Artigo, Adão Paiani - Páscoa de sangue


A Páscoa Cristã de 2019 está marcada pelo sangue dos mártires.

No Sri Lanka, no sábado, pelo menos 207 pessoas foram mortas, e mais de 450 ficaram feridas, durante a celebração da Missa Pascal em três igrejas católicas, e também em hotéis. No domingo, em Munique, na Alemanha, um terrorista bradando o indefectível “Allah U Akbar”, utilizando fogos, feriu 24 pessoas também em uma igreja católica, durante a missa de Páscoa. Ao mesmo tempo, em Nova York, o NYPD prendeu outro terrorista que ameaçava incendiar igrejas cristãs.
Tudo isso numa Semana Santa que iniciou com o incêndio da milenar Catedral de Notre-Dame de Paris; e que, também no sábado, viu consumida pelas chamas a centenária igreja de Monte Santo, cidade a 350 quilômetros de Salvador, na Bahia. Nos dois casos, separados por um oceano de distância entre si, as chamas iniciaram-se pelo telhado dos templos.
Coincidências? Obra de “extremistas” ou “lobos solitários”? Não creio.
Todos esses episódios, somados as centenas de atentados a sinagogas, cemitérios e instituições judaicas que tem ocorrido, principalmente, em países da Europa, demonstram uma realidade que não é mais possível ocultar: nossa civilização judaico-cristã, a partir de suas bases mais profundas, está sob o mais violento, decidido, consciente e organizado ataque da história recente.
Ao mesmo tempo, a icônica foto da imagem de Jesus, respingada pelo sangue de fiéis, em uma das igrejas atacadas no Sri Lanka, está para nos mostrar que uma nova e cruel era de particular perseguição ao cristianismo está em marcha; e que somente a consciência da gravidade do momento histórico que vivemos, poderá preparar-nos para a necessária resistência que será exigida, se quisermos preservar a herança de pelo menos cinco mil anos de história, e o mundo tal como conhecemos.
Quase mil anos depois da Primeira Cruzada, não é improvável que a cristandade tenha, novamente, que se levantar contra os inimigos da humanidade. Tais inimigos são bem conhecidos, sendo, portanto, desnecessário nominá-los. Junto aos seus modernos aliados, seguidores de um credo laico e sanguinário, responsável pela morte de mais de 100 milhões de pessoas durante o Século XX, esses bárbaros agem por todo o mundo semeando terror, morte e destruição.
O objetivo primordial desta aliança sinistra é, reconhecidamente, a destruição da nossa civilização para, a partir da imposição de suas ideologias malignas, mergulhar a humanidade em um período de trevas sem precedentes.
A civilização judaico-cristã ocidental não é perfeita. Se fosse, não seria deste mundo. Mas é o melhor que o engenho humano pode conceber até aqui. Suas alternativas não resistem a um exame de lógica e racionalidade minimamente aceitáveis, e constituem um risco à própria existência humana sobre a Terra.
Vivemos ante a covardia de governos globalistas ao redor do mundo, sustentados por uma mídia ideologicamente cooptada, covarde e corrompida. Ambos utilizam-se de todos os meios para impor uma narrativa inteiramente desconectada da realidade; onde vítimas são colocadas como agressores, uma ideologia política sanguinária é apresentada como libertadora, e uma crença que mergulha seus fiéis na miséria, no terror e na ignorância é classificada como “religião da paz”.
Estes são tempos de luta e resistência; que possivelmente consumirão nossas vidas, e as de nossos filhos e netos; nos quais a omissão certamente nos cobrará um tributo de escravidão, morte e horror. Cabe-nos, portanto, resistir, lutar e defender a herança civilizacional que nos foi legada.
A guiar-nos, temos a coragem, a providência divina, e a esperança de que nossa civilização não perecerá, e que contra ela, e nós mesmos, as portas do inferno não prevalecerão.
Uma venturosa, santa e abençoada Páscoa a todos, que a cada dia possa renascer em nossos corações, dando-nos a força necessária para resistir aos tempos sombrios nos quais já estamos vivendo.
* Advogado em Brasília/DF

Artigo, Rodrigo Constantino, Gazeta do Povo - Recuo do STF não inocenta Toffoli: ele deve sofrer impeachment


Falta engavetar o próprio inquérito, causa de desunião no STF, e de incômodo generalizado, porque a decisão de instaurá-lo, a partir da divulgação de notícia pelos veículos sobre citação de Toffoli na Lava-Jato, ficou contaminada pela interpretação de que se tratava de um ato do presidente da Corte em sua própria defesa.

