Zelador do edifício triplex de Lula foi demitido. "É represália", reclamou José Afonso Pereira.

"FOI PURA POLÍTICA POR CAUSA DAQUELE DEPOIMENTO", AFIRMOU O ZELADOR
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O zelador José Afonso Pinheiro, do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), e uma das testemunhas da investigação sobre o tríplex que seria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi demitido na quinta-feira, 7, segundo a Promotoria de São Paulo.

Pinheiro depôs ao Ministério Público do Estado no inquérito que apura se Lula é o verdadeiro proprietário do apartamento 164-A, do Solaris, no litoral de São Paulo - o que é negado taxativamente pelos advogados do petista.

"Foi pura política por causa daquele depoimento", afirmou o zelador nesta sexta-feira, 8. "As pessoas nunca dão motivo (para a demissão). O motivo foi que estavam me dispensando porque não precisavam mais do meu serviço, mas a gente sabe o que está acontecendo aqui. Depois de eu ter dado o depoimento, a engenheira da OAS disse que eu tinha falado demais. O síndico mesmo disse que eu tinha falado demais. O pessoal deixa esfriar um pouquinho e acaba sobrando para a gente que é menos favorecido", afirmou.

Para o promotor Cássio Conserino, que investigou o petista, "há fortes indícios de represália diante do teor do testemunho absolutamente esclarecedor que ele prestou durante as investigações".

Em 9 de março, a Promotoria denunciou criminalmente Lula no caso do tríplex por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do imóvel - oficialmente registrado em nome da OAS. 

São acusados também a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o filho mais velho do casal, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e mais 13 investigados. Na lista estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o empresário Léo Pinheiro, da empreiteira OAS, amigo de Lula, e ex-dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).

José Afonso Pinheiro nasceu no Paraná está no Guarujá há 30 anos. O zelador afirma que há três anos trabalhava no Solaris.

As declarações de Pinheiro foram prestadas em 23 de outubro de 2015. O zelador disse aos promotores Cássio Conserino, Fernando Henrique Araujo e José Carlos Blat que a ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher de Lula, "chegou a frequentar o espaço comum do edifício indagando sobre o salão de festa, piscina, áreas comuns". 

A declaração do zelador dizia que, "os familiares do ex-Presidente chegavam com um Passat preto e um carro, prata" e que "eles chegavam com um corpo de seguranças, três ou quatro".

Em seu depoimento, Pinheiro narrou que os seguranças prendiam "o elevador enquanto a família presidencial estava acomodada no tríplex e isso, obviamente, gerava muitas reclamações". Relatou, ainda, que "o funcionário Igor, da OAS, pediu para que não falasse nada, ou seja, de que o apartamento seria do Lula e da esposa, mas, sim, deveria dizer que é pertencente a OAS". "Esse pedido aconteceu depois do carnaval de 2015", disse.

Na ocasião, Pinheiro afirmou ainda que "nenhuma outra pessoa diversa de integrantes da família Lula, ou do próprio casal presidencial, frequenta ou frequentou a unidade 164-A". O zelador não soube dizer se o tríplex esteve à venda, mas afirmou que a unidade, "diferente de outras, nunca foi visitada por qualquer pessoa acompanhada de corretor ou corretora de imóveis".

"As pessoas fazem o que fazem e nós trabalhadores, que somos verdadeiros, que falamos a verdade, somos punidos", reclamou o Pinheiro nesta sexta-feira. "No fim, os únicos que acabam sendo prejudicados somos nós, que somos o lado do trabalhador e que falamos a verdade. Não pode falar a verdade das coisas. Fui chamado a atenção, porque falaram que eu falava demais", comentou.

"Em nenhum momento eu falei fatos que não tinham ocorrido. O pessoal acha que você não pode falar a verdade. Tem que omitir, mentir", disse. "Como eu vou falar depois que não sei, não vi? Não posso", continuou.

A reportagem entrou em contato com a OAS, que não havia retornou as ligações ata às 11h desta sexta-feira. O espaço está aberto para manifestação da empreiteira.(AE)




Estes advogados gaúchos querem que o TRF4 paralise o juiz Sérgio Moro

Sérgio Moro saberá defender-se da kriptonita depositada no TRF4 ?


