e de reputação ilibada, mostra que o judiciário brasileiro perdeu sua bússola moral.

No Brasil, a injustiça é realidade. Pior, enganam-se aqueles que acham que a violência é somente física. 

A violência mais cruel é aquela perpetrada sorrateiramente, de forma covarde e para destruir reputações. É revoltante ver agentes do Estado atuarem descaradamente na “vendeta” e em favor de padrinhos políticos, perseguindo aqueles que atuaram na forma da lei, buscando. proteger a sociedade.



Pesquisa da RBS

  O Grupo RBS apresentou, ontem, os resultados da pesquisa Persona. Foi durante evento com representantes de clientes, agências, entidades, imprensa e parceiros. A RBS realizou a pesquisa em parceria com as empresas de pesquisa Coletivo Tsuru e Cúrcuma. 

A pesquisa mostra os perfis, comportamentos e hábitos de consumo atuais dos gaúchos.

Mostra a pesquisa, segundo a RBS:

- O gaúcho de 2024 não está apenas preservando a tradição, está em movimento. Nesse sentido, uma das características mais fortes do morador do RS é o afeto, responsável por colocá-lo em movimento, com destaque para a família.

Três perfis de gaúchos e suas características foram identificados na pesquisa: Guardião, Conciliador e Explorador. Os perfis revelam o quanto os gaúchos são abertos ao mundo e a novas ideias, mesmo mantendo certos rituais.

 A pesquisa traz, ainda, dados que apontam que os gaúchos estão mais satisfeitos e felizes, desejando permanecer no RS, e mais otimistas em relação ao futuro do Estado.

Degola de desembargadores e juízes federais

Marcus Vinicius Gravina

Cidadão: Tit. Eleitoral 328036104/34

Faltavam as exéquias pomposas da Lava Jato. Por isto, querem exumála para dar-lhe um sepultamento, não menos grandioso de como foram 

as suas revelações da podridão dos Três Poderes, em especial do 

executivo, nos últimos trinta anos do Brasil.

Para esta missão se apresentou um magistrado para servir de coveiromor, que sem ouvir seus pares, monocraticamente, decidiu banir 

desembargadores e juízes da 4ª Região, que atuaram na Lava Jato. 

Por terem atuado na Lava Jato e serem denunciados mais tarde em 

narrativas dos condenados, de que trocavam informações no 

andamento do processo, o juiz Sergio Moro e o procurador Deltan 

Dallagnol, viram ser anuladas as denúncias e provas do MP e as 

decisões condenatórias do juiz do feito. E, ambos, continuam sendo 

perseguidos.

A maior ameaça foi anunciada, em um programa de televisão, por quem 

disse, depois de empossado presidente: “vou foder o Moro”. De fato, dá 

mostras de que está nas preliminares de tal ato. Ele passou à categoria 

de expert nisso, enquanto esteve no motel da Polícia Federal em 

Curitiba, com restrições às saidinhas e sem precisar delas. Gozava de 

delivery.

Com a imposição do afastamento monocrático de desembargadores e 

juízes federais da 4ª Região, Porto Alegre, afloraram indícios de que 

ministros dos tribunais superiores de Brasília estariam fazendo o 

mesmo - tipo de troca de figurinhas - ao deflagrarem suas blitzes, e

proferirem decisões monocráticas, convalidadas em plenário virtual e 

servil. Isto é, às escondidas dos olhos e ouvidos dos cidadãos 

brasileiros. A presença do povo foi excluída do plenário de uma Corte, 

que não tem mais justificativas para ser entregue a fantasmas. A OAB 

tem razão em protestar, por também não ser possível o acesso à 

tribuna de sustentação oral, dogma da advocacia. 

O “eixo do mal”, expressão cunhada por um jornalista gaúcho e 

patriota, é maior e bem mais poderoso do que se poderia imaginar. 

Estamos sitiados por servidores públicos de togas, em plena sintonia e 

sob o comando de um só, que logo o mundo estará pronunciando o seu 

nome.

Quem irá julgar os abusos desta facção do judiciário. 

Ao chefe supremo dela se reportam os seus asseclas subalternos, para 

dizerem: “missão dada é missão cumprida”. 

Despertem, srs. Senadores!

Caxias do Sul, 15.04.2023

Entrevista

 Por que razão ministrar um curso de Prestação de Contas para a Campanha Eleitoral de 2024 ?

Aprovar as contas eleitorais sem ressalvas é um ativo político, mas também evita punições que podem levar até a cassação dos direitos políticos, sendo que isto é muito mais comum do que se imagina.“O custo de uma conta de campanha não aprovada é imenso: burocracia, eventuais multas, trabalho para corrigir e uma vida dando explicações

Qual é a sua experiência como advogada, e da contadora Anelise Mendes ?
Acumulamos uma experiência de dez anos junto aos tribunais eleitorais e mais de 1.000 prestações aprovadas. 

Atendendo candidatos em todas as esferas
Só não fizemos ainda campanha presidencial.

Quais os conteúdos das aulas ?
O conteúdo das aulas, que vão dos requisitos legais até a análise de questões práticas. O curso foi desenvolvido para um público composto por candidatos, assessores de candidatos, dirigentes partidários e profissionais do direito ou contabilidade. Os cursos serão presenciais e acontecerão em praticamente todo o Rio Grande do Sul, em 7 municípios—polo, na segunda quinzena de maio. 

CLIQUE AQUI para conhecer os detalhes de conteúdo, locais, datas e investimento.

Sobre a Centeno & Mendes: https://www.centenomendes.com.br/
Email para contato: eleicoes2024@centenomendes.com.br 

NOTA PÚBLICA - DECISÃO DO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entidade representativa da magistratura federal brasileira, vem a público manifestar profunda surpresa com a decisão monocrática do eminente corregedor nacional de justiça que afastou de suas funções magistrados e magistrada federais vinculados ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em virtude de atuação em processos vinculados à denominada operação Lava Jato.


