Na quinta-feira, a manchete foi: “Moraes aplica nova multa a Silveira por descumprir medidas cautelares”. A mais recente é ainda pior: “Moraes decreta bloqueio de bens móveis e imóveis de Daniel Silveira”. De novo isso?
Eu poderia refrescar a memória de Moraes, escrevendo as seguintes linhas: “A questão do indulto, esse ato de clemência constitucional, é um ato privativo do presidente da República. Podemos gostar, ou não gostar. Assim como vários parlamentares também não gostam muito quando o STF declara a inconstitucionalidade de emendas, leis ou atos normativos”. Quem disse isso? Alexandre de Moraes, em 2017. O presidente à época era Michel Temer. Mudou o entendimento, Moraes?
O ilustre foi além: “Indulto, seja graça ou perdão presidencial, não faz parte da política criminal. É um mecanismo de exceção, contra aquilo que o presidente da República entender como excesso da política criminal”. Ou seja, o perdão a Daniel Silveira já foi concedido. Não vou nem entrar mais no mérito de que o ofendido é também denunciante e julgador. Que o réu, além de gozar da chamada imunidade parlamentar, foi condenado com base em uma lei revogada, algo que o STF de Banânia conseguiu produzir.
Como a lógica tem sido constantemente espancada e a memória de Moraes está perdida em local incerto e não sabido, desisto de apelar aqui para qualquer racionalidade, para uma argumentação sustentada em leis, fundamentada em princípios legais. Não, não farei isso. É tempo perdido. Vou partir mesmo para o apelo, para o emocional.
Moraes, por favor, pare com isso. As decisões do Ministro contra Daniel Silveira ultrapassaram toda e qualquer linha do ridículo. É um teatro de absurdos, mas que virou um filme repetitivo. É como aquele circo que chega na cidade, mas sem novidades. O público encontra a mesma mulher barbada, o mesmo malabarista, os mesmos truques batidos, produzidos pelo mesmo velho mágico cansado e deprimido. E, no centro do picadeiro, com uma flor gigante na lapela, o mesmo ator principal. Pare com isso, Moraes. Pare enquanto é tempo. Seus livros deixaram as estantes de bibliotecas e viraram peso de papel, escora para porta.
A não ser que o objetivo seja eleger Daniel Silveira senador. Aí, meu caro, retiro tudo o que escrevi acima e serei obrigado a tirar o chapéu. Nenhum outro marqueteiro político pensaria de maneira tão genial. Silveira tem grandes chances de ser um campeão de votos.
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