Estes são os advogados gaúchos que protocolaram no TRF4 uma notícia-crime contra o juiz Sérgio Moro, tudo por conta de restrições a prisões preventivas, buscas e apreensões e conduções coercitivas usadas pela força-tarefa da Lava Jato:

Carlos Frederico Guazzelli  
Jorge Garcia
Gumercindo Coutinho
Mário Madureira
Glênio Ferreira
Jorge Buchabqui
Valmir Batista (ex-presidente da OAB-RS)
Silvia Burmeister (Presidente da Associação Nacional de Advogados Trabalhistas)  
Maria Cristina Carrion (Secretária Adjunta da OAB-RS)

Há mais.

O grupo também se opõe à decisão que segundo eles dividiu a OAB (25 x 1 seções estaduais da OAB) no caso do pedido de impeachment contra Dilma. 

Carta do Jurista Pedro Caldas ao STF

Excelentíssimos senhores ministros do Supremo Tribunal Federal:
Por mais de quarenta anos advoguei, ensinei Direito, escrevi livros jurídicos, publiquei artigos. Vi muita coisa acontecer no Brasil. Vi Adauto Lúcio Cardoso renunciar a essa suprema magistratura para ficar em paz com a sua consciência. Bons tempos. Desde os bancos acadêmicos, acompanhei julgadores como Nelson Hungria, Hanneman Guimarães, Victor Nunes Leal, Orosimbo Nonato e muitos outros que traçaram uma trajetória luminosa nessa alteada última instância. Nessa corte onde repousa as últimas esperanças do povo brasileiro, ouvi e assisti votos inesquecíveis de seu Decano e de muitos outros que escreveram e estão escrevendo a crônica majestosa dessa Casa.

De uns tempos para cá, assisti, estarrecido, insinuações contra alguns de seus membros. Dei-lhes, sempre, o benefício da dúvida. Nunca acreditei que homens alçados ao Olimpo jurídico se agachassem àqueles que os nomearam, como era insinuando corum populo. Sempre achei que cada um cuidaria de sua biografia e faria um cordão sanitário em torno da honra não só pessoal como da Casa como um todo. Não posso admitir que alguém, despindo-se de toda e qualquer dignidade pessoal, tenha assumido compromissos espúrios para ser alçado a ministro. Sempre considerei que, quem reúne as condições de tal mister, preferiria continuar a lida jurídica do dia-a-dia a apequenar-se perante si próprio e perante a Nação.

Quando do episódio envolvendo o senador e líder do governo no Senado, os senhores ministros puseram-se em brio e mandaram prender a quem ousava afirmar que houvesse, na Corte, pigmeus morais. Aplaudi a justa reação dessa Corte e disse aos meus filhos – todos advogados -, que não desertassem da esperança, pois os ministros, esperados "varões de Plutarco", sempre reagiriam à altura do momento histórico, por mais gratos que fossem à mão que os alçou. Primeiramente, porque desfrutavam de condições pessoais para tanto. No mais das vezes, estavam renunciando a uma situação financeira mais confortável, como notáveis advogados que eram, para fazerem parte da história de uma instituição da mais elevada missão e do mais alteado respeito.

Agora, assisto duas situações afrontosas a essa Corte. Na primeira, um ex-presidente, soterrado pelas mais evidentes suspeitas de atuar criminosamente contra a República, reivindicar um cargo ministerial com o evidente propósito de fugir à jurisdição de um juiz probo e competente, para, corum populo, se colocar, segundo sua míope e corrupta visão, sob a proteção dessa corte. A segunda, a gravação em que um ministro de Estado promete ao assessor do senador já referido, jogar o peso e a influência do governo para fazer com que essa Corte o livre da prisão e impeça uma delação premiada que é, a todas as luzes, de interesse público. Esse ministro, com a maior desfaçatez, nomina o Presidente dessa Corte como uma pessoa sujeita a pressões indecorosas para fazer parte da trama que livraria o governo da inconveniência da delação a ser abortada.

