Resposta à Carta Aberta dos Influentes

 Resposta à Carta Aberta dos Influentes

 

Recebemos de terceiros carta aberta assinada por várias pessoas de grande influência no Brasil nos anos noventa e primeiros anos da década seguinte, com destaque para vários protagonistas do Plano Real.

 

O texto, escrito de forma elegante, elenca argumentos para concluir que o governo federal está dificultando o combate à pandemia. 

 

Tomamos a liberdade de analisar individualmente as principais justificativas.

 

- A Carta Aberta afirma: “...pois a pandemia fez com que muitos trabalhadores deixassem de procurar emprego, levando a uma queda da força de trabalho entre fevereiro e dezembro de 5,5 milhões de pessoas.”

 

Ponderamos que de acordo com o CAGED, entre fevereiro e dezembro de 2020, o emprego formal brasileiro registrou um saldo positivo de 213.681 vagas. 

 

Certamente, este número seria bem maior se vários governos estaduais e municipais não obrigassem às empresas a fechar suas portas entre abril e junho (no RS este prazo foi um pouco além), quando o emprego caiu em 1,4 milhão de postos de trabalho, se recuperando nos meses seguintes, muito em função de políticas públicas federais em favor da economia de mercado. 

 

Em outro momento, a Carta Aberta menciona o peso do desemprego sobre a economia informal. 

 

Lembramos, então que estes “informais” foram beneficiados com o auxílio emergencial, o que gerou enorme efeito positivo de renda na sociedade nacional,entretanto,  não podia ser fornecido permanentemente, pois isto significaria a falência das contas públicas do país, além de ser algo eticamente não recomendável.

 

- A Carta Aberta afirma: “Em torno de 5% da população recebeu ao menos uma dose de vacina, o que nos coloca na 45ª posição no ranking mundial de doses aplicadas por habitante...”

 

Ponderamos que a medida em questão não é das mais adequadas. 

O Brasil é um país com cerca de 210 milhões de habitantes e está sendo comparado com nações com população e territórios muito menores e por isto mesmo com logísticas muito mais simples. 

 

O único país com mais de 100 milhões de habitantes que está entre os 10 primeiros lugares no ranking em questão é os EUA, cujo posicionamento positivamente diferenciado em seu desenvolvimento econômico explica tal adiantamento em relação ao mundo.

 

A medida mais adequada no caso brasileiro é o número absoluto de vacinados. 

 

Neste caso, ocupamos a 5ª posição global, segundo levantamento da Universidade de Oxford. 

 

Claramente, seria desejável estarmos mais adiantados do que as 13,56 milhões de doses já aplicadas. 

 

Contudo, o fornecimento da vacina está limitado à capacidade produtiva das indústrias farmacêuticas diante de um medicamento novo, o que é um problema limitando em quase todo o mundo.

 

- A Carta Aberta afirma: “Os recursos federais para compra de vacinas somam R$ 22 bilhões, uma pequena fração dos R$ 327 bilhões desembolsados nos programas de auxílio emergencial e manutenção do emprego no ano de 2020...”

 

Ponderamos que o governo federal “só gastou” R$ 22 bilhões porque foram estes os recursos até agora exigidos para a compra de vacinas. 

 

Certamente, na medida em que forem fechados mais contratos de fornecimento, este montante aumentará e não tem relação nenhuma com os R$ 327 bilhões utilizados no auxílio emergencial, que por sinal, evitou um enorme flagelo social no Brasil.

 

- A Carta Aberta afirma: “Em 1992, conseguimos vacinar 48 milhões de crianças contra o sarampo em apenas um mês”.

 

Ponderamos que esta é uma comparação muito infeliz. A vacina contra o sarampo é conhecida há décadas e o surto de 1992 não foi global como a pandemia atual. A aquisição do medicamento foi muito mais simples.


- A Carta Aberta afirma: “A insuficiente oferta de vacinas no país não se deve ao seu elevado custo, nem à falta de recursos orçamentários, mas à falta de prioridade atribuída à vacinação.”

 

Ponderamos que a afirmativa não condiz com a realidade. No dia 19 de março o governo federal oficializou a compra de mais 138 milhões de doses de vacinas da Pfizer e Janssen para serem distribuídas a partir de abril. De acordo com o ex-ministro (ainda em transição) Eduardo Pazuello, o Brasil tem 562 milhões de doses contratadas para 2021. 

 

Ficou claro que a demora inicial da compra dos medicamentos ocorreu em função da espera de aprovação por parte da ANVISA e adequações ao complicado Direito Público brasileiro. 