O afastamento cautelar de qualquer magistrado reclama motivos de natureza extremamente grave, além de contemporaneidade aos fatos, ainda mais quando determinado de forma monocrática, situações que não se verificam no caso em debate, já que os fatos imputados dizem respeito a matéria jurisdicional, cuja correção se dá através das instâncias recursais (o que efetivamente já se verificou), e não por reprimenda correicional, sob pena de ofensa à independência do Poder Judiciário.


De outro lado, o órgão com a competência natural para deliberar por tal afastamento é o plenário do Conselho Nacional de Justiça, tanto que pautada a matéria para julgamento na sessão de amanhã, dia 16/04/2024, revelando-se inadequado o afastamento por decisão monocrática e na véspera de tal julgamento.


Sublinhe-se, por fundamental, que os magistrados e magistrada afastados pela decisão monocrática acima referida possuem conduta ilibada e décadas de bons serviços prestados à magistratura nacional, sem qualquer mácula nos seus currículos, sendo absolutamente desarrazoados os seus afastamentos das funções jurisdicionais.


Assim, confia a Ajufe que a decisão do eminente corregedor nacional de justiça não será mantida pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça, órgão competente para apreciar a matéria, já que os fatos sustentados não autorizam a medida determinada.


Brasília, 15 de abril de 2024

Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

OSMAR TERRA DENUNCIA QUE ESQUERDA DO SENADO QUER LIBERAR A “MACONHA MEDICINAL”

Está na pauta Senado votar nesta  terça-feira(16/4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidad

Médico e secretário estadual da Saúde por oito anos, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) denuncia que bancada de esquerda no Senado se movimenta para passar junto uma emenda que libera a “maconha medicinal”.

Terra afirma:

- A “maconha medicinal” não é nada mais que a velha maconha, com todas suas substâncias que provocam danos mentais irreversíveis, na forma concentrada de óleo ou mesmo de cigarro, usando a desculpa que cura doenças. É um engodo que, se aprovado libera totalmente o uso da maconha no Brasil, além de causar a ilusão na juventude que usar maconha não tem problema, por que é remédio.

O deputado acrescenta que é a liberação da maconha de forma integral, com o disfarce de medicinal. Mais de 80% dos que usam outras drogas como cocaína, crack, heroína, etc… começaram com a maconha, a velha maconha, em quem agora colocaram o apelido de “medicinal. 


COTAS PARA MACONHA 

Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida permitir o porte uma quantidade mínima de maconha para ser considerado usuário, vai facilitar a ação dos traficantes de drogas. A advertência é do deputado federal Osmar Terra:

- Se for seja definido como legal o porte de 25, 30 ou 60 gramas de maconha, o traficante terá sempre esta quantidade para evitar o  flagrante e ser considerado como “usuário”. Porém, ele terá mais drogas escondidas para vender. Isto é uma obviedade. O traficante terá sempre a quantidade mínima de maconha definida pelo STF para não ser preso.

Terra reclama pelo fato do STF não julgar se o artigo 28 da Lei Antidrogas é constitucional ou não, e prefere definir a quantidade que uma pessoa pode levar consigo:

-  Era uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para discutir se é constitucional ou não o artigo28, que transformava em crime o uso e o porte de drogas. Esse assunto não está sendo discutido, só a maconha, se vai ser considerado legal o porte de 25 gramas, ou 60 gramas, ou 30 gramas de maconha. A questão técnica da constitucionalidade ou não, foi deixada de lado.

O deputado lembra que a Lei de Drogas, de sua autoria, foi instituída, em 2006, e discutida dois anos antes, 2004. Há quase 20 anos o Congresso debate a legislação sobre drogas. Depois, houve uma discussão do aperfeiçoamento da lei, de minha autoria, que foi aprovada em 2019, 13 anos após;

- O Supremo quer estabelecer, pelo menos alguns votos assim mostram, que portar determinada quantidade de droga não é considerado mais crime. O Supremo quer legislar quando discute quantidade de droga portada. Isso é atribuição do Congresso. Essa é nossa atribuição. Há quase 20 anos discutimos a questão das drogas. Definimos isso em votação na Câmara, no Senado, na Comissão de Constituição e Justiça, duas vezes, nas Comissões Especiais, duas vezes.

DESAUTORIZAR A POLÍCIA

Terra lembra que alguém pode estar com 1 grama de maconha no bolso e ser traficante, pois está no cenário de venda de drogas: 

- O policial é que conhece esse assunto. Desautorizar a polícia, desautorizar o juiz a decidir quem é traficante e quem não é, é uma maneira de facilitar a vida do tráfico. E, se estabelecerem cota de 30 gramas, 60 gramas, 100 gramas é dizer o seguinte: não se prende mais ninguém, porque nenhum traficante vai andar com mais do que aquela quantidade de droga. Isso é desautorizar a polícia, que já está enxugando gelo há muito tempo. Isso é desautorizar o juiz e liberar o tráfico, na prática. 


Todo pimpão, Leite inaugura estande em Venora

O governo estadual gaúcho informou, ontem a tarde, que a principal atividade da missão de 6 secretários estaduais e oito deputados estaduais à Europa, sob liderança do governador Eduardo Leite, foi a inauguração do estande do Rio Grande do Sul na Vinitaly, a maior exposição de vinhos do mundo, que ocorre em Verona, na Itália. O desenlace da fita do espaço foi feito por Leite, que celebrou a presença das vinícolas gaúchas no evento.

Cortar fitas de eventos sem importância, fazer discursos edulcorados, participar de convescotes com autoridades menores, parecem ser as principais atividades da missão oficial de 20 membros à Itália e Alemanha, que ficará na Europa durante 12 dias.

