Jogo de dominó
Vamos por partes, como dizia Jack, O Estripador.
Eu vou falar sobre o mais novo escândalo da nossa republiqueta de araque, que emergiu daquilo que promete ser uma série de reportagens a respeito das denunciadas ilegalidades cometidas pelo ministro Alexandre de Moraes durante e depois de todo o governo Bolsonaro, mas contra Bolsonaro e seus aliados ou seguidores.
Saiu apenas uma das reportagens prometidas pelo jornal que começou a mostrar aquilo que todo mundo via e não denunciava, algo como aquela história do rei que andava nu e só uma criança foi capaz de exclamar com escândalo que o rei estava nu.
Eu quero dividir este comentário em duas partes, a primeira delas muito curta.
Os autores da reportagem:
São o jornalista e advogado americano Glen Greenwald e o jornalista Fábio Serapião. Glen vocês sabem quem é: é aquele mesmo da Lava Jato, que publicou conversações pirateadas e acabou com a Lava Jato, colocando os dois principais atores - Moro e Dallagnol - sob o fogo inclemente do inferno, ou seja, sob o fuzilamento implacável do STF e seus aliados - todo o Eixo do Mal.
Foi a Vaza Jato.
Os bolsonaristasa odiaram Glen Greenwald, que chegou a apanhar na cara ao longo de um incendiário debate com o jornalista Augusto Nunes. Nunes bateu nele.
E agora ?
Pois o jornalista e advogado Glen Greenwald, autor da Vaza Jato, agora iniciou o Vaza Toga, como denomina apropriadamente o blog O Antagonista.
O que revelou Glen e Serapião na primeira reportagem, que repliquei também no meu blog polibiobraga.com.br ?
Eles provaram, inclusive com áudios que não se sabe como conseguiram, que o ministro Alexandre de Moraes deixou de atuar no seu campo de competência e atribuição, abusando e se desviando da sua função, confundindo provas emprestadas e com isto transformando a estrutura do judiciário em delegacia de polícia para perseguir pessoas e preparar relatórios dirigidos. Ele "ordenou" aos seus assessores realizações de investigações para serem juntadas ao inquérito das "fake news" e isto a fim de embasar decisões judiciais de Moraes contra bolsonaristas.Juntaram-se Moraes e o juiz auxiliar Ayrton Vieira, que é desembargador polêmico do Tribunal de Justiça de São Paulo, mais gente graúda do TSE. Ordens ilegais, como todos sabem, não devem ser cumpridas.
É o resumo da ópera.
E tudo com provas materiais recheadas de datas, locais, nomes, fatos.
Não é pouco.
O minsitro usou o setor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) denominado "Combate à desinformação", para lhe enviar peças e relatos para Moraes agir contra pessoas certas, ao seu talante, sem provocação do Ministério Público, com ênfases para o ilegal inquérito das fake news. Ele agiu por conta própria, como xerife, fazendo as vezes da PGR, de Delegado de Polícia, de Julgador e de Policial Penal.
E agora ?
A solução, claro, passa pelo Senado, onde já tramitam 22 pedidos de impeachment.
Hoje, o Eixo do Mal, ouriçado, saiu em defesa do ministro, que angelicalmente diz que não fez nada de errado. Só o Senado, legalmente, pode tirá-lo do STF.
As próximas reportagens irão derrubá-lo.
A oposição quer derrubá-lo e enfiá-lo na cadeia, agora, aparentemente, com o apoio de franjas do Eixo do Mal que parecem ter entendido que chegou a hora de se livrar da presença incômoda e descontrolada do seu xerife.
O escândalo envolve todos os acontecimentos protagonizados com mão de ferro por Moraes, tanto no STF quanto no TSE, o que envolve, então, o resultado das próprias eleições presidenciais de 2022.
Escândalos como este costumam derrubar as peças do jogo em sequência, como um jogo de dominó.
Quem viver, verá.
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Efeito Cláudio Coutinho
O resultado apresentado pelo Banrisul (leia nota mais abaixo) é ainda muito baixo e reflete os resultados da gestão do Cláudio Coutinho, que estava mais preocupado em preparar o banco para a privatização do que em desenvolver um projeto estratégico que visasse a melhoria da competitividade perante o mercado. Fruto da incompetência dele o Banrisul perdeu mercado, competitividade e lucratividade, despencando com isso o valor das ações que caíram a metade do seu valor.
