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TSE – delegacia de polícia de ventríloquos do STF

Marcus Vinicius Gravina 

O TSE foi atingido por um tsunami. Na sua reconstrução, que no momento será oportuna, caberá uma emenda constitucional (PEC) para remodelá-lo com disposições contemporâneas e protegido de atos abusivos ou imorais.

Pouco se fala disso. Até às suspeitas da condução das eleições presidenciais de 2022, que tivemos que engolir urnas eleitorais sem comprovante do voto, o TSE era como a água: insipida, transparente e inodora. 

Os constituinte de 1988 não se deram conta do uso que o STF poderia fazer  daquele “órgão anexo”, em que seus ministros infiltrados nele transformariam os demais membros em bedéis, pondo em risco o Estado Democrático de Direito. 

Bastava seguir o princípio da física, em que dois corpos com funções distintas ou até semelhantes não podem ocupar um lugar no espaço ao mesmo tempo, tornado impossível sentar-se em uma cadeira do TSE, cujas decisões cabem recurso ao Supremo Tribunal Federal dos votos de seus ministros aboletados naquele puxadinho do poder superior e, a outra no STF.

Os constituintes da decantada “Constituição Cidadã” conferiram aos membros do STF a capacidade da ubiquidade, faculdade de estar concomitantemente presente em toda a parte.  Com suas capas esvoaçantes passaram a usufruírem,  também do poder da onipresença para atuarem em todos os lugares. 

É como se sentem alguns ministros em continuado desrespeito ao devido processo legal, para usurparem competências que não possuem, assim como a instauração, por vontade própria, de inquéritos, condução da instrução e julgarem assuntos de interesse pessoal, servindo-se de um expediente forçado de falso amparo em um Regimento Interno daquele Colegiado - que não é lei - e fora de sua sede funcional, não passa de uma “deliberação autonômica”  da Casa. Regramento interno. 

O TSE tem em sua composição atual, de no mínimo  sete ministros titulares,  três ministros do STF, três do STJ e dois advogados ou juristas de notável saber jurídico e com idoneidade moral, nomeados pelo presidente da República a partir de duas listas tríplices elaboradas pelo plenário do Supremo. 

O título deste artigo resultou de argumentos esfarrapados de defesa dos atos condenáveis de parceria entre um ministro do STF envolvendo o TSE com seus assessores, em pedidos de supostas montagens de relatórios com acusações a desafetos, em que afirmam deter o TSE o poder de polícia, no caso, exercido por via oblíqua por ministros do STF.

Senhores deputados e senadores, corrijam esta distorção constitucional. Impeçam membros do STF integrarem o TSE.  Acabem com esta lambança.

Caxias do Sul, 16.08.2024

Números da Fazenda mostram forte recuperação da economia gaúcha em junho

Extraídos de documentos fiscais da seretaria gaúcha da Fazenda, os números de junho sobre a economia estadual refletem uma reação do setor produtivo após os prejuízos acumulados durante a tragédia climática.

Setor industrial -  Crescimento de 20% nas vendas em relação ao mês anterior. No total, as comercializações da indústria somaram R$ 44,6 bilhões, um incremento de R$ 7,4 bilhões na comparação com maio. 

 Agro - Não há números, mas as vendas de insumos agropecuários continuaram em queda, com uma redução de 23,5%, o que revela o forte impacto das enchentes nas áreas rurais.

Atacado -  R$ 17,6 bilhões em vendas em maio, um crescimento de 28% em relação ao mês anterior. 

Varejo - O varejo também apresentou recuperação, com um aumento de 8,5% nas transações, e alcançou R$ 19,1 bilhões em vendas – um acréscimo de R$ 1,4 bilhão em relação a maio.