Todos nós esperamos dessa corte e do ministro nominado uma reação que os resgate da suspeição proclamada na conversa desse lamentável ministro. Esperamos também que os senhores ministros se coloquem e coloquem a instituição em brios para dizer ao ex-presidente, que parece não ter noção do que significa respeito próprio, que essa casa não é um valhacouto de corruptos. 
Espero sinceramente uma reação à altura da biografia de cada ministro e da alma brasileira para que eu possa continuar a dizer aos meus filhos que essa Corte continuará confiável e será, sempre, a última trincheira da ética que anima o nosso povo, sofrido e trabalhador. 
Atenciosamente,

*Pedro Caldas - Advogado

Offshore recebeu comissão milionária em vendas de óleo da Petrobras

Documentos da firma panamenha Mossack Fonseca mostram que uma offshore sem sede própria, funcionários ou site recebeu comissões milionárias em operações com petróleo da Petrobras. As comissões foram pagas por meio de uma conta bancária na Suíça.

A Oil & Gas Venture Capital Corp tem como diretores 2 funcionários da Mossack Fonseca. Esse é um serviço oferecido pela firma panamenha. Documentos indicam que a offshore pertenceu a Frederico José Otaviano Robalinho de Barros. Robalinho chefiou a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria durante o governo Itamar Franco. Também foi assessor do ex-presidente do TCU José Jorge.

A pequena empresa de consultoria, chamada Oil & Gas Venture Capital Corp. é especial porque passou por suas contas bancárias na Suíça o equivalente a mais de R$ 1 milhão em comissões suspeitas por intermediar a venda de óleo da Petrobras. A Oil & Gas é uma empresa que parece existir apenas no papel. Além de ser registrada em um endereço de fachada, a companhia não possui site na internet nem em nenhuma rede social. Seu atual dono, segundo os documentos da Mossack Fonseca, é uma fundação registrada na Suíça que é usada como proprietária fictícia para mais de uma centena de empresas registradas em paraísos fiscais. Seu quadro de direção também é fictício: são 2 funcionários da própria Mossack Fonseca, que oferece esse serviço por uma taxa extra. A estratégia aumenta o anonimato das offshores agenciadas pela firma panamenha. Mas nada disso foi impedimento para que a Oil & Gas assinasse ao menos 3 contratos e recebesse por pelo menos 1 deles por intermediar negócios de compra e venda de petróleo da Petrobras por empresas estrangeiras.

Mas quem está por trás desses negócios? Os arquivos da Mossack apontam para um nome: Frederico José Otaviano Robalinho de Barros, uma figura discreta, desconhecida do noticiário, mas que há décadas transita com destreza no mundo das empresas de energia e da política brasileira. Ele aparece como único proprietário da Oil & Gas de 2004 até 2009, ano em que aSCH Foundation assume a empresa. Há sua assinatura em diversos documentos relacionados à companhia –como, por exemplo, no documento que faz da Mossack Fonseca a agente registrada para representar a Oil & Gas perante as autoridades das Ilhas Virgens., Além disso, ele era o dono da empresa no papel quando o primeiro dos 3 contratos foi assinado. Depois da mudança de donos, o advogado que trocava os e-mails com a Mossack em seu nome continua o mesmo.

De tradicional família pernambucana, Robalinho de Barros começou sua carreira pública federal em 1993, quando foi nomeado secretário de Comércio Exterior pelo então ministro da Indústria, o banqueiro José Eduardo de Andrade Vieira, na gestão de Itamar Franco.

Exonerado em 1995, menos de 1 mês após o término do mandato do ex-presidente, ele voltou ao serviço público ao assumir em 1999 o cargo de assessor parlamentar do então senador José Jorge (PFL-PE), seu conterrâneo, ex-presidente do Conselho de Administração da Petrobras na gestão Fernando Henrique Cardoso e recém-aposentado ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O PFL é o antigo nome do atual DEM.

Sua nomeação se deu por meio de ato secreto assinado pelo ex-diretor geral da Casa Agaciel Maia e só se tornou pública depois que o escândalo foi revelado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, uma década depois.