A saída encontrada por Moraes, para justificar a suspensão da censura, foi que, ao contrário do que ele supunha, existia mesmo nos autos da Lava-Jato, na delação de Marcelo Odebrecht, a informação de que o empreiteiro, em e-mails internos, chamava o ainda Advogado-Geral da União de “o amigo do amigo do meu pai” (Lula era muito próximo a Emílio Odebrecht).

Mas, mesmo que houvesse dúvida sobre a existência de documento com a menção a Toffoli, a censura era incabível, pelas razões expostas pelos outros ministros.

O recuo do STF, portanto, é bem-vindo e evita uma crise institucional ainda maior, mas não é suficiente. Não só é preciso enterrar o inquérito abusivo, que transforma o Supremo em investigador e juiz, como é preciso punir Toffoli por seu ato inaceitável, inconstitucional e, segundo juristas renomados, criminoso. O ministro, que sequer possui notório saber jurídico para ocupar tal cargo, tem uma visão totalmente equivocada do seu papel.

Toffoli resolveu se manifestar sobre o caos que produziu: “A liberdade de expressão não pode servir à alimentação do ódio, da intolerância, da desinformação. Essas situações representam a utilização abusiva desse direito. Se permitimos que isso aconteça, estaremos colocando em risco as próprias conquistas obtidas em 1988”, afirmou o presidente do STF.

É uma visão simplesmente absurda do que seja liberdade de expressão e também o papel do STF. Com base nessa desculpa esfarrapada, o ministro acha que pode atropelar as leis e adotar a censura prévia, ignorando o devido processo legal. Conceitos vagos, interpretados por ele mesmo, serviriam para se impor um regime opressor no país.

“É ofensa à instituição à medida que isso tudo foi algo orquestrado para sair às vésperas do julgamento em segunda instância. De tal sorte que isso tem um nome: obstrução de administração da Justiça”, disse ainda o ex-advogado do PT. Reparem no grau de sua interpretação subjetiva: Toffoli acha que sabe o que os responsáveis pela reportagem querem pelo timing de sua publicação, ou seja, ele pune, como um tirano, a suposta intenção dos autores da reportagem! Ele é clarividente, por acaso?

O editorial da Gazeta do Povo esta quinta foi direto ao ponto: “A persistir a situação absurda que os dois ministros criaram, o impeachment de Toffoli e Moraes estaria justificado e seria a solução institucional adequada a ser conduzida de forma responsável pelas lideranças políticas. A qualidade da democracia brasileira e a estabilidade do país não dependem de o STF tornar-se intocável e seus ministros converterem-se deuses inimputáveis”.

“Quem quer que pretenda derrubar a liberdade de uma nação deve começar subjugando a liberdade de expressão”, alertou Benjamin Franklin, um dos pais fundadores da América. “Onde quer que o despotismo abunde, as fontes de informação pública são as primeiras a serem colocadas sob seu controle. Onde quer que a causa da liberdade esteja caminhando, uma de suas maiores realizações é a garantia da liberdade de imprensa”, explicou Calvin Coolidge, um dos presidentes mais liberais da América.

Toffoli ainda declarou que, ao final do seu inquérito ilegal, as pessoas reconhecerão que ele estava certo em abri-lo. Como ele pode saber isso? Como ele sabe o que a investigação encontrará? É uma investigação dirigida? Mais: seus “nobres” fins justificam quaisquer meios, ainda que ilegais? Isso não fere o Estado de Direito? Ele, que é presidente da Corte Suprema, deveria saber disso!

Ao lançar mão de conceitos vagos para suprimir a liberdade de imprensa e adotar a censura, Toffoli ultrapassou qualquer limite aceitável e precisa sofrer impeachment já. O Senado é responsável pela aprovação da indicação de cada ministro do STF, e claramente cochilou no caso de Toffoli. Mas se eles se comportam de forma inadequada, cabe ao Senado o dever de proceder ao devido processo legal de processar e julgar os ministros (Art.52-II da CF), bem como de proceder ao seu impeachment (Lei 1.079/50-Art. 2º)­, se for necessário. E, ao que tudo indica, nunca foi tão necessário!

