Corsan faz enxurrada de contratações diretas e apressa leilão no apagar das luzes do atual governo

O Fórum das entidades em defesa da água pública acaba de denunciar a disparada de contratações sem licitação contratadas pela CORSAN, tudo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, com escolha direta da prestadora de serviços, como se não houvesse possibilidade de disputa por mais de uma empresa.

Existem exemplos de casos consagrados e mais conhecidos, todos que justificam uma inexigibilidade de licitação,  são os do Correio, no caso da entrega de correspondências e contas e do IPE.

Acontece que o volume de inexigibilidade posto em prática pela Corsan, mostra uma forma de fugir da licitação, que é uma modalidade de contratação obrigatória para órgãos públicos.

A seguir,  o quadro resumo das Inexigibilidades a cada ano e nos comparativos globais dos tres últimos governos do RS, Tarso, Sartori e Leite.

CORSAN-Inexigibilidades de Licitação

2011 R$            265.672,32 R$                   481.840,02 TARSO

2012 R$                           -   

2013 R$            216.167,70

2014 R$                           -   

2015 R$         1.077.836,24 R$                5.490.499,69 SARTORI

2016 R$         2.328.127,19

2017 R$            776.363,55

2018 R$         1.308.172,71

2019 R$            212.791,53 R$              75.725.464,85 LEITE

2020 R$       41.402.212,01

2021 R$       17.507.674,88

2022 R$       16.602.786,43


 Nota-se claramente a disparada das contratações diretas do Governo Leite, chegando a mais de 157 vezes o ocorrido no Governo Tarso e 13 vezes mais que no Governo Sartori.

Estas contratações diretas são na área do direito publico e da engenharia, sempre voltadas a contratação de assessoramento para a privatização da Corsan, via IPO que já não deu certo e agora o governo gaúcho resolve garantir, tudo para um apressado leilão em final de gestão.

Os 307 Prefeitos que mantém contrato em vigor com a CORSAN, foram pressionados por algumas destas empresas para assinarem aditivos autorizando privatização da CORSAN, mas apenas 1/3 destas prefeituras concordaram expressamente com esta privatização, o que mostra o fracasso das contratações e a incapacidade das empresas contratadas por notória especialização.

Os sindicatos que compões o Fórum estão formalizando denúncia ao tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, Contadoria e Auditoria Geral do Estado e a Justiça Estadual sobre estas irregularidades contratuais e reiterado descumprimento da legislação especifica de licitações, solicitando uma Tomada de Contas Especial, e responsabilização dos gestores.

O que é o Fórum

 O Fórum é composto pelo SINDIÁGUA, SENGE, SINTEC, SINDAERGS, SINDARS, SINDICONTABIL, SINDICONTA, SINQUIRS, SINDECON, SINDITESTE, SINDJORS, e as seguintes associações:

AECO: Associação dos Engenheiros da Corsan

ASTECOR: Associação dos Técnicos Científicos da Corsan

ASTAERS: Associação dos técnicos de tratamento de água e esgoto da Corsan

ASCORSAN: Associação dos servidores da CORSAN

AAFCorsan: Associação dos Aposentados da Fundação Corsan

Artigo, Renato Sant'Ana - O recado da comandante

A candidata ao Senado pelo RS, Comandante Nádia, abriu mão da própria candidatura para ajudar a impedir um desastre. Foi bem.

Quem é esclarecido e honesto anda com os nervos à flor da pele com os abusos do STF, que, há muito, quebrou a harmonia entre os poderes. Ora, nesse caso, conforme a Constituição, é ao Senado que cabe agir e restaurar a ordem. É preciso, pois, votar para senador em alguém que tenha disposição e coragem para bancar essa bronca.

E a Comandante Nádia sabe quem é o candidato no RS que, em vez disso, se propõe a ser o garantidor dos supremos desvios: é o petista Olívio Dutra, que, no Senado, seria só um escudo para os ministros do STF.

Claro, ela sabia não ter chance de eleição. Mas, atualmente vereadora de Porto Alegre, ela poderia manter a vitrine que é a candidatura ao Senado. No entanto, desistiu para ajudar a impedir a desastrosa eleição de Olívio Dutra. Meritório.

Porém, o principal é o recado que ela deu: a eleição para o Senado pode ser um ponto de inflexão no rumo do Brasil.

 

Leia neste blog sobre Dutra:

https://blogdopolibiobraga.blogspot.com/2022/08/velhas-narrativas-e-nada-de-novo-por.html

 

Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo.

E-mail: sentinela.rs@outlook.com


Black Friday. Artigo.

O comércio brasileiro já está se preparando para a chegada da Black Friday. Indiscutivelmente conhecida como uma das datas mais importantes para o mercado global, é a época perfeita para explorar, com sabedoria, as estratégias de vendas certeiras para o aumento de vendas. Mas, em meio a uma concorrência elevada, é preciso se planejar cuidadosamente ao escolher as ações que serão adotadas, com o auxílio de ferramentas que proporcionem uma experiência marcante ao consumidor. Dentre elas, o RCS (Rich Communication Service) pode trazer excelentes resultados visando esse objetivo.

Originalmente criada como apenas um único dia destinado a promoções atrativas, o evento chegou ao Brasil em moldes diferentes. Por aqui, a data é estendida por vários dias ou semanas, aproveitada pelos negócios para atrair a maior quantidade possível de clientes obtendo vendas elevadas. Em 2021, como exemplo, o Relatório Black Friday identificou que, apenas nos dois primeiros dias deste período, o mercado nacional registrou um faturamento de R$ 5,41 bilhões – quantia 5,8% maior que no ano anterior.

Qual a importância da Black Friday para as empresas?

Quando aproveitada de maneira inteligente, as campanhas promocionais organizadas nessa época podem cativar e reter inúmeros clientes à marca, incentivando-os a buscarem a marca para novas compras. Em meio ao crescente perfil de clientes digitais, essas ações devem ser organizadas com foco na agilidade e praticidade, automatizando sua jornada de compras para que consigam adquirir os produtos ou serviços desejados de forma veloz e sem empecilhos. Quanto mais rápida for essa captação e satisfação, menor a chance de buscar outra companhia.

Nessa missão de elevar a taxa de conversão de vendas, apostar em canais de comunicação versáteis, seguros e que permitam um engajamento entre as partes, deve ser o fio condutor de qualquer estratégia implementada – feitos que podem ser garantidos com o RCS. Desenvolvida pelo Google, essa tecnologia traz um sistema de mensagens de texto muito mais completo a ser explorado na relação entre as empresas e seu público-alvo, permitindo que personalizem suas mensagens e incorporem diversos recursos multimídia como imagens, gifs, vídeos e áudios, assim como opções dispostas em carrosséis para interação do usuário, tornando a comunicação mais leve e atrativa.

O RCS pode fortalecer significativamente o relacionamento entre a empresa e o usuário, passando credibilidade e segurança ao consumidor por contar, ainda, com um selo de verificação do Google a qual garante que aquela comunicação não é uma fraude.

Quais os benefícios do RCS para a Black Friday?

Durante a Black Friday, o RCS é um recurso altamente atrativo para a divulgação de produtos por meio de vídeos. Em gravações curtas e objetivas, as marcas podem explorar seus itens, promoções e atrativos para captar a atenção dos clientes. Mas, ao invés de terem que entrar no site da companhia nessa procura, o RCS também pode ser utilizado como facilitador dessa etapa.

Ao identificar tal interesse pelo usuário, a empresa pode gerar um link com um cupom de desconto voltado a este item e enviá-lo ao cliente diretamente por este sistema, direcionando-o à página de compra em seu site para ajudá-lo a finalizar o processo. De maneira complementar, este link pode vir incluso no carrossel de imagens proporcionado pela tecnologia, levando o cliente à sua etapa final de compra.

Expandindo as estratégias de vendas, essa tecnologia pode servir como ponte de acesso do usuário para qualquer seção da plataforma da companhia. Ao destacar as promoções durante o evento, os links gerados na ferramenta podem transportá-los para as landing pages com as ofertas elaboradas, nas quais as conversões podem ser conquistadas com êxito. Quando aplicado corretamente, o RCS poderá ampliar a taxa de conversão em até 40%, segundo um estudo realizado pela Upstream.

As expectativas sobre a Black Friday crescem a cada ano, na esperança de muitos consumidores encontrarem promoções atrativas para realizarem compras específicas. Em meio a este enorme desafio, uma boa experiência fará toda a diferença para o aumento de vendas e uma boa imagem conquistada no mercado – tanto no ambiente físico quanto no digital.

Cada um desses canais de compra oferece suas próprias vantagens de acordo com os perfis dos clientes. Por isso, ambos devem caminhar em conjunto nas ações implementadas – não apenas no atendimento em si, mas principalmente no esquema logístico, definindo um prazo aceitável para a entrega dos produtos adquiridos online e, ainda, oferecendo a possibilidade de retirarem presencialmente na unidade mais próxima.

Muito além de criar ofertas atrativas, elevar a conversão de vendas de qualquer negócio dependerá, obrigatoriamente, de uma preparação cuidadosa. Invista em uma comunicação próxima e personalizada no fidigital, prepare os times para lidar com um maior volume de consumidores e se organize para entregar as compras em tempo hábil. Uma crítica neste processo é capaz de gerar efeitos devastadores para a perpetuidade da companhia, enquanto uma experiência memorável pode ser a chave de sucesso para a fidelização de muitos clientes satisfeitos com seu negócio.

Igor Castro é Diretor de Produtos e Tecnologia na Pontaltech, empresa especializada em soluções integradas de voz, SMS, e-mail, chatbots e RCS.

 

Sobre a Pontaltech:

Fundada em 2011, a Pontaltech é uma empresa de tecnologia especializada em comunicação omnichannel que ajuda empresas a automatizar e escalar seus atendimentos com um portfólio composto por diversos canais digitais e de voz. Com soluções integradas de SMS, e-mail, chatbot, RCS, agente virtuais, entre outros, simplifica a comunicação das empresas com seus clientes de forma inteligente e eficiente, sem nunca perder a proximidade humana.

Brasmarket mostra Bolsonaro com 45,4% e Lula com 30,9%. A pesquisa é desta manhã.

Brasmarket acaba de publicar os resultados da mais nova pesquisa de intenções de votos para presidente, apresentando Bolsonaro isolado em primeiro lugar.

Lula vem em seguida.

Bolsonaro, 45,4% (44,9% no dia 28 e 39,9% no dia 4 de agosto, datada  primeira pesquisa)
Lula, 30,9% (31% e 33,1% nas anteriores)
Ciro Gomes, 10,9% (11,9% e 16,8% nas anteriores)

A margem de erro é de 2,45% para mais e para menos.

Brasmarket ouviu 1.600 eleitores em 529 municípios brasileiros.

CLIQUE AQUI para ler toda a pesquisa.

Artigo, Fábio Jacques - Lula, a tábua de salvação da esquerda

Muita gente fica se perguntando por que o ministro Fachin, em uma manobra duplamente carpada, criou a teoria do CEP errado e devolveu Lula à liberdade depois de mais de cinco anos da manutenção do processo do petrolão em Curitiba com a anuência do próprio STF.

Ainda que este fato pareça fantasticamente estranho, há, na realidade, razões sobejas para uma decisão desta magnitude.

O que se observa é uma reação um muitos recantos do planeta contra a Nova Ordem Mundial. A Itália já elegeu um governo de direita, a Espanha poderá repetir o feito e até mesmo os Estados Unidos podem repetir um governo Trump. Estes acontecimentos, entre outros, mostram um refluxo da onda da esquerda internacional.

No Brasil o refluxo anti-esquerda só se processaria retirando Bolsonaro do governo e para isto só haveria três possibilidades: eliminando-o como foi tentado pelo Adélio Bispo, depondo-o através de alguma manobra ditatorial ou vencendo-o nas urnas. Ora, como a primeira tentativa falhou e a segunda dificilmente seria aceita pela população e pelas forças armadas, só restou a possibilidade de alijá-lo através das urnas.

