Artigo, Marcelo Aiquel - A fábula de uma jararaca que virou cobra boa

A FÁBULA DE UMA JARARACA QUE VIROU BOAZINHA
E prometeu ir caminhando para a prisão!

         Foi simplesmente inacreditável o “espetáculo grotesco” com que o animador de auditório Lula da Silva brindou o Brasil, ao fazer um verdadeiro mise en scene para tentar explicar as acusações de que é alvo.
         Ele juntou um séquito de baba-ovos numa produção melodramática e, depois de mais de 60 minutos de um discurso nitidamente debochado e demagógico, recheado de blasfêmias e declarações falaciosas – onde não faltou sequer um esboço de choro teatral – “apenas” esqueceu-se do principal: apresentar argumentos sólidos para justificar o equívoco das denúncias e comprovar alguma eventual inocência.
         Enquanto isso, a “claque” reunida exultava (na verdade de forma bastante tímida, recatada até) a cada frase de efeito que era proferida pelo CHEFE. “Claque” formada por pessoas investigadas na Lava Jato, e de velhos conhecidos do processo do Mensalão. Tutti buona gente!
         No máximo, o boquirroto falastrão conseguiu a proeza de embasar a sua defesa na alegação de que tinha “convicção” de que não é culpado.
         Após escutar todas as balelas que o ignorante falou, posso ressaltar alguns fatos que demonstram a absoluta incoerência do discurso, ora contraditório, ora claramente mentiroso.
         Começo pela parte onde o energúmeno declarou que aprendeu com a sua mãe a jamais ficar nervoso e agir sempre com educação. Exatamente como fez logo depois de ser levado a depor pela PF em SP. Lembram-se da ameaça relativa à jararaca que ainda não havia morrido?
         Aliás, sobre depoimentos ele teve o desplante de gritar que “nunca” se negou a aceitar as intimações para prestar declarações à autoridade policial. E o que representaram então os vários pedidos de seus advogados para que o STF impedisse um depoimento do ex-presidente?
         Ah, com certeza os patronos jurídicos por ele contratados agiram por conta própria. E contra as orientações do cliente...
         Mas, a enxurrada de demagogia e as frases de efeito populista continuaram:
         Disse, num incomum acesso de humildade – atributo inexistente no seu caráter - que não era mais honesto do que ninguém. Ué, mas não era ele que se auto elogiava – faz pouco tempo – de ser o brasileiro vivo mais honesto do país?
             Afinal, ele é o “mais honesto de todos” ou “não é mais honesto do que ninguém”?
         Depois, com a voz teatralmente embargada, posou de coitadinho ao contar que passou fome e não tinha dinheiro sequer para andar de ônibus. É claro que não tinha, pois naquela época ele ainda não era beneficiário do Petrolão, do Mensalão, e de outros escândalos financeiros da República.       Hoje, além de não passar fome, não anda mais de ônibus, só anda de jato privado. Com tudo pago não se sabe bem por quem.
         O denunciado Lula também não se defendeu objetivamente de nenhuma acusação. Somente dignou-se a negar tudo. Sem apresentar nenhuma prova, apenas por “convicção”!
         Mas, um dos pontos mais hilários da manifestação foi quando o molusco quadrilheiro disse que não respeitaram a sua esposa, a quem carinhosamente chamou de D. Marisa, e seus filhos. Ops!!!
         Parecia até o Eduardo Cunha discursando para defender sua família...
         O respeito que ele agora exige para a esposa, simplesmente não existiu nas dezenas de viagens internacionais em que se fez acompanhar da “amiga” Rosemary Noronha. Coincidentemente nunca quando a D. Marisa estava presente. Respeito é bom, não é? Então, respeite para ser respeitado!
         Aproveitou também para fazer apologia em favor dos pobres, numa clara campanha eleitoral antecipada. Disse que só ele fez o bem do Brasil.
         E concluiu a patuscada teatral com uma promessa que, para ser cumprida, exige que ele se mude para Curitiba:
         Provem um só fato que eu vou a pé para a prisão.

