Nota da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - 09/12/2021

 Nota da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - 09/12/2021



Após análise técnica e jurídica, o Ministério da Educação decidiu pelo arquivamento do pedido de destituição do reitor Carlos André Bulhões Mendes, encaminhamento feito pelo Conselho Universitário (Consun) no dia 13/08/2021. A decisão foi comunicada oficialmente à Universidade e ao Consun na manhã desta quinta-feira (9).

A manifestação do MEC reforça o fato de não ter ocorrido qualquer tipo de irregularidade nos atos do reitor ao promover a modernização administrativa da UFRGS — que reduziu despesas, otimizou ações e permitiu ampliar e fortalecer os serviços mais importantes no âmbito da reitoria.

A decisão do Ministério também vai ao encontro do parecer público assinado por quatro procuradores federais, em outubro, indicando equívocos do ponto de vista legal nas deliberações do Consun e opinando que elas deveriam ser tornadas sem efeito.

O reitor Carlos André Bulhões Mendes reitera que sempre acompanhou o fato com muita tranquilidade e com a convicção de ter tomado decisões corretas, tanto do ponto de vista legal, quanto operacional.

O reitor considera essa decisão importante para esclarecer os fatos e trazer mais tranquilidade ao trabalho da gestão. A reitoria seguirá empenhada em aproximar a UFRGS da sociedade, com uma agenda focada na qualificação das ações prestadas pela universidade, no fortalecimento o ensino superior e na atuação em benefício das comunidades, seja no enfrentamento à Covid-19, em projetos sociais ou nas diversas áreas onde a instituição é reconhecida pela sua excelência.

Em pouco mais de um ano de gestão, vários resultados importantes foram alcançados contemplando a UFRGS e a sociedade. Destacamos alguns deles: 

Diversas ações relacionadas à pandemia, que impactaram cerca de seis milhões de pessoas, como a aplicação de testes e da vacina contra o coronavírus, além da detecção de novas variantes do vírus.

Acordo relacionado a um dos maiores contratos da história da universidade, para capacitação de até 200 mil agentes de saúde de todo o país para atuar na prevenção e combate a endemias, numa parceria com o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais da Saúde (Conasems).

Iniciativas na área social, como o projeto de regularização fundiária envolvendo a comunidade de Portelinha, em Tramandaí, para beneficiar cerca de mil famílias.

Contatos permanentes com embaixadas e organismos internacionais que ampliaram as relações da UFRGS em questões envolvendo a cooperação com instituições de outros países.

Avanço em ações em áreas como inovação, ciência e tecnologia.

Retomada da aproximação com as entidades relacionadas à produção agrícola.

Crescimento da UFRGS com melhores posições em todos os recentes rankings mundiais de avaliação das universidades em todo o planeta. A UFRGS ocupa, hoje, por exemplo, a oitava posição em toda a América Latina no ranking britânico The Times Higher Education Latin America University.

SOBRE A ONG SOMOS

 SOBRE A ONG SOMOS 



Comunicação, Saúde e Sexualidade é uma organização social que luta pelos direitos da população LGBTI+ e vivendo com HIV/aids. Oferecem atendimento social, jurídico e psicológico para esse público e realizam atividades no campo da Saúde, Cultura, Comunicação e Direitos Humanos.

ONG SOMOS situada na rua dos Andradas, 1560 6 andar-GALERIA MALCON

Aberta ao público somente as quartas apenas das 10h às 12h/ iniciada em 10 de dezembro de 2001.