Integram a comitiva, os secretários Artur Lemos (Casa Civil), Fabrício Peruchin (Justiça, Cidadania e Direitos Humanos), Luiz Fernando Rodriguez (Turismo), Tânia Moreira (Comunicação) e Pedro Capeluppi (Parcerias e Concessões), além do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e o diretor do BRDE e ex-governador, Ranolfo Vieira Júnior. Representam a Assembleia Legislativa o presidente Adolfo Brito, o líder do governo, Frederico Antunes, e os deputados Guilherme Pasin, Nadine Anflor, Carlos Búrigo, Cláudio Branchieri, Silvana Covatti e Aloísio Classmann. A missão também conta com pessoal de apoio, como jornalistas e fotógrafo oficial.

Estadão e stf

 https://www.estadao.com.br/opiniao/a-legitima-critica-ao-supremo/

Editorial, Folha de S. Paulo - Censura promovida por Moraes tem de acabar

A Constituição, no nobilíssimo artigo dos direitos fundamentais, dispõe ser "livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".


Como se o comando fosse insuficiente, a Carta o reforça no capítulo em que trata da comunicação social, ao vedar qualquer tipo de restrição à manifestação do pensamento, à criação, à expressão e à informação. O ordenamento, em suma, impede o Estado de calar um cidadão sob qualquer pretexto.


A ampla liberdade, no Brasil como no cânone democrático, caminha ao lado da responsabilidade individual. Uma pessoa pode dizer o que quiser sem ser amordaçada, mas estará sujeita a sanções penais caso o seu discurso configure crime, ou pecuniárias se conspurcar a imagem de alguém.


Quaisquer intervenções repressivas do poder público, portanto, deveriam sobrevir somente após algo ser expresso, nunca antes.


Pois um ministro do Supremo Tribunal Federal, com decisões solitárias em inquéritos anômalos —conduzidos pelo magistrado e não pelo Ministério Público, o órgão competente—, reinstituiu a censura prévia no Brasil. Ordens secretas de Alexandre de Moraes proíbem cidadãos de se expressarem em redes sociais.


O secretismo dessas decisões impede a sociedade de escrutinar a leitura muito particular do texto constitucional que as embasa. Nem sequer aos advogados dos banidos é facultado acesso aos éditos do Grande Censor. As contas se apagam sem o exercício do contraditório nem razão conhecida.


Urgências eleitorais poderiam eventualmente justificar medidas extremas como essas. O pleito de 2022 transcorreu sob o tacão de um movimento subversivo incentivado pelo presidente da República. Alguns de seus acólitos nas redes não pensariam duas vezes antes de exercitar o golpismo.


Mas a eleição acabou faz mais de 17 meses e seu resultado foi, como de hábito no Brasil, rigorosamente respeitado. O rufião que perdeu nas urnas está fora do governo e, como os vândalos que atacaram as sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023, vai responder pela sua irresponsabilidade.


Escapa qual seja o motivo para sustentar os silenciamentos, que violam um direito fundamental. Alexandre de Moraes tem, no mínimo, o dever de publicar todas as decisões que o levaram a exercer esse poder extraordinário.


Melhor mesmo seria que suspendesse as proibições. É um direito inalienável dos imbecis do bolsonarismo propagar as suas asneiras. Expostas à luz do sol, elas tendem a desidratar-se. Silenciadas, apenas alimentam o vitimismo hipócrita dessa franja de lunáticos.


Puna-se o que houver de crime no que for dito, mas sem recorrer ao instrumento inconstitucional e autoritário da censura prévia.



Artigo, Eugênio Esber - Liberdade de opressão

Já se avoluma o rol de decisões que Alexandre de Moraes tomou ao arrepio da lei e todos os abusos que vem cometendo desde 2019 contra os direitos constitucionais de cidadãos e cidadãs do Brasil – com o apoio ou a omissão inexplicável de colegas do Supremo Tribunal Federal, hoje uma corte que, pelas palavras de seu presidente, Luís Roberto Barroso, passou a ser um “poder político”. Dezenas de milhões de brasileiros não entendem este “desvio de finalidade”, como se diz em juridiquês, e se sentem órfãos de Justiça quando integrantes do órgão máximo do Judiciário falam fora dos autos; circulam em convescotes de empresas de lobby e dão entrevistas em que tomam lado sobre temas da miudeza política que estão judicializados, entre outras posturas inaceitáveis para um ministro de suprema corte no mundo livre e democrático.


Novo na corte, e ambicioso ao extremo, Moraes assumiu um papel único, bem conhecido por todos os brasileiros que entraram em sua alça de mira – eles e seus advogados. Como um xerife de dedos ágeis a roçar o coldre, ele abate perfis de redes sociais. Sob suas ordens, políticos, blogueiros, jornalistas, médicos e toda sorte de pessoas com ideias que ele considera propagadoras de “desinformação” e “ataques às instituições” são cancelados nas redes. Alguns tiveram de deixar o Brasil. Cancelamento de passaporte, bloqueio de contas bancárias, mandados de busca e apreensão de telefones e computadores, tudo se tornou rotina no Brasil. Nada mais infame, porém, que as prisões sem acusação formal e individualizada e, piores ainda, as condenações de brasileiros comuns a penas que são um ultraje ao “devido processo legal”, e sem a mínima chance de recurso. Foram intubados.


Esta paz de cemitério, que sepulta vozes, especialmente de conservadores, parecia absoluta. Pois não mais. Dias atrás, o jornalista norte-americano Michael Shellemberger rompeu a espiral de silêncios com a divulgação do “Twitter Files Brazil”. São arquivos (files) de e-mails que o time do Twitter no Brasil recebeu em 2022 do Tribunal Superior Eleitoral sob a liderança de Alexandre de Moraes. O material é extenso, e segundo Shellenberger, David Ágape e Eli Vieira Jr., mostra “as origens da demanda do judiciário brasileiro por amplos poderes de censura” e “o uso da censura pelo tribunal para interferência eleitoral antidemocrática”. Elon Musk, proprietário da rede social desde 2022, anunciou que fará o desbloqueio dos perfis que Moraes mandou cancelar. Acusou o ministro de algo mais grave: ordens para que o Twitter fizesse os cancelamentos sem atribuí-los a cumprimento de decisão dele, Moraes, e sim a uma pretensa, e farsesca, violação de políticas da rede social.


