domingo, 19 de maio de 2019

Dez regras de ouro para mandar mensagens de áudio por Whats, segunto Túlio MIlman

Várias vezes começo mensagens de áudio explicando: “vou gravar porque estou com preguiça de escrever”. A frase já é, por si só, uma confissão de culpa. Tenho amigos, familiares e fontes que detestam receber mensagens faladas. Outros, preferem esse tipo de diálogo. 
Para harmonizar as relações, uma nova etiqueta da comunicação por WhatsApp está se formando. Já aprendi alguns atalhos com pessoas de várias idades e perfis profissionais. A seguir, divido algumas dessas lições, sem qualquer pretensão de dizer o que é certo e o que é errado, mas apenas de ajudar:
1. Pergunte antes se o interlocutor prefere mensagens escritas ou gravadas.
2. Em geral, pessoas que frequentam muitas reuniões, aulas e palestras não gostam de mensagens de áudio, porque não podem ser lidas discretamente no colo ou embaixo da mesa. Todo mundo em volta vê o telefone colado à orelha.
3. É cada vez mais comum a compulsão por abrir instantaneamente as mensagens do Whats, especialmente as de quem você conhece. Por isso, receber uma mensagem de áudio e não poder abri-la porque está em uma aula ou reunião pode gerar um bom nível de ansiedade.
4. Crianças e jovens com menos de 20 anos não se importam. Até preferem mensagem de áudio, desde que não estejam na aula, onde nem deveriam estar com o celular ligado, mas...
5. Se você prefere mensagens escritas ou de áudio, deixe isso claro de forma gentil e explique por que, resumidamente.
6. Mensagens de áudio “encaminhadas” são perigosas. O velho bom gemidão ainda faz as suas vítimas. Procure abri-las em locais seguros.
7. Sempre seja breve e direto. Nada de áudio de cinco minutos.
8. Se você recebeu uma mensagem de áudio e no momento não pode ouvir, escreva de volta e gentilmente explique: “Não consigo ouvir agora, pode escrever?”
9. Ao gravar mensagem de áudio, não precisa gritar. Use o tom de voz normal.
10. Eu não me importo com mensagens de áudio, mas procuro respeitar a preferência do interlocutor.

Entrevista com o líder do DEM e um dos líderes do Centrão


Esta entrevista feia pelo jornalista Sousias de Souza, UOL, demonstra com clareza que franjas importantes do Congresso, boa parte dela liderada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ensaia implementar um "parlamentarismo branco", extraindo poderes do presidente Jair Bolsonaro, tudo a pretexto de implementar reformas que eles mesmos impedem prosseguir, tudo para benefício próprio. A entrevista é com o deputado Elemar Nascimento, líder do DEM. Elemar é um dos lídres do Centrão, já identificado como o pior inimigo atual do governo Bolsonaro - capaz de tudo, inclusive de aceitar a aliança com PT e PDT, sempre que estes achem que vale a pena desestabilizar o Planalto.

Leia tudo com atenção crítica:

O título da entrevista diz tudo: "Sob ataque de Bolsonaro, Congresso prepara a sua própria agenda de reformas.

ENTREVISTA: Líder do DEM, deputado Elmar Nascimento (BA)


Reunido na última quinta-feira com os líderes dos partidos que dão as cartas no Congresso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deflagrou uma articulação que deve transferir do Poder Executivo para o Legislativo o protagonismo das reformas econômicas e sociais. "Estamos identificando uma pauta que interessa à sociedade", disse ao blog um dos participantes da reunião, o líder do DEM, deputado Elmar Nascimento (BA). "Em meio ao extremismo de um governo que vive de embates nas redes sociais, o Parlamento será a voz da moderação."

Haverá nova reunião na segunda-feira, dessa vez incorporando senadores e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). "A gente precisa blindar a reforma da Previdência, acelerando sua aprovação", declarou o líder do partido de Maia e Alcolumbre. "E vamos entrar numa pauta do Legislativo. Aprovaremos nos próximos dias a proposta de reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara."

Identificado pelo Planalto como uma das principais vozes do chamado centrão, Elmar afirmou que Câmara e Senado passarão a operar buscando o "ponto de equilíbrio". Na sua definição, "equilíbrio é parar de dar atenção a essa maluquice do governo de imaginar que o país pode ser governado nas redes sociais." Os objetivos da articulação inaugurada no Legislativo são: "Destravar a economia, liberar investimentos e criar empregos." Vai abaixo a entrevista com o líder do DEM:

 — O relacionamento conturbado entre Executivo e Legislativo começa a prejudicar a economia do país. Como superar esse impasse?

Eu e outros líderes conversamos com o Rodrigo [Maia, presidente da Câmara] na quinta-feira. Voltaremos a nos reunir na segunda-feira, dessa vez incluindo na conversa, além dos líderes da Câmara, o Davi [Alcolumbre, presidente do Senado] e alguns senadores. Estamos identificando uma pauta que interessa à sociedade. Em meio ao extremismo de um governo que vive de embates nas redes sociais, o Parlamento será a voz da moderação.

— Qual é a pauta que interessa à sociedade?

A gente precisa blindar a reforma da Previdência, acelerando sua aprovação. E vamos entrar numa pauta do Legislativo, conectada com o interesse da sociedade. Vamos fazer a reforma tributária. Aprovaremos nos próximos dias a proposta de reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Trataremos do pacote anticrime. A coisa caminhou. O ministro Sergio Moro avançou no diálogo com o Alexandre de Moraes [ministro do Supremo que coordenou na Câmara a elaboração de um pacote análogo ao do ministro da Justiça]. Nossa ideia é pegar uns cinco projetos que tramitam na Câmara, outros cinco do Senado. Vamos colocar as duas Casas para funcionar, buscando o ponto de equilíbrio.

— O que significa o ponto de equilíbrio?

Equilíbrio é parar de dar atenção a essa maluquice do governo de imaginar que o país pode ser governado nas redes sociais. Buscaremos uma agenda capaz de destravar a economia, liberar investimentos e criar empregos. Vivemos um momento muito difícil. A ida do ministro Paulo Guedes [Economia] à Câmara, nesta semana, criou uma atmosfera de alarmismo, com a difusão da imagem de um Brasil no fundo do poço. O desemprego só aumenta. A maior contribuição que a gente pode dar é acelerar o quanto possível, a partir desta semana, a tramitação da reforma da Previdência, além de deflagrar as outras pautas. Precisamos dar aos investidores a segurança de que irão investir num país que não vai quebrar.

— Isso será feito a despeito do governo?

Vamos fazer o nosso trabalho. Parece que o governo não percebeu que a eleição acabou. Um presidente não pode ficar refém de uma parcela do eleitorado. Nós não podemos deixar que isso aconteça. Vamos dar sempre o tom do equilíbrio. Todas as vezes que vierem absurdos do âmbito de ministérios como o da Educação e das Relações Exteriores, a gente tem que fazer a moderação.

— Diria que vai vigorar no Brasil uma espécie de parlamentarismo branco, com o Congresso ditando o ritmo das reformas à margem do governo?

Tudo leva a crer que o governo deseja ir para o confronto, para jogar a culpa da paralisia no Congresso. O que nós defendemos é que nossa reação seja o contrário disso: fugir do confronto e estabelecer uma pauta positiva. As pessoas terão a oportunidade de julgar quem efetivamente está querendo construir.

— Permita-me insistir: acha que o país caminha para um semiparlamentarismo?

 Quando o Executivo está forte, ele acaba se sobrepondo aos outros poderes em muitos aspectos. Ao longo do tempo —seja em âmbito municipal, estadual ou federal— o Executivo vem assumindo um protagonismo em áreas que são do Legislativo. Por conta dessa desarticulação do atual governo, o terreno é fértil para que se retome o protagonismo do Legislativo. Nossa Constituição, a despeito de termos um regime presidencialista, é meio parlamentarista. Muita coisa depende do Congresso. O ambiente está propício para que todos esses poderes constitucionais sejam exercidos em sua plenitude. Não estamos extrapolando nenhum milímetro. Estamos apenas resgatando prerrogativas que historicamente vinham sendo negligenciadas.

— Nesta sexta-feira, o presidente Bolsonaro distribuiu em grupos de WhatsApp um texto apócrifo que diz que o Brasil é "ingovernável" fora dos "conchavos" não republicanos. Em nota, ele insinuou que espera o apoio da sociedade para colocar o país nos trilhos. Esse tipo de procedimento funciona?

Evidentemente, não funciona. Ultimamente, o presidente tem tentado governar por decreto. Acaba de baixar um decreto ampliando o porte de arma no país. Não é possível concordar com essa forma de governar. Temos o Estatuto do Desarmamento. Ele tem trechos que precisam ser modificados. Mas não pode ser via decreto, como se não houvesse Parlamento. Isso mostra que o governo tem um viés fascista. A Constituição prevê que esses temas precisam passar pelo Legislativo justamente para preservar o equilíbrio. Talvez o próprio Judiciário se manifeste antes que o Congresso tenha que deliberar sobre esse decreto.

— O vereador Carlos Bolsonaro, filho Zero Dois do presidente, incluiu o seu nome em postagens nas quais criticou parlamentares que votaram contra o governo na comissão que analisou a medida provisória sobre a reforma dos ministérios. Tratou como inimigos aqueles que, por exemplo, votaram pela retirada do Coaf das mãos de Sergio Moro. O que achou?

Temos a obrigação de fugir disso. Do contrário, o país vai ficar refém dessa teoria do confronto pelos próximos quatro anos. E não é só contra o Congresso. É contra os militares, contra o Poder Judiciário. Há uma ânsia de viver sob a política do confronto. Temos que ignorar isso completamente.

— Na última terça-feira, o presidente Bolsonaro receberia em audiência o senhor, como líder do DEM, e o deputado Arthur Lira, líder do PP. Por que decidiram não comparecer?

