Gramado "Cidade InteliGente" recebe prêmio em São Paulo

O prefeito Fedoca Bertolucci recebeu nesta segunda-feira, em São Paulo, o Troféu InovaCidade 2019, em razão do Programa Gramado Cidade InteliGente: Inovação, Tecnologia e Pessoas.

O programa foi um dos 20 escolhidos entre mais de 50 inscritos no País.

O caso gramadense, apresentado no 7º Smart City Business Brazil Congress e Expo (de 22 a 24, no Transamérica Expo Center), demonstrou o planejamento do programa, tendo como primeira efetivação a concessão dos antigos Largos Culturais, que se transformaram em Concierges Turísticos.

Governo retoma posse do Cais Mauá e encaminha projeto temporário para a área

Ao negar oficialmente nesta quarta-feira (24/7) o recurso administrativo apresentado pelo consórcio Cais Mauá do Brasil após o rompimento do contrato de licitação, o governo do Estado se prepara para retomar a posse da área e dar seguimento aos planos para o futuro do espaço junto ao Guaíba.

“O Rio Grande do Sul perdeu muito nesses últimos nove anos devido à inoperância da empresa contratada. Pela falta de uso dessa região nobre, tivemos perdas econômicas, de aproveitamento para lazer e, também, nos próprios armazéns, que não tiveram a devida preservação, sendo este um patrimônio dos gaúchos”, afirmou o governador Eduardo Leite.

O complexo do Cais Mauá havia sido concedido em 2010, pelo período de 25 anos, ao consórcio Cais Mauá do Brasil (CMB). No entanto, conforme análise feita pela Procuradoria-geral do Estado (PGE), a empresa cometeu diversas infrações contratuais, o que levou à rescisão, anunciada pelo governador no final de maio.

O consórcio apresentou recurso administrativo, que foi analisado e indeferido pelo secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella. A decisão, embasada por parecer da PGE, foi publicada nesta quarta-feira (24/7) no Diário Oficial do Estado.

Com isso, a Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul poderá retomar a posse da área, realocando vigilantes para preservar os armazéns e demais espaços do cais.

Futuro

Paralelamente aos processo administrativo e judicial que envolvem a extinção do contrato de concessão, o governador Eduardo Leite determinou à PGE que analisasse a viabilidade jurídica para fazer a contratação temporária, por inexigibilidade de licitação, do projeto Embarcadero – também chamado de Marco Zero.

Apresentada por um grupo de investidores do consórcio, a proposta prevê a construção de área de lazer e gastronomia em trecho menor do complexo anteriormente concedido, próximo à Usina do Gasômetro, em um curto prazo. As obras já haviam sido iniciadas antes do rompimento do contrato de concessão por iniciativa dos próprios empresários e têm cerca de 30% do cronograma já concluído.

Assim, a Embarcadero Empreendimentos apresentou manifestação de interesse da iniciativa privada (MIP), pedindo autorização para dar manter o empreendimento que vinha executando por meio de contratação direta pelo Executivo.

A Procuradoria analisou o caso e, por meio de parecer, apresentado ao governador na terça-feira (23/7), apontou a viabilidade da contratação direta, devendo serem observados alguns requisitos para a garantia da segurança jurídica a todos os envolvidos no empreendimento e na conclusão do projeto.

O entendimento do governo é de que a Embarcadero é a única empresa em condições entregar um espaço de lazer em um pouco tempo, já que tem um projeto concluído e parcialmente executado, tem licenças e trâmites administrativos, entre outros processos. Além disso, os procuradores apontaram que a exploração parcial e temporária da área não seria suficiente para a obtenção de justo retorno financeiro por outra empresa.

A partir desta análise, o governador determinou à Superintendência dos Portos e à Secretaria de Logística e Transportes que deem prosseguimento aos trâmites necessários para elaborar a minuta do contrato, determinando valores, prazos e obrigações com o apoio do PGE.

“Sem esquecer que essa é uma solução rápida e temporária, mas segura, para que não percamos mais tempo de exploração econômica e social do Cais Mauá, enquanto trabalhamos na modelagem de um projeto amplo e realmente de revitalização pensado para longo prazo”, afirmou Leite.

Estacionamento

A PGE também analisou o pedido de uma empresa terceirizada pela CBM para administrar um estacionamento no cais e à área estipulado para o Embarcadero. Os procuradores concluíram, no entanto, que não há elementos para a contratação por dispensa de licitação.

Diferentemente do projeto do Marco Zero, consideraram que o estacionamento exige menos recursos e tem viabilidade para competição em um eventual processo licitatório. Nesse sentido, o governador também encaminhou às pastas responsáveis que deem andamento ao edital.

Artigo, Adão Paiani* - Escola católica, ideologia e terror.

O Colégio Marista Nossa Senhora do Rosário, em Porto Alegre, já foi uma das mais tradicionais escolas católicas do RS. Hoje, encontra-se dominada pelo ideário  de esquerda, "teologia da libertação" e ideologia de gênero, adotados desde a mantenedora, passando pela direção, professores e um expressivo número de pais e alunos - muito embora exista um movimento igualmente expressivo, dentro da escola, que trava uma luta desigual contra esse estado de coisas.

Em vídeo que circula pelas redes sociais, observa-se o risco a que são expostos os alunos da referida instituição em contato com essas ideologias nefastas, cujos princípios são impostos pela violência àqueles que lhes fazem oposição; e o efeito destruidor delas sobre personalidades ainda em formação.