Durante esse mesmo período, Robalinho de Barros dava passos também no mercado de energia nacional. Enquanto era assessor de José Jorge no Senado, o pernambucano também dirigia uma empresa de consultoria com o seu próprio nome.

Suas pretensões eram grandes. Ainda em 1999, chegou a participar de um consórcio contratado pelo então governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos (PMDB), para realizar os primeiros estudos de viabilidade técnica da Refinaria de Abreu e Lima, que se tornou uma das obras mais caras e polêmicas da história da Petrobras.

Nos anos seguintes, já fora do Legislativo, foi diretor e presidente de diversas empresas sucroalcoleiras de médio porte, como a Brazil Ethanol Leão, e, mais recentemente, do grupo Delta Crescent.

OS CONTRATOS DE ROBALINHO
As relações do empresário com a Petrobras, porém, permaneciam desconhecidas. O primeiro contrato, assinado quando Robalinho de Barros ainda aparecia nominalmente à frente da empresa, foi fechado com uma empresa chamada Helix Oil International no dia 6 de abril de 2009. O negócio envolvia a venda de 2 milhões de barris de óleo cru Marlim mensais para serem entregues no porto de Xangai.
Para cada barril vendido, a Oil & Gas ganharia US$ 0,40 (ou R$ 1,50) que deveriam ser depositados em uma conta do UBS 5 dias bancários após a entrega. Uma entrega mensal, portanto, deveria render cerca de R$ 3 milhões para a offshore, mas não há recibos desse contrato nos documentos da MF aos quais a reportagem teve acesso.
O acordo em questão está no meio dos Panama Papers simplesmente porque os diretores da empresa no papel eram funcionários da Mossack. Assim, cada acordo que exigia a anuência expressa dos diretores tinha que passar pelos e-mails da firma panamenha, mesmo que o dinheiro nem sequer circulasse pelo Panamá, indo direto à Suíça.
É pela mesma razão que aparece nos documentos da Mossack outro contrato, desta vez assinado com uma empresa de Cingapura chamada Gemoil, especializada no refino de petróleo bruto.
Nesse documento, a contratação da Oil & Gas para intermediar a assinatura de acordos futuros com a Petrobras para a compra de petróleo é justificada devido à sua “vasta experiência e expertise no campo de energia, investimentos e consultoria estratégica'' .
Segundo o acordo, a offshore deveria estabelecer “as relações estratégicas, técnicas e instituições no Brasil com o objetivo de aprovar um acordo comercial de longo prazo entre a Petrobras e a Gemoil'', além de “ajudar no relacionamento com o governo''.
O preço para esse serviço seria de 15% do lucro auferido pela empresa de Cingapura, por um prazo de 10 anos. Há também uma cláusula de confidencialidade no contrato, assinado em julho de 2011.
Já os recibos bancários que foram anexados nas trocas de e-mails dos funcionários da Mossack Fonseca dizem respeito a um terceiro contrato, firmado com a EGR Consultants em abril de 2011. A empresa ficaria com 25% do lucro de cada contrato de venda de petróleo e derivados assinado pela Petrobras com compradoras estrangeiras.
Há 6 recibos decorrentes desse contrato, todos de maio a novembro daquele mesmo ano. O maior, de julho, se refere a 1 depósito de US$ 64,1 mil dólares na conta da Oil & Gas na Suíça, uma taxa de comissão pela venda de 305 mil barris de petróleo da estatal brasileira para a JP Morgan VEC.
No total, foram mais de 1,5 milhão de barris em que a offshore recebeu comissão por participar como intermediária.
OUTRO LADO
Procurado pela reportagem, Robalinho de Barros negou a existência dos negócios narrados acima. “Não existe isso. Pode mandar verificar que não existe isso. Meu Deus do céu, eu nunca fiz negócio com a Petrobras, que história é essa?'', disse, por telefone.
Ao ser questionado sobre a existência dos documentos que ligavam a Oil & Gas ao seu nome, o empresário afirmou que não tinha interesse em vê-los e não forneceu e-mail para que eles pudessem ser enviados. “Não posso nem falar porque esse assunto não cabe a mim.''
A Petrobras, por sua vez, afirmou que nunca teve contrato de intermediação para a venda de petróleo com a Oil & Gas Venture Capital Corp. A estatal informou que não há intermediários nas vendas de petróleo pois “acessa diretamente os seus clientes através de estrutura comercial própria instalada nos principais mercados onde esta commodity é negociada''.
Segundo a empresa, não há registros de venda de petróleo para as empresas ERG Consultants, Helix Oil e Gemoil no período mencionado. Em relação a essas duas últimas empresa, houve apenas propostas para compras em 2009 e 2011, mas as negociações comerciais não evoluíram. A Petrobras, no entanto, confirmou a venda de óleo combustível para a JP Morgan VEC , que coincide com o período citado.
O ex-senador José Jorge, por telefone, afirmou inicialmente que Robalinho era seu amigo, mas que não tinha trabalhado em seu gabinete. “Ele nunca trabalhou comigo não, que eu lembre. Ele é meu colega, há muitos anos, a gente estudou engenharia juntos''.
Depois, por e-mail, disse que convidou-o “para exercer o cargo de assessor técnico no gabinete no Senado'' em 1999, posto que ocupou até 2001. José Jorge negou que a nomeação tenha sido publicada por meio de ato secreto, apesar de ela não aparecer no Diário do Senado Federal na data indicada.
O ex-ministro do TCU informou que não sabia que Robalinho tinha uma empresa de consultoria no mesmo período nem que a Oil & Gas recebeu comissões por intermediar contratos da Petrobras.
Saiba como foi feita a série Panama Papers