Há uns dois meses, o presidente Bolsonaro reuniu-se com o presidente da Câmara e vários líderes. Nessa época, o líder do governo, Major Vitor Hugo, muito criticado por sua inexperiência, procurou os demais líderes para organizar encontros individuais com o presidente. Eu disse que convite do presidente é convocação. Passaram-se dois meses. Na terça-feira, fui surpreendido pela minha assessoria. Disseram que meu nome estava na agenda do presidente. Liguei para o Vitor Hugo. Disse a ele que o momento era absolutamente inapropriado. Iríamos conversar com o presidente na semana seguinte à votação na comissão que tratou da medida provisória 870 [que reorganiza os ministérios]. Ir ao Planalto agora, depois de ter votado contra o governo em alguns pontos, pareceria que a gente está querendo barganhar alguma coisa, praticar o toma-lá-dá-cá. Não entendi também porque marcaram uma audiência conjunta com o Arthur Lira. Preferi não comparecer. O Vitor Hugo acabou levando vários líderes de partidos pequenos para conversar com o presidente.

— Por que votou contra a permanência do Coaf na Justiça?

Essa questão foi colocada como uma causa do bem contra o mal. Não aceito esse maniqueísmo. O Coaf vem funcionando bem, desde que foi criado, sob o ministério da Economia. Em países desenvolvidos, órgãos com as mesmas funções estão nos ministérios econômicos. Nos países da Comunidade Europeia, os órgãos de inteligência financeira, que coíbem a lavagem de dinheiro, comunicam-se entre si sem precisar de nenhum protocolo especial. Isso só é possível porque nesses países eles entendem que, mantidos sob a autoridade financeira, os dados sigilosos armazenados por esses órgãos estão mais protegidos contra eventuais vazamentos.

— O ministro Sergio Moro diz que o rigor contra vazamentos será preservado na pasta da Justiça. Não crê?

Estive com o ministro Sergio Moro na semana anterior. Perguntei a ele qual seria o argumento técnico para levar o Coaf para o Ministério da Justiça. Ele disse que, ao acumular dois ministérios —Justiça e Segurança Pública—, seu orçamento tinha melhorado. Disse que estava dobrando o número de funcionários.

— O argumento não o sensibilizou?

Eu falei: ministro, o Ministério da Economia é resultado da fusão de três pastas. E controla o cofre. Pelo seu argumento, o ministro Paulo Guedes também pode reforçar o Coaf. Além disso, não posso tratar a Justiça como um ministério que, subjetivamente, pertence ao Sergio Moro.

— Acha que o ministro pode sair?

A nossa posição foi reforçada na hora em que o presidente Bolsonaro anunciou que tem a intenção de indicar Sergio Moro para a primeira vaga no Supremo, que vai se abrir em um ano e meio. E se o presidente resolve nomear para o Ministério da Justiça um olavete desses que existem por aí? Estariam os dados sigilosos do Coaf nas mãos de um radical fanático. Achei que é melhor deixar na Economia, com o Paulo Guedes.

— Mas o ministro Paulo Guedes também pode deixar o governo, não?

Não creio nisso. Se Paulo Guedes e a equipe dele saem, desaba tudo, acaba o país. Hoje, há até uma espécie de blindagem da classe política em relação a ele. Achamos que o Coaf está muito mais seguro ali.

— Por que votou a favor da emenda que restringiu a atuação dos auditores da Receita Federal?

O líder do governo no Senado [Fernando Bezerra] é o relator da medida provisória. Incluiu essa emenda no texto. Se o governo discorda, ele deveria ter sido demitido da função pelo presidente no mesmo dia. Não posso conceber que ele tenha incluído essa questão da Receita no texto sem a aquiescência do governo. O entendimento que ele nos passou era simples: se o próprio Ministério Público ou os delegados federais que presidem o inquérito precisam de autorização judicial para acessar dados sigilosos, porque o fiscal da Receita teria poder superior?

— O problema é que os auditores foram proibidos até mesmo de comunicar eventuais crimes ao Ministério Público. Acha razoável?

Eles podem comunicar, mas repassar dados sigilosos só com autorização judicial.

— Não receia que isso retarde a investigação de ilícitos?

Não creio. A autorização judicial pode ser solicitada rapidamente. É apenas uma questão de controle. Se há limitações para procuradores e delegados federais, por que o fiscal da Receita poderia manusear dados e informações não tributárias com maior facilidade?

— Embora os senhores tenham derrotado o governo nas modificações da medida provisória, votaram a favor da recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional. Não teria sido lógico rejeitar isso também?

O governo deixou transparecer que estava recriando os ministérios para ceder a um apetite fisiológico do Congresso. Por isso o clima conosco é sempre ruim. Eu sou inteiramente contra esse tipo de indicação. Não adianta você ir para um governo que não lhe quer. Do ponto de vista do funcionamento do ministério, o presidente Bolsonaro juntou muita coisa numa única pasta. E os clientes daqueles ministérios, que são os prefeitos e os governadores, não estão conseguindo fazer as coisas andarem. O programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, está totalmente parado. Isso se reflete na geração de emprego. Então, do ponto de vista técnico, a separação é positiva. Nosso papel é aprovar. Depois, o presidente nomeia quem ele quiser.

— Existe algum risco de a MP que reorganizou os ministérios não ser votada até 3 de junho, quando expira seu prazo de validade?

Quando você tem um governo arrumado politicamente, consegue votar até 30 medidas provisórias num dia. Mas quando o governo está desarrumado, as coisas não avançam. Creio que nós vamos proceder assim: votamos no plenário o texto base, com as modificações feitas na comissão. Aprovamos esse texto, ressalvados os destaques [apresentados por parlamentares governistas para tentar restabelecer o texto original]. Vamos obstruir a votação dos destaques. Ou eles retiram esses destaques ou a MP vai caducar. A responsabilidade será exclusiva do governo. Se eles retirarem os destaques, o texto segue para o Senado. Se insistirem em manter os destaques, a MP vai morrer na Câmara.

— Se forem mantidos esses destaques que visam, por exemplo, manter o Coaf na Justiça e eliminar as restrições impostas auditores fiscais, os senhores têm maioria para obstruir?

Sim, é só a gente não votar. Anunciaremos a obstrução. E eles não devem reunir 70 votos, 80 votos. A obstrução é um procedimento legítimo no Parlamento.

— O que é, afinal, o centrão?

O pessoal fala muito em centrão. Para mim, não existe. O que há é uma conjuntura que faz com que a gente vote junto na maior parte das vezes. Tem um bloco que se formou para a eleição do Rodrigo [Maia à presidência da Câmara]. Mas o DEM, nosso partido, ficou na oposição ao PT durante todo o tempo. E não foi por falta de oferecimento de cargos. Se fosse por cargos, o DEM teria ido para o governo.

— O centrão pode não ter existência formal. Na prática, porém, um grupo de partidos conservadores se une à oposição para derrotar o governo na Câmara. O DEM integra esse grupo, não?

Às vezes, o tema e a realidade impõem que, em determinados assuntos a gente se junte.

— Como essas coisas acontecem?

Veja o que ocorreu nesta semana. O deputado Orlando Silva [líder do PCdoB] apresentou um requerimento de convocação do ministro da Educação [Abraham Weintraub]. A intenção era ouvir o ministro sobre o orçamento das universidades. O ministro falaria naquele dia, como convidado, numa audiência para três comissões. O Delegado Valdir, líder do PSL, partido do presidente, sugeriu que, em vez de ir às comissões, o ministro poderia falar no plenário da Casa. Ora, se o líder do partido do presidente é a favor, quem poderia ser contra?

— Houve ruído também na votação da medida provisória sobre a reestruturação dos ministérios?

Antes da votação dessa medida provisória na comissão, o Onyx [Lorenzoni, chefe da Casa Civil] telefonou para o Rodrigo Maia. Disse que o Planalto precisava votar logo a MP. Perguntou se haveria condições de votar em plenário no mesmo dia, logo depois do resultado da comissão. Acho que ele imaginou que iria ganhar. Mas houve quatro ou cinco mudanças na composição da comissão.

— Rodrigo Maia tentou votar a MP no plenário…

Sim, o Rodrigo pretendia cumprir o que havia combinado com Onyx. Naquele instante, o pessoal do PSL, partido do presidente, questionou Rodrigo. Alegou-se que ele não tinha feito a leitura de medidas provisórias anteriores. Esse tipo de procedimento é usual, porque as MPs trancam a pauta. Questionado, Rodrigo teve de organizar a fila das MPs. Hoje, a MP da reorganização administrativa do governo ocupa o quinto lugar na fila. Se não for votada até 3 de junho, vai caducar.

— Seu partido, o DEM, controla três ministérios: Casa Civil, Agricultura e Saúde. A despeito disso, não integra o bloco governista. Vota sistematicamente contra o governo. Por que isso acontece?

Somos um partido de centro, com tendência para a direita. Mas não somos da extrema direita. Não dá para entrar num governo com essa agenda maluca que está aí. Na economia, estamos juntos. Mas não posso avalizar essa agenda da Educação, que prioriza a perseguição a universidades por mera discordância. Também não dá para se associar a essa pauta do ministro das Relações Exteriores. Não podemos participar da base congressual de um governo que a gente não sabe aonde quer chegar.


Artigo, Luan Sperandio, Gazeta do Povo - Década perdilma


Entre as duas décadas perdidas, a de 1980 e 2010, o crescimento real do PIB per capita deve ficar, na média, em torno de 0,8%. Nesse ritmo, estima-se que demorará 87 anos para dobrar a renda per capita real dos brasileiros.| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Se a década de 1980 é chamada de A Década Perdida, como chamar os anos 2011-2020? Os problemas vão muito além do fato de, ao longo de 11 trimestres, entre 2014 e 2016, o PIB brasileiro ter caido 8,1%, segundo o IBGE. A baixa atividade econômica e a lenta recuperação indicam que esta década deve ser a pior dos últimos 120 anos da história brasileira. Estima-se que, ao final do período, o Brasil terá crescido 0,9%. Nos anos 1980, a pior taxa de crescimento registrada até então, o crescimento havia sido de 1,6%.

Segundo avaliação do banco norte-americano Goldman Sachs, o país caminha para a segunda década perdida em 40 anos. Entre as duas décadas perdidas, a de 1980 e 2010, o crescimento real do PIB per capita deve ficar, na média, em torno de 0,8%. Nesse ritmo, estima-se que demorará 87 anos para dobrar a renda per capita real dos brasileiros. Nesse sentido, na avaliação da Gazeta do Povo, o Brasil terá, na verdade, perdido todas as últimas quatro décadas.

