Artigo, Glauco Fonseca - Qual foi a chantagem que Lula sofreu no caso Celso Daniel ?

“A Moro, Valério diz que Lula foi chantageado. Perguntado sobre detalhes, operador reage:‘O senhor não pode garantir minha vida’, disse ao juiz, em Curitiba.”

 Na primeira palavra proferida, em tom ardiloso e escorregadio, já se percebe um sujeito que não sabe fazer outra coisa além de falcatruas. O tom de voz macio e obsequioso de Marcos Valério respondendo às perguntas feitas pelo Juiz Sérgio Moro era a demonstração cabal do perfil aliado ao petismo durante o mensalão, que se seguiu por outros crimes subsequentes, desaguando no Petrolão. Valério contou com detalhes as reuniões que teve com Delúbio, Sílvio Pereira com o dono do Banco Shahim, com o falecido deputado José Janene (que era sujo, mas não tanto a ponto de querer fazer parte da chantagem feita por Ronan Maria Pinto, o Sombra, contra Lula, José Dirceu e o seminarista Gilbertinho Carvalho). Os políticos estavam sendo ameaçados por Ronan Pinto, que pediu 6 milhões de dólares pelo silêncio dele quanto ao envolvimento do trio no assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, em 2002.
Valério dá detalhes de hotéis, salas e chega a dar número do quarto ocupado habitualmente por Paulo Okamotto, que eclode na imundície como representante de Lula. A capacidade de contar e recontar os fatos com o nível de detalhes e a segurança de Valério é fatal para o ex-presidente. Valério, contudo, relutou em confirmar as motivações e o mando da morte, dizendo que só poderia dar mais detalhes em liberdade...
Resta saber se precisamos de Marcos Valério para termos o desfecho desta história macabra e insepulta de 14 anos.

Valério tem medo de falar, porque sabe do que os petistas são capazes. E são capazes...

Governo Temer anuncia concessão ou venda de 25 projetos de infraestrutura

Governo Temer anuncia concessão ou venda de 25 projetos de infraestrutura

Presidente diz que objetivo é crescimento econômico e geração de emprego. Estão incluídos aeroportos, energia, rodovia, ferrovias, portos e mineração.

O governo Michel Temer anunciou nesta terça-feira (13) a concessão ou venda de 25 projetos nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração. segundo reportagem que os jornaloistas Laís Lis e Alexandre Martello produziram há pouco para o portal G1', Rede Globo.

Leia tudo para saber mais:

