Artigo, Alberto Aggio, Estadão - A polarização que não cede


Em artigo nesta página (20/4), Fernando Gabeira tratou de um tema essencial aos candidatos às próximas eleições presidenciais: ganhar ou perder votos. Não aconselhou estratégias, mas advertiu     ser preciso pensar na principal personagem desta eleição, a sociedade, traumatizada pela violência ou pela deriva de seus antigos líderes.

O tema objetivo dos candidatos configura-se como algo um pouco mais complexo para a sociedade. Importante seria pensar o que é ganhar ou perder para a sociedade. Uma vitória eleitoral não define tudo e tampouco uma derrota eleitoral se torna obrigatoriamente uma derrota histórica. A luta pela democracia e ela mesma não se resumem a números. Mais do que a conquista do voto – que tem toda a importância –, é preciso verificar, junto à sociedade e em nome dela, que tipo de vitória ou derrota os contendores estão dispostos a vivenciar.

A virtù de um candidato e de sua corrente política estaria na justa relação entre a conquista do voto e a perspectiva histórica que os anima. Trata-se de uma complexa construção histórica que demanda leitura competente da realidade, orientação ampla capaz de agregar diversos setores, além de tenacidade, paciência, prudência e vigor, até alcançar o objetivo final.

A título de exemplo, em determinadas circunstâncias, a vitória pode advir e superar uma derrota anterior, de caráter histórico. Nesse caso, é possível verificar a trajetória de atores políticos vitoriosos que conseguiram superar equívocos de orientação estratégica e, num contexto mais favorável, refizeram seus caminhos e compuseram alianças capazes de lhes dar condições de crescer, não importando os mecanismos adotados para enfim alcançarem seus objetivos. Essencialmente, essa foi a trajetória dos “companheiros de armas” do PT, que nas décadas de 1960 e 1970 optaram pela luta armada e depois, sem autocrítica pública, diga-se, conseguiram chegar ao poder na aurora do novo século. A vitória eleitoral desse grupo, como sabemos, não se configurou como uma vitória histórica e orgânica. O ex-ministro José Dirceu, condenado em diversos crimes de corrupção, assim como Dilma Rousseff, afastada da Presidência da República por um processo de impeachment legítimo e legal, são hoje expressões residuais que nem no PT recebem a guarida devida, para além da retórica de praxe.

Ao contrário desses personagens, então vitoriosos, que não produziram mais do que um “pensamento curto” sobre o País, houve aqueles que, derrotados por um golpe verdadeiro (1964), foram fecundos na leitura a respeito do esgotamento do regime militar, que adviria paradoxalmente do seu êxito, como escreveu Armênio Guedes, em 1971, e construíram a grande estratégia que orientou as oposições a derrotarem o autoritarismo em meados da década de 1980. Vitoriosos na sua estratégia política contra a ditadura, os comunistas do PCB foram derrotados ao serem tragados pelas mudanças do tempo histórico e pela inação de um grupo dirigente incapaz de acompanhá-las. Não é o caso aqui de apresentarmos, nem sequer sumariamente, as razões da derrota. Mesmo porque as razões da vitória, provisória e invertebrada, daqueles que alcançaram o poder em 2002 ainda estão mergulhadas em enigmas que aos poucos as instituições da democracia brasileira vão decifrando.

Em meio a vitórias efêmeras, derrotas amargas, frágeis avanços e oportunidades perdidas, o País vive uma democratização falhada que compõe o pano de fundo da crise atual. A “polarização patológica” entre PSDB e PT, nas palavras de Luiz Sérgio Henriques, acabou se transformando num método, em desserviço ao País. E isso precisamente num momento em que era possível que se desencadeasse entre nós uma acumulação histórica de cultura cívica jamais vivenciada. Reitera-se, por assim dizer, a cena observada por Luiz Werneck Vianna ao se referir à transição democrática da década de 1980 como “um processo em busca de um ator”. De fato, na resistência ao autoritarismo nos unimos, assim como no início da transição, que terminou com a fragmentação das forças democráticas para por fim, na democracia, nos enredarmos numa polarização nefasta, improdutiva e paralisante.