Responsáveis:

Vincent Goulart

Coordenador geral 

Claudia Penalvo

Coordenadora financeira

Flávia L. Magalhães Novais

Coordenadora técnica

Guilherme Gomes Ferreira

Coordenador do Núcleo de Educação e Saúde 

Caio Klein

Coordenador do Núcleo Jurídico

Alexandre Böer

Coordenador do Núcleo de Advocacy



Projeto Monas: intervenção social e formação de multiplicadores nas prisões

Ano 2017

Valor doado

R$ 150 mil

Duração 18 meses

Temática principal

Garantia do Estado de Direito e Justiça Criminal



Projetos Apoiados no exercício 2019


Projeto Específico “Justiça Criminal” 2016/2019 

19 Projetos R$ 1.294.572 

Projeto Específico “Justiça Criminal” 2019/2021 

7 Projetos R$ 1.818.879


PROJETOS APOIADOS - 2016


• Projetos “Justiça Criminal”

 6 Projetos R$ 379.868,80


APOIO EMERGENCIAL – DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS

Fundo de proteção aos indivíduos, seus familiares e círculo mais próximo, podendo também ter como objetivo a atuação de suas organizações e coletivos. O Fundo Brasil destinou em caráter de emergência, R$ 535,000,00 a serem doados via fundo de resposta  rápida.



APOIO EMERGENCIAL – SOS AMAZÔNIA

AABIC recomenda a condomínios discutir em assembleia a locação de curta temporada por aplicativos

Orientação envolve a possibilidade de inserção de regras para essa modalidade de aluguel na convenção condominial

A Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC), maior entidade representativa do setor no Estado, emitiu uma circular orientando administradoras e condomínios quanto à abordagem mais adequada para o aluguel por temporada, popularizado nos últimos anos por aplicativos que conectam locatários e proprietários. Como a permissão ou a proibição desse modelo de locação não é um assunto pacificado na Justiça brasileira, a recomendação é de que cada condomínio incorpore à convenção regras pertinentes ao assunto.

A questão tem gerado dúvidas e controvérsias, opondo proprietários que defendem a liberdade para usufruto dos bens conforme suas necessidades e aqueles que veem nesse tipo de locação uma transgressão às normas de convivência, por colocar em risco a segurança dos condomínios com o aumento de circulação de pessoas nas áreas comuns, por exemplo.

Disputas judiciais relacionadas a esse tema já chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância máxima do Judiciário quando se trata de questões não constitucionais. Na decisão mais recente, de novembro de 2021, a 3ª Turma da Corte proibiu o modelo de aluguel por temporada curta em condomínios exclusivamente residenciais. Segundo o argumento vencedor no processo, o estado de ânimo de quem utiliza um imóvel como moradia não é o mesmo de quem se vale do espaço para férias ou para atividades de mais curto prazo. Outra turma de ministros do STJ já julgou outro processo nessa mesma linha. “Esses julgamentos, contudo, não têm força vinculante, ou seja, não valem para aplicação automática pelos juízes em casos semelhantes, mas pode ser uma tendencia”, explica José Roberto Griache Júnior, presidente da AABIC.

No caso analisado pelo STJ em novembro passado, o proprietário de um imóvel disponível para locação por temporada em um aplicativo solicitou a anulação de assembleia condominial que proibiu aluguéis por menos de 90 dias. O proprietário teve ganho de causa na primeira instância e perdeu na segunda (Tribunal de Justiça) e na última (STJ).

Enquanto a jurisprudência não está consolidada, portanto, a AABIC orienta os condomínios a se ampararem no que estabelecem suas respectivas convenções. Se não houver previsão nesse documento, a recomendação é de que seja convocada assembleia específica para os condôminos discutirem a pauta. Vale lembrar que a alteração da convenção, conforme a o artigo 1.351 do Código Civil (Lei 10.406/02), requer a aprovação de pelo menos dois terços dos proprietários das unidades que constituem o condomínio.

Na avaliação do presidente da AABIC, a inserção da permissão ou proibição da locação por temporada curta na convenção é o mais adequado, pois garante maior segurança jurídica para as partes envolvidas. “Até que o tema controverso seja completamente pacificado por novo julgamento com força vinculante ou por alteração de lei, é recomendável tratar do assunto de forma expressa na Convenção de Condomínio, adaptando-se à vontade democrática dos condôminos, de forma a permitir ou vetar o uso de aplicativos”, diz Graiche Júnior.