A reação de Moraes? A de sempre: incluir o norte-americano de origem sul-africana nos seus nebulosos e intermináveis inquéritos, como o das “milícias digitais”. Um duelo interessante, este. Liberdade de expressão, a que me fez ser jornalista, versus liberdade de opressão, que parece seduzir parcelas influentes da magistratura, do Ministério Público, da academia, do mundo artístico, da imprensa e de partidos que controlam o deep state brasileiro há décadas. Musk entrou no ringue como desafiante. Outro bilionário, Soros, o financiador do establishment, tem o cinturão. Tenso.



9 secretários e 8 deputados estaduais integram a comitiva

Governo

Chefe da Casa Civil, Artur Lemos/  secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi/ diretor-adjunto da pasta de Desenvolvimento Econômico, Sebastian Watenber/ o secretário em exercício do Turismo, Luiz Fernando Rodrigues Jr e o diretor adjunto de desenvolvimento, Henrique Leites/  procurador Geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa/ secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabricio Peruchin/ secretária de Comunicação, Tânia Moreira/  vice-presidente e diretor de Operações do BRDE, Ranolfo Vieira Jr,

Assembleia

Presidente, Adolfo Brito (PP) e 7 deputados Frederico Antunes (líder do governo); Nadine Anflor, Guilherme Passin, Silvana Covatti, Carlos Búrigo, Claudio Branchieri e Aloísio Classmann.

Outras autoridades

O presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi.


Agenda de viagem

 Os horários indicados são do local da agenda.


Domingo (14/4) – Verona


9h30 – Reunião com Presidente do Grupo Veronafiere

11h – Abertura da Vinitaly

13h – Almoço com autoridades

14h30 – Inauguração do estande do RS na feira

20h – Jantar com promotores da Vinitaly e da Wine South America


Segunda-feira (15/4) – Verona


10h – Reunião com o presidente da região do Vêneto (Estande do Governo Vêneto na Vinitaly)


Terça-feira (16/4) – Roma


9h – Agenda com o Embaixador do Brasil em Roma

9h15 – Reunião com a Agência de Fomento SACE

10h – Reunião com a SIMEST

10h45 – Reunião com a Intesa San Paolo

11h30 – Atendimento à imprensa na Embaixada do Brasil

12h – Reunião com a Food and Agriculture Organization (FAO)

15h – Reunião com a Italo Treno

16h – Reunião com a ASTM (Paralela – Secretaria de Parcerias e Concessões)

16h15 – Reunião com a ITA Airways

19h – Jantar com o Embaixador do Brasil em Roma, Renato Mosca


Quarta-feira (17/4) – Vaticano


8h – Agenda com o Papa Francisco

11h – Visita ao Vaticano


Quinta-feira (18/4) – Mainz/Wiesbaden


10h – Reunião com o chefe de Governo da Renânia-Palatinado (Representação: Secretário Artur Lemos – Casa Civil)

14h30 – Visita à unidade da Stihl em Wiesbaden


Sexta-feira (19/4) – Hamburgo


8h – Café da manhã com a Fraport

10h – Reunião com a Nordex SE


Domingo (21/4) – Hannover


18h – Abertura oficial da Feira Industrial de Hannover


Segunda-feira (22/4) – Hannover


10h – Visita à Feira Industrial de Hannover

13h – Abertura do Brazil Day, na Feira Industrial de Hannover

13h50 – Apresentação de projetos do RS para transição verde – Brazil Day

14h30 – Encerramento do Brazil Day

A censura e o camaleão

Marcus Vinicius Gravina

Cidadão – Tit. Eleitoral 328036104/34


No caso da regulamentação das redes sociais a censura, pretendida por membros do STF, é dissimulada como o camaleão, quando interessa. Assim ela está sendo recriada no Brasil.

Não esqueci da censura pro tempore admitida no voto inusitado da ministra Cármen Lúcia, em decisão do TSE. 

A decisão de 18 de outubro/22 conduzida pelo corregedor eleitoral Benedito Barbosa – “missão dada, missão cumprida” – ensejou o empate resolvido, prontamente, pelo ministro presidente Alexandre Moraes, em sessão do dia 20 do mesmo mês. 

A censura ganhou forma de poder absoluto. Os cidadãos foram ameaçados por instrumentos poderosos em mãos de absolutistas. Os eleitores foram proibidos de debaterem publicamente ou em veículos sociais as aberrações cometidas por candidatos ou políticos administradores da coisa pública. Os resultados de julgamentos criminais  condenatórios de alguns candidatos não puderam ser comentados.

Criou-se um index prohibitorum, violador do direito de opinião, de palavras  ou expressões. Foram proibidos relatórios, fotos e vídeos de fatos comprovados de ilegalidades cometidas e  rádios e TVs foram interpelados com multas diárias insuportáveis.

Vejam o jeitinho brasileiro do voto da ministra: “Não se pode permitir a volta da censura sob qualquer argumento no Brasil. Este é um caso específico, e que estamos na eminência de ter o 2º turno das eleições.  A proposta da inibição é até o dia 31 de outubro, exatamente o dia subsequente ao do 2º Turno, para que não haja o comprometimento da lisura, da higidez, da segurança do processo eleitoral  e  dos direitos do eleitor” 

Venceu a excepcionalidade subjetiva, declarada válida, apesar do grave conflito aberto contra a CF que baniu a censura.  Criou-se uma censura  pro tempore,  até 31 de outubro, véspera do 2º turno. 

Pois, a refrega do dia na mídia, entre o ministro Alexandre Moraes com o Elon Musk poderá esclarecer detalhes da exceção da censura aberta e supostamente a favor de um candidato, em pleno jogo em andamento, pelo TSE presidido por este ministro. 

O “X” da questão poderá ser descortinado brevemente, sobre os abusos e ilegalidades cometidos no último pleito eleitoral a pretexto de manter a lisura.

