Gol admite propina e assina acordo para pagar US$ 41,5 milhões em multas nos EUA e no Brasil

Empresa pagou US$ 3,8 milhões (R$ 20 milhões) em subornos no Brasil, para aprovar leis entre 2012 e 2013, segundo o Departamento de Justiça americano, segundo reporragem de hoje de Lucas Sampaio, da Infomoney.

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A companhia aérea Gol (GOLL4) fechou acordo para pagar US$ 41,5 milhões (cerca de R$ 218 milhões na cotação atual) para encerrar investigações de suborno a autoridades no Brasil e nos Estados Unidos, informaram o Departamento de Justiça americano (DoJ), a própria empresa e autoridades brasileiras nesta quinta-feira (15).

Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, a empresa admitiu ter pagado cerca de US$ 3,8 milhões (R$ 20 milhões) em propina no Brasil, entre 2012 e 2013, para garantir a aprovação de leis favoráveis ​​à empresa. A autoridade americana diz também que as mudanças beneficiaram financeiramente não só a Gol, mas também outras companhias aéreas brasileiras 

O acordo prevê o pagamento de multas nos dois países: US$ 17 milhões ao DoJ e US$ 24,5 milhões à SEC (Securities and Exchange Commission, a CVM americana), nos EUA, além de US$ 3,4 milhões para a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral de União (AGU), no Brasil. A multa que será paga às autoridades brasileiras poderá ser deduzida dos pagamentos às autoridades americanas.

Procurada pelo InfoMoney, a Gol afirmou que “concluiu nesta data os acordos com a CGU, o DoJ e a SEC em virtude de investigações sobre pagamentos imateriais realizados em 2012 e 2013 para pessoas politicamente expostas no Brasil”. Disse também que os pagamentos incluíram “oficiais do governo brasileiro” e foram reportados pela própria Gol à SEC e à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) em dezembro de 2016 — e que isso foi “amplamente divulgado no documento anual 20-F da companhia”.

A Gol disse ainda que contratou uma “investigação externa e independente”, concluída em abril de 2017 e “compartilhada com as autoridades”, e que “cooperou inteiramente com todas as autoridades relevantes nos Estados Unidos e no Brasil” — o que foi destacado pelo DoJ em seu comunicado.

A CGU e a AGU disseram em nota conjunta que firmaram um acordo de leniência de R$ 14,2 milhões com a Gol e que a própria empresa procurou as instituições, em 2020, “para reportar ilícitos relacionados a pagamentos efetuados para agentes públicos ou terceiros a eles relacionados”. “A empresa cooperou efetivamente com as autoridades em suas investigações, o que foi refletido na mitigação das sanções aplicadas”.

Nenhuma das partes revelou, no entanto, o nome das “autoridades do governo”, dos “agentes públicos” e das “pessoas politicamente expostas” que receberam propina da Gol.

O pagamento de propina

Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, a empresa admitiu ter conspirado para pagar cerca de US$ 3,8 milhões (R$ 20 milhões) em propina no Brasil, entre 2012 e 2013, para garantir a aprovação de leis favoráveis ​​à empresa. A autoridade americana diz que as mudanças na legislação envolveram reduções de impostos sobre a folha de pagamentos e sobre combustíveis, que beneficiaram financeiramente não só a Gol, mas também outras companhias aéreas brasileiras.

O comunicado do DoJ diz que a propina paga pela empresa foi contabilizada no balanço financeiro da companhia e que “para efetivar o esquema de suborno, um membro do Conselho de Administração da Gol fez com que a Gol celebrasse contratos simulados e efetuasse pagamentos a várias entidades ligadas a autoridades brasileiras relevantes”. “A Gol manteve registros que listavam falsamente os pagamentos de corrupção como despesas legítimas, inclusive despesas com publicidade e outros serviços”.

A autoridade americana disse ainda que a multa de US$ 17 milhões foi aplicada “devido à condição financeira da Gol e à incapacidade demonstrada de pagar a multa calculada de acordo com as diretrizes de penas dos EUA” e elogiou a conduta da companhia brasileira. “A Gol recebeu todo o crédito por sua cooperação com a investigação” e “prontamente se envolveu em medidas corretivas, entre outras coisas, redesenhando todo o seu programa anticorrupção”.

