Instituto de Liberdade Econômica

Depois de anunciar que não será mais candidato nas próximas eleições, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) prepara o terreno para um novo desafio, agora do lado de fora da vida pública. O parlamentar lançará, junto com líderes que estiverem envolvidos na aprovação da Lei que hoje vigora no País, o Instituto de Liberdade Econômica (ILE), que terá sede em Brasília. A iniciativa conta com o apoio de figuras que desempenharam papel relevante no debate nacional, como o ex-secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, e o Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade, Geanluca Lorenzon. No grupo também estarão presentes o vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, Júlia Tavares, Antônio Zanette, Daniel Randon, Ronald Krummenauer e Raul Sperotto. 

📖 O objetivo será envolver os setores produtivos, educacionais e tecnológicos para seguir avançando em projetos e ações que visem a melhoria do ambiente de negócios no Brasil. Um dos pilares de atuação do ILE será o assessoramento para que Estados e Municípios criem suas próprias leis estaduais e municipais de Liberdade Econômica. Outra frente de trabalho será o estímulo à inclusão da disciplina de educação financeira e empreendedorismo no currículo das escolas, proposta já levada ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, e que vai na mesma linha do programa lançado pelo MEC, que buscará oferecer formação gratuita aos professores das redes públicas e privadas no Brasil. “O ILE contará com a parceria do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica e do Instituto Caldeira de Porto Alegre, que é uma instituição sem fins lucrativos que busca conectar empresas e startups para estimular a inovação. Dessa forma, queremos estimular a educação financeira e o empreendedorismo nos mais diversos segmentos da sociedade”, explicou Goergen. 

🖋️ Outra missão do ILE será o monitoramento de projetos e decisões tomadas no âmbito do Legislativo, Executivo e Judiciário. “Aquilo que vier para melhorar nossa posição no ranking de Doing Business terá o nosso apoio. O que significar retrocesso ou representar maior peso do Estado na vida do cidadão será prontamente combatido para que não recuemos um milímetro sequer em tudo aquilo que já conquistamos desde a sanção da Lei da Liberdade Econômica, em 2019”, ressaltou. O parlamentar entende que o ILE terá como maior desafio a preservação do legado da Liberdade Econômica como uma conquista de toda a sociedade brasileira. “Independente dos governos que assumirem daqui para frente, se de esquerda ou de direita, que essa luta para melhorar o ambiente de negócios não se apague”, acrescentou o parlamentar. 

🖇️ O deputado Jerônimo Goergen foi o relator da MP 881/2019 e o grande articulador político que permitiu a aprovação da proposta no Congresso, transformada na Lei 13.874, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecendo normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Estado como agente normativo e regulador. Apesar dos avanços conquistados nos últimos anos, o Brasil ocupa a 124ª colocação no Ranking de Doing Business do Banco Mundial, num total de 190 países analisados pela instituição.