 

- A Carta Aberta afirma: “Em paralelo, não devemos adiar mais o encaminhamento de uma reforma no sistema de proteção social, visando aprimorar a atual rede de assistência social e prover seguro aos informais”.

 

Ponderamos que o auxílio emergencial foi utilizado em função da sensibilidade das autoridades federais em função da excepcionalidade de situação criada pela pandemia. 

 

Contudo, entendemos que a proposta vitoriosa nas eleições presidenciais de 2018 foi a de liberalização da economia, focando na redução de impostos e diminuição do tamanho do Estado. 

 

Aumentar o assistencialismo seria sinônimo de necessidade de elevação da carga tributária e consequente piora no crescimento da economia do Brasil, paradoxalmente, uma das outras críticas da “Carta Aberta” em análise.

 

- A Carta Aberta afirma: “...Com o agravamento da pandemia e esgotamento dos recursos de saúde, muitos estados não tiveram alternativa senão adotar medidas mais drásticas, como o fechamento de todas as atividades não-essenciais e o toque de recolher à noite. Os gestores estaduais e municipais têm enfrentado campanhas contrárias por parte do governo federal e dos seus apoiadores.”

 

Ponderamos que a União repassou aos estados e municípios o montante de aproximadamente R$ 420 bilhões entre o início da crise sanitária e 15 de janeiro de 2021, de acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal. 

 

A cifra é inédita na história brasileira e envolve suspensão de dívidas estaduais, transferências já previstas para estados e municípios, benefícios aos cidadãos e saúde – incluindo o combate ao COVID 19. 

 

Esta última rubrica somou R$ 96,3 bilhões. Lembramos também que em abril de 2020 o Supremo Tribunal Federal limitou os poderes da presidência da república na coordenação nacional da pandemia (não pode interferir nas determinações estaduais e municipais sobre regras de isolamento social, incluindo o fechamento das atividades produtivas). 

 

Uma vez que a operação hospitalar de saúde pública é atribuição dos estados e municípios, pouco resta à União além de repassar recursos e coordenar a aquisição e distribuição de vacinas, o que realmente está acontecendo.

 

 - A Carta Aberta afirma: “É urgente que os diferentes níveis de governo estejam preparados para implementar um lockdown emergencial, definindo critérios para a sua adoção em termos de escopo, abrangência das atividades cobertas, cronograma de implementação e duração.”

 

Ponderamos que a prática de “lockdowns” indiscriminados não tem mostrado resultados satisfatórios no controle da pandemia. 

 

Preferimos falar em distanciamento social ao invés de isolamento social. 

 

No primeiro caso, as atividades produtivas que não geram aglomerações são preservadas, respeitando protocolos de eficácia comprovada como uso de máscaras adequadas, distância mínima de 2 metros entre as pessoas e higienização. 

 

Contra eventuais acúmulos de pessoas em locais públicos e privados, lamentavelmente somos obrigados a defender o uso do poder de polícia em nome da saúde pública.

 

- A Carta Aberta afirma: O desdenho à ciência, o apelo a tratamentos sem evidência de eficácia, o estímulo à aglomeração, e o flerte com o movimento antivacina, caracterizou a liderança política maior no país.

 

 Ponderamos que a experimentação faz parte do processo científico. 

 

As próprias vacinas são ainda consideradas experimentais (fabricantes se eximem de prováveis efeitos colaterais). 


Vários grupos de médicos se manifestam a favor de tal prática e fica claro que ainda não há unanimidade no tratamento contra a COVID-19. 

 

Em defesa com o “flerte com o movimento antivacina” atribuído indiretamente ao Presidente da República, pelo que observamos a partir das informações oficiais, o Sr. Jair Bolsonaro se limitou a apoiar as vacinas aprovadas pela ANVISA, o que revela, isto sim, o respeito à autonomia da agência reguladora em questão.

 

Por fim, é importante esclarecer que durante toda esta recente, porém sofrida história da pandemia em foco, todos os principais atores cometeram erros. 

 

A Organização Mundial de Saúde errou; líderes globais erraram; médicos erraram; economistas erraram; advogados erraram; e assim por diante.

 

Inicialmente, todos estes equívocos são perdoáveis, uma vez que a intenção era (ou deveria ser!) acertar para vencer o Coronavírus. 

 

Entretanto, é lamentável que um debate que deveria se restringir a encontrar as melhores diretrizes sanitárias, se transformou em instrumento de retórica política de baixo padrão.

 


Vitor Augusto Koch

Presidente da FCDL-RS


Mais vacinação

As projeções da XP Asset indicam que o ritmo de produção e vacinação deve se acelerar substancialmente neste mês, mesmo com um cronograma bem menos ambicioso do que o divulgado pelo Ministério da Saúde. 

