Zilá Breitenbach: e os direitos das vítimas?

Zilá Breitenbach: e os direitos das vítimas?
Deputada estadual (PSDB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência

Se há algo que a História prova é que sempre esteve presente entre as civilizações uma clara noção, um eixo de valores morais norteadores. Foi para distinguir o certo do errado, independentemente de arbitrariedades de governantes, que surgiram os direitos humanos. Seu conceito moderno remonta ao século 16, com Bartolomé de las Casas, frade espanhol que sustentou, perante as cortes europeias, os direitos dos índios do Novo Mundo. Seguindo tradição iniciada pelos gregos, aperfeiçoada por São Tomás de Aquino e aplicada pelos fundadores dos Estados Unidos, o argumento básico é de que direitos não decorrem do pertencimento a uma determinada sociedade política (nação), mas sim do simples fato de se tratarem de seres humanos.

Contudo, entre as décadas de 1960 e 1970, setores da esquerda começaram a se apropriar da bandeira dos direitos humanos, instrumentalizando-a para fins políticos. No Brasil, esse entendimento sectário passou a justificar cuidados especiais para com criminosos, porque eles seriam as vítimas de um sistema que explora e empobrece. Ora, dizer que o crime deriva da pobreza é preconceito contra nossa população. Se a delinquência resultasse de condição social, todos os pobres seriam infratores e nenhum sujeito abastado seria criminoso. Contudo, a realidade revela que a quase totalidade das pessoas de baixa renda é decente, enquanto muitos dos bandidos gozam de posição social favorável (vide Penitenciária da Papuda).


É preciso combater a compreensão política, acadêmica e jurídica de que marginais merecem atenção especial, porque seriam "vítimas" das circunstâncias. Quando se fala em direitos humanos, não é raro as vítimas reais ficarem em segundo plano. A verdade deve ser reposta. Direitos humanos são, sim, para resguardar os direitos básicos de todas as pessoas. Especialmente dos quase 60 mil brasileiros assassinados por ano e das dezenas de milhares de pais, mães, filhos e amigos que sentem a dor e sofrem as consequências dessas perdas. São essas as verdadeiras vítimas da violência. E devem receber, em primeiro lugar, toda a atenção de governantes, legisladores, magistrados, ONGs e sociedade em geral. Precisamos voltar a distinguir o certo do errado.

O dia seguinte na visão de Taline, Correio do Povo

A colunista de Política do Correio do Povo, Taline Oppitz, acha que hoje pode ser considerado o "dia seguinte" da luta de Lula e a escumalha da organização criminosa do PT, contra a reforma da previdência.

Taline nem se deu ao trabalho de olhar as imagens das "multidões" reunidas a peso de sanduíches de mortadela e sindicalismo pelego e chapa branca.

MBL perde-se na curva e apoia João Doria

O Movimento Brasil Livre decidiu apoiar o prefeito João Doria para a presidência.

Pobre MBL, que se perdeu na curva.

Fed elevou a taxa de juros norte-americana

Fed elevou a taxa de juros norte-americana

O Fed (banco central dos EUA) elevou a taxa de juros norte-americana em 0,25 p.p., levando-a ao intervalo de 0,75% a 1,00%, em reunião de política monetária realizada ontem. No comunicado, o Fed reconheceu que a inflação tem acelerado nos últimos trimestres, para variações próximas à meta de 2,0%. Entretanto, o núcleo da inflação, que exclui os preços de energia e alimentação, mostrou pouca alteração e permaneceu abaixo da meta estipulada. Nesse sentido, a inflação deve ser consistentemente acima da meta para requerer revisão de risco simétrico, o que demanda tempo. Além disso, a atividade econômica continua crescendo em ritmo moderado, e o mercado de trabalho seguiu se fortalecendo.  Ademais, o documento reafirmou que a velocidade de normalização da política monetária irá depender do desempenho da economia. As projeções de PIB, inflação e taxa de juros do comitê permaneceram praticamente inalteradas, com ligeiras mudanças apenas em 2019 e no longo prazo. Quanto à possibilidade de estímulos fiscais e da elevação das tarifas de importação dos EUA, a presidente do Fed, Janet Yellen, afirmou que a autoridade monetária aguardará a materialização de tais impactos sobre a atividade e sobre os preços. Diante da expectativa de continuidade do ritmo mais gradual de normalização da política monetária, o mercado mantém a projeção de mais duas elevações dos juros norte-americanos neste ano.