As urnas seriam a parte mais fácil de resolver mesmo a Constituição prescrevendo que as eleições devam ser auditadas e ter sido aprovada há anos a comprovação do voto através do comprovante impresso depositado em urna lacrada para posterior auditoria, o que foi considerado excelente pelos ministros do STF, do TSE e por inúmeros políticos que hoje dizem que descobriram que as urnas eletrônicas do Brasil, Bangladesh e Butão são completamente seguras. Acontece que esta possibilidade foi contestada pela PGR Raquel Dodge e de lá pra cá nunca mais foi aceita. Há pouco mais de um ano o Congresso estava prestes a votar a PEC do voto auditavel quando, em reunião com um ministro do STF as lideranças mudaram os participantes da comissão do voto impresso e o projeto foi rejeitado.

Assim, restou encontrar alguém da ala esquerdista que pudesse vencer Bolsonaro em eleição insegura, mas que, caso algo de estranho acontecesse como a inexplicável vitória da Dilma sobre o Aécio Neves quando de uma vitória arrasadora, após uma parada no processamento dos resultados, Aécio acabou amargando um fragorosa derrota, pudesse ser justificada.

Mas quem seria o possível candidato cuja vitória pudesse ser considerada justificável? Em toda a esquerda brasileira, completamente carente de qualquer liderança significativa para bater de frente com o Bolsonaro, a única opção seria Lula que já liderou grandes multidões e deixou seu segundo mandato com altíssima aprovação a ponto de eleger a Dilma que sem Lula provavelmente não teria mais que dois votos, o dela e o da filha.

Aí foi que o Milagre CEPEANO do Fachin teve que acontecer. Se tornou necessário tirar Lula da cadeia e reabilitá-lo eleitoralmente.

Lula tornou-se a única opção da esquerda para acabar com a direita no Brasil e por isso, mesmo com todos os seus crimes, é endeusado por magistrados, por praticamente toda a grande mídia, por uma legião de artistas desmamados à força, pelas ONGs, pelos movimentos extremados como MST e MTST e por todos os teleguiados zumbis tanto internacionais como tupiniquins. Se houvesse outra liderança significativa da esquerda, Lula ainda estaria amargando o cárcere em Curitiba. Sua liberdade se deve à falta de opção.

Mas há um grande problema. A tábua de salvação da esquerda não consegue sair às ruas sem ser chamado de ladrão, seus comícios são quase sempre em ambiente fechado com presença de seguidores e nos poucos comícios públicos a plateia nunca passa de meia dúzia de gatos pingados, a maior parte contratada para vestir camisetas vermelhas e portar bandeiras do partido. Já seu opositor, Bolsonaro arrebanha multidões de voluntários vestindo verde e amarelo.

Se todos os que forem votar em Bolsonaro o fizerem vestindo verde e amarelo, será impossível querer provar que ele não ganhará em primeiro turno.

Não imagino qual seja a próxima alternativa da esquerda internacional para barrar Bolsonaro. O que poderão fazer para impedir que ele assuma o governo por mais quatro anos?

Sinto medo só de pensar nisto.

Fabio Freitas Jacques. Engenheiro e consultor empresarial, Diretor da FJacques – Gestão através de Ideias Atratoras e autor do livro “Quando a empresa se torna azul – o poder das grandes ideias”.


Artigo, Carlos Paiva - O "like" que todos os candidatos buscam nas eleições de 2022

Fundamental desde as eleições de 2018, as redes sociais tiveram um papel importante na renovação política colocando centenas de novos políticos em evidência, além dos que já fazem parte deste cenário há muito tempo. E todo esse movimento vem crescendo muito e será decisivo, afinal, de acordo com recentes pesquisas, os eleitores estão passando de oito até 22 horas na internet e, por este motivo, não dedicam tanto tempo para assistir televisão e acompanhar debates ou até mesmo o horário eleitoral gratuito, como acontecia.

É nítido que os candidatos apoiadores do presidente Bolsonaro apresentam uma ampla vantagem quando o assunto é o digital (redes sociais), afinal estão apostando neste universo desde 2018 por meio de lives semanais, participando de podcasts, além de publicarem diversos posts diários, sempre nas redes sociais. Ou seja, uma presença marcante e com isso, é natural colherem como resultado um ótimo engajamento e uma alta quantidade nos números de seguidores. E se comparado ao seu maior opositor, nesse sentido, Bolsonaro está muito a frente. Isso fica evidente quando os dados de análises e métricas das redes sociais mostram algo muito além dos números de seguidores.

Atualmente somado todas as redes sociais Bolsonaro lideram a corrida por engajamento com 50 milhões de membros em toda sua rede, comparado a 17 milhões do seu principal concorrente petista, seguido por Ciro Gomes com 4,6 milhões, e Simone Tebet, 924 mil.

Há diversas formas de se conseguir mais seguidores pagando, o famoso comprar followers, porém, este artifício não funciona quando se trata de alcance. Portanto, a melhor opção é ter seguidores fiéis e engajados, pois estes conseguem multiplicar e levar o conteúdo a mais pessoas rapidamente.

Outro ponto que merece destaque é a aproximação dos eleitores com os candidatos, o que antigamente não acontecia. Já existem diversas pesquisas que comprovam que o brasileiro é um dos povos mais conectados à internet, então é cada vez mais nítido que as redes sociais têm papel relevante nas eleições.

O grande problema que também surgiu com o avanço das redes sociais é a disseminação de notícias falsas, conhecidas popularmente como fake news. Basta apenas uma publicação para, em segundos, atingir milhões de pessoas. Está cada vez mais difícil para o eleitor saber o que é uma notícia verdadeira ou não, sendo que boa parte não tem o hábito de pesquisar várias fontes para descobrir a veracidade daquela informação. Ele simplesmente compartilha e acaba sem querer ajudando a espelhar o “problema” pela rede e em grupos de mensagens instantâneas.

Neste caso, o ideal é sempre recorrer a fontes confiáveis, como os sites e mídias sociais dos órgãos de imprensa que, embora venham sendo desqualificados justamente pelas fake news, ainda configuram uma boa fonte de informação, além, claro das páginas oficiais de governo e organizações da sociedade. Faça uso da boa informação e bom voto!

*Carlos Paiva é empresário e empreendedor apaixonado por inovação, tecnologia e educação. Com uma experiência de 20 anos de mercado, é especialista em gestão empresarial e CEO de duas empresas além da Transformar: a Local Datacenter, empresa especializada em serviços de internet no Rio de Janeiro e a Holding imobiliária Carlos Paiva, responsável pela compra, venda e aluguel de imóveis também na região do Vale do Aço.  Para mais informações, acesse https://agtransformar.com.br/ ou pelas redes @agtransforma





 





A festa no comitê de Bolsonaro diz tudo sobreo debate, coluna Radar, Veja

 A festa em curso, nesta manhã de sexta, no comitê de campanha de Jair Bolsonaro é um bom retrato do desempenho de Lula no debate da Globo nesta quinta.


O monitoramento da campanha do presidente mostra que o petista perdeu terreno na disputa ao Planalto por não saber rebater as acusações de corrupção no passado dos governos petistas. O desgaste do petista, aposta a campanha, será refletido nas pesquisas que virão até domingo.


A ordem no comitê bolsonarista agora é replicar nas redes, como se não houvesse amanhã, todos os tropeços e momentos negativos de Lula no debate. A campanha de Bolsonaro quer chegar aos eleitores que foram dormir e não ficaram para ver embates como o de Lula com Padre Kelmon, por exemplo.


“O debate terminou tarde. Muita gente não viu. Mas agora começa o período crítico, quando a gente consolida o que aconteceu replicando nas redes os trechos. Vai ser tiroteio até domingo”, diz um bolsonarista. 

NOTA DO PROGRESSISTAS/RS

 NOTA DO PROGRESSISTAS/RS

Na data de hoje, pela manhã, às 09h30min, recebi em nome da Comissão Executiva Estadual do 

PP/RS, por meio de comunicado oficial firmado pela candidata ao cargo eletivo de Senador da República, 

Comandante Nádia, a sua decisão de renunciar à candidatura. No referido documento, além da renúncia, 

comunicou o seu imediato apoio à candidatura de Hamilton Mourão, filiado ao Republicanos.

O ato de renúncia, por sua natureza jurídica, é pessoal e unilateral dos candidatos e cabe tão 

somente ao Progressistas do Rio Grande do Sul agradecer a Comandante Nádia pelo trabalho e dedicação 

nesta caminhada eleitoral, na certeza de que continuará apoiando o nosso candidato a Governador Luis 

Carlos Heinze, com a vice Tanise do PTB.

Agradecemos ainda a participação como suplentes dos Srs. Ricardo Golin (PP) e Armindo Ferreira 

de Jesus – Branquinho (PTB).

Temos a certeza de que a Comandante Nádia reconhece que o Progressistas Estadual deu total

apoio na sua candidatura ao Senado Federal.

Como um partido de direita e conservador, o PP/RS sempre defendeu uma candidatura própria ao 

Senado de modo a representar esse campo ideológico. Diante dessas circunstâncias, manifestamos que 

agora o foco de nossa campanha eleitoral é pela colocação, no segundo turno, de nosso candidato e grande 

líder Luis Carlos Heinze, bem como pela reeleição do Presidente Jair Bolsonaro.

Assim, depois de ouvir os membros da Comissão Executiva Estadual do Progressistas, restou 

deliberado, pela maioria, que as nossas lideranças terão a liberdade de escolher a candidatura para a vaga 

ao Senado da República, mantendo a identidade com a doutrina e os valores Progressistas.

Por fim, convocamos os nossos filiados e líderes Progressistas para que direcionem todas as suas 

energias e esforços na candidatura de HEINZE ao governo do Estado, BOLSONARO a Presidência da 

República e, também, como compromisso de coerência, escolham, trabalhem e votem em nossos 

candidatos do Progressistas – 11 – para os cargos de deputado estadual e federal.

Vamos continuar nessa campanha semeando o bem, pois temos os melhores candidatos e 

propostas na construção de um futuro melhor para o povo gaúcho.

A cada um, além do agradecimento, a certeza que nem as esperanças e nem os sacrifícios se 

perderam, mas ficam como legado e exemplo da boa política.

Para homenageá-los, cito São Paulo “Combati o bom combate e guardei a fé”.

Vamos ao trabalho e que Deus nos acompanhe!

Porto Alegre/RS, 29 de setembro de 2022.

Celso Bernardi,

Presidente Estadual do Progressistas/RS

Muita atenção, eleitor: saiba o que você pode e não pode fazer no dia da eleição

É domingo, dia 2 de outubro de 2022, e você está decidido a usufruir do seu pleno direito de votar -- mas cuidado: antes de sair de casa rumo à sua seção eleitoral, saiba exatamente o que você pode e não pode fazer de acordo com as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes de mais nada, atenção: o horário de votação em todo o país foi unificado: de 8h às 17h. 

 

ROUPAS -- A primeira pergunta é: posso ser impedido de votar por causa do que estou vestindo? “Não há uma regulamentação eleitoral expressa sobre esse ponto em um país continental como o nosso, onde há indígenas e uma variedade de culturas”, comenta o advogado Alexandre Rollo, lembrando, no entanto, que vale o bom senso: “Não vá votar sem camisa ou com trajes de banho”. Usar camiseta do seu partido ou candidato preferido é permitido, bem como o uso de bandeiras, broches e adesivos, mas só individualmente: ninguém pode se manifestar de maneira coletiva, nem se aglomerar usando vestuário padronizado. E não se pode distribuir camisetas aos eleitores!

 

CELULARES E OUTROS EQUIPAMENTOS -- É proibido entrar na cabine com celular, máquina fotográfica, filmadora ou similares. Esses equipamentos devem ser deixados com os mesários durante a votação e recuperados imediatamente após o voto.

 

ARMAS -- É proibido o porte de armamento nos arredores (a menos de 100 metros) da seção eleitoral -- mesmo que você possua porte legal de armas ou licença estatal -- dois dias antes da votação, no dia do pleito e nas 24 horas seguintes. Hoje, o TSE proibiu também o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) na véspera, no dia das eleições e nas 24 horas do dia seguinte.

 

LEI SECA -- Até o momento, apenas 11 estados anunciaram que irão restringir a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no dia das eleições: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná e Tocantins.

 

OUTRAS PROIBIÇÕES -- É proibido fazer boca-de-urna; promover manifestação coletiva ou barulhenta, comício ou carreata; usar alto-falante ou amplificador de som; descartar propaganda eleitoral nas ruas e nos locais de votação; postar novos conteúdos ou impulsionar conteúdos anteriores na internet como propaganda eleitoral. 

