Folha critica Moraes

 O jornal Folha de S.Paulo voltou, hoje, a condenar a investigação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O jornal apontou que a inclusão dessa investigação no inquérito das milícias digitais no STF “gera questionamentos sobre a competência da corte na apuração”. O jornal denunciou falta de transparência, mencionando que a investigação sobre as joias dadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro é sigilosa. Ainda, questionou a competência do STF, apontando que não está claro por que o Supremo, que não tem jurisdição sobre Bolsonaro, está investigando esse caso. Ex-presidente, Bolsonaro não tem mais foro perante a corte.

A Folha também criticou a concentração de poder no STF, alegando que o tribunal está tomando decisões que não estão claramente relacionadas ao seu papel original, o que levanta preocupações sobre o equilíbrio de poder no sistema judicial; e alegou que falta clareza na conexão entre a investigação das joias e os ataques ao tribunal apurados no inquérito das milícias digitais. Isso gera dúvidas sobre a justificativa para conduzir essa apuração no STF, segundo o jornal. O órgão também argumenta que, embora as investigações do STF tenham sido fundamentais para proteger a democracia em determinados momentos, é hora de reconhecer que não há mais justificativa para uma atuação tão ampla da corte. Aponta ainda que a possibilidade de recurso é limitada, mencionando que o único caminho para questionar o andamento do caso na corte seria um recurso para submeter as decisões de Moraes ao plenário, mas especialistas acreditam que a tendência é que a corte respalde o ministro, o que gera preocupações sobre a capacidade de revisão das decisões.

Sentenças judiciais e precatórios federais

A Tabela 1 apresenta a despesa com precatórios entre 2005 e 2022. Observa-se que entre 2005 e 2022, os valores dos precatórios foram multiplicados por 9,4 em relação ao PIB, partindo de 0,03% em 2005, alcançando o máximo em 20,1 vezes em 2020 e 19,3 em 2021 (Tabela 1).


Tabela 1. Pagamentos de precatórios e sentenças judiciais por governo

e em % do PIB/ano, 2005-2022 R$ milhões correntes.

  Milhões PIB Precatórios/ Média GOVERNO Relativo

Anos nominais PIB anual/PIB PIB %

2005 711,9       2.170.585 0,03%             1,0 

2006 4.022,1       2.409.450 0,17%             5,1 

2007 3.825,2          2.720.263 0,14% Lula             4,3 

2008 5.270,4          3.109.803 0,17%             5,2 

2009 14.183,3       3.333.039 0,43%           13,0 

2010 13.917,1       3.885.847 0,36% 0,16%           10,9 

2011 15.083,6       4.376.382 0,34%           10,5 

2012 14.271,4       4.814.760 0,30%             9,0 

2013 15.917,8       5.331.619 0,30% Dilma             9,1 

2014 18.859,6       5.778.953 0,33%             9,9 

2015 25.343,2       5.995.787 0,42% 0,34%           12,9 

2016 29.669,9          6.269.328 0,47%           14,4 

2017 35.730,4          6.585.479 0,54% Temer           16,5 

2018 35.730,4          7.004.141 0,51% 0,51%           15,6 

2019 40.347,4       7.389.131 0,55%           16,6 

2020 49.161,8       7.467.616 0,66% Bolsonaro           20,1 

2021 54.858,4       8.674.463 0,63%           19,3 

2022 30.711,1          9.915.316 0,31% 0,54%             9,4 

FONTE: Resultado primário Tesouro Nacional tabelas 2.4 e 2.5

PIB: IPEA/DATA.


No saldo dos precatórios em 2022 estão contidos débitos. do antigo Fundef _ fundo para o ensino fundamental, que vigorou entre 1997 e 2006_ num total de R$ 16,6 bilhões, devido aos estados do Amazonas, Bahia, Ceará e Pernambuco, portanto de 15 ou 20 anos atrás. Os débitos de 2021 e 2022, a PEC dos precatórios ou do “calote”, como dizia a oposição, escalou os pagamentos. 

Mesmo assim, o governo Bolsonaro foi o que mis pagou precatórios em % do PIB, 0, 54%. Não fosse a PEC dos precatórios, seria mis de 1% em 2022. 

Como ficaram os pagamentos, não foi possível levantar. 


Porto Alegre, 19 de agosto de 2023. 



Dica do editor - Pelotas lança decreto para impor toque do silêncio

A prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, assinou na seta-feira o decreto que regulamenta a lei do sossego. Outros decretos poderão sair. A Guarda Municipal poderá multar pessoas e locais que não estejam cumprindo as regras. “Muitas pessoas estão incomodadas com o barulho dos jovens que se encontram em vários locais da cidade, gerando conflitos", explicou a preefeita.

Os pelotenses não querem saber de barulho.

O primeiro decreto da nova lei engloba o quadrilátero entre as ruas Félix da Cunha, Almirante Barroso, Gomes Carneiro e Tiradentes. Nestes locais, a partir das 24 horas até as 6h da manhã está proibida toda e qualquer comercialização de bebidas alcoólicas para área externa pública dos estabelecimentos comerciais. No mesmo período, é proibido consumir bebida alcoólica nas ruas.


Mudança de sexo

 A bailarina e professora de dança Yohana dos Santos, de 47 anos, é o primeiro brasileiro a  mudar de sexo numa cirurgias paga pelo SUS. O SUS, agora, no governo lulopetista, passou a usar dinheiro público para custear aquilo que não pode mais ser chamado de mudança de sexo, mas "redesignação sexual"

A operação foi realizada no dia 9 de agosto, em Salvador, no Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). 

Diz a a Yohana: "Antes eu não tinha condição de me identificar totalmente pelo físico, devido ao órgão que não condizia com a minha essência”, conta Yohana que, desde 2015, tem a documentação civil a identificando oficialmente como mulher.  “Estou plena, realizada. A cirurgia foi um sucesso”, comemorou Yohana no dia em que recebeu alta (17). Desde 2018 ela é acompanhada pelo Ambulatório Transexualizador do hospital. A paciente foi assistida por um grupo multiprofissional, tendo sido considerada apta à cirurgia pelas equipes de endocrinologia, psicologia e serviço social. 

 



Eleições no Equador

 Os eleitores do Equador vão às urnas neste domingo para escolher um novo presidente, em meio a crimes políticos fatais. Na terça-feira passada (15), o dirigente político do mesmo partido do ex-presidente Rafael Correa, de esquerda, Pedro Briones, foi assassinado. Uma semana antes, no dia 9, o candidato à presidência Fernando Villavicencio, de centro-esquerda, tinha sido morto a tiros.

Neste domingo, haverá uma megaoperação de segurança nas ruas, com mais de 100 mil agentes.

A candidata Luísa González é a favorita para vencer o primeiro turno. Ela tem o apoio de Rafael Correa, exilado político na Bélgica. Ele foi condenado a oito anos de prisão por corrupção. Segundo as pesquisas, além de Christian Zurita, outros três candidatos disputam um lugar no segundo turno: o milionário Jan Topic, ex-combatente da legião estrangeira do exército francês; Otto Sonnenholzner, economista que foi vice-presidente de Lenin Moreno, por um ano e meio; e Yaku Pérez, candidato de origem indígena e que não foi para o segundo turno nas eleições de 2021 por uma diferença de 32 mil votos.