O desafio atual do presidente Fernando Lemos é recuperar o estrago feito pelo carioca Coutinho e que pode ser irreversível. Vai levar muito tempo para que volta a apresentar uma rentabilidade compatível e em linha com o que deveria apresentar.
O último balanço do ex-presidente Cláudio Coutinho, 2022, apresentou o menor lucro em 15 anos.
Por ser incompetente o governador Eduardo Leite demitiu-o
Para conseguir uma rentabilidade mínima razoável, o Banrisul deveria apresentar um lucro trimestral próximo de 500 milhões e está muito longe de alcançar isto.
Se repetir no segundo semestre o resultado do primeiro, talvez o lucro perca para a Selic, caso aplicada sobre o Patrimônio Líquido, o que é uma meta ridícula.
Moraes terá de enfrentar impeachment por abuso de poder e desvio de função
Existem limites para tudo. Uma medida para cada coisa. Vale tudo, jamais. Coube ao poeta romano Orazio, morto no ano 8 a. C, lembrar desses limites e cunhar a imortal locução latina "est modus in rebus".
No campo do nosso estado de Direito e referentemente aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o "modos in rebus" significa atuar no seu campo de competência e atribuição, sem abusos e se desviar da função. Não se pode, também, confundir prova emprestada e transformar estruturas do Judiciário em delegacia de polícia, para perseguir pessoas e preparar relatórios.
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo da lavra dos jornalistas investigados Fábio Serapião e Glenn Greenwald, ambos de nomeada, o ministro Alexandre de Moraes, do STF e já presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), "ordenou" aos seus assessores realizações de investigações para serem juntadas ao inquérito das "fake news" e isto a fim de embasar decisões judiciais de Moraes contra bolsonaristas.
Como no sistema processual penal de legítima admissão das chamadas "provas emprestadas", criou-se, no caso, um arremedo. Arremedo ilegal de modo ao setor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) denominado "Combate à desinformação" enviar peças e relatos para Moraes agir contra pessoas certas, ao seu talante, sem provocação do Ministério Público.
A matéria, com casos concretos sendo citados, mostrou o emprego de três componentes que não combinam com administração da Justiça: perseguição, abuso de poder e desvio de função.
Moraes não requisitou investigações ou diligências da polícia federal, em função de polícia judiciária. Viu crimes e agiu por conta própria. Como um xerife com poderes ilimitados, Moraes, segundo a reportagem, comandou as investigações e escolheu os seus alvos.
Em síntese, Moraes transformou o seu gabinete e o mencionado setor do TSE numa espécie de delegacia de polícia. E ele reclamava da demora: " Vocês querem que eu faça tudo? O seu corpo de assessores não resistiram às ilegalidade: " Ele cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia".
Um juiz inquisidor, como Moraes apresentou-se no caso da matéria jornalística, subtraiu funções de órgão de atuação persecutória, como o Ministério Público e a polícia.
Moraes abusou ao colocar as estruturas do Supremo e do TSF para uma sua atuação com abuso de poder.
Atenção: abuso de poder é causa para impeachment, com tipificação de crime de responsabilidade.
Irregularidades e nulidades não existem na fase de inquérito, apuratório. Mas, abuso de poder e desvio de função, geram causa para impeachment.
No caso, e comprovada a veracidade da matéria jornalística, nada repercutirá no resultado da eleição.
Assanhados bolsonaristas não podem chegar ao delírio de clamar por novas eleições, com nulidade total. Não houve afronta à soberania popular e o sufrágio foi livre. Portanto, e em face da matéria jornalística, tudo deve ficar limitado, circunscrito, à responsabilidade pessoal do ministro Alexandre de Moraes.
Na verdade, e infelizmente, o ministro Moraes ainda não tirou a beca de promotor de Justiça. E nem de advogado auxiliar de acusação.
