domingo, 22 de maio de 2022

Presidente descarta taxar compra por meio de aplicativos estrangeiros, mas isto é um erro do governo

 Foto de Elza Fiuza, Agência Brasil.

O caso, no entanto, é mesmo de taxação de tudo, embora o presidente descarte isto. 

O presidente Jair Bolsonaro descartou hoje, em sua conta no Twitter, a edição de medida provisória (MP) para tributar compras feitas no exterior por meio de plataformas na internet.

Atualmente, a isenção de Imposto de Importação ocorre para encomendas de até US$ 50. No entanto, o benefício só é concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais, mas muitos vendedores se fazem passar por pessoas físicas quando, na verdade, são empresas constituídas para se valer de isenções, o que constitui fraude. Estes aplicativossão “camelódromos virtuais". O Brasil recebe cerca de 500 mil dessas encomendas por dia.

“Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein etc como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos”, escreveu Bolsonaro, na postagem.



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