Sem adesão a novo acordo da dívida com a União, governo gaúcho enfrentará colapso nos serviços públicos

A decisão de ajudar a tirar o setor público do atoleiro e do colapso está nas mãos da Assembleia. O governo tem os 28 votos para aprovar a proposta de adesão ao RRF, mas não garante os 33 votos que precisa para autorizar a venda de CEEE, Sulgás e CRM. A autorização do caso do RRF é apenas para aderir  ao novo acordo, mas o contrato propriamente dito terá que ir de novo a exame. A Assembleia reúne-se em convocação extraordinária a partir de amanhã e até o dia 31. Só poderá examinar as propostas de Sartori (leia nota a seguir, que publica a íntegra de cada proposta).

Em longa entrevista exclusiva de duas páginas para o jornal Zero Hora deste final de semana (o jornal circula no sábado, em edição conjunta com a de domingo) e com parcelamentos salariais consecutivos desde fevereiro de 2016, o governo de José Ivo Sartori não usou meias palavras para dizer o que acontecerá se a Assembleia rejeitar sua proposta de adesão ao RRF dos Estados:

- Será colapso das finanças pública.

E caos nos serviços públicos estaduais, com salários prejudicados para todos os servidores, não só do Executivo.

O déficit previsto sem a adesão, para este último ano de governo, é de R$ 6 bilhões. E não há de onde tirar o dinheiro.

O IPO do Banrisul, que poderá render R$ 3 bilhões para o controlador, o governo, ainda é uma incógnita, e o dinheiro ajudaria muito a equilibrar as contas públicas estaduais, somando ao RRF.


Caso se concretize, a adesão ao regime fiscal garantirá aval para novos empréstimos e pelo menos três anos de carência na dívida com a União, um fôlego de mais de R$ 10 bilhões ao caixa – equivalente a seis folhas de pagamento do Executivo.

Artigo, Otávio Frias Filho, dono da Folha - Lula no ostracismo

Artigo, Otávio Frias Filho, dono da Folha - Lula no ostracismo

A condenação de Lula em segunda instância, por decisão unânime dos três desembargadores que o julgaram na quarta-feira (24), torna muito provável, quase certo, que o ex-presidente esteja inelegível antes das eleições de outubro. Dizer que são imprevisíveis os efeitos de Lula a pairar como fantasma (ou emitindo ondas de alta frequência emocional ao comandar, alojado numa cela, a campanha de seu preposto) é dizer apenas o óbvio. Mas não é vedado especular sobre cenários plausíveis.

As circunstâncias do caso Lula parecem talhadas para a controvérsia. Ninguém dotado de discernimento consegue acreditar que o colossal esquema de corrupção instalado na Petrobras durante os governos do petista e de sua herdeira, no qual aparecem incriminados os principais de seus auxiliares e do qual ele próprio, Lula, era o beneficiário em última instância, pudesse estar alheio a seu controle, que dirá a seu conhecimento.

A facilidade com que os filhos de Lula levantavam investimentos vultosos; a transferência para o ex-presidente de dezenas de milhões de reais a título de remuneração por conferências ministradas; a oferta de mimos como o apartamento de Guarujá e o sítio em Atibaia por parte de empresas cujos negócios o presidente catapultava —tudo isso é mostra, no mínimo, de negligência, exercício abusivo de cargo público, relações promíscuas com empresas que dependem do Estado.

Por outro lado, há algo de modesto nos bens transferidos a Lula e de mesquinho na escolástica judiciária do debate em torno deles. Os juízes decidiram, presume-se, conforme seu entendimento das leis, mas isso não afasta a percepção política de que, comparado aos magnatas da corrupção descobertos pela Lava Jato, o ex-presidente foi comedido.

E faz sentido um aspecto da paranoia petista em torno do crepúsculo do líder: a exasperação com a demora nos processos contra outros figurões políticos, do PMDB e do PSDB, beneficiados pela lentidão do foro especial.

Da mesma forma, se não passa de exagero pensar que todo o Poder Judiciário foi tomado de sanha antipetista, é notório que havia um elemento corporativo atrelado à decisão, já que revogar a sentença-símbolo do juiz Sergio Moro teria sido equivalente a desdizer toda a Operação Lava Jato e desautorizar seus heróis.

Parece sensato supor que a estratégia da vitimização de Lula (hoje líder nas pesquisas com pouco mais de um terço das intenções) garantirá ao partido colocar seu sucedâneo no segundo turno, até porque, com a proliferação de candidatos, tende a cair a nota de corte para se tornar um dos dois finalistas.