Ao longo da campanha presidencial de 2014 e da posterior defesa política do governo Dilma Rousseff, criou-se a narrativa de que o Brasil estava crescendo pouco em virtude de uma crise internacional. Contudo, segundo relatório do FMI, 183 dos 192 países analisados registraram crescimento econômico superior ao brasileiro entre 2015 e 2016. Já de acordo com estudo do economista da FGV Marcel Balassiano, mais de 90% dos países do mundo cresceram mais do que o Brasil entre 2011 e 2018. Entre os 191 países deste levantamento, 174 países expandiram o PIB mais do que o Brasil.

Dessa forma, há evidências de que a grande recessão brasileira foi causada por fatores integralmente internos. Enquanto o mundo cresceu e se tornou mais rico, o Brasil patinou e ficou mais pobre. Entender o porquê disso é essencial para não cometermos os mesmos erros. Segundo especialistas, a atual situação reflete uma sucessão de erros de política econômica e falta de reformas.

A Década “Perdilma”
A partir de 2011, o governo Dilma Rousseff apresentou um conjunto de políticas que ficaram conhecidas como "Nova Matriz Econômica". Tratavam-se de, segundo Fernando de Holanda Barbosa Filho, economista da Fundação Getúlio Vargas, “políticas de forte intervenção governamental na economia, que combinaram política monetária com redução da taxa de juros e política fiscal com dirigismo no investimento, elevação de gastos, concessões de subsídios e intervenção em preços”.

O governo Dilma abandonou a política de superávits primários (economias que o governo faz gastando menos do que arrecada em impostos). Gradativamente, a União passou a gastar mais, até que, em 2014, o país fechou o ano com déficit primário, que se tornou cada vez maior, impulsionado pelas despesas previdenciárias. 2018 foi o quinto ano seguido com as contas no vermelho, com a crise fiscal atingindo o patamar de R$120 bilhões. Waldery Rodrigues, atual secretário especial de Fazenda, admite que deve haver déficit pelo menos até 2022.

O governo Rousseff passou a interferir no Banco Central, reduzindo as taxas de juros de forma arbitrária. Como consequência, durante todo o mandato de Dilma a inflação esteve acima da meta e em trajetória ascendente. Para evitar que isso atrapalhasse suas chances de reeleição, a partir de 2013 o governo passou a regular artificialmente os preços da eletricidade, do gás e da gasolina. O represamento agravou o problema, resultando em uma inflação de 2 dígitos, a primeira desde 2002.

Além disso, os superávits primários foram abandonados, com o governo passando a gastar mais do que arrecadava, deteriorando a situação fiscal. Com isso, a dívida pública, que estava na ordem de 50% do PIB, passou a crescer rapidamente, e pode chegar a 80% em 2020, segundo proposta orçamentária enviada pelo Palácio do Planalto ao Congresso no ano passado.

Ainda em 2015, agências de classificação de risco rebaixaram a nota de crédito da dívida brasileira, isto é, passaram a avaliar que havia maior risco de o país não cumprir com suas obrigações financeiras. Assim, houve perda do grau de investimento, o que fez com que diversos fundos de investimentos retirassem dinheiro do Brasil. Entre os resultados, houve desvalorização do real, escalada inflacionária e juros maiores, minando ainda mais o desenvolvimento econômico e aumentando os níveis de desemprego, que atingiu a máxima histórica, afetando 14 milhões de brasileiros.

Na avaliação do mestre em economia pela Barcelona GSE e fundador do Terraço Econômico Leonardo Siqueira, a equipe econômica do governo Rousseff “merece um Prêmio Nobel em economia por ter conseguido piorar todas as variáveis macroeconômicas ao mesmo tempo”: “A inflação disparou dos 4% para 10%, a taxa de juros voltou a subir pros 14%, o desemprego atingiu 13% (antes 6%) e o PIB teve a maior queda da história em 2 anos, retrocedendo mais de 7% nesse biênio. [Essa situação] é extremamente difícil [de se conseguir]”, critica.

A opinião é endossada pelo mestre em economia pela FEA/USP Guilherme Tinoco. “Foi uma sucessão de erros: tentaram estimular a economia quando ela estava próxima ao pleno emprego, desorganizaram setores (como o elétrico), fizeram as desonerações sem critério, colocaram recursos muito além da conta nos bancos públicos, interferiram em preços, ajudaram a desorganizar as finanças estaduais quando flexibilizaram todo um arcabouço institucional que funcionava mais ou menos bem… É até difícil lembrar de cabeça todos os erros”.

Siqueira lembra a política de campeões nacionais do BNDES, que teve como mentor Luciano Cláudio Coutinho, presidente da instituição entre 2007 e 2016:

“Durante a gestão dele foi desembolsado R$ 1,2 trilhão em créditos pelo BNDES. Houve corrupção e um foco excessivo nas políticas macroeconômicas de juros baixos e crédito subsidiado. Enquanto isso, as reformas microeconômicas foram deixadas de lado. Essas, sim, importante para aumentar a produtividade. O resultado é que, enquanto ficou mais difícil empreender no Brasil (veja a queda no ranking de facilidade de se fazer negócios), os fundamentos macroeconômicos apenas pioraram.”

Com todas as digitais da culpa apontadas para quem ocupou o Palácio do Planalto, há quem chame o período de “Década Perdilma”.

A próxima década também pode ser perdida
Sem um ajuste fiscal que reequilibre as contas da União, além de reformas estruturais na economia, a próxima década também pode ser perdida, segundo o Goldman Sachs. A opinião é endossada pelos economistas ouvidos pela Gazeta do Povo.

Siqueira alerta que, entre 2000 e 2016, o país cresceu 2,3%, em média. Contudo, 1,7% do índice se deu em virtude de crescimento da mão de obra — a população ocupada cresceu — e apenas 0,6% do crescimento de produtividade. É o que economistas chamam de “crescimento fácil”. “Dado um declínio na taxa de natalidade do país, a expectativa é que a população ocupada cresça apenas 0,7% na próxima década. Ou seja, se quisermos crescer 3% ou 4% nos próximos 10 anos, teremos de tomar medidas que aumentem a produtividade”, salienta.

Já Tinoco lembra da importância de reformar a previdência em busca de maior equilíbrio fiscal para não sermos “meros pagadores de aposentadorias”. “A dívida é crescente, bem acima dos outros países emergentes, e as perspectivas são preocupantes. O teto de gasto [Emenda Constitucional 95/2017] foi de fato uma medida importante, mas ele só se sustenta com a reforma da previdência. A previdência representa cerca de metade do gasto primário do governo federal. A reforma também corrige injustiças. O Brasil gasta com previdência um montante bem acima do que outros países, mesmo países com a população mais envelhecida”, opina.

Siqueira explica a relação entre excesso de gastos com previdência e baixo crescimento econômico. “Se o país está gastando uma grande parcela do PIB com aposentadoria, isso significa que, para fechar a conta, ele tem que elevar os impostos. Além desses gastos em previdência terem zero impacto em produtividade – aquilo que de fato faz o país crescer –, a carga tributária alta tem diversos efeitos nocivos sobre as famílias, como mostram as evidências. O governo acaba por gastar menos em educação, saúde e segurança, sendo o primeiro (educação) o principal problema, já que há externalidades positivas na educação. Ou seja, investir em educação afeta toda a economia de maneira produtiva, na medida em que temos trabalhadores mais qualificados. Gastar apenas com aposentadoria de servidor público, militar, juiz, etc. não é um gasto inteligente”, aponta.

Tinoco endossa, afirmando que “sem reforma, o Estado brasileiro vai quebrar e o resultado será um ambiente econômico caótico, possivelmente com inflação elevada, alta de impostos e risco de calote.”

Há ainda influência da carga tributária alta com endividamento alto, perda de grau de investimento e custos maiores para se financiar, como informa Siqueira: “A inflação tende a permanecer a níveis mais elevados, os investidores relutam em trazer o capital pra cá e isso acaba por gerar menos empregos e deixar a economia muito menos dinâmica. A reforma da previdência é apenas condição necessária para maior crescimento, não é o suficiente. O que vai gerar crescimento são reformas que impactam a produtividade, entre elas, as reformas microeconômicas”.

Além da previdência, ele também argumenta em favor de o governo focar nas reformas microeconômica aumentarão a produtividade.

“Deixar o país menos atrapalhado tributariamente é um exemplo. Enquanto gastamos 1.958 horas por ano apenas para saber quais impostos pagar, não há juros baixos que deixe a indústria competitiva. Enquanto formos o país dos alvarás, onde, para abrir uma sapataria, leva-se em média mais de 60 dias, não há como aumentarmos a produtividade. Enquanto um credor não puder recuperar parte do seu crédito em caso de calote, não vamos melhorar o setor de crédito, por maior que seja a baixa na taxa de juros”.

Portanto, tão importante quanto a meta de inflação e o ajuste fiscal que recolocarão o país nos trilhos é focar no ambiente de negócios que vai aumentar a produtividade e aumentar o PIB potencial. Entretanto, enquanto a previdência não for aprovada, outras reformas não devem andar. Tinoco lembra que a reforma tributária proposta por Bernard Appy pode trazer ganhos em produtividade, mas ela deve ser pauta secundária enquanto as atenções do Congresso Nacional se voltam para a previdência."

Ajuda aos Estados

Crise fiscal leva governo a preparar socorro, mas de forma que a má experiência do Rio não se repita

A crise fiscal deixa um rastro de ruínas financeiras na Federação. Sem poderem emitir títulos de dívida — ao contrário da União —, estados encontram-se na penúria, com destaque para aqueles em que políticos consideram o dinheiro público inesgotável.

Já houve, desde a gestão de FH, três rodadas de renegociação de dívidas. O problema agora é de desencontro entre fluxos: receita e despesa. Esta, em ascensão, enquanto a arrecadação tributária é afetada pelo baixo crescimento da economia.