         Pelo andar desta carruagem, ou ele se muda para Curitiba ou vai ter que caminhar desde SP até lá. E não deve demorar!

Artigo, Astor Wartchow - Prova cabal

      Prova Cabal
     
      Astor Wartchow
      Advogado
       
      Em sua devoção e fidelidade, os súditos lulistas transcrevem, nacionalmente e sem pudor, que o procurador teria dito: “não temos provas (contra Lula), mas temos convicção".
      A expressão foi retirada do contexto original para desacreditar o conjunto da preleção e denúncia. A frase original é a seguinte:
      “Em se tratando de lavagem de dinheiro, ou seja, em se tratando de uma tentativa de se manter as aparências de licitude, não teremos aqui provas cabais de que Lula é efetivo proprietário no papel do apartamento. Pois, justamente, o fato de ele não configurar como proprietário do triplex, da cobertura em Guarujá, é uma forma de ocultação de dissimulação da verdadeira propriedade".
      Na formulação de uma denúncia não é necessária a prova expressa e absoluta. Caberá ao juiz examinar e avaliar se o conjunto de indícios e apontamentos é suficiente para dar andamento ao pedido e iniciar, de fato e direito, um processo criminal. 
      Também há a opção de julgar improcedente o pedido e determinar o respectivo arquivamento. Porém, se aceita a denúncia, poderá haver a produção e adição de novas provas, assim como, por evidente, a produção e aditamentos de defesa.
      Chega a ser infantil a idéia de que a propriedade deveria estar no nome do casal para revelar prova. Ora, se é uma operação falsificada e fruto de valores não contabilizados, evidentemente que não estaria no nome do casal.
      Aliás, raramente haverá prova cabal em lavagem de dinheiro, ocultação de operação financeira e de patrimônio. Não à toa operações deste porte e natureza são feitos em nome de “laranjas” e em “paraísos” fiscais.
      É tão evidente isto que inúmeros contratos de prestação de serviços (apreendidos nas operações policiais) são falsos, irreais e dissimulados, a exemplo do contrato de arrendamento de espaço para estocagem dos objetos pessoais de Lula. Aliás, prova robusta que depõe contra o presidente e as operações de seu instituto.
      Quanto ao triplex, é evidente que Lula recuara na sua ocupação haja vista o aprofundamento das investigações da Lava-Jato.  Ironicamente, porém, permanece a pergunta: que construtora do porte da OAS reformaria (750 mil) e mobiliaria (mais 320 mil) um imóvel para venda futura, e mobilizaria e deslocaria seus principais diretores e engenheiros para tal operação?

      Em tempo: ainda para denegrir a denúncia, alguns não gostaram do “power point”. Ocorre que para algumas pessoas entenderem o que está acontecendo no Brasil, só “desenhando!”