 

PEDIR AJUDA, PODE! -- É permitido pedir ajuda aos mesários, mas somente a respeito da ordem de votação, nunca sobre o voto. Se você sofre de alguma deficiência ou tem mobilidade reduzida, pode ser auxiliado por alguém da sua escolha -- que pode até digitar os números na urna. Essa pessoa deverá se identificar como ajudante diante dos mesários. 

Fonte:
M2 Comunicação Jurídica:

A M2 Comunicação Jurídica é uma agência especializada nos segmentos econômico e do Direito. 

O estratagema da mentira como método de propaganda

Por Renato Sant'Ana

 

Paul Joseph Goebbels, ministro da propaganda de Hitler, apregoava que uma mentira insistentemente repetida acaba impondo-se como uma verdade. E já se vê que Lula segue à risca o que ensinou aquele agente nazista.

Lula insiste em que foi inocentado nas acusações da Lava Jato e que venceu todos os processos. Mentira! Ele foi, isto sim, beneficiado por piruetas hermenêuticas que fizeram os processos voltarem à estaca zero: o STF só mandou fazer tudo de novo, jogando no lixo o trabalho da PF e do MP (mera "anulação formal"), sem jamais declarar que ele é inocente.

É público e notório o que disseram ministros do STF como, por exemplo, Gilmar Mendes, para quem a anulação de processos da Operação Lava Jato (envolvendo Lula) foi um "ato formal" e que erros processuais (alegados para a anulação) não apagam fatos revelados pela polícia, concluindo: "Ninguém discute se houve ou não corrupção".

E Luiz Fux, lembrando o mensalão e a Lava Jato, também afirma que houve "uma anulação formal, mas aqueles 50 milhões [do Geddel] eram verdadeiros, (...). O gerente que trabalhava na Petrobras devolveu US$ 98 milhões e confessou efetivamente que tinha assim agido".

Mendes e Fux são taxativos quanto à alta corrupção nos governos do PT. A inocência de Lula é, pois, uma descarada fake news.

Outra mentira é dizer que foi absolvido na ONU, primor de fake news: os advogados de Lula levaram o caso ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, que não tem nenhum poder decisório nem mandatório. Sequer houve comunicado oficial. Aí, a esquerdista BBC elaborou uma "notícia", com aparência de vazamento, atendendo interesses dos advogados de Lula.

A safadeza foi tal que o Escritório de Direitos Humanos, no site oficial da ONU, emitiu uma nota com o título "Information note" para esclarecer que não se deve confundir o Comitê com o Conselho de Direitos Humanos - órgão de alto nível, formado por representantes (diplomatas) de 47 países, que se reporta à Assembleia Geral das Nações Unidas, o órgão máximo da entidade. E este Conselho, aliás, nem examinou o caso.

Apesar disso, milicianos de redes sociais e até a extrema imprensa passaram a dizer que a ONU afiançou a inocência de Lula. Grosseira fake news que Lula repete, repete, repete, tentando impô-la como verdade.

 

Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo.

E-mail: sentinela.rs@outlook.com


Hospital Moinhos de Vento celebra 95 anos e faz uma homenagem aos protagonistas de sua história

Exposição que marca a data reúne diaconisas, médicos, colaboradores, pacientes, familiares e pessoas da comunidade que ajudaram a construir a trajetória de sucesso da instituição


Os 95 anos do Hospital Moinhos de Vento marcam o início de uma nova fase, mas também o fortalecimento de uma história e de uma tradição no cuidado de vidas. A instituição traz em sua bagagem o pioneirismo em muitas áreas, sempre aliada ao avanço das tecnologias e das transformações médicas nas mais diferentes especialidades.

Mas para a construção dessa trajetória de sucesso e de reconhecimento nacional e internacional, o Hospital Moinhos de Vento conta com a participação de diversos protagonistas. Pessoas que deixaram e deixam suas marcas na instituição quase centenária. Como forma de solenizar a data e reconhecer esses personagens, o hospital lança na segunda-feira (3) a exposição Histórias que Movem o Futuro, com depoimentos e histórias de diaconisas, médicos, colaboradores, pacientes, familiares e pessoas da comunidade que se destacaram ao longo dessa trajetória.

Para o CEO do Hospital Moinhos de Vento, Mohamed Parrini, o ano de 2022, além de histórico, marca também o lançamento do novo posicionamento da instituição: Redefinindo a saúde no Brasil. “Precisamos reconhecer e valorizar todas as pessoas que ajudaram a solidificar a nossa história ao longo desses 95 anos e todo o time de profissionais que colaboram diariamente para a excelência da instituição. E agora, sem perder nossa essência e propósito, vamos olhar ainda mais para o futuro e para o crescimento da instituição para chegarmos aos próximos anos conectados com as transformações do mundo, para continuar oferecendo a melhor medicina, assistência, pesquisa e educação”, ressalta.

 

A exposição

A exposição, que será inaugurada nesta segunda-feira (3), é uma viagem  no tempo e traz depoimentos e histórias de pessoas que fizeram e fazem parte da trajetória de 95 anos do Hospital Moinhos de Vento. A mostra será dividida em dois espaços físicos: vitrine do bloco C e 8º andar do bloco B. Além de painéis itinerantes e uma página no site do hospital com o conteúdo na íntegra.

Além de personagens que se conectam a história do hospital, a exposição também contará com a reprodução de quatro obras em braile do artista Flávio Scholles, que doou ao acervo da instituição sua obra intitulada “Quadros que falam: narrativas migratórias”, o primeiro livro de pintura em braille do mundo. Natural de São José do Herval, Morro Reuter, região de colonização alemã no interior do Estado, Flávio nasceu em 1950, filho de pais lavradores. Suas obras retratam a vida na colônia, a imigração alemã e o êxodo para as grandes cidades, que conecta com a história do Hospital Moinhos de Vento.

Toda estrutura da exposição foi pensada para tornar o conteúdo acessível,  além de áudio descrição nas imagens e totens de áudio contendo as histórias contadas pelos próprios entrevistados.

 

Mês de comemorações

A programação de aniversário contempla ações para o público interno e sociedade em geral. Nos dias 2 e 3 de outubro, o tradicional almoço e jantar será oferecido aos colaboradores e corpo clínico no refeitório da instituição. Na segunda-feira (3), haverá o Momento Espiritualidade, culto ecumêmico alusivo aos 95 anos, com a presença do coral feminino do Hospital Moinhos de Vento.

Como forma de reconhecimento aos médicos que contribuíram e doaram sua expertise em prol do propósito de cuidar de vidas, a instituição inaugura no dia 18 de outubro a Galeria da Excelência Médica. A homenagem ficará no hall do 8º andar do Bloco B. No dia 22 de outubro, a instituição realizará nova edição do evento do Dia da Família, que integra colegas e colaboradores em um dia de atividades na Quinta da Estância.

 

Jubilados

Tradicionalmente, a instituição homenageia os profissionais que dedicam suas vidas para o melhor atendimento de todos os pacientes. A cerimônia dos jubilados, realizada todos os anos, em 2022 está marcada para a próxima quarta-feira (5), no Teatro do Bourbon Country. No evento haverá o reconhecimento aos colaboradores que completam 05, 10, 15, 20, 25, 30, 45 e 55 anos de serviços na instituição

 

Resultados da Auditoria de Conformidade do PL no TSE

Grandes organizações, com alto investimento em segurança da informação, frequentemente, têm

sido alvo de sequestro dos seus sistemas, por organizações criminosas com objetivo de extorsão.

O quadro de atraso encontrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referente à implantação de

medidas de segurança da informação mínimas necessárias, gera vulnerabilidades relevantes. Isto

poderá resultar em invasão interna ou externa nos sistemas eleitorais, com grave impacto nos

resultados das eleições de outubro.

O Relatório de Autoavaliação do TSE de 2021 apresentou sete notas zero, dadas pelos próprios

servidores do tribunal, em processos essenciais como gestão de continuidade do negócio, gestão

de incidentes de segurança da informação, e identificação precoce de requisitos de segurança da

informação e gestão permanente desses requisitos durante todo o ciclo de vida do software

(Levantamento de Governança e Gestão Públicas do TCU).

Uma das notas zero confirma que não há um processo de gestão de riscos de segurança da

informação no TSE, ou um inventário dos riscos de segurança existentes, ambas atividades de

fundamental importância para uma gestão eficaz da segurança da informação.

Os pontos falhos mais significativos estão relacionados à Governança e Gestão de Segurança e de

Tecnologia da Informação (TI). A auditoria do Partido Liberal (PL) utilizou uma lista de avaliação e

controles com 215 questões propostas com base no Anexo A da norma ABNT de Sistemas de

Gestão da Segurança da Informação - Requisitos (NBR ISO IEC 27001 de 2013). O TSE satisfaz

plenamente apenas 5% dos requisitos para atender à certificação por esta norma de segurança.

A Governança e Gestão de Segurança e de Tecnologia da Informação revelam extrema

insuficiência. Não se encontrou um Sistema de Gestão de Segurança da Informação, como

determina resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Falta independência funcional na

unidade responsável pela segurança cibernética, porque ela se reporta à Secretaria de TI e não à

alta administração do TSE, como exigem boas práticas e normas de segurança da informação.

Somente um grupo restrito de servidores e colaboradores do TSE controla todo o código fonte dos

programas da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais. Sem qualquer controle externo, isto cria,

nas mãos de alguns técnicos, um poder absoluto de manipular resultados da eleição, sem deixar

qualquer rastro. Não foram encontrados os procedimentos necessários para proteger estas

pessoas expostas politicamente (PEP) contra a coação irresistível, gerando outro risco elevado.

A gestão de fornecedores da cadeia de tecnologias de informação e comunicação (TIC) mostra-se

precária, segundo a autoavaliação enviada pelo TSE ao TCU e a constatação de que o TSE não

possui, nem definida e nem implementada, uma política de segurança da informação no

relacionamento com fornecedores. Considerando que cerca de dois terços da força de trabalho

compõe-se de terceiros, trata-se de um risco substancial.

Sem a assinatura eletrônica qualificada, com um certificado digital da Infraestrutura de Chaves

Públicas Brasileira (ICP-Brasil), os documentos gerados pela urna eletrônica, incluindo a zerésima,

o registro do voto e o boletim de urna, não têm a garantia da presunção legal de que o seu

conteúdo é legítimo e verdadeiro, definida em lei.

Os registros da Secretaria de Auditoria (SAU) do TSE mostram que não foram realizadas auditorias

internas nos processos de tecnologia da informação e de segurança da informação, desde 2019.

PARTIDO LIBERAL Resultados da Auditoria de Conformidade no TSE v1.0 19/09/2022 pág. 1/2

Resultados da Auditoria de Conformidade do PL no TSE

Isto contraria as informações enviadas pelo TSE ao Tribunal de Contas da União (TCU), através

destes instrumentos de autoavaliação. Além disso, não foram identificados instrumentos técnicos

para assegurar a ampla auditoria, garantida pela Lei Eleitoral aos partidos políticos, nem do

registro digital de cada voto e nem da contagem de cada voto, na apuração dos resultados na

urna.

A governança em tecnologia da informação e a gestão da segurança da informação tornaram-se

essenciais e sensíveis às operações de todos os setores da vida moderna, públicos e privados. O

Governo brasileiro já atribuiu alta prioridade a estes temas, com ações e diretivas nos três Poderes

da União. O Referencial Básico de Governança Organizacional do TCU, na edição de 2020, dedica

20 páginas a este tópico. A Resolução 396 de 2021 do CNJ determina a implantação do Sistema

de Gestão em Segurança da Informação, em todos os órgãos do Poder Judiciário. Assim, o

objetivo principal da fiscalização do PL é fortalecer a transparência eleitoral e a governança em TI

e em gestão da segurança da informação no TSE. É imperativo aumentar a confiança do eleitor no

sistema eletrônico de votação e nos processos eleitorais.

A equipe técnica do Instituto Voto Legal (IVL) foi contratada pelo PL para realizar a fiscalização de

todas as fases da votação, apuração e totalização dos resultados da eleição, como estabelece a

Lei Eleitoral 9.504/1997. A metodologia escolhida busca, sempre, a colaboração construtiva com a

alta direção do TSE, porque quem audita constrói valor para a organização auditada.