A situação é insustentável, porque os gastos aumentam de forma autônoma, principalmente os previdenciários — aposentadorias e pensões —, que crescem devido ao envelhecimento da população, e ainda são protegidos por lei. É a mesma corda que enforca a União, que pode se endividar, mas já ultrapassou o limite do razoável. Não há mesmo alternativa a não ser uma reforma séria da Previdência.

Para evitar o colapso de serviços públicos, a equipe econômica desenvolve um programa de socorro, apelidado de “Plano Mansueto”, nome do secretário do Tesouro, para que estados possam atender minimamente a população, enquanto se ajustam.

É lógico e necessário que programas deste tipo sejam lançados. Mas deve-se proteger o dinheiro do contribuinte contra a irresponsabilidade fiscal atávica no meio político, que leva governantes a receberem ajuda da União e não cumprirem os ajustes prometidos.

O Rio de Janeiro serve de exemplo: aderiu ao Programa de Recuperação Fiscal, recebeu o auxílio fundamental de não pagar a dívida de 2017 a 2020, mas não cumpre integralmente o combinado.

Tem ao menos respirado, devido aos royalties do petróleo, mas este é um dinheiro finito. Não aprendeu a lição. Se os royalties forem desconsiderados, a receita de janeiro a março, em relação ao mesmo período de 2018, caiu. E houve um leve aumento das despesas de pessoal, com os servidores ativos.

O Rio de Janeiro não pode aderir ao “Plano Mansueto”, pois está sob o regime de ajuste. Mas o provável fracasso fluminense não deverá se repetir no novo programa, que consistirá na concessão de aval do Tesouro a empréstimos bancários a estados, que podem chegar a R$ 40 bilhões até 2022. A finalidade é melhorar a classificação de risco dos estados, para eles poderem ter acesso ao mercado de crédito.

Em troca, os beneficiados precisarão se comprometer com ajustes, assim como no caso do Rio. Mas a liberação do dinheiro será por etapas, para evitar que governadores relaxem o ajuste e continuem a receber os recursos. É positivo que a União comece a fechar brechas pelas quais governantes obtêm ajuda do Tesouro, mas, de forma leniente, não cumprem o prometido e tentam mais à frente renegociar a ajuda. E assim sucessivamente.

Artigo, Marcos Lisboa, Folha - Abismo


É preciso esclarecer o que está em jogo na questão fiscal no discurso do governo e possíveis saídas

Talvez seja útil esclarecer o que está em jogo quando o governo fala em abismo fiscal.

O Orçamento da União é composto por receitas correntes, decorrentes de impostos, contribuições e outras formas de arrecadação. O governo pode se endividar, desde que ache quem queira emprestar-lhe.

Esses recursos financiam as despesas com os salários de servidores, as aposentadorias e as políticas públicas, como segurança nacional, educação e saúde, além dos investimentos em infraestrutura.

A boa gestão requer que as despesas recorrentes, aquelas que ocorrem todos os anos, sejam financiadas por receitas correntes. Novas dívidas devem ser contratadas apenas para pagar as despesas de capital, como dívidas que vencem ou novos investimentos.

A razão é simples. Caso o governo comece a ser endividar para pagar as despesas correntes, o risco é a dívida entrar em uma trajetória explosiva e se tornar impagável. Algo como começar a tomar dinheiro emprestado para pagar o aluguel.

Tudo bem se esse endividamento for consequência de problemas transitórios. Mas se todo ano forem necessários novos empréstimos para pagar as despesas do dia a dia, a dívida sai de controle.

Há uma opção, a inflação crescente, que reduz quanto o governo efetivamente paga de salários, aposentadorias e demais despesas públicas. Trata-se de uma opção perversa, no entanto, como sabem os mais velhos que vivenciaram os anos 1980.

Por essa razão, nossa legislação, como em muitos outros países, proíbe que o governo se endivide para pagar despesas correntes. Essa previsão legal é conhecida como regra de ouro.

Pois bem, desde 2017 a Secretaria do Tesouro vem alertando que as despesas obrigatórias crescem bem acima das receitas correntes e que iria faltar dinheiro até para pagar a conta de luz.

A saída seria reduzir o crescimento dos gastos obrigatórios, a começar pela reforma da Previdência. Aumentar a carga tributária é medida de vida curta, pois as despesas obrigatórias crescem cerca de 6% acima da inflação ao ano, bem mais do que cresce a renda do país, mesmo quando tudo está bem.

O Orçamento para este ano já antecipava que a regra de ouro seria violada e a opção seria o Congresso aprovar créditos suplementares para pagar despesas básicas, como o Bolsa Família. O novo governo dormiu no ponto e, agora, tenta correr atrás do prejuízo.

Alguns atribuem o problema à regra do teto que limita o crescimento do gasto público. Não sabem do que falam.

A luz amarela foi acionada pela regra de ouro, que sinaliza que estamos flertando com o desastre. Podemos trocar de sinaleiro e ignorar o tsunami. Não parece ser a melhor opção.

Marcos Lisboa
Presidente do Insper, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2003-2005) e doutor em economia

sábado, 18 de maio de 2019

Artigo, Marcelo Aiquel - E os dissimulados não sossegam

       Passa dia, passa semana, e os HIPÓCRITAS não se calam, continuam “metendo o pau” no Governo Bolsonaro.
         Incluo neste grupo, sem medo de errar, a mídia ressentida e os oportunistas de plantão.
         Motivos não lhes faltam, mas não vou perder tempo novamente analisando-os. São notórios e sempre antipatrióticos (nunca vou entender o cara que torce para o avião cair só porque não gosta do piloto).
         Não interessa ao tal anarquista se a queda do (figurado) avião vai lhe atingir...
         A mídia ressentida (pela perda dos privilégios) distorce a verdade, e só noticia coisa ruim através das “fake news”, que desavergonhadamente finge combater.
         Já os oportunistas de plantão, capitaneados pelos mesmos ordinários de sempre, fazem “tempestade em copo d’água” em cada nova fake news publicada pela mídia ressentida.
         São tantas fake news (que só o passar do tempo às liquida) que até parecem verdade absoluta.
         Por exemplo, vou citar a “novela Marielle”: depois da Rede Globo falar durante meses – diariamente – sobre o crime, descoberto o assassino (que, para “tristeza” dos jornalistas globais não era branco, nem policial) simplesmente silenciou! Assim como o PSOL.
         Por que?     A vereadora não era importante?
         Mas, infelizmente, exemplos não são poucos.
         Esta semana (em entrevista do Presidente Bolsonaro) mais uma grosseira “maquiagem”: o que a mídia ressentida repercutiu foi apenas um pedaço (pinçado a dedo) da fala do Presidente. É lógico que desfavorável ao entrevistado. Óbvio!
         E a Maria “chororô” do Rosário (aquela que adora provocar para depois se fazer de vítima): tentou “armar” mais uma no Congresso, só que desta vez “caiu do cavalo”.  Foi filmada, antes, durante e depois.
         Tivesse obtido sucesso na “armação” e logo estaria sendo mostrada como vítima nas emissoras componentes da mídia ressentida. Como o plano fracassou...
         Assim funciona o nosso pobre Brasil. Com os “Gersons” loucos por uma vantagem qualquer. É o velho toma lá dá cá!

Artigo, Hamilton de Carvalho, Poder360 - Bolsonaro acerta ao temer tsunamis


Brasil está na criticalidade auto-organizada
Sistema está propenso a chacoalhadas
Modelo explica greve dos caminhoneiros

A economia brasileira não está estagnada por acaso. O modelo de país consolidado a partir da redemocratização faliu, produzindo um cenário de finanças públicas estraçalhadas e motores do crescimento econômico enferrujados.

O Brasil vem em febre baixa há algum tempo e uma das facetas mais visíveis do desconforto social é o assustador número de desempregados, cerca de 13 milhões de pessoas, sem contar quase outros tantos em ocupações precárias.

A própria eleição de Jair Bolsonaro foi uma resposta a esse modelo disfuncional que, na esfera política, esteve sempre ancorado no chamado presidencialismo de cooptação, fonte de escândalos de corrupção que corroeram a legitimidade de mais de um governo.

Porém, mudar pessoas não muda o sistema, que continua aí, firme e forte. Bolsonaro terá de ceder ao Centrão para governar, correndo seus riscos.

O problema para ele, entretanto, é que a legitimidade de um governo depende não apenas do aspecto moral, mas também do aspecto pragmático, isto é, da capacidade de entregar resultados. O que, dadas as condições estruturais da economia e do sistema político, será muito difícil em um horizonte de curto e médio prazos.

A febre, desse modo, tem tudo para aumentar, mas isso não significa necessariamente que o paciente convulsionará. O sapo das palestras de autoajuda que se deixa cozinhar lentamente é um mito (em testes reais, ele salta). O sapo, na verdade, somos nós: o ser humano se adapta a quase tudo e uma forma comum de reação à água que esquenta é por meio da resignação.

Obviamente há casos em que a insatisfação popular ferve e toma as ruas –esse é um dos principais riscos no horizonte de legitimidade do atual governo.

Para entender como isso pode acontecer, é útil nos socorrermos de um conceito de sistemas complexos com nome complicado: a criticalidade auto-organizada (self-organized criticality).

Assim como acontece em sistemas naturais quando se trata de terremotos, avalanches e incêndios florestais, a ideia é que sistemas sociais também carregam consigo as sementes do ajuste brusco. Nessa visão, que explica problemas diversos como acidentes aéreos, estouro de barragens e protestos sociais, o sistema é inevitavelmente levado por seus agentes a condições críticas, que se “resolvem” por meio de chacoalhões imprevisíveis e de intensidade variável.

No Brasil, a insatisfação popular, alimentada pelo agravamento do quadro socioeconômico, tem tudo para continuar deixando a sociedade em estado crítico. Esse estado pode simplesmente se arrastar sem grandes consequências por um bom tempo, na medida em que as pessoas internalizam a resignação, ou pode evoluir para protestos de intensidade variável, com potencial, no limite, para esgarçar o tecido social do país.

TSUNAMIS
O conceito de criticalidade auto-organizada já foi empregado para entender como surgiram terremotos sociais de alta intensidade, como a Primavera Árabe e a Revolta da Tortilha no México. São fenômenos com causas múltiplas, que desafiam visões lineares de mundo.

