Operação Rodin: TRF4 condena 22 réus
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(TRF4) condenou hoje (14/6) 22 réus da Operação Rodin. A sessão julgou o
recurso de apelação de 30 réus. O julgamento, iniciado dia 29 de março, estava
suspenso devido ao pedido de vista do desembargador federal Sebastião Ogê
Muniz, que apresentou o seu voto nesta terça-feira. Além de Muniz, o colegiado
é formado pelos desembargadores federais Cláudia Cristina Cristofani, relatora
do processo e Márcio Antônio Rocha.
As condenações foram definidas com base no voto médio, ou
seja, o que fica entre a pena máxima e a pena mínima definida pelos três
desembargadores. Ainda cabem recursos com efeito suspensivo, como embargos de
declaração ou embargos infringentes. Dois réus foram absolvidos e seis
tiveram a pena prescrita.
Réus condenados
Alfredo Pinto Telles – representava a Newmark
Tecnologia da Informação, Logística e Marketing. Condenado pela prática do
delito de peculato à pena privativa de liberdade de 6 anos e 6 meses, a
ser cumprida em regime inicial semiaberto, além de 110 dias-multa;
Carlos Dahlem da Rosa – dono do escritório de
advocacia contratado. Condenado pela prática do delito de peculato à pena
privativa de liberdade de 9 anos e 9 meses, em regime inicial semiaberto, além
de 110 dias-multa;
Carlos Ubiratan dos Santos - era
diretor-presidente do Detran à época da contratação com a Fatec. Condenado pela
prática do delito de peculato à pena privativa de liberdade de 11 anos e 8
meses, em regime inicial semiaberto, além de 550 dias-multa;
Dario Trevisan de Almeida - funcionário da UFSM,
vinculado às fundações de apoio da UFSM. Condenado pela prática do delito de
peculato à pena privativa de liberdade de 8 anos e 7 meses e 10 dias de
reclusão, em regime inicial fechado;
Denise Nachtigall Luz - teria participado do esquema
em seu início fazendo o papel de consultora sobre a parte jurídico-legal dos
instrumentos de viabilização e implementação do esquema. Condenada pela prática
do delito peculato à pena privativa de liberdade de 6 anos e 5 meses e 15
dias de reclusão, em regime inicial semiaberto;
Ferdinando Francisco Fernandes - exercia a
articulação e execução dos atos delitivos, na representação da Pensant
Consultores. Condenado pela prática do delito de peculato à pena privativa
de liberdade de 15 anos e 6 meses, a ser cumprida em regime inicial semiaberto,
além de 520 dias-multa;
Fernando Fernandes - representante da empresa
Pensant. Condenado pela prática dos delitos de beneficiar-se de dispensa
indevida de licitação e corrupção ativa à pena privativa de liberdade de 14
anos e 3 meses, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, além de 255
dias-multa;
Flávio Roberto Vaz Netto - assumiu a presidência do
Detran/RS no início de 2007. Condenado pela prática dos delitos de dispensa
indevida de licitação e corrupção passiva à pena privativa de liberdade de
8 anos, 7 meses e 10 dias, a ser cumprida em regime inicial fechado;
Hélvio Debus Oliveira Souza – ex-contador da Fundae.
Condenado pela prática de peculato à pena privativa de liberdade de 3 anos, 4
meses e 15 dias, substituída por pena alternativa, além de 60 dias-multa;
Hermínio Gomes Júnior - era diretor-administrativo
do Detran/RS. Condenado pela prática dos delitos de dispensa indevida de
licitação e corrupção passiva à pena privativa de liberdade de 11 anos e 8
meses, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, além de 460 dias-multa;
José Antônio Fernandes – dono da Pensant, teria
gerenciado o esquema com a Fatec e Fundae. Condenado pela prática dos delitos
de beneficiar-se de dispensa indevida de licitação e corrupção ativa
à pena privativa de liberdade de 15 anos e 6 meses, a ser cumprida em
regime inicial semiaberto, além de 520 dias-multa;
Luiz Carlos de Pellegrini - era o presidente da
Fatec. Condenado pela prática do delito de beneficiar-se de dispensa
indevida de licitação à pena privativa de liberdade 6 anos, 5 meses e 15
dias, a ser cumprida em regime inicial semiaberto;
Paulo Jorge Sarkis - era o reitor da Universidade
Federal de Santa Maria – UFSM. Condenado por corrupção ativa e peculato
à pena privativa de liberdade de 8 anos e 7 meses e 10 dias, a ser
cumprida em regime inicial fechado;
Rosana Cristina Ferst – integrou uma das
empresas que fraudou a licitação. Condenada pela prática do delito de
beneficiar-se de dispensa indevida de licitação à pena privativa de liberdade
de 5 anos e 5 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto;
Rosmari Greff Ávila da Silveira – integrante da
Fatec. Foi condenada pela prática de peculato à pena privativa de liberdade de
5 anos, 5 meses, a ser cumprida em regime inicial semiaberto;
Silvestre Selhorst – era secretário-executivo da
Fatec. Foi condenado por peculato à pena privativa de liberdade 5 anos e 5
meses, a ser cumprido em regime inicial semiaberto;
Eduardo Wegner Vargas – sócio da IGPL. Condenado
pela prática de peculato à pena privativa de liberdade de 3 anos, 4 meses e 15
dias, substituída por pena alternativa, além de 60 dias-multa;
Luiz Paulo Rozek Germano – prestador de serviços do
escritório de advocacia. Condenado pela prática de peculato à pena privativa de
3 anos, 4 meses e 15 dias, substituída por pena alternativa e 120 dias-multa;
Marco Aurélio da Rosa Trevizani – contador de Lair
Ferst. Condenado pela prática de peculato à pena privativa de liberdade de 3
anos e 9 meses, substituída por pena alternativa, além de 75 dias-multa;
Nilza Terezinha Pereira – dá nome à uma das empresas
terceirizadas, a NT Pereira. Condenada pela prática de peculato à pena
privativa de liberdade de 3 anos e 9 meses, substituída por pena alternativa,
além de 85 dias-multa;
Patrícia Jonara Bado dos Santos – mulher de Carlos
Ubiratan e administradora da NT Pereira. Condenada pela prática de peculato à
pena privativa de liberdade de 3 anos e 9 meses, substituída por pena
alternativa, além de 85 dias-multa;
Pedro Luís Saraiva Azevedo – dono da PLS Azevedo.
Condenado pela prática de peculato à pena privativa de liberdade de 3 anos e 9
meses, substituída por pena alternativa, além de 75 dias-multa.
Réus absolvidos
Alexandre Dornelles Barrios e Gilson de Araújo Araújo.
Réus com a pena prescrita
Lair Ferst, Cenira Maria Ferst Ferreira, Elci Teresinha
Ferst, Lenir Beatriz da Luz Fernandes, Luciana Balconi Carneiro, Eduardo
Reedlich João e Ruben Hohner.