Mas a esquerda parece isolada; seus intelectuais e militantes se obrigaram a acreditar em fantasmas (o "golpe" de 16, a conspiração do Judiciário, Lula como prisioneiro político de uma democracia de fachada etc.) que os levam à negação da realidade.

Com Lula fora de cena, mas atuante no pano de fundo, talvez seja menos crispado um processo eleitoral que se previa belicoso. A melhora que estará em curso na economia deve disseminar um fator de bem-estar relativo na população. São efeitos que desfavorecem a candidatura de um ultraconservador como Jair Bolsonaro (PSC-RJ, com pouco menos de 20% das intenções), cuja ascensão costuma acontecer em cenários de crise econômica e polarização aguda, o que não está no horizonte.

Talvez seja ocasião de ressaltar que, do ponto de vista da democracia, é preferível que as correntes mais exaltadas se organizem e concorram como as demais a eleições periódicas, disputando parcelas do poder de acordo com as normas, em vez de tramar contra o regime democrático e procurar sabotá-lo por métodos violentos.

O candidato que galvaniza nesta fase o establishment (os economistas liberais, a direita moderada, os conservadores civilizados) é o governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin. Acreditam que a federação de centro-direita que administra o país há dois anos cedo ou tarde virá por gravidade para sua candidatura um tanto anódina, e que o eleitorado, cansado de tantos fogos de artifício, fará uma escolha moderada e sóbria.


Caso Alckmin continue a exibir números anêmicos nas pesquisas, no entanto, nada impede que esse bloco liberal-conservador o abandone, optando pela candidatura de Marina Silva (Rede) ou de algum outsider conhecido do público e lançado diretamente ao centro da arena. A política, porém, é uma profissão como qualquer outra, e são raros, apesar dos estranhos tempos que correm, os amadores que não sucumbem em seus pântanos.

As bravatas dos revolucionários de galinheiro

As bravatas dos revolucionários de galinheiro

O exército do Stédile, celebrado por Lula em fevereiro de 2015, continua aquartelado nas barracas de lona preta do MST

Por Augusto Nunes


Em fevereiro de 2015, quando os inimigos a abater eram os golpistas que tramavam o impeachment de Dilma Rousseff, Lula animou a companheirada com a revelação de que as barracas de lona preta do MST abrigavam guerreiros adestrados pelo comandante João Pedro Stedile, todos prontos para o início do combate. “Quero paz e democracia, mas eles não querem”, berrou o palanque ambulante. “E nós sabemos brigar também, sobretudo quando o Stédile colocar o exército dele na rua”.
Passados três anos, as ruas do Brasil não viram em ação um único e escasso soldado desse colosso beligerante.

De lá para cá, Lula entrou na mira da Lava Jato, foi levado coercitivamente para depor no Aeroporto de Congonhas, tornou-se réu em meia dúzia de processos, engoliu dois interrogatórios conduzidos pelo juiz Sérgio Moro e tomou no lombo em primeira instância 9,5 anos de cadeia. Nesta quarta-feira, incumbido de examinar o caso em segunda instância, o Tribunal Regional Federal baseado em Porto Alegre aumentou a pena para 12 anos e 1 mês. Nem assim o exército do Stédile deu as caras em alguma frente de batalha. Continua aquartelado na cabeça baldia de Lula e no cérebro em pane do camponês que só viu foice e martelo na bandeira da União Soviética.

“Não nos renderemos!”, fantasiou Stédile logo depois de encerrado o julgamento. Só há rendição se houver troca de chumbo, e o comandante do MST nunca foi além de disparos retóricos. Se tivesse bala na agulha, o gaúcho falastrão mobilizaria algum destacamento para impedir, na quinta-feira, que a Justiça Federal confiscasse o passaporte de Lula, de malas prontas para voar rumo à Etiópia disfarçado de perseguido político. Nada aconteceu. E nada vai acontecer quando for decretada a prisão do ex-presidente condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Gleisi Hoffmann avisou que para punir o chefão seria preciso prender e matar muita gente. Ninguém morreu, ninguém foi preso. José Dirceu gravou um vídeo para informar que estaria em Porto Alegre decidido a liderar os pelotões do PT. Retido em Brasília pela tornozeleira eletrônica, acompanhou pela televisão o nocaute do chefe.  Lindbergh Faria comunicou à nação que a confirmação da sentença de Moro seria a senha para o início da luta nas ruas do país. Quem procurou soldados de uniforme vermelho viu apenas os veículos de sempre.


Como as divisões de Gleisi, Dirceu e Lindbergh, três revolucionários de galinheiro, ambém o exército do Stédile só consegue matar de rir.