ENTREVISTA
Deputada estadual Franciane Bayer, PSB do RS.
Todos os anos, cerca de 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil, sendo que a estimativa é de que apenas 7,5 % dos casos são denunciados às autoridades.
Os números são alarmantes e com o objetivo de informar, sensibilizar e combater essa forma de violência foi criada, nacionalmente, a campanha Maio Laranja.
A senhora acaba de protocolar projeto de lei para combater o problema. O que prevê ?
Vamos proibir o uso de verba pública em eventos e serviços que promovam de forma direta ou indireta a sexualização infantil.
Qual é a questão principal do problema ?/
Expor crianças à erotização por meio de conteúdos de sexualização é algo que preocupa a todos que têm a missão de formar cidadãos
Pode dar mais detalhes do projeto ?
De acordo com a matéria, os serviços públicos e os eventos patrocinados pelo poder público, sejam para pessoas jurídicas ou físicas, devem respeitar as normas legais que proíbem a divulgação ou acessos de crianças e adolescente a apresentações, presenciais ou remotas, de imagens, músicas ou textos pornográficos ou obscenos, assim como garantir proteção face a conteúdos impróprios ao seu desenvolvimento psicológico. Para garantir o cumprimento da lei, ao contratar serviços ou adquirir produtos de qualquer natureza, bem como patrocinar eventos ou espetáculos públicos ou programas de rádio, televisão ou redes sociais, a administração pública direta ou indireta fará constar cláusula obrigatória de respeito ao que propõe a matéria pelo contratado, patrocinado ou beneficiado.
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