terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Artigo, Renato Sant'Ana - Direito sem juridiquês


Quem disse que ter noções de Direito é exclusividade de bacharéis? Oh, não! Há conceitos e valores que todo e qualquer cidadão responsável deveria cultivar. E não precisa incorrer no "juspedantismo", aquela língua estranha dos operadores do Direito. Vejamos em casos concretos.

São dois. No primeiro, uma senhora, que morava perto da linha do trem, chamou um marceneiro para prestar um serviço. "Quando o trem passa", disse ela ao artífice, "o meu roupeiro faz um barulho muito estranho, chega a dar medo."

Depois de examinar o móvel, ele propôs: "Vou entrar no roupeiro e, quando o trem passar, verei por dentro o que ocorre." E assim fez.

Aos poucos minutos, antes do trem, chegou o marido da senhora, que, por acaso, foi logo abrindo o roupeiro.

"Ah, meu amigo", disse o marceneiro, "se eu lhe disser que estou aqui esperando o trem, o senhor não vai acreditar!" E se lamentou: "Como poderei provar a verdade?"

Pois é. Às vezes, o que parece só parece, mas não é. Eis por que a Constituição Federal é pressurosa ao garantir aos litigantes e aos acusados em geral "o contraditório e ampla defesa": liberdade para apresentar provas e um terceiro imparcial para julgar.

No segundo caso, o marido foi advertido de que a patroa todo dia recebia uma visita de calças, chapéu e bigode. E decidiu dar uma incerta, voltando para casa em hora inesperada - indo direto ao roupeiro.

Ali, entre vestidos e blusas da mulher, ele encontrou uma figura de calças, chapéu e bigode. Mas os suspeitos logo passaram a negar tudo!

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