Foram adotados, até agora, dois instrumentos de fiscalização, amplamente utilizados pelo TCU: o

Levantamento e a Auditoria de Conformidade, incluindo a orientação para a coleta de evidências

em documentos públicos. Em geral, os auditores apresentam e discutem as oportunidades de

melhorias com a organização auditada. Não obstante a urgência e a gravidade das evidências

encontradas, o TSE não respondeu, até o momento, aos inúmeros pedidos para agendar uma

reunião para tratar do tema. Este fato tornou necessária a divulgação dos resultados da avaliação

da equipe técnica do PL, sobre os documentos públicos encontrados.

Ao todo, foram 24 itens identificados como falhas, quando confrontados com a Constituição

Federal, leis, resoluções, normas técnicas e boas práticas, detalhados no Relatório de Auditoria de

Conformidade do PL no TSE e agrupados nos seguintes temas:

1. Descumprimento de Resoluções, Leis e da Constituição Federal

2. Assinatura Digital com Certificado Digital ICP-Brasil

3. Sigilo do Voto

4. Governança Organizacional do TSE

5. Governança e Gestão de Segurança e de Tecnologia da Informação

6. Documentação dos Processos Eleitorais

7. Certificação de Equipamentos e Programas do Sistema Eletrônico de Votação SEV

Os resultados da auditoria do PL, conduzida desde julho último, reúnem informações relevantes,

que permitiriam à alta direção do TSE tomar as precauções necessárias para prevenir e detectar

erros e fraudes e garantir a integridade dos resultados das eleições de 2022. A equipe técnica do

PL continua à disposição do TSE, para contribuir no aperfeiçoamento da governança de TI e da

gestão de segurança da informação.

PARTIDO LIBERAL 

Governo abre mercado livre de energia elétrica a todos os consumidores de alta tensão

 O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quarta-feira uma portaria permitindo que todos os consumidores conectados em alta tensão possam aderir ao mercado livre de energia elétrica, tendo a possibilidade de negociarem livremente preços e condições de contratação de energia diretamente de um supridor. A liberalização do chamado "ACL" (ambiente de contratação livre) ocorre após a realização de uma consulta pública sobre o tema.  

Esse grupo de consumidores beneficiados, que poderão migrar a partir de 1º de janeiro de 2024, é composto principalmente por empresas com faturas mensais de energia superiores a 10 mil reais e agora poderão migrar para o mercado livre e ficam no campo de visão das empresas que atendem esse mercado como a 2W Energia, uma das principais empresas geradoras de energia limpa no país.

Em nota, o governo disse ainda que estudos e projeções de mercado realizados apontam que a abertura para a alta tensão não provocará impactos aos consumidores do mercado cativo, isto é, atendidos pelas distribuidoras de energia. As informações acima são da PBcom&corp - Consultoria em Energia e Telecom.

A PRIVATIZAÇÃO DO BANRISUL

Periodicamente volta à discussão a privatização do Banrisul, mas, como sempre, argumentações simplistas reduzem a qualidade do debate. 

A justificativa para a privatização deveria começar por sua utilidade econômica e social para a sociedade e verificando se o investimento feito no Banco é compensado.  

Trocar o Banco por R$ 3 ou 4 bilhões para o caixa do Estado, sem analisar as consequências de se desfazer do Banco é pobre e não resolve as necessidades dos insaciáveis cofres estaduais.  

O Banrisul possui ativos na ordem de R$ 110 bilhões, o que corresponde a próximo de 20% do PIB gaúcho e que estão espalhados pelos mais diversos setores da sociedade gaúcha, exceto quando a administração prefere aplicar em títulos federais.

O desempenho recente do Banco do Brasil e da CEF, com foco e competência, demonstra que o potencial dos bancos estatais, quando bem utilizado, é instrumento essencial para a aplicação de políticas públicas.

Nos últimos anos, se assistiu no Estado ao avanço dos grandes bancos brasileiros e dos cooperativos, em um espaço deixado pelo antes protagonista Banrisul que, apesar da sua excelente condição, não soube enfrentar a concorrência, perdendo mercado.

Com baixo desempenho e falta de perspectivas indicadas pela conformada administração, o valor do Banco em mercado despencou 59,6% entre dezembro de 2018 e junho de 2022, conforme informado em seus balanços. São alguns bilhões de perda.

Cabe ainda lembrar que o Banrisul, para operar, contrata centenas de empresas do Estado, dos mais diversos portes e com milhares de funcionários, injetando mais recursos na economia gaúcha.

A privatização, com os estudos em andamento pelo atual governo, não extinguiria apenas os empregos diretos dos quase nove mil funcionários atuais, mas também dos indiretos gerados por sua atividade.

Falando sério, a discussão não é sobre privatização, mas sobre extinção.

Falácia da discussão é dizer que o Estado tem três bancos públicos, ao incluir o BRDE/RS e o Badesul, ambos importantes, mas com funções distintas. Suas potências são diferentes, pois juntos representam, em termos de ativos, aproximadamente 10% dos R$ 110 bilhões do Banrisul. 

Com quase cem anos integrando a história econômica gaúcha, um choque de gestão e de visão estratégica para os novos e desafiadores tempos é que poderá recuperar seu valor, o protagonismo e a competitividade passada, fatores inexistentes hoje. 



RICARDO R. HINGEL

ECONOMISTA E EX-DIRETOR DO BANRISUL


RS é o Estado com maior número de suicídios

O Rio Grande do Sul é o estado com maior índice de suicídios no país. Conforme os últimos dados fechados, em 2020, o Estado apresentou uma média de quase quatro dessas ocorrências por dia. O cenário epidemiológico mostra uma frequência maior de óbitos na população masculina, chegando a 80% com 1132 casos. Suicídios femininos foram na ordem de 20%, com 287 casos. Por faixa-etária, o maior índice é entre 70 a 79 anos e em maiores de 80 anos, com uma taxa de 21,5 do número de habitantes.


Lesões autoprovocadas


Em 2020, a cada dia ainda foi notificada uma média de mais de 22 casos de lesões autoprovocadas, que englobam situações de tentativas de suicídios e autolesões, entre outras formas.


Esta frequência, no entanto, teve uma redução de 12.251 registros em 2019, para 8.058, em 2020, sendo 68% entre meninas de 15 a 19 anos. Do total destes casos, 46,2% já haviam ocorrido anteriormente.

Tudo que você precisa saber sobre doação de órgãos

 40% das notificações de mortes encefálicas não são aproveitadas para transplantes no Estado, por negativa de autorização familiar. Somente 30% das notificações se concretizam em doações de órgãos. Neste Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado em 27 de setembro, criado para conscientizar a sociedade sobre a importância de doar.  Afila de pessoas aptas para receber órgãos alcança 2.544 pessoas no RS. Elas esperam por um coração, córnea, fígado, pulmão, rim ou pâncreas – sendo que algumas necessitam de uma combinação de dois órgãos, como pâncreas e rim; fígado e rim; e pulmão e fígado.

A seguir, reportagem de Giovani Disegna, da Secom, governo do Estado. O texto é todo dele:

De acordo com a legislação brasileira, a liberação da retirada dos órgãos para o transplante depende da autorização da família, cônjuges ou seja familiares em primeiro grau. A autorização dos demais graus de parentesco somente é aceita na inexistência do primeiro grau,  e com justificativa para isso, ou em último caso, por decisão judicial.

O processo padrão para realização de um transplante no Estado envolve quatro setores. O primeiro é o Sistema Nacional de Transplantes (nível federal), que articula, coordena e supervisiona toda a política de transplantes no país. Em cada Estado, existe um representante governamental vinculado a esse sistema, as centrais estaduais de transplantes, que devem ordenar juridicamente, credenciar, auxiliar, manter as equipes de captação de órgãos e as equipes de implantes de órgãos – abarcando todo o processo de regulamentação no Estado. Além de realizar toda a logística para o transporte dos órgãos, por via aérea ou terrestre.

Quais órgãos podem ser doados e quem poderá se tornar doador

Os principais órgãos transplantados são rim, fígado, pulmão, coração e pâncreas. Além dos órgãos, é possível doar tecidos, como córnea, esclera, osso, pele e válvula. Outra possibilidade de doação é a de medula óssea. Para a doação de alguns órgãos, não é necessário o diagnóstico de morte encefálica. Pessoas ainda em vida, com as funções do encéfalo saudáveis, podem doar um dos seus rins, parte do fígado, parte do pulmão e parte da medula óssea. Pessoas que morrem em virtude de parada cardiorrespiratória, podem doar apenas tecidos para o transplante.

Como se tornar um doador de órgãos

A principal maneira para registrar a vontade para se tornar um possível doador de órgãos é a partir de conversas com amigos e familiares manifestando essa intenção. Outro caminho é se cadastrar no site do projeto Doar é Legal. Para isso, basta informar nome, CPF e já é possível gerar a certidão. Logo em seguida, é só realizar impressão, assinatura e entregar ou então remeter via e-mail para familiares e amigos. Mesmo sem valor jurídico, o certificado mantém registrada a vontade da pessoa de se tornar uma doadora de órgãos.

• Endereço da Central de Transplantes: av. Bento Gonçalves, 3.722 (fundos do Hospital Sanatório Partenon) - bairro Partenon, Porto Alegre

• Telefone: (51) 3353-3030

• Plantão (para notificações dos hospitais quando há provável doador): (51) 3353-3046 e (51) 3353-3047

E-mail: centraldetransplantes@saude.rs.gov.br

O texto completo do NYT

O bate-papo em grupo no WhatsApp foi uma espécie de vestiário digital para dezenas dos maiores empresários brasileiros. Havia um magnata do shopping, um fundador de roupas de surf e bilionário de grandes lojas do Brasil. Eles reclamavam da inflação, enviavam memes e, às vezes, compartilhavam opiniões inflamatórias.


"Prefiro um golpe ao retorno do Partido dos Trabalhadores", disse Jose Koury, outro dono do shopping, em 31 de julho, referindo-se ao partido de esquerda liderando as pesquisas nas eleições presidenciais da próxima semana. Um dono de uma rede de restaurantes respondeu com um GIF de um homem aplaudindo.


Dada a história do Brasil com ditadores e os temores generalizados de que o presidente Jair Bolsonaro se recusará a aceitar uma perda eleitoral, foi um comentário preocupante.


Mas o que se seguiu foi talvez ainda mais alarmante para a quarta maior democracia do mundo.


Agentes federais invadiram as casas de oito dos empresários. As autoridades congelaram suas contas bancárias, intimaram seus registros financeiros, telefônicos e digitais, e disseram às redes sociais para suspender algumas de suas contas.


A ordem partiu de um juiz do SUPREMO Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. A única evidência citada foram as mensagens do grupo de WhatsApp, que haviam vazado para um jornalista. Nessas mensagens, apenas dois dos oito empresários sugeriram que apoiavam um golpe.


Foi uma demonstração crua de força judicial que coroou uma tendência de anos em andamento: o Supremo Tribunal Federal ampliou drasticamente seu poder para combater as posições antidemocráticas do sr. Bolsonaro e seus apoiadores.


No processo, segundo especialistas em direito e governo, o tribunal tomou sua própria virada repressiva.


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A relação entre o Sr. Bolsonaro, à esquerda, e o Sr. Moraes tem se tornado controversa sobre alguns dos casos que o Sr. Moraes tem perseguido contra apoiadores do presidente.

A relação entre o Sr. Bolsonaro, à esquerda, e o Sr. Moraes tem se tornado controversa sobre alguns dos casos que o Sr. Moraes tem perseguido contra apoiadores do presidente.Crédito...Adriano Machado/Reuters


Moraes prendeu cinco pessoas sem julgamento por postagens nas redes sociais que, segundo ele, atacaram as instituições brasileiras. Ele também ordenou que as redes sociais removessem milhares de posts e vídeos com pouco espaço para apelo. E este ano, 10 dos 11 juízes do tribunal condenaram um congressista a quase nove anos de prisão por fazer o que eles disseram serem ameaças contra eles em um livestream.