De acordo com o presidente, o pacote tem o objetivo de ampliar os investimentos para reaquecer a economia, em recessão, e estimular a criação de empregos.
A previsão é que 21 desses projetos sejam leiloados em 2017 e, os outros quatro, no primeiro semestre de 2018.
 Na área de transporte, o programa prevê a concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Flrorianópolis e Fortaleza, que já vinha sendo estudada pelo o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Além disso, serão concedidos dois terminais para movimentação de cargas nos portos de Santarém, no Pará (combustíveis) e Rio de Janeiro (trigo). O plano prevê ainda a entrega à iniciativa privada de dois trechos de rodovias: BR-364/365, entre Goiás e Minas Gerais, e BR-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul.
No setor de ferrovias, estão incluídas no pacote a Norte-Sul, Ferrogrão e Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste).
Boa parte das concessões já estava prevista na última fase do Programa de Investimento em Logística (PIL), anunciada em 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Entre eles, os quatro aeroportos, os dois trechos de rodovias e os dois terminais portuários. Os trechos de ferrovias já estavam entre as obras em andamento no governo anterior.
As maiores novidades do programa Crescer estão na área de saneamento básico, com a concessão das companhias de água e esgoto do Rio de Janeiro, Pará e Rondônia, e de energia e mineração.
Energia
Também fazem parte do programa 11 projetos na área de energia, sendo três rodadas de licitação de blocos de petróleo e gás.
O governo também confirmou a concessão das usinas hidrelétricas de São Simão (na divisa entre Minas Gerais e Goiás), Miranda (Minas Gerais) e Volta Grande (São Paulo). E a venda de seis distribuidoras de energia que eram administradas pela Eletrobras, nos estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Piauí e Alagoas.
Foi incluída ainda no programa a concessão de três empresas de saneamento básico, nos estados de Rondônia, Pará e Rio de Janeiro.
PPI
O anúncio das concessões e privatizações ocorre durante a primeira reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), cuja criação foi uma das primeiras medidas adotadas por Temer após assumir a presidência, na época ainda de forma interina.
Na abertura da reunião, o presidente disse que a ideia básica do programa é gerar desenvolvimento e empregos no país.
"[O programa] visa, em primeiro lugar, o crescimento econômico do país, mas também empregos. A ideia básica é exatmente esta: com vistas para que haja muitos empregos no país”, afirmou Temer. Participam da reunião do PPI ainda ministros e representantes dos bancos controlados pelo governo federal (Caixa, BNDES e Banco do Brasil), que vão participar do financiamento dos projetos.
Temer disse ainda que, ao longo das últimas décadas, o Estado brasileiro vem observando que é necessário descentralizar serviços. Para ele, o poder público “não pode fazer tudo” sozinho.
“Num dado momento, chegou-se à conclusão que deveríamos transferir em definitivo, ou estatizando, ou fazendo que serviços públicos fossem concedidos ou autorizados. Não é sem razão que a Constituição abre espaço para as concessões. Vamos cada vez mais ressaltar que o poder público não pode fazer tudo. Tem que ter a presença da inicicativa privada, sempre como agente indutor do desenvolvimento e produtor de empregos no pais”, disse o presidente.
Financiamento
O governo federal informou que a tendência é que os financiamentos sejam contratados no início das obras, afastando a necessidade de empréstimos intermediários, conhecidos como "empréstimos pontes" - que, na avaliação do Executivo, "aumentam o custo e burocratizam as operações".
Para isso, o governo informou que apostará na emissão de debêntures como instrumento de captação de recursos, estimulando também o mercado secundário desses papéis. A debênture é um título que representa uma dívida de uma empresa, e que assegura aos compradores dos papéis o direito de crédito contra a companhia emissora. As debêntures são uma forma de as empresas conseguirem recursos no mercado de capitais. Em posse desses valores, elas podem financiar seus projetos.
Além disso, o governo acrescentou que, na fase de obras, o risco de crédito será assumido pelos bancos, inclusive pelo BNDES, pela Caixa e pelo Banco do Brasil. As garantias serão compartilhadas entre os credores e "debenturistas", ou seja, os compradores.
"Assim, minimizam-se os riscos dos financiadores de longo prazo e cria-se a oportunidade para que o setor financeiro, com sua 'expertise' em avaliar riscos, viabilize tais fontes de financiamento", acrescentou.
Segundo o governo federal, além do BNDES e do fundo de investimentos do FGTS (FI-FGTS), o novo modelo financiamento das concessões e privatizações contará com a participação de bancos privados e de outras fontes, o que exige projetos "bem qualificados" que apresentem taxas de retorno "adequadas às condições de captação do mercado". O documento divulgado à imprensa pelo Presidência, porém, não informa qual será a taxa de retorno aos investidores.
Licença ambiental e segurança jurídica
O governo informou ainda que, para conferir "viabilidade ambiental" aos projetos de concessões, será obrigatório o licenciamento ambiental prévio, ou com as diretrizes para sua obtenção expedidas pelo órgão competente. "Neste segundo caso, as diretrizes apontarão os ajustes necessários para que a licença seja expedida", explicou.

Para aumentar a chamada "segurança jurídica", o governo informou que as cláusulas de desempenho "protegerão o usuário" ao fixar a qualidade do serviço como meta central da concessão. "Os investidores também saberão exatamente quais metas terão de atingir e como elas serão mensuradas".

Nota do Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho vem a público fazer o seguinte esclarecimento:

1 - Não haverá aumento da jornada de trabalho de 44 horas semanais.

2 – Não haverá aumento da jornada diária de 8 horas de trabalho.

3 - O que está em estudo é a possibilidade de permitir aos trabalhadores, através de seus representantes eleitos e em sede de convenção coletiva, ajustarem a forma de cumprimento de sua jornada laboral de 44 horas semanais da maneira que lhes seja mais vantajosa. 

4 - De fato, a atualização da legislação trabalhista deve ser realizada em benefício do trabalhador brasileiro, consagrando por força de lei institutos já há muito tempo amplamente utilizados por diversas categorias profissionais, mas que hoje carecem da devida segurança jurídica, sendo objeto das mais diversas interpretações judiciais. 

