quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

Entenda em detalhes o que Marchezan faz hoje em Brasília. Vale a pena ler tudo.


O prefeito Nelson Marchezan Júnior estará nesta quarta-feira, 30, em Brasília participando de reunião dos dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Na pauta: rodada de reuniões com os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Luiz Henrique Mandetta, da Saúde. Os prefeitos têm como objetivo apresentar as demandas municipais mais urgentes para que seja possível alinhá-las à diretriz “Mais Brasil, menos Brasília”, adotada pelo governo Jair Bolsonaro. 

Às 15h, está prevista audiência com o ministro Paulo Guedes, no Ministério da Economia, onde será tratada a retomada do desenvolvimento econômico do país. Para isso, destacarão como fundamental o investimento público, especialmente nas cidades. De acordo com dados do Anuário Multi Cidades, da FNP, considerando dez anos, de 2008 a 2017, é possível verificar que os municípios foram responsáveis por 36,3% dos investimentos, os estados por 36,2% e a União ficou com a fatia de 27,5%. As reformas da Previdência e Tributária também estarão na pauta da reunião.

Saúde - Às 17h, o encontro será com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no Ministério da Saúde, com quem irão tratar dos custos da Saúde, políticas para a prevenção da Aids e o Programa Mais Médicos. As informações do Anuário também vão subsidiar o diálogo. Na audiência, os governantes voltarão a pleitear melhor distribuição de recursos, já que os municípios têm ampliado sua participação financeira na área, em detrimento da União.

Com relação às receitas vinculadas aos serviços públicos de saúde, observa-se que, desde 2002, o percentual de aplicação só aumentou, chegando a 24,2% em 2017, o que representou R$ 31,12 bilhões acima do mínimo constitucional exigido. Apenas o montante aplicado acima do mínimo indicado foi superior ao total da receita do IPVA, de R$ 20,13 bilhões, somada à arrecadação do ITBI, de R$ 9,95 bilhões.

Outro movimento relativo ao financiamento da saúde pública no Brasil é a ampliação da participação dos entes subnacionais, principalmente dos municípios. Considerando-se apenas a despesa com saúde realizada com recursos próprios de cada ente, em 2017, enquanto os municípios arcaram com 31%, os estados realizaram 25,7% e a União, 43,3%. Em 2002, os percentuais eram de 25,3%, 22,6% e 52,1%, respectivamente.

Para as audiências, estão confirmados, além de Nelson Marchezan Júnior, vice-presidente de Ciência, Tecnologia e Inovação, Jonas Donizette, prefeito de Campinas (SP) e presidente da FNP; Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju (SE) e vice-presidente de Relações com Fóruns e Redes; Cécio Luís, prefeito de Macapá/ (AP) e vice-presidente de Dívida Pública; Socorro Neri, prefeita de Rio Branco/ (AC) e vice-presidente de Cultura e Tradições Populares, além de Eduardo Pimentel, vice-prefeito de Curitiba (PR) e Julio Pinheiro, vice-prefeito de São Luís (MA).

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