Talvez não seja correto dizer que, como país, estejamos condenados a perder sempre, mas é tenebroso anotar que os avanços democráticos alcançados até agora estão sob risco diante de uma polarização que não cede e se reconfigura em novos termos. É verdade que um dos polos, o PSDB, desapareceu enquanto tal, mas o que ainda martela o “nós contra eles” permanece e se radicaliza ao buscar convencer a sociedade de que só o seu retorno ao poder é capaz de dar uma alternativa ao País. E isso depois do desastre da recessão e do desemprego promovido por eles, além da prisão por corrupção dos seus principais líderes. É espantoso!

Recentemente, contudo, o cenário se remodelou com o surgimento de um novo polo que atravessa a sociedade civil e a opinião pública, impactando milhões de pessoas. É um polo bifronte, uma espécie de Janus disforme, fundado no republicanismo que emergiu no contexto das manifestações de 2013 e, em especial, das que levaram ao impeachment de Dilma Rousseff. Uma de suas vertentes é o rechaço à política e aos políticos em geral. A outra persegue o bem comum em luta antagônica à corrupção. A primeira derivou do antipetismo e se espraiou como antipolítica. A segunda expressa o sentimento difuso de milhões e não se desconecta das instituições democráticas. Por meio delas trava sua batalha ética, mas ainda guarda um desprezo pela política. Não se configura como uma expressão partidária e talvez não se deva mesmo esperar isso dela.

Há visivelmente uma cultura política autoritária transversal aos dois polos ou a parte deles, enquanto a cultura democrática, ainda frágil entre nós, busca permanecer viva na expectativa de candidatos e votos.

*HISTORIADOR, É PROFESSOR TITULAR DA UNESP

Exportação de veículos cai 17,3% em maio ante maio de 2017

As exportações de veículos caíram 17,3% em maio ante igual mês do ano passado, com o embarque de 60,7 mil unidades, informou nesta quarta-feira, a Anfavea. Em relação a abril, o volume apresenta recuo de 17%.

As vendas para o exterior também foram afetadas pela greve dos caminhoneiros. No acumulado de janeiro a maio, as montadoras instaladas no Brasil enviaram 314 mil veículos para outros países, alta de 1,6% na comparação com igual intervalo de 2017.

Em valores, as exportações de veículos somaram US$ 1,134 milhão em maio, baixa de 8,6% sobre o resultado de maio do ano passado e de 15,1% em relação a abril. No acumulado do ano, o montante chega a US$ 5,739 milhões, alta de 13,6% ante o desempenho de igual período de 2017.

Operação Dominus, da PF, investiga crime eleitoral no RS

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 6, a Operação Dominus - ação que investiga crime eleitoral. Em nota, a PF informou que cerca de 40 policiais federais cumprem dez mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Eleitoral de Pelotas.

A Federal relata que o inquérito foi aberto em dezembro de 2016, "a partir de informações que indicam a destinação de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida e ingerências ilegais na administração de condomínio".

Os atos teriam sido praticados com o envolvimento de agentes públicos, com a finalidade de obter votos dos eleitores beneficiados nos pleitos de 2012 e 2016.

Votos


Adão Villaverde (PT)
Adilson Troca (PSDB)
Altemir Tortelli (PT)
Bombeiro Bianchini (PR)
Ciro Simoni (PDT)
Edegar Pretto (PT)
Edu Olivera (PDT)
Eduardo Loureiro (PDT)
Enio Bacci (PDT)
Gerson Burmann (PDT)
Gilmar Sossella (PDT)
Jeferson Fernandes (PT)
Juliana Brizola (PDT)
Juliano Roso (PCdoB)
Lucas Redecker (PSDB)
Luís Augusto Lara (PTB)
Luiz Fernando Mainardi (PT)
Manuela D’Ávila (PCdoB)
Marcelo Moraes (PTB)
Miriam Marroni (PT)
Nelsinho Metalúrgico (PT)
Pedro Pereira (PSDB)
Pedro Ruas (PSOL)
Regina Becker Fortunati (PTB)
Ronaldo Santini (PTB)
Stela Farias (PT)
Tarcisio Zimmermann (PT)
Valdeci Oliveira (PT)
Zé Nunes (PT)

Entrada de dólares supera saída em US$ 20,080 bi no ano até 1º de junho

O fluxo cambial do ano até 1º de junho (última sexta-feira) está positivo em US$ 20,080 bilhões, informou nesta quarta-feira, o Banco Central. Em igual período do ano passado, o resultado era positivo em US$ 11,141 bilhões.


A saída líquida de dólares pelo canal financeiro neste ano até 1º de junho foi de US$ 7,170 bilhões.