Este tema continua latente a exigir esclarecimentos, sendo  que cumpre ao Senado buscá-los e divulgá-los aos brasileiros.

Antes de encerrar é oportuno lembrar, em matéria de regulamentação, que rádio difusão e TV  para a CF sujeitam-se à concessão, delegação de competência da União.  Cumpre ao Congresso Nacional apreciar o ato de renovação de contrato do Poder Executivo celebrado no final do seu prazo, como estabelece o art. 64, § 2º da CF,  na forma do Parecer CCJC, n.9, de 1990, aprovado pela Mesa da Câmara presidida pelo Dep. Inocêncio Oliveira. 

Caso explícito da TV Globo. Quem sabe informar se tal procedimento foi cumprido pelo Congresso e se já existe contrato de renovação ou prorrogação de direitos da concessão finalizada, com dispensa de nova licitação? 

Alguns meios de comunicação, em especial de TV, vêm sendo apontados por descumprimento ao direito fundamental da sociedade ou, do simples cidadão de ser informado e de ter acesso à informação com o compromisso da concessionária firmado na verdade no relato dos fatos. 

As empresas concessionárias de difusão enquadradas na CF e seus, não podem ser parciais ao informar ou omitir fatos de interesse público, por ser tal atividade uma obrigação social regrada pelo Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros.  

Se algumas TVs  encontram-se isentas ao dever de obedecer seus regulamentos e não serem passiveis de penalidades ou restrições, na nossa cara, a regulação das redes públicas e sociais, não devem servirem de bodes expiatórios. Está na boca do povo  que certas TVs estariam sendo controladas por polpudas verbas de publicidade do Poder Executivo, Legislativo e do Judiciário, e sem isto as de grupos sociais,  terão o tratamento dado pelos regimes ditatoriais.

O debate que haverá no Congresso deveria se dar concomitante com a reavaliação de todo o processo de concessão de Televisões e Rádios para coibir a parcialidade em favor de quem paga. Prática semelhante à compra de votos.

Senhores Deputados e Senadores, livrem o povo da escravidão. Não se vendam aos tiranos.

Caxias do Sul, 11.04.2023


Grêmio: um clube apenas regional?

Por Facundo Cerúleo

 

 

Os jovens que andam pelos 30 anos não têm memória do que ocorreu quando eles estavam nascendo ou recém andavam por este mundo. Não sabem que, um dia, a direção do Grêmio chamou o Gauchão de Ruralito. Isso numa época em que a praia do tricolor era a Libertadores, o Brasileirão, a Copa do Brasil: grandes competições. O Grêmio jogava pensando grande! Esses jovens dificilmente vão perceber a burrice que tornou o Grêmio um clube regional que parece contentar-se com o Gauchão. Mediocremente, o Ruralito é hoje o teto de um clube que tem cinco Copas do Brasil, dois Brasileirões, três Libertadores e um título mundial.

 

Não há como esquecer que, em 2023, o título nacional caiu no colo do Grêmio, que só não aproveitou por estupidez! Uma estupidez coletiva. Para começar, a direção se recusou a contratar um técnico profissional. Resultado? Em 2023, Portaluppi (um técnico amador) fez uma profusão de cagadas. Se consideramos que o Grêmio ficou só dois pontos atrás do campeão, é válido dizer que bastaria uma, apenas uma cagada a menos (em uma profusão!) para que o Grêmio fosse campeão brasileiro.

 

Em 2022, o médico Márcio Bolzoni (entrevistado por dois doutos rapazes, já falei isso aqui) tirou das sombras um assunto que a nossa virtuosa imprensa sempre silenciou: Portaluppi não faz treino técnico-tático. Basta colocar no Youtube "Márcio Bolzoni abre a caixa preta do Grêmio" e ouvirão a entrevista.

 

Repito o que já disse. Um treinador que não faz treino técnico-tático não é profissional; Portaluppi não faz treino técnico-tático; Portaluppi não é profissional ou, mais exatamente, não é um profissional à altura de um clube que não se contenta com apenas vencer o Ruralito.

 

E a mídia? No ano passado, várias vezes escrevi que Cristaldo jogava mal porque era mal escalado numa equipe mal treinada. Mas no Ruralito de 2024 ele veio a ter ótimos desempenhos. Aí, um bostinha (confundido e mal pago), de uma das rádios da capital, falou que "por mérito de Renato", agora Cristaldo "encaixou" no time gremista.

 

Não vou dar o nome da rádio nem o do honestinho que largou essa pérola (nem adivinhar com que interesse). Quem ouviu sabe quem é. Não discuto as intenções das pessoas. Às vezes, nem elas sabem bem quais são as suas intenções. Só analiso fatos. Aproveito que ainda há um certo grau de liberdade no país: por enquanto posso falar. E o faço com respeito. Apontar a estupidez coletiva não é ofensa pessoal.

 

A direção do Grêmio parece submetida a um mecanismo. Os picaretas da imprensa fazem a cabeça da parcela mais irracional da torcida por meio de um verdadeiro culto à personalidade do técnico; essa parcela idolatra Portaluppi; para agradar essa minoria imbecil da torcida e alimentando uma espécie de populismo, a direção permite que o vestiário, com atletas de alto desempenho, tenha uma condução improvisada. Ou seja, a direção acaba governada pelas "narrativas" da imprensa. O resultado é o Grêmio ir ficando cada vez mais um clube regional. Joga no lixo oportunidades imperdíveis (como o Brasileirão de 2023) e fecha portas quando deveria estar abrindo. A estupidez é ou não é coletiva?

 

E nada vai mudar. Estão todos embriagados com o título de campeão do Ruralito. É urgente a contratação de dois zagueiros e um armador para ao menos ser competitivo na Libertadores, mas o vice de futebol já disse que só na janela do meio do ano vai ver isso. Ou seja, só depois que a água bater na bunda. Aí ele vai, na pressão, comendo na mão do parvo autoconfiante que comanda tudo no clube, fazer as contratações.