5 - Exemplos dessa exceção à jornada regular de 8 horas diárias são a escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, e o cumprimento da jornada semanal de 44 horas semanais em apenas 5 dias da semana.

6 – Ademais, os contratos de trabalho devem ser adequados à realidade das centenas de categorias profissionais existentes, pois somente o aperfeiçoamento da segurança jurídica e a fidelização do contrato de trabalho farão o Brasil alcançar um novo patamar nas relações laborais.


7 - A par disso, continuaremos buscando com afinco a modernização da legislação trabalhista, tão almejada pelos trabalhadores brasileiros, prestigiando a autonomia do trabalhador e a sua representatividade sindical, modo de que o Brasil seja capaz de criar oportunidades de trabalho.

TCU investiga empréstimo para compra da Alpargatas

TCU investiga empréstimo para compra da Alpargatas

O TCU (Tribunal de Contas da União) abriu um procedimento para analisar empréstimo de R$ 2,7 bilhões da Caixa para que o grupo J&F comprasse as ações da empresa Alpargatas, dona da marca Havaianas.
De acordo com informação da agência Bloomberg, a apuração que envolve as empresas que pertencem aos empresários da família Batista está em fase inicial e sem data para terminar. O banco estatal e a empresa não comentaram a reportagem.
A operação de financiamento ocorreu no fim do ano passado, quando a construtora Camargo Corrêa vendeu sua participação acionária na companhia de calçados.
O objetivo da empresa ao se desfazer do negócio foi obter recursos a fim de reduzir suas dívidas após problemas de financiamento provocados pelo seu envolvimento na Operação Lava Jato.
O pedido de investigação foi feito pelo Ministério Público no TCU há cerca de dois meses por suspeita de que a J&F, que controla a JBS, entre outras empresas, tenha sido beneficiado com esse financiamento.
Na época da operação, o presidente do conselho da J&F era o atual ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A presidente da Caixa era a ex-ministra do Planejamento no governo Dilma Rousseff Mirian Belchior.
POLÊMICA
A aquisição da Alpargatas pelo J&F surpreendeu o mercado porque deixou para trás propostas de seis fundos de investimento ao oferecer R$ 2,67 bilhões à vista.
A Caixa financiou 100% da operação, com carência de dois anos.
Na semana passada, a Polícia Federal e o Ministério Público iniciaram a Operação Greenfield, na qual apuram investimentos considerados deficitários de fundos de pensão de estatais em empresas nacionais, entre elas a Eldorado Celulose, que pertence ao grupo J&F.
Em consequência da operação, a Justiça determinou o afastamento dos irmãos Wesley e Joesley Batista da direção do grupo. Eles recorreram da decisão.

O próprio TCU apura empréstimos do BNDES ao grupo J&F para a aquisição de empresas do ramo frigorífico no exterior.

Melhora da economia chinesa em agosto sugere crescimento mais forte neste trimestre, abrindo espaço para o avanço dos ajustes estruturais

Confirmando a sinalização mais favorável indicada pelo índice PMI e pelas importações, os indicadores de atividade, divulgados ontem, apontaram para uma melhora da economia chinesa em agosto. A produção industrial registrou alta interanual de 6,3% no mês passado, superando as expectativas (6,2%) e a expansão de 6,0% verificada em julho. Essa elevação se deve a uma retração menos acentuada do setor de mineração, mas também aos efeitos de reconstrução decorrentes das fortes enchentes ocorridas nos meses recentes no país. Na mesma direção, as vendas nominais do varejo chegaram a uma alta de 10,6% em relação ao mesmo período do ano passado, puxadas pelo setor automotivo, surpreendendo de forma positiva o esperado pelo mercado (10,2%), após terem crescido 10,2% no mês anterior. Os investimentos em ativos fixos, por sua vez, mostraram expansão de 8,1% no acumulado do ano, acima das expectativas (7,9%), mostrando estabilização ante julho. Dentre os principais vetores para os investimentos, notamos que as inversões conduzidas pelo governo seguiram fortes, ao passo que os investimentos do setor privado continuaram fracos. Entendemos que a retomada de projetos de infraestrutura – acelerada nos últimos meses – tem impulsionado a economia, evitando uma desaceleração neste trimestre, sugerida pelo arrefecimento das concessões de crédito e pela política monetária mais prudente. De fato, os estímulos fiscais têm sido importantes: as receitas do governo acumularam ganho de 6,0% no ano, até agosto, ao passo que as despesas subiram 12,7% no mesmo período. Dessa forma, os riscos baixistas indicados pelos dados de julho se dissiparam com o desempenho mais favorável da economia chinesa no mês passado, mantendo o crescimento deste ano ainda próximo à meta de 6,5%. De todo modo, acreditamos que a desaceleração da atividade seguirá presente nos próximos trimestres, tendo em vista os ajustes estruturais em curso – reforçados recentemente pelo comprometimento do governo em avançar no fechamento de capacidade instalada – e os riscos financeiros vindos do elevado nível de alavancagem das empresas e dos governos locais.