Considerações sobre o nível ótimo de reservas internacionais no Brasil

A manutenção de qualquer nível de reservas internacionais por um país traz custos e benefícios. Os custos das reservas são medidos, em geral, pelo diferencial de juros externos e internos ou pelo custo de oportunidade de usos alternativos desses recursos. Os benefícios, por sua vez, envolvem a suavização do consumo do país e a manutenção de prêmios de riscos em patamares aceitáveis durante momentos de crise. Mesmo em países com regimes de câmbio flutuante, em que em tese não são necessárias reservas1, os governos tendem a acumulá-las como forma de seguro ou simplesmente em reação a fluxos externos muito volumosos que pressionam a taxa de câmbio para fora daquilo que consideram seu equilíbrio de longo prazo2. Como o diferencial de juros entre o Brasil e o resto do mundo está em um dos maiores patamares da história, o custo de manutenção das reservas internacionais3 tem sido debatido. Esse custo é hoje da ordem de 2,4% do PIB ao ano, ou o equivalente a todo o déficit primário que o País observará em 20164, levando ao questionamento se o atual nível de reservas do País não está acima do ótimo, de tal forma que seria possível reduzir os custos de manutenção sem abrir mão dos benefícios trazidos pelas reservas. 
As razões precaucionais justificam a acumulação de reservas internacionais especialmente em países emergentes, que são mais sujeitos a paradas bruscas de fluxos de capitais estrangeiros. Na realidade, todos os países estão sujeitos a esse fenômeno, mas economias emergentes acabam sendo mais vulneráveis uma vez que, em geral, são liquidamente recebedoras de capitais estrangeiros e seus ativos são considerados mais arriscados. A escassez de reservas, por exemplo, potencializou os efeitos da crise da dívida externa de países emergentes na década de 80, com impactos significativos sobre essas economias em termos de produto. As reservas funcionam não só como um seguro para momentos de interrupção brusca de fluxos de capitais estrangeiros, mas também em fases de saída de capitais de residentes. Particularmente nos últimos anos, as razões precaucionais, a reação ao afrouxamento quantitativo dos países desenvolvidos e a absorção de parte do excesso de preços vindo do boom de commodities justificaram a maior parte das políticas de acumulação de reservas dos países emergentes. Desde 2014 esse processo começou a ser revertido, com a moderação dos fluxos para emergentes, em linha com a tendência de valorização do dólar americano5. O Brasil não escapou à regra nesse processo.
O acúmulo de reservas internacionais no Brasil levou a um aumento da dívida bruta nos últimos anos, além de contratar uma elevação anual adicional pelo seu custo de carregamento. Ao comprar reservas internacionais, o país emite dívida local para financiar a compra dos dólares. Essa emissão faz crescer a dívida bruta do país, ainda que a dívida líquida não aumente, uma vez que as reservas são ativos do Banco Central. Além disso, a remuneração das reservas se dá pela taxa de juros dos títulos do tesouro americano, em geral, ao passo que a dívida local é remunerada pela Selic. Logo, ao longo do tempo, a dívida cresce pelo diferencial de juros, somando-se ao incremento da dívida bruta que deu origem à compra das reservas. A política de swaps cambiais se soma a essa conta, podendo, na prática, acrescentar ou reduzir os custos de carregamento das reservas, dependendo do que ocorrer com a taxa de câmbio e de juros6. Na fase atual de redução dos swaps, o Banco Central está, na prática, aumentando o volume líquido de reservas7. Caso pretendesse manter o valor líquido das reservas, o Banco Central poderia trocar swaps por reservas, encerrando o ciclo com um nível menor de reservas internacionais do que o atual.
O debate acadêmico sobre o nível ótimo de reservas leva em conta as características e vulnerabilidades do comércio internacional do país e dos fluxos de entrada e saída de capitais. Assim, as métricas convencionais de nível ótimo de reservas levam em conta aspectos da balança comercial e conta corrente – qual é o número mínimo recomendável de reservas em meses de importação para um país – ou métricas financeiras – qual é o vencimento de dívida de curto prazo do governo ou qual é o potencial de fuga de investidores domésticos que deveria estar coberto pelas reservas.
Dentro das aqui denominadas métricas “comerciais”, uma das mais tradicionais é a que compara as reservas com as importações8. É bem verdade que as importações são efetuadas pelo setor privado, e não pelo governo, que é o detentor das reservas. Mas o que se pressupõe nesse caso é que o governo possa vender reservas em momentos de estresse para o setor privado. Em geral, o benchmark desse parâmetro é de 3 meses. Nossas reservas representam praticamente 30 meses de importações em 2016, enquanto que boa parte dos países emergentes possui reservas oscilando entre 5 e 10 meses de importações. Como somos um país bastante fechado e estamos em recessão – o que implica que nossas importações estão atipicamente baixas – o nível ótimo sugerido por essa métrica é muitíssimo baixo, inferior a US$ 50 bilhões, e, por sua vez, não parece ser a métrica mais adequada para nossa realidade. De todo modo, possuir quase dez vezes a razão sugerida pela métrica e ter uma das maiores relações do mundo, parece ser indicativo de que as reservas estão acima do nível ótimo.