A tomada de poder pela mais alta corte do país, dizem especialistas jurídicos, minou uma instituição democrática chave no maior país da América Latina, à medida que os eleitores se preparam para escolher um presidente em 2 de outubro. Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente de esquerda, tem liderado o sr. Bolsonaro nas pesquisas há meses, enquanto o sr. Bolsonaro vem dizendo ao país, sem qualquer evidência, que seus rivais estão tentando fraudar o voto.


Em muitos casos, o Sr. Moraes tem agido unilateralmente, encorajado por novos poderes que o tribunal concedeu em 2019 que lhe permitem, de fato, atuar como investigador, promotor e juiz de uma só vez em alguns casos.


Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal que criou esses poderes, disse em nota que o fez para proteger a democracia da nação: "O Brasil vive com a mesma incitação ao ódio que tirou vidas na invasão do Capitólio dos EUA, e as instituições democráticas devem fazer todo o possível para evitar cenários como o de 6 de janeiro de 2021, que chocou o mundo".


Líderes políticos de esquerda e grande parte da imprensa e do público brasileiro têm apoiado em grande parte as ações do sr. Moraes como medidas necessárias para combater a ameaça singular representada pelo sr. Bolsonaro.


Mas muitos especialistas jurídicos dizem que as demonstrações de força do Sr. Moraes, sob a bandeira de salvar a democracia, estão ameaçando empurrar o país para um deslizamento antidemocrático.


"É a história de todas as coisas ruins que já acontecem na política", disse Luciano da Ros, professor brasileiro de ciência política que estuda a política do Judiciário. "No início você tinha um problema. Agora você tem dois.


Escolhas dos Editores


Elizabeth Banks acha que esta entrevista é perigosa para ela


$500 por mês para um andar inteiro no Brooklyn


Chuck de dois dólares: vinho do povo ou cunha cultural?

Moraes se recusou a comentar através de um porta-voz.


A influência crescente do tribunal pode ter grandes implicações para o vencedor da votação presidencial. Se o sr. Bolsonaro ganhar um segundo mandato, ele sugeriu que procuraria embalar o STF, dando-lhe ainda mais controle sobre a sociedade brasileira.


Se o Sr. da Silva vencer, ele teria que enfrentar juízes que poderiam complicar sua agenda para um país que enfrenta uma série de desafios, incluindo o aumento da fome, o desmatamento na Amazônia e a profunda polarização.


"Historicamente, quando o tribunal tem dado novo poder, não diz mais tarde que estava errado", disse Diego Werneck, professor brasileiro de direito que estuda o tribunal. "Os poderes que são criados permanecem."


Se nenhum candidato receber mais de 50% dos votos na eleição de 2 de outubro, os dois primeiros colocados enfrentarão um segundo turno em 30 de outubro.


O Supremo Tribunal Federal já era uma instituição potente. Nos Estados Unidos, a Suprema Corte pesa entre 100 e 150 casos por ano. No Brasil, os 11 juízes e os advogados que trabalham para eles emitiram 505 mil sentenças nos últimos cinco anos.


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Moraes ordenou o congelamento das contas bancárias dos empresários e a intimação de seus registros financeiros, telefônicos e digitais por mensagens trocadas no WhatsApp. 

Moraes ordenou o congelamento das contas bancárias dos empresários e a intimação de seus registros financeiros, telefônicos e digitais por mensagens trocadas no WhatsApp. Crédito...Joedson Alves/EPA, via Shutterstock


Em 2019, poucos meses após o governo Bolsonaro, um documento de uma página ampliou consideravelmente a autoridade do Stf.


Na época, o tribunal enfrentava ataques online de alguns apoiadores de Bolsonaro. Normalmente, policiais ou promotores teriam que abrir uma investigação sobre tal atividade, mas não tinham.


Toffoli, o chefe de justiça da corte, emitiu uma ordem concedendo ao próprio Supremo Tribunal Federal a autoridade para abrir uma investigação.


O tribunal investigaria "fake news" — o sr. Toffoli usou o termo em inglês — que atacou "a honrabilidade" da corte e de seus juízes.


O que consideramos antes de usar fontes anônimas. As fontes sabem a informação? Qual é a motivação deles para nos dizer? Eles provaram ser confiáveis no passado? Podemos corroborar a informação? Mesmo com essas perguntas satisfeitas, o The Times usa fontes anônimas como último recurso. O repórter e pelo menos um editor sabem a identidade da fonte.


Saiba mais sobre nosso processo.

Foi um papel sem precedentes, transformando o tribunal em alguns casos no acusador e no juiz, segundo Marco Aurélio Mello, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal que no ano passado atingiu a idade de aposentadoria obrigatória de 75 anos.


Mello, que é um apoiador do Sr. Bolsonaro, acreditava que o tribunal estava violando a Constituição para resolver um problema. "Na lei, os meios justificam os fins", acrescentou. "Não o contrário."


Antonio Cezar Peluso, outro ex-juiz do SUPREMO Tribunal Federal, discordou. As autoridades, disse ele, estavam permitindo que ameaças se proliferassem. "Não posso esperar que o tribunal fique quieto", disse ele. "Tinha que agir."


Para comandar a investigação, Toffoli contratou o sr. Moraes, 53 anos, um intenso ex-ministro da Justiça Federal e professor de Direito Constitucional que havia ingido ao tribunal em 2017.


Em sua primeira ação, Moraes ordenou que uma revista brasileira, Crusoé, retirasse um artigo online que mostrasse ligações entre o Sr. Toffoli e uma investigação de corrupção. Moraes chamou de "fake news".


Andre Marsiglia, advogado que representou Crusoé, disse que a decisão foi surpreendente. A Suprema Corte tinha muitas vezes protegido organizações de notícias de decisões de tribunais inferiores ordenando tais derrubadas. Agora "era o condutor da censura", disse ele. "Não tínhamos a quem recorrer."


Moraes mais tarde suspendeu a ordem depois que documentos legais provaram que o artigo era preciso.


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Uma tela com imagem do Sr. Moraes durante um encontro da CPAC em junho em São Paulo. O evento brasileiro é inspirado na conferência conservadora nos Estados Unidos.

Uma tela com imagem do Sr. Moraes durante um encontro da CPAC em junho em São Paulo. O evento brasileiro é inspirado na conferência conservadora nos Estados Unidos.Crédito...Victor Moriyama para o The New York Times


Com o passar do tempo, Moraes abriu novas investigações e reenquadou seu trabalho de proteção à democracia brasileira. Bolsonaro estava aumentando os ataques aos juízes, à mídia e ao sistema eleitoral do país.


Moraes ordenou que as principais redes sociais retirassem dezenas de contas, apagando milhares de seus posts, muitas vezes sem dar uma razão, segundo um funcionário da empresa de tecnologia que falou sob a condição de anonimato para evitar provocar o juiz. Quando a empresa de tecnologia deste funcionário revisou os posts e contas que o Sr. Moraes ordenou que ele retirasse, a empresa descobriu que grande parte do conteúdo não infringiu suas regras, disse o funcionário.


Em muitos casos, o Sr. Moraes foi atrás de influenciadores de direita que espalhavam informações enganosas ou falsas. Mas ele também foi atrás de pessoas da esquerda. Quando o relato oficial de um partido comunista brasileiro tuitou que o Sr. Moraes era um "skinhead" e que o STF deveria ser dissolvido, o Sr. Moraes ordenou que as empresas de tecnologia proibissem todas as contas do partido, incluindo um canal no YouTube com mais de 110 mil inscritos. As empresas cumpriram.


O Sr. Moraes foi ainda mais longe. Em sete casos, ele ordenou a prisão de ativistas de extrema-direita sob a acusação de ameaçar a democracia, defendendo um golpe ou convocando pessoas para comícios antidemocráticos. Pelo menos dois ainda estão presos ou em prisão domiciliar. Alguns casos foram iniciados pela Procuradoria-Geral da República, enquanto outros o Sr. Moraes começou a si mesmo.


Em sua investigação, o tribunal descobriu evidências de que extremistas de extrema-direita tinham discutido agredir juízes, estavam rastreando os movimentos dos juízes e havia compartilhado um mapa de um prédio do tribunal, de acordo com um funcionário do tribunal que falou sob a condição de anonimato porque as descobertas são parte de uma investigação selada.


No caso mais importante, o Sr. Moraes ordenou a prisão de um deputado conservador depois de criticar o Sr. Moraes e outros juízes em um livestream online. "Tantas vezes eu imaginei você levando uma surra na rua", disse o deputado, Daniel Silveira, no livestream. "O que você vai dizer? Que eu estou incitando a violência?


O Supremo Tribunal Federal votou por 10 a 1 para condenar o Sr. Silveira a quase nove anos de prisão por incitar um golpe. Bolsonaro o perdoou no dia seguinte.


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Moraes ordenou a prisão de um deputado conservador, Daniel Silveira, ao centro, após o sr. Silveira criticar o Sr. Moraes e outros juízes do Supremo Tribunal Federal. 

Moraes ordenou a prisão de um deputado conservador, Daniel Silveira, ao centro, após o sr. Silveira criticar o Sr. Moraes e outros juízes do Supremo Tribunal Federal. Crédito...Victor Moriyama para o The New York Times


Com a maioria do Congresso, os militares e o Poder Executivo apoiando o presidente, o Sr. Moraes tornou-se, sem dúvida, a verificação mais eficaz do poder do sr. Bolsonaro. Isso fez dele um herói para a esquerda - e inimigo público nº 1 à direita.


Bolsonaro tem protestado contra ele em discursos, tentou e não conseguiu o impeachment e depois disse aos apoiadores que não iria cumprir as decisões do Sr. Moraes. (Ele mais tarde caminhou para trás.)


No mês passado, o Sr. Moraes assumiu ainda mais poder, assumindo também a presidência do tribunal eleitoral que supervisionará a votação. (O momento foi uma coincidência.)


Em sua posse, o Sr. Moraes parecia falar diretamente com o Sr. Bolsonaro, que se sentava nas proximidades. "Liberdade de expressão não é liberdade para destruir a democracia, destruir instituições", disse Moraes enquanto o sr. Bolsonaro carrancudo.


A tensão entre os homens cresceu com o caso do WhatsApp envolvendo os empresários.


O Sr. Bolsonaro detonou a ordem do Sr. Moraes, que em parte aprovou um pedido da polícia para revistar as casas dos homens. Em um momento inusitado, a grande imprensa brasileira concordou com o presidente. "Trocar mensagens, meras opiniões sem ação, mesmo que sejam contra a democracia", disse a rede de TV Band em editorial, "não constitui crimes".


Sob críticas, o gabinete do Sr. Moraes produziu um documento legal adicional que, segundo ele, forneceu mais evidências da potencial ameaça representada pelos homens. O documento repetia conexões já públicas que alguns dos homens tinham com agentes de direita.


Moraes mais tarde descongela as contas bancárias dos empresários. Os homens nunca foram presos.


Luciano Hang, o bilionário da caixa, disse que estava lutando para recuperar o controle de suas contas nas redes sociais, que coletivamente tinham pelo menos 6 milhões de seguidores. "Nos sentimos violados por a polícia federal aparecer às 6h querendo pegar seu celular", disse ele.


Lindora Araújo, subprocuradora-geral do Brasil e procuradora de carreira, recorreu da ordem do Sr. Moraes contra os empresários, dizendo que o juiz abusou de seu poder ao alme por simplesmente declarar opiniões em um bate-papo privado. Sua ordem se assemelhava a "um tipo de polícia de pensamento que é característica de regimes autoritários", disse ela.


Esse recurso foi para o Sr. Moraes. Ele descartou.

A decisão de Favretto

 DIREITO DE RESPOSTA (12625) PROCESSO N. 0603431-33.2022.6.21.0000

Porto Alegre

REPRESENTANTE: UM SÓ RIO GRANDE FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA) / 15-MDB / 55-PSD / 19-PODE / 44-UNIÃO

REPRESENTADO: ONYX DORNELLES LORENZONI

REPRESENTADA: CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA, PARA DEFENDER E TRANSFORMAR O RIO GRANDE 10-REPUBLICANOS / 51-PATRIOTA / 90-PROS / 22-PL

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO


 


DECISÃO


 


Vistos, etc.