Nosso otimismo decorre do fato de que, ao contrário das vacinas prontas, a importação do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) necessário para a produção nacional já flui normalmente há semanas.

Após os atrasos de janeiro, os prazos vêm sendo rigorosamente cumpridos, e já importamos IFA suficiente para a produção de dezenas de milhões de doses.


O Instituto Butantan já produz 700 mil doses por dia e, até o fim de abril, deve entregar 58 das 100 milhões de doses contratadas pelo governo federal.

A Fiocruz vem enfrentando bem mais dificuldades. Atrasos nas etapas iniciais custarão ao menos 11 milhões de doses a menos em março.

De toda forma, a produção nacional finalmente teve início e deverá ter contribuição relevante a partir de abril.

Ainda na primeira metade do ano, a oferta nacional será reforçada por doses importadas junto ao convênio com a OMS (Covax) e com a AstraZeneca, como uma espécie de compensação ao atraso inicial.

Os números a seguir apresentados já levam em conta os atrasos recentes e não consideram quaisquer vacinas que não sejam as duas atualmente distribuídas pelo SUS – premissa bem conservadora à luz da postura recente bem mais ativa do governo federal.


Consideramos (i) que a imunização ocorre após uma dose da vacina da AstraZeneca ou duas da CoronaVac; (ii) que ambas reduzam casos passíveis de UTI e mortes em 90%, em linha com os estudos disponíveis; e (iii) que 75% dos brasileiros vão buscar tomar a vacina, em linha com dados internacionais e com o que temos observado até o momento no país.

Do exposto acima, as internações em UTI e os óbitos teriam rápido recuo até o fim do primeiro semestre, uma vez que praticamente todos os brasileiros acima de 50 anos (que assim quisessem) seriam vacinados até o fim de maio.

Segundo o DATASUS, esse grupo responde por apenas 25% da população, mas por 78% da utilização dos leitos de UTI e por 89% das mortes por Covid-19.

Nesse caso, a vacinação geraria um alívio substancial nas UTIs e mortes: queda de até 41% em maio, 57% em junho e 63% em julho.

Ainda segundo nosso cronograma, o Brasil deve imunizar seus idosos até maio. Além disso, todos os brasileiros acima de 20 anos estariam vacinados em agosto, reduzindo as mortes em 66% até aquele mês.

Caso confirmado, tal cenário seria compatível com uma retomada importante da economia no segundo semestre, especialmente para os setores mais atingidos pela crise, como é o caso dos serviços prestados às famílias (restaurantes, turismo, serviços pessoais e lazer).

Evidentemente, o exercício aqui possui uma série de simplificações que podem gerar resultados melhores ou piores, como novos atrasos na produção nacional ou a celebração de contratos com outros laboratórios.


Em especial, nossas simulações não consideram o possível impacto da vacinação na redução do contágio ou a crescente parcela de imunização decorrente da própria dinâmica da pandemia – lamentavelmente, algo entre 300 e 400 mil brasileiros são imunizados diariamente ao contraírem o vírus, dados estimados considerando taxa de mortalidade entre 0,5% e 0,7%.

Enfim, por bons e maus motivos, a tão aguardada imunidade de rebanho pode estar mais próxima do que se imagina. 


Artigo, Flávio Pereira, O Sul - Estados e municípios têm autonomia total para decretar toque de recolher ?

Governadores receberam do STF, total autonomia na gestão do enfrentamento à pandemia. (Foto: Agencia Brasil)


Governadores e prefeitos, de posse de uma autonomia nunca antes vista no país, fizeram o que bem entenderam desde que o STF assim decidiu. E a gestão da pandemia transformou-se neste caos que estamos assistindo, em especial no Rio Grande do Sul.


Dados das ultimas 48 horas indicavam que apenas a região Norte está estável na média de mortes, com 8%. Todos as outras regiões apresentam aceleração, sendo: Nordeste (32%), Centro-Oeste (97%), Sudeste (40%) e Sul (76%). Vinte e uma unidades da federação, incluindo o Distrito Federal, apresentam alta no índice. Dois estados estão em queda e quatro estão estáveis.


Autonomia a Estados e municípios


Convém lembrar que quando o plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, confirmou o entendimento de que as medidas adotadas pelo Governo Federal na Medida Provisória 926/2020 para o enfrentamento do novo coronavírus não afastam a competência concorrente nem a tomada de providências normativas e administrativas pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, na verdade deu total autonomia para os governadores e prefeitos. Foi esse o entendimento do STF, e dos governadores e prefeitos,e foi assim que aconteceu até aqui.


Ou será que o governo federal foi consultado por algum governador ou prefeito antes da adoção do toque de recolher, ou das medidas de restrição a atividades econômicas e circulação de pessoas?