Dentro das métricas “financeiras” destacam-se aquelas que levam em conta a dívida ou o risco de fuga de capitais. Uma métrica bastante utilizada como indicador de vulnerabilidade externa para países emergentes, também chamada de regra “Greenspan-Guidotti”, é a cobertura de cem por cento da dívida externa de curto prazo. Considerando toda a dívida vincenda em até um ano e também o serviço da dívida externa (privada e pública), o nível ótimo de reservas sugerido para o Brasil, por esse critério, é de US$ 111 bilhões, menos de um terço do volume atual. Novamente, estamos acima do limite superior da distribuição de países, que se encontra em torno da razão média de 2,6. Uma outra abordagem que tem como objetivo prover liquidez para eventuais fugas de capitais de residentes, diante de cenários de incerteza doméstica, é considerar um percentual do agregado monetário9 como nível adequado de reservas. Segundo publicação do FMI10 de 2016, um limite superior desse percentual seria de 20%, mas algo ao redor de 5% é bastante típico. Se considerarmos o limite superior de 20% do M2 para o Brasil, o nível ótimo de reservas seria algo em torno de US$ 140 bilhões. Há também a possibilidade de combinação de métricas para capturar um intervalo maior de riscos. A mais utilizada é uma versão expandida da regra Greenspan-Guidotti, que consiste em somar a dívida de curto prazo com o déficit em conta corrente, que reflete todo o potencial de necessidades de financiamento da economia em um horizonte de 12 meses, sugerindo um nível de US$ 151 bilhões para o Brasil. Outra combinação de métricas possível é a que considera a dívida externa de curto prazo acrescida de um percentual do M2,  que contempla, portanto, o serviço da dívida e o potencial de saída de capitais de residentes11.  Essa métrica implica um nível de reservas ótimas de US$ 179 bilhões para o nosso caso.
Por fim, o próprio FMI tem sua métrica para o nível ótimo de reservas, que leva em conta uma combinação ampla de fatores e sugere algo ao redor de US$ 190 bilhões para o Brasil hoje em dia. Desde 2011, o FMI divulga documentos sobre a discussão acerca do nível adequado de reservas12. A métrica do fundo (Assessing Reserve Adequacy - ARA metric) é composta de quatro componentes que refletem canais potenciais de risco para o balanço de pagamentos de uma economia emergente: (1) percentual da renda de exportações; (2) percentual de agregado monetário; (3) percentual da dívida de curto prazo e (4) percentual de outros passivos. Com esses componentes, o FMI captura tanto os riscos “comerciais” como “financeiros” que podem sensibilizar as reservas. O peso relativo de cada componente é baseado no décimo percentil de episódios observados de fuga de capitais em países emergentes13. O FMI recomenda que os países emergentes tenham reservas suficientes para cobrir algo entre 100% e 150% dessa métrica por razões precaucionais. No caso do Brasil, esse intervalo vai de US$ 190 bilhões a US$ 280 bilhões.
Em resumo, qualquer que seja a métrica para  o nível ótimo de reservas, o montante atual no Brasil é bastante superior ao mínimo recomendável, o que sugere haver espaço para redução do custo de carregamento com pouco impacto sobre a percepção de risco país.   Se a rigor tivermos, no mínimo, US$ 100 bilhões de reservas em excesso, isso implica um gasto “extra” de 0,65% do PIB ao ano, o que representa R$ 40 bilhões. Além disso, se por ventura o País se desfizesse de US$ 100 bilhões de reservas, a dívida pública bruta sairia de 69% do PIB para 63% do PIB, ou 58% do PIB se convergíssemos para 100% da métrica do FMI. Em outras palavras, o excesso de reservas internacionais eleva a dívida bruta em cerca de 10 p.p. do PIB. Evidentemente, nunca será possível inferir qual teria sido o efeito sobre o risco, no estresse recente que o País viveu, caso tivéssemos metade do nível de reservas. Parece óbvio que essa discussão só faz sentido com o conjunto das políticas econômicas apontando para a adequada sustentabilidade da dívida pública e do crescimento econômico, algo que pode levar ainda algum tempo e requer aprovação de importantes matérias constitucionais. Além disso, se houver sucesso nas reformas, o próprio custo de carregamento das reservas irá diminuir, o que levará a uma reavaliação dos custos diante da nova situação econômica. Um segundo aspecto, caso se decida vender parte das reservas, é operacional. Se desfazer de algo como US$ 100 bilhões ou US$ 190 bilhões de dólares pode ter impacto importante na taxa de câmbio nominal no curto prazo e esse pode não ser um efeito desejado pelo governo, ainda que pudesse favorecer a queda dos juros. Todavia, apesar de concordarmos que momentos de incerteza política e econômica não são ideais para implementar qualquer política de nível ótimo de reservas, acreditamos que dado os custos elevados que as reservas atingiram recentemente, essa é uma discussão que vale ao menos ser iniciada.
Octavio de Barros

