TITO GUARNIERE
O VILÃO DA HORA
Ai de quem a mídia elege como vilão. Daí em diante
danem-se os fatos: tudo o que for noticiado será para demonstrar que ele tem
mais defeitos – e mais graves – do que já possui. É o caso de Alexandre de
Moraes, ex-ministro da Justiça, indicado pelo presidente Michel Temer para a
vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Dele se diz que teria defendido a tortura. Um destacado
ex-membro do Ministério Público, professor de Direito Constitucional, autor de
um livro chamado “Direitos Humanos Fundamentais”, adepto da tortura? O
colunista foi pesquisar. Não era nada disso. Moraes, em sala de aula,
apenas abordou o conhecido dilema da autoridade policial que, diante de um
atentado terrorista iminente, cogita da tortura de um suspeito como forma de
poupar centenas de vidas humanas.
Também se espalha que ele tenha, em um dos seus livros,
plagiado um autor espanhol, Rubio Llorente. A obra “plagiada” não é de autor,
mas uma compilação de sentenças judiciais. Llorente escreveu apenas a
introdução. No seu livro de 432 páginas, Moraes cita dois breves textos de
sentenças, assinalando-os com ícone. Na bibliografia do livro de Moraes consta
a obra espanhola.
Inculpam-no até da crise penitenciária, os eventos
tenebrosos de Manaus, Boa Vista e Natal. É como se o sistema carcerário
brasileiro fosse um modelo de eficiência até então, porém entrou em colapso
depois que Moraes assumiu o Ministério da Justiça. É como se a carnificina
tivesse ocorrido em prisões federais, e não estaduais. É como se o controle
daquelas prisões tivesse sido retomado sem o auxílio imprescindível de recursos
e tropas federais.
O indefectível Vladimir Safatle, em artigo da Folha,
responsabiliza o ex-ministro da Justiça pela baderna geral no Espírito Santo,
causada unicamente pela greve da Polícia Militar Estadual, sobre a qual o
Governo Federal não exerce nenhuma ingerência.
Moraes é culpado também por ter sido filiado ao PSDB –
filiação partidária passou a ser um estigma. E também porque foi indicado
para promover o desmanche da Lava Jato, como se um ministro sozinho do STF
tivesse tal poder. E também porque fez uma reunião com um grupo de senadores no
barco atracado à casa do senador Wilder Morais (PP-GO) no Lago Paranoá. Moraes
só soube que a reunião seria no barco na hora em que chegou. O que ele deveria
fazer? Dar uma de prima-dona, recusar a reunião no barco e ir embora, deixando
o anfitrião e os outros senadores falando sozinhos?
É faccioso e desonesto o espalhafato para atingir Moraes.
Ele tirou o primeiro lugar no concurso para o Ministério Público, em 1990.
Procurador, teve papel de relevância em ações moralizadoras e estruturantes no
MP. Foi professor e autor de livros de Direito Constitucional. Seus livros
sobre a matéria estão entre os mais procurados por estudantes, advogados e professores
de Direito - mais de 700 mil exemplares vendidos. Foi Secretário da
Segurança Pública de São Paulo e Ministro da Justiça. Seu nome recebeu o apoio
de associações de juízes e procuradores. A maioria dos atuais ministros do STF
apoia a sua indicação. Não, Moraes não é perfeito. Mas quantos podem apresentar
esse currículo?
titoguarniere@terra.com.br