 

Enquanto isso... Sabichões da imprensa apontam o título de campeão do Ruralito como feito heroico de Portaluppi (o Invicto). Não lhes passa pela cabeça fazer uma perguntinha bem jornalística: quantos atletas do Juventude (enfrentado na final) poderiam ser titulares do Grêmio?

 

Enquanto isso... Há clubes do país que estão profissionalizando a gestão. Estes são os candidatos aos grandes títulos do futuro. Sendo que o futuro começa nos próximos dias.

 

Enquanto isso... O Grêmio está em rota de ser cada vez mais periferia do futebol brasileiro.

 

Mas, que importa? Há um prazer que não requer esforço nem inteligência, o prazer de rir dos colorados e dizer: "eles não têm título!". Bravo!

 

Parabéns, Grêmio, heptacampeão do Ruralito!

Canoas monta hospital de campanha para atacar a dengue

 A prefeitura de Canoas acba de decidir montar um hospital de campanha para combater a epidemia de dengue que se alastra pelo Estado. Além do hospital de campanha, o prefeito Jairo Jorge e o secretário da Saúde, Mauro Sparta, definiram seis medidas para o enfrentamento da doença. 

O  hospital de campanha funcionará ao lado da UPA Boqueirão, com acolhimento e triagem dos pacientes, tudo para diminuir a pressão dos atendimentos no local. A região registra o maior número de casos em Canoas.

O município registra 2.264 casos.

Para acelerar o diagnóstico dos casos, serão adquiridos 40 mil testes rápidos e haverá a retomada da Central de Testagem, junto à Estação Canoas. As ações diárias dos agentes de endemias, como o fumacê, serão intensificadas nas próximas semanas, além da contratação imediata de 15 agentes. Outra medida é a ampliação da equipe médica nas unidades de saúde Guajuviras, CAIC e Estância Velha, justamente as que atendem a região com maior número de casos. Serão alocados dois médicos a mais em cada um desses serviços, com atendimento até às 19h.

Outro importante anúncio é a inauguração da UPA Niterói, que será entregue até o final deste mês, com funcionamento das 7h às 23h. “A entrega desta nova UPA será muito importante para o sistema de saúde da região, facilitando o acesso dos munícipes com casos de média e alta complexidade, sem que precisem se deslocar até outro bairro ou um dos hospitais”, frisa Sparta.

Confira as 6 medidas anunciadas:

1. Implantação de um hospital de campanha anexo à UPA Boqueirão, no bairro Guajuviras;

2. Ampliação da equipe médica nas unidades de saúde Guajuviras, CAIC e Estância Velha, com dois médicos a mais em cada;

3. Atendimento especializado e exclusivo para pessoas com mais de 60 anos com sintomas de dengue na UPA do Idoso, das 7h às 19h;

4. Compra de 40 mil testes rápidos e retomada da Central de Testagem junto à Estação Canoas;

5. Intensificação das ações diárias dos agentes de endemias e contratação de 15 novos profissionais;

6. Inauguração da UPA Niterói até o final de abril, com funcionamento das 7h às 23h.


Nota oficial de repúdio a palestra realizada na Unisinos

Nota assinada pelo presidente da FIRS repudia debate que afirma que Israel comete genocídio em Gaza

A Federação Israelita do Rio Grande do Sul vem manifestar seu repudio ao evento realizado pelo Instituto Humanitas da UNISINOS, cujo título do debate afirma que Israel comete genocídio em Gaza.

É importante esclarecer que as alegações de que Israel estaria cometendo genocídio em Gaza são infundadas e não refletem a realidade dos eventos na região. A acusação falaciosa tem por objetivo subverter os fatos, relevando o massacre perpetrado pelo Grupo Terrorista Hamas, no dia 07/10, o maior massacre de judeus desde o Holocausto.

A mentirosa acusação de Genocídio visa tão somente banalizar o que ocorreu com o povo judeu durante o regime Nazista, que tinha por política o extermínio de um povo, o que não ocorre em Gaza.

Israel trava uma guerra contra o grupo terrorista Hamas e não contra o povo palestino. A tentativa de promover o genocídio ocorreu no dia 07/10, quando os terroristas tentaram implementar o que consta nos seus estatutos: o fim do Estado de Israel, assassinando, estuprando e torturando milhares de civis inocentes.

A realização de um evento em um ambiente acadêmico deve primar pela postura imparcial, respeitando a verdade dos fatos, dando voz a quem não pactua com uma narrativa distorcida, deixando que cada um tire suas conclusões, o que não ocorreu no evento de hoje.

A reiterada propagação de mentiras faz com que esta pareça uma verdade. E isso já ocorreu num passado recente, cujas consequências geraram a morte de milhões pessoas. Entre elas, 6 milhões de judeus.


Marcio Chachamovich

Presidente da FIRS

Twitter e interferência nas eleições do Brasil

 https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/04/musk-se-reuniu-com-governo-lula-no-81-falou-mal-de-alexandre-de-moraes-e-ignorou-pedido-de-remocao-de-conteudo-golpista.shtml

Depois de 5 anos de batalha judicial, editor é absolvido em caso de política nas escolas. O caso é do Marista Ipanema.

