A Fundação da Liberdade Econômica (FLE) fará o segundo lançamento do programa “Brasil do Amanhã”, no Plenário da Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, sábado, 21 de maio, às 9 horas. O documento, coordenado pelo presidente da entidade, o cientista político Márcio Coimbra, ex-Diretor da Apex e do Senado Federal, que foi pesquisador do Instituto Friedrich von Hayek, em Viena, organizou resultados de discussões com especialistas renomados de diversos setores acerca das principais problemáticas do País. Nele, serão apresentadas propostas para o país e rumos ideológicos para candidatos a cargos proporcionais e majoritários, em nível estadual e federal, nas eleições de outubro.
O *Brasil do Amanhã* foi construído para lidar com os desafios do atual momento econômico, político, social e ambiental, que enfrentam problemáticas sem soluções rápidas. O conteúdo pondera os obstáculos a serem vencidos -- retração econômica, crise fiscal, inflação e taxa de juros elevadas, desemprego e desigualdade de renda recordes, taxa de câmbio, nível de investimento insuficiente, população endividada, desgaste democrático, corrupção e violência excessivas, a imagem internacional do país, questões ambientais, além da crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19.
Pautas que demandam consenso e união do país para que possam ser adequadamente enfrentadas, visando a retomada do caminho da prosperidade socioeconômica. Esse esforço exigirá, de um lado, a construção de um ambiente de credibilidade e de previsão política, institucional e econômica, crucial para a recuperação dos investimentos estruturantes, tanto por parte do setor público quanto, sobretudo, do setor privado. De outro, requererá que o Estado brasileiro seja capaz de atuar com eficácia e eficiência na redução das imensas disparidades sociais e regionais, no combate à pandemia e no provimento de serviços públicos essenciais com qualidade.
As soluções e propostas exploradas no conteúdo são ancoradas nos dois pilares que sustentam o ideário da FLE, que está vinculada ao Partido Social Cristão (PSC): o Conservadorismo, em sua acepção clássica de valorização da prudência, da cautela e da moderação no planejamento e implementação de políticas públicas; e a Liberdade Econômica, por meio da consolidação de um mercado que potencialize a força empreendedora do povo brasileiro. E passa por questões como saúde no pós-pandemia, infraestrutura, privatizações, acordos comerciais, empregabilidade e Direitos Humanos.
O *Brasil do Amanhã* serve também para posicionar a sigla como um partido realmente conservador no cenário político-eleitoral. Em suma, o programa da Fundação do PSC será usado para marcar posição nas eleições deste ano e tentar aglutinar eleitores em torno dos princípios que o partido vai defender. O PSC cresceu desde as eleições de 2018 e tem ambições ousadas, especialmente amparado pelas ideias deste documento trazido pela Fundação. O objetivo é chegar a 20 deputados eleitos.
O projeto é conservador na relação institucional, norteado pelos princípios da prudência e ponderação e liberal na economia. Um documento que dialoga com todas as forças políticas e que possui orientação de centro-direita. Coimbra buscou inspiração nos partidos cristãos europeus, em especial a CDU alemã e o Partido Popular espanhol, local onde trabalhou como assessor internacional do ex-Presidente José María Aznar. “Queremos trazer densidade política conservadora real ao Brasil, longe de bravatas vazias e perto de valores que norteiam os caminhos políticos da sociedade, como a estabilidade institucional e a moderação política”, acrescenta o Presidente da FLE.
“Desenvolvemos propostas em doze áreas diferentes, com soluções para questões que consideramos essenciais para o Brasil. Desde a saúde no pós-pandemia, passando pelo setor de infraestrutura, privatizações, relações internacionais, comércio exterior e soluções para a área economia. Também perpassamos propostas de amparo social, como segurança alimentar, Direitos Humanos, que são fundamentais, especialmente neste momento de transição de uma economia mais fechada para uma economia de mercado, em que as decisões estejam muito mais nas mãos dos brasileiros do que nas dos políticos”, resume Coimbra.
Pilares
Fruto de estudos aprofundados sobre os problemas e potenciais do Brasil, o documento está dividido em quatro pilares, separados em capítulos. O primeiro trata de *Democracia e Governança Pública*, e recupera as crises experimentadas pelo Brasil nos últimos 20 anos, nos campos econômico, político e sanitário. A análise contempla a pandemia da Covid-19, no início de 2020, período em que o País foi empurrado a um ritmo de atividade mais lento e a população acabou afetada em quase todos os setores. O texto pontua as principais vias para, nesse contexto, defender o fortalecimento da democracia, aperfeiçoamento da governança, revisão do papel do Estado e modernização da gestão pública.