Vacinação contra a gripe passa a atender todos os grupos prioritários em Porto Alegre


Nesta segunda-feira, 22, as 134 salas de vacina abertas da Secretaria Municipal de Saúde passam a atender todos os grupos prioritários: crianças, gestantes, puérperas até 45 dias após o parto, idosos, professores, indígenas, trabalhadores da saúde e pessoas com comorbidades (doenças preexistentes). Esta é a 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra gripe (influenza) realizada no Brasil e se estende até 31 de maio. De 15 a 18 de abril foram vacinadas crianças entre seis meses e menos de seis anos e gestantes. 

Em Porto Alegre, o atendimento será feito em dias úteis, de segunda a sexta-feira. O horário varia: unidades de saúde atendem das 8h às 17h; a Clínica da Família, na Restinga, das 8h às 20h; e a US Rubem Berta, no bairro Rubem Berta, zona Norte, atende das 7h às 22h. As quatro unidades de saúde com horário estendido (São Carlos, Ramos, Tristeza e Modelo) atendem das 8h às 22h. O Dia D está marcado para 4 de maio, sábado.

De acordo com dados registrados no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), até o dia 17 foram vacinadas 8.045 crianças e 1.691 gestantes. O número corresponde a 9% da meta prevista para crianças e 12% para as gestantes. Neste ano, o Ministério da Saúde aumentou a faixa etária das crianças em um ano – até 2018, eram vacinadas pela rede pública crianças entre seis meses e cinco anos incompletos.
A meta estabelecida pelo MS é imunizar 90% de cada um dos grupos prioritários. Em Porto Alegre, segundo estimativa do órgão federal, os grupos somam 607.042 pessoas:
- Crianças de seis meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias – 90.391
- Gestantes – 13.976
- Puérperas (mulheres pós-parto) – 2.297
- Indígenas – 595
- Idosos – 213.003
- Pessoas com comorbidades (doenças preexistentes) – 192.446
- Professores – 11.870
Cerca de 615 mil doses da vacina devem ser destinadas para Porto Alegre, até o final da campanha, para atender os grupos prioritários estabelecidos pelo MS. Até o momento, a SMS recebeu 295 mil doses da vacina da Secretaria Estadual da Saúde. 
O Informe Técnico Operacional da Campanha Influenza 2019 destaca que o objetivo é reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da influenza, na população-alvo para a vacinação, e atualizar a situação vacinal de crianças, gestantes e puérperas.

A lista com o endereço de todas as unidades que estarão vacinando será disponibilizada nesta segunda-feira, 22, no site da SMS.

Artigo, J.R. Guzzo, Veja - Os pobres e os ricos na reforma da previdência


Título original: "Os pobres e os ricos"

José Roberto Guzzo, mais conhecido como J.R. Guzzo, é um jornalista brasileiro, diretor editorial do grupo EXAME e colunista das revistas EXAME e VEJA, integrando ainda o Conselho Editorial da Abril.