No que é importante aqui, um sistema em estado crítico frequentemente só precisa de um catalisador ou de eventos triviais para entrar em ebulição, seja um cigarro jogado em folhas secas de uma floresta, seja um pequeno protesto em uma sociedade irritada.

No caso da Revolta da Tortilha em 2007, o sistema foi empurrado para um estado crítico em função da confluência de diversos fatores, como o tratado comercial que favoreceu a entrada do milho americano subsidiado no México, diminuindo a produção doméstica e empurrando agricultores empobrecidos para as cidades. O terremoto aconteceu quando um súbito e explosivo aumento do preço do milho tornou a tortilha, que é base da alimentação mexicana, inacessível para os mais pobres, levando multidões às ruas e estremecendo o país.

No caso dos países árabes, o estado crítico foi causado por fatores que também incluíram o forte aumento no preço dos alimentos.  A revolta se iniciou com a autoimolação de um vendedor de rua tunisiano em 2010, em protesto contra o confisco humilhante de sua balança. Rapidamente, o que era fagulha explodiu em incêndio social, chacoalhando o sistema político da Tunísia e de diversos países próximos.

No Brasil, tivemos o exemplo dos protestos iniciados em São Paulo a partir de 2013 contra o aumento das passagens de ônibus, que rapidamente serviram de modelo e válvula de escape para a insatisfação popular, culminando tempos depois nos protestos que esvaziariam a legitimidade do governo Dilma.

O caso da greve dos caminhoneiros também é ilustrativo. De causas diversas, a insatisfação da categoria explodiu, como argumentamos à época, com a política de reajustes frequentes da Petrobras.

Esses são dois exemplos de terremotos sociais que passamos a testemunhar no Brasil nos últimos anos. Como nosso modelo não mudou e deve continuar produzindo insatisfação popular, é razoável esperar que o sistema continue em estado crítico, propenso a chacoalhadas.

Bolsonaro não está errado, assim, em esperar por tsunamis, como declarou semana passada.

Bolsonaro tenta fazer o que imploraram a ele. Não ceder ao Congresso. A lógica disso e os riscos


Aqui e ali ouvem-se lamentos pelo desprestígio da dita arte da articulação política. Ou da habilidade política, na versão miniaturizada. Mas até os cachorros do Pavlov aprenderam a salivar conforme os estímulos certos, e é compreensível o presidente desconfiar da receita clássica.

Dos dois governantes recentes experts em articulação política, um já completou o primeiro aniversário na prisão e o outro anda num entra e sai. Atenção: não discuto a justeza dos castigos impostos a Lula e Temer. Apenas constato. E na política discutir se as coisas são justas ou não talvez seja desperdício de tempo.

Tanto pediram que aconteceu. O bonapartismo de Bolsonaro é produto de três décadas de esculacho e achincalhe da (articulação) política. Começou logo depois do fim dos governos militares. Quando José Sarney lutava por votos que evitassem ele ser deposto na Constituinte, o sarneyzista Roberto Cardoso Alves explicou: “É dando que se recebe”.

A política é assim desde que o mundo é mundo, e em qualquer lugar do mundo, mas foi a senha para o Robertão virar alvo dos milicianos recrutados pela opinião pública, na cruzada contra o pecado mortal rotulado de fisiologismo. E desde então pede-se ao presidente da hora que governe sem os políticos.

Ou contra eles.

E a coisa veio vindo assim, aos trancos e barrancos, até a Lava-Jato aparecer para pescar nesse tanque. Quando toda contribuição eleitoral, declarada ou não, fica suspeita se o beneficiado defende algum interesse do doador, a consequência é o Ministério Público divertir-se num pesque-e-pague em que os peixes são os políticos.

Mas também isso é produto de um trabalho sistemático e continuado de anos. O eleito defender interesses de quem o ajudou com dinheiro na campanha virou com o tempo grave violação ética. E aí, naturalmente, o financiamento eleitoral deslizou para as sombras e a clandestinidade.

A clandestinidade é um caldo de cultura ótimo para o crime. E aconteceu. Os operadores clandestinos de recursos eleitorais passaram a querer, e pegar, um naco do negócio. E aí todo o sistema político foi contaminado e ficou vulnerável para valer.

E veio a recessão de 2015, e foi dito ao povo que dinheiro tinha, mas infelizmente estava sendo desviado pela corrupção e pelo desperdício. No Brasil tem muito dos dois, mas se ambos desaparecessem instantaneamente o problema fiscal continuaria praticamente do mesmo tamanho.

Mas vá você argumentar. Depois de anos de lavagem cerebral, o Brasil está convencido: um governo que não roube será capaz de prover serviços púbicos de qualidade e manter as contas organizadas, algo essencial para o desenvolvimento. E isso sem aumentar impostos.

Então, dada a situação econômica ruim -e provavelmente vai piorar, antes de talvez melhorar-, se o presidente deixar-se enredar numa teia política e for acusado de ser o responsável pelo sofrimento do povo, por ter cedido à velha política, sua excelência estará a caminho da guilhotina.

O que não será um grande problema para a elite e a opinião pública, desde que Bolsonaro já tenha entregado a mercadoria, a reforma da previdência. O ex-mito seria descartado a um custo quase zero, e outros abocanhariam a máquina rumo a 2022.

É razoável Bolsonaro não achar graça nisso, pois é humano que queira continuar com a cabeça politicamente grudada no pescoço. E é natural ele imaginar que se sobreviver aos primeiros quatro anos poderá ganhar mais quatro. Tem sido a lógica desde que a reeleição foi introduzida.

Daí o presidente resistir à divisão de poder com o Congresso. É mais saboroso ter tudo para si. E seria arriscadíssimo aparecer daqui a pouco como sócio de alguma confusão. Já bastam as dele e do entorno vindas do passado. Mas nestas ele não pode nem ser investigado.

E o Legislativo tampouco vai conseguir achar saídas fáceis. Não tem clima social ou político para pautas-bomba. A última ameaça do dito centrão é votar uma reforma da previdência da lavra dos congressistas. E impor ao governo uma agenda econômica pró-mercado mas nascida no Legislativo.

E lá são ameaças? Não será exatamente o que o governo quer? Um parâmetro sempre importante da política é a resposta à pergunta “se nada acontecer, acontece o quê?”. Se nada acontecer, é provável que alguma reforma da previdência passe? Sim.

Ou seja, a relação custo-benefício de se meter agora numa negociação de divisão de poder com o Congresso seria péssima para o presidente da República. Mas a condição para o plano andar é outros fazerem o serviço legislativo. Ou virá a narrativa de que a confusão está atrapalhando a economia.

O presidente parece acreditar que o Congresso não tem saída a não ser aprovar a pauta do mercado.

Na dúvida, o governo vai tratar de reocupar a rua. Depois das maciças manifestações do dia 15, precisa restabelecer o equilíbrio. E assim pressionar o Congresso de fora para dentro. Temia-se isso da esquerda. Mas quem está fazendo é a direita. Comum acontecer.

Pode dar errado? Só se a esquerda topar juntar com a direita ex-bolsonarista para levar ao poder alguém “de centro”. Improvável. Ou se vier uma ruptura intestina. Mas isso ainda não está no horizonte próximo.
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Alon Feuerwerker (+55 61 9 8161-9394)

Artigo, Geraldo Samor, Brazil Journal - “Why Not”, o livro sobre a JBS... e o famigerado Joesley Day

