Marcelo Aiquel - A última ameaça do Lula

Marcelo Aiquel - A última ameaça do Lula


         Completamente desesperado e sem acreditar mais na sua defesa, o ex-presidente Lula da Silva muda (novamente) de estratégia. Agora, o chefe da quadrilha, jura (será que alguém ainda crê no que diz o falastrão mor?) que vai “cair atirando”.
         Ameaça “entregar” ministros, juízes, políticos, dizendo que – caso seja preso – não sobrará pedra sobre pedra nos poderes da República...
         Não creio que se pudesse esperar atitude diferente de um bandido como o Lula. Afinal, é tradição no mundo do crime os marginais “entregarem o ouro” quando se sentem derrotados. Exatamente o comportamento escolhido pelo ex-presidente ao ver a tese de seus advogados fracassar, mais uma vez.
         Falando nisso, causa espanto a contratação, por um homem que se diz pobre e humilde, do ex-ministro Sepúlveda Pertence - um advogado reconhecidamente caro. Ora, como dinheiro não nasce em árvore, das duas uma: Ou o Lula achou um dinheiro não sabe onde, ou algum generoso amigo (vá ter bons amigos assim, lá em Bangladesh!) pagou mais esta conta dele.
         Mas, voltando às ameaças, ele (Lula, em absoluto desespero) não vê que está se igualando ao Kim Jong-un, tanto pelos blefes, que não passam de “falácias”, como também pelo prazer do poder a qualquer custo.
         Depois de “bufar” (junto com a inescrupulosa Gleise Hoffmann) e convocar a militância para pressionar o TRF4 – só apareceu ½ dúzia de “mortadelas”(cadê o Bono Vox e o Sting?) – e mandar dizer que os morros iriam “baixar” no Rio, vem agora “vomitar” que vai entregar todo mundo.
         Com a devida vênia, me parece que o “injustiçado e perseguido ex-presidente” não tem credibilidade para tal.
         Afinal, ele mesmo REPETIU diversas vezes que não sabia de nada!
         Ou o energúmeno recuperou (num passe de mágica) a memória, ou está novamente BLEFANDO.
         Inclino-me a acolher a segunda hipótese.

História ou militância?


"História ou militância?", questiona procuradora de Justiça Marta Leiria Leal Pacheco considera preocupante que aos alunos seja mostrada uma versão parcial.

Fiquei impressionada com a notícia de que o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da nossa UFRGS, nada menos do que a melhor universidade federal do país, já firmou posição no sentido de que o impeachment da presidente Dilma Rousseff consistiu em um golpe.

Reparem no nome do curso de extensão, a ser oferecido a alunos de graduação e pós-graduação: O Golpe de 2016 e a Nova Onda Conservadora no Brasil. O título, salvo melhor juízo, denota que, mal encerrado o processo de impeachment, o instituto já tem posição firmada sobre o tema. Ora, se não há sequer um ponto de interrogação, mas sim uma afirmação peremptória, tudo leva a crer que não haja interesse em propiciar verdadeiro debate com a finalidade de estimular o exercício do espírito crítico, a ampliação da capacidade argumentativa, a análise de duas versões plausíveis para os mesmos fatos. E o que é gravíssimo: isso em pleno ambiente acadêmico! A posição institucional é clara: houve golpe. Ponto final. Quem discorda é despido de espírito crítico, tem a mente estreita. Trata-se do ultrapassado conservador.

Não sejamos ingênuos. As pessoas não são ideologicamente neutras, isso não existe.

Discriminar os ambientes é preciso. Não estamos falando daquelas conversas descontraídas entre familiares no almoço de domingo, dos bate-papos com os amigos na mesa do bar, de grupos de estudos entre alunos. Também não estamos falando das famigeradas redes sociais, espaço em que impera o vale-tudo, em que não raro nossos conhecidos, pessoas cordatas, ponderadas e educadas, nos surpreendem perdendo as estribeiras e o bom senso e xingando quem com elas não concorda. Também não se trata do direito consagrado na nossa Lei Maior consistente na liberdade de expressão ou do direito de emitir opinião pessoal.

Não sejamos ingênuos. As pessoas não são ideologicamente neutras, isso não existe. No entanto, é extremamente preocupante que aos alunos, em especial a jovens em formação, somente seja mostrada uma versão açodada e parcial dos fatos tão graves que culminaram com a medida extrema do afastamento da presidente. Ou que apenas um grupo de professores provavelmente alinhado ideologicamente, e menosprezando os que "ousam" divergir, discorra sobre o tema.

