Prefeitura de Porto Alegre convoca 14 médicos para suprir deserção de cubanos


A Prefeitura de Porto Alegre publicou em edição extra do Diário Oficial, nesta terça-feira, 20, a convocação de 14 profissionais médicos para o Instituto Municipal de Saúde da Família (Imesf) para atuar nas Unidades de Saúde de Porto Alegre. O ato visa a cobrir as lacunas deixadas pela saída de profissionais cubanos do Programa Mais Médicos e reforçar equipes da Capital. O contrato emergencial é de seis meses prorrogável por mais seis.

Segundo o secretário municipal da saúde Erno Harzheim “a medida é necessária uma vez que o processo de contratação e efetivação pode levar até 40 dias”. Os profissionais serão contratados mediante contrato temporário, conforme artigo 21 da Lei Municipal nº 11.062, de 6 de abril de 2011, para cumprirem carga horária de 20 e 40 horas semanais, nos turnos diurno ou noturno. 

Os salários com especialidade médica são de R$ 13.206,62; sem especialidade médica, R$ 12.153,77, também para 40 horas. Para profissionais que optarem por 20 horas semanais, o salário com especialidade médica é de R$ 6.889,51 e sem especialidade médica, R$ 6.363,09.

Os convocados devem entregar a documentação estipulada no edital em até cinco dias na sede do Imesf (av. Loureiro da Silva, 2.001, Cj. 803). O não atendimento ao chamamento, no prazo determinado, será entendido como desistência do candidato à admissão temporária. 

Convocados:
26º – Marina Pacheco Coelho 
27º – Felipe Nora de Moraes 
28º – Samia Barbosa Nogueira de Araujo 
29º – Luisa Hernandez de La Hoz 
30º – Filipe Andre Schifino Santos Jardim 
31º – Lucas Cappelletti 
32º – Elisa Pacheco Estima Correia 
33º – Guilherme Rohden Schlickmann 
34º – Bianca Niemezewski Silveira
35º – Cynthia Hernandes Gomes 
36º – Alexandra Seide Cardoso 
37º – Doris Graciela Hernandez Briones 
38º – Cibele Borges Mendonca 
39º – Eduardo Gomes da Silva


Na China, atos dos cidadãos valerão pontos e limitarão seus projetos


Sistema de Crédito Social imporá controle sobre todos os cidadãos até 2020; atitudes que despertem desconfiança do Estado serão punidas