A situação fica definitivamente complicada para os pobres quando quem diz que está cuidando deles serve no exército do inimigo
Durante todo o período em que a esquerda mandou no governo o Brasil continuou sendo
um dos países de maior concentração de renda em todo o mundo (Ricardo Stuckert/Instituto Lula)
E então: depois de ouvir durante meses, ou anos, toda essa discussão sobre a “reforma da Previdência”, você está achando que ela é “contra os pobres”? Ou acha que é exatamente o contrário? Ou, ainda, não acha nem uma coisa nem outra, porque não tem mais paciência para continuar ouvindo essa conversa que não acaba mais? Anime-se. O professor gaúcho Fernando Schüler, conferencista e consultor de empresas, tem a solução definitiva para o seu problema. Se a reforma da previdência fosse contra os pobres, explicou Schüler dias atrás, já teria sido aprovada há muito tempo, e sem a menor dificuldade. Pela mais simples de todas as razões: tudo aquilo que prejudica o pobre diabo que está tentando não morrer de fome, e não tem tempo para fazer “articulação política”, passa como um foguete da NASA pelas duas casas do Congresso deste país. Passa tão depressa, na verdade, e com tanto silêncio, que ninguém nem fica sabendo que passou. A reforma proposta pelo governo só está encontrando essa resistência desesperada do PT, dos seus satélites e da massa da politicalha safada porque é, justamente, a favor dos pobres e contra os ricos. Cem por cento contra os ricos ─ no caso, algumas dezenas de milhares de funcionários públicos com salário-teto na casa dos 40.000 reais por mês, sobretudo nas camadas mais altas do Judiciário e do Legislativo. São esses os únicos que vão perder, e vão perder em favor dos que têm menos ou não têm nada.
Não parece possível, humanamente, eliminar de maneira mais clara as dúvidas sobre a reforma da previdência. Alguém já viu, em cerca de 200 anos de existência do Congresso Nacional, alguma coisa a favor de rico dar trabalho para ser aprovada? Ainda há pouco, só para ficar num dos exemplos mais degenerados do estilo de vida dessa gente, deputados e senadores aprovaram o pagamento de 1,7 bilhão de reais para a “campanha eleitoral de 2018” ─ dinheiro vivo, saído diretamente dos seus impostos e entregue diretamente no bolso dos congressistas. São os mesmos, em grande parte, que agora viram um bando de tigres para “salvar os pobres” da reforma. Poderiam ser mencionados, aí, uns outros 1.000 casos iguais, em benefício exclusivo da manada que tem força para arrancar dinheiro do Erário público. No caso da previdência a briga é para conservar os privilégios de ministros, desembargadores, procuradores, auditores, ouvidores, marajás da Câmara dos Deputados, sultões do Senado e toda a turma de magnatas que conseguem ganhar ainda mais que o teto e exigem, ao se aposentar, os mesmos salários que ganham na ativa ─ algo que nenhum outro brasileiro tem.
Não adianta nada, com certeza, apresentar números, fatos e provas materiais que liquidam qualquer dúvida sobre a injustiça rasteira de um sistema que se utiliza da lei para violar o princípio mais elementar das democracias ─ o de que todos os cidadãos são iguais em seus direitos e em seus deveres. A previdência brasileira determina, expressamente, que os cidadãos são desiguais; quem trabalha no setor privado, segundo as regras que se pretende mudar, vale menos que os funcionários do setor público e, portanto, tem de receber aposentadoria menor. Quando se demonstra essa aberração com a aritmética, a esquerda diz que as contas não valem, pois se baseiam em “números ilegais”. Não há, realmente, como continuar uma conversa a partir de um argumento desses ─ e nem há mesmo qualquer utilidade prática em conversar sobre o assunto. Os defensores dos privilégios não estão interessados em discutir número nenhum; estão interessados, apenas, em defender privilégios. Por que raios, então, iriam perder seu tempo se aborrecendo com fatos?
