Saiba por que razão Lula não será ouvido em Porto Alegre

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou hoje (16/01) pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele fosse novamente interrogado, agora perante o tribunal. Para o magistrado, a repetição do ato em segunda instância exigiria o reconhecimento de eventual nulidade do primeiro, o que envolveria o exame de matéria somente passível de deliberação pelo colegiado da 8ª Turma.
A defesa do ex-presidente ingressou com petição no último dia 3 alegando violação, por parte do juízo de primeiro grau, de garantias fundamentais do peticionário, impedindo-o de manifestar-se e de exercer sua autodefesa. Alega que ao jurisdicionado é assegurado o direito de ser ouvido perante órgão imparcial, isento e que possua, por decorrência, posição de equidistância em relação às partes, o que não teria ocorrido.
Ao analisar o pedido, o desembargador Gebran entendeu que a questão não comporta exame de forma monocrática. “Ainda que permitido ao tribunal socorrer-se da prerrogativa contida no art. 616 da Lei Processual Penal, a questão, nos moldes propostos na apelação defensiva, tem natureza de preliminar de mérito, cuja apreciação - seja pela ótica da violação ao princípio da autodefesa, seja em razão da alegada quebra de imparcialidade do juízo condutor da causa -, se dará quando do julgamento do recurso pela 8ª Turma”, escreveu o magistrado em sua decisão.
Gebran lembrou ainda que a previsão contida no art. 196 do Código de Processo Penal, no sentido de que “a todo tempo o juiz poderá proceder a novo interrogatório de ofício ou a pedido fundamentado de qualquer das partes”, não pode ser aplicada, “já que esta se destina à instrução do feito, e não impositivamente ao juízo recursal”.

O desembargador destacou ainda que a jurisprudência da 8ª Turma e de ambas as turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz para o tribunal a faculdade de decidir pelo uso ou não da realização de novas diligências.

‘’MOVIMENTO NOVA POLÍTICA”

O ‘’Nova Politica ” é um movimento espontâneo  que nasceu da sociedade. Independente, plural, sem fins lucrativos e sem vinculação partidária.

Seus membros são acadêmicos, profissionais liberais, políticos, trabalhadores do setor público e privado, empresários, intelectuais e ativistas, entre outros. Gente que acredita que a política precisa garantir o bem estar de todos e que resolveu construir uma nova agenda de políticas públicas para o Brasil e, principalmente, colocar-se à disposição para implementá-la dentro e fora dos governos.

São pessoas que compreenderam a urgência de dedicar parte de seu tempo, conhecimento e experiência, para mergulhar nos problemas do País e buscar soluções para a gestão pública.

O movimento busca renovar a política a partir do engajamento dos cidadãos. Sua missão é conjugar na política o verbo ‘servir’ no sentido correto – ‘ser útil’, ‘ajudar’, ‘zelar pelo bem-estar’ – e no tempo que a situação exige.

Os  princípios são: supremacia do interesse público; defesa da democracia, redução das desigualdades, compromisso com a ética, competência de gestão e combate à corrupção e à impunidade.
 
Sonhamos  com um Brasil mais justo, em que os cidadãos sejam tratados com dignidade, onde a liberdade e a diversidade sejam valorizadas e respeitadas.

Defendemos um regime tributário mais equilibrado e eficiente, que estimule  os investimentos e a geração de empregos.

O objetivo é trabalhar  por um Brasil mais sustentável,  que assegure o bem-estar coletivo e o das futuras gerações.

Artigo, Tito Guarniere - Narrativas mentirosas do PT

Das muitas práticas viciosas do PT talvez a mais abominável seja a mentira. Desde muito tempo o partido se especializou em fraudar os fatos, vesti-los com novas roupagens, exagerar sobre os seus próprios méritos, e nos adversários, inflar seus erros e defeitos.

Na semana passada, dois exemplos clássicos dessa verdadeira compulsão. A Petrobras teve de celebrar um acordo bilionário, de pagar uma multa de U$ 2,9 bilhões de dólares a investidores americanos que se sentiram lesados pelo esquema de corrupção na estatal brasileira, revelado na Operação Lava Jato. A ação foi encerrada pelo acordo. Se fosse até o fim o prejuízo poderia chegar aos U$ 10 bilhões, até U$ 15 bilhões.

O PT, como é do seu estilo, saiu atirando, dizendo que o acordo era prejudicial aos interesses da companhia, e que era parte da (eterna) conspiração para privatizar a estatal brasileira.

O golpe é meio vulgar, mas sempre há otários que acreditam. A indenização foi paga por causa das estripulias que os governos petistas fizeram na Petrobras, nos seus 13 anos de governo. Mas a pronta reação dos petistas foi dizer que a atual direção da Petrobras está gastando dinheiro à toa e que os corvos da privatização estão à espreita e nunca desistem. O PT, mesmo tendo governado o país de 2003 a 2016, nada tem a ver com isso. Como lembrou Merval Pereira, de O Globo, o partido que quase botou abaixo a Petrobras, por má gestão e roubalheira, correu à frente gritando: “Pega ladrão!”.