Por Julia Braun

Vigilância: cada um dos quase 1,4 bilhão de chineses será monitorado e pontuado. (Arte/iStock)
Feche os olhos e imagine-se como cidadão de um país com histórico de desprezo pelos direitos fundamentais. A partir de hoje, suas atitudes passam a valer pontos positivos e negativos atribuídos por um sistema do governo, uma espécie de Big Brother. Sua avaliação definirá se pode realizar uma viagem sonhada há muito, conseguir um novo emprego, hospedar-se em um hotel melhor ou entrar em determinada escola. Ao abrir os olhos, verá que está na China.
Até 2020, Pequim planeja que seu novo Sistema de Crédito Social (SCS) esteja completamente operacional. O modelo foi proposto pelo presidente Xi Jinpingem 2014, pretende funcionar como uma espécie de ranking de confiança do governo no cidadão. O comportamento de cada um dos quase 1,4 bilhão de chineses será monitorado e pontuado.
Cidadãos que levarem multas de trânsito, desrespeitarem ordens judiciais, fumarem em locais proibidos, acumularem dívidas, recusarem ingressar no serviço militar obrigatório ou postarem notícias falsas online, entre tantos outros critérios, podem ter seus créditos reduzidos.
Aos olhos ocidentais, o sistema promete trazer resultados desastrosos para as liberdades individuais e o dia a dia dos cidadãos chineses, já muito afetados por um dos governos mais restritivos do mundo. O objetivo é que, até 2020, todos os chineses estejam obrigatoriamente monitorados nessa enorme base de dados.
As punições para aqueles que acumularem uma pontuação baixa vão de restrições na compra de passagens de avião e trem ao bloqueio de acesso a linhas de crédito. Alguns também podem ser impedidos de matricular seus filhos em escolas melhores e de concorrer a postos de trabalho em órgãos públicos ou em determinadas companhias.
As notas darão os limites aos planos e ambições de cada chinês, e o governo terá informações detalhadas sobre suas iniciativas. As empresas também estão sujeitas ao mecanismo. As boas avaliações serão recompensadas com oportunidades de negócios vantajosas com o governo chinês, enquanto as companhias que tiverem créditos limitados podem até mesmo ser expulsas do país.
O sistema ainda está em fase de testes. Portanto, é operado de forma fragmentada. Em alguns lugares da China, é comandado por prefeituras e governos locais, enquanto em outros é aplicado apenas por  empresas cadastradas.
Levando-se em conta o histórico de desrespeito às liberdades individuais e de censura no país, não há dúvidas de que as novas medidas devem aumentar ainda mais o controle social e os abusos do governo. O governo de Xi Jinping terá mais poder para monitorar a vida dos cidadãos e punir qualquer atitude que ameace ou vá contra os padrões e o poder do Partido Comunista.
“Ainda que esteja no começo, o sistema certamente já tem impacto na vida das pessoas”, afirma Kerry Brown, especialista em política chinesa e diretor do Instituto Lau China da Kings’ College de Londres.
“O impacto absoluto ainda é desconhecido, mas pode ser muito intimidador e injusto. Algumas pessoas já estão se comportando de forma mais cuidadosa ou estão assustadas porque ainda não sabem o que pode prejudicar suas pontuações”, completa.
Segundo o governo chinês, o objetivo do sistema é apenas garantir a eficiência econômica e a “construção da sinceridade social, nas relações governamentais e comércio, além da credibilidade judicial”, conforme detalhou um relatório do comitê responsável pelo SCS do Partido Comunista.
Tecnologia avançada
A China vem sendo criticada há anos pelas suas políticas de privacidade digital. Recentemente, o desenvolvimento de sistemas de reconhecimento facial e de inteligência artificial, usados neste momento como instrumentos de vigilância em áreas públicas, soaram novamente os alarmes de países ocidentais.
As novas tecnologias devem auxiliar no recolhimento de dados para o SCS. O objetivo do governo de Xi é reunir todas as informações disponíveis em uma base de dados integrada, que estará sempre à disposição do Partido Comunista.
Especialistas acreditam que, se for desenvolvido conforme planejado, o novo mecanismo pode se tornar um dos projetos em larga escala mais complexos já desenvolvidos por qualquer governo na história.
“Não há dúvidas de que o Estado chinês está caminhando para uma maior capacidade de controle e, em muitas áreas, tem demonstrado verdadeiro pioneirismo. Por exemplo, no uso de tecnologia de reconhecimento facial”, afirma Jonathan Sullivan, diretor do Instituto de Políticas da China da Universidade de Nottingham, no Reino Unido.
 China é pioneira na tecnologia de reconhecimento facial
China é pioneira na tecnologia de reconhecimento facial (Wu Hong/EPA/EFE)
Recentemente, especialistas identificaram que, em algumas áreas do país, o governo já passou a utilizar o que ficou conhecido como Plataforma de Articulação de Operações Integradas (IJOP, na sigla em inglês).