O que existe, no fundo, é uma questão que vai muito além da previdência social. É a guerra enfurecida que se trava no Brasil para manter exatamente como estão todas as desigualdades materiais em favor das castas que mandam no Estado ─ todas as desigualdades, sem exceção, e não apenas a aposentadoria com salário integral. Sua marca registrada é um prodigioso esforço de propaganda para fazer as pessoas acreditarem que o agressor está do lado dos agredidos ─ e que qualquer tentativa séria de defender o pobre é uma monstruosidade que precisa ser queimada em praça pública. Acabamos de viver, justo agora, um dos grandes momentos na história dessa mentira que faz do Brasil um dos países mais injustos do mundo ─ quando o ministro Paulo Guedes foi à Câmara para explicar, com paciência de monge beneditino e fatos da lógica elementar, a reforma da previdência. O PT fez o possível para impedir o ministro de falar. Ao fim, tentou ganhar pelo insulto. Um deputado de segunda linha faturou seus 15 minutos de fama dizendo que Guedes era bravo com “os aposentados”, mas “tchutchuca quando mexe com a turma mais privilegiada do nosso país”.
A grosseria serviu para três coisas. Em primeiro lugar, fez o deputado ouvir que “tchutchuca é a mãe”. Em segundo lugar, levou o ex-presidente Lula a dizer, da cadeia, que estava “orgulhoso” com a agressão ─ mais um sinal, entre tantos, do bem que ele fará pelo Brasil se for solto ou premiado com a “prisão domiciliar”. Em terceiro lugar, enfim, abriu mais uma avenida-gigante para se dizer quem é quem, mesmo, em matéria de “tchutchuca” com os ricos, parasitas e piratas neste país ─ “tchutchuca” na vida real, como ela é vivida na crueza do seu dia a dia, e não na conversa de deputado petista. Aí não tem jeito: os fatos, e puramente os fatos, mostram que Lula, guiando o bonde geral da esquerda verde-amarela, foi o maior “tchutchuca” de rico que o Brasil já teve em seus 500 anos de história; ninguém chegou perto dele, e nem de forma tão exposta à luz do sol do meio dia. Pior: o ex-presidente não foi só a grande mãe gentil dos ricos. Foi também a fada protetora dos empreiteiros de obras bandidos, dos empresários escroques e dos variados tipos de ladrão que tanto prosperam em países subdesenvolvidos ─ as “criaturas do pântano”, como se diz.
O desagradável desta afirmação é que ela tem teores mínimos de opinião; só incomoda, ao contrário, porque sua base é uma lista sem fim de realidades que há muito tempo estão acima de discussão. Vamos lá, então, coisa por coisa. Não há dúvida nenhuma, já que é preciso começar por algum lugar, que o maior corruptor da história do Brasil, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, passou de mãos dadas com Lula os oito anos de seu governo ─ noves fora o paraíso que viveu com Dilma Rousseff. Quem diz que Odebrecht é um delinquente em modo extremo não é este artigo; é ele mesmo, que confessou seus crimes, delatou Deus e o mundo e por conta disso está preso até hoje ─ em prisão domiciliar, certo, mas preso. Também não foi o seu filho, nem qualquer cidadão que você conheça, quem conseguiu receber 10 milhões de reais da empreiteira Andrade Gutierrez como investimento numa empresa de vídeo games. Foi o filho de Lula. Os 10 milhões sumiram; a empresa faliu. A Andrade Gutierrez lamenta: o negócio não deu certo, dizem eles, e a gente perdeu todo o dinheiro que deu para o Lulinha. Uma pena, não é? Mas acontece com as melhores empresas do mundo. O empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, réu confesso, delator e hoje presidiário, foi o grande protetor e protegido de quem? De Lula ─ a quem, por sinal, denunciou no fatal triplex do Guarujá. Querem mais? É só chamar o Google.
Em dezesseis anos de Lula e Dilma, na verdade, não se conhece um único caso de rico prejudicado pelo governo ─ a não ser os produtores rurais roubados pelos “movimentos sociais” do PT e outras vítimas da criminalidade oficial. Os banqueiros, por exemplo, jamais ganharam tanto dinheiro na história da economia brasileira como durante o reinado da esquerda. Não apenas foram protegidos contra qualquer espécie de concorrência ─ liberdade econômica, no lulismo bancário, só vale na hora de deixar os bancos cobrarem os juros mais altos do mundo. Foram os maiores beneficiários da dívida pública alucinante que Lula e o PT tanto se orgulham de ter criado, pois na sua cabeça isso é sinal de que “o governo está se endividando para ajudar os pobres” ─ quando, na verdade, faz a população pagar 100 bilhões de dólares por ano em juros que vão para os bolso dos “rentistas”, a começar pelos banqueiros. Também não há precedentes de tanta caridade pública para empresários amigos quanto na era Lula-PT. Quem foi mais “tchutchuca” de Eike Baptista, Joesley Batista e outros abençoados do BNDES? Quem inventou a Sete Brasil, uma das aberrações mais espantosas jamais criadas pelo capitalismo de compadres do Brasil? Do começo ao fim, foi apenas uma arapuca para vender sondas imaginárias à Petrobras e “ressuscitar a indústria naval brasileira” ─ vigarice de terceira categoria que fez obras e empregos virarem fumaça quando a ladroagem toda veio abaixo.