Sobre a AABIC

A Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC) é uma entidade com 43 anos de atuação na formação qualitativa do mercado de administração e locação de imóveis. Conta com 90 empresas associadas, que administram atualmente 16 mil condomínios e mais de 60 mil imóveis locados, onde vivem cerca de 5,1 milhões de pessoas. As associadas da AABIC são responsáveis pelo emprego de 115 mil pessoas no setor, contabilizando os funcionários de operação nas empresas até o contingente de colaboradores contratados para executar as rotinas dos condomínios. Fundada em 1978, a AABIC busca cumprir com excelência e rigor sua principal missão: orientar a administração de bens imóveis e condomínios em suas atividades. Com gestão voltada para o aperfeiçoamento contínuo da qualidade dos serviços de orientação e treinamento, a associação trabalha pela valorização do segmento no mercado imobiliário.

Ômicron

  A variante Ômicron já foi detectada em 57 países, segundo a OMS. A cepa apareceu dia 24 de novembro na África do Sul. No Brasil, não existem informes sobre internações ou mortes.

Ela se dissemina rápido, mas é menos perigosa. Apenas 1% dos novos casos de infecção devem-se a ela e não há registro de mortes. De acordo com o documento, nos últimos 60 dias, dos 900 mil casos analisados pela rede global de laboratórios Gisaid (umas das redes de análise do SARS-CoV-2 com que trabalha a OMS), mais de 99% continuam a ser causados pela variante Delta e apenas 713 (0,1 por cento) pela Ômicron. Dos 212 casos confirmados em 6 de dezembro na União Europeia, todos foram classificados como assintomáticos ou leves.

Embora a nova cepa do coronavírus esteja se disseminando rapidamente pela África do Sul, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que ainda é cedo para tirar conclusões sobre a sua transmissibilidade ou o impacto no combate à pandemia em nível global. 

Na entrevista coletiva de ontem, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, disse que é muito cedo para conclusões sólidas em relação à variante."Existem também elementos que fazem pensar que a Ômicron provoca sintomas menos graves do que a Delta, mas também aqui é ainda demasiado cedo para haver certeza", afirmou.



Safra

 A safra brasileira de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2022 com recorde 278 milhões de toneladas, uma alta de 10% em relação à produção prevista para este ano. Esse é o segundo prognóstico para a safra do ano que vem sendo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A estimativa divulgada hoje é ainda mais otimista do que a divulgada no primeiro prognóstico, no mês passado, ao aumentar em 2,7%, ou 7,3 milhões de toneladas, a previsão para 2022.

São esperadas, para o ano que vem, altas de 3,4% para a soja, 13,9% para a primeira safra do milho, 28,4% para a segunda safra do milho e de 4,3% para o algodão herbáceo. Por outro lado, são estimadas quedas de 4,2% para o arroz e de 8,5% para o trigo.

A previsão é que a safra de 2022 se encerre com 25,2 milhões de toneladas a mais do que neste ano, que deve fechar em 252,8 milhões de toneladas, ou 0,5% abaixo da produção de 2020.

Inflação do IPC-Fipe registrou alta de 0,61% na primeira quadrissemana de dezembro

 A inflação na cidade de São Paulo registrou alta de 0,61% na primeira quadrissemana de dezermbro, segundo o IPC (Índice de Preços do Consumidor). 

Foi mais um período com inflação menor do que a registrada anteriormente — na 4ª quadrissemana de novembro, o índice teve alta de 0,72%. 

A nova alta foi divulgada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) nesta quinta-feira.

CLIQUE AQUI para examinar o comunicado da Fipe.

Biden abre a Cúpula pela Democracia. Bolsonaro é um dos convidados e falará.

 



Bolsa abre o dia em queda. Dólar sobe.

 A Bolsa abriu o dia em queda.

O dólar sobe.