Este resultado é fruto de entradas no valor de US$ 220,270 bilhões e de envios no total de US$ 227,439 bilhões. O segmento reúne investimentos estrangeiros diretos e em carteira, remessas de lucro e pagamento de juros, entre outras operações.

Artigo, Dagoberto Lima Godoy - Dupla falta


No esporte do tênis, comete dupla falta o jogador que desperdiça duas vezes seguidas a vantagem do saque.  No jogo da vida, a Assembleia gaúcha cometeu dupla falta ao não permitir a realização, junto com as próximas eleições,  do plebiscito sobre a privatização de estatais.
Primeiro, recusou-se a ouvir a manifestação soberana da vontade popular, a única fonte legítima do poder democrático. Essa atitude reacionária compromete seriamente a legitimidade daquela que chama a si própria de “A Casa do Povo” e põe em cheque os mandatos dos deputados que se negam a ouvir os eleitores. Ah! Se tivéssemos aqui a figura do “recall”, do direito americano, que garante a possibilidade da revogação de mandatos eletivos por votação popular!
Em segundo lugar, reafirmou a visão equivocada quanto à função do Estado nas democracias modernas, da economia movida por empreendedorismo, capacidade de inovação e  competitividade em escala global. A Assembleia reincide no atavismo positivista do século XIX, preferindo garantir votos de corporações dependentes de estatais de duvidosa competência, em lugar de apoiar os esforços deum governador corajoso para recuperar as combalidas finanças de um estado que só consome e nada investe para retomar o desenvolvimento.
Menos mal que não nos cassaram também o direito de votar em representantesmais esclarecidos e dispostos a ouvir e a respeitar, sempre, a vontade de seus eleitores.

- O autor é cidadão gaúcho.

Murillo de Aragão, Estadão - Um novo ciclo da política


Caminhamos para uma República submetida ao poder burocrático dos atores do Judiciário

Independentemente de quem venha a ganhar as eleições presidenciais deste ano, algumas questões já estão postas. A primeira é que o próximo governo manterá o presidencialismo de coalizão.

Afinal, sem uma grande coalizão o presidente da República não conseguirá governar, já que o polo central da política se deslocou do Planalto para o gabinete do presidente da Câmara dos Deputados. Portanto, sem uma identificação política entre governo e presidência da Câmara a administração funcionará aos soluços e dependente de medidas provisórias que poderão ser rejeitadas in limine.

Outra questão posta e assegurada é que a Operação Lava Jato e seus sucedâneos continuarão a produzir efeitos e a emparedar o mundo político. Em consequência, a imprensa - que nunca nutriu simpatia pelo establishment político - continuará sua faina diária de desinstitucionalizar o universo político. Independentemente do tamanho e da gravidade da culpa de seus atores.

A terceira questão posta é que o mundo político, entre cético e acovardado, assiste à sua destruição institucional sem esboçar reação. Aceita a perda de terreno para o Judiciário, não se rebela contra o seu ativismo de forma consequente e não constrói uma narrativa minimamente coerente.

Políticos caminham em meio aos destroços como se as bombas atiradas pelo Ministério Público e pela Justiça não os atingissem. Engana-se o mundo político, pois vivemos tempos em que praticamente tudo na política foi criminalizado e a presunção da inocência deu lugar à certeza antecipada de culpa.

Assim, as eleições de 2018 vão marcar apenas mais um passo rumo ao fim da política conforme estabelecida após o fim do regime militar.

Após os fracassos iniciais de Sarney e Collor, uma aliança rentista-burocrática promoveu o aumento da taxa de juros e da carga tributária para pagar a conta fiscal e controlar a inflação, em meio a uma alegoria democrática. Ao lado de certa disciplina fiscal, permitia-se uma bacanal partidária sustentada por três pilares: cargos públicos, verbas orçamentárias e intermediação de negócios. A estabilidade da aliança rentista-burocrática dependia, também, de bons salários para os cargos no Estado dos quais se executavam as políticas vigentes.

A equipe econômica era minimamente blindada para fazer política fiscal e monetária, e o mundo político era financiado para ajudar ou, ao menos, não atrapalhar. Sob a vista grossa de todos, políticos e empresários exploravam a intermediação de obras públicas e a venda às estatais. E a máquina pública impunha uma perversa política tributária, além de sufocar o federalismo.