O segundo capítulo, sobre *Crescimento Econômico*, discute soluções para resolver justamente a retração e os impactos dos períodos de recessão enfrentados pelo Brasil, que praticamente não cresceu neste século. A combinação de períodos curtos de expansão econômica, seguidos por outros tantos de redução, fez com que o país se estagnasse em termos reais. Em especial, a década de 2011-2020 foi a de menor crescimento econômico dos últimos 120 anos, com uma variação média de apenas 0,3% ao ano.
O agravamento da pandemia da Covid-19, ao longo de 2020, por sua vez, também impôs desafios adicionais ao país. Além de ter matado mais de 650 mil brasileiros, a crise sanitária paralisou a atividade econômica desencadeando aumento do desemprego, precarização do mercado de trabalho e queda da renda. Por isso, o capítulo conversa com os leitores sobre caminhos para o “Crescimento Econômico”, a “Infraestrutura”, as “Relações Internacionais e o Comércio Exterior”, a “Tecnologia e a Inovação” e o “Agronegócio”,
Cada tópico se aprofunda em debates sobre propostas para a retomada do equilíbrio fiscal de longo prazo, o aperfeiçoamento da lei de execução orçamentária, a racionalização e simplificação tributária, o aperfeiçoamento do ambiente regulatório, o rol de medidas prioritárias para destravar investimentos setoriais, a recuperação da imagem do Brasil no exterior, a defesa do livre comércio e o combate ao protecionismo, a ampliação dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), o fomento à cultura digital, a adequação da legislação trabalhista à realidade do campo, dentre outros.
Responsabilidade Social e Sustentabilidade
Na sequência, o pilar *Responsabilidade Social,* explora ideias e projetos para serem trabalhados nas áreas de "Saúde", “Educação”, “Emprego e Desenvolvimento Social” e “Segurança Pública”. Propostas para o fortalecimento do SUS, erradicação ou controle de doenças transmissíveis, melhoria da gestão educacional e da qualidade do gasto com educação, redução do analfabetismo funcional, aperfeiçoamento e expansão do ProUni, retomada do ensino no pós-pandemia, retomada do nível de emprego, proteção social diante da crise econômica e sanitária, reestruturação das polícias e o aperfeiçoamento do sistema prisional estão entre os assuntos abordados.
O pilar *Sustentabilidade* fecha o documento lembrando que apenas 17 países no mundo são considerados, em termos ambientais, como "megadiversos". No seu conjunto, eles congregam aproximadamente 70% de todas as espécies animais e vegetais do planeta. O Brasil figura como o campeão absoluto em matéria de biodiversidade, abrigando cerca de um terço de todas as espécies vivas conhecidas. Essa imensa riqueza ecológica resulta de um vasto território distribuído por diferentes zonas climáticas. Uma feliz combinação que produziu sete biomas com características muito particulares e especiais, que incluem desde a Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, até o Pantanal, a maior planície inundável.
Porém, o entendimento consolidado ao longo das últimas décadas de que vivemos em um mundo dominado por relações complexas entre os diversos sistemas biológicos e climáticos e que a ação humana, como demonstrado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, vem colocando em xeque o delicado equilíbrio da natureza, com consequências potencialmente desastrosas para o futuro da humanidade, trouxe o Brasil para o centro das preocupações ambientais.
Dessa forma, o *Brasil do Amanhã* elenca saídas para o aperfeiçoamento da política ambiental, o favorecimento de práticas sustentáveis para potencializar a atração de investimentos, a estruturação do mercado de créditos de carbono no Brasil, a redução do desmatamento, a exploração sustentável da Amazônia e a mitigação do impacto ambiental do agronegócio
Sobre a FLE
A Fundação da Liberdade Econômica (FLE) é um centro de pensamento, produção de conhecimento e formação de lideranças políticas. É baseada nos pilares da defesa do liberalismo econômico e do conservadorismo como forma de gestão. Criada em 2018, a entidade defende fomentar o crescimento econômico, dando oportunidades a todos. Nesse sentido, investe em programas para a formação acadêmica, como centro de pensamento e desenvolvimento de ideias. Ao mesmo tempo, atua como instituição de treinamento para capacitar brasileiros ao debate e à disputa política.
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