10h29min

Bolsa, -0,46%, 107.601 pontos
Dólar comercial, +0,06%, r$ 5,5385 para a venda.

Campanha estimula tratamento preventivo de feridas

Smith+Nephew lança Programa Closer to Zero para reduzir incidência de lesões por pressão

A Smith+Nephew, empresa britânica líder em tecnologia médica para restauração corporal com a linha para tratamento de feridas ALLEVYN®, lançou recentemente a campanha Closer to Zero para conscientizar pacientes e profissionais de saúde sobre a prevenção de lesão por pressão (LP) — segmento em que a companhia alcançou a liderança no País —, que se caracteriza por feridas ocasionadas por longos períodos de internação.

Atualmente, os profissionais de saúde têm necessitado dar mais atenção à prevenção das lesões por pressão por conta dos longos períodos de internação causados pela Covid-19, especialmente em Unidades de Terapia Intensiva (UTI).

O objetivo do Programa Closer to Zero, como diz o próprio nome em inglês, é reduzir a incidência de casos para próximo de zero. Trata-se de uma iniciativa inovadora no mercado brasileiro e vem se expandindo de forma consistente pela América Latina.

A lesão por pressão é um dano causado na pele e/ou tecidos moles subjacentes, geralmente sobre uma proeminência óssea ou relacionada ao uso de dispositivo médico ou a outro artefato. A LP, geralmente em forma de ferida, pode se apresentar em pele íntegra ou como úlcera aberta e pode ser dolorosa, e ocorre como resultado da pressão intensa e/ou prolongada em combinação com o cisalhamento.

Na opinião de Bruno Campello Simões, diretor de Negócios da Smith+Nephew para o Brasil, Chile e Cone Sul, embora muitos hospitais já tenham consciência de que prevenir faz muito mais sentido do que tratar, na prática isso não acontecia. “O grande desafio que existe vai muito além do próprio hospital aceitar esse conceito de prevenção e está muito mais ligado às fontes pagadoras, basicamente os planos de saúde”, pontua.

Entretanto, o executivo ressalta que, embora a prevenção seja responsabilidade do hospital, no final das contas, a cadeia toda acaba pagando, do paciente à operadora de medicina.

Simões salienta que um dos principais objetivos do Programa Closer to Zero é fazer com que todo ecossistema entenda esse processo de remuneração dos tratamentos e a principal meta é gerar mais eficiência ao sistema de saúde brasileiro, fazendo com que o pagamento dos prestadores de serviço seja por valor agregado e não pela utilização de produtos.

O foco principal do programa, na visão de Simões, deve ser sempre o paciente. “Se ele conseguiu sair de alta antes do previsto, sem nenhuma lesão, partimos da premissa de que o hospital deva ser remunerado por isso e não pela quantidade de produto utilizado. Esta é a base da nossa jornada de transformar este mercado, tornando-o mais eficiente e eficaz”, argumenta.

Capacitação das equipes

O programa Closer to Zero consiste em uma certificação de práticas clínicas seguras na prevenção de lesão por pressão, que visa fortalecer a cultura de segurança do paciente, contribuindo para o seu bem-estar e redução da incidência dessa patologia, com o fortalecimento de processos e sistemas que visem ações preventivas.

Segundo Bruno Simões, o programa estabelece padrões de excelência com medidas preventivas às lesões por pressão. “O foco principal do Closer to Zero é a educação, na qual é proporcionado o conhecimento técnico e capacitação dos profissionais das instituições de saúde”, detalha.

Como parte fundamental para análise e reconhecimento dos processos de qualidade, a Smith+Nephew estabeleceu parceria com o Instituto Brasileiro para Excelência em Saúde (Grupo IBES), que será responsável pela avaliação e emissão da certificação.

O Hospital ViValle, de São José dos Campos (SP), integrante da Rede D’Or, foi o primeiro no Brasil a receber a certificação do Programa Closer to Zero de prevenção de casos de lesões por pressão.