O programa é um grande mecanismo de vigilância, que usa filmagens de câmeras de segurança, reconhecimento facial, históricos bancários e acessos à internet, além de antecedentes criminais, para criar um perfil de todos os cidadãos. A tecnologia atua em paralelo com o SCS, reunindo todas as informações necessárias para o pleno funcionamento do novo sistema.
Na cidade de Shenzhen, as autoridades locais também implantaram um modelo que usa o reconhecimento facial para identificar os cidadãos que atravessam as ruas fora da faixa de pedestres ou com o semáforo fechado. As fotos dos moradores “transgressores” são posteriormente exibidas em placas e nos órgãos públicos da cidade, como exemplo de mal comportamento.
O mecanismo é mais um dos que deve auxiliar o governo a reunir as informações necessárias para a criação do banco de dados. Os programas de pagamento online, muito populares no país atualmente, também serão usados para o monitoramento das finanças e dos hábitos de consumo dos chineses.
A AntFinancial, uma fintech com atuação em diversos país, já firmou sua parceira com alguns governos regionais para compartilhar as informações do seu próprio sistema de crédito. A empresa controla o Alypay, um dos aplicativos de pagamento eletrônico mais usados pelos chineses, e desenvolveu seu próprio mecanismo de confiabilidade para avaliar os consumidores e fornecer-lhes benefícios.
Além disso, o monitoramento das redes sociais e da navegação dos cidadãos pela internet, que já é realizado regularmente pelas autoridades do país, completa o sistema de vigilância que vem sendo criado pelo governo de Xi para a implementação do SCS.
“A base do sistema é a fusão, vinculação e mistura de formas públicas e privadas de informação. Essencialmente, é a integração de vários bancos de dados”, completa Jonathan Sullivan.
Assustador
As diretrizes exatas e os detalhes sobre o Sistema de Crédito Social ainda não estão totalmente claros. Até agora, o que se conhece são as normas locais, implementadas ainda na fase de testes, e os mecanismos de crédito utilizados por companhias privadas, em parceria com o governo.
Para os especialistas, as incertezas e a opacidade com a qual o governo de Xi vem conduzindo o projeto é preocupante. Não se sabe ainda, por exemplo, se os cidadãos serão notificados todas as vezes que um comportamento considerado transgressor for identificado pelo sistema ou como a pontuação será contabilizada.
Tampouco está claro se os chineses que perderem pontos ao longo de suas vidas poderão, em algum momento, limpar seus nomes ou recomeçar a contagem.
“Ainda não sabemos muito sobre o que vai acontecer. Mas, com certeza, esse não é o jeito certo de se viver. É assustador”, afirma Kerry Brown, da Kings’ College de Londres.
Uma forma de sistema de crédito já funciona no segmento judiciário chinês que, em algumas regiões, mantém “listas negras” de pessoas que não cumpriram ordens de comparecer ao tribunal para testemunhar ou cometeram outras infrações.
Em Rongcheng, no leste do país, o mecanismo engloba várias áreas da vida dos cidadãos. Segundo as autoridades chinesas, a cidade é o melhor exemplo do “bom funcionamento” do SCS.
 Cidadãos com baixas pontuações no sistema podem ser impedidos de comprar passagens aéreas ou de trem
Cidadãos com baixas pontuações no sistema podem ser impedidos de comprar passagens aéreas ou de trem (Zhang Peng/LightRocket/Getty Images)
Para começar a implementação do sistema, todos os moradores receberam um crédito de 1.000 pontos. A partir desse momento, qualquer infração – como multa de trânsito, atraso em pagamento de contas ou até mesmo um sorriso torto para um vizinho – pode descontar alguns pontos dos cidadãos.
Atitudes consideradas heroicas e atos de caridade, como trabalho voluntário e doação de sangue, são retribuídos com créditos positivos. Os moradores com as melhores pontuações têm mais facilidade de conseguir empréstimos ou financiamento para imóveis, são mais bem cotados para empregos e podem, inclusive, ter suas fotos exibidas em murais pela cidade.
Os outdoors servem para premiar e incentivar o bom comportamento dos chineses, uma compensação bem semelhante à prática de algumas redes de fast-food, que exibem o retrato dos “funcionários do mês” nas paredes de seus estabelecimentos.
Outras cidades também têm implementado modelos semelhantes. É o caso de Suzhou, perto de Xangai, onde não pagar as contas de luz, postar notícias falas na internet e até pegar um ônibus sem pagar a passagem são atos que resultar no desconto de até 200 pontos dos moradores.
Em Jinan, na mesma região, um mecanismo similar é usado especialmente para os donos de animais de estimação. Os moradores que não usam coleiras em seus cachorros para passear ou que deixam seus animais  causarem desconforto ou confusão na rua podem perder pontos.
Aqueles que têm todos os seus créditos retirados podem ser obrigados a fazer um teste para comprovar sua capacidade de cuidar de seus bichos ou até ter seus animais confiscados pelas autoridades.
“Esse sistema poderia criar uma espécie de classe inferior, formada pelas pessoas que são privadas desse crédito social e que não tem nenhum tipo de liberdade”, completa Brown.