Outros personagens na delação de Otávio Azevedo

O dinheiro para a campanha presidencial, os executivos revelaram novos detalhes sobre outros repasses. Confessaram que, ao lado de mais nove construtoras, pagaram propina em troca do contrato de construção da usina de Belo Monte. E revelaram detalhes das negociações, em 2009, com o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão, do PMDB.
Segundo delatores, Lobão afirmou que, por decisão de governo, era preciso criar dois grupos de empresas para dar aparência de competição ao leilão. Na prática, disfarçar um grande acerto que resultaria em pagamentos a partidos políticos.
As empresas se dividiram em dois grupos. A Odebrecht, que estava no primeiro grupo, desistiu. O governo então montou às pressas um novo consórcio de empresas.
A montagem desse grupo ficou a cargo da ex-ministra Erenice Guerra, do ex-diretor da Eletrobras Valter Cardeal, e do pecuarista e amigo do ex-presidente Lula, José Carlos Bumlai.
Bumlai fazia o contato com empresas que foram chamadas às pressas. Como o resultado da concorrência já estava combinado, às vésperas do leilão, em abril de 2010, os executivos da Andrade Gutierrez informaram o valor da tarifa que apresentariam. E disseram que receberam até parabéns de Valter Cardeal, que afirmou que essa seria a proposta vencedora.
Mas, o grupo improvisado por Bumlai ofereceu preço ligeiramente melhor e ganhou o leilão.
O então presidente da Andrade Gutierrez suspeitou que o governo tinha passado informações privilegiadas sobre a oferta da Andrade pro outro grupo. Segundo a delação, Otavio reclamou com Erenice Guerra, que garantiu que o grupo vencedor contrataria a Andrade pra fazer as obras de construção. E assim foi feito. O então presidente da construtora disse ter sido procurado pelo ex-ministro Antonio Palocci pra selar a garantia do contrato.
Segundo a delação, a Andrade Gutierrez deveria reunir empresas que pagassem 1% do valor da obra para o PT e pro PMDB – R$ 150 milhões: R$ 75 milhões para cada partido. Cada empresa colaborou com um percentual.
A propina foi paga por meio de doações eleitorais para os dois partidos em 2010 e 2014. No PT, o contato era o ex-tesoureiro João Vaccari Neto. No PMDB, Edison Lobão.

Mas também teve pagamento em dinheiro vivo. Segundo a delação, em 2011 Lobão pediu e recebeu R$ 600 mil, entregues a um de seus filhos e descontados da parcela do PMDB no esquema.