Diretor de Pesquisas e Estudos Econômicos - BRADESCO

"Diretor da Petrobrás dizia que era para pagar propina por ordem de Lula",diz ex-presidente do PP

O ex-deputado federal Pedro Corrêa, do PP de Pernambuco, afirmou em depoimento ao Ministério Público Federal que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa – primeiro delator da Operação Lava Jato – dizia que “era o Lula que mandava” ao justificar o pagamento de propinas da área distribuídas ao PT, ao PMDB e ao PSDB. Citou os pagamentos de R$ 1 milhão à senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de R$ 10 milhões ao ex-senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), morto em 2014.
“Fazia negócio com todo mundo, fazia conosco (PP) porque a gente apertava muito ele, mas a agente sabia que ele tava fazendo para os outros, mas ele dizia que era o Lula que mandava”, afirmou Corrêa em vídeo gravado pela Procuradoria da República, no dia 1º de setembro.
Os vídeos foram anexados nesta quinta-feira, 15, à primeira denúncia criminal contra Lula, apresentada ontem, em Curitiba, por corrupção e lavagem de dinheiro no esquema Petrobrás. O ex-deputado fez acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR) no início do ano e aguarda homologação dos termos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Ele (Paulo Roberto) dizia ‘esse negócio da Gleisi Hoffman (senadora do PT e ex-ministra da Casa Civil) dar R$ 1 milhão foi o presidente Lula que mandou fazer”, afirmou Corrêa, que concordou, mesmo sem ter sua delação ainda homolagada, depor para a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, nas investigações de Lula.
A senadora, principal defensora da presidente cassada Dilma Rousseff no processo de impeachment, é alvo de investigação da Lava Jato, na Procuradoria Geral da República (PGR), após Costa e o doleiro Alberto Youssef citarem a entrega de R$ 1 milhão em dinheiro vivo para ela e para o marido Paulo Bernardo, ex-ministro da Comunicação e do Planejamento). Os valores teria saído do caixa de propinas da Diretoria de Abastecimento controlada pelo PP.
A ex-senadora nega recebimentos de propinas.
PSDB. Corrêa citou também que no episódio de repasse de R$ 1o milhões para ex-presidente nacional do PSDB, senador (morto em 2014) Sérgio Guerra para abafar a primeira CPI da Petrobrás, entre 2009 e 2010.
“Esse negócio da CPI da Petrobrás que ele mandou dar o dinheiro para o Sérgio Guerra, ele dizia que era o presidente Lula que tava mandando fazer isso.” O dinheiro teria saído do caixa do PP de propina no esquema Petrobrás.
Em outra ocasião, o partido informou que defende as apurações de ilícitos e que as arrecadações do PSDB são legais e aprovadas pela Justiça Eleitoral.
Corrêa conta que no início do governo Lula foi acertado que a Diretoria de Abastecimento era cota do PP, no esquema de loteamento político da estatal em troca de apoio ao governo no Congresso. Entre 2005 e 2006, depois de ter ficado doente e quase perder o cargo na estatal, Paulo Roberto teria passado a atender outros partidos.
Pluripartidário. “Ele botou na cabeça que ia ser presidente da Petrobrás. Ele atendeu o PT, o PMDB, o PDT, o PSDB, o partido que quisesse, ele quis formar uma bancada para ele, no sentido de chegar à presidente da Petrobrás.”
A procuradora da República Laura Tessler, da equipe da Lava Jato, em Curitiba, quis saber se Paulo Roberto teria tirado recursos da parcelo do PP no esquema quando passou a atender outros partidos como PT e PMDB
“Ele era sócio do PP e passou a fazer…, e dizia que era o Lula que mandava. E nós fomos em cima do Lula”, explicou o delator. O depoimento é do início do ano, mas foi anexado como um dos elementos de prova de que o ex-presidente tinha conhecimento e se beneficiava do esquema de corrupção.
“Ele (Lula) dizia ‘a diretora era muito grande, tinha que atender os outros também. Mas nunca confirmou que tinha mandado atender”, respondeu Corrêa.
“O Lula falou isso?”, questionou a procuradora.
“Falou. Que a diretoria era muito grande e tinha que atender a base aliada todo. O cargo era do partido, a maioria de tudo era do partido, mas tinha que atender a bancada toda, como as outras diretorias indicadas pelo PT tinham que atender o PP. O presidente levava de barriga né, sabia que … ninguém rompia, porque estavam recebendo recursos, ele sabia disso.”