No mês de agosto, despencaram vendas de imóveis novos em Porto Alegre


        No último mês de agosto foram vendidas 189 unidades novas em Porto Alegre, o que significa uma queda de 29,21% em relação a julho, quando foram negociadas 267 unidades. Redução também foi registrada com relação a agosto de 2017 (-36,36%), pois nesse mês foram comercializadas 297 unidades, conforme resultados da Pesquisa do Mercado Imobiliário realizada mensalmente pelo Departamento de Economia e Estatística do Sinduscon-RS.
         Em termos acumulados nos últimos 12 meses (set/2017 a ago/2018) foram negociadas 2.970 unidades numa redução de 13,74% na comparação com os 12 meses anteriores, quando foram vendidas 3.443 unidades.
          Os apartamentos de dois dormitórios foram os mais vendidos em agosto representando 42,86% do total, seguidos pelos de três dormitórios, com 26,45% e salas e conjuntos com 22,22%.
          No acumulado de 12 meses os apartamentos de dois dormitórios participaram com 46,23% das vendas, os de três dormitórios com 26,09% e salas e conjuntos com 13,47%.
          A pesquisa apontou, ainda, que das unidades comercializadas em agosto 20,63% estão na planta, 57,67% em obra e 21,69% concluídas. A velocidade de vendas ficou em 4,25% em agosto último contra 5,88% em julho. Em agosto de 2017 foi de 6,91% e, nos últimos 12 meses encontra-se em 5,83% (7,17% no mesmo período anterior).
          Em agosto houve o lançamento de 18 unidades. Já nos últimos 12 meses (set/2017 a ago/2018) o acumulado de lançamentos é de 2.648 unidades (em 24 empreendimentos) uma redução de 7,44% se comparado com o mesmo período anterior quando foram lançadas 2.861 unidades (29 empreendimentos).
         Os bairros que apresentaram maior volume de vendas em agosto foram: Camaquã com 44 unidades, Praia de Belas com 32, Ruben Berta com 24 e Petrópolis com 13 unidades.
         Por fim, o estoque atual de imóveis está em 4.365 unidades distribuídas em 166 empreendimentos. Do estoque atual, 18% estão na planta, 51% em obra e 31% concluídos.


Prefeitura de Porto Alegre radicaliza reforma administrativa


A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) implementa mais uma etapa da reforma administrativa nas secretarias e órgãos municipais da Prefeitura de Porto Alegre, que se iniciou com as leis complementares 810 e 817/17. O redesenho foi feito por uma força-tarefa de servidores, da SMPG, da Secretaria da Fazenda e Procuradoria-Geral do Município (PGM).
A regulamentação ocorre por meio de decretos publicados no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), em edição extra, dessa segunda-feira,19. O trabalho reorganiza as unidades, os postos de confiança e a lotação. O objetivo é aperfeiçoar a administração, otimizar recursos humanos e garantir melhor qualidade nos serviços.
Prioridade à racionalização - Além de reduzir o número de secretarias - que ficou em 15, mais o Gabinete do Prefeito e as estruturas da administração indireta (quatro autarquias, duas empresas de sociedade economia mista, uma empresa pública e duas fundações) frente às 37 estruturas anteriores -, esta fase da reforma administrativa organiza melhor projetos e iniciativas. “O objetivo da reforma administrativa é otimizar e melhorar os serviços públicos municipais aos cidadãos. É um trabalho construído com todas as secretarias, especialmente do Planejamento, Fazenda, e Procuradoria-Geral do Município", afirma a secretária municipal de Planejamento e Gestão, Juliana Castro.
Na área de pessoal, por exemplo, as análises dos gastos diretos com a folha de pagamento dos servidores efetivos, celetistas, adidos e cargos em comissão apontam para uma redução de R$ 15,7 milhões (12,05%) entre dezembro de 2016 a outubro de 2018. No caso dos efetivos, a redução chega a R$ 13, 8 milhões (11,55%) e com os cargos comissionados, R$ 1,14 milhão (18,14%).
Serviços melhores - Com a fusão e otimização de unidades e estruturas administrativas, muitas delas funcionam agora em um mesmo prédio e geram economia na despesa com aluguéis: de R$ 10,2 milhões anuais estimados em 2017 (cerca de R$ 850 mil mensais), estão projetadas em R$ 7,8 milhões para este ano (cerca de R$ 650 mil mensais) – redução da ordem de 23,5%.
No caso das linhas telefônicas, a redução de custos chega a 50,58%: os 258 telefones funcionais geravam um gasto de R$ 17.073,99 no final de 2016. Com o redesenho, o número de linhas ficou em 92, e o custo total caiu para R$ 8.462,13 em outubro de 2018.
O mesmo efeito ocorreu no tamanho da frota de veículos locados. No final de 2016 eram 343 veículos, que custavam R$ 1,55 milhão por mês. Em setembro desse ano, o número de veículos reduziu-se a 216 e o gasto a R$ 1,03 milhão ao mês – redução de cerca de R$ 520 mil.