 


Analiso pedido de tutela de urgência requerido em representação com pedido de direito de resposta, ajuizada pela COLIGAÇÃO UM SÓ RIO GRANDE (FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA, MDB, PSD, PODEMOS, UNIÃO BRASIL) contra a COLIGAÇÃO PARA DEFENDER E TRANSFORMAR O RIO GRANDE (REPUBLICANOS/PATRIOTA/PROS/PL), e dos candidatos ao cargo de governador e vice, respectivamente, ONYX DORNELLES LORENZONI e CLAUDIA PELEGRINO JARDIM PEREIRA, em razão de publicação, no dia 23 de setembro de 2022, durante o programa em bloco de rádio no horário das 7h, de fato sabidamente inverídico, eivado de desinformação e ofensivo à honra do candidato Eduardo Leite ao acusá-lo de “desviar verbas destinadas à educação”.


Requer a concessão de tutela de urgência para fins de determinar aos representados que se abstenham de veicular a propaganda objeto desta representação, e de afirmar que EDUARDO LEITE desviou dinheiro do Fundeb para pagamento de aposentadoria e pensão, sob pena de multa no valor de R$ 25.000,00 por propaganda veiculada em desacordo, e de crime de desobediência.


É o relatório.


Decido.


Da análise perfunctória das alegações da representante, não se evidencia a evidência necessária para a concessão de medida liminar suspendendo a veiculação das propagandas dos Representados.


Com efeito, não vislumbro a divulgação de fato sabidamente inverídico uma vez que o assunto está no plano do salutar e necessário do debate político-eleitoral. Aliás, o tema tem notícias e informações do Tribunal de Contas do Estado – TCE sobre destinação de dotação da educação para outros custeios:


“Governo do Estado mantém uso de verbas do Fundeb para o pagamento de servidores inativos”. Reportagem 2 assinada pelo Jornalista Paulo Egídio na coluna de Rosane de Oliveira e disponível em https:// gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/rosane-de-oliveira/noticia/2021/07/governo-do-estado-mantem-uso-deverbas-do-fundeb-para-o-pagamento-de-servidores-inativos-ckr6tz10m00aj013b04lwxuz7.html, acesso em 24.09.2022.


Item 52 do Parecer Prévio sobre as Contas do Governo do Estado no Exercício 2020, de lavra do Relator: 3 “Sobre esse aspecto, o Setor Instrutivo entende que não prosperam as considerações do Estado, uma vez que, independentemente do regime de previdência, da fonte de recursos utilizada para pagamento das aposentadorias e pensões ou da natureza jurídica desse pagamento, as mesmas não podem ser consideradas no cálculo do mínimo constitucional em MDE, devido a expressa determinação Constitucional introduzida pela EC no 108/2020.”, disponível em https://portalnovo.tce.rs.gov.br/repo/parecer_previo/PP_2020.pdf.


Por conseguinte, não verifico plausibilidade jurídica suficiente a ponto de autorizar a concessão da liminar pretendida, pois a notícia do fato não se qualifica como sabidamente inverídica, nos termos da jurisprudência, com grifos que destaco:


[…] Direito de resposta. Inserções. Televisão. Inexistência de afirmação sabidamente inverídica. Liberdade de expressão. […] 1. Na linha de entendimento desta Corte, o exercício do direito de resposta é viável apenas quando for possível extrair, das afirmações apontadas, fato sabidamente inverídico apto a ofender, em caráter pessoal, o candidato, partido ou coligação. Precedente. 2. A propaganda eleitoral impugnada foi embasada em notícias veiculadas na imprensa e em entrevistas concedidas pelo próprio candidato recorrente, inclusive com a exibição das manchetes dos jornais na propaganda eleitoral, como forma de demonstrar a origem das informações. 3. Esta Corte já firmou o entendimento de que fatos noticiados na mídia não embasam o pedido de direito de resposta por não configurar fato sabidamente inverídico […] 4. A propaganda impugnada localiza–se na seara da liberdade de expressão, pois enseja crítica política afeta ao período eleitoral. […]


(Ac. de 5.10.2018 no R-Rp nº 060142055, rel. Min. Sérgio Banhos.)


[…] Direito de resposta. Inserções. Veiculação. Emissora de televisão. […] 1. Na linha de entendimento desta Corte, o exercício do direito de resposta é viável apenas quando for possível extrair, das afirmações apontadas, fato sabidamente inverídico apto a ofender, em caráter pessoal, o candidato, partido ou coligação. Precedente. 2. É entendimento deste Tribunal Superior Eleitoral que ‘se a propaganda tem foco em matéria jornalística, apenas noticiando conhecido episódio, não incide o disposto no art. 58 da Lei n° 9.504/97, ausente, no caso, qualquer dos requisitos que justifique o deferimento de direito de resposta’ […] 3. Conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), a ‘liberdade de expressão constitui um dos fundamentos essenciais de uma sociedade democrática e compreende não somente as informações consideradas como inofensivas, indiferentes ou favoráveis, mas também as que possam causar transtornos, resistência, inquietar pessoas, pois a Democracia somente existe baseada na consagração do pluralismo de ideias e pensamentos políticos, filosóficos, religiosos e da tolerância de opiniões e do espírito aberto ao diálogo’ […] 4. A propaganda questionada localiza–se na seara da liberdade de expressão, pois enseja crítica política afeta ao período eleitoral. Cuida–se de acontecimentos amplamente divulgados pela mídia, os quais são inaptos, neste momento, a desequilibrar a disputa eleitoral. Em exame acurado, trata–se de declarações, cuja contestação deve emergir do debate político, não sendo capaz de atrair o disposto no art. 58 da Lei nº 9.504/1997. Precedente.[…].


(Ac. de 3.10.2018 no R-Rp nº 060131056, rel. Min. Sérgio Banhos.)


[…] Direito de resposta. Fato sabidamente inverídico. Inexistência. 1. Na linha da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, o exercício de direito de resposta, em prol da liberdade de expressão, é de ser concedido excepcionalmente. Viabiliza–se apenas quando for possível extrair, da afirmação apontada como sabidamente inverídica, ofensa de caráter pessoal a candidato, partido ou coligação, situação não verificada na espécie. 2. A análise crítica sobre o pronunciamento de assessor econômico ligado à campanha de candidato a presidente da república, com a indicação de eventuais consequências negativas das propostas apresentadas, não caracteriza fato sabidamente inverídico, tampouco ofensa de caráter pessoal, situando–se nos limites da crítica política admissível. 3. O plano de governo, embora documento relevante, não se presta a limitar o debate público acerca de manifestações de candidatos e integrantes da campanha eleitoral […]


(Ac. de 2.10.2018 na Rp nº 060149412, rel. Min. Luis Felipe Salomão.)


Ademais, o termo empregado pelo representado “desviar verbas “ está associado àquelas destinadas a educação, no sentido de que o dinheiro da educação básica é desviado para finalidade diversa, não traduzindo ofensa pessoal ao candidato Eduardo Leite, pois não lhe vislumbro imputação pessoal de ato ilícito.


As críticas impugnadas pela coligação representante inserem-se no plano do debate político-eleitoral, envolvendo temas da gestão estadual, particularmente sobre a forma de utilização de verbas federais (FUNDEB) vinculadas à educação e que teriam sido utilizadas (desviadas) para outros gastos (previdência pública estadual, etc).


Ainda, a fonte das informações lançadas e criticadas na propaganda impugnada são de ordem pública: TCE/RS e outros bancos de dados do próprios Governo do Estado/RS, o que retira a alegação de fato manifestamente inverídico. Pelo contrário, trata-se de tema de conhecimento público e com longo debate entre os representantes do governo estadual e parlamentares estaduais.


Logo, não caracterizam propaganda irregular ensejadora de proibição, em especial por envolver debate político-eleitoral de matéria conhecida no plano público e social, bem como sem atentar contra a honra do candidato criticado.


Desse modo, indefiro o pedido liminar apresentado.


Citem-se os representados para a apresentação de defesa no prazo de 1 (um) dia, na forma do caput do art. 33 da Resolução TSE n. 23.608/19.


Apresentada a defesa ou decorrido o respectivo prazo, intime-se o Ministério Público Eleitoral para a emissão de parecer.


Desembargador Federal ROGÉRIO FAVRETO


Juiz Auxiliar do TRE/RS

Quem pode se reeleger no RS

 Rio Grande do Sul 


Federação PT/PCdoB/PV | Prognóstico 5 a 6 | Tendência de 5


Paulo Pimenta (PT) | Reeleição

Marcon (PT) | Reeleição

Bohn Gass (PT) | Reeleição

Maria do Rosário (PT) | Reeleição

Daiana Santos (PCdoB) | Circulação de Poder

Alexandre Lindmeyer (PT) | Circulação de Poder

Assis Melo (PCdoB) | Circulação de Poder

PL | Prognóstico 3 a 5 | Tendência de 4


Giovani Cherini (PL) | Reeleição

Marlon Santos (PL) | Reeleição

Sanderson (PL) | Reeleição

Bibo Nunes (PL) | Reeleição

Marcelo Moraes (PL) | Reeleição

Eric Lins (PL) | Circulação de Poder

Federação PSDB/Cidadania | Prognóstico 3 a 4 | Tendência de 4


Nelson Marchezan Jr. (PSDB) | Circulação de Poder

Lucas Redecker (PSDB) | Reeleição

Any Ortiz (Cidadania) | Circulação de Poder

Daniel Trzeciak (PSDB) | Reeleição

PP | Prognóstico 3 a 4 | Tendência de 4


Covatti Filho (PP) | Reeleição

Afonso Hamm (PP) | Reeleição

Pedro Westphalen (PP) | Reeleição

Sérgio Turra (PP) | Circulação de Poder

Vilmar Lourenço (PP) | Circulação de Poder

Renato Molling (PP) | Circulação de Poder

MDB | Prognóstico 3 a 4 | Tendência de 3


Alceu Moreira (MDB) | Reeleição

Márcio Biolchi (MDB) | Reeleição

Giovani Feltes (MDB) | Reeleição

Osmar Terra (MDB) | Reeleição

Marco Alba (MDB) | Circulação de Poder

Republicanos | Prognóstico 2 a 3 | Tendência de 2


Carlos Gomes (Republicanos) | Reeleição

Tenente Coronel Zucco (Republicanos) | Circulação de Poder

Ronaldo Nogueira (Republicanos) | Circulação de Poder

Franciane Bayer (Republicanos) | Circulação de Poder

Marcelo Brum (Republicanos) | Circulação de Poder

PDT | Prognóstico 2 a 3 | Tendência de 2


Pompeo de Mattos (PDT) | Reeleição

Juliana Brizola (PDT) | Circulação de Poder

Afonso Motta (PDT) | Reeleição

Novo | Prognóstico 1 a 2 | Tendência de 2


Marcel Van Hattem (Novo) | Reeleição

Fábio Ostermann (Novo) | Circulação de Poder

PSD | Prognóstico 1 a 2 | Tendência de 1


Danrlei de Deus (PSD) | Reeleição

Luciano Azevedo (PSD) | Circulação de Poder

Nereu Crispim (PSD) | Reeleição

Paulo Caleffi (PSD) | Circulação de Poder

André Pacheco (PSD) | Circulação de Poder

União| Prognóstico 1 a 2 | Tendência de 1


Busato (União) | Circulação de Poder

Fortunati (União) | Circulação de Poder

Ênio Bacci (União) | Circulação de Poder

PODE | Prognóstico 1 a 2 | Tendência de 1


Maurício Dziedricki (PODE) | Reeleição

Lasier Martins (PODE) | Circulação de Poder

Federação Psol/Rede | Prognóstico 0 a 1 | Tendência de 1


Fernanda Melchionna (PSOL) | Reeleição

Jurandir Silva (PSOL) | Circulação de Poder

PSB | Prognóstico 0 a 1 | Tendência de 1


Heitor Schuch (PSB) | Reeleição

Dalciso Oliveira (PSB) | Circulação de Poder

Hospital Moinhos de Vento realiza Simpósio de Cirurgia Robótica Colorretal

Evento online e gratuito ocorre no dia 1º de outubro

 

Palestras e discussões com especialistas americanos, italiano e brasileiros fazem parte do II Simpósio de Cirurgia Robótica Colorretal, realizado pelo Hospital Moinhos de Vento. A programação online e gratuita ocorre no dia 1º de outubro, das 9h às 17h. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas por esse link.