Guilherme Baumhardt - Ah, as pesquisas (de novo)

Ah, as pesquisas (de novo)"Peço desculpas se volto ao assunto. Mas tenho a sensação de que nesta eleição existem grandes chances de testemunharmos o ocaso (ou a consagração, vá lá) de algumas das empresas que realizam pesquisas de intenção de voto."

Algo de errado não está certo. Em um intervalo de dez dias, os resultados apurados em pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República mostram que o eleitor brasileiro tem um comportamento que beira a esquizofrenia. É isso. Ou tem gente que não está fazendo o seu trabalho direito, porque é humanamente impossível que todas estejam, ao mesmo tempo, corretas.

Há levantamento que mostra o atual presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, à frente, em condição de empate técnico, dentro da margem de erro, com Lula. Outros colocam o ex-encarcerado liderando, mas com Bolsonaro empatado, em função da margem. E há um instituto que conseguiu encontrar quinze (sim, quinze!) pontos percentuais de diferença entre os dois – com Lula à frente. Detalhe: apurou isso após as gigantes manifestações do 7 de Setembro. Haja coragem.

Alguns podem dizer que manifestação de rua não é pesquisa eleitoral. E quem disser isso tem absoluta razão. Não há ali metodologia científica. Existem bolhas, comportamentos ou efeitos do tipo manada, grupos que são mais mobilizados do que outros. Mas quando você começa a juntar as peças do quebra-cabeças e elas não encaixam, suspeitar que há algo fedorento no ar passa a ser uma obrigação.

Anos atrás, em Copacabana, aconteceu a Parada Gay. A estimativa de público na época foi de 600 mil pessoas. Nas manifestações do 7 de Setembro, segundo dados divulgados pelo mesmo portal de notícias, não havia mais do que 70 mil pessoas. As fotos falam por si. Na Parada Gay havia, sim, bastante gente. Mas nada (nada!) comparado ao que ocorreu no feriado da semana passada.

Mesmo levando em consideração que pesquisa é retrato de momento e que as coisas podem mudar de um dia para o outro, diante de resultados tão díspares (como os mencionados na abertura da coluna) e em tão curto espaço de tempo, é quase uma obrigação alimentar não uma pulga, mas sim uma colônia de pulgas atrás das orelhas – as duas.

Um instituto de pesquisa precisa ter como seu principal ativo a credibilidade. Uma empresa que erra sistematicamente deveria estar naturalmente fora do mercado. Não por força de lei, mas por falta de competência. E, curiosamente, empresas que erraram (e bastante) nos últimos anos continuam sendo contratadas, não apenas por partidos políticos, mas por veículos de comunicação. Por quê?

Deixemos as eleições de lado por um breve instante. Eu sou dono de uma empresa e quero lançar um novo produto no mercado. Minha intenção é aumentar as chances de sucesso. Um dos caminhos para isso é fazer uma boa pesquisa. É investimento. Se pretendo reduzir o erro, eu contrato quem acerta ou quem erra? Dito isso, é inacreditável que a gente veja o que ocorre hoje quando o assunto é a disputa pelo Palácio do Planalto, ou até mesmo em levantamentos regionais.

Peço desculpas se volto ao assunto. Mas tenho a sensação de que nesta eleição existem grandes chances de testemunharmos o ocaso (ou a consagração, vá lá) de algumas das empresas que realizam pesquisas de intenção de voto. Eu seria irresponsável se cravasse aqui o resultado da eleição. Não tenho instrumentos para isso, não sou dono de instituto de pesquisa e tampouco tenho bola de cristal. Mas tenho experiência e estrada. E elas me ensinaram que a gente deve duvidar de certas coisas. E que uma boa dose de cautela é bem-vinda em momentos assim. Voltamos a conversar sobre isso após o dia 2 de outubro. E aí decidiremos se compramos troféus (aos que acertam) e se uma imensa lata de lixo (para quem achou que éramos otários).