Vanderlei Pupim, gerente de Enfermagem do ViValle, destaca que a unidade de saúde busca ser referência em gestão hospitalar e na prestação de serviços médicos com base nos mais elevados padrões técnicos.

Os números do hospital são grandiosos. De acordo com o gerente de Enfermagem, são 93 leitos de internação, 59 de UTI, 13 salas cirúrgicas e 22 de UTI neonatal. O ViValle faz, em média, mais de 20 mil atendimentos médicos e cerca de 15 mil procedimentos cirúrgicos.

Pupim ressalta que o Programa Closer to Zero está alinhado à missão, visão e valores do ViValle, de prestar um atendimento médico-hospitalar com eficácia, com equipes qualificadas, motivadas e respeitando a ética e o indivíduo no todo.

Ele ainda salienta que o Programa Closer to Zero propiciou um movimento empoderamento da Comissão de Cuidados com a Pele (CCP), engajamento da equipe multiprofissional para o fortalecimento de ações de melhoria, implementação de processos sólidos por uma liderança envolvida e influente que criou um ambiente motivador para essa conquista.

Bruno Simões adianta que o Programa Closer to Zero agora parte para unidades maiores da Rede D’Or, como o Copa D’Or, no Rio de Janeiro e Vila Nova Star, em São Paulo. “Ter um parceiro desse porte acreditando no projeto e levando-o para o Brasil inteiro mostra a importância e a seriedade do nosso programa, feito sem nenhum viés comercial”, comemora o diretor de Negócios da Smith+Nephew.

De acordo com o executivo, ao adotar o Programa Closer to Zero, a rede D’Or está abraçando o conceito de prevenção de lesão por pressão, vendo a Smith+Nephew como um parceiro estratégico para disseminar a prática, melhorar o atendimento ao paciente na ponta e tornar o processo todo mais efetivo”, finaliza.

Implantação no setor público

Bruno Simões também adianta que o Programa Closer to Zero dá mais um passo adiante ao firmar acordo com o Hospital de Pronto-Socorro de Porto Alegre (HPS) para implantação do projeto piloto de certificação da primeira unidade de saúde pública do País.

O executivo ressalta que uma das maiores dificuldades de se implantar uma cultura de prevenção no setor público é a burocracia, que faz com que a compra seja feita produto a produto, sendo que, muitas vezes, trata-se de funções e indicações completamente diferentes. “E como é que se consegue fugir disso? Levando informação e conhecimento para os dirigentes dos hospitais públicos, para quem de fato está à frente e mostrar que no médio e longo prazo, o processo vai ajudar a diminuir os gastos da verba pública utilizadas no tratamento das feridas e prestar um serviço de atendimento ao paciente muito melhor”, avalia.

De acordo com Gladis Jung, diretora de Enfermagem do HPS, o hospital já tem uma cultura de lidar com essa patologia, pois mantém uma Comissão de Cuidados com a Pele (CCP) estruturada há mais de vinte anos, motivo que levou a Smith+Nephew a convidar a instituição de saúde a participar do programa.

Segundo Gladis, o HPS é um hospital público de traumas que atende urgências, emergências e por suas próprias características, acaba tendo uma incidência grande de lesões por pressão, seja pelo trauma em si, queimaduras, acometimento de pacientes por politraumas que ficam um longo tempo de permanência. “O Closer to Zero vai nos ajudar muito a qualificar os nossos processos”, estima.

A diretora de Enfermagem do HPS vê na oportunidade de participar do programa, além dos resultados melhores, ter o aprendizado de metodologias tanto de capacitação e acompanhamento de resultados, trabalhar com ferramentas e produtos de altíssima qualidade, como é o caso da linha ALLEVYN® Life.

Sobre a Smith+Nephew

Fundada em 1856 pelo farmacêutico Thomas James Smith, seu sobrinho Horatio Nelson Smith assumiu a gestão do negócio, após a morte do fundador em 1896. Daí o nome Smit