Os advogados do Scalzilli Althaus Advogados, Porto Alegre, passaram ao editor o inteiro teor da sentença pela qual o juiz Rogério Delatorre, titular da 15a. Vara Cível, absolveu o editor em processo movido em 24 de fevereiro de 2017 pela professora de matemática do Colégio Marista Ipanema, Letícia Sório Saraiva (CLIQUE AQUI para ler a petição inicial da professora). Na mesma ação, foram também atacados o jornalista Glauco Fonseca e o Facebook, ambos igualmente absolvidos. A professora, que defendeu a censura de textos publicados no blog do editor e no perfil existente no Facebook, além exigir retratação e uma indenização de R$ 30 mil, foi condenada a pagar custas judiciais e os advogados das partes, mas como pediu Assistência Judiciária Gratuita, o magistrado isentou-a dos ônus. Seus advogados João Milanez e João Carlos Azevedo, já tinham perdido, sucessivamente os pedidos de segredo de justiça, tutela antecipada, agravos e embargos, mesmo os protocolados junto a 17a. Câmara Civel, constituída pelos desembargadores Gelson Rolim Stocker, Liége Puricelli Pires e Giovanni Conti, menos a questão de censura das opiniões de leitores, que segundo o Marco Civil da Internet são de responsabilidade deles mesmos. Em cautelar anterior, o juiz Roberto José Ludwig já tinha negado tudo. O magistrado alegou que os pedidos "violavam a liberdade de expressão e de crítica, bem como o direito dos pais de acompanharem a educação dos filhos, ambos garantidos pelo estado democrático de direito". A professora chegou a bater às portas, também, do STJ, para modificar as decisões dos juízes singulares e do TJRS, mas a ministra Maria Isabel Galotti negou o recurso especial, tudo depois de agravo interno apresentado pelos advogados do editor deste blog.

A questão principal teve origem na publicação de texto de Glauco Fonseca, protestando contra a inclusão de temas políticos e sociais nas aulas de matemática da 9a.série, frequentadas por seu filho (CLIQUE AQUI para examinar a defesa). O pai reclamou na escola e foi repelido, tendo, então, retirado seu filho do Marista Ipanema. 

O editor é defendido pelos advogados Ingrid Nedel Scalzilli, Veronica Althaus, Marcela Joelsons, Gabriela Chimelo Pereira Randoni, Camila Teófilo e Rafael Meneghetti. CLIQUE AQUI para ler a sentença.

Musk: o que perderia ao sair do Brasil

 Mas qual a importância do país no balanço da empresa?


Desde a compra do Twitter, atual X, em abril de 2022, a companhia se tornou privada e não é obrigada a divulgar os balanços financeiros. Na época da compra, Musk adquiriu a plataforma por US$ 44 bilhões e, após fechar o negócio, demitiu Parag Agrawal (executivo-chefe); Ned Segal (diretor financeiro); Vijaya Gadde (diretora jurídica); e Sean Edgett (conselheiro). Depois disso, Musk trocou o nome do Twitter por X.


Mais de um ano depois da compra, o bilionário viu a empresa perder valor de mercado. Em janeiro deste ano, o valor da empresa caiu para 1/3 do valor que pagou durante a compra da rede. O "Statista" projetou um recuo sequencial da receita do antigo Twitter com publicidade, pelo menos até 2027, quando o resultado deve somar US$ 2,7 bilhões.


Mas, além do valor de mercado, o X vem sofrendo com a diminuição na quantidade de usuários da rede social ao redor do mundo, com trajetória de queda desde 2023 e com projeção seguindo até 2025.



"Isso porque o brasileiro passa, em média, mais de 9 horas por dia na internet. Essa é uma das maiores médias globais, fica atrás apenas da África do Sul. Então, atingir o usuário brasileiro é muito importante”, diz o especialista. De acordo com o relatório Digital 2024: Brasil, da Data Reportal, em janeiro de 2024 o Brasil tinha 144,0 milhões de usuários de mídias sociais, o que equivale a 66,3% da população total.


Em segundo lugar, existe a questão numérica, com muitos usuários na internet e que utilizam as plataformas de redes sociais. Em relação ao X, o Brasil está entre os países com mais usuários, segundo levantamento de janeiro deste ano feito pelo "Statista", ficando em sexto lugar, atrás apenas dos Estados Unidos, Japão, Índia, Inglaterra e Indonésia.


Segundo o "Statista", em janeiro de 2024, o Brasil tinha mais de 22 milhões na rede social. De acordo o relatório da "Data Reportal", no mesmo período do ano passado eram 24,30 milhões, mostrando uma queda no número de usuários no país.


Ainda de acordo com relatório da "Data Reportal", os dados publicados nas próprias ferramentas de planejamento de anúncios do Twitter mostram que o número de usuários que os profissionais de marketing poderiam alcançar com anúncios no Twitter no Brasil diminuiu 2 milhões (-8,4%) entre outubro de 2023 e janeiro de 2024. Além disso, o alcance potencial do anúncio no país também recuou 2,2 milhões (-8,9%) entre o início do ano passado e o deste ano.

 .

Com uma possibilidade de saída no Brasil, Archegas ressalta que pode haver redução nos lucros. "Certamente sofrerá impactos negativos em termos de receita, não há dúvidas disso. Estaria perdendo usuários que são muito ativos, que compartilham dados pessoais a todo momento, que compram por meio da plataforma por meio de anúncios, que assinam pacotes”, finaliza.



Musk: a escalada

Jornal VAlor, 09/04/2024

 A escalada do empresário americano Elon Musk, dono da rede social X, contra o Judiciário brasileiro deu-se em um contexto de insatisfação das “big techs” com as normas da Resolução 23.732, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais deste ano. A resolução, publicada em 27 de fevereiro, determinou em seu artigo 9-E a responsabilidade solidária civil e administrativa das plataformas quando não removerem conteúdo nos “casos de risco”.


O dispositivo tornará as plataformas corresponsáveis, ao lado dos autores, dos conteúdos que venham a ser considerados ilícitos pela Justiça Eleitoral ao longo do processo das disputas municipais. O propósito da norma foi induzir os provedores a reforçarem a moderação das suas publicações. É exatamente o oposto do que Musk faz à frente do X. Desde que assumiu o comando da rede social Twitter, o empresário não apenas a rebatizou como afrouxou drasticamente a moderação da rede.


Para o professor de direito Ricardo Campos, da Universidade de Frankfurt, a resolução permitiu ao TSE suprir, mesmo que de forma precária, a falta da votação pelo Congresso Nacional de um novo marco regulador paras redes sociais. Um dos pontos do projeto de lei 2630, parado na Câmara dos Deputados, é o que permite a remoção de conteúdo sem a obrigação de ordem judicial.


