Radiografia do ensino público municipal de Porto Alegre

Quantas escolas municipais, da prefeitura, existem em Porto Alegre?

A rede municipal conta com 99 escolas: 43 são Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e 56 são Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs).

A rede comunitária (não estatal) conta com 210 escolas, onde 207 são Escolas Comunitárias de Educação Infantil (Eceis) e 3 são Escolas Comunitárias de Educação Básica.

Pode me fornecer a relação dos nomes e endereços (quero situar por bairros)?

Lista de escolas de ensino fundamental e médio (https://prefeitura.poa.br/carta-de-servicos/ensino-fundamental-e-medio)

Lista de escolas de educação infantil
(https://prefeitura.poa.br/carta-de-servicos/educacao-infantil)

Lista de escolas especiais de ensino fundamental
(https://prefeitura.poa.br/carta-de-servicos/educacao-especial)

Lista de escolas municipais com Educação de Jovens e Adultos (EJA)
(https://prefeitura.poa.br/carta-de-servicos/educacao-de-jovens-e-adultos-eja)

Quantos alunos elas abrigam?

As 99 escolas da rede municipal abrigam cerca de 46.813 alunos.
A rede comunitária (não estatal) abriga cerca de 20.133 alunos.

Quantos professores?

A Secretaria Municipal de Educação conta com cerca de 3.445 professores concursados, e 249 contratados.

Quantas são do tipo Ciem ou Ciep (não sei se ainda se chamam Ciem)?

O Ensino Fundamental conta com 49 escolas que oferecem educação em tempo integral, para aqueles alunos que optarem por isso. A prefeitura de Porto Alegre publicou edital nesta sexta-feira (dia 14) ofertando 1.500 vagas novas para o turno inverso no Ensino Fundamental. Serão pelo menos cinco horas diárias de atendimento, com o mínimo de três horas de atividades pedagógicas contemplando os quatro eixos de aprendizado definidos pela Smed: letramento, numeramento, educação do sensível (artes e esportes) e iniciação científica.

Outro edital selecionará uma entidade para a realização deste atendimento para pelo menos 400 alunos das escolas João Antônio Satte e Jean Piaget, localizadas no Rubem Berta, no prédio que foi ocupado pelo Colégio Luterano São Paulo.

Os alunos precisam frequentar quantos anos nessas escolas?

A Educação Infantil soma seis anos de frequência, sendo dois obrigatórios, e o Ensino Fundamental conta com mais nove anos.

Existe algum diferencial entre um tipo e outro de escola? Quais?

A prefeitura oferece escolas de ensino regular, duas unidades específicas para EJA, quatro escolas de educação especial e uma bilíngue, que leciona em português e língua brasileira de sinais (libras).

Qual a média de professor por grupos de alunos?

No Ensino Fundamental municipal são 24,5 alunos por professor. O dado utilizado pela Smed é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) de 2019. É o dado mais recente que existe.

Quantos alunos, na média, frequentam cada sala de aula?

A média de frequência em sala de aula é de 80%.

Como está a questão da informática nessas escolas: equipamentos disponíveis, como são usados.... o que puder informar sobre isto?

Entre computadores e impressoras são 1.354 equipamentos, e 415 laboratórios de informática nas escolas da rede municipal. Todas as escolas possuem wifi. E a única sem internet é a Emei Vale Verde.

A questão da metodologia do ensino, como é tratada?

Cada escola possui autonomia para definir a metodologia de acordo com o Projeto Político Pedagógico da instituição aprovado pela mantenedora e pelo Conselho Municipal de Educação.

Como são escolhidos os diretores?

Nas escolas de Ensino Fundamental, os votos dos pais ou responsáveis têm peso de 50%; de professores e funcionários, 35%; e de alunos acima de 12 anos, 15%. Na Educação Infantil, a representatividade dos pais é de 70%. Já nas escolas dedicadas exclusivamente à Educação de Jovens e Adultos (EJA), os alunos têm peso de 55% e professores e funcionários, de 45%. O mandato dos diretores é de quatro anos, com a possibilidade de duas reconduções consecutivas.

Qual o salário médio dos professores e comparativamente aos estaduais, por exemplo?

A média salarial dos professores da rede municipal é de R$ 11.099,50 mensais, para 40 horas. É o salário mais alto entre as capitais brasileiras.

Quantos % do orçamento vão para a educação?

O percentual destinado à educação é de 27,21%.