De acordo com o coloproctologista do Hospital Moinhos de Vento, Tiago Ghezzi, a discussão e uso da robótica no tratamento de doenças do intestino grosso é fundamental pois ela apresenta inúmeros benefícios como: menos invasiva, mais segurança e um pós-operatório mais confortável para o paciente. Nesta edição do Simpósio, o objetivo é discutir a técnica em doenças benignas, pois na primeira edição o foco das palestras foi em doenças malignas.

"O procedimento de robótica está muito atrelado à ideia de câncer, mas com o passar dos anos se viu que ela também pode ser aplicada no tratamento de doenças benignas. Com a presença de médicos que são referências mundiais na área, queremos mostrar a expansão da aplicação da robótica em doenças benignas de intestino grosso e os melhores resultados que se pode obter", afirmou.

O evento é aberto a todo o público, mas com foco maior nos médicos. A programação será dividida em três painéis: Endometriose Colorretal; Doença Inflamatória Intestinal; Prolapso Retal e Doença Diverticular; e Inovações em Cirurgia Robótica. Entre os palestrantes internacionais, o Simpósio contará com a participação dos médicos americanos André da Luz Moreira, Emre Gorgun e Leonardo de Castro Durães, e do italiano Antonino Spinelli. O evento também conta com palestras de diversos profissionais brasileiros.

 

Serviço:

O que: II Simpósio de Cirurgia Robótico Colorretal do Hospital Moinhos de Vento

Quando: 1º de outubro, das 9h às 17h

Comércio gaúcho segue otimista com o desempenho das vendas em 2022

Retomada dos níveis de ocupação e desaceleração da inflação são fatores que devem contribuir para concretizar este cenário

 

 

Mesmo com uma pequena queda nas vendas registrada em julho deste ano, na comparação com junho, a FCDL-RS mantém sua perspectiva de que o comércio gaúcho termine 2022 com um resultado positivo em relação a 2021.

 

O presidente da FCDL-RS, Vitor Augusto Koch, ressalta que os meses de agosto e setembro já apresentam, de parte dos lojistas, relatos de incremento da comercialização de produtos. Contribuem para isso, fatores como a retomada dos níveis de ocupação, a desaceleração da inflação e a redução de preço de diversos produtos consumidos pela população, como combustíveis e alimentos.

 

– Seguimos acreditando em um bom desempenho das vendas do comércio gaúcho neste segundo semestre de 2022. Existem datas comemorativas importantes como Dia das Crianças, Black Friday e Natal que acontecem nos três últimos meses do ano e, especialmente, a Copa do Mundo em novembro e dezembro, que deve incrementar a venda de televisores e outros artigos que ajudarão na torcida pela nossa seleção – fala Vitor Augusto Koch.

 

Além disso, a contratação de trabalhadores temporários por parte dos lojistas é mais intensa a partir de novembro, visando suprir a demanda de clientes para eventos como a Black Friday e o Natal. E, nos dois últimos meses do ano, é pago o 13º salário para trabalhadores do funcionalismo público e empresas privadas, o que injeta um recurso significativo na economia.

 

– Um diferencial a mais que este final de 2022 nos apresenta, na comparação com 2020 e 2021, é o retorno praticamente total das atividades da cadeia produtiva. Ou seja, indústria, comércio, serviços, agronegócio fazendo a roda da economia voltar a girar, o que reforça o nosso otimismo por um término de ano com vendas mais consistentes – finaliza Vitor Augusto Koch.



Artigo, Renato Sant'Ana - A insinuante retórica da maldade

É na cara dura que Lula fala na propaganda política: "Escolha entre o Brasil da maldade e o Brasil da bondade". Mas qual é um e qual é outro?

Em 09/07/22, depois de dizer que roubar tênis não é crime, Lula exaltou como heróis dois petistas que espancaram e, depois, empurraram, para ser atropelado por um caminhão que passava, o empresário Carlos Alberto Bettoni (56), que, atingido na cabeça pelo para-choque do veículo, caiu banhado em sangue e com traumatismo craniano, enquanto os agressores "afastaram-se do local, demonstrando frieza e total desprezo pela vida humana", como sentenciou a juíza Debora Faitarone.

Bettoni ficou com deficiência de fala e de coordenação motora e com uma rotina de convulsões, quedas e repetidas internações hospitalares, sequelas que o incapacitaram para o trabalho até falecer em 2021.

Apesar disso, Lula declara sobre um dos criminosos: "(...) ficou preso sete meses porque resolveu não permitir que um cara ficasse me xingando na porta do Instituto. (...) eu quero agradecer. Porque foi o Maninho e o filho dele que estiveram nessa batalha. (...) essa dívida que eu tenho com você, jamais a gente pode pagar em dinheiro. A gente vai pagar em solidariedade e em companheirismo". É o Brasil do Lula e do PT!

E como reage Bolsonaro (em quem Lula quer colar o rótulo da maldade) em situação semelhante à do crime aplaudido por Lula?

Em 10/07/22, em Foz do Iguaçu, após uma desavença de cunho político, o petista Marcelo de Arruda foi morto por um homem apontado como eleitor de Bolsonaro. Arruda, que estava armado, atacou a pedradas o carro do outro, que se armou para voltar ao local e matá-lo. Nada, nada justifica o homicídio. Sem margem para falar em legítima defesa, frise-se.

Diante do fato, Bolsonaro repetiu manifesto que fizera em 2018 repelindo a violência e repudiando o crime: "Dispensamos qualquer tipo de apoio de quem pratica violência contra opositores. A esse tipo de gente, peço que por coerência mude de lado e apoie a esquerda, que acumula um histórico inegável de episódios violentos", declarou.

Foi além e descreveu o modus operandi do esquerdismo: "É o lado de lá que dá facada, que cospe, que destrói patrimônio, que solta rojão em cinegrafista, que protege terroristas internacionais, que desumaniza pessoas com rótulos e pede fogo nelas, que invade fazendas e mata animais, que empurra um senhor num caminhão em movimento".

A extrema imprensa, em seu ativismo, ignorou o manifesto de Bolsonaro, mas repetiu à exaustão que o criminoso era bolsonarista.

Pois é momento de escolher, sim! Votar no Lula é dar um sinal verde para o crime. É o pior que pode ocorrer ao Brasil.

 

Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo.

E-mail: sentinela.rs@outlook.com


Artigo, Guilherme Baumhardt, Correio do Povo - Que tal morar na Nicarágua?

O noticiário da sexta-feira virou suas atenções para o próprio umbigo. E a imprensa virou notícia dela mesma. A CNN – que está longe de ser uma emissora “de direita” – anunciou que teve o seu sinal cortado na noite da última quinta-feira, na Nicarágua. O canal está há 25 anos no país da América Central.


O presidente da nação é Daniel Ortega. No início do ano ele tomou posse para o seu quarto mandato consecutivo, após eleições de fachada. Antes do pleito (ou seria “pleito”), sete potenciais adversários de Ortega foram presos de maneira arbitrária. Claro que, oficialmente, ninguém do governo admite a perseguição. Fato é que observadores internacionais da União Europeia e da Organização dos Estados Americanos foram proibidos de ingressar na Nicarágua para acompanhar a votação. Jornalistas estrangeiros também ficaram de fora.


Após a confirmação de que Daniel Ortega permaneceria no poder, Estados Unidos e outros países reforçaram as sanções econômicas impostas, uma medida que pretende sufocar a ditadura e enfraquecer o regime, mas que tem alcance limitado. A razão é simples: o dinheiro que banca Ortega e seu grupo no poder não é necessariamente legal. No episódio conhecido como WikiLeaks, em que documentos secretos foram trazidos à tona, há registros de correspondências diplomáticas que apontam que o governo de Ortega é financiado pelo narcotráfico. Na primeira passagem do ditador pelo poder, ainda na década de 1980, a Nicarágua deu abrigo a ninguém mais, ninguém menos que Pablo Escobar. Há informações, também, de que o país serve hoje como rota para o tráfico internacional de drogas, especialmente cocaína.


Além da censura à imprensa e do ataque à liberdade de expressão, com o corte do sinal da CNN, há uma onda de repressão religiosa no país. Padres já foram presos e igrejas incendiadas. A polícia (fiel a Ortega) já proibiu procissões e missas em uma clara demonstração de cerceamento à liberdade.


Daniel Ortega tem um entusiasta e ferrenho defensor no Brasil. Ele se chama Luiz Inácio Lula da Silva e concorre mais uma vez à Presidência da República. “Temos que defender a autodeterminação dos povos. Sabe, eu não posso ficar torcendo. Por que que a Angela Merkel pode ficar 16 anos no poder e Daniel Ortega não?”, disse o ex-condenado brasileiro. Lula sabe que existem diferenças, mas ele acha que você é burro.


Como o respeito ao leitor norteia a coluna, explicamos. As diferenças começam pelo fato de a Alemanha ser verdadeiramente uma democracia, não um simulacro de um sistema em que a vontade da maioria é respeitada. Além disso, na Alemanha há uma Justiça que não serve de suporte ao tirano de plantão. E, para completar, há um Congresso independente. Não se trata de uma representação de fachada que serve aos interesses de um ditadorzinho bigodudo (Ortega).


Lula nunca escondeu que deseja cercear o trabalho da imprensa. Tentou isso quando foi presidente, com a proposta de criação de um conselho federal para regular a profissão de jornalista. As intenções públicas eram cheirosas e perfumadas. Por trás estava a ideia de cassar diplomas pelo crime de opinião. Claro, tudo “democraticamente”, após a análise de conselhos e comitês – sabemos bem que são as figuras que integram tais colegiados. E pasmem: o absurdo encontrava apoio em algumas redações Brasil afora – fica mais fácil de entender o fenômeno depois de uma pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina revelar que 80% dos jornalistas revelarem que são esquerdistas.

Como se não bastasse o apreço ideológico e suporte verbal, os governos petistas – assim como o tráfico de drogas – ajudaram a financiar a ditadura de Ortega. Em 2012, o Parlamento do país aprovou a contratação de um empréstimo do BNDES (brasileiro) superior a 340 milhões de dólares para a construção de uma hidrelétrica. Pelo câmbio atual estamos falando de 1,7 bilhão de reais. Não é pouco dinheiro. A empreitada ficou a cargo da Eletrobras que junto da Queiroz Galvão criou a Centrais Hidrelétricas da Nicarágua. Ou seja: dinheiro meu, seu, nosso ajudando ditadura de país latino-americano. Nenhuma novidade quando falamos de gestões petistas – basta lembrarmos do metrô de Caracas, na Venezuela, do porto de Mariel, em Cuba...


Se você deseja viver em uma Nicarágua é fácil. Basta votar no ex-condenado. Se ele ganhar e você não gostar, só não reclame que foi por falta de aviso.

Nota Pública da Ajuris

A Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul (AJURIS) vem a público repudiar veementemente a forma pela qual empresas do Grupo Record noticiaram a atuação de magistrados no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), estrutura em que está concentrada a realização de audiências de custódia na região metropolitana de Porto Alegre.


Fazer eco à afirmação de “juízes alinhados à bandidagem”, dizer que decisões comprometem o Poder Judiciário, constituiu gravíssima ofensa à magistratura, servindo a interesses duvidosos de quem propõe desprestigiar instituição essencial no Estado Democrático de Direito.


Ataca magistrados, expondo-os à execração pública e ao espetáculo do tribunal midiático, sem compreender as decisões que restabeleceram a liberdade de cidadãos presos em flagrante e esquecendo das garantias constitucionais franqueadas aos acusados em geral.


É dever de todos cumprir a Constituição, as leis internas do país e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Isto vale para imprensa, vale também para as polícias e seus membros. Quando estes não as observam, seus atos podem ser anulados por quem detém competência para o fazer, o Judiciário, autorizando absolvições e a soltura de encarcerados. Se os magistrados se omitissem na interdição e controle de procedimentos incorretos, a eles, inclusive, poderia ser imputada a prática de abuso de autoridade.


Nesse sentido, a AJURIS entende como fundamental a aprovação da legislação que regulamentará o uso de câmeras nos uniformes dos policiais militares, permitindo o registro da ação dos contingentes para que não se crie dúvidas em relação ao respeito dos direitos do cidadão abordado na rua ou em seu lar durante uma operação. 