A esses bem-aventurados da elite brasileira, de quem a esquerda se diz tão horrorizada, mas a quem serve com a devoção de moleque de senzala, juntam-se os ladrões puros e simples. Em que outra ocasião da história política do Brasil o roubo do Tesouro Nacional viveu dias de tanta glória como nos governos de Lula e seus subúrbios? Basta, provavelmente, citar um nome para se entender o processo inteiro: Sérgio Cabral. Precisa mais? O homem soma quase 200 anos de prisão, confessou um caminhão de crimes e tornou-se, possivelmente, o governador mais ladrão que a humanidade já conheceu. Mas foi um dos grandes heróis de Lula ─ não se esquecerá jamais o mandamento público do ex-presidente, dizendo que votar em Cabral era “um dever moral, ético e político”. E quem foi o grande inventor de Antônio Palocci? Nada mais típico do que Palocci, transformado por Lula em vice-rei da sua Presidência. O cidadão se apresentava como “trotskysta”, ou, tecnicamente, como militante da extrema esquerda. Roubou tanto, segundo suas próprias confissões, que jamais se saberá ao certo o prejuízo que deu. Só o apartamento em que mora em São Paulo, e onde cumpre hoje sua “prisão domiciliar” vale mais que o patrimônio que 99% dos brasileiros vão obter durante todas as suas vidas. Isso não é ser rico? E se Palocci não é uma criatura de Lula, de quem seria, então?
A verdade é que durante todo o período em que a esquerda mandou no governo o Brasil continuou sendo um dos países de maior concentração de renda em todo o mundo. Em dezesseis anos de lulismo, foi massacrado sem trégua o principal instrumento de melhoria social que pode existir num país ─ a educação pública. Pelos últimos dados do Banco Mundial, a média da população brasileira só vai atingir o mesmo índice de compreensão da matemática existente nos países desenvolvidos daqui a 75 anos. Essa é a boa notícia; em matéria de leitura, vamos precisar de mais 260 anos para chegar lá. É o resultado direto do abandono da edução dos pobres em benefício da educação dos ricos. Por conta dos programas de “democratização” da universidade de Lula e Dilma, o Brasil gasta quatro vezes mais por ano com um aluno da universidade pública, ou cerca de 21.000 reais, do que com um garoto que está no ensino básico. Queriam o que, com essa divisão do dinheiro público que se gasta na educação?
Em matéria de ação pró-pobre, houve muita propaganda, muito filminho milionário de João Santana ─ mais um réu confesso de corrupção ─ mostrando a clássica “família negra feliz-com mesa farta-carrinho na porta-tomando avião-etc., etc.”, mas essas fantasias quase só existiam na televisão. Dinheiro, que é bom, foi para o bolso dos nababos, dos Marcelos e Eikes e Geddels. Foi para ditadores da África ─ o filho de um deles, por sinal, é um fugitivo da polícia internacional. Foi para obras em Cuba e na Venezuela. Foi para os “prestadores de serviço”, ONGs amigas e artistas da Lei Rouanet. Foi, num país de 200 milhões de habitantes, para os barões mais bem pagos de um funcionalismo público que já soma quase 12 milhões de pessoas entre União, Estados e Municípios ─ 450.000 só nesse Ministério da Educação que produz a catástrofe descrita acima. Para a pobrada sobrou o programa oficial de esmolas do Bolsa Família, ideal para perpetuar a miséria, ou pior que isso ─ segundo o Banco Mundial, de novo, 7 milhões de brasileiros caíram abaixo da linha da pobreza apenas de 2014 para 2016. Quem gerou essa desgraça? Não foi o governo da Cochinchina, nem o ministro Paulo Guedes.
A situação fica definitivamente complicada para os pobres quando quem diz que está cuidando deles serve no exército do inimigo ─ aqueles que têm como principal razão de sua existência, talvez a única, defender direitos e princípios que são apenas presentes pagos com o dinheiro de todos.