ADI para tirar a dúvida


Um movimento no sentido de esclarecer definitivamente esta questão - a possibilidade de gestão conjunta da União na edição decretos de estados e municípios - foi realizado pela Advocacia-Geral da União, que ingressou com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o STF para questionar os decretos de toque de recolher, e de restrição do comércio e das pessoas, adotados pelos governadores do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul, sem a participação concorrente da União, tudo em nome do combate ao coronavírus.


A CPI do Covid: faca de dois gumes


O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco prudente, resiste à pressão da oposição e da mídia funerária, para instalar a chamada CPI do Covid.

Muitos destes segmentos favoráveis à CPI, entendem que estaria aí o melhor caminho para a deposição do presidente Jair Bolsonaro.


Porém, alguns senadores e deputados federais já se deram conta, de que a CPI poderá transformar-se em um verdadeiro tiro no pé de governadores e prefeitos, os verdadeiros protagonistas das medidas de enfrentamento ao Covid-19.


Recursos e vacinas


A tentativa de rotular Jair Bolsonaro de "genocida" pode sair pela culatra, tão logo o Governo Federal apresente provas irrefutáveis, de que não teve ingerência nos atos e decisões tomadas por estados e municípios, que tiveram autonomia total na gestão do combate à pandemia.

Recursos foram enviados aos estados. Vacinas? Onde existem vacinas disponíveis para venda?


Assim, fica evidente que Bolsonaro, governadores e prefeitos não são estes "genocidas" mencionados pela oposição.


Se erros ocorreram na gestão de governadores e prefeitos até aqui, a certeza é de que na sua maioria, agiram sem qualquer objetivo eleitoreiro e com a melhor das intenções.



Agravamento da pandemia interromperá, por ora, a retomada econômica

- Esta análise é dos economistas do Bradesco, material de hoje.


o A dinâmica recente da pandemia deve interromper, ao menos temporariamente, a retomada da atividade. Pelas próximas semanas, lojas e prestadores de serviços deverão estar fechados na maioria dos estados brasileiros. 


o Os setores mais impactados são o comércio e os serviços prestados às famílias, assim como observamos no início da pandemia. O setor de transporte também será afetado no curto prazo, especialmente o transporte de passageiros. A atividade na indústria e na construção civil parece mais preservada, pois não há restrições generalizadas a essas atividades. O impacto é temporário e com a reabertura da atividade, esses setores tendem a se recuperar gradualmente. Ainda assim, o ritmo deve ser mais lento.


o Entre os destaques do ano, temos a indústria exportadora, construção e o agronegócio. Os exportadores têm a vantagem do câmbio depreciado e demanda global crescente (madeira, extrativa, siderurgia, alimentos, celulose e calçados estão nesse grupo). Na construção civil, o segmento imobiliário residencial é destaque e diversos empreendimentos devem ser lançados sobretudo no 2º semestre. Por fim, a agricultura continuará com desempenho positivo. Safra recorde de grãos, preços elevados, câmbio depreciado e demanda externa positiva favorecem o setor. 


o Com a reabertura gradual, a retomada deve ocorrer, apoiada em juros reais ainda baixos, oferta de crédito, níveis elevados de poupança e recuperação do emprego. A evolução da pandemia ditará quando as atividades serão reabertas. O avanço da vacinação no grupo prioritário e o efeito das medidas mais restritivas devem ter impacto em algumas semanas. E a atividade econômica deve gradualmente voltar a crescer.


Setor em Foco: Combustíveis


Preço de petróleo segue pressionado no mercado internacional


o Neste ano, o petróleo já subiu 25% nos mercados internacionais, levando a reajustes de 46% na gasolina e de 40% no diesel ao longo deste ano. Além da alta do petróleo, o real sofreu depreciação de 6% em relação ao fechamento de 2020, elevando a pressão sobre os preços domésticos.


o Os preços globais refletem o nível baixo de estoques de petróleo. Enquanto vimos recuperação rápida da demanda no segundo semestre do ano passado, a oferta se manteve restrita, tanto pela forte atuação da OPEP+ quanto pelos EUA. Esse equilíbrio no mercado vai manter os preços próximos do patamar atual no primeiro semestre. No segundo semestre, entretanto, a oferta deve ser maior, trazendo estabilidade nas cotações internacionais.


o Os preços domésticos de combustíveis têm sido calibrados para manter a paridade com seu equivalente internacional convertido para reais. No segundo semestre, confirmado o cenário de estabilidade do preço de petróleo, os preços internos também tendem a se estabilizar e até mesmo registrar algum arrefecimento.