Governadores eleitos do Sul reúnem-se em Porto Alegre

Porto Alegre recebe nesta terça-feira (20/11) a cerimônia de premiação das empresas vencedoras do ranking GRANDES & LÍDERES – 500 MAIORES DO SUL 2018, na sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), a partir das 19h. O evento – promovido pela Revista AMANHÃ e PwC Brasil – é o maior encontro de líderes dos três Estados do Sul do Brasil e vai laurear as maiores empresas da região, além das maiores por Estado e os destaques setoriais, divulgados na ultima semana.

Oos governadores eleitos da região Sul terão, hoje, seu primeiro encontro. Será a primeira vez que Ratinho Junior (PSD-PR), Comandante Moisés (PSL-SC) e Eduardo Leite (PSDB-RS) se encontrarão depois das eleições. Leite e Ratinho são os governadores eleitos mais jovens do Brasil. O Comandante Moisés terá o primeiro cargo público em sua biografia. Eles estarão na cerimônia de premiação das emprwesas vencedoras do ranking das 500 empresas maiores do Sul, na Fiergs, promoção da revista Amanhã e PwC Brasil.

O trio representa a renovação da política nacional que resultou das últimas eleições. 

Biografias
Ratinho Júnior é filho do apresentador de televisão Carlos Massa, o Ratinho. Ele estreou na política com 21 anos, quando foi eleito deputado estadual pelo PSB, no Paraná. Em 2006, concorreu a deputado federal, pelo PPS, e conquistou uma vaga na Câmara Federal. Foi reeleito em 2010, dessa vez, filiado ao PSC. Em 2014, elegeu-se deputado estadual, com mais de 300 mil votos, a maior votação do Paraná. Natural de Jandaia do Sul, tem 37 anos. É formado em Propaganda e Marketing pela Faculdade Internacional de Curitiba e pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade Católica de Brasília.
Comandante Moisés, 51 anos, se filiou ao PSL no início do ano e disputa sua primeira eleição. Ele é coronel da reserva e tem mais de 30 anos de atuação no Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, em Florianópolis, Criciúma e Tubarão. Foi comandante de organizações dos bombeiros e ouvidor-adjunto da corporação, além de coordenador da Defesa Civil no estado. Mestre em Direito pela Universidade do Sul, foi professor de direito administrativo e constitucional.
Leite foi eleito em 2012 o mais jovem prefeito de Pelotas, onde também exerceu mandato de vereador. Nas eleições municipais de 2016, decidiu não concorrer à reeleição e lançou a candidatura de sua vice. Ao concluir o mandato de prefeito, foi para o exterior estudar, mas voltou ao país para assumir a presidência estadual do PSDB, quando passou a percorrer o estado e fazer reuniões. Eduardo Leite tem 33 anos e