Ao longo dos anos do lulopetismo todos nós nos cansamos de ouvir que, por engenho e arte dos governos populares e democráticos, a pobreza teria sido extirpada do Brasil. Pois agora vem o IBGE e nos dá conta de uma outra realidade: em 2016 nada menos do que 52 milhões de brasileiros estavam na corda bamba, na linha da pobreza, com um rendimento médio de R$ 400 por mês. E dentro desses, existiam mais de 13 milhões de compatrícios em situação de pobreza extrema, com um ganho mensal de R$ 135.

Esses milhões de brasileiros pobres e miseráveis são os mesmos que com eles, e graças a eles, Lula, Dilma e o PT, haviam encontrado a redenção. Segundo os petistas, é por causa desses milhões que Lula sofre uma implacável marcação da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça Federal. Na narrativa, que é de todas a mais fantasiosa e mais calhorda, tudo isso não passa da reação raivosa das “elites” (que eles nunca explicitam quem são) contra a melhoria da vida desses contingentes desvalidos da população. As tais elites são tão rancorosas que babam de raiva quando avistam pobres viajando de avião.

Agora, Lula está para enfrentar o julgamento no dia 24 de janeiro em Porto Alegre. Os lulopetistas estão de prontidão e de faca na bota. Convocam os militantes, mobilizam as forças, mostram as garras e ameaçam com uma convulsão. Têm a ilusão de que vão ganhar no grito.

Bem que gostariam de uma absolvição ou ao menos um voto a favor de Lula. Mas o que eles querem mesmo é dar sequência à narrativa, à lenda de que, se condenação houver, será por causa dos favores e benesses que Lula distribuiu, pelo bem que ele fez ao povo e ao Brasil.

titoguarniere@terra.com.br


Artigo, Marcelo Aiquel - Ah, o Lula não toma jeito

Artigo, Marcelo Aiquel - Ah, o Lula não toma jeito

         Você sabe aquela pessoa “que não tem jeito”, aquele tipo com quem não adianta investir tempo e paciência, pois ele não mudará jamais.
         Quando falo nisso, me vem à lembrança a figura do mais famoso adestrador do país, que desistiu de tentar ensinar bons modos a um cão rebelde por natureza, depois de muito insistir.
         Voltando aos humanos, dedico este artigo ao ser vivo mais honesto do Brasil (quiçá do mundo todo), o incomparável Lula da Silva.
         Pois, o REI DOS FASLASTRÕES, nos presenteou com mais uma pérola dias atrás. E ele que adora se autopromover, trata aos outros (adversários ou não) como seres inferiores, verdadeiros patetas.
         Desta vez foi ao discursar num comício no Rio de Janeiro, para uma plateia repleta de “mortadelas” (pagos para engrossarem a assistência), quando não se conteve e “soltou” mais uma frase que demonstra com perfeição o seu caráter e a ética com que rege sua vida: “OS GOVERNADORES ELEITOS DEMOCRATICAMENTE NÃO MERECEM IR PARA A CADEIA SÓ PORQUE ROUBARAM O DINHEIRO DO POVO” (sic).
         Ou eu não escutei direito, ou o energúmeno está defendendo a roubalheira? (certamente em causa própria)
         É a volta do ROUBA, MAS FAZ?
         E outro motivo que pode ter levado o “honestíssimo” Lula a declarar isso: o fato dele ter subido no palanque de campanha do Sérgio Cabral e discursado para apoiá-lo, segurando a sua mão, e chamando-o de “pessoa do bem”. Dizer que o ex-governador Cabral é uma “pessoa do bem” equivale a esperar o Coelhinho da páscoa acordado.
         Ou seja, é irreal; uma fantasia; algo que afronta a verdade.
         Ah, já sei. Você é petista e não acredita no que afirmo? Então, vá ao youtube e procure o vídeo da patética e inacreditável cena (com som e imagem) sob o título LULA DISCURSA NO PALANQUE DE CABRAL.
         Viu? Ouviu? E ainda acha que é montagem, ou pior, coisa de coxinhas golpistas?
         Mas, afinal, quem é golpista? O PSDB do (“amigão”) FHC, os “coxinhas”, o Temer, ou todos que não são petistas ou bolivarianos?
         Ora, quem é réu em vários processos, já condenado em um deles, e que cada vez que discursa, ou destila ódio ou apoia criminosos, ser endeusado é um ato de comédia. Não pode ser sério.
         Com gestos deste tipo, LULA está se consagrando em ser a principal razão para dezenas de humoristas fazerem sucesso nos seus shows.
         Assim, o FALASTRÃO continua mentindo com a mesma cara de pau com que se diz comovido ao referir-se à sua falecida esposa. Num momento, se vangloria de ter mentido sobre o Brasil no exterior. Noutro, jura que é inocente e perseguido.
         E, como todo falso malandro, acredita que a louvação que recebe é espontânea e sincera.
         Informo agora a última: depois de anunciar que viria à Porto Alegre para juntar-se àqueles que farão um protesto (“dito” pacífico) contra uma iminente condenação no TRF4, soube-se – foi publicado no DOU de ontem, 15/jan., a liberação de dois servidores para acompanha-lo – que o ex-presidente irá viajar para ADIS ABEBA, na ETIÒPIA,
         Estará preparando uma “saída estratégica” ou vai dar alguma palestra? Mesmo porque faz um tempo que não palestra.

         De qualquer modo, não virá à Porto Alegre, assim como o Chico Buarque, desta vez, não estará ao