Bolsonaro extingue 700 Conselhos aparelhados pelo PT

Foi uma das medidas que mais chamou a atenção no pacotão anunciado nos 100 dias de governo de Jair Bolsonaro. O decreto prevê a extinção de quase todos conselhos do Poder Executivo federal. A expectativa do governo é reduzir drasticamente o número de colegiados em funcionamento e aumentar a eficiência e a transparência de seus trabalhos. O governo argumenta que esses conselhos foram aparelhados pelo PT. Esses colegiados têm a participação de representantes da sociedade civil, quase toda aparelhada de verdade pela esquerdopatia brasileira. Foram criados para ajudar o governo a definir políticas públicas nas mais variadas áreas.

De acordo com o Decreto n.º 9.759, editado em 11 de abril, estarão extintos a partir de 28 de junho todos os conselhos, comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns, salas e “qualquer outra denominação dada ao colegiado”, exceto os previstos em estatutos de instituições federais de ensino e aqueles criados ou já modificados pelo próprio governo desde 1º de janeiro. O decreto também não afetará órgãos colegiados criados por lei, a não ser que a legislação não tenha estabelecido as competências do órgão.=

Ministérios, órgãos e entidades da administração pública terão até o dia 28 de maio para enviar à Presidência da República a lista completa dos colegiados que presidem. Todos os conselhos afetados pelo decreto, para continuarem os trabalhos ou serem recriados, precisarão se adequar às novas regras.

Ainda não há clareza sobre a extensão da mudança: um levantamento preliminar da Associação Brasileira de ONGs (Abong) aponta para 70 colegiados que podem ser extintos. Bolsonaro falou em mais de mil colegiados.

Mas a estimativa da Casa Civil é menor. “Os mais de 700 conselhos na administração direta e indireta, que vinham de uma visão completamente distorcida do que é representação e participação da população, tinham como gênese a visão ideológica dos governos que nos antecederam, de fragilizar a representação da própria sociedade [por meio de seus representantes eleitos]”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS).  Para o ministro, o descontrole dos colegiados resulta em “gastos com pessoas que não tinham nenhuma razão para estar aqui, além de consumir recursos públicos e aparelhar o Estado brasileiro”.

Pode ser afetada pela decisão uma série de conselhos sociais, como o CNCD/LGBT (combate à discriminação contra LGBTs), CNDI (idosos), CTPCC (transparência e combate à corrupção), Conad (política sobre drogas), Conatrae (trabalho escravo), CNPI (política indigenista) e Conaeti (trabalho infantil). Ainda há dúvidas sobre o Comitê Gestor da Internet brasileira (GCI.br), que cuida da governança da rede mundial no Brasil, mas a maioria dos especialistas consultados pelo portal especializado Tele.síntese avalia que o GCI.br não deve ser afetado. A extensão dos efeitos do decreto, porém, só deve ficar clara no prazo de 28 de junho.

Novo decreto tende a reduzir custos e melhorar eficiência
Entre as novas exigências, que se somam às que constam no Decreto 9.191/2017, cada colegiado tem de realizar suas reuniões por videoconferência se seus membros estiverem em estados diferentes. Eles também têm de apresentar estimativa de custo com passagens e diárias, se não houver possibilidade de realizar a reunião por videoconferência. Essas medidas tendem a reduzir os gastos governamentais com os conselhos.

Como regra geral, o novo decreto limita ainda o número de membros dos colegiados a sete e proíbe a criação de subcolegiados. Além disso, passa a ser obrigatório que as convocações para reuniões tenham horário de início e fim.

A primeira reação de membros de colegiados foi a de incerteza, diante da novidade introduzida pelo decreto. Mas há quem veja vantagens.

“Esse é um decreto interessante, que estabelece uma espécie de porteira normativa. Em vez de deixar as coisas andando automaticamente, você coloca uma porteira: o que não for confirmado até 28 de junho, estará eliminado”, afirma Carlos Ari Sundfeld, professor de direito administrativo da FGV-SP e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). “Existem conselhos que não são criados por lei, mas por decretos do presidente da República e por outros atos regulamentares inferiores: resoluções de ministros, portarias de diretores e secretários. Estes todos serão atingidos pelo decreto”, explica.




Para Egon Bockmann, professor de direito público da Universidade Federal do Paraná (UFPR), os requisitos formais para o funcionamento dos colegiados estabelecidos pelo decreto de 2017 e pelo decreto editado pelo atual governo são positivos. “São regras típicas de governança e isso efetivamente tende a gerar eficiência”, diz. “De fato, há muitos casos de reuniões em que os participantes não fazem a lição de casa e há gastos desnecessários com hospedagem e estadia. E ainda seria interessante que essas reuniões fossem também divulgadas com antecedência e depois disponibilizada a agenda do debate”, afirma."