Foi num dia como hoje, um 17 de maio, que a delação do empresário Joesley Batista explodiu no início da noite no site de O Globo, consternando o País e mutilando para sempre a presidência de Michel Temer.
Dois anos depois, o “Joesley Day” ainda deixa sequelas.
A delação do empresário (e a forma como a notícia veio a público) inviabilizou a reforma da Previdência, que aquela altura finalmente avançava no Congresso, e mergulhou o País numa nova onda de incerteza política que ele não merecia. Agora, Temer é réu em diversos processos e há um novo xerife no saloon, mas uma nova versão da reforma ainda está sendo... debatida.
O Brasil é incapaz de transformar o limão em limonada, mas insiste em tentar o contrário.
Com senso comercial ímpar, a   Editora Intrínseca está aproveitando esta data sombria para lançar “Why Not”, o livro-reportagem da jornalista Raquel Landim que conta a história da JBS - desde sua origem num modesto açougue em Anápolis até o status de maior empresa de proteína do mundo.
Why Not é nome de um iate comprado por Joesley – e, segundo a autora, alude aos rumos que os irmãos estavam dispostos a trilhar. “Por que não oferecer propina a políticos em troca de leis favoráveis á empresa? Por que não crescer contando com uma rede estatal de benefícios?”
Num requinte de sarcasmo, a Intrínseca enviou o livro numa caixa de cartolina em formato de mala, evocando a cena em que um aliado de Temer recebeu da JBS uma mala com R$ 500mil.
Mas para além dos “faz-me-rir e das malas de dinheiro, este é um livro que nos faz apreciar e refletir sobre as contradições do capitalismo brasileiro”. A história da JBS não se resume á corrupção. Os Batista vieram da roça e se mostraram empreendedores ousados, com um tino inegável para os negócios. Transformaram uma empresa que faturava R$ 4,3 bi em 2006 (o ano antes do IPO) num império global que hoje fatura R$ 180 bi. Infelizmente, a busca por atalhos mostrou uma falta de escrúpulos e uma ganância igualmente colossais, que contaminaram toda a narrativa. Mas entender que estes dois lados coexistem é compreender que toda situação tem sua textura – algo fora de moda neste mundo de julgamentos sumários e gritaria.
Raquel – que começou no Valor passou pelo Estadão e hoje é colunista da Folha – investiu dois anos no projeto e entrevistou mais de 100 pessoas para conter esse beef thriller.
No excerto abaixo, ela narra como o colunista Lauro Jardim obteve e lidou com a informação bombástica nos dias antes de detoná-la, e como o empresário João Roberto Marinho deu a palavra final. No calor que cerca todas as coisas relacionadas ao Joesley Day, a versão do livro está longe de ser a única, mas é uma leitura fascinante sobre um capítulo traumático da vida nacional.
Estoura a delação
Fazia dias que Lauro Jardim, colunista de O Globo, não dormia direito. Estava mais ansioso que o normal, o que atrapalhava seu sono. Era bem verdade que ele tinha uma inquietação permanente, característica que o tornava um dos jornalistas mais bem informados do país. Ávido por notícias checava se havia mensagens novas em seu celular diversas vezes enquanto conversava com alguém. Dava vários “furos”, sempre publicados o mais rapidamente possível em seu blog do jornal.
Mas naquela que seria sua história de maior repercussão decidiu aguardar o desenrola dos acontecimentos para colocar a notícia no ar na hora certa. Era justamente isso que lhe tirava o sono. Enquanto começava a escrever o texto que faria explodir uma das maiores crises políticas do Brasil pós-redemocratização, o jornalista ia se lembrando de como tivera conhecimento daquela trama. Cerca de duas semanas antes, nos últimos dias de abril de 2017, ele havia tomado um café em um discreto restaurante carioca, num fim de tarde, com um a pessoa que costumava lhe passar informações exclusivas.
Lauro estava curioso desde que essa “fonte”, no linguajar das redações, mandara uma mensagem dando conta de que sabia de algo que abalaria o país. Ele imaginou algumas coisas fortes, mas não estava preparado para o que ouviria.
Já naquela primeira conversa, o interlocutor entregou todo jogo. Joesley Batista, dono da JBS, estava negociando uma delação premiada. E deu detalhes: o empresário estivera no Palácio do Jaburu e gravara clandestinamente o presidente da República. Na conversa, Temer dera aval para que Joesley comprasse o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha e do doleiro Lúcio Funaro, ambos presos. O presidente também indicara uma pessoa para receber propina em seu nome, seu ainda assessor Rodrigo da Rocha Loures.
A “fonte” contou também que havia outra gravação clandestina, e que nessa o senador Aécio Neves, do PSDB, pedia dinheiro a Joesley. Contudo, recusou-se a entregar uma cópia dos áudios, apesar da insistência do jornalista. Não fez nenhuma exigência quanto á data da publicação da reportagem, porém deu a entender que se a informação fosse divulgada antes da homologação da delação esta poderia ser anulada pelo ministro Edson Fachin, do STF. Lauro passou aquela noite praticamente em claro e, de madrugada, tomou a difícil decisão de só publicar sua matéria após a aceitação da delação pelo Supremo, mesmo correndo o risco de perder o “furo”. Ele não queria ser acusado de salvar o presidente Temer de uma provável denúncia ao melar as tratativas entre a PGR e os Batista. Além disso, receava colocar o grupo Globo, alvo de constantes ataques do PT e da oposição, numa situação delicada.
O colunista dividiu a informação apenas com o repórter que trabalhava em sua equipe, em Brasília, e mergulhou na apuração de mais detalhes sobre os episódios. Não comunicou nada à chefia do jornal até estourar a Operação Bullish, em 12 de maio de 2017, quando começaram a circular rumores de que Joesley cogitava fazer uma delação premiada para evitar ser preso. Lauro, então, chamou o editor Alan Gripp, substituto do diretor de redação, Ascânio Seleme, que estava de férias, e contou tudo o que sabia.
Gripp queria publicar a história imediatamente. O jornalista, porém, convenceu-o de que seria preciso esperar a homologação da delação.
No fim de semana, Gripp tomou um susto e ligou para Lauro. A Folha de S. Paulo e o Estadão publicaram reportagens sobre uma eventual colaboração premiada dos Batista.
Lauro leu os textos e tranquilizou o editor: as informações não estavam corretas, visto que se afirmava que a J&F teria contratado um advogado para negociar a delação e que as conversas estavam em estágio preliminar. Aquilo significava que só O GLOBO continuava com a exclusividade da notícia, pois, ao contrário do que se dizia a concorrência, a delação na estava em estágio preliminar, estava quase pronta, e sequer envolvia o advogado citado. Lauro achou melhor ligar para o celular do próprio Ascânio, que voltaria das férias na semana seguinte. Explicou a situação e prometeu que o texto estaria em sua mesa no fim da tarde da segunda-feira seguinte, 15 de maio de 2017.
Ascânio Seleme continuou sentado à mesa depois que terminou a reunião editorial que a cúpula do gripo Globo realizava todas as segundas-feiras, entre 11 da manhã e uma da tarde, no prédio da TV Globo, no JARDIM Botânico, Zona Sul do Rio. Participavam João Roberto Marinho, vice-presidente do conselho de administração das Organizações Globo, e os diretores de redação dos principais veículos do grupo: os jornais O Globo e Extra, a revista Época, a TV Globo e o diário Valor Econômico. Nos encontros discutia-se a conjuntura política e econômica do país e alinhavam-se posições. Normalmente, quem tinha assunto importante a tratar com João Roberto esperava a reunião acabar para falar com ele. Era o que Ascânio fazia.
Quando o diretor de redação ficou a sós na sala com João Roberto, relatou a ele o que ouvira do colunista Lauro Jardim. Um dos mais poderosos empresários do país, o dono do gripo Globo não conseguia acreditar: como é que aquele tipo de coisa seguia acontecendo depois de tudo o que havia sido revelado pela Operação Lava-Jato?
- Esses caras continuam fazendo bobagem. Não tem como não publicar. Mas a gente não pode errar numa coisa dessas – disse João Roberto.
- Fique tranquilo. Não vai ter erro – respondeu Ascânio.
No fim da tarde, Lauro entregou o texto à chefia, embora ainda aguardasse a homologação da delação, que já fora assinada pelo STF na quinta-feira anterior, mas ele não sabia. Com receio de vazamento, decidira não ouvir o que os dois principais envolvidos, Temer e Joesley, teriam a dizer. Apesar desse cuidado, começou a circular na PGR a informação de que o jornal tinha apurado a história completa da delação dos Batista.
Na noite do dia seguinte, 16 de maio de 2017, terça-feira, Rodrigo Janot foi até a livraria Cultura do Shopping Center Iguatemi, em Brasília, prestigiar o lançamento do livro Em nome dos pais, no qual o autor, o jornalista MATHEUS Leitão, contava a perseguição sofrida por seus pais na juventude, os também jornalistas Marcelo Netto e Míriam Leitão, pela ditadura militar. Tão logo pisou na livraria, o procurador-geral da República recebeu uma ligação de seu chefe de gabinete, Eduardo Pelella.
Pelella contou a Janot que o jornalista Lauro Jardim soubera da colaboração premiada dos Batista e publicaria a notícia. Contou também que pedira ao colunista que aguardasse a operação que a PF estava preparando com base nas informações obtidas na delação (seria a Operação Patmos), mas Lauro não concordara. Janot desligou e chamou sua assessora de imprensa. Precisava imediatamente do número do celular de João Roberto Marinho. Minutos depois

sexta-feira, 17 de maio de 2019

Texto disponibilizado por Bolsonaro


TEXTO APAVORANTE – LEITURA OBRIGATÓRIA

Alexandre Szn

Temos muito para agradecer a Bolsonaro.

Bastaram 5 meses de um governo atípico, “sem jeito” com o congresso e de comunicação amadora para nos mostrar que o Brasil nunca foi, e talvez nunca será, governado de acordo com o interesse dos eleitores. Sejam eles de esquerda ou de direita.

Desde a tal compra de votos para a reeleição, os conchavos para a privatização, o mensalão, o petrolão e o tal “presidencialismo de coalizão”, o Brasil é governado exclusivamente para atender aos interesses de corporações com acesso privilegiado ao orçamento público.

Não só políticos, mas servidores-sindicalistas, sindicalistas de toga e grupos empresariais bem posicionados nas teias de poder. Os verdadeiros donos do orçamento. As lagostas do STF e os espumantes com quatro prêmios internacionais são só a face gourmet do nosso absolutismo orçamentário.

Todos nós sabíamos disso, mas queríamos acreditar que era só um efeito de determinado governo corrupto ou cooptado. Na próxima eleição, tudo poderia mudar. Infelizmente não era isso, não era pontual. Bolsonaro provou que o Brasil, fora desses conchavos, é ingovernável.

Descobrimos que não existe nenhum compromisso de campanha que pode ser cumprido sem que as corporações deem suas bênçãos. Sempre a contragosto.

Nem uma simples redução do número de ministérios pode ser feita. Corremos o risco de uma MP caducar e o Brasil ser OBRIGADO a ter 29 ministérios e voltar para a estrutura do Temer.

Isso é do interesse de quem? Qual é o propósito de o congresso ter que aprovar a estrutura do executivo, que é exclusivamente do interesse operacional deste último, além de ser promessa de campanha?

Querem, na verdade, é manter nichos de controle sobre o orçamento para indicar os ministros que vão permitir sangrar estes recursos para objetivos não republicanos. Historinha com mais de 500 anos por aqui.

Que poder, de fato, tem o presidente do Brasil? Até o momento, como todas as suas ações foram ou serão questionadas no congresso e na justiça, apostaria que o presidente não serve para NADA, exceto para organizar o governo no interesse das corporações. Fora isso, não governa.

Se não negocia com o congresso, é amador e não sabe fazer política. Se negocia, sucumbiu à velha política. O que resta, se 100% dos caminhos estão errados na visão dos “ana(lfabe)listas políticos”?

A continuar tudo como está, as corporações vão comandar o governo Bolsonaro na marra e aprovar o mínimo para que o Brasil não quebre, apenas para continuarem mantendo seus privilégios.

O moribundo-Brasil será mantido vivo por aparelhos para que os privilegiados continuem mamando. É fato inegável. Está assim há 519 anos, morto, mas procriando. Foi assim, provavelmente continuará assim.

Antes de Bolsonaro vivíamos em um cativeiro, sequestrados pelas corporações, mas tínhamos a falsa impressão de que nossos representantes eleitos tinham efetivo poder de apresentar suas agendas.

Era falso, FHC foi reeleito prometendo segurar o dólar e soltou-o 2 meses depois, Lula foi eleito criticando a política de FHC e nomeou um presidente do Bank Boston, fez reforma da previdência e aumentou os juros, Dilma foi eleita criticando o neoliberalismo e indicou Joaquim Levy. Tudo para manter o cadáver procriando por múltiplos de 4 anos.

