O jornal americano The New York Times publicou uma reportagem nesta quarta-feira, 16, intitulado “O Supremo está salvando ou ameaçando a democracia?”. O texto é assinado pelo chefe da sucursal do jornal no Brasil, Jack Nicas. Segundo a publicação, Nicas conversou com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com procuradores da Justiça Federal, juízes federais e juristas para escrever o texto.
Isto é o que escreve o jornal Estadão de ontem. Leia todo o texto:
O artigo não apresenta uma resposta direta à pergunta feita em seu título, mas relata a história recente do STF partindo dos vídeos em que Daniel Silveira ataca os ministros da corte que o levaram à prisão. Nicas define o episódio de Silveira como uma peça da “crise institucional” que se estabeleceu no País.
O americano relata os acontecimentos desde o início do inquérito das fake news até as ordens do ministro Alexandre de Moraes para derrubar perfis e seu embate com Elon Musk que levou ao bloqueio do X (antigo twitter), evento que o jornal considerou uma derrota para o bilionário. A reportagem também relembra o fato de Jair Bolsonaro ter sido declarado inelegível até 2030 e os julgamentos dos envolvidos no 8 de janeiro.
Nicas ouviu o ministro Dias Toffoli e o presidente do STF, Luis Roberto Barroso, que defenderam a atuação da Corte. Os magistrados alegaram que o Supremo não defende a si ou a seus membros, mas a democracia.
Por outro lado, Ubiratan Cazetta, procurador e presidente da Associação Nacional de Promotores de Justiça, declarou ao jornal americano que se preocupa com o preço por salvar a democracia. O correspondente do NYT no Brasil ouviu também especialistas como Tom Ginsburg, professor de direito constitucional da Universidade de Chicago: “Mesmo que algumas das decisões (do STF) possam ser boas e algumas possam fazer sentido, muitos veem isto como um verdadeiro excesso com efeito assustador na (liberdade de) expressão no Brasil”, disse Ginsburg.
A escalada autoritária do Supremo
A reportagem afirma que, enquanto a esquerda agradece à corte por “salvar a democracia”, a direita a acusa de censura. A fala que resume o pensamento dos especialistas ouvidos foi dita pelo advogado especialista em direitos humanos Thiago Amparo: ele avalia que as ações do Supremo são para tempos excepcionais, mas se pergunta se esses tempos já passaram.
O texto se encerra com uma fala de Barroso: o presidente do Supremo afirma que o STF tem o direito de errar por último e que lidar com pessoas que a ameaçam a democracia é lidar com “pessoas perigosas”.
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