Ainda, impende ser agudamente repelida a leviana e repulsiva assertiva de vinculação político-partidária da AJURIS e de juízes.


Repudia-se profundamente o tom e o conteúdo das manifestações, cabendo prospectar as razões de engajamento jornalístico não alinhado no evento às melhores tradições da imprensa gaúcha.


Cláudio Martinewski

Presidente da AJURIS

Simone Tebet no RS

 A candidata do MDB à presidência da República Simone Tebet volta ao Rio Grande do Sul nesta segunda-feira, dia 26, para cumprir agenda de campanha. Desta vez a presidenciável participa de mobilizações em Pelotas, na Zona Sul, e em Santa Maria, no Centro do Estado.

 


Em Pelotas as atividades serão acompanhadas pelos candidatos da coligação "Um só Rio Grande" Eduardo Leite (governador) e Gabriel Souza (vice). Em Santa Maria, Gabriel participa da agenda.


AGENDA


Pelotas


13h45 - Coletiva de imprensa no Comitê suprapartidário

Local: Rua Quinze de Novembro, 551


14h - Café Aquários

Local: Rua Quinze de Novembro, 602


14h15 às 15h - Caminhada no Centro



Santa Maria


15h30 - Desembarca no Aeroporto em Camobi


16h - Reunião no Gabinete do Reitor da UFSM (Luciano Schuch)

Local: Campus Sede da UFSM, prédio da reitoria, quinto andar, sala 509


16h40 - Da UFSM, parte em direção ao Centro pela faixa velha de Camobi


OBS: No trevo do Fórum, já dentro da cidade, sobe no trio elétrico e segue até o Centro


17h20 - Coletiva de imprensa em frente ao Teatro Treze de Maio.

Local: Praça Saldanha Marinho


17h35 - Caminhada com apoiadores no calçadão e na rua do Acampamento.

 

 

Governo fechará o ano com primeiro superávit primário desde 2013

 Pela primeira vez em nove anos, as contas públicas deverão fechar no azul. Em 2022, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – deverá obter superávit primário de R$ 13,548 bilhões. Isso ocorrerá porque, além de as despesas caírem, o governo aumentou as projeções de receitas.

A informação é da Agência Brasil de hoje. O texto a seguir é de Aline Leal, da agência. Leia a reportagem completa:

A estimativa consta no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado ontem ao Congresso Nacional. A versão anterior do documento, divulgada em julho, previa que o Governo Central fecharia o ano com déficit primário de R$ 59,534 bilhões.

Desde 2014, o Governo Central registrava déficit primário ano a ano. A melhora do resultado fiscal deve-se tanto à queda das despesas como ao crescimento das receitas.


Mesmo com as desonerações concedidas sobre combustíveis e produtos industrializados, as previsões de receitas brutas saltaram R$ 82,197 bilhões em relação ao relatório anterior, divulgado em julho. Ao descontar as transferências para os estados e os municípios, a estimativa das receitas líquidas aumentou em R$ 69,948 bilhões.


Em relação aos gastos, a projeção para as despesas primárias em 2022 caiu R$ 2,954 bilhões, devendo fechar o ano em R$ 1,831 trilhão. A estimativa para os gastos obrigatórios caiu para R$ 1,678 trilhão, valor R$ 1,944 bilhão menor que o projetado em julho. A previsão de gastos discricionários (não obrigatórios) do Poder Executivo foi reduzida em R$ 1,01 bilhão, para R$ 153,236 bilhões.

O superávit primário representa a economia de recursos para o pagamento dos juros da dívida pública. A projeção, informou o Ministério da Economia, incorpora a aprovação da emenda constitucional que aumenta benefícios sociais e cria auxílio para taxistas e caminhoneiros. A mudanças tem impacto de R$ 41,25 bilhões até o fim do ano, mas esses gastos não foram afetados pelo contingenciamento porque estão fora do teto de gastos.

A estimativa também inclui as desonerações de R$ 71,56 bilhões que entraram em vigor em 2022. Desde o início do ano, o governo concedeu diversas desonerações para estimular a economia. As medidas com maior impacto são a redução em 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que fará a União deixar de arrecadar R$ 23,6 bilhões neste ano. Em segundo lugar, vem a desoneração sobre os combustíveis, com impacto de R$ 16,51 bilhões nas receitas do governo.


Bloqueios totais

No fim de março, o governo havia contingenciado R$ 1,722 bilhão em emendas de relator. Em maio, a equipe econômica inicialmente divulgou um bloqueio de R$ 8,239 bilhões, mas o valor foi posteriormente reduzido para R$ 6,965 bilhões.


Em julho, o governo fez um novo bloqueio de R$ 6,739 bilhões. De lá para cá, haveria a necessidade de um novo bloqueio de R$ 10,5 bilhões, mas como existem R$ 7,865 bilhões em emendas de relator e em emendas de bancada bloqueados, só foi necessário bloquear R$ 2,635 bilhões.


A cada dois meses, o Ministério da Economia divulga o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento. Com base nas previsões de crescimento da economia, de inflação e do comportamento das receitas e das despesas, a equipe econômica determina o bloqueio necessário para cumprir as metas de déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) e o teto de gastos.

O momento "sem noção" de Eduardo Leite

Por Renato Sant'Ana


Em 19/09/22, no horário eleitoral, Eduardo Leite, candidato ao governo do Rio Grande do Sul, usou o seu tempo para cantar o hino gaúcho. Ficou parecendo outro Eduardo, o patético Suplicy, que é lembrado por ocupar a tribuna do Senado para soltar a sua voz destemperada.

E seria exagero dar importância ao fiasco do candidato? Não! Trata-se de alguém que quer governar um Estado e que fez o que fez porque lhe faltou senso de ridículo, indício de uma visão de mundo que importa ao eleitor.

Sob governos esquerdistas das três esferas, já vimos, por exemplo, o poder público chancelar "manifestações culturais" que não passam de aberrações, entre cujos objetivos está extirpar o senso de ridículo da juventude e predispô-la a aceitar a subversão dos valores tradicionais. É o que o energúmeno Antonio Gramsci chama de "revolução cultural" e vai desde festivais de funk até o degenerado "Queermuseu".

Tais "ações culturais" são articuladas sob a ditadura do politicamente correto, que constrange as pessoas a não criticarem as bizarrices e a concederem (inconscientemente) uma aprovação "a priori".

Eduardo Leite compreenderá isso? Saberá que a maior parte da população, quando informada, rejeita essas artimanhas?

A cultura (inseparável da educação) determina o futuro da sociedade. E o eleitor merece saber o que verdadeiramente pensam os candidatos a esse respeito, inclusive o esquerdista Eduardo Leite. Não há excesso, pois, em se criticar o que, quem sabe, bem pode ter sido só uma derrapada.

Por fim, não suponho que ele tenha pretensões artísticas. Até porque... Como cantor, Eduardo Leite é só um político. E como político, desafina.

 

Renato Sant'Ana é Advogado e Psicólogo. 

E-mail: sentinela.rs@outlook.com


Enredo de um golpe anunciado: Os 4 planos do mecanismo

 Enredo de um golpe anunciado: Os 4 planos do mecanismo


Não há coincidências em política – dizia Tancredo Neves. O que acontece é quase sempre combinado. Previamente planejado, armado, calculado. Por vezes, com maior ou menor nitidez, nos lampejos mais tangíveis dos atores em cena – ou, como regra comum (longe do olhar da plateia), nos caixilhos mais velados dos inacessíveis bastidores, onde nem todos os personagens da montagem (por vezes os principais) se dão a conhecer. Nesse espaço, o acaso não é (nunca foi) a generalidade.


A desqualificação dessa premissa, sob o falso argumento (muito utilizado por acadêmicos de gabinete) de que não se deve dar crédito a, assim ditas, “teorias da conspiração” – como se maquinações não existissem em grau muito mais acentuado (e sórdido) do que é capaz de imaginar a nossa vã (e ingênua) “filosofia” –, apenas cumpre a função de impedir o espinhoso exercício de imputação de sentido aos fatos, à primeira vista, desconexos ou despercebidos, obstando um melhor discernimento das intrincadas conexões e elos dos eventos sob mira.


Tal é o que ocorre na atual (e conturbada) conjuntura política nacional, prenhe de narrativas desviantes, dissimuladas e enganosas.


Os indícios e amostras do engenhoso e “maquiavélico” enredo em encenação – com seus respectivos editores, simuladores e protagonistas – são suficientemente fartos e expressivos e, diga-se de passagem, não por acidente sincronicamente “coincidentes”. Basta observar, com apropriada atenção e imparcialidade, o conjunto interminável de sucessivos e atípicos


acontecimentos que, na quadratura desse palco, ribombam a cada dia, reverberando-se reciprocamente, para se derivar, medianamente, de sua sintomática e sugestiva heurística, algumas elementares e significativas conclusões.


De saída, não se pode descurar a “causa” que originou todo esse desassossegado cenário, sem o que qualquer diagnose ou conjectura perde significado e ajustado fundamento: a imprevista e ruidosa eleição de Jair Bolsonaro, em 2018, contra todos os prognósticos prevalecentes de circunstância. Foi lá, desde lá, que tudo começou!


“Azarão” e notório outsider, sem qualquer base partidária, financeira ou midiática de envergadura, Bolsonaro chegou (legitimamente) ao poder pelo voto popular, surfando na onda de contestação generalizada ao estado de corrupção sistêmica revelado, à época, pela Operação Lava Jato, e desbancando, com a credencial de opositor radical da situação, as candidaturas que, como a do PT, eram associadas à manutenção do contestado e repudiado status quo. E foi justamente esse ensaiado e “atrevido” enfrentamento aos antecedentes padrões estabelecidos (e não o formato do discurso em si) a razão maior, perante seus adversários, de sua imperdoável “heresia” e “delito”.


A desqualificação dessa premissa, sob o falso argumento (muito utilizado por acadêmicos de gabinete) de que não se deve dar crédito a, assim ditas, “teorias da conspiração” – como se maquinações não existissem em grau muito mais acentuado (e sórdido) do que é capaz de imaginar a nossa vã (e ingênua) “filosofia” –, apenas cumpre a função de impedir o espinhoso exercício de imputação de sentido aos fatos, à primeira vista, desconexos ou despercebidos, obstando um melhor discernimento das intrincadas conexões e elos dos eventos sob mira.


Tal é o que ocorre na atual (e conturbada) conjuntura política nacional, prenhe de narrativas desviantes, dissimuladas e enganosas.


Os indícios e amostras do engenhoso e “maquiavélico” enredo em encenação – com seus respectivos editores, simuladores e protagonistas – são suficientemente fartos e expressivos e, diga-se de passagem, não por acidente sincronicamente “coincidentes”. Basta observar, com apropriada atenção e imparcialidade, o conjunto interminável de sucessivos e atípicos


acontecimentos que, na quadratura desse palco, ribombam a cada dia, reverberando-se reciprocamente, para se derivar, medianamente, de sua sintomática e sugestiva heurística, algumas elementares e significativas conclusões.


De saída, não se pode descurar a “causa” que originou todo esse desassossegado cenário, sem o que qualquer diagnose ou conjectura perde significado e ajustado fundamento: a imprevista e ruidosa eleição de Jair Bolsonaro, em 2018, contra todos os prognósticos prevalecentes de circunstância. Foi lá, desde lá, que tudo começou!


“Azarão” e notório outsider, sem qualquer base partidária, financeira ou midiática de envergadura, Bolsonaro chegou (legitimamente) ao poder pelo voto popular, surfando na onda de contestação generalizada ao estado de corrupção sistêmica revelado, à época, pela Operação Lava Jato, e desbancando, com a credencial de opositor radical da situação, as candidaturas que, como a do PT, eram associadas à manutenção do contestado e repudiado status quo. E foi justamente esse ensaiado e “atrevido” enfrentamento aos antecedentes padrões estabelecidos (e não o formato do discurso em si) a razão maior, perante seus adversários, de sua imperdoável “heresia” e “delito”.


Fonte: https://www.jornaldacidadeonline.com.br/noticias/42399/enredo-de-um-golpe-anunciado-os-4-planos-do-mecanismo