Agora, como a agenda de Bolsonaro não é do interesse de praticamente NENHUMA corporação (pelo jeito nem dos militares), o sequestro fica mais evidente e o cárcere começa a se mostrar sufocante.

Na hipótese mais provável, o governo será desidratado até morrer de inanição, com vitória para as corporações. Que sempre venceram. Daremos adeus Moro, Mansueto e Guedes. Estão atrapalhando as corporações, não terão lugar por muito tempo.

Na pior hipótese ficamos ingovernáveis e os agentes econômicos, internos e externos, desistem do Brasil. Teremos um orçamento destruído, aumentando o desemprego, a inflação e com calotes generalizados. Perfeitamente plausível. Claramente possível.

A hipótese nuclear é uma ruptura institucional irreversível, com desfecho imprevisível. É o Brasil sendo zerado, sem direito para ninguém e sem dinheiro para nada. Não se sabe como será reconstruído. Não é impossível, basta olhar para a Argentina e para a Venezuela. A economia destes países não é funcional. Podemos chegar lá, está longe de ser impossível.

Agradeçamos a Bolsonaro, pois em menos de 5 meses provou de forma inequívoca que o Brasil só é governável se atender o interesse das corporações. Nunca será governável para atender ao interesse dos eleitores. Quaisquer eleitores. Tenho certeza que esquerdistas não votaram em Dilma para Joaquim Levy ser indicado ministro. Foi o que aconteceu, pois precisavam manter o cadáver Brasil procriando. Sem controle do orçamento, as corporações morrem.

O Brasil está disfuncional. Como nunca antes. Bolsonaro não é culpado pela disfuncionalidade, pois não destruiu nada, aliás, até agora não fez nada de fato, não aprovou nada, só tentou e fracassou. Ele é só um óculos com grau certo, para vermos que o rei sempre esteve nu, e é horroroso.

Infelizmente o diagnóstico racional é claro: “Sell”.

Autor desconhecido

Acabou o namoro entre o MBL e Bolsonaro


O namoro fake do Movimento Brasil Livre com o presidente da República acabou antes de virar noivado. Que bom!!!

Logo no começo do governo, lideranças do MBL, como o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) e o estadual Arthur do Val (DEM-SP), conhecido como Mamãe Falei, perceberam que as ideias conservadoras do presidente não se equadravam com o perfil do movimento.
Um dos primeiros sinais públicos do descontentamento do MBL ficou evidente no final de março, quando o governo não tinha nem completado seus 100 primeiros dias e pipocaram declarações do presidente antagônicas ao discurso do MBL.
O estopim da revelação o namoro fake, foi a mistura de um metal com uma fruta. Desde quando era deputado, Bolsonaro já dizia que o nióbio, mineral que, com o ferro, cria uma superliga, mais resistente, poderia ser uma das salvações da economia brasileira. Essa teoria não é exatamente novidade na política. O ex-deputado Enéas Carneiro (1938-2007), candidato a presidente três vezes, e como Bolsonaro perseguido pela esquerda e pela extrema imprensa, também falava sobre o assunto.
No discurso do então candidato do PSL, o nióbio defendia a ideia de que o Brasil é um país com imensas riquezas, mas não vai para a frente porque não sabe explorá-las ou protegê-las da cobiça dos estrangeiros. Já eleito, Bolsonaro seguiu numa linha semelhante. Prometeu proteger o nióbio e impor barreiras à entrada de bananas importadas do Equador para beneficiar produtores brasileiros. As falas na direção de proteger os produtores brasileiros foram demais para os libertários do MBL.
Na quinta-feira 9 de maio, falando a Revista ÉPOCA na sede do MBL, um galpão com estilo de centro acadêmico na Vila Mariana, bairro da Zona Sul de São Paulo, Renan Santos, um dos coordenadores e o principal formulador da linha de ação do MBL, subiu vários tons na crítica.
"O governo Bolsonaro é o maior inimigo da direita republicana, que é o que a gente defende", disse Renan.
Guitarrista amador, Renan acredita que o estilo alternativo deve fazer parte da estética da “nova direita”. Antes de ajudar a fundar o MBL, ele chegou a estudar Direito na Universidade de São Paulo (USP) e diz ter tido uma empresa metalúrgica. Não concluiu a faculdade e teve de fechar a empresa. Um estudante e empresário em tanto não ?
Ao discorrer sobre o cenário político, Renan abusou dos gestos e não deixou de lado os palavrões. Quando se empolgava com uma formulação ou com a recordação de algum fato marcante, batia com as mãos nas próprias pernas. Para ele, o problema do governo tem nome e sobrenome: Olavo de Carvalho. Na visão do MBL, o Filósofo “não acredita nas relações republicanas” e na política pelas vias institucionais.
Defender que a articulação política é crime vai contra o que a gente representa. O Bolsonaro é a morte de nossa ideia, disse Renan.
Parece-nos que o MBL tem bastante interesse na questão de que a “articulação política” de Bolsonaro com o “PSDB e MDB” seja vitoriosa, aos velhos moldes do toma lá, dá cá.
Assim como o MBL, outros que tiveram forte ligação no passado com o esquemão do PT, também fazem questão de atacar o presidente. O economista Delfim Neto, o empresário Flávio Rocha, das lojas Riachuelo, os comentaristas políticos Reinaldo Azevedo e Demétrio Magnoli, e até mesmo o músico Lobão, estão fazendo coro contra Bolsonaro.
Na avaliação do Movimento Avança Brasil, todos esses nunca deixaram de fazer parte do stablishment e agora estão apenas mostrando a sua verdadeira face.
Fica uma pergunta final: por que que o MBL, que se diz defensor do liberalismo, não dá transparência total de suas contas, mostrando quem os financiou desde 2014 até hoje?

quinta-feira, 16 de maio de 2019

Operação Lava Jato: TRF4 nega recurso de José Dirceu e determina a execução provisória da pena do ex-ministro


A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (16/5) os embargos de declaração em embargos infringentes do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu de Oliveira e Silva nos autos da Operação Lava Jato, negando provimento. Dessa forma, a condenação dele, que havia sido confirmada em fevereiro pelo julgamento dos embargos infringentes e de nulidade, pela prática dos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro a 8 anos, 10 meses e 28 dias de reclusão foi mantida e o tribunal determinou a execução provisória da pena. A decisão foi unânime. A 4ª Seção do tribunal é formada pelas 7ª e 8ª Turmas, especializadas em Direito Criminal.
O irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, e os sócios da construtora Credencial, Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo, são réus na mesma ação penal e também tiveram os embargos declaratórios negados.
O processo envolve o recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012. Parte dos valores, que chegaram a R$ 7.147.425,70, foram repassados a Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, e parte a Dirceu.
Para disfarçar o caminho do dinheiro, Dirceu e seu irmão teriam usado a empresa construtora Credencial para receber valor de cerca de R$ 700 mil, tendo o restante sido usado em despesas com o uso de aeronaves em mais de 100 vôos feitos pelo ex-ministro.
Com os embargos de declaração, a defesa de Dirceu e de Luiz Eduardo buscava esclarecer uma omissão na decisão da 4ª Seção.
Conforme os advogados, o acórdão teria inovado na argumentação em relação a decisão da apelação criminal pela 8ª Turma ao apontar a autonomia do elemento subjetivo para cada ato de lavagem de dinheiro, o que contraria o disposto no artigo 13 do Código Penal.
A 4ª Seção, por unanimidade, negou provimento aos embargos. A relatora dos processos relacionados à Operação Lava Jato na Seção, desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, entendeu que “verifica-se verdadeira irresignação dos embargantes quanto ao desfecho ultimado através dos embargos infringentes, sendo inexistente omissão”.
Sobre a alegada inovação na argumentação da 4ª Seção, a magistrada apontou que nos embargos infringentes, observa-se que o órgão julgador pode se utilizar para prover ou não o recurso todas as questões e fundamentos trazidos pelas partes, independentemente de terem ou não sido utilizadas pelos votos paradigmas da 8ª Turma, permitindo que a matéria seja revolvida e novos fundamentos venham à luz nessa revisão.
Os embargos declaratórios dos réus Macedo e Meira também sustentaram haver omissão na decisão dos embargos infringentes, mas foram igualmente negados, de forma unânime, pela 4ª Seção.
Questões Preliminares
Antes de analisar o mérito dos embargos de declaração, a 4ª Seção julgou questões preliminares que foram suscitadas pelos réus.
A defesa de Dirceu, em uma petição ajuizada no dia 13/5, requereu que a relatora reconhecesse a extinção de sua punibilidade, em virtude da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva tanto para o crime de corrupção passiva quanto o de lavagem de dinheiro.
A Seção indeferiu o pedido. A relatora destacou que a prescrição não ocorreu, pois “considerando as penas aplicadas ao réu José Dirceu para os delitos de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro - a pena base, sem o acréscimo da continuidade delitiva, aplicada a cada um deles resultou em 4 anos e 7 meses - o prazo prescricional a ser contabilizado, considerando a regra do art. 109, III, do Código Penal, é de doze anos, o qual, todavia, deve ser reduzido à metade, em razão de o acusado contar com mais de 70 anos, na data da sentença. Para efeitos prescricionais, assim, o prazo a ser considerado é de seis anos, interregno que não verifiquei ter transcorrido entre a data do recebimento da denúncia, ocorrido em 29/06/2016 e a publicação da sentença, em 08/03/2017, e sequer até o momento atual”.
Já as defesas de Macedo e de Meira alegaram que ambos já preencheram os requisitos para a obtenção do indulto natalino, concedido pelo Decreto nº 9.246/2017, assinado pelo ex-presidente da República Michel Temer em dezembro de 2017. Dessa maneira, sustentaram que não deveriam ter o mandado de prisão expedido até que o juízo competente da primeira instância da Justiça Federal decida pela aplicação ou não do beneficio de indulto para os crimes que foram condenados.
Sobre esses pedidos, a desembargadora Cláudia Cristofani declarou que “compete ao juiz da execução penal a matéria ventilada pelos peticionários, porquanto relacionada aos requisitos para a concessão do indulto, segundo normatização prevista no artigo 187 e seguintes da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execuções Penais)”. Ela acrescentou que “cabe a este juízo apenas deliberar sobre a possibilidade de deixar de determinar, de imediato, a execução provisória das penas, caso presente a plausibilidade do direito alegado pelos requerentes”.
Em seu voto, a magistrada ressaltou que “é possível que os réus atendam aos requisitos para a concessão do indulto. Não há, contudo, certeza de que tal concessão é merecida, pois os condenados podem, em tese, ostentar alguma causa impeditiva do benefício, como por exemplo, o concurso de crimes relativo a outros processos. Assim, embora o pedido de indulto deva ser apreciado pelo Juízo das Execuções, há aparência de direto em favor dos requerentes, motivo pelo qual é caso de iniciar-se a execução provisória das penas em relação a Meira e Macedo apenas depois da apreciação do pedido de indulto pelo juiz competente, caso denegado”.
Penas
As penas estipuladas no acórdão da apelação criminal e no acórdão dos embargos infringentes, que seguem valendo, são detalhadas abaixo:

José Dirceu de Oliveira e Silva: condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro à pena de 8 anos, 10 meses e 28 dias de reclusão;
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva: condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro à pena 8 anos e 9 meses de reclusão;
Eduardo Aparecido de Meira: condenado por lavagem de dinheiro e associação criminosa à pena de 8 anos e 2 meses de reclusão;
Flávio Henrique de Oliveira Macedo: condenado por lavagem de dinheiro e associação criminosa à pena de 8 anos e 2 meses de reclusão.
Acórdão do julgamento
A 4ª Seção do TRF4 decidiu, por unanimidade: a) indeferir o pedido de reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva formulado pela defesa de José Dirceu de Oliveira e Silva, b) conhecer dos embargos declaratórios opostos por Flávio Henrique de Oliveira Macedo e Eduardo Aparecido de Meira, José Dirceu de Oliveira e Silva e Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, negando-lhes provimento, determinando a imediata expedição de ofício ao juiz federal para que inicie a execução provisória da pena, à exceção dos condenados Eduardo e Flávio, para os quais o início da execução da pena dar-se-á após apreciação, pelo Juízo da Execução, sobre a aplicação do indulto, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento.
Histórico do processo
Em 8 de março de 2017, o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba sentenciou Dirceu e o irmão pela prática dos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro a 11 anos e 3 meses o primeiro e 10 anos o segundo. Duque foi condenado por corrupção passiva a 6 anos e 8 meses de reclusão, e os sócios da Credencial, Meira e Macedo, por lavagem de dinheiro e associação criminosa, a 8 anos e 9 meses. Os executivos da Apolo Tubulars, Carlos Eduardo de Sá Baptista e Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, foram absolvidos das acusações por falta de provas suficientes para a condenação criminal.
Os réus apelaram ao TRF4 e, em 26 de setembro do ano passado, tiveram as condenações confirmadas pela 8ª Turma, mas com recálculo da dosimetria das penas, que foram diminuídas, com exceção de Renato Duque, cuja condenação foi mantida. Dirceu teve a pena restabelecida em 8 anos, 10 meses e 28 dias de reclusão, Luiz Eduardo em 8 anos e 9 meses, Meira e Macedo em 8 anos e 2 meses. Os executivos da Apolo Tubulars tiveram a absolvição mantida.
Como o acórdão não foi unânime para Dirceu, Luiz Eduardo, Meira e Macedo, eles puderam impetrar o recurso de embargos infringentes e de nulidade pedindo a prevalência do voto menos gravoso, no caso, o do desembargador federal Laus.
No entanto, em fevereiro deste ano, a 4ª Seção julgou os embargos infringentes improcedentes e manteve as mesmas condenações estabelecidas pela 8ª Turma. Dessa decisão, os réus interpuseram os embargos declaratórios que foram analisados nesta tarde.
Essa foi a segunda ação criminal contra José Dirceu na Operação Lava Jato. Na primeira, envolvendo o núcleo da Engevix, ele foi condenado a 30 anos, 9 meses e 10 dias de reclusão, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa. Atualmente, Dirceu encontra-se em liberdade por decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A execução provisória da pena determinada hoje (16/5) pelo TRF4 fica a cargo do juízo de primeiro grau na Justiça Federal de Curitiba.

Líderes do Centrão

O Centrão era conduzido predominantemente pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, atualmente preso. Trata-se de um grupo da direita fisiológica, que tem se aliado à banda mais podre do lulopetismo e da esquerda, tudo para conseguir cargos, verbas e dinheiro barato nos bancos oficiais, abrindo margem para corrupção sistêmica do tipo desvendado pela Lava Jato. O Centrão move-se para desestabilizar o governo Bolsonaro.

Após as eleições de 2018 esses partidos elegeram menos deputados do que tinham anteriormente, mas mesmo assim mantêm sua relevância em função da inexistência de uma base de sustentação (coalizão) do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Os líderes do Centrão são, em geral, os próprios líderes dos partidos que o formam. São todos do Nordeste, exceção de Paulinho da Força. Eis os destaques: 

Deputado Arthur Lira, de Alagoas e do PP - É muito próximo de Rodrigo Maia e um dos principais executores das estratégias do Centrão. Ele também é Líder do bloco de partidos formados por PP, MDB e PTB, o maior bloco dentro da Câmara.
Deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba - Foi Ministro das Cidades da ex-presidente Dilma e Líder do Governo Temer no Congresso Nacional.
Deputado Wellington Roberto, da Paraíba, e Líder do PR - Fez parte da chamada “tropa de choque” do ex-deputado Eduardo Cunha. O PR tem ainda como uma de seus principais lideranças o ex-deputado Valdemar da Costa Neto, um dos condenados no processo do mensalão.
Deputado Elmar Nascimento, da Bahia e Líder do DEM - O DEM tem se aproximado bastante do Centrão. O Líder do partido, por exemplo, dias atrás se recusou a comparecer a uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro. A reunião também seria com o Líder do PP, que igualmente não compareceu.
Deputado Paulinho da Força, de São Paulo, do SOLIDARIEDADE - Paulinho não é o Líder do partido, mas é muito influente na Câmara e um dos principais Líderes do Centrão. É o fundador do SOLIDARIEDADE, partido ligado a sindicatos, e que tem se posicionado contra a reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro.

Opinião, Geraldo Samor, Brazil Journal - Estupefatos diante da tempestade


Uma tempestade econômica não se forma de uma hora pra outra.
Pouco a pouco, os investidores globais estão reconhecendo que o ciclo de alta da Bolsa americana – que já dura 10 anos – está chegando ao fim, e que os EUA, mais dia menos dia, vão entrar numa esperada e necessária recessão.
A situação é parecida em todo mundo. A economia global está esfriando, exibindo indicadores cada vez mais frágeis: ontem, foram as vendas no varejo americano que desapontaram.
Para piorar, o Presidente Trump resolveu bater de frente com a China para conseguir concessões comerciais. É bem possível que ele tenha razão no mérito, mas neste momento a escalada da “guerra comercial” aumenta a incerteza e congela investimentos, retroalimentando a desaceleração global.
Se um CEO americano não sabe por quanto tempo os produtos “made in China” serão sobretaxados, ele não sabe onde encomendar seu próximo pedido nem onde colocar sua próxima fábrica.
Com tudo isso, o título do Tesouro americano – o investimento mais seguro do mundo – tem cada dia mais compradores. O título de 10 anos rompeu ontem (para baixo) a barreira de 2,4%, indicando que o capital está buscando um chalezinho onde se proteger da tempestade que provavelmente se avizinha.
A festa do crescimento está chegando ao final, e a música vai parar. Esta é uma realidade objetiva e tão inexorável quanto o próprio ciclo econômico. Pegue sua sombrinha. Vai chover.
Uma tempestade política não se forma de uma hora para outra.
No Brasil, o Governo recém-eleito já gastou boa parte de seu capital político – infelizmente, com assuntos irrelevantes para o futuro do País. Do “golden shower” ao Homem do Ano, de ter que “explicar o Queiroz” ao porte de armas para caçadores.
No Brasil tudo urge, menos o essencial.
Os problemas de governança são conhecidos: os filhos que, próximos demais do Poder, tumultuam a mensagem; o guru que aumenta o ruído; a ideologia no lugar do pragmatismo; a improvisação no lugar do planejamento; a eterna resenha do passado no lugar da visão de futuro. E, recobrindo tudo, a falta de tato político, convicção intelectual e preparo para tocar uma máquina pública densa, complexa e caprichosa.
Por enquanto, o empresariado e o mercado financeiro têm feito um silêncio obsequioso toda vez que o Planalto produz uma insanidade.
Até certo ponto, este silêncio é que o próprio Presidente chamaria de “patriótico”.
Primeiro, porque um governo recém-eleito merece um voto de confiança e algum tempo para que comece a mostrar resultado. Segundo: porque todos queremos que o Brasil dê certo, que o Congresso passe as reformas, que haja crescimento e emprego. E é por isso que todos apoiam Paulo Guedes – o pau que sustenta a barraca. O menos engajado parece ser o próprio Planalto, pelas razões já mencionadas – e que, tragicamente, parece que não vão desaparecer.
Mas às vezes, o patriotismo está em alertar. Calar-se frente ao desastre iminente é apenas fonte de remorso mais adiante.
O mesmo empresariado e o mesmo mercado financeiro ainda se lembram como Dilma, a Insana, implodiu o Tesouro Nacional e o BNDES com sua Nova Matriz Econômica. Sua soberba voluntariosa quebrou o país, e a sociedade só acordou quando era tarde.
Convém não repetir a farsa: eles fingem que sabem o que estão fazendo, e nós fingimos que está tudo bem.
Dilapidando a esperança depositada nele por muitos, Bolsonaro está se tornando uma Dilma de calças – não por achar que entende de economia, mas por subestimar as competências, a disciplina e o foco que um País como o Brasil requer. Se “o Brasil não é para principiantes”, administrar ele então...
No quinto mês de governo, a sociedade continua polarizada, o crescimento desliza para baixo, o Executivo se auto sabota, e agora tem povo na rua.
Resta rezar para que nossa tempestade política não coincida com a tempestade global.
Mas em vez de rezar, talvez seja melhor fazer alguma coisa.