Durante o atual governo, quantas escolas fecharam e por que razão; quantas foram implantadas?

Escolas que entraram em atividade desde 2017:

Ecei AMURT Belém Novo
Ecei Nossa Senhora das Graças
Ecei Eni Medeiros
Emei Santo Expedito

Escolas comunitárias que tiveram termos encerrados devido a problemas de prestação e pedagógicos:

Amocasma
Orfanatrofio II
Pingo de Gente
Recanto dos Piás
Maria de Nazaré
Comcav
Ao Sol Nascente
São Francisco
Nossa Senhora da Esperança
Nossa Senhora de Fátima – Dom Orione
Ursinho Pooh
Recanto da Criança Feliz
Anjos da Tinga
Tia Mariazinha
Seis Moranguinhos
Nossa Senhora da Saúde
Bem-Me-Quer
Marista Tia Jussara

Qual a trajetória do número de alunos no decorrer dos últimos 10 anos ?

Educação Infantil

2009 – 5.442
2010 – 5.742
2011 – 5.757
2012 – 5.801
2013 – 5.835
2014 – 6.134
2015 – 6.483
2016 – 7.919
2017 – 8.143
2018 – 8.104
2019 – 8.059

Ensino Fundamental

2009 – 48.105
2010 – 48.109
2011 – 46.607
2012 – 45.632
2013 – 43.360
2014 – 41.842
2015 – 40.683
2016 – 42.084
2017 – 40.382
2018 – 41.081
2019 – 38.446

Ensino Médio

2009 – 1.964
2010 – 1.873
2011 – 1.740
2012 – 1.607
2013 – 1.469
2014 – 1.587
2015 – 1.289
2016 – 1.247
2017 – 1.226
2018 – 1.237
2019 – 1.115

Total da Rede Municipal de Ensino (RME)

2009 – 55.511
2010 – 55.724
2011 – 54.104
2012 – 53.040
2013 – 50.664
2014 – 49.563
2015 – 48.455
2016 – 51.115
2017 – 49.751
2018 – 50.413
2019 – 47.376

Total nas creches comunitárias

2009 – 12.884
2010 – 13.299
2011 – 13.554
2012 – 15.096
2013 – 16.408
2014 – 16.825
2015 – 17.426
2016 – 18.694
2017 – 19.123
2018 – 19.912
2019 – 20.931

Como anda a questão da repetência?

O Ensino Fundamental teve 14,8% de repetência escolar, e o Ensino Médio, 32,7%. Os números são de 2019.

Quantos alunos são meninos e quantos são meninas?

48% são meninas e 52% são meninos.

Como é tratada a questão de gênero na prática e no trato diário dentro da escola ?

As escolas são orientadas a trabalhar as questões de gênero sob o prisma dos direitos humanos previstos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e considerando o Projeto Político Pedagógico da instituição.

Como é que a Smed administra a atuação de professores e alunos durante esta pandemia?

As atividades remotas são enviadas e recebidas por meio da plataforma Córtex, de gestão escolar. A plataforma auxilia durante o período de ensino remoto e tem funcionalidades como chamada/lista de presença, envio de conteúdo, recebimento de atividades, avaliações, envio de mensagens e registro de atividades/diário de classe.

Qual a expectativa de retomada das aulas?

Não há data oficial para o retorno às aulas presenciais na rede municipal.

Doenças de Celso de Mello

O ministro Celso de Mello decidiu pedir nova licença do STF. No início do mês, ele fez exames e foi informado que teria de passar por nova cirurgia.

Celso é o ministro que está há mais tempo no STF e se aposenta da corte em novembro deste ano.

Sua ausência pode impactar o resultado de casos importantes que estão pendentes no tribunal, como a alegação suspeição do ex-juiz Sergio Moro feita por Lula. Caso o tribunal concorde com o ex-presidente, Lula vai se livrar das condenações por corrupção e lavagem de dinheiro e vai recuperar os direitos políticos.

Em janeiro, o ministro passou por cirurgia para colocação de uma prótese no quadril e ficou afastado por cerca de 1 mês.

Em 5 de agosto, o magistrado passou por exames clínicos para verificar se precisaria passar por 1 novo procedimento cirúrgico no quadril.

Em 17 de março, Celso de Mello foi internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com quadro de erisipela. A doença não teve relação com covid-19 nem com a cirurgia a que ele tinha se submetido. Em 19 de março, ele recebeu alta e ficou de licença médica até 12 de abril