A frase que os procuradores não disseram

No seu discurso de ontem a noite, Lula insistiu numa frase que os procuradores do MPF não pronunciaram em Curitiba  ("Não temos provas, mas temos convicção") para mentir e atacar os procuradores da Lava Jato que o denunciaram como corrupto e pediram sua condenação e prisão. A frase foi depois repetida pela escumalha petista, viralizando nas redes sociais. Ela não foi dita ldurante a entrevista coletiva para a imprensa do Ministério Público Federal realizada na quarta-feira, 14, em Curitiba.

Os termos "provas" e "convicção" foram utilizados de modo diferente do que foi divulgado na internet durante a exposição dos procuradores Deltan Dallagnol e Roberson Pozzobon para anunciar a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e outras seis pessoas por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

"Provas são pedaços da realidade que geram convicção sobre um determinado fato ou hipótese. Todas essas informações e essas provas analisadas como num quebra-cabeça permitem formar seguramente a figura de Lula no comando do esquema criminoso identificado na Lava Jato", disse Dallagnol.

"Precisamos dizer desde já que, em se tratando de lavagem de dinheiro, ou seja, em se tratando de uma tentativa de manter as aparências de licitude, não teremos aqui provas cabais de que Lula é o efetivo proprietário no papel do apartamento, pois o fato de ele não figurar como proprietário do triplex, da cobertura em Guarujá é uma forma de ocultação, de simulação da verdadeira propriedade", afirmou Pozzobon.

Já ao responder à pergunta de um jornalista, Dallagnol disse: "Dentro das evidências que nós coletamos, a nossa convicção, com base em tudo que nós expusemos, é de que Lula continuou tendo proeminência nesse esquema, continuou sendo líder desse esquema, mesmo depois de ele ter saído do governo".

Após a entrevista, memes foram criados na internet criticando a atuação do Ministério Público por causa da frase, que também foi usada em tom satírico relacionada a outras situações. O site humorístico Sensacionalista, por exemplo, escreveu: "Nasa confirma vida fora da Terra: 'não temos como provar, mas temos convicção'".