Se o instituto não tem perguntas, eu, como integrante do Ministério Público, e acostumada a analisar com imparcialidade as questões que me chegam para parecer, sempre preocupada com o contraditório, com a ampla defesa, e com a exposição de fundamentos consistentes, tenho várias. Aqui vão duas: convidaram professores de Direito Constitucional para falar sobre o assunto? Ou quem sabe "acham" que não existe, neste país, ordem jurídica e estado democrático de direito, tal como assegura a Constituição Federal?

Queria estar equivocada, mas parece caso de manifesta militância, se não político-partidária, no mínimo ideológica, grassando incólume na melhor universidade federal do Brasil. Quem tem amor ao verdadeiro significado da palavra filosofia, aos grandes debates acadêmicos e à liberdade de pensamento, como eu, está de luto.

Carta Aberta à Comunidade


O CONSUN da UFRGS decidiu instituir o processo de Verificação das Autodeclarações de candidatos do vestibular e SISU aprovados já a partir do ano de 2018 (Decisão 212/2017). Em paralelo, a Administração da Universidade valeu-se dessa decisão para também fazer a verificação das autodeclarações de alunos denunciados por supostas fraudes pelo Movimento Balanta.

Os trabalhos da Comissão Especial de Verificação, instituída por portaria de designação da Reitoria, iniciou seus trabalhos e, quando da divulgação dos indeferimentos, ensejou um número crescente de processos administrativos em grau de recurso. O Ministério Público Federal (MPF), atento à questão, emitiu uma recomendação de suspensão de todo o processo até que se esclarecessem alguns pontos. Os principais pontos eram: a legitimidade da Comissão de Heteroidentificação para analisar alunos matriculados em anos anteriores; a instância recursal se dava na própria Comissão de Verificação, formada por examinadores que não tivessem participado da avaliação do interessado; a UFRGS deveria receber, por parte dos recursantes, qualquer documentação considerada por estes como evidência para o seu recurso, inclusive ascendência familiar até a geração de avós.

Após uma prolongada negociação com o MPF, o processo de averiguação das denúncias a partir de uma Verificação Fenotípica foi aceito.

Reposicionamos a Comissão Recursal de acordo inclusive com o regramento interno da Universidade, em nível hierárquico superior e com membros não participantes da Comissão de Verificação, embora com a expertise necessária para fazer a análise documental. Entendemos que, considerando o princípio do contraditório e ampla defesa, em instância recursal não cabe definir que documentos o interessado deve apresentar. A Comissão de Recursos tem a obrigação de examinar todos os elementos quanto à validade dos mesmos para a identificação fenotípica do recursante.

Nesse meio tempo, foi necessário que os trabalhos da Comissão Permanente fossem iniciados para permitir o fluxo de matrículas dos candidatos aprovados no Vestibular e SISU de 2018. Dessa forma, a Comissão Especial, aquela que examinava a já referida denúncia de alunos matriculados antes de 2017, suspendeu seus trabalhos, uma vez que muitos de seus membros, por sua experiência, comporiam a Comissão Permanente.

Movimentos negros se manifestaram, utilizando os meios de comunicação, contrários a alguns pontos do processo de verificação, gerando um tensionamento que culminou com uma manchete de um jornal de que o Reitor da UFRGS teria demitido 13 servidores por não concordarem com o referido processo, quando, na verdade se tratava do afastamento, por vontade própria, de um número menor de membros da Comissão Permanente de Verificação. Esse fato não interrompeu as atividades regulares da Comissão.

Na segunda-feira passada, dia 05/03/2018, convidamos representantes do Movimento Negro Unificado para uma conversa, onde se teria a oportunidade de avaliar a situação, identificar divergências, e buscar caminhos que pudessem ser construídos em conjunto para garantir o que a UFRGS, por uma década, defende: cotas para quem tem direito. Dessa reunião, surgiram algumas propostas importantes em atenção às demandas formuladas pelos representantes do MNU presentes. Entre elas: o aumento no número de participantes da Comissão de Recursos, incluindo a representação discente; garantia de que a Comissão de Recursos consideraria na sua avaliação evidências da fenotípica do candidato e não de seus pais ou avós, que são apenas complementares.