Paradoxalmente, o ex-presidente Lula - o líder operário e esquerdista - foi o ápice do "novo-republicanismo", ao conciliar a manutenção da aliança rentista-burocrática com a expansão da classe média baixa e o aprofundamento do capitalismo tupiniquim de vendas ao governo. E uma expressão perversa do conservadorismo retrógrado de nossas esquerdas.

Rentismo e popularismo deram algum resultado. Os miseráveis viravam pobres. E os pobres viravam devedores das Casas Bahia! Por sua vez, a alta burocracia ganhou mais privilégios e aumentos salariais generosos, enquanto os ricos ficavam milionários.

O ocaso de Lula vem com o naufrágio da Nova República, cujo féretro está sendo conduzido por uma República que ainda não tem um nome, mas que arrisco chamar de República Judicialista.

Estamos caminhando para uma República submetida ao poder burocrático dos atores do Judiciário, e não necessariamente aos ditames das leis e da Constituição. Algo que, tempos atrás, chamei de "novo tenentismo".

Obviamente, o naufrágio da Nova República ocorre por contradições inerentes ao sistema, que, se por um lado permitiu a farra de verbas públicas, por outro aboliu a disciplina partidária, institucionalizou a corrupção e doações por dentro e por fora, fragilizou o federalismo e permitiu que o governo fosse capturado por corporações burocráticas.

O episódio do mensalão iniciou um processo irreversível de mudanças. Pela primeira vez o sistema político foi incapaz de se proteger no Judiciário. Mas como nada vem sozinho, a cretinice do mundo político veio acompanhada de outras transformações que retroalimentaram o processo.

Por conta da dificuldade de chegar a consensos políticos importantes, recorreu-se à Justiça para arbitrá-los. Abrindo mão de decidir, o Legislativo estimulou o Supremo Tribunal Federal a assumir o papel de terceira câmara legislativa. Não só julgando, mas também legislando sobre temas relevantes.

Isto posto, proponho que estamos vivendo o naufrágio da política conforme estabelecida no fim do regime militar, como já dito, e reconheço a emergência de uma nova política, exposta tanto pelos índices de rejeição aos políticos quanto pela evidente supremacia do Judiciário sobre os demais Poderes.

As eleições não devem mudar significativamente o universo da política em termos de renovação. O judicialismo prosseguirá emparedando o mundo político e, aqui e ali, pondo algum político importante na cadeia. A política continuará criminalizada. Já que nem políticos nem imprensa, muito menos o Judiciário, conseguem e/ou desejam separar o joio do trigo.

Duas consequências estão claras: a ascensão do Judiciário como Poder e a dependência, cada vez maior, da validação do Judiciário às políticas públicas. Nada estará fora do escrutínio do judicialismo. Até mesmo o que não deveria ser judicializado. Novos tempos já estão em vigência e não poderão ser mudados nem sequer pelas eleições de 2018. Caberá ao Supremo Tribunal Federal conter excessos e, minimamente, tentar restabelecer o império da lei, ora ameaçado por um ativismo muitas vezes desenfreado.
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Murillo de Aragão é advogado, consultor, cientista político, doutor em sociologia (UNB) e professor na Columbia University



IPC-C1 sobe muito em maio

Alimentação, transporte e energia elétrica pressionaram o Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1) no mês, informou nesta quarta-feira, 6, a Fundação Getulio Vargas (FGV). 

O IPC-C1 saiu de uma alta de 0,31% em abril para uma elevação de 0,60% em maio.

Cinco das oito classes de despesas registraram taxas de variação mais elevadas: Habitação (de 0,23% para 1,02%), Transportes (de -0,16% para 0,64%), Alimentação (de 0,25% para 0,50%), Comunicação (de -0,18% para -0,06%) e Vestuário (de 0,32% para 0,35%).

Os itens de destaque foram a tarifa de eletricidade residencial (de 0,48% para 5,25%), gasolina (de -0,04% para 2,64%), hortaliças e legumes (de 4,28% para 11,98%), tarifa de telefone residencial (de -0,88% para -0,32%) e calçados infantis (de -0,25% para 1,48%).

Na direção oposta, as taxas foram mais baixas nos grupos Saúde e Cuidados Pessoais (de 1,32% para 0,66%), Educação, Leitura e Recreação (de 0,15% para -0,37%) e Despesas Diversas (de 0,29% para 0,11%), sob influência dos itens medicamentos em geral (de 2,28% para 0,67%), salas de espetáculo (de 1,59% para 0,14%) e clínica veterinária (de 3,66% para 0,29%).