No citado vídeo, uma aluna de cabelo verde (que alega possuir um pênis, algo biológica e anatomicamente pouco crível), investe com violência contra outro aluno, que reage no justo exercício do seu direito de defesa; tudo sob a postura omissa e covarde do professor, que não esboça o menor gesto de intervir no conflito.

A confusão entre os dois alunos, a propósito, teria  começado em função da própria atitude do professor em aula, que ao expor o conteúdo da disciplina que ministra, atacou violentamente a Polícia Militar (que no RS é chamada de "Brigada Militar"), acusando a instituição de perseguir "negros, pobres e LGBT's", no que foi contestado pelo aluno, despertando a ira da aluna agressora.

Até quando a sociedade poderá ficar inerte ante a ideologização dos currículos escolares e o incentivo à violência e a divisão social em um ambiente que deveria ser de estudo, pesquisa e formação de jovens?

Até onde iremos tolerar que instituições pretensamente religiosas sejam responsáveis por escolas onde se incentive não o convívio fraterno entre os diferentes, mas se ensine o ódio e a violência como forma de forçar a supremacia de uma visão de mundo e sociedade sobre outra?

Até que ponto permitiremos que escolas pretensamente confessionais preguem não a fé que dizem professar, mas a destruição da sociedade, a partir de seus mais elementares fundamentos, e incutam ideologias destruidoras e nefastas nós corações e mentes de nossos jovens?

O problema não se resume, particularmente, a esta escola, mas aquilo que a Igreja Católica no Brasil, tomada até suas entranhas por padres, bispos e cardeais comunistas, está transformando suas instituições de ensino.

Até quando, até onde e até que ponto continuaremos permitindo isso?

Para aqueles que acham que o que ocorre no âmbito de uma escola privada nada tem a ver consigo, ou com a formação de seus filhos, uma vez que não são alunos lá, um alerta: o que está sendo ensinado em escolas como esta, influirá diretamente na vida, no mundo e na sociedade onde seu filho irá viver.

E, por fim, a pergunta que fica é: você colocaria seu filho nesta escola? Se a resposta for "não", então o seu dever moral é lutar contra isso, ou experimentar o terror como colheita amarga da sua omissão.

* Advogado em Brasília/DF.

Artigo, Paulo Pedrosa*, Folha - Boom de negócios virá quando preço do gás cair pela metade

Como na Previdência, precisamos buscar a modernidade e olhar para a população

O que o governo anuncia nesta semana com a abertura do mercado do gás é a melhor notícia para a economia brasileira. 

Os benefícios deste movimento não ficam só no segmento da energia e podem se expandir para vários setores da economia. 

O que acontece é emblemático das escolhas que o Brasil fez nos últimos anos. 

Como na Previdência, o país precisa buscar o caminho da modernidade e olhar para a sua população, que quer emprego, renda e desenvolvimento.

A nova onda de oferta de gás natural que vai chegar com o pré-sal nos próximos anos pode mudar a paisagem da indústria brasileira, que viu o consumo desse insumo permanecer estagnado desde 2011.

As altas tarifas, maiores do que em países como Argentina, México, Estados Unidos e Reino Unido, explicam por que o setor produtivo nacional, para conseguir produzir, substitui o gás por insumos alternativos e mais poluentes, como óleo combustível ou carvão.

Além disso, o custo competitivo pode gerar 4 milhões de empregos.

O modelo que funcionou até hoje é baseado em uma lógica antiga, de país importador. 

O gás é considerado uma alternativa aos combustíveis fósseis e tem uma regulação que estimula sua universalização por meio de subsídios cruzados, garantindo a remuneração dos ativos e aumentando custos aos consumidores.

Agora, com o olhar de modernidade, o Brasil passa a promover o crescimento do consumo pela lógica da competição, a partir do pré-sal, que dobrará a oferta disponível em território nacional.

O movimento do governo é decisivo para garantir que, em vez de ser reinjetado, ou liquefeito e exportado, o gás do pré-sal venha para o país, gerando riquezas e emprego.

Para mudar o atual quadro, é inegável a necessidade de aprimorar a regulação dos monopólios naturais e gerar competição para tornar o uso do insumo economicamente viável.

Em um país que, no setor de energia, houve muito desrespeito à racionalidade, a ação do governo para o mercado de gás se suporta justamente na valorização da lógica econômica.

Decisões voluntárias de produtores e consumidores precisarão ser tomadas e materializadas em contratos privados, de forma que façam sentido para vendedores e compradores.

De um lado, a opção dos produtores tem de ser segura e mais rentável do que a simples reinjeção ou exportação. De outro, o gás só será comprado pela indústria se garantir a produção a um preço que desloque o concorrente importado e permita que se olhe para o mercado internacional.

Da mesma forma, a produção de energia elétrica a partir de gás deve se mostrar competitiva frente às inovações do setor e a redução do custo das renováveis.

Hoje o MMBTU (unidade térmica usada como unidade de medida da energia para o gás) está em cerca de US$ 14. Avaliações econômicas demonstram que os negócios se darão na faixa entre US$ 3,50 e US$ 8/MMBTU.

Para que isso aconteça, distribuição e transporte terão de evoluir da lógica atual, que promove a ociosidade dos ativos, para a de sua racionalização e ganhos de escala.

Será isso ou seremos condenados a repetir o passado, ter um crescimento marginal do mercado de gás e fazer do Brasil um país exportador de desenvolvimento.

Presidente da Abrace (associação dos grandes consumidores de energia) e ex-secretário do MME