“Este é o modelo que está em vigor desde o ano passado na União Europeia. Elon Musk chegou a anunciar que ia se retirar da Europa, mas não só não o fez como está cumprindo a legislação”, afirmou.


Musk evitou o confronto na Europa, mas o contexto de enfrentamento no Brasil é maior, desde que o presidente Jair Bolsonaro passou a buscar uma ruptura institucional atacando o sistema eleitoral, processo que culminou na declaração de sua inelegibilidade no ano passado e na sua inclusão em um inquérito sobre tentativa de um golpe de Estado. O X é um dos pilares da estratégia de comunicação do bolsonarismo. Musk encontrou-se com Bolsonaro durante a campanha e é um aberto admirador de outros líderes extremistas como o ex-presidente Donald Trump.


“Tem havido uma demanda da direita brasileira para que Musk intervenha no debate”, afirma o especialista em redes sociais Pablo Ortellado, para quem não está claro o motivo pelo qual o empresário de origem sul-africana chegou ao extremo de anunciar sua disposição de não cumprir decisões judiciais. “Ele é um falastrão que muitas vezes não leva a cabo suas ameaças”, diz. O que para Ortellado está claro é que é cada vez mais provável que o Judiciário brasileiro tome a decisão mais extrema que a legislação permite, que é o banimento da rede do país.


Esta possibilidade é prevista expressamente no Artigo 12 do Marco Civil da Internet, de 2014. Para Ortellado, a medida teria repercussão mundial e provocaria uma deterioração do quadro institucional brasileiro. “Aprofundaria o processo de polarização no país, com reforços na argumentação de que o Judiciário age de maneira autoritária e de que as redes sociais apostam na ruptura”.


Por outro lado, segundo o especialista, se Musk de fato descumprir decisões judiciais, acionaria “um alerta para o Judiciário do mundo inteiro, sobretudo o da Europa” sobre a falta de compromisso do empresário com a institucionalidade. “O que se sabia até agora é apenas que ele encara qualquer tipo de regulação como cerceamento à liberdade da expressão, mas não se estabeleceu uma relação direta”, afirmou ao Valor Ortellado.


Em publicação na própria rede social de Musk, Ortellado escreveu que a proibição de contas inteiras, a seu ver, caracteriza censura prévia. “É impedimento de alguém publicar porque a Justiça entende que ela pode vir a cometer ilícito”, afirmou.


Ortellado também criticou o Judiciário por falta de transparência. “Até o momento não temos uma lista das contas suspensas. Não sabemos se foram 10 ou 500, como bolsonaristas alegam. A maioria dos inquéritos corre sob sigilo”, diz, em uma referência às suspensões determinadas por Moraes no contexto das investigações no inquérito de atividades antidemocráticas.


Segundo Ortellado, “algum endurecimento da Justiça certamente foi necessário para conter as ações antidemocráticas. Porém o 8 de Janeiro aconteceu há mais de um ano e as suspensões de conta permanecem, sem boa justificativa”.


A disposição de quem quer que seja em cruzar a linha da desobediência judicial indica uma ameaça direta à democracia, segundo o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, que foi presidente do STF em 2012, ano em que se aposentou.


“A liberdade de expressão é absoluta nos moldes de sua razão de ser, que é o da preservação da democracia”, disse o ex-ministro, para quem “a plataforma social é passível de regulação do poder público, do contrário corremos o risco de o direito ser afastado como norma de conduta, o que leva à autocracia”.


Para Ayres Britto, “a democracia não pode ter um encontro marcado com o seu próprio funeral”. O ex-ministro participou da audiência pública conduzidas pela ministra Cármen Lúcia que instruiu a elaboração das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições deste ano.


Na visão de Ayres Britto, o STF é guardião exclusivo da Constituição, que tem a democracia como “continente” e a liberdade de expressão como um dos conteúdos desse continente. “O Poder Judiciário está habilitado a dar a resposta a toda e qualquer ação que ameace a defesa do Estado e das instituições”, disse.


Ayres Britto reconhece, contudo, que “há uma zona de penumbra” na interpretação das normas. “O direito visto pela perspectiva dos seus princípios funciona como moldura semi-aberta. Cabe mais de uma interpretação”.

Andre Marsiglia

@marsiglia_andre

🚨Analisei a última decisão do ministro Moraes, entendo haver equívocos jurídicos. Para haver incitação ao crime é necessário conexão entre a fala de um e o crime praticado por outro. Qual fala do Musk teria estimulado crime? Ao dizer que descumpriria ordem e reativaria perfis? 


Ora, descumprir ordem judicial não é crime e não há como terceiros serem incitados a descumprir uma ordem destinada à plataforma. Ou teria a decisão entendido que a fala de Musk estimulou alguém a agredir ministros? Nesse caso, a fala de Musk precisaria explicitamente incentivar a agressão de terceiros. Não vi nada nesse teor. Não me pareceu haver conexão possível entre fala dele e eventual agressão de terceiros.


A respeito da chamada “dolosa instrumentalização criminosa”, é difícil  entender o fundamento da decisão. Parece que se quer dizer que a plataforma existe em conluio com sua direção para impactar a opinião pública contra a corte. Mas até onde sabemos, apenas Musk, em seu perfil pessoal, tem se manifestado criticamente. 


Dizer que suas manifestações foram criminosas parece ser controverso, dizer que ele usou a estrutura de sua rede para impulsionar sua crítica é um passo grande. Dizer, por fim, que possuía  intenção dolosa de desestabilizar a opinião pública, atentando contra a soberania do país é um passo e tanto, que não pode ser suposto, exige indícios robustos que não encontrei na decisão.


Por fim, incluir Musk como investigado em inquérito é muito mais uma resposta à sociedade brasileira do que algo efetivo. Na prática, não vejo como isso pode ser de fato realizado. 


Mais do que qualquer outra coisa, parece-me que a decisão intencionou dar um recado a Musk, para que não avance, e uma resposta à sociedade, ou parte dela, que talvez estivesse esperando por algo do gênero