Artigo, Marcelo Aiquel - A grande noite da "vendetta"

Título original: A GRANDE NOITE DA “VENDETTA” ou A ÓPERA BUFA

         O Brasil assistiu ontem à noite, diretamente do plenário da Câmara dos Deputados, uma das mais tristes e lamentáveis páginas da história política do país: o “teatro” da cassação de Eduardo Cunha.
         De um lado, estava o denunciado – definido por Roberto Jeferson como o “meu malvado favorito” (fazendo chacota sobre o filme com o mesmo título) – que, acuado, não poupou seus colegas do legislativo federal da sua tradicional arrogância e do destempero verbal com que trata a todos aqueles que não o seguem.
         De outro, o grupo de “viúvas” do PT que, como hienas ao encontrarem uma carcaça para saciar sua fome, festejavam a derrocada do inimigo, entoando um cântico próprio de vingança e do revanchismo.
         Junto com estes, os demais deputados que preferiram agradar à mídia politicamente correta, e igualmente votaram para derrubar Eduardo Cunha, mesmo sem ter a convicção necessária para tal.
         É evidente que Cunha, o deputado cassado, cavou sua própria sepultura. Seja pelos seus atos; pela sua prepotência; pelo seu modo despótico de ser; ou mesmo pelos crimes que praticou.
         Mas, a justiça ficou embaçada quando – em atitude visivelmente insegura – o presidente da Casa desacolheu os requerimentos que suplicavam por uma conduta similar àquela que foi recentemente brindada à bolivariana Dilma Rousseff, no Senado Federal.
         Gostando ou não do deputado Eduardo Cunha, o que se viu foi um comportamento troglodita e autoritário em favor de uma morte mais do que anunciada.
         Perdeu o Brasil, perdeu a justiça, perdeu o povo!
         Pois, quando o Congresso Nacional permite que se trace um rumo destoante para o caminho legal, esfacela-se um pedaço relevante da democracia.
         Que aquela instituição está falida é inegável.
         Após as cenas grotescas de cusparadas que foram protagonizadas na votação do processo de impeachment da ex-presidente, vimos agora um comportamento vergonhoso de vários(as) deputados(as) que, esquecendo-se da importância daquele poder na hierarquia da República, portaram-se como torcedores fanáticos numa arquibancada de qualquer estádio.
         Era deputado(a) fazendo o papel ridículo e patético de “porta- cartazes”; era deputado(a) lendo discursos do qual não entendia sequer as vírgulas; era deputado(a) gritando como se estivesse na plateia de um páreo no Jockey Club.
         Estes parlamentares, que foram eleitos através de promessas onde construiriam um bem estar e a justiça social, mais pareciam um bando de selvagens num picadeiro, sem domador ou jaula.
         Não vou nem falar do fato de que muitos e muitas que se posicionaram a favor da cassação do E. Cunha tem seus fundilhos tão, ou mais, sujos quanto o do colega cassado.
         Com certeza não foi para esta ÓPERA BUFA que os eleitores saíram de casa para apertar o botão da urna eletrônica e lhes dar o mandato.
         Espero, sinceramente, que estas pessoas reflitam sobre isto – me refiro àquelas que possuem mais de dois neurônios – na próxima oportunidade de escolher um representante. Seja para o legislativo municipal, estadual, ou federal.

         Ah, pobre Brasil. A cada dia vemos que não tens mais jeito!