Com a deixa dada pela inconstitucional portaria do ministro Tóffoli, o ministro Moraes não mais se comportou como juiz, mas como um inquisidor tipo Torquemada. Deveria ter seguido o exemplo do saudoso ministro Teori Zavascki, que, no chamado 'mensalão', atuou de forma irretocável, sem nunca trocado a toga de magistrado pelas vestes de inquisidor.
Como acontece em regra com todo inquisidor, as apurações, investigações, não acabam nunca. E os inquéritos de Moraes prorrogam-se por tempo não razoável. Prisões precipitadas são impostas e garantias esquecidas.
Volto ao caso da matéria jornalística. Tudo transcorreu à revelia do Ministério Público, mas especificamente da Procuradoria geral da República.
Para complicar, a mostrar que no mundo da inquisição nunca a formula do menos com menos gera mais, juntaram-se Moraes e o juiz auxiliar Ayrton Vieira, que é desembargador polêmico do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ordens ilegais, como todos sabem, não devem ser cumpridas.
Vieira é polêmico por ser a favor da pena de morte, da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, e contra regime prisional aberto para traficante de drogas. Ou seja, duas cabeças polêmicas, Moraes e Vieira, a lembrar Javer, personagem de Vitor Hugo na monumental obra intitulada Os Miseráveis.
Repito. Os fatos da matéria jornalística investigativa são graves, a apontar para abuso de poder e desvio de finalidade, por se buscar pessoas dadas como autores de ilicitudes, mas sem aplicação das regras legais e das garantias constitucionais. É válido ao magistrado encaminhar peças ao Ministério Público e até requisitar inquéritos policiais. Virar promotor ou delegado, não pode.
Não dá para um magistrado fazer espionagens e investigações. Nem transformar sedes de tribunais em delegacias de polícia, com togados com estrela de xerife no posto e lugar de delegados de polícia judiciária.
Como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não detém competência correcional sobre ministros do STF, o único caminho, à luz de infrações graves como as mencionadas na matéria jornalística, é o impeachment. E qualquer eleitor (cidadão) pode, junto à presidência do Senado, postular, sem necessidade de contratação de advogado.
Em um pano rápido, não há necessidade de esfera de cristal para se perceber haver o ministro Alexandre de Moraes colocando-se em um enrosco, macular a imagem da Justiça.
BNDES
O governo gaúcho ignorou as provocações.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira que o crédito liberado para empresas do Rio Grande do Sul é o dobro do volume do ano passado.
Mercadante, líder ativo do PT, está incomodado com as declarações do governador Eduardo Leite, que chamou o governo de desleal:
- Ele tem que se desculpar.
De acordo com o BNDES, até o momento foram aprovados cerca de R$ 10 bilhões em crédito às empresas do estado. Esse volume envolve recursos já transferidos e em processo de transferência. Além disso, foram suspensos por até 12 meses os pagamentos das parcelas de operações de crédito que já estavam em andamento. Outra iniciativa envolveu a destinação de recursos adicionais ao fundo garantidor FGI Peac, que viabiliza o acesso a financiamento junto a outros bancos.
As declarações de Mercadante ocorreram durante a apresentação do balanço financeiro do segundo trimestre de 2024, que consolidou também os resultados do primeiro semestre.
Acordo na Venezuela
À medida que informações concedidas pelos governos mais envolvidos nas negociações (Brasil, Colômbia e México) e também de governos que as apoiam (Estados Unidos e União Européia), vai ficando mais clara a posição do governo federal nomeado lulopetista sobre a crise da Venezuela.
Hoje, a Agência Brasil confirma a estratégia seguida pelo governo brasileiro, embora sem explicitá-la de modo completo.
O que dá para entender:
1) Os governos do México, Colômbia e Brasil dialogam com Maduro e com Maria Corina, visando a realização de novas eleições, desta vez sem perseguições políticas e com ampla fiscalização internacional (Celso Amorim, assessor de Lula para assuntos internacionais, já falas abertamente nesta proposta).
2) Visando convencer Maduro, os três governos defendem levantamento das sanções internacionais contra o ditador e contra a Venezuela.
Ontem, segundo a Agência Brasil, o primeiro-ministro do canadá, Justin Trudeau, ligou para Lula e ofereceu apoio (CLIQUE AQUI para saber o que ambos conversaram, mas procure ler, também nas entrelinhas).