Telegram

 Ministério Público Federal recorre ao Google e a Apple, buscando informações das empresas sobre aplicativos que não se adequam às leis.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício para o Google e a Apple questionando as empresas sobre a permanência de aplicativos que não estão cumprindo as ordens da Justiça. A iniciativa é limitar a presença do Telegram nas lojas da Play Store e App Store, uma vez que a rede social é considerada uma ameaça à democracia nas eleições de 2022.

O Telegram, que está presente em 60% dos smartphones do Brasil, está na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Diferente de outras plataformas como o WhatsApp e o Twitter, o aplicativo de mensagem do russo Pavel Durov não tem representante no país e vem ignorando diversas tentativas de contato das autoridades, que estão realizando acordo para combater a disseminação de fake news.

Como está ficando sem alternativas restantes, o MPF acredita que, por meio da Apple e do Google, será possível limitar o alcance do Telegram no país. No ofício, o procurador regional dos Direitos do Cidadão Adjunto em São Paulo, Yuri Correa da Luz, está sondando as duas bigtech para bloquear ou suspender aplicativos que violam leis brasileiras.

O procurador está buscando informações sobre regras, e se elas existem, para proibir a disponibilização de aplicativos que não se adequam à legislação do Brasil, ou que “causem potencial dano a interesses coletivos”, incluindo a saúde pública.

As empresas de plataformas como Google Play e App Store são lembradas no documento de que elas não são isentas de responsabilidade diante potenciais danos causados por aplicativos presentes em suas lojas, segundo informações da Folha. As duas companhias possuem o prazo de até 15 dias para responder o ofício do MPF.

Exemplo Alemão

Parece que o Brasil quer seguir o mesmo movimento feito pelo governo da Alemanha, pois ano passado, o Google e a Apple foram obrigadas a remover o Telegram de suas lojas de aplicativos. A decisão aconteceu após a crescente onda de grupos neonazistas e do movimento antivacina na plataforma de mensagens.

Embora não bloqueie o uso do mensageiro em smartphones que já possuem o app instalado, a ação é uma forma de desacelerar o crescimento da rede social, assim como pressionar a empresa que controla o Telegram.

Assim como está acontecendo no Brasil, o Telegram também ignorou as autoridades da Alemanha após ter sido utilizado para promover ações violentas no país alemão. No entanto, recentemente, o cenário mudou, sob as ameaças de banimento, onde o Telegram bloqueou canais que disseminavam conteúdo de radicais no país sob ordem policial, mostrando cooperação com a situação.

Artigo, Filipe Martins - Aprovação do aborto na Colômbia é aviso ao Brasil

Há uma clara ofensiva contra a vida na América Latina. Em 2020, o aborto foi aprovado na Argentina. Em 2021, no México. Agora, em 2022, na Colômbia. Isso significa que, a partir de 2023, o principal alvo dos defensores do assassinato de bebês será o Brasil.

No caso da Colômbia, aprovou-se o aborto até o 6° mês de gestação, quando o bebê já sente cheiros, gostos e dor, além de responder com movimentos aos sons que ouve. Ainda assim, muitos celebram essa crueldade, como se a liberdade de assassinar bebês fosse motivo de alegria.

Examinem as redes sociais. Não estamos falando aqui de adolescentes que optam pelo aborto em meio à confusão e ao desespero juvenil, mas de celebridades, jornalistas, parlamentares e juízes adultos que se alegram com essa abominação.

Isso só ocorre porque o aborto relativiza o valor da vida humana, difunde a noção de que é possível descartar a vida de um inocente de acordo com o conforto e a conveniência de terceiros, e elimina o pudor de assassinar alguém para se livrar de "inconvenientes" e "problemas".

Essa cultura na qual a vida é relativizada, na qual inocentes já não são defendidos, e autoridades e pessoas públicas celebram o assassinato de crianças inocentes, em razão de um benefício sexual ou material hipotético, não se distingui em nada das piores tiranias da história.

Afinal, quando entregamos ao Estado o direito de determinar quais inocentes têm e quais não têm o direito de viver, nos igualamos aos totalitários e eugenistas do passado, que usavam os critérios mais arbitrários para determinar o extermínio de certos grupos.

O direito à vida é o mais básico dos direitos, sem o qual não existe nenhum outro direito, e relativizá-lo ou suprimi-lo como estão fazendo tem como consequência a implosão de qualquer sistema moral ou legal que não se baseie no totalitarismo ou no utilitarismo mais rasteiro.

Diante disso, devemos lutar contra essa cultura, a Cultura da Morte, com todas as nossas forças, mostrando a todos que uma sociedade em que as pessoas se sentem à vontade para defender e celebrar o morticínio de bebês é a ante-sala da destruição da humanidade e fazendo o que estiver ao nosso alcance para barrar essa agenda no legislativo, no judiciário e principalmente na esfera cultural.

Caso o aborto seja aprovado no Brasil, um dos últimos redutos da defesa da vida a nível mundial, restará pouca ou nenhuma resistência à Cultura da Morte, que avançará facilmente para as próximas etapas de sua agenda, com a eutanásia, a eugenia e a desconstrução da identidade humana. É nosso dever resistir.