Na sequência, realizamos uma reunião na quarta-feira, 07/03/2018, com a participação dos membros do MNU, da Comissão Permanente, da Comissão Recursal, inclusive com a presença daqueles que haviam se afastado da Comissão e que aceitaram nosso convite para participarem das discussões.

Depois de uma longa discussão, acordamos sobre o aumento do número de participantes incluindo representantes dos estudantes na Comissão Recursal.

Também acordamos que a utilização dos dados devidamente documentados de pais e avós seriam considerados apenas em caso de dúvidas, sempre tendo a fenotípica do candidato como critério central. Além disso, acordamos que um grupo de trabalho será formado com o objetivo de buscar o aperfeiçoamento do processo para as avaliações futuras. Na sequência, e já ao final da reunião, um dos presentes apresentou uma proposta de portaria substitutiva. Foi ponderado pelo grupo que a mesma será considerada em futuras avaliações. Ao final, os representantes identificados com os movimentos negros se comprometeram a levar as propostas da reunião para a apreciação dos coletivos.

Nesse momento, fomos tomados de surpresa com vídeos mostrando a obstrução das portas do prédio da Reitoria por manifestantes. De imediato, instruímos o Coordenador de Segurança para que abrisse uma negociação com os representantes dos movimentos, a fim de assegurar o livre trânsito, impedir a invasão e obter um posicionamento sobre o que acabáramos de acordar na reunião. A resposta foi de que eles não iriam negociar. Ato contínuo, nos dirigimos até a entrada do prédio para motivar uma reunião, pois entendemos que um diálogo poderia evitar um processo de violência e agressão por parte dos manifestantes.

Depois de muito tempo, três pessoas se aproximaram do nosso grupo como representantes, sendo dois deles participantes da reunião da tarde. Ficou clara a decisão de não considerar os pontos acordados e, inclusive, novas demandas foram agregadas entre elas a revogação pura e simples da portaria 937/2018, o que implicaria um sério risco ao resultado do vestibular. A condição para liberar as portas, permitindo a saída dos servidores retidos no interior do prédio, era que eles invadissem a Reitoria. Os três se afastaram e não retornaram, portanto, naquele momento estavam encerradas as negociações.

Dessa forma, para o bem e proteção dos servidores retidos, já há mais de três horas no interior da Reitoria, conseguimos abrir as portas, com a consequente invasão. Tivemos ainda que lidar com a presença da Brigada Militar, supostamente chamada por alguém retido no interior da Reitoria. Os oficiais, atendendo à nossa solicitação para retirar-se, deixaram o campus.

No dia 08 de março, os invasores impediram e continuam impedindo o acesso à Reitoria, impossibilitando todas as atividades da Administração Central da Universidade. Estima-se que mais de 500 servidores estão sem o direito de trabalhar. Há potenciais riscos de prejuízos orçamentários, de pessoal tanto servidores como terceirizados, realização de aulas, eventos e reuniões.

É importante enfatizar, que todo o procedimento de ingresso de alunos cotistas na Universidade está prejudicado por esta invasão. Temos, neste momento, o risco de 800 candidatos em diversas situações de análise documental, inclusive cotistas, aprovados no Concurso Vestibular/2018 e SISU, ficarem sem matrícula e terem o semestre e o ano letivo perdido. Todo o processo de ingresso na Universidade destas centenas de alunos é impactado e impossibilitado por este movimento de invasão.

Acresce-se o fato de que há, neste momento, no saguão do prédio da Reitoria, a exposição “O Silêncio, o Tempo e a Voz” com obras raras e de valor intangível, tais como pinturas de Alice Soares e Alice Bruggemann. A exposição traz obras cujas temáticas suscitam questões sobre relações de gênero e também de raça. Para a UFRGS é impossível atribuir valor monetário para as obras expostas, uma vez que são parte de um acervo preservado ao longo de décadas e que, por isso, exige cuidados especiais, estando vulnerável a danos. Alerte-se que qualquer possível dano em qualquer das obras expostas significará um prejuízo incalculável para a cultura brasileira.

Esclarecemos à comunidade UFRGS que estamos envidando todos os esforços para que as atividades acadêmicas e administrativas prejudicadas por esta invasão sejam retomadas.

Por fim, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul reafirma seu compromisso com a Política de Ações Afirmativas.

Saudações acadêmicas!

Porto Alegre, 09 de março de 